Analistas veem oportunidades para o Brasil com Obama

Os biocombustíveis, a crescente importância internacional do Brasil, uma maior familiaridade com temas latino-americanos e uma provável postura menos isolacionista por parte dos Estados Unidos são alguns dos fatores que servirão como oportunidades para os brasileiros durante a gestão do presidente eleito americano, Barack Obama, na opinião de analistas ouvidos pela BBC Brasil.
Mas eles acrescentam que a gravidade da turbulência econômica global, a guerra no Iraque, o desafio representado pelas ambições nucleares do Irã e os mais novos desdobramentos no conflito entre Israel e palestinos deverão jogar as relações com o Brasil para o segundo plano na política externa americana.
O diretor do "Brazil Institute" do centro de pesquisas políticas Woodrow Wilson Center, em Washington, Paulo Sotero, diz que a crise limita as opções nas relações entre os dois países, mas julga animador o fato de que altos representantes da futura administração de Obama têm laços com o Brasil, a começar pela indicada para comandar o Departamento de Estado --a senadora Hillary Clinton.
"Ela conhece bem o Brasil e talvez seja a primeira secretária de Estado americana que inicia a função com uma base sólida de conhecimentos e contatos brasileiros", afirma Sotero. "Está familiarizada com os avanços em política social do país e, quando primeira-dama, visitou projetos desse tipo no Brasil."
"Conhece a questão do biocombustível e está perfeitamente consciente da importância que o Brasil ocupa no cenário internacional", acrescentou.
Livre comércio
Há outros expoentes da futura administração que, na avaliação de Sotero, poderiam ter posturas que beneficiariam o Brasil, em especial no que diz respeito a temas de livre comércio.
Entre eles, o diretor do Brazil Institute identifica Ron Kirk, representante do Comércio indicado por Obama, e o futuro secretário de Agricultura, Tom Vilsack.
"Kirk é claramente uma pessoa alinhada com a liberalização do comércio", diz Sotero. "É um bom político, apoiou o Nafta (o tratado de livre comércio entre EUA, México e Canadá), é do Texas e, por isso, compreende os efeitos positivos e negativos que o Nafta teve em alguns setores da economia americana."
"Tom Vilsack é uma figura interessante, que pode ter um peso importante nas relações com o Brasil", acrescenta o analista. "É ex-governador de Iowa, o maior celeiro agrícola e o maior produtor de etanol, mas é também um defensor da reforma da política agrícola americana."
De acordo com Sotero, a despeito de sua origem, Vilsack também não é um defensor da atual lei agrícola americana, conhecida como farm bill, que oferece vultosos subsídios para agricultores americanos.
Possíveis reformas da farm bill e reduções aos subsídios agrícolas costumam esbarrar em restrições por parte da ala ruralista do Congresso americano.
Paulo Sotero avalia que, se obtiver êxito em conter a crise nos primeiros anos de sua administração, Obama poderá dar mais atenção aos temas de liberalização comercial.
"Obama e seu principal assessor econômico na Casa Branca, o ex-secretário do Tesouro Larry Summers, são internacionalistas, compreendem perfeitamente bem a importância do comércio como fator de dinamização do crescimento da economia, mas ao mesmo tempo estão bem cientes das limitações que enfrentam hoje para levar adiante essa plataforma", afirma.
Multilateralismo
Christopher Garman, diretor para a América Latina da empresa de consultoria de riscos Eurasia Group, avalia que o Oriente Médio vai permanecer sendo o foco prioritário do governo americano, mas crê que o "ímpeto mais multilateral" de Obama poderá ajudar os brasileiros.
"Nesse sentido, o Brasil pode ganhar um assento na mesa em grandes temas de discussão internacional, como a crise econômica global", afirma.
Mas Garman diz que a mesma crise econômica que pode alçar o Brasil a um papel de maior expressão também vai dificultar os avanços firmados na relação entre as duas nações.
"O governo Obama já deixou explícita sua defesa de uma política agressiva de incentivo a energias renováveis", afirma o diretor do Eurasia Group.
"As perspectivas para cooperação entre Brasil e Estados Unidos em etanol permanecem boas, mas é preciso ter em vista que tudo ficou mais difícil com a crise", acrescenta. "Produtores de etanol no Brasil e nos Estados Unidos estão sofrendo com a baixa do petróleo."
Garman diz acreditar, no entanto, em um possível desdobramento positivo da crise para o Brasil. Segundo o analista, os americanos poderiam se ver obrigados a gradualmente reduzir a sobretaxa de US$ 0,54 que é cobrada sobre o etanol brasileiro que entra no mercado americano.
"O governo [de Obama] deve manter as metas de utilização de biocombustíveis elevadas", afirma. 'Isso significa que vai haver mercado dentro dos EUA para maior produção de etanol, e os produtores domésticos talvez não possam cumprir as metas de produção estabelecidas pelo governo."
"Isso abre um espaço para que os produtores de etanol do Brasil exportem para os Estados Unidos e cria um incentivo econômico para a redução da tarifa", acrescenta.
América Latina
Christopher Garman afirma que "a América Latina vai permanecer tendo baixa prioridade", mas avalia que o papel cada vez maior do Brasil em fóruns internacionais é algo visto com bons olhos pela administração de Obama.
Na opinião de Garman, a crise financeira global deverá abalar alguns dos vizinhos brasileiros que vêm adotando uma retórica antiamericana.
"Venezuela, Equador, Bolívia e Argentina têm tremendas vulnerabilidades econômicas, seja porque dependem de petróleo como fonte de receita ou porque já entraram na crise financeira enfrentando dificuldades macroeconômicas significativas", diz o analista.
Com o agravamento da crise, essas nações poderão, na avaliação do diretor do Eurasia Group, retomar uma postura de desafio aos Estados Unidos e, dessa maneira, aproximar os americanos de seus aliados tradicionais na região, como Brasil e México.
Cuba
Para Paulo Sotero, um provável relaxamento das sanções americanas contra Cuba, como Obama sinalizou durante a campanha presidencial, representaria outra oportunidade para o Brasil e para os latino-americanos.
"A inclinação do presidente Obama de iniciar um processo de relaxamento das medidas de isolamento de Cuba tomadas por Bush, como restrições de remessas de dinheiro para a ilha por parte de cubanos-americanos e restrições de viagens para Cuba, serão bem recebidas na América Latina", afirma.
Essas possíveis medidas, segundo o analista, "abrem caminho para interesses dos EUA, que querem uma transição pacífica em Cuba, para os cubanos, que vivem uma situação econômica bem difícil, e para o Brasil, que quer ter uma participação na reconstrução da economia cubana".
Sotero diz que o Brasil teria condições, e contaria com a aprovação americana, de contribuir para que os cubanos reerguessem sua indústria açucareira e instalassem no país caribenho uma indústria de etanol capaz de suprir as necessidades de combustível e boa parte das necessidades de eletricidade de Cuba.
O analista lembra ainda que, ainda nos primeiros cem dias da administração Obama, o novo governo americano terá algumas oportunidades de se encontrar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Lula deverá ir a Nova York em março, para uma cúpula de empresários, e pode ter seu primeiro encontro com o novo presidente dos EUA.
Os dois líderes deverão se reunir novamente no mês seguinte em duas ocasiões: primeiro, na Cúpula das Américas, em Trinidad e Tobago, e no final de abril, no Reino Unido, na reunião de chefes de governo do G-20

BRUNO GARCEZda BBC Brasil, em Washington. 19/01/2009 - 13h50

http://www1.folha.uol.com.br/folha/bbc/ult272u491779.shtml

Já está no ar o site oficial da Conferência de Revisão de Durban 2001

The Durban Review Conference, to be held in Geneva, Switzerland, 20-24 April 2009, will evaluate progress towards the goals set by the World Conference against Racism, Racial Discrimination, Xenophobia and Related Intolerance in Durban, South Africa, in 2001.

The Review Conference will serve as a catalyst to fulfilling the promises of the Durban Declaration and Plan of Action agreed at the 2001 World Conference through reinvigorated actions, initiatives and practical solutions, illuminating the way toward equality for every individual and group in all regions and countries of the world.

Working Group to Continue Negotiations
A working group set up in Geneva to continue negotiations on what will become the draft outcome document for next year’s Durban Review Conference has begun holding informal consultations with regional groups to agree on how to organize its work over the coming months. In its first formal meeting, on Thursday, 27 November, the intersessional open-ended intergovernmental working group elected its first Chair, Russian diplomat Yuri Boychenko.

Saiba mais sobre a Conferência no seguinte endereço: http://www.un.org/durbanreview2009/index.shtml

NOVO COORDENADOR DA CEPIR É EMPOSSADO PELO PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

DECRETO "P" N.o 233 DE 15 DE JANEIRO DE 2009

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

RESOLVE

Nomear CARLOS ALBERTO MEDEIROS, com validade a partir de 1o de janeiro de 2009, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Especial, símbolo DAS-10.A, código 029676, da Coordenadoria Especial de Promoção da Política de Igualdade Racial, da Secretaria Municipal da Casa Civil.

Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa é comemorado em Brasília

Representantes de várias religiões e, também, ateus, participaram nesta segunda-feira, 21, de uma cerimônia no Ministério da Justiça em comemoração ao Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa. Líderes das comunidades islâmica e católica e de religiões africanas e indígenas destacaram, na cerimônia, a importância do diálogo entre as religiões para a busca da paz entre os povos.
A data foi oficializada pela Lei nº 11.635, de 27 de dezembro de 2007, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e está sendo comemorada pela primeira vez. O projeto de lei para a criação do Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa é de autoria do deputado Daniel de Almeida (PCdoB-BA).
Embora muitos digam que no Brasil não existe esse tipo de intolerância, alguns líderes religiosos afirmam que existe intolerância em vários setores da sociedade. “É um mito [dizer] que não há discriminação e intolerância no Brasil. Essa intolerância se inicia na própria família e perpassa todo o dia-a-dia, chegando ao campo profissional. É necessário conhecer, respeitar e dialogar”, afirmou o secretário-executivo do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic), reverendo Luiz Alberto Barbosa.
Na opinião de Barbosa, a data é importante para estimular a sociedade a discutir o assunto e para trazer novos instrumentos de inclusão do tema na agenda do governo. “Hoje marca o início de uma nova etapa que é de aprofundar o diálogo e construir mecanismos dentro do governo e espaços em que essas religiões todas possam ter acesso. É um passo adiante, mas que já vem de uma longa caminhada”, afirmou o reverendo.
Segundo o subsecretário de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Perly Cipriano, a criação da lei e a data da comemoração foram motivadas por um episódio ocorrido na Bahia. Em 21 de janeiro de 2000, uma mãe de santo faleceu, após ser vítima de atos violentos praticados por fanáticos.
A subsecretária de Políticas para Comunidades Tradicionais, Givânia Maria da Silva, ressaltou a importância do estado reconhecer e valorizar a legitimidade das diversas crenças. “O estado, sendo laico, não pode optar por uma religião, mas tem a obrigação de proteger essas manifestações”, afirmou.
O Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa vai ser comemorado também em Salvador, com um evento às 18h30, no Teatro Castro Alves, com a apresentação de diversas formas de expressão cultural e religiosa, visando mostrar a importância de um comportamento tolerante.

21/01/2008 às 16:39 ATUALIZADA EM: 21/01/2008 às 16:39 . Agência Brasil

http://www.atarde.com.br/cidades/noticia.jsf?id=826630

Estado é ausente no caso do problema racial, mostra livro

Enfrentamento do racismo, preconceito e discriminação exige necessariamente a intervenção do Estado. Segundo organizador de obra lançada pelo Ipea, porém, obstáculos permanecem e políticas públicas específicas são escassas

O livro "Desigualdades raciais, racismo e políticas públicas 120 anos após a abolição", lançado nesta quinta-feira (20) - Dia da Consciência Negra - pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), demonstra "que a construção da questão racial como campo de intervenção política, no Brasil, ainda está por ser concluída". "As chamadas políticas públicas, mediante as quais o Estado se faz presente,consolidando direitos, desfazendo iniqüidades, fortalecendo a coesão sociale mesmo obstruindo ciclos viciosos de reprodução de desigualdades, parecemainda ausentes no caso do problema racial. De uma forma trágica e até emblemática, face a esse problema, onde as políticas públicas mais se fazem necessárias, é lá que o Estado se omite e essas políticas escasseiam", afirma o organizador Mário Theodoro, no capítulo conclusivo da obra. O livro conta ainda com artigos de Luciana Jaccoud (O combate ao racismo e à desigualdade racial: o desafio das políticas públicas de promoção da igualdade racial), Rafael Osório (Desigualdade racial e mobilidade social no Brasil: um balanço das teorias) e Sergei Soares (As desigualdades raciais no Brasil – a trajetória a partir dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios-Pnad).Essa ausência do Estado, na opinião do organizador, não se deve à falta de percepção da importância da temática ou inexistência de sensibilidade para a questão, mas justamente ao oposto. O reconhecimento da "grandiosidade e centralidade" da questão, segundo ele, ajuda a entender a paralisia do Estado e da própria sociedade brasileira marcada por "largos setores" que "ainda resistem a enfrentar o problema".
"O Estado tergiversa, afirmando a existência da desigualdade racial, ao mesmo tempo em que não prioriza programas e ações nesse domínio. Além disso, uma parcela da sociedade insiste em não identificar essa temática como um problema, e a parte que o faz, mantém-se dividida entre aqueles que advogam pela necessidade da ação do Estado e o reconhecimento da questão racial, e os que, de outro lado, postulam, ao que se entende, equivocadamente, a suficiência da perspectiva universalista e do tratamento igualitário para o enfrentamento das desigualdades e para a própria estabilidade da democracia", continua o responsável pela organização da nova obra. Para ele, quatro obstáculos principais dificultam a implementação da agenda política de enfrentamento das desigualdades raciais no Brasil, quais sejam: o caráter residual das políticas públicas, a ausência de uma base conceitual para a formulação das políticas e programas, a mescla entre a questão racial e pobreza no desenho das políticas públicas, e o racismo institucional.O caráter residual das políticas públicasEm 2003, foi criada a Secretaria Especial de Políticas de Promoção das Igualdade Racial (Seppir), com status de ministério e ligada à Presidência da República. Nesse período, o Plano Plurianual (PPA) 2004-2007 estabeleceu como um dos 31 desafios do governo "promover a redução das desigualdades raciais, com ênfase na valorização cultural das etnias".O programa Brasil Quilombola, iniciativa mais relevante do governo no campo da política de promoção da igualdade racial, sofreu, logo em 2005, o maior corte de recursos entre os 92 programas sociais definidos no PPA. Apenas 34,4% do total de recursos inicialmente autorizados foram empenhados. A média geral de empenho do conjunto dos programas se manteve em 97,3%.
A ausência de uma base conceitual para a formulação de políticasNo Brasil, a Constituição Federal confere à prática do racismo, ou seja, à discriminação racial, o estatuto de crime imprescritível e inafiançável. "Apesar de regulamentada por um conjunto de leis, raras são as ocasiões em que se pode assistir à aplicação de tal legislação pelo Poder Judiciário", completa o pesquisador, sem deixar de citar pesquisa recente realizada na cidade de Recife (PE) que demonstra que, entre os anos de 1998 e 2005, houve apenas uma única condenação efetiva por crime de racismo. O argumento de que se trata de crime de perjúrio, recorrentemente aceito pelos juízes e que desqualifica a prática de racismo, tem livrado a maioria dos acusados. "Isso demonstra que, apesar da existência do arcabouço legal, a sociedade brasileira - aí incluídos os poderes constituídos - ainda permanece refém de uma ideologia que não apenas desvaloriza o negro, mas que, naturalizando sua posição de inferioridade, faz com que as desigualdades raciais sejam facilmente reproduzidas nas diversas esferas da vida social", adiciona Mário. "O combate à problemática racial não será efetivo se não lograr uma mudança da mentalidade ainda largamente implantada em nosso país. Sem a efetiva importância da igualdade como valor, o reconhecimento da diversidade na formação nacional, e a condenação de racismos e preconceitos, nem a legislação em vigor será aplicada em sua plenitude, nem as políticas e ações de promoção da igualdade racial poderão ter o sucesso que delas se espera".
A mescla entre a questão racial e pobreza no desenho das políticas"É fato que a maioria dos pobres é negra. Essa condição é, ao mesmo tempo, causa e conseqüência, no bojo de um processo que se auto-alimenta contínua e progressivamente. Mas a visão da pobreza associada ao negro, sempre eivada pela visão racista que atribui a este parte expressiva da responsabilidade de sua situação de carência, seja por acomodação, seja por falta de qualidades que seriam inerentes ao processo de mobilidade ascendente, acaba por naturalizar a própria pobreza. Nesse contexto, o estigma atua reforçando uma ciranda perversa na qual a existência da pobreza surge como parte constitutiva e natural de nossa realidade, especialmente quando sua cor é negra", argumenta o organizador da obra lançada pelo Ipea. É essa confusão que aparece com destaque no debate sobre as cotas nas universidades. "Sem levar em conta que se trata de uma política de combate à discriminação racial e, em última análise ao preconceito e ao racismo, alguns discursos, muitas vezes de forma até bem intencionada, buscando um intangível consenso, advogam pelas chamadas cotas para pobres. Assim, mais uma vez, é negado o mecanismo da discriminação e recusado o tratamento preferencial aos negros", critica o pesquisador. Ele lembra que programas de cotas nas universidades não estão propriamente direcionados para os mais pobres que, em sua grande maioria, sequer concluíram o ensino fundamental e, na idade em que deveriam estar cursando o ensino superior, já estão participando do mercado de trabalho, muitas vezes em ocupações marcadas pela informalidade. "As cotas vêm possibilitar o acesso àqueles que atingiram um dado grau de educação formal, promovendo a ampliação das oportunidades para esse grupo social. A cota tem o objetivo de abrir o teto social que hoje impede uma maior progressão social do jovem negro, visando alçá-lo a uma condição de ascensão social. Essa política tem impactos na composição de um novo perfil da elite brasileira, que passará a ser marcada por uma maior diversidade e pluralidade. Nesse sentido, ela ajuda a promover maior eqüidade racial, desnaturalizando o preconceito e valorizando a presença negra nos diversos espaços e posições sociais", continua o autor. A pobreza, explica, deve ser enfrentada com um conjunto amplo de políticas universalistas, tendo como pano de fundo o crescimento econômico e a distribuição mais equânime da riqueza. Racismo, preconceito e discriminação, por sua vez, devem ser enfrentados com outro conjunto de políticas e ações. "Conjunto esse que, infelizmente, ainda está por se consolidar", comenta.
O racismo institucionalO racismo institucional e seus desdobramentos explicam, em larga medida, as diferenças de acesso entre grupos brancos e negros a determinadas políticas e recursos, bem como as dificuldades de se reconhecer a necessidade de consolidar políticas públicas específicas de combate ao racismo, ao preconceito e à discriminação racial. Mário conclui: "Dessa forma, e em que pese a relevância do tema racial como elemento central na dinâmica da produção e da reprodução da pobreza e da desigualdade no Brasil, as dificuldades representadas pelo racismo institucional têm representado efetivos obstáculos ao enfrentamento da desigualdade e da discriminação racial na agenda de políticas públicas".

Por Repórter Brasil. 20/11/2008

http://www.reporterbrasil.org.br/exibe.php?id=1458

Faça download gratuito do livro no endereço: http://www.cristovam.org.br/index.php?option=com_remository&Itemid=26&func=startdown&id=16

DIA NACIONAL DE COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA

AVISO DE PAUTA

Da Sereia de Itapoã, em Salvador ao Largo Zumbi dos Palmares, em POA, passando pelo Rio e São Paulo, religiosos mobilizam-se pela liberdade no Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa
SÃO PAULO - SP
DATA: 21/01HORA: DURANTE TODO O DIALOCAL: Ilê Axé Oyá Ogun
Os filhos de santo do babalorixá Flávio de Yansã reúnem-se num protesto silencioso pelo fechamento do barracão pela Prefeitura de Sâo Paulo, em agosto de 2008. A casa foi lacrada pela com alegação de que está situada em zona residencial. Nenhuma outra isntituição religiosa do bairro foi alvo deste tipo de atuação. A casa funciona há 25 anos no mesmo local, com a documentação e legalização toda em dia. O processo de insconstitucionalidade e a denúncia de intolerância religiosa por parte do município tramitam no TJ-SP e na Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República
Serviço:Pai Flávio de Yansan - Tel: 11.50718912 / 35424319

SALVADOR - BAHIA
DATA: 21/01HORA: 9hLOCAL: Sereia de Itapoã - Salvador
Católicos, evangélicos, judeus, espíritas, umbandistas e budistas unem-se aos filhos de santo de Mãe Gilda - mãe de santo que sofreu enfarte fulminante ao ver sua publicada na Folha Universal com o título de charlatã e cuja a data da morte é lembrada como o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, por força de Lei Federal - para uma grande caminhada em defesa da Liberdade Religiosa, nesta quarta (21/01), às 9h, na Sereia de Itapoã. A caminhada segue pela orla de Salvador em direção a Lagoa do Abaeté. No local, onde localiza-se até hoje casa de Mãe Gilda (Abassá do Ogun), será feito o lançamento da Cartilha Ecológica, além de apresentações culturais e atos religiosos. A pastoral da Juventude e a Arquidiocese de Salvador apóiam o evento.
Aprsentações CulturaisBoloc Afro Malê de Balê
MalezinhoAs Ganhadeiras de ItapuãGrupo de Percurssão e Dança do Terreiro Oxumarê Serviço: Mãe Jacyara de Oxum - Tel: 71.32851769 / 88044528
RIO DE JANEIRO - RJ
DATA: 21/01HORA: 10hLOCAL: Cine Odeon - Praça da Cinelândia / Centro
Lançamento nacional da Cartilha da Liberdade que vai orientar as polícias no devido enquadramento de crimes de intolerância religiosa. O evento reúne lideranças religiosas, autoridades, artistas e intelectuais num evento pela Liberdade. Presenças confirmadas: Muniz Sodré, Luis Paulo Horta, Denise Tredler (desembargadora, representando o presidente eleito do TJ-RJ, Luis Szveiter), Carlos Vereza e diversos outros artistas. O evento acontece durante todo o dia e ás 18h terá o lançamento do DVD da I Caminhada em Defesa da Liberdade Religiosa. A entrada é franca e a cartilha e o DVD serão distribuídos gratuitamente.
Serviço:Comissão de Combate à Intolerância ReligiosaTel: 21.22733974 / 97958867

PORTO ALEGRE - RS
DATA: 21/01HORA: 16HLOCAL: Largo Glênio Peres, Centro - POA
Lideranças religiosas da umbanda e do candomblé reúnem-se ás 16h, Largo Glênio Peres para a I Marcha Estadual Contra a Intolerância Religiosa e Pela Vida. A caminhada está prevista para iniciar às 18h, com saída do Mercado Público (com homenagem ao Bara do Mercado) seguindo pela Borges de Medeiros até o Largo Zumbi dos Palmares, onde acontecerá um ato público. Haverá também uma atividade no Gasômetro, em que religiosos de matriz africana entregarão um presente às divindades das águas.Neste dia, os religiosos entregarão um Ação de Incosntitucionalidade na Assembléia Legislativa contra uma lei que impede as casas de matriz africana de realizar seus cultos.
Serviço:Baba Diba de Yemonja: (51) 9986.9719 - 3333.9224 - 3333.9736

Mais informações:Comissão de Combate à Intolerância ReligiosaRosiane RodriguesTel: 22733974 / 97958867

Médico é condenado por racismo contra copeira de São José do Rio Preto (SP)

Decisão da Justiça Estadual de São Paulo determinou que um médico acusado de injúria racista pague a uma moradora de São José do Rio Preto (a 438 km de São Paulo) uma indenização por danos morais de 50 salários mínimos (R$ 20.700). Cabe recurso à determinação.
"Ele me xingou de preta filha da puta e atirou uma bandeja em mim", disse nesta quarta-feira à Folha a copeira Jeni Oliveira, 44.
Em setembro de 2007 ela trabalhava em um hotel de São José do Rio Preto e foi levar o café da manhã no quarto onde o médico José Antonio Sanches estava hospedado. Lá ocorreu o incidente.
"Ele chegou a atirar a bandeja com o café depois que eu pedi que assinasse um comprovante do serviço." Após a Polícia Militar chegar ao local, os dois foram levados à delegacia.
Na decisão do juiz Lavínio Paschoalão, o magistrado afirma que quando foi feito o boletim de ocorrência o médico admitiu à polícia "a conduta ofensiva". Na delegacia o médico apresentou documentos afirmando morar no Tocantins. Sanches não compareceu às audiências do processo.
"Ele não apresentou defesa, não foi localizado nos endereços que informou. Ele foi citado por edital", disse o advogado de Jeni, Luiz Barbosa Filho.
No entendimento do juiz, Sanches "ao proferir palavras injuriosas e discriminatórias produziu menosprezo à honra e imagem" da copeira. Jeni espera, com o dinheiro que poderá receber, "comprar um pedaço de chão" e parar de pagar aluguel.
A reportagem tentou, sem sucesso, contato com o clínico-geral ontem, por meio de um número de telefone celular.
No Conselho Regional de Medicina do Tocantins, a atendente Erika Bezerra informou que o nome dele constava no cadastro do órgão, mas sem telefones comerciais de contato. Na lista telefônica de Palmas o nome de Sanches não aparece.
O crime de injúria com cunho racial prevê reclusão de um a três anos e pagamento de multa.

JOSÉ EDUARDO RONDON, da Agência Folha. 14/01/2009 - 22h22

http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u490190.shtml

Cabral se esbalda com AfroReggae em assinatura de convênio

Recursos no valor de R$ 1,5 milhão será repassados para o término das obras do Centro Cultural Waly Salomão

Rio - Uma manhã de festa marcou o encontro do governador Sérgio Cabral com a comunidade de Vigário Geral, na Zona Norte do Rio, nesta quarta-feira. Cabral visitou o lugar para assinar o convênio com o grupo AfroReggae, pelo qual repassará recursos no valor de R$ 1,5 milhão para o término das obras do Centro Cultural Waly Salomão que, além de ser sede do grupo, irá desenvolver inúmeras atividades artísticas, pedagógicas e sociais, voltadas para os moradores de Vigário Geral e de bairros próximos.
O governador chegou por volta das 10h30 e foi recepcionado, na pracinha em frente ao centro cultural, por um grupo de ginastas e acrobatas do AfroReggae, que mostraram suas habilidades ao som do grupo de percussionistas da Banda AfroReggae. Animado, Cabral até pegou um instrumento e tocou com eles.
Depois, Cabral visitou as instalações em obras e as que já estão funcionando. No quarto andar, viu a apresentação do grupo de dança Makala Música & Dança e, ao lado, uma encenação teatral sobre prevenção e combate ao mosquito da dengue, feita pela trupe de teatro da instituição. Por fim, o governador foi ao segundo andar assistir à Banda AfroReggae. Em seguida, assinou o convênio, juntamente com o vice-governador e secretário de Obras, Luiz Fernando Pezão, a secretária de Educação, Tereza Porto, e o coordenador executivo do grupo cultural, José Júnior. Antes de ir embora, dançou e cantou com a banda sucessos de Tim Maia e Jorge Ben Jor.
"Este centro é uma marca extraordinária. Os recursos que estamos repassando para terminá-lo serão muito bem empregados. Isto aqui vai virar um point de alegria e de paz no Rio de Janeiro", vaticinou Cabral.
O governador disse que, ao contrário de outros grupos e organizações não governamentais ditos humanitários, o AfroReggae não se preocupa apenas com a formação de cidadania nas comunidades em que atua, mas aposta na qualidade das pessoas que participam de suas atividades socioculturais.
"A proposta do AfroReggae é realizar mudanças. O grupo não cafetiza a desgraça. Ao contrário, investe na prosperidade e na emancipação das pessoas, usando um instrumento poderoso que é a cultura. Acredito neste trabalho", afirmou o governador.
A verba, do orçamento da Secretaria de Educação, será empregada na conclusão do centro cultural. Segundo Tereza Porto, além de financiar as obras, a Secretaria vai desenvolver no centro cultural um trabalho intenso de qualificação e treinamentos de professores e profissionais que vão atuar nas escolas estaduais de Vigário Geral e vizinhanças.
"Além disso, a Secretaria de Educação tem uma série de projetos em conjunto com o AfroReggae aqui e em outros lugares do Rio. É uma parceria muito bem resolvida", completou Tereza Porto.
O Centro Cultural Waly Salomão funcionará 24 horas. Durante o dia, desenvolverá suas atividades tradicionais, mas, depois das 22h, a prioridade será atrair jovens ociosos e envolvidos com a criminalidade para desenvolver com eles atividades sociais.
– No mundo todo, a violência envolvendo jovens ocorre à noite. A proposta deste centro é afastar os jovens da ociosidade neste horário, estendendo-se pela madrugada, uma vez que a falta de opções de atividades culturais no período noturno pode contribuir para que eles se envolvam com a criminalidade. A intenção é atrair todos os jovens da região para o centro. No período noturno, não haverá oficinas e cursos de formação e qualificação, mas somente ações sociais– explicou José Júnior.
O centro tem quatro pavimentos, com cerca de 1,3 mil metros quadrados de área construída. No térreo, há salas para administração e atendimento social, sala de inclusão digital, estúdio de música, auditório para 50 lugares e midiateca. No segundo andar, há um estúdio de gravação profissional de música e outro para ensaios de praticantes de dança e circo, com 70 metros quadrados. No terceiro pavimento, outra sala de ensaios de dança, também com 70 metros quadrados, e salas da curadoria e da direção artística.
"Por fim, no último andar, um espaço multiuso, de 150 metros quadrados, com possibilidade para se desenvolver a articulação de várias salas", detalhou Roberto Nascimento, arquiteto responsável pelo projeto do centro.
O centro tem curadoria do sociólogo Hermano Vianna e projeto do designer Luiz Stein. No espaço, além de oficinas e cursos de formação e qualificação profissional, haverá atividades artísticas e culturais diversas e atendimento social e psicológico. O prédio, cujas últimas obras deverão terminar entre maio e junho deste ano, será totalmente climatizado. A pracinha em frente também já começou a ser feita. Numa das laterais, haverá uma arquibancada e um espaço para eventos, além de uma tela de projeções de cinema ao ar livre.
O governador, antes de deixar o centro cultural, anunciou a construção, em breve, de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 Horas, em Parada de Lucas, próximo ao quartel do Corpo de Bombeiros.
Também visitaram o centro cultural os secretários chefe da Casa Civil, Regis Fichtner, de Cultura, Adriana Rattes, de Administração Penitenciária, César Rubens Monteiro, e de Assistência Social e de Direitos Humanos, Benedita da Silva, entre outros.

14/01/2009 15:29:00 - Editoria RIO

http://odia.terra.com.br/rio/htm/cabral_se_esbalda_com_afroreggae_em_assinatura_de_convenio_223584.asp

CRP-RJ cria GT de Relações Raciais

Em consonância com sua política voltada para a defesa dos Direitos Humanos, o CRP-RJ aprovou, na Sessão Plenária do mês de outubro de 2008, a criação do Grupo de Trabalho “Psicologia e Relações Raciais”.
O GT terá como objetivo promover ações que possibilitem aos psicólogos, estudantes e profissionais de saúde um efetivo comprometimento com o combate ao racismo e à discriminação racial.
A coordenação do GT ficou a cargo da conselheira Maria da Conceição Nascimento (CRP 05/26929), e terá participação dos psicólogos Andréa Moreira Chagas (CRP 05/2691), Andrés Cardoso Tibúrcio (CRP 05/17427), Celso Moraes Vergne (CRP 05/27753) e Mariana Tavares Ferreira (CRP 05/27191).

08 de janeiro de 2009

Visite o site do CRP em: http://www.crprj.org.br/2009010802.asp

Professor vai responder por lesão corporal dolosa, diz delegada

Segundo delegada, ele assumiu risco por estar de costas para a menina.Advogado do professor argumenta que episódio foi uma fatalidade.

Para a delegada Martha Rocha, da 12ª DP (Copacabana), está claro: o professor suspeito de mutilar o dedo de uma aluna de 10 anos de idade vai responder por lesão corporal dolosa. Segundo ela, o professor assumiu em depoimento nesta segunda-feira (12) o risco de ferir a menina por estar de costas para ela. A pena para esse tipo de crime varia de 1 a 5 anos de prisão. O inquérito deve ser concluído até o fim desta semana e depois será encaminhado ao Ministério Público para análise."Pra mim ele teve conduta dolosa ao permanecer de costas para uma criança que já tinha pedido para se ausentar da sala para ir ao banheiro. Ele negou, ela insistiu e ele continuou conduzindo a conversa de costas para ela."

Ação indenizatória. Segunda a advogada Paula Maria de Lacerda, que representa a família da criança, a família da menina vai entrar com uma ação indenizatória contra o professor.
"Além do processo criminal, vamos entrar com uma ação cível porque houve dano material, moral, psicológico e estético", argumenta a advogada, acrescentando que há intenção também de pedir uma cirurgia de reparação, já que a família da vítima não tem condições financeiras de custear o procedimento.

Depoimento extenso".
A delegada disse que por estar de costas o professor não soube responder nem qual mão que ficou ferida. "Fizemos um depoimento bem extenso para tentar verificar o que houve desde o primeiro momento. Ele é voluntário dessa escola há 3 anos. Ele argumenta que a aluna estaria na primeira carteira, logo após a porta. Já chegando ao término da aula, ela pediu para se retirar. Ele não se recorda por qual motivo, se era para ir ao banheiro ou não. Ele disse 'não' e pediu que ela aguardasse porque a aula já estaria terminando. Ele diz que fechou a porta, com a mão, usando a maçaneta e que em determinado momento escuta um barulho e uma pressão nas costas dele. Segundo ele, a menina tentou abrir a porta, a porta bateu nas costas dele e por a porta ser pesada, atingiu a mão da menina."

Para a delegada, ficou claro que o professor, que é voluntário, assumiu o risco de produzir o resultado por manter-se de costas para os alunos. Segunda a titular da delegacia, ele estava em sala de aula com oito ou dez crianças com idades entre 9 e 11 anos. A delegada afirma também que, em depoimento, a diretora da escola já tinha dito que professor alegou estar de costas para a menina durante a conversa.

'Fatalidade', argumenta advogado de professor. A delegada diz que não tem intenção de ouvir os colegas de classe da menina ferida. O professor deixou a delegacia sem falar com a imprensa. Mas seu advogado, Flávio Lerner, argumenta que o cliente não teve a intenção de ferir a menina.
"Foi uma fatalidade. A aluna tentou sair de sala, ela abriu a porta, a porta bateu nas costas dele e voltou. A porta é pesada, o colégio é antigo. Foi uma fatalidade. Em nenhum momento ele quis fechar a porta no dedo da menina", defende o advogado.Segundo a delegada, o único argumento do professor é que a lesão foi uma fatalidade, porque o professor estava de costas quando a porta bateu e prendeu o dedo da menina.

Diretora nega omissão. A diretora da escola municipal de Copacabana, na Zona Sul do Rio, Leila Maria Cavalcante, negou que tenha ocorrido omissão para socorrer a aluna de 10 anos que teve o dedo mutilado no segundo semestre do ano passado. Ela foi ouvida na quinta-feira, segundo a polícia. As informações são da delegada Martha Rocha (12ª DP Copacabana).

Cláudia Loureiro, Do G1, no Rio.

http://g1.globo.com/Noticias/Rio/0,,MUL952224-5606,00-PROFESSOR+VAI+RESPONDER+POR+LESAO+CORPORAL+DOLOSA+DIZ+DELEGADA.html

BRAZIL: Afro-Brazilian Religions Battle New Threats

SALVADOR, Brazil, Jan 8 (IPS) - Millions of Brazilians usher in the new year by wading into the sea, dressed in white, scattering flowers on the water as an offering to the Afro-Brazilian deity Iemanjá, in return for her blessings for the year to come. But few of them realise that this tradition is rooted in a religion fighting for survival in the face of prejudice, racism and intolerance.
Jaciara Ribeiro dos Santos symbolises the counterattack launched by practitioners of Candomblé and other African-based religions, which have survived centuries of repression only to confront a new wave of attacks by fundamentalist Protestant churches.
Jaciara’s mother, Gildasia dos Santos, was better known as Mae Gilda (Mother Gilda) in her role as a ”ialorixá” or Candomblé priestess. She lived in Salvador, capital of the northeastern Brazilian state of Bahia, home to the country’s largest population of African descendants.In September 1999, Mae Gilda saw her photograph printed in the Folha Universal, a daily newspaper published by the ”neo-Pentecostal” Universal Church of the Kingdom of God, under a headline accusing her of being a ”charlatan” and of endangering the ”lives and wallets” of her followers.
Jaciara is convinced that her mother’s death by a heart attack several months later, at the age of 65, was a direct result of the psychological trauma caused by the slanderous attack.
The case drew widespread publicity, and January 21, the date of Mae Gilda’s death, was designated as the National Day Against Religious Intolerance, through a presidential decree adopted two years ago.
This year the date will be marked with a ”march for peace” in the Salvador neighbourhood of Itapuã, where Mae Gilda lived. The march is being organised by Jaciara, now 42 and a ialorixá in her own right.
As well as a call for respect for Afro-Brazilian religions, the event will also be a celebration of the legal victory against the Universal Church: after a nine-year court battle, the church and its newspaper have been forced to issue a retraction and to pay Mae Gilda’s family 145,250 reais (63,000 dollars) as compensation for moral damages.
For Jaciara, the legal victory represents ”historic reparation for the Candomblé people.” While the monetary amount of the compensation is relatively small, given the considerable economic clout of the Universal Church, which has its own television network, the public retraction it has been forced to make will have a major impact nationwide.
Moreover, the process as a whole has marked a ”watershed” for Candomblé, she told IPS, given its role in mobilising Afro-Brazilian religions to strengthen and expand, while fighting for the freedom of worship guaranteed in the country’s constitution.
Practitioners can no longer remain ”closed up in their temples, but must take to the streets” to engage with the public at large and play an active role in politics, ”the only means to obtain favourable laws,” she said.
”Candomblé will be in danger of extinction if we do not act on the political, economic and cultural fronts,” she declared.
For instance, Candomblé has been officially recognised as a religion since 1969, which means that places of worship should be exempt from taxes. But because many of the ialorixás or babalorixás (male priests) who run them do not possess title deeds, particularly in the case of makeshift temples in extremely poor neighbourhoods, they are forced to pay municipal taxes, and in some cases, their temples are even torn down.
Jaciara also lamented the fact that many famous Brazilian musicians and carnival groups, especially those from Bahia, ”drank from the source of Candomblé and made a lot of money because of it,” but have never lent their support to Afro-Brazilian religions or helped defend them from attack.
Marta do Rosario, or Mae Marta, the priestess of a temple in the same Salvador neighbourhood, has organised workshops to teach traditional embroidery techniques and Afro-Brazilian dance. The participants have included members of evangelical Protestant churches who formerly feared the temple as ”the home of the devil.”
She is aided in her community outreach work by her son Cesar do Rosario, who is a master of capoeira, a blend of dance and martial arts developed by African slaves in Brazil and now known throughout the world.
Although Mae Marta, 60, says that ”Candomblé and capoeira share the same roots and run in the blood” of Afro-Brazilians, she initially opposed her son’s decision to devote himself to capoeira at the age of 13. She considered it a waste of time, a pursuit with no future, and dragged him out of training sessions to study, ”because Candomblé also needs doctors, lawyers and professors,” she told IPS.
Today Cesar has a capoiera field next to his mother’s temple, which he has christened Cativeiro (Captivity) to commemorate the oppression of his people ”for reasons of social class, more than race.” Here he teaches capoeira to 65 poor boys and girls.
It is an activity which is ”played with the mind, not the legs,” he says, stressing that it is crucial to encourage discipline and sound principles, since capoeira is potentially a weapon that could be used for criminal purposes.
The ”magical power” of capoiera and associated musical genres like samba has earned it a presence in ”90 percent of the schools in Salvador,” through regular classes or performances, he added.
The reaffirmation of the Candomblé religion has the support of the Koinonía Ecumenical Fellowship and Service Agency, a non-governmental organisation that offers legal assistance and promotes ties of solidarity among temples. It works with 150 of the estimated 3,000 temples in Salvador.
Koinonía also supports a Candomblé youth organisation called Obabyan, which means ”power for the new” in the Yoruba language. The organisation is aimed at the renewal and future development of a religion that was forced to lead a very closed existence in order to survive the repression of the past, explained Augusto de Arruda, one of the group’s founders.
Currently studying to be a teacher, Arruda is originally from the southern Brazilian state of São Paulo and comes from a long line of Candomblé practitioners. He believes that religious intolerance is felt more strongly in Bahia because of the stronger local presence of Candomblé, reflected in the large number of people dressed in white on Fridays.
Fellow Obabyan member Ricardo de Andrade comes from a very different background, as a former member of the Universal Church. He came into contact with Candomblé though the Afro-Brazilian movement, and said he felt ”betrayed” when he entered a temple for the first time and saw that it was nothing like what he was led to believe by the ”lies” of his neo-Pentecostal pastors.
Arruda and Andrade have suffered insults on the streets, in schools and on buses because of the clothing and beads that identify them as practitioners of Candomblé, but they are committed to drawing other young people to the religion and promoting public policies for Afro-Brazilian and Candomblé youth.
In the 2000 census, only 11,959 inhabitants of Salvador, a mere 0.48 percent of the city’s total population, identified themselves as members of an African-based religion, such as Candomblé or Umbanda. This obviously gross underestimate can only be explained by prejudice and the fear of repercussions.
Eldon Araujo Lage, also known as Gigio, is one of the few white Brazilians in the local Candomblé hierarchy, and was forced to leave home at the age of 15 to escape the objections of his family and ”follow his dreams.” Today, at the age of 49, he is a priest at a Candomblé temple in Beirú, a poor neighbourhood in Salvador that actually grew up around the temple itself.
When he was a teenager, Lage recounts, he dreamed three times about a house and a man. It was only after he had become involved in the religious and community life of the Beirú temple that he found out that the house in his dream was a former temple in the same spot, and the man was its founder. Nevertheless, he initially faced a certain degree of resistance here: ”Candomblé is not for white people,” he was told.
A self-taught expert on the history of his religion, Lage says that Candomblé today has ”a new vision, reaching out from the temple to the outside world.” That new vision also includes the ”re-Africanisation” of the religion’s deities, which were formerly ”disguised” with Christian names to avoid the repression of the state and the Catholic church.
A recently passed law which includes Afro-Brazilian history in the regular school curriculum could help strengthen the movement.
Meanwhile, although the relationship between Candomblé and the Catholic Church has developed into one of ”peaceful coexistence” with a few minor frictions, ”the neo-Pentecostals have come armed for war,” with attacks and threats of invasion, Lage told IPS.
Despite ongoing tensions, Lage said that a health fair organised by the temple in 2006 helped to dampen hostilities, because ”they saw that we don’t have devils with horns and tails, like they thought,” he joked.
Moreover, he believes that the situation has created new opportunities and posed a challenge for the reaffirmation of the religion through the weeding out of ”charlatans” and greater dissemination of knowledge of Candomblé, aided by the Internet.

Posted on 08. Jan, 2009 by in Americas, News
Global Politics Online Journal
Mario Osava
All rights reserved, IPS – Inter Press Service, 2008.

Faculdades do ProUni dominam a lista das piores

Setenta e seis intituições particulares que estão na lista dos 96 cursos superiores que obtiveram nota um, a menor possível, no último Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), participam do Programa Universidade para Todos (ProUni) oferecendo bolsas de estudos. Criado há quatro anos, o programa oferece bolsa integral para alunos cuja renda familiar per capita não ultrapasse R$ 622, e bolsas de 50% e 25% para alunos cuja renda familiar per capita não ultrapasse três salários mínimos. As instituições que aderem ao ProUni ficam livres do pagamento de quatro impostos: o Imposto de Renda de Pessoas Jurídica, a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSSL), o PIS e o Cofins. A estimativa da Receita Federal é que a renúncia fiscal em 2007 chegou a quantia de R$ 126 milhões, metade do que deixou de ser arrecadado pelo Estado por causa da isenção do programa em 2006, R$ 264 milhões.

Seleção rigorosaEspecialistas em educação e integrantes de movimentos pelo acesso ao ensino não têm dúvidas que a criação do programa foi um avanço para a sociedade brasileira, mas acreditam que o governo deveria ser mais rigoroso e parar de financiar cursos de baixa qualidade.
"Quase 60 mil alunos que não teriam condições de fazer curso superior já se formaram por causa do programa", afirma o coordenador do Movimento Sem Universidade, Sérgio Custódio. "Mas esse levantamento mostra a necessidade do MEC conceder bolsas apenas para cursos qualificados. Caso contrário, perdem todos. Os alunos que se formam nessas instituições e o Estado que desperdiçou recursos públicos."
Custódio defende, também, que os alunos tenham acesso já na inscrição do ProUni às avaliações do curso que deseja ingressar.
Para a professora da Universidade de Brasília (UnB) e conselheira do Conselho Nacional de Educação, Regina Vinhais, o governo deve manter bolsas em faculdades que ofereçam o mínimo de qualidade. Logo, instituições com notas 1 e 2 deveriam ser excluídas do programa.
A secretária de Ensino Superior do MEC, Maria Paula Dallari, explica que a instituição só pode ser descredenciada depois de dois resultados insatisfatórios no Enade. Mas cada curso é avaliado a cada três anos. O problema é que até a reavaliação, outros alunos podem ingressar em cursos de baixa qualidade.
"É errado imaginar que o MEC está esperando as reavaliações de braços cruzados", afirma a secretária. "É nossa obrigação melhorar os cursos para bolsistas e não-bolsistas. Já aplicamos sanções nos cursos de Direito, Pedagogia e Medicina. Não é um processo fácil porque temos 25 mil cursos."

Domingo, 11 de janeiro de 2009, 04h29

Fonte: http://noticias.terra.com.br/educacao/interna/0,,OI3440316-EI8266,00.html

Bumba-meu-boi e outras tradições culturais querem ser "tombadas"

Itens como acarajé já têm status, dado por órgão do Ministério da Cultura

A linguagem dos sinos das cidades históricas de Minas, o bumba-meu-boi maranhense e o circo de tradição familiar travam uma "disputa" para ganhar o status concedido a um seleto grupo do qual fazem parte o queijo minas, a capoeira e o samba de roda baiano.A "lista de espera" para entrar nos livros de registro de bens imateriais do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), órgão do Ministério da Cultura, tem atualmente 13 candidatos.Até hoje, só 15 bens receberam o status. O registro é um instrumento do governo federal para identificar, reconhecer e preservar determinada manifestação cultural e, assim, pautar políticas públicas.Entre os já registrados estão ainda o Círio de Nossa Senhora de Nazaré, o acarajé e o frevo.Para virar bem imaterial, o "candidato" passa pelo crivo de especialistas após pedido feito por entidades representativas."Não vamos colocar a comunidade numa redoma, mas podemos garantir que formas de transmissão de conhecimento continuem", diz Ana Guita de Oliveira, gerente do Departamento de Patrimônio Imaterial do Iphan, criado há cinco anos."A julgar pelos bens [materiais] tombados, alguém de fora imaginaria que o Brasil é só branco, católico, de elite. Os registros [imateriais] ajudam a superar a falsa consciência."Apesar de recente, o registro de bens imateriais já "salvou" atividades, como o ofício das paneleiras de Goiabeiras, em Vitória (ES), de mais de 400 anos. Quando o bem ainda passava pelo processo de inventariado no Iphan, o governo do Estado decidiu implantar uma estação de tratamento de esgoto no meio do vale do Mulembá, onde elas extraem o barro.As paneleiras conseguiram que a estação fosse deslocada. "A panela ficou mais valorizada", diz Marinete Correa, 54. O ofício foi o primeiro bem imaterial registrado, em 2002.Outro caso, diz Oliveira, foi na Amazônia, onde o reconhecimento da cachoeira de Iauaretê (AM), por ser considerado lugar sagrado, garantiu aos índios a repatriação de 108 ornamentos guardados em museu.Segundo o antropólogo e professor de história da Unicamp Pedro Paulo Funari -um dos autores do livro "O que É Patrimônio Cultural Imaterial"-, essas manifestações resistiram em países periféricos; já os países ricos valorizam as "grandes obras da civilização"."O patrimônio imaterial não se define pelo excepcional. São manifestações coletivas, populares e não assinadas. Não há nos EUA algo como a capoeira. O jazz é valorizado porque é útil à indústria cultural."Ele diz, porém, que ainda falta legislação clara que defina atribuições de Estados, municípios e empresas sobre o tema."É difícil ainda pensar em políticas públicas para viabilizar a cultura sem que ela seja carnavalizada", diz. "Há risco de que as pessoas tentem transformar em bem imaterial o que é da indústria. Isso não vai ser aceito."

São Paulo, domingo, 11 de janeiro de 2009

MATHEUS PICHONELLI e THIAGO REIS, DA AGÊNCIA FOLHA

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff1101200914.htm

Obama promete abolir tortura em interrogatórios

Decisão rompe com política adotada sob guerra ao terrorismo capitaneada por BushEleito, que anunciou escolha de Leon Panetta à frente da CIA e de Dennis Blair para a Inteligência Nacional, fala em dialogar com Teerã

Em meio a um claro processo de afastamento das práticas encampadas pelo governo George W. Bush, o presidente eleito dos EUA, Barack Obama, afirmou ontem que não permitirá a tortura de prisioneiros em sua gestão e que a decisão não compromete os ideais de luta contra o terrorismo no mundo.O democrata expressou seu compromisso com a Convenção de Genebra sobre prisioneiros de guerra durante uma entrevista coletiva em que confirmou seu escolhido para diretor da CIA, Leon Panetta, e de Inteligência Nacional, Dennis Blair. Ambos foram selecionados, entre outros motivos, por sua distância dos quadros atuais de inteligência dos EUA, que admitiram práticas que muitos classificam como tortura durante interrogatórios."Deixei claro durante a campanha e durante esta transição que, sob meu governo, os EUA não vão torturar", afirmou Obama. "Vamos manter nossos mais altos ideais."A fala do presidente eleito foi também uma resposta às recentes críticas à escolha dos dois homens. No caso de Panetta, ex-chefe-de-gabinete de Bill Clinton (1993-2001) e especialista em Orçamento, o problema é a falta de experiência em temas de inteligência e defesa. Já Blair desagradou por ter passado boa parte da carreira na chefia do Comando do Pacífico, longe do centro de discussões de inteligência nacional. Além disso, a atuação de Blair levanta questões sobre a posição dos EUA há dez anos, quando a Indonésia empreendeu violenta repressão no Timor Leste.A seu favor, porém, o almirante despertou admiração pela atuação contra o terrorismo no Sudeste Asiático após os ataques de 11 de setembro de 2001. O cargo de diretor de inteligência nacional, criado na esteira dos ataques, implica na coordenação de 16 agências de inteligência, dentre as quais a CIA é uma das mais diretamente encarregadas de buscar suspeitos de terrorismo pelo mundo.Inicialmente cético, o Congresso parece estar mais disposto a aprovar os dois nomes rapidamente. Uma vez aprovados, contudo, Blair e Panetta enfrentarão dificuldades para agir sob as regras de Obama.Para Panetta, à frente de um órgão que costuma desconfiar de "pessoas vindas de fora", o desafio é maior. Ele terá de conquistar a lealdade da agência enquanto responde à intensa pressão de membros do Congresso e de ONGs para levar à Justiça agentes que praticaram ou apoiaram a tortura.Assessores de Obama afirmam que o presidente eleito não visa a expulsão dos agentes. Em vez disso, o novo governo deverá se concentrar em reverter as regras que autorizaram as chamadas "técnicas duras" nos interrogatórios da CIA.IrãO presidente eleito falou ainda sobre o Irã, afirmando que ele vê o país como "ameaça genuína" à segurança nacional dos EUA. Mas, completou, ainda assim é a favor de iniciar um diálogo com Teerã, como afirmara durante a campanha."Já disse que devemos estar dispostos a iniciar [contatos] diplomáticos como um meio de alcançarmos nossos objetivos de segurança nacional, e minha equipe, creio, reflete essa abordagem pragmática", declarou.Washington rompeu com o Irã após a invasão da Embaixada dos EUA em Teerã por estudantes radicais, em 1980, que durou 444.

ANDREA MURTA, DE NOVA YORK.

Folha de São Paulo: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mundo/ft1001200914.htm. São Paulo, sábado, 10 de janeiro de 2009.

A volta da pele branca

São Paulo, 08 (AE) - Há tempos não se via uma polêmica tão grande sobre o tom de pele. O criador de caso é um produto para clarear o rosto, chamado "White Beauty", que é comercializado na Índia, Coreia e Malásia. A garota-propaganda do cosmético, que gera milhões de dólares na Índia, é uma das atrizes de Bollywood mais famosas do momento, Priyanka Chopra. Na mensagem publicitária, ela reconquista o amor do namorado, que a rejeitara, ao branquear a pele com o tal produto.
As feministas protestam e acusam o comercial de racista e sexista (a ideia de ficar branca para segurar o homem), enquanto o fabricante argumenta que o conceito de beleza no Ocidente está ligado ao rejuvenescimento e, na Ásia, à pele mais clara. Há ainda aqueles que não veem nada demais na opção estética das orientais.

Branca como a neve ou morena cor de canela, eis a questão. Segundo o dermatologista Marcelo Bellini, a melanina serve como proteção para as radiações ultravioleta A e B. Sobre as diferenças entre morenos e claros, estes últimos têm algumas desvantagens:
- Notamos que as pessoas de pele clara apresentam sinais de envelhecimento mais precocemente.
Em geral, este tipo de pele pode apresentar menos espessura e menor quantidade de colágeno e fibras de sustentação, tornando perceptível o aparecimento de linhas de expressão e rugas. Se a pessoa tem olhos claros apresenta intolerância maior à luminosidade e, assim, força mais a musculatura ao redor dos olhos, realçando sinais de pés de galinha ou rugas de preocupação.
Ainda de acordo com o médico, o envelhecimento da pele muito clara resulta de uma combinação de fatores: genéticos (tipo de pele e perfil familiar), estresse, fumo e, principalmente, a exposição à luz solar. No caso dos morenos que tomam muito sol, observa que a radiação dia após dia provoca o envelhecimento precoce, linhas de expressão, redução do colágeno, aparecimento de pequenos vasos, além de manchas nas mãos e no rosto. Resumindo, o sol faz mal para qualquer tipo de pele.
"LEITINHO"
Do lado de cá do Equador, parece que a obsessão pelo bronze, ostentando a marca do biquíni, ficou perdida na década de 1970, quando se passava de tudo no corpo, menos filtro solar. Em pleno Rio de Janeiro, por exemplo, não são poucas as mulheres que fogem do sol como o diabo da cruz. Uma delas é a pesquisadora Manuela Fantinato, de 25 anos, cujo apelido na escola era "Leitinho": "Sofri com a exclusão no meio das amigas morenas ! Sempre que tomava sol, ficava vermelha, e descascava logo. Com o tempo, assumi a brancura e, hoje, só vou à praia bem cedo, antes do trabalho ou à tardinha.Uso diariamente um filtro solar 25 no corpo e 60 no rosto. Acho que cada pessoa tem a sua arma para valorizar o tipo físico. Para quebrar o look aguado, por exemplo, tingi o cabelo de vermelho e usei o ruivo por um bom tempo. No momento mudei de novo e estou loira".
Sua nécessaire, conta, é minimalista: uma base no tom mais claro da cartela de tons (Cashmere, da L'Oréal) e um batom vermelho.Todas as noites passa um creme com ácido, recomendado por sua dermatologista.
NADA DE SOL
Paulista de Santo André e atualmente morando no Rio, a atriz Regiane Alves é um dos rostos mais bonitos da nova geração de atrizes. A pele clarinha é tratada a pão de ló pela dermatologista Maria Tereza Tieppo. Regiane, que no começo da carreira usava o cabelo bem escuro, em função das personagens na telinha, adotou agora o mel, que valorizou ainda mais o seu tom de pele.
A atriz afirma que jamais se aborreceu por não ter nascido morena. "Nunca fiz maluquices para pegar sol, até porque sou muito branquinha! Só experimentei o bronzeamento artificial uma vez e, mesmo assim, por conta do papel que vivia na novela "Mulheres Apaixonadas."
Apesar de ser jovem e ter uma pele bonita, a TV exige muita maquiagem. "Minha dermatologista recomenda limpar bem o rosto e passar creme específico para acne. Uso produtos manipulados para limpar e tonificar, e não dispenso filtro solar todos os dias. Para a praia ou piscina, levo óculos escuros e chapéu."
Regiane conta que gosta de maquiagem, mas, como usa muito no seu trabalho, prefere ficar de cara lavada no dia-a-dia. Sobre as cores que valorizam o seu tipo, cita o marrom e o tom de boca e, no caso de roupas, o lilás e o vermelho. "Só não gosto muito de cor da pele", conta.
Na opinião da atriz, para ter uma pele de pêssego, não bastam os cuidados estéticos. "Acredito que beleza, saúde e bem-estar caminham juntos. Com certeza, a boa alimentação reflete no viço da pele. Não sigo dietas e, há seis anos, me consulto com a endocrinologista Silvia Bretz, do Rio, que acompanha o meu cardápio. Como de tudo sem sofrimento, porém sem exageros. Faço questão de levar para o trabalho "marmitas" preparadas pela minha cozinheira, Mira, que é supercaprichosa e cozinha tudo com pouco sal e gordura. Abuso dos líquidos: adoro sucos, chá verde e mate, e levo sempre comigo uma garrafinha de água.
RUIVA NATURAL
Julianne Moore, Kate Bosworth, Cate Blanchett são musas com quem a produtora musical Julia Petit se identifica quanto a padrões estéticos. Com um rosto exótico, que inspira os maquiadores, ela conta que herdou a pele clara dos pais. "Quando criança e adolescente, nunca me escondi do sol, muito pelo contrário. Sempre fui à praia e à piscina. Era o que se pode chamar de branquinha bronzeada."
Como muitas adolescentes, Julia também testou fórmulas caseiras de "bronzeadores": "Usávamos gordura de coco de cozinha para tomar sol! Depois teve a época do óleo de coco com sementes de urucum. Experimentávamos de tudo. Nunca me fez mal - naquela época, pelo menos. Íamos muito ao Rio de Janeiro e eu passava o dia todo na praia. Gosto de calor e não sou o tipo de branquinha que se esconde o tempo todo do sol.
Hoje, aos 36 anos, é bem mais cautelosa. Para proteger o rosto, usa filtro solar com fator de proteção 15 todos os dias. No verão, muda para o FPS 50, nos braços e no colo também. "Depois de uma certa idade, sol no rosto é uma coisa que não existe, em hipótese alguma. Na praia ou piscina, uso protetor solar 50 ou 60 no rosto, óculos e chapéu. Quando quero bronzear o corpo, passo protetor 20. E se não quero, protetor 50 no corpo todo e ainda costumo usar uma camisa fininha de mangas longas. Fica um pouco ridículo, mas protege bem.
Para ficar com aparência bronzeada sem correr riscos, lembra que a maquiagem é uma super aliada nessas horas. "Excluindo autobronzeadores, existem algumas bases corporais tonalizantes ótimas, inclusive em spray e que saem no banho. No rosto costumo usar uma base dois tons mais escura que a pele e um pouco de pó bronzeador. Tudo puxando para o rosado, e não para o laranja, que fica horrendo com meu tom de cabelo".
No seu blog, Julia dá dicas de beleza, sugere produtos e conta como chegou aos truques de make up. "Aprendi durante a vida toda, com cabeleireiros e maquiadores, e desde bem pequena, sempre gostei de ver minha mãe se maquiando. Amo produtos de beleza, mas a minha nécessaire é bem simples. Tenho sempre hidratante labial e blush cremoso. É só o que uso durante o dia. Gosto também de ter um corretivo, lápis marrom e um rímel preto em casos de eventos de última hora.
AR DE MISTÉRIO
Editora de um portal sobre sustentabilidade, Mônica Nunes atuou na área de moda por muito tempo e chamava a atenção dos fashionistas pelo tipo físico: cabelo preto, pele de açúcar, olhos verdes e, quase sempre, vestida de preto, dos pés à cabeça. "Quando estudei cores em moda, descobri que minha cartela é invernal, por mais que adore o verão. As cores indicadas são geralmente frias, com pitadas de tons quentes. Mas não me deixei escravizar por essa orientação. Os tons de vermelho que mais combinam comigo são os escuros. Azul eu posso usar à vontade, assim como os tons de verde. Tons fluorescentes - e aqui entra o verde limão - nunca! Amarelo, jamais, e laranja eu evito, a menos que seja num acessório. Mas a minha cor favorita é o preto, sem dúvida. Acho que me deixa elegante, chique, misteriosa, sexy, além de emagrecer. Quando me acho monótona, uso um lenço de outra cor ou uma bolsa para quebrar o look.
A brancura está no DNA e, a exemplo de seus pais, portugueses, sempre teve de se proteger muito do sol. Chegou a ficar de molho na cama, com o corpo muito queimado, num dia em que seu pai esqueceu de protegê-la sob o guarda sol. Naquela época, o sol não era tão nocivo como hoje, mas também não existiam protetores solares como os atuais. "Me sentia muito diferente das demais crianças que, depois de um fim de semana de sol ou das férias, voltavam para a escola superbronzeadas e bonitas."
Recorda-se de uma turma de meninos da sua classe que dizia que ela e outros colegas tinham caído num balde de cândida, porque eram muito brancos. "Era muito cruel. Por conta disso, durante um bom tempo, preferia usar camisas de mangas compridas e calça comprida na escola." Quando chegou a adolescência, foi na onda das amigas e sucumbiu aos "bronzeadores" caseiros. "Tinha uma amiga de pele morena que era absolutamente viciada em sol, e gostava de experimentar várias alquimias para ter uma pele cada vez mais escura, como Coca-Cola com Nujol e alguns produtos como Rayto de Sol, que eram vermelhos e pareciam colorir a pele. Acabei experimentando um pouco dessas misturas, nunca com resultados iguais aos dela, claro! Com tanto óleo, fritávamos a pele, literalmente. E por mais que minha mãe tentasse me convencer de que eu era bonita com minha cor natural, não tinha jeito. Eu ficava um pimentão, mas achava melhor do que ser muito branca.
Vantagens e desvantagens de ter a pele clara?"A maior desvantagem é o cuidado que a pele exige, não só na proteção, como também no que se refere a detalhes estéticos. Os pêlos aparecem muito mais facilmente, nos braços, nas pernas, no buço, então a depilação e a descoloração devem ser impecáveis. Qualquer defeitinho, espinha ou outra interferência, aparece muito facilmente numa pele branca e, aqui, o maior aliado é o corretivo, que não pode faltar na bolsa. Mas as vantagens são grandes também. Num país repleto de morenos, mulatos e negros, os branquinhos chamam a atenção. Ainda mais quando a cor do cabelo e dos olhos valorizam o tom da pele. A pele branca tem um certo tom de mistério, de que eu gosto bastante, também.
Mônica fala que, se pudesse voltar no tempo, não se exporia ao sol como fez na adolescência. Hoje usa protetor solar diariamente, sempre. "É hábito mesmo, como escovar os dentes. E não passo só no rosto, mas em todas as partes do corpo que ficarão expostas. Quando quero pegar uma cor, passo FPS 15 ou 8, dependendo do horário, mas sempre reponho o filtro." O fato de ter a pele clara não significa que fuja da praia, areia, calor:
SÓ NA SOMBRA
A maquiadora sênior da MAC, Vanessa Rozan, há tempos resolveu a sua relação conflituosa com o sol. "Quando era adolescente, por volta dos 12, 14 anos, queria ficar bronzeada a qualquer custo e acabava voltando para casa toda descascada. Posso ficar uma semana na praia, pego uma cor, mas não dura muito", diz ela, que, durante as férias, não abre mão de filtro solar 60 no rosto. Também usa óculos, chapéus e viseiras. Por causa de sua profissão, sabe o quanto o sol castiga a pele, causando desde marcas de envelhecimento a manchas, ressecamento e flacidez.
Vanessa não tem nenhuma marquinha de biquíni e, quando vai à praia, besunta-se de filtro solar 60 no rosto, e 30 no resto do corpo. "Li em um artigo médico que, até os 18 anos, já gastamos 80% do capital solar ao qual temos direito. Depois dessa idade, portanto, sol é prejudicial à pele." Segundo ela, uma alternativa é apelar para os autobronzeadores e hidratantes tonalizantes. Na maquiagem, aconselha, nada de forçar a barra, usando base em tons escuros. "Deve-se usar sempre uma base que mais se aproxime do tom natural da pele, caso contrário fica parecendo o boi da cara preta: o rosto escuro e o pescoço branco! Para quem tem pele clara e olheiras, não esquecer de usar um corretivo e o blush. Pode ser bronze dourado, em tons de rosa e laranja, colocados estrategicamente em pontos que vão iluminar o rosto, como testa, nariz e bochecha".
Entre as cores que não lhe caem bem, cita o bege e o cinza claro, e também estampas florais em tons pastel. Para dar uma levantada no look pálido, tira partido de cores como o vermelho, amarelo limão, vinho e preto.
PÉROLAS
Na Antiguidade, a pele clara era uma obsessão. Cleópatra banhava-se em leite, enquanto as romanas mais abonadas diluíam farinha de favas e miolo de pão no leite de jumenta. Algumas ainda utilizavam tinta azul nos seios e na testa para parecerem ainda mais translúcidas.
Na Idade Média, as bochechas rosadas, usadas pelas aldeãs, tinham conotação de vulgaridade. As verdadeiras donzelas costumavam usar sanguessugas, que tiravam o excesso de sangue do rosto, deixando-as muito brancas, como era a moda na época. No Brasil Colônia, as moçoilas costumavam ingerir vinagre para ficarem romanticamente pálidas.
Até o fim do século 19, a proteção da pele esteve associada ao status social e econômico. Corpos bronzeados eram identificados com o trabalho braçal da população rude do campo, que se submetia ao sol implacável.
No passado, a maquiagem das gueixas era um artifício para se igualar à tez alva das mulheres das cortes europeias do século 17. A pintura do rosto das gueixas é um ritual que pode levar horas. A maquiagem branca, usada também no teatro kabuki, chama-se oshiroi e é composta por pó de arroz, zinco, dióxido de titânio, glicerina e água.
Por sinal, em Tóquio, as mulheres cultuam a pele branca à base de cremes e sabonetes com ação clareadora. Em pleno verão, além de chapéus, é costume usar luvas.Na Hollywood dos anos 1930, a maquiagem das divas Greta Garbo, Marlene Dietrich e Jean Harlow era copiada pelas mulheres: pele pálida, sobrancelhas arqueadas e finas, desenhadas a lápis. O bronzeado só entrou na moda na década de 1950, graças às musas com ar saudável, como Brigitte Bardot e Ava Gardner.
Nas telas, duas personagens esbanjaram sensualidade justamente pela palidez. Uma foi a Marquesa Isabelle de Merteuil, vivida por Glen Close no filme "Ligações Perigosas", ambientado na França, em meados do século 17. Outra foi a gótica sexy Mortícia Adams, interpretada por Anjelica Houston, no filme "A Família Adams".

Por Vera Fiori . Qui, 08 Jan, 02h02

Clique aqui para ver endereço:

Morre Xangô da Mangueira

Baluarte da escola morreu ontem de falência múltipla dos órgãos Rio - O histórico diretor de harmonia Olivério Ferreira, o Xangô da Mangueira, morreu ontem aos 85 anos de falência múltipla dos órgãos na Clínica Irajá. Em nota, a presidente da Mangueira, Eni Gonçalves, a Chininha, e a diretoria lamentaram profundamente o falecimento de um de seus baluartes. Sambista carioca, nasceu no Estácio e começou a compor sambas na Portela. Em 1939 foi para a Mangueira. Até 1951 foi o puxador oficial dos sambas-enredo da escola, passando depois o posto a Jamelão. O enterro será hoje às 16h no Cemitério do Caju.

08/01/2009 01:33:00

Fonte:

Governo quer abrir delegacias raciais no país

A idéia é que elas funcionem no molde das delegacias da mulher, com o objetivo de facilitar o registro de queixas por discriminação e reduzir a impunidade que marca esse tipo de delito. O ministro da Igualdade Racial, Edson Santos, planeja abrir, no ano que vem, pelo menos uma "delegacia do negro" em cada estado. Ele foi ao Congresso em busca de apoio para incluir a proposta no Orçamento da União de 2009.
De acordo com a proposta, obtida ontem pelo GLOBO, cada estado que aderir à idéia receberá um auxílio de R$ 100 mil da Secretaria de Igualdade Racial, que é vinculada à Presidência da República. O custeio e os investimentos futuros ficarão a cargo das secretarias estaduais de Segurança Pública. O governo federal também promete ajudar na formação de policiais, psicólogos e assistentes sociais que trabalharão nas unidades.Além das ofensas contra negros, as delegacias também vão registrar e investigar crimes contra integrantes de outras minorias étnicas, como ciganos e judeus, que também são alvo de discriminação. Segundo o ministro Edson Santos, todos têm dificuldade em registrar queixas por racismo nas delegacias convencionais: - Há falta de preparo e má vontade dos policiais, que têm dificuldade para registrar os crimes de racismo. Em alguns casos, a vítima que vai à delegacia denunciar uma ofensa acaba sendo processada por calúnia.
Para o ministro, os obstáculos ao registro da queixa contribuem para a impunidade dos crimes de racismo, que são inafiançáveis. Ele diz conhecer apenas um caso que resultou na condenação do agressor na Justiça. "Hoje, a possibilidade de a denúncia dar em alguma coisa é muito pequena. A impunidade é a regra", afirma. Ministro quer ajuda do Congresso para o projeto O plano da Secretaria de Igualdade Racial é que o programa, que não entrou na Proposta de Lei Orçamentária do governo para o ano que vem, ganhe verba própria por iniciativa do Congresso. Em busca de apoio à proposta, o ministro se reúne hoje com o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). Ele quer mobilizar a bancada negra para ajudar a aprovar o repasse federal na Comissão Mista de Orçamento.
Outro problema na mira das novas delegacias é o aumento do registro de casos de intolerância contra cultos afro-brasileiros.Em junho, quatro fiéis da igreja evangélica Nova Geração de Jesus Cristo foram presos sob acusação de invadirem e depredarem um centro de umbanda no Catete, no Rio de Janeiro. Na ação, foram destruídas 30 imagens religiosas, além de prateleiras e um ventilador.O governo tem pressa para inaugurar as novas delegacias nos estados com mais participação de negros em sua população, como Bahia, Maranhão e Rio de Janeiro. Já existem experiências semelhantes em São Paulo e no Piauí, mas as unidades tratam de outros tipos de crimes contra minorias. O racismo virou crime no país em 1951, com a Lei Afonso Arinos, atualizada em 1985 com a aprovação da Lei Caó.

Fonte:

Este blog se destina a informar a todos da sociedade civil em vários países sobre a Revisão da Conferência de Durban em 2009. Estamos num momento complicado, em 2009, o Plano de Ação de Durban assinado por vários países será avaliado, e em muitos países pouco foi feito, incluindo dar acesso às informações de Durban, seja de 2009 ou sobre a revisão de 2009.
A América Latina foi forte em 2001, mas percebemos que a África pouco participou, porque a sociedade civil não foi colocada a par de Durban.
O Brasil tem a maior população de origem africana fora da África, e desta vez, como povo da Diáspora, não deixaremos os povos africanos e a sociedade civil organizada que luta por direitos ficar fora de Durban, especialmente neste momento, onde vários países africanos ocupam cadeiras na CIDH em Genebra.
************Este blog está destinado a informar a toda la sociedad civil en los varios países en la Revista de la Conferencia de Durban en 2009. Este es un momento complicado en el año 2009, Plan de Acción de Durban, firmado por varios países serán evaluados y, en muchos países se ha hecho muy poco, incluido el suministro de acceso a la información en Durban, ya sea en 2009 o en la revisión de 2009.
América Latina fue fuerte en 2001, pero se dieron cuenta de que África participó poco, porque la sociedad civil no ha puesto un par de Durban.
Brasil tiene la mayor población de origen africano fuera de África, y esta vez, ya que las personas de la diáspora, no deje que los pueblos africanos y organizaciones de la sociedad civil que luchan por los derechos que van en Durban, sobre todo ahora, cuando varios países africanos ocupan sillas la Comisión Interamericana de Derechos Humanos en Ginebra.
************************This blog is intended to inform all of civil society in several countries on the Review of the Durban Conference in 2009. This is a complicated moment in 2009, the Durban Plan of Action signed by several countries will be assessed, and in many countries little has been done, including providing access to information in Durban, either in 2009 or on the revision of 2009.
Latin America was strong in 2001, but realized that Africa participated little, because civil society has not placed a pair of Durban.
Brazil has the largest population of African origin outside of Africa, and this time, as people of the Diaspora, do not let the African peoples and civil society organizations fighting for rights that go off in Durban, especially now, where several African countries occupy chairs the CIDH in Geneva.

SAIBA MAIS ACESSANDO O ENDEREÇO:
http://conferencedurban.blogspot.com/

BLOG DA REVISÃO DA CONFERËNCIA DE DURBAN DE 2001

Durban

Este blog se destina a informar a todos da sociedade civil em vários países sobre a Revisão da Conferência de Durban em 2009. Estamos num momento complicado, em 2009, o Plano de Ação de Durban assinado por vários países será avaliado, e em muitos países pouco foi feito, incluindo dar acesso às informações de Durban, seja de 2009 ou sobre a revisão de 2009.
A América Latina foi forte em 2001, mas percebemos que a África pouco participou, porque a sociedade civil não foi colocada a par de Durban.
O Brasil tem a maior população de origem africana fora da África, e desta vez, como povo da Diáspora, não deixaremos os povos africanos e a sociedade civil organizada que luta por direitos ficar fora de Durban, especialmente neste momento, onde vários países africanos ocupam cadeiras na CIDH em Genebra.
************Este blog está destinado a informar a toda la sociedad civil en los varios países en la Revista de la Conferencia de Durban en 2009. Este es un momento complicado en el año 2009, Plan de Acción de Durban, firmado por varios países serán evaluados y, en muchos países se ha hecho muy poco, incluido el suministro de acceso a la información en Durban, ya sea en 2009 o en la revisión de 2009.
América Latina fue fuerte en 2001, pero se dieron cuenta de que África participó poco, porque la sociedad civil no ha puesto un par de Durban.
Brasil tiene la mayor población de origen africano fuera de África, y esta vez, ya que las personas de la diáspora, no deje que los pueblos africanos y organizaciones de la sociedad civil que luchan por los derechos que van en Durban, sobre todo ahora, cuando varios países africanos ocupan sillas la Comisión Interamericana de Derechos Humanos en Ginebra.
************************This blog is intended to inform all of civil society in several countries on the Review of the Durban Conference in 2009. This is a complicated moment in 2009, the Durban Plan of Action signed by several countries will be assessed, and in many countries little has been done, including providing access to information in Durban, either in 2009 or on the revision of 2009.
Latin America was strong in 2001, but realized that Africa participated little, because civil society has not placed a pair of Durban.
Brazil has the largest population of African origin outside of Africa, and this time, as people of the Diaspora, do not let the African peoples and civil society organizations fighting for rights that go off in Durban, especially now, where several African countries occupy chairs the CIDH in Geneva.

SAIBA MAIS NO ENDEREÇO:

http://conferencedurban.blogspot.com/

A Cia dos Comuns e Karê Produções

O SUBTERRÂNEO JOGO DO ESPÍRITO

Concepção, dramaturgia e interpretação: Rodrigo dos Santos

Monólogo em processo de criação livremente inspirado na música/vida do nigeriano Fela Kuti (1938 - 1997).Músico, profeta, político, pensador, multi-instrumentista, dançarino, compositor e revolucionário,Fela foi o inventor do movimento cultural e musical “Afrobeat”,combateu os abusos da ditadura militar e do governo civil na Nigéria,utilizando como arma sua música - uma combinação de ritmos afro-americanos,como o soul, o funk, o jazz, com elementos musicais tradicionais.

Café do Teatro Gláucio Gill
Praça Cardeal Arcoverde, s/nº - Copacabana
(21) 2332 - 7902 e 2332 - 7904
Cia dos Comuns: (21) 2242 - 0606
5 a 14 de fevereiro - quinta a sábado - 19:30 h
ingressos: inteira 6,00 / meia 3,00
classificação etária: 14 anos

A Cia dos Comuns e Karê Produções

O SUBTERRÂNEO JOGO DO ESPÍRITO

Concepção, dramaturgia e interpretação: Rodrigo dos Santos

Monólogo em processo de criação livremente inspirado na música/vida do nigeriano Fela Kuti (1938 - 1997).Músico, profeta, político, pensador, multi-instrumentista, dançarino, compositor e revolucionário,Fela foi o inventor do movimento cultural e musical “Afrobeat”,combateu os abusos da ditadura militar e do governo civil na Nigéria,utilizando como arma sua música - uma combinação de ritmos afro-americanos,como o soul, o funk, o jazz, com elementos musicais tradicionais.

Café do Teatro Gláucio Gill
Praça Cardeal Arcoverde, s/nº - Copacabana
(21) 2332 - 7902 e 2332 - 7904
Cia dos Comuns: (21) 2242 - 0606
5 a 14 de fevereiro - quinta a sábado - 19:30 h
ingressos: inteira 6,00 / meia 3,00
classificação etária: 14 anos

A Cia dos Comuns e Karê Produções

O SUBTERRÂNEO JOGO DO ESPÍRITO

Concepção, dramaturgia e interpretação: Rodrigo dos Santos

Monólogo em processo de criação livremente inspirado na música/vida do nigeriano Fela Kuti (1938 - 1997).Músico, profeta, político, pensador, multi-instrumentista, dançarino, compositor e revolucionário,Fela foi o inventor do movimento cultural e musical “Afrobeat”,combateu os abusos da ditadura militar e do governo civil na Nigéria,utilizando como arma sua música - uma combinação de ritmos afro-americanos,como o soul, o funk, o jazz, com elementos musicais tradicionais.

Café do Teatro Gláucio Gill
Praça Cardeal Arcoverde, s/nº - Copacabana
(21) 2332 - 7902 e 2332 - 7904
Cia dos Comuns: (21) 2242 - 0606
5 a 14 de fevereiro - quinta a sábado - 19:30 h
ingressos: inteira 6,00 / meia 3,00
classificação etária: 14 anos

Regras fluminenses - Procuradoria pede extinção de ADI contra lei das cotas

ADI/3197 - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
Origem: RJ - RIO DE JANEIRO
Relator: MIN. SEPÚLVEDA PERTENCE
Redator para acordão
REQTE.(S) CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO - CONFENEN
ADV.(A/S) JOÃO GERALDO PIQUET CARNEIRO E OUTRO(A/S)
REQDO.(A/S) GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
REQDO.(A/S) ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Data Andamento Órgão Julgador Observação Documento

19/12/2008 Petição ** PG nº 179450/2008, do Estado do Rio de Janeiro, comunicando revogação de Lei e requerendo que seja julgado prejudicado o processo. Ao Gabinete do Ministro Menezes Direito sem os autos.

Regras fluminenses Procuradoria pede extinção de ADI contra lei das cotas

por Marina Ito

A Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro pediu que fosse julgada prejudicada a Ação Direta de Inconstitucionalidade em que a Confederação Nacional de Estabelecimentos de Ensino (Confenen) questiona a Lei fluminense 4.151/03, que criou o sistema de cotas para as universidades do Rio. A Procuradoria baseia seu pedido no fato de artigos da lei terem sido revogados pelas Leis 5.230/08 e 5.074/07. O relator da ADI é o ministro Menezes Direito.
A norma determina que 45% do total de vagas em instituições de ensino superior sejam reservadas a estudantes de baixa renda. A porcentagem é distribuída em três grupos: estudantes negros (20%); estudantes da rede pública de ensino do estado do Rio de Janeiro (20%); e pessoas com deficiências, integrantes de minorias étnicas e filhos de policiais mortos em serviço (5%).
Na nova redação, dada pela Lei 5.074/07, filhos de bombeiros e inspetores de segurança e administração penitenciária mortos ou incapacitados em razão do serviço foram incluídos no sistema de cotas.
O Instituto de Advocacia Racial e Ambiental (Iara) e outras entidades, representados pelo advogado Humberto Adami, participam da ação como amicus curiae.
Discriminação ampliada
A Confenen, que entrou com a ação em 2004, alega que a Lei 4.151/03 cria privilégio em favor dos candidatos ao vestibular que tenham cursado o ensino médio em escolas públicas do Rio de Janeiro, em detrimento daqueles que tenham estudado em outros estados.
Segundo a entidade, a discriminação também atinge os candidatos carentes das escolas particulares, além de abranger os candidatos que, embora de baixa renda, não são negros. "Estudante pobre branco e estudante pobre pardo estão alijados do sistema de cotas, que só beneficia candidatos que se declaram negros", argumenta. Ou seja, ao tentar dar condições de igualdade, a lei acaba esquecendo de outros “desiguais”.
Para a confederação, a lei estadual ofende os artigos 5º, que trata dos princípios da isonomia e da interdição de discriminação; 206, inciso I, e 208, inciso V, sobre a transgressão do princípio democrático e republicano do mérito; e artigo 19, inciso III, sobre a vedação de preferências entre estados, todos da Constituição Federal.
A Confenen sustenta, ainda, que a Lei 4.151/03 afronta o artigo 22, inciso XXIV, da Constituição Federal. O dispositivo estabelece que "compete privativamente à União Federal legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional". A lei fluminense sofreria, portanto, de vício formal por ter sido criada pelo legislador estadual, que teria extrapolado os limites de sua competência, legislando sobre matéria relativa às diretrizes e bases da educação nacional.
Discussão nacional
A lei fluminense está em vigor desde setembro de 2003. Em 2008, as discussões sobre o sistema de cota foram impulsionadas depois que a Câmara dos Deputados aprovou, na data em que se comemora o Dia da Consciência Negra — 20 de novembro, o Projeto de Lei 73/99. De acordo com o projeto, de relatoria da deputada Nice Lobão (DEM-MA), 50% das vagas nas 58 universidades federais devem ser destinadas a alunos que cursaram os três anos do ensino médio em escola pública.
O projeto de lei recebeu emenda que destina metade dessas vagas (25% do total) para estudantes pertencentes a famílias com renda até R$ 622,50 (um salário mínimo e meio). Os outros 25% serão para negros, pardos e indígenas.
Desses 25%, o número de vagas para cada etnia será divido conforme a sua representação no estado em que está localizada a instituição, ou seja, se a porcentagem de indígena for a maior, esse grupo terá o numero de vagas maior. Os dados serão baseados no último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Aprovado na Câmara, o projeto seguiu para o Senado onde precisa ser votado. No dia 18 de dezembro, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado promoveu uma audiência pública para tratar do tema. Os palestrantes mostraram-se contrários ao projeto que inclui o critério racial para o sistema de cotas, segundo informações da Agência Senado.
ADI 3.197

Revista Consultor Jurídico, 31 de dezembro de 2008

ULTIMO ANDAMENTO DA ADI CONTRA O FERIADO DE SAO JORGE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF

ADI/4092 - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
Origem: RJ - RIO DE JANEIRO
Relator: MIN. CELSO DE MELLO
Redator para acordão

REQTE.(S) CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO - CNC
ADV.(A/S) ORLANDO SPINETTI DE SANTA RITA MATTA E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) CRISTINALICE MENDONÇA SOUZA DE OLIVEIRA E OUTRO(A/S)
REQDO.(A/S) GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
REQDO.(A/S) ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
INTDO.(A/S) CONGREGAÇÃO ESPÍRITA UMBANDISTA DO BRASIL - CEUB
ADV.(A/S) LUIZ FERNANDO MARTINS DA SILVA


Data Andamento Órgão Julgador Observação Documento

18/11/2008 Petição ** PG nº 163207/2008, da Congregação Espírita Umbandista do Brasil - CEUB, apresentando manifestação.

Acesse AQUI diretamente a informação do site do STF:

ATOS DO NOVO PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO PUBLICADO NO DO: CRIADA A CEPIR - Coordenadoria Especial de Promoção da Política de Igualdade Racia

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL: NOVO PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO CRIA A CEPIR- Coordenadoria Especial de Promoção da Política de Igualdade Racial, INICIALMENTE DOTADA DE DOIS CARGOS: COODENADOR E ASSISTENTE.


DECRETO Nº 30339 DE 1 DE JANEIRO DE 2009.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO BÁSICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA

Art. 1º A Administração Direta do Poder Executivo Municipal, assim como os Órgãos de Deliberação Coletiva, os Fundos e a vinculação e/ou supervisão dos Entes da Administração Indireta, passam a ser estruturados da seguinte forma:

1. Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro – Gabinete do Prefeito – PCRJ/GBP

(...)

Art. 5º As alterações ocorridas nos Órgãos do Poder Executivo Municipal são as abaixo descritas:

I. O Gabinete do Prefeito passa a denominar-se Secretaria Municipal da Casa Civil – CASA CIVIL, com a finalidade de avaliar e monitorar a ação governamental e seus respectivos resultados, em especial, das metas e programas prioritários, promovendo ainda, a interlocução do Poder Executivo Municipal com a sociedade civil organizada e esferas de governo no trato de assuntos políticos.

a. Integram a CASA CIVIL as seguintes funções:

• Modernização da Gestão;

• Monitoramento de Resultados;

• Planejamento Estratégico;

• Gestão Institucional;

• Desenvolvimento da Estratégia de Comunicação;

• Modelagem Econômico-Financeira de Projetos Estratégicos;

• Promoção da Política de Igualdade Racial;

• Promoção da Política para Igualdade de Gênero;

• Promoção da Política de Prevenção à Dependência Química;

• Relações Institucionais;

• Relações Internacionais e do Cerimonial;

• Segurança Institucional;

• Administração Regional;

• Interlocução com a Sociedade Civil Organizada;

• Ouvidoria Geral;

• Captação de Recursos e Desenvolvimento de Convênios;

• Assessoramento Jurídico ao Prefeito.

http://doweb.rio.rj.gov.br/sdcgi-bin/om_isapi.dll?advquery=RACIAL&infobase=01012009.nfo&record={A5}&softpage=_infomain&x=54&y=4&zz=


042163 CVL/CEPIR Coordenadoria Especial de Promoção da Política de Igualdade
Racial

029676 Coordenador Especial DAS10.A

029671 Assistente I DAS06

Acesso em: http://doweb.rio.rj.gov.br/sdcgi-bin/om_isapi.dll?advquery=RACIAL&infobase=01012009.nfo&record={A5}&softpage=_infomain&x=54&y=4&zz=