segunda-feira, 22 de setembro de 2008

Para santos e santinhos: Ato contra a intolerância religiosa atrai 10 mil pessoas à orla e candidatos aproveitam para panfletar

Ato contra a intolerância religiosa atrai 10 mil pessoas à orla e candidatos aproveitam para panfletar

Rio - A orla de Copacabana se vestiu de branco ontem para a Caminhada pela Liberdade Religiosa. Mesmo com a chuva, o ato contra a intolerância entre as crenças levou cerca de 10 mil seguidores de diversas religiões à Avenida Atlântica. A união das crenças se tornou, também, encontro de correntes políticas: a multidão atraiu candidatos e cabos eleitorais que aproveitaram o evento para panfletar. Teve até candidato que tomou ‘passe de descarrego’ de umbandistas, que eram maioria. Contrariando todas as expectativas, e até sua programação de campanha, o candidato do PRB à prefeitura, o ex-bispo da Igreja Universal Marcelo Crivella, chegou de surpresa ao ato. Para mostrar que não contraria seguidores de crenças religiosas diferentes da sua, a evangélica, ele cumprimentou seguidores da Umbanda e do Candomblé e creditou sua rejeição política à discriminação.“Minha presença aqui é para mostrar que não apóio a intolerância. Sofro com isso e quero que a religião e a opção sexual de cada um sejam respeitados”, afirmou Crivella, que foi bem recebido por quem acompanhava a caminhada, mas recebeu da organização do evento o pedido para levar aos evangélicos a campanha pelo fim da intolerância religiosa.“Não temos nada contra nenhum político. No caso do Crivella, que representa a religião evangélica, da mesma forma que o recebemos com muito carinho e sem qualquer preconceito, também esperamos que ele mude a postura dos fiéis de sua igreja para que deixem de achar que somos seguidores do demônio”, declarou o babalawô Ivanir dos Santos, um dos organizadores do evento.Outros candidatos, seguidos de dezenas de cabos eleitorais, também aproveitaram para pedir votos. Candidatos defendem fim da intolerância e celebram a pazSem atacar a opção religiosas dos adversários, os candidatos fizeram coro ao defender a campanha pela intolerância. Fernando Gabeira (PV) até saiu em defesa de Crivella. “Ele é o símbolo da intolerância religiosa. Vejo que a discriminação cresce a cada dia, o que não deveria acontecer, já que somos todos africanos”, disse Gabeira, que parou para cumprimentar Jandira Feghali (PCdoB).A candidata comemorava o empate técnico com Crivella e reafirmou sua expectativa de chegar ao segundo turno. “Os indecisos começam a se decidir. O crescimento mostra que tenho chances reais”, disse Jandira. Alessandro Molon reafirmou a importância do respeito quando o assunto é opção religiosa. “A intolerância precisa acabar”, disse. Chico Alencar (PSOL) cumprimentou seguidores de todas as crenças e até tomou um ‘passe de descarrego’ com defumador de um líder de Umbanda. “Prefiro contar com o poder dos orixás”, disse, ao responder sobre as doações para sua campanha. UNIDOS PELA LIBERDADE DE CULTOAtivista do Movimento Negro, o ex-senador Abdias Nascimento, 94 anos, acompanhou a caminhada de cadeira de rodas. “A comunidade negra responde com demonstração pública de cordialidade a todas as outras religiões. Só queremos cultuar nossos deuses e orixás e poder realizar nossas cerimônias”.O muçulmano Ali Ahmada, 45, se juntou ao coro. “Eu e minha família sofremos discriminação até no prédio onde moramos. Acham que somos todos terroristas”, protestou Ali.Representantes da Casa de Cultura Estrela D’Oyá e União Cigana do Brasil também levaram seu protesto. “Queremos liberdade ao culto. Quem tem sua crença, seja ela qual for, precisa ser respeitado”, disse a cigana Rosamaria Neves, 51.Copacabana também foi ponto de encontro de motociclistas, parentes e seguidores do movimento Gabriela Sou da Paz, que organizou a 3ª Motociata contra a impunidade e a violência. Mil pessoas, em motos e carros, foram do Posto 6 até a Tijuca.
Fonte: ODia Online. Jornalistas: Gislândia Governo e Amanda Pinheiro. Data: 22/09/2008 01:06:00

sábado, 13 de setembro de 2008

Petição de amicus curiae em defesa do dia feriado de São Jorge no RJ, ajuizada por Luiz Fernando foi aceita no STF com direito à sustentação oral

STF - Supremo Tribunal Federal

Processos = Acompanhamento Processual

ADI/4092 - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
Origem: RJ - RIO DE JANEIRO

Relator: MIN. CELSO DE MELLO
Redator para acordão

REQTE.(S) CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO - CNC
ADV.(A/S) ORLANDO SPINETTI DE SANTA RITA MATTA E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) CRISTINALICE MENDONÇA SOUZA DE OLIVEIRA E OUTRO(A/S)
REQDO.(A/S) GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
REQDO.(A/S) ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
INTDO.(A/S) CONGREGAÇÃO ESPÍRITA UMBANDISTA DO BRASIL - CEUB
ADV.(A/S) LUIZ FERNANDO MARTINS DA SILVA

Resultados da busca

Data
Andamento
Órgão Julgador
Observação
Documento

12/09/2008
Despacho

"A natureza da matéria e a alta relevância da questão versada neste processo recomendam que se proceda ao julgamento definitivo da presente ação direta. Desse modo, observe-se o que dispõe o art. 12 da Lei nº 9.868/99, ouvindo-se, no prazo de dez (10) dias, os órgãos de que emanou o diploma normativo ora impugnado nesta sede de controle normativo abstrato. 2. Admito, na condição de "amicus curiae", a Congregação Espírita Umbandista do Brasil - CEUB (fls. 43/49), eis que se acham atendidas, na espécie, as condições fixadas no art. 7º, § 2º, da Lei nº 9.868/99. Proceda-se, em conseqüência, às anotações pertinentes. 3. Assinalo, por necessário, que, em face de precedentes desta Corte, notadamente daquele firmado na ADI 2.777-QO/SP, o "amicus curiae", uma vez formalmente admitido no processo de fiscalização normativa abstrata, tem o direito de proceder à sustentação oral de suas razões, observado, no que couber, o § 3º do art. 131 do RISTF, na redação conferida pela Emenda Regimental nº 15/2004. Publique-se."

04/08/2008
Conclusos ao(à) Relator(a)

04/08/2008
Juntada

PG nº 99682/2008, da Congregação Espírita Umbandista do Brasil - CEUB, requerendo seu ingresso no feito na qualidade de "amicus curiae".

04/08/2008
Juntada

PG nº 95780/2008, da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC, requerendo a juntada de cópia da lei impugnada.

16/07/2008
Petição

PG nº 99682/2008, da Congregação Espírita Umbandista do Brasil - CEUB, requerendo seu ingresso no feito na qualidade de "amicus curiae".

03/07/2008
Petição

PG nº 95780/2008, da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC, requerendo a juntada de cópia da lei impugnada.

13/06/2008
Conclusos ao(à) Relator(a)

13/06/2008
Distribuído

MIN. CELSO DE MELLO

13/06/2008
Autuado

13/06/2008
Protocolado

Brasília, 12 de Setembro de 2008 - 16:55

Para acessar andamento do processo no STF, bem como a petição inicial da ADi ajuizada contra a lei clique aqui:

quinta-feira, 11 de setembro de 2008

Justiça extingue outras duas ações da Universal contra Folha


A Folha obteve mais duas decisões favoráveis em ações de indenização ajuizadas por seguidores da Igreja Universal do Reino de Deus que alegaram se sentir ofendidos com a reportagem "Universal chega aos 30 anos com império empresarial", de autoria da repórter Elvira Lobato, publicada em dezembro de 2007.O juiz Luiz Felipe Lück Marroquim, do Juizado Especial da Comarca Cível de Apodi (RN), extinguiu ação movida por Manoel Francisco da Silva. Segundo o juiz, o texto "não cita o nome de Silva, não o descreve nem reproduz a sua imagem".O juiz Douglas Bernardes Romão, de Juara (MT), também extinguiu ação movida por um fiel, por entender que ele não era parte legítima. Com essas decisões, o jornal já obteve 51 sentenças, todas favoráveis, de um total de 101 ações de indenização.

DA REPORTAGEM LOCAL. São Paulo, quinta-feira, 11 de setembro de 2008

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc1109200827.htm