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sexta-feira, 12 de dezembro de 2008

Crescimento da ocupação sem garantias trabalhistas ameaça trabalhadores

O advogado Luiz Fernando Martins da Silva, professor de Direito da Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas, evidencia o crescimento das ocupações sem garantias trabalhistas como uma das principais violações ao direito ao trabalho hoje no Brasil.
Mobilizadores COEP - O direito do trabalho é um dos direitos humanos fundamentais, garantido pela Constituição brasileira. O que ele implica?
R. Podemos dizer que Direito ao trabalho e à renda é uma parte dos chamados direitos econômicos e sociais dos trabalhadores, que deve ter como base a dignidade humana, a igualdade e o direito que todas as pessoas têm de se sustentar por meio de uma atividade livremente escolhida e, ainda, de ter condições eqüitativas e satisfatórias de trabalho e renda protegidas contra o desemprego. Isso nos leva à idéia de criação de uma legislação internacional e nacional de proteção ao trabalho e à renda. Daí o surgimento da legislação trabalhista no fim da Revolução Industrial, quando o nível de exploração do trabalhador numa sociedade liberal ocasionou inúmeros conflitos sociais e greves. Pouco a pouco, o Estado foi deixando de ser um mero expectador desse embate social, passando à mediador desses conflitos. Nesse momento, foram criadas as primeiras leis de proteção ao trabalho e de previdência social, com medidas tais como diminuição do horário de trabalho, fixação de um salário mínimo, medidas protetivas para miniminização de acidentes de trabalho, direito a férias, entre outros.
Mobilizadores COEP - O que é a precarização do trabalho e como ela tem afetado o direito ao trabalho?
R. A idéia de um Estado mínimo, que pouco interfira nas relações do trabalho e na proteção dos trabalhadores leva à precarização dessas relações. A precarização do trabalho tem muito a ver com o avanço contínuo de uma opção socioeconômica neoliberal, agravada pela globalização, onde o papel do Estado como mediador das relações do trabalho contra a exploração tem diminuído cada vez mais, gerando o que se chama de desconstitucionalização, desregulamentação e flexibilização das leis trabalhistas. Os dois primeiros têm a ver com a diminuição do papel mediador e protetor do Estado mediante a retirada dos direitos trabalhistas da Constituição Federal e a continuada diminuição desses direitos e de suas garantias, bem como a diminuição da interferência do Ministério do Trabalho e da Justiça do Trabalho nas negociações sindicais. Isso resulta na diminuição dos direitos trabalhistas e previdenciários e das redes sociais de proteção, no aumento do desemprego e na perda do poder aquisitivo. No momento atual, em que há uma crise econômica internacional provocada pelo excesso de bem estar usufruído pela elite econômica dos Estados Unidos, podemos citar, como exemplo da precarização, o caso dos trabalhadores americanos, que perderam empregos, tiveram salários diminuídos e contraíram dívidas que não podem pagar sem ajuda do Estado. Esse quadro já está começando a afetar o Brasil, conforme vem retratando a mídia.
Mobilizadores COEP - Quais as principais violações ainda cometidas no Brasil a esse direito?
R. Vejo como principais violações a precarização do trabalho, no sentido da diminuição dos postos de trabalho e de indução ao trabalho sem formalização em carteira assinada e a manutenção da excessiva carga tributária, direta e indireta, sobre o rendimento dos trabalhadores e funcionários públicos, a exemplo da não-correção adequada da faixa de pagamento de imposto de renda e INSS, fixação de um salário mínimo em valores irrisórios e inadequada fixação dos valores de aposentadoria.
Mobilizadores COEP - Que políticas públicas poderiam ser implantadas para garantir plenamente esse direito ao cidadão brasileiro?
R. Em primeiro lugar, seria preciso mudar a idéia da elite de que o investimento na área social e de infra-estrutura são despesas e não investimentos. Depois, seriam necessários esforços para adequação da carga tributária e fiscal, incentivando a produção, manutenção do nível de renda e do emprego e fortalecimento da sociedade civil e sindicatos, para controle social das medidas implantadas pelo Estado para coibir o trabalho infantil e forçado e preservar as condições de empregabilidade da juventude.
Mobilizadores COEP - Iniciativas como de economia solidária, auto-gestão e associativismo são alternativas reais ao desemprego?
R. Todas as medidas que tornem possível a existência digna dos trabalhadores e de suas famílias são desejáveis, desde que não percamos de vista que o trabalho juridicamente subordinado a uma pessoa ou uma empresa deve ter a formalização em Carteira de Trabalho e legislação de proteção à dignidade do trabalhador e de sua renda.
Mobilizadores COEP - Quais são as perspectivas futuras em relação ao trabalho?
R. Mesmo não querendo ter um pensamento muito pessimista sobre esse ponto é preciso ter muita cautela em relação ao futuro. As idéias de prevalência do mercado sobre os direitos sociais, a busca desenfreada e incessante por lucros; a globalização e seus efeitos sobre as economias nacionais; o desemprego; e a diminuição de investimentos na área social poderão colocar em risco a estabilidade política e social das gerações futuras, favorecendo o aumento de mão-de-obra barata a serviço de empresas que não garantem os direitos ao trabalhador..
Entrevista concedida à: Fabiana Oliveira
Edição: Eliane Araújo

Esperamos que tenham gostado da entrevista. Lembramos que o espaço abaixo é destinado a comentários. O entrevistado não se compromete a responder as perguntas aqui postadas.
Fonte:

Autor: Fabiana Oliveira.

terça-feira, 2 de dezembro de 2008

Cotistas recebem apoio contra a decisão do TCE


A Comissão de Educação, Cultura, Esportes e Juventude (Cece) e a Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) realizaram hoje (10/08), no Plenário Otávio Rocha da Câmara Municipal, uma reunião conjunta para dar continuidade às discussões sobre a decisão do Tribunal de Contas do Estado, em julho deste ano, de negar os atos de admissão de dez professores aprovados em concurso. O TCE considera inconstitucional a lei municipal que garante 12% das vagas em concursos públicos a afro-brasileiros. A procuradora-geral do Município, Mercedes Rodrigues, além de representantes da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade, do Ministério Público, da Secretaria Municipal da Educação, do Sindicato dos Municipários, Cpers/Sindicato e do Movimento Negro Unificado, participaram do evento.Manutenção da leiDurante o encontro, dirigido pelo presidente da Cedecondh, Carlos Todeschini (PT), houve manifestações favoráveis à manutenção da lei. Luciane Pereira, representando os professores, disse que a lei serve para romper o silêncio sobre a desigualdade racial. A vice-presidente da Cece, Maristela Maffei (PSB), afirmou que a Câmara tem a responsabilidade de priorizar o que a história renegou. O vereador Adeli Sell (PT) disse que a lei tem base legal e é constitucional. Sofia Cavedon (PT) observou que a luta é pela construção da escola cidadã, de inclusão, e que Porto Alegre não vai aceitar o retrocesso. Raul Carrion (PCdoB) disse que este é o momento de a sociedade brasileira avançar, com uma repercussão nacional. A presidente da Cece, Manuela d´Ávila (PCdoB), disse que até no aspecto técnico o parecer do TCE é equivocado e mais uma vez lamentou a ausência de um representante do tribunal na Câmara. A procuradora Mercedes Rodrigues, que representou o prefeito José Fogaça, disse que a PGM não está defendendo apenas um ato do prefeito ou cumprindo uma obrigação legal e destacou a oportunidade de fazer a defesa de uma lei imbuída na mais completa convicção. Mercedes acredita na reversão da decisão do TCE, mas adiantou que caso não haja sucesso no recurso, a PGM irá até ao STF.Recurso O ouvidor da Secretaria Especial de Políticas da Promoção da Igualdade Racial, Luís Fernando Martins da Silva, destacou que “o Estado brasileiro vem capitaneando, tanto nacional quanto internacionalmente, ações contra as mais diversas formas de discriminação. Não entendo como uma lei aprovada pela casa do povo, totalmente constitucional, pode ser contestada.” Joyce Pernigotti, falando em nome da Secretaria Municipal da Educação, disse que a Smed foi surpreendida pela decisão do TCE. Informou que a secretaria tem apoiado os cotistas e vem procurando dar visibilidade sobre essa questão. O advogado dos cotistas, Onir Araújo, denunciou o recrudescimento do racismo e da intolerância religiosa. Defendeu as cotas raciais como forma de inclusão. Informou que amanhã (11/8), às 10h, junto com a Procuradoria-Geral do Município e com o Simpa, estarão sendo protocoladas as defesas dos professores junto ao TCE. A presidente do Simpa, Carmem Padilha, disse que estranha que o TCE tenha tomado tal decisão um ano após a nomeação dos professores e garantiu total apoio aos cotistas. Mauro Souza, do Ministério Público, afirmou que acredita que prevalecerá o princípio da redução das desigualdades sociais e da erradicação da pobreza.Também esteve presente ao encontro o vereador Sebastião Melo (PMDB), integrante da (Cece).

Vítor Bley de Moraes (reg. prof. 5495)

Processo contra intolerância

Comissão entra com ação contra duas emissoras de TV alegando discriminação religiosa

Rio - A Comissão de Combate à Intolerância Religiosa está processando a Rede TV! e a MTV por incluírem em suas programações cenas de conteúdo discriminatório contra o candomblé e a umbanda. A organização, que reúne entidades de diversas religiões, entrou com ação na Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão contra os programas de humor 'Pânico na TV' e 'Hermes e Renato', que exibiram quadros que fazem piada com cerimônias das duas religiões.
No 'Pânico na TV', o personagem Christian Pior satiriza práticas da umbanda, criando o "despacho de luxo". Em 'Hermes e Renato', no quadro 'Macumba', os humoristas reproduzem um ritual da religião. Segundo a petição enviada pela comissão à procuradora Gilda Pereira Carvalho, eles foram "considerados impregnados de ofensas às religiões afro-brasileiras, diante do uso freqüente de palavras e imagens simbólicas, tais como: encosto, exus, caboclos, pomba-gira, macumba".
A denúncia de discriminação religiosa foi feita primeiro ao Ministério Público (MP) de São Paulo, que pediu o arquivamento do processo. Em sua decisão, o MP aceitou a justificativa da Rede TV!. A emissora negou que tenha usado "imagens discriminatórias ou de intolerância" e alegou direito à "liberdade de expressão artística e intelectual". Para o secretário da comissão, Jorge Mattoso, não se pode privilegiar à liberdade de expressão em detrimento de valores como igualdade e dignidade humana.
"Eles fazem uma caricatura dessas religiões. As encenações, para seus adeptos, são ofensivas e estimulam a discriminação de seus praticantes", explica o advogado Luiz Fernando Martins, assessor jurídico da comissão. A Rede TV! e a MTV não quiseram se pronunciar antes da decisão da Procuradoria.


Jornalista: Carol Medeiros. Jornal O Dia
02/12/2008.

http://odia.ideavalley.com.br/flip/index.php?playerType=double&idEdicao=75d13394ea7d18c02a91f8a9863ea5e5&idCaderno=652a54540a7f876a1577814e15902317&page2go=5

sexta-feira, 2 de maio de 2008

Casa do Estudante:Governo e UnB acompanham inquérito

03/ 05/ 2007 - casa do estudante


Governo e UnB acompanham inquérito

Entidades reuniram-se com superintendente da PF nesta
quinta-feira, 3 de maio. Investigações continuam por mais 30 dias

CAMILA RABELO
Repórter da UnB Agência

Cláudio Reis/UnB Agência

Janete ressalta que é papel do governo acompanhar o caso
As investigações sobre o incêndio criminoso na Casa do Estudante Universitário (CEU) da Universidade de Brasília (UnB) – que atingiu três apartamentos de africanos em 28 de março – foram tema de reunião entre representantes do governo federal, Universidade de Brasília (UnB) e Polícia Federal (PF) na quinta-feira, 3 de maio. Realizado na Câmara Federal, na sala da Comissão dos Direitos Humanos e Minoria, o encontro teve o intuito de buscar esclarecimentos sobre o andamento do processo. “É um caso internacional. Cabe ao governo monitorar as providências”, afirma a deputada federal, Janete Pietá.

Cláudio Reis/UnB Agência

Valquiria afirma que as investigações da PF continuarão por mais 30 dias
Segunda a superintendente da PF, Valquiria Souza Teixeira de Andrade, a perspectiva é que as investigações sejam encerradas em 30 dias. “Cumprimos pela manhã mandado judicial de busca e apreensão em nove unidades do local”, diz a superintendente. Ela informa que a operação teve a finalidade de encontrar novas provas e indícios. A partir dos resultados, os possíveis culpados serão indiciados. Até o mandado, as ações da Polícia Federal concentraram-se no recolhimento de indícios e dos depoimentos de moradores da CEU. “Temos vestígios e procuramos prova. Não podemos ser levianos”, afirma.

Daiane Souza/UnB Agência

Mulholland revela que sindicância da UnB será prorrogada por mais 30 dias
O reitor da UnB, Timothy Mulholland, relata que a instituição criou uma comissão interna para apurar o ocorrido, em funcionamento há quase um mês. “Estamos ouvindo as pessoas envolvidas no fato. Mas ainda ninguém foi indiciado”, diz. Segundo ele, a comissão já pediu extensão dos prazos para mais 30 dias. Sobre os africanos atingidos no atentando, ele informa que todos já retornaram ao CEU, após a reforma dos apartamentos. O local está com segurança redobrada.


Cláudio Reis/UnB Agência

Silva questiona o foco do inquérito, centrado nos danos ao patrimônio e não no racismo
QUESTÃO RACIAL - O ouvidor da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Luiz Fernando Martins da Silva, preocupa-se quanto ao foco das investigações, mais voltada à questão do patrimônio que racismo e xenofobia. Membro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Ivair Santos, acrescenta a importância do Núcleo de Enfrentamento à Discriminação do Ministério Público do Distrito Federal (MP/DF) e demais órgãos aptos para tratar da questão racial também acompanharem o processo.

"Desde o primeiro momento, a polícia aborda o patrimônio, mas estamos preocupados com a violação dos direitos humanos", ressalta Santos. Valquiria esclarece que o envolvimento da PF justifica-se pelo fato ter ocorrido em uma instituição pública federal, a UnB. No entanto, o interesse da entidade é buscar autoria e intenção. "O delegado a frente das investigações não está se esquivando de verificar o animus (intenção) do delinqüente. Quando se chega à autoria, chega-se também aos motivos que levaram a violência”, explica. Segundo ela, a PF está em comunicação com a MP/DF.


Matéria: CAMILA RABELO (Repórter da UnB Agência). Cláudio Reis (UnB Agência). Publicado no site Secretaria de Comunicação Social da UnB. Clique aqui para ler

BARBÁRIE - racismo ao extremo

Publicado em: 29/03/2007
Criminosos colocam fogo nas portas de três apartamentos ocupados por 10 alunos africanos na Casa do Estudante da Universidade de Brasília

Luciene Cruz


As marcas do racismo ficaram cravadas nas portas dos apartamentos 106, 112 e 207 da Casa do Estudante Universitário, da Universidade de Brasília (UnB). Ironicamente, o local é conhecido como CEU, devido às iniciais do lugar. Mas, na madrugada de ontem, as labaredas que entravam nas residências remetiam justamente ao contrário. Por volta das 4h, um grupo de criminosos – possivelmente alunos da própria UnB – colocou alguns tijolos em volta das portas, jogou líquido inflamável e ateou fogo em frente aos quartos de dez estudantes africanos. A suposta tentativa de assassinato virou responsabilidade da Polícia Federal – já que se trata de Patrimônio da União –, que abriu uma sindicância para apurar os fatos e já identificou suspeitos.

O fone de ouvido salvou a vida do estudante de Sociologia Nivaldo Gomes, 31 anos, de Guiné Bissau. No momento em que o ato de vandalismo foi praticado, o universitário dormia ouvindo música. Como o objeto começou a incomodar, ele acordou. Foi aí que ouviu um barulho e percebeu os sinais de fumaça no primeiro andar do apartamento. "Era muita fumaça, não conseguíamos enxergar nada. Vivemos momentos de pânico."

Gomes estava acompanhado de mais três colegas com quem divide o quarto. Como a residência só possui uma porta de acesso, ficaram impossibilitados de deixar o lugar. A única alternativa encontrada foi pular a janela para o apartamento vizinho. "Isso é um absurdo. Estou decepcionado. Isso é racismo, é xenofobia (aversão a outras raças e culturas). Tentaram nos matar. Isso não pode ficar assim", disse Gomes. Quando saíram do apartamento vizinho, perceberam que o incêndio atingia outras dependências do prédio, provocando pânico entre os moradores.

A crueldade foi tão grande que os três extintores de incêndio que ficam localizados no primeiro andar do CEU foram esvaziados. "Foi maldade pura. Planejaram cada detalhe. Não pouparam nem os extintores de incêndio", comentou o estudante de Administração Quebá Carimo, 28 anos, de Guiné Bissau, que também mora num dos apartamentos incendiados.

Por sorte, os criminosos esqueceram de esvaziar o extintor do segundo andar, que foi usado no combate ao fogo. O esvaziamento foi confirmado pelo reitor da UnB, Timothy Mulholland. "Foi feita vistoria nas dependências do prédio na semana passada e todos os extintores estavam em ordem", garantiu. "Os registros mostraram que nenhum estranho entrou nas dependências da Casa do Estudante", acrescentou Mulholland, deixando a suspeita de que alunos da UnB estariam envolvidos.

Caso antigo
O caso trouxe à tona um problema que já ocorre há alguns anos dentro da instituição: o racismo contra os alunos negros africanos. Os estrangeiros fazem parte de um convênio firmado entre o Brasil e outros países. O objetivo do programa é promover o intercâmbio cultural entre os estudantes. No entanto, desde que chegaram à UnB, eles sofrem ameaças e são hostilizados por um grupo de alunos brasileiros. Pedras atiradas na janela, pichações na parede e xingamentos são comuns. "Ontem pichação, hoje incêndio e amanhã vão fazer o quê?", indagou uma das vítimas, que preferiu não se identificar.




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PF já tem suspeitos

Carlos Carone


A Polícia Federal (PF) já identificou possíveis suspeitos de terem ateado fogo na Casa do Estudante Universitário. Durante todo o dia de ontem, um grupo de 25 policiais federais coletou evidências materiais e entrevistou testemunhas. Peritos da Delegacia de Repressão a Crimes Ambientais e Patrimônio Histórico (Delemap) – unidade responsável pelo caso – colheram impressões digitais em superfícies próximas aos locais atingidos pelas chamas.

Segundo o delegado-chefe da Delemap, Francisco Leite Serra Azul, não existe mais dúvidas que o incêndio foi criminoso. "O fogo foi provocado com a ajuda de uma substância inflamável", explicou o delegado.

Em entrevista coletiva, ele revelou que há testemunhas oculares, pessoas que presenciaram um grupo de rapazes se preparando para atear fogo no prédio. Elas contaram que o grupo de suspeitos rondou o prédio pouco tempo antes de o incêndio começar.

"Iremos intimar suspeitos, seguranças e as pessoas que disseram ter presenciado o crime", disse o delegado. O principal trunfo da investigação são as impressões digitais, que serão comparadas com as dos depoentes. Por enquanto o crime está sendo enquadrado como tentativa de incêndio expondo perigo à vida e destruição de patrimônio público. "Mas nada impede que, com as investigações os suspeitos possam ser indiciados por tentativa de homicídio", lembrou Serra Azul.




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davi zocoli

Centenas de alunos protestaram contra o incêndio: segurança no CEU será reforçada


Ameaças e agressões corriqueiras


Apesar de ninguém ter saído ferido, o estudante de Sociologia Helmer Sequeira, 29 anos, também de Guiné Bissau e morador de um dos apartamentos atingidos, afirmou que o incêndio foi a concretização de ameaças e agressões que sofrem há anos. "Desde que cheguei aqui, há mais de três anos, passo por isso. Já jogaram pedras na janela e gritam xingamentos por onde nós passamos." Pichações com os dizeres "Fora estrangeiros" e marcas nas portas foram deixadas há alguns meses. "Isso foi uma forma de nos intimidar e deixar bem claro em quais apartamentos nós (africanos) vivíamos", disse.

Além do racismo, outro motivo para a perseguição seria o fato de que os estrangeiros possuem renda alta e ocupam a vaga de brasileiros carentes. "Não estamos aqui para entrar em confronto com ninguém. Só queremos nos formar, pegar o nosso diploma e disputar uma vaga no mercado de trabalho. Ficam nos acusando de sermos playboys e ricos. Se a gente tivesse dinheiro, íamos estudar na Europa em vez de vir para cá sofrer esse tipo de humilhação."

Ao todo, existem 98 apartamentos distribuídos em dois blocos, que comportam até quatro estudantes por quarto. Destes, 22 alunos são estrangeiros. Apenas dois não são de origem africana. Os estudantes negros que não tiveram seus quartos atingidos dividiam o apartamento com moradores brasileiros.

Apesar das evidências claras de racismo, o reitor Timothy Mulholland preferiu não opinar sobre o assunto. "Abrimos uma sindicância rigorosa para estudar o assunto, mas não temos maiores detalhes", disse. No entanto, admitiu ter tomado conhecimento de uma briga entre um estrangeiro africano e um brasileiro há seis meses.

Enquanto o caso está em apuração, os dez estudantes que tiveram os quartos atingidos foram transferidos para outro imóvel dentro do campus e receberão acompanhamento psicológico. Caso a polícia comprove que alunos da UnB participaram do crime, esses estudantes podem ser penalizados com suspensão e até mesmo expulsão da universidade. Medida que não agradou quem sofreu o atentado. "Não tenho mais segurança em ficar aqui. Quem garante que não vão tentar algo de novo. Ainda bem que termino meu curso em julho para voltar para o meu país", desabafou Nivaldo Gomes.

Protesto
Inconformados com o incêndio criminoso, os estudantes estrangeiros mobilizaram centenas de outros alunos da UnB. No início da tarde, foram de sala em sala em busca de mais adeptos. Eles carregavam cartazes com dizeres contra o racismo e pedindo providências. Eles conseguiram parar a universidade e foram recebidos pelo reitor. Depois de conversa tensa, ficou garantido que a segurança no CEU, que hoje é feita apenas por um vigilante em cada bloco, será reforçada por mais quatro guardas que atuarão 24 horas.




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Hostilidades pelo Orkut


Racismo não é um assunto novo dentro da UnB. Em 2005, o estudante Marcelo Valle Silveira Mello escreveu mensagens hostis no site de relacionamentos Orkut, em protesto contra o sistema de cotas. O Ministério Público agiu e ele se tornou o primeiro réu a responder pelo crime de racismo na web. Está sujeito a uma pena entre dois e cinco anos de reclusão.

A investigação contra o estudante foi aberta em São Paulo. Como Marcelo informou na página do Orkut seus dados pessoais, foi fácil para os promotores de Justiça localizá-lo. O caso foi transferido para Brasília e o estudante confirmou a autoria das mensagens. Mas negou intenção de ofender os negros.

Conforme a denúncia, Marcelo usou o Orkut para chamar os negros de "macacos subdesenvolvidos", "ladrões", "vagabundos", "malandros" e "sujos". Consta do processo que ele teria divulgado na web frases contendo palavras de baixo calão e xingamentos. "Já não basta o preto roubando dinheiro. Agora ele também rouba a vaga nas universidades...", teria escrito.
Em agosto do ano passado, o processo de Marcelo foi retomado após sete meses parado, aguardando exames de sanidade mental, solicitados pelos advogados de defesa. O resultado mostrou que o jovem é normal e pode responder judicialmente.

O estudante abriu a comunidade "semeadores da discórdia" e navegava no Orkut com vários nomes, como Dart Vaider. "Era para criar confusão, mas não imaginei que tomaria essa dimensão. O Orkut não é para ser levado a sério", afirmou, em seu depoimento.




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Reações imediatas


A Secretaria Especial de Política da Promoção da Igualdade Racial (Seppir), do Governo Federal, abriu procedimento para acompanhar as investigações do incêndio. Luiz Fernando Martins da Silva, ouvidor da pasta, disse que tudo indica a existência de xenofobia e racismo como motivação do incidente, mas que é prematuro assegurar isso. "Tudo dá a entender que sim".

Questionado se as recentes declarações da ministra Matilde Ribeiro – de que racismo contra brancos é natural – poderia ter motivado a ação, o ouvidor negou: "Esses problemas na UnB são antigos. Não são de hoje". Ele lembrou o caso do estudante da universidade Marcelo Valle Silveira Mello, que escreveu mensagens hostis aos negros, em protesto contra o sistema de cotas raciais. "Temos de lembrar que a UnB é uma cidade. E a adoção das cotas é uma coisa recente, ainda. Então, é razoável que aconteçam coisas assim", completou.

A Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa realizará audiência pública para debater o assunto. O requerimento, de autoria da deputada distrital Erika Kokay (PT), foi aprovado em reunião ontem. "Este comportamento é absolutamente inaceitável e agride, de forma inequívoca, os preceitos da democracia brasileira", argumentou.
Matéria: Luciene Cruz. Publicada no site: Jornal de Brasília

Ação pede candomblé em concurso público


Praticante de camdomblé e cabo da Aeronáutica, Cristiano Pessoa Borges entrou com ação contra edital do exame do Corpo de Bombeiros.
13/02/2007

07h44-Após receber críticas por incluir em seu edital a exigência de teste anti-Aids, o Corpo de Bombeiros do Distrito Federal volta a ter seu concurso questionado. Desta vez, as reclamações estão dirigidas contra um possível preconceito religioso, pois apenas padres e pastores evangélicos podem concorrer às duas vagas de oficial capelão abertas pela corporação. O cargo prevê salário de R$ 6.840 e os aprovados terão a função de cuidar da saúde espiritual das tropas nos quartéis brasilienses.

Iniciado no candomblé há 10 anos, Cristiano Pessoa Borges, 28, formalizou queixa contra a seleção pública à Secretaria Especial de Políticas de Promoção à Igualdade Racial, da Presidência da República. Ele acusa os responsáveis pela elaboração do edital de desrespeito ao artigo da Constituição Federal que assegura a liberdade de culto religioso. “Nas Forças Armadas, há uma tradição de privilegiar as religiões católica e evangélica. Outros tipos de cultos, como a umbanda, o candomblé ou o espiritismo, não são incluídos nos quartéis”, afirma Cristiano Pessoa Borges, que é cabo da Aeronáutica.

O concurso dos bombeiros exige ainda que os candidatos à oficial capelão tenham cursado faculdades de Teologia. Para Cristiano, isso é uma desconsideração com conhecimentos religiosos que não são formalizados em cursos superiores. “As religiões afro-brasileiras se baseiam no conhecimento da natureza, dos ritos ancestrais. A iniciação é passada de pai para filho, dentro da casa de santo. Não é coisa que se adquira em banco de faculdade”, protesta. Na casa Ile Ase Oya Fefe Orun, em Valparaíso (GO), Cristiano exerce a função de ogan. Segundo a hierarquia da sua religião, corresponde a um cargo honorífico. Entre suas atividades, estão o controle rítmico das cerimônias e o auxílio prestado ao pai-de-santo na administração do terreiro.

A reclamação de Cristiano foi acatada pelo ouvidor da Secretaria Especial de Políticas de Promoção à Igualdade Racial, Luiz Fernando Martins. Para ele, ao deixar de fora do concurso os integrantes das religiões afro-brasileiras, os organizadores cometeram também um preconceito racial. “Por que uma instituição pública, ao decidir fornecer serviços religiosos, define que estes serviços são aqueles professados pela população branca?”, questiona.

Segundo Luiz Fernando, as religiões afro são consideradas marginais e seus adeptos perseguidas por terem sido fundadas por negros. “Veja o que acontece na Prainha (do Lago Paranoá), com as estátuas de orixás. São depredadas constantemente e o GDF não se responsabiliza em restituí-las ”, cita. Na semana passada, ele encaminhou protesto contra o concurso dos bombeiros para o Ministério Público do Distrito Federal. O caso será apreciado pelo Núcleo de Enfrentamento ao Preconceito do órgão.

Pesquisa
O chefe da Comunicação do Corpo de Bombeiros, major Rogério dos Santos Soares, explica que as vagas foram abertas de acordo com as preferências religiosas dos 6,4 mil integrantes da corporação. “Fizemos um levantamento em que os oficiais e praças responderam anonimamente sobre religião. A maioria absoluta é de católicos e evangélicos”, conta. Para major Rogério, os préstimos de um líder espiritual são muito necessários aos bombeiros por conta da natureza do trabalho deles. “Corremos riscos, nos defrontamos com a morte todos os dias, por isso a necessidade de ter padres e pastores em nossos quadros.”

Na Academia do Corpo de Bombeiros, no Setor Policial Sul, há duas igrejas: uma católica, outra evangélica. Nas outras Forças Armadas — Exército, Marinha, Aeronáutica e Polícia Militar, também há oficiais capelães que foram selecionados entre padres e pastores. Os dados do último censo revelam que as crenças da população brasiliense estão concentradas nestas duas correntes religiosas. Em 2000, 66% dos moradores da cidade se declararam católicos e 29%, evangélicos. Umbanda e candomblé são as religiões de 0,2% dos brasilienses.
Matéria: Érica Montenegro. Foto: Gustavo Moreno/Especial para o CB - 25/1/07. Publicado no site Correio Braziliense

Disque-Denúncia para atender a casos de discriminação de qualquer credo

Publicada em 18/03/2008 às 09:10
Disque-Denúncia para atender a casos de discriminação de qualquer credo
Adriana Diniz e Clarissa Monteagudo - Extra


Rio - As denúncias de que traficantes convertidos a igrejas independentes estão proibindo manifestações de umbanda e candomblé nas favelas cariocas causou reação na Câmara de Vereadores do Rio. Ontem, foi criado o Disque-Denúncia Intolerância, um número de telefone disponível 24 horas para registrar casos de discriminação contra adeptos de qualquer religião.

"A discriminação é crime, seja ela de cor, sexo ou religião"

- Qualquer pessoa, de qualquer credo, que se sentir perseguida ou ofendida por suas crenças pode ligar. A discriminação é crime, seja ela de cor, sexo ou religião - defende o vereador Átila Nunes Neto, idealizador do projeto (ouça o vereador explicando como vai funcionar o serviço).

Pelo telefone 2461-0055, é possível deixar informações sobre casos de violação à liberdade religiosa. Desde ameaças até atos de violência, como os praticados por bandidos que expulsaram pais-de-santo em áreas dominadas pelo tráfico.

- A identidade da pessoa será preservada. Pediremos apenas para que deixem algum contato para que os órgãos competentes consigam ter mais informações - explica o vereador.

Ex-ouvidor da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) do Governo Federal, o advogado Luiz Fernando Martins da Silva conta que recebeu diversas denúncias de praticantes da umbanda e do candomblé expulsos de comunidades dominadas por traficantes, em 2006, quando ocupava o cargo.

Denúncias arquivadas
Na ocasião, Luiz Fernando instaurou um processo administrativo e encaminhou para a Secretaria de Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro. Segundo o advogado, o processo não foi para frente porque não houve interesse da governadora Rosinha Garotinho em apurar os casos.

- A liberdade religiosa no Brasil é um mito. Não existe - diz Luiz Fernando.

Esta semana, deverá ser votado na Câmara o projeto do vereador Adilson Pires, que institui o Dia do Combate à Intolerância Religiosa. A data estipulada é o 21 de janeiro, dia em que a ialorixá Mãe Gilda morreu de infarto fulminante provocado pelas consecutivas invasões ao seu terreiro em Salvador:

- Somos um país em que as religiões sempre conviveram. É importante alertar a sociedade de que todos têm que respeitar a liberdade.

Umbandistas e sacerdotes do candomblé reagiram com revolta às denúncias de crimes contra religiosos e acham que governo deve tomar atitudes.
Matéria: Adriana Diniz e Clarissa Monteagudo. Publicada no Extra OnLine

Liberdade Religiosa


Garantida pela Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Constituição Brasileira, a liberdade de escolha religiosa está longe de ser respeitada entre os brasileiros, principalmente quando se fala das religiões de matriz africana. Tanto que o governo federal instituiu o dia 21 de janeiro - Dia Mundial da Religião - como Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa.

Ao longo da história do Brasil os terreiros de candomblé foram vítimas de perseguição policial, da imprensa, da igreja católica, do poder público, de grupos neo-pentecostais e agora até mesmo de traficantes nas favelas cariocas.

Casos de Babalorixás (pais-de-santos) expulsos dos locais onde moram são cada vez mais comuns. No início do ano 2000, o Babalorixá João* foi retirado por traficantes do terreiro que tinha na Zona Oeste do Rio. Segundo ele, os bandidos viam de forma negativa a presença do Babalorixá no local. Para trás, João deixou sete anos de trabalho, além de tudo que possuía.

"Chegaram no meu terreiro, me bateram e disseram que eu tinha 24h para sair. Aí não tive alternativa. Praticamente perdi tudo o que era meu pessoal porque na mudança priorizei mais as coisas do terreiro", conta ele, que pediu anonimato por medo de represálias.

Morando atualmente em outro estado, o Babalorixá, diz que nunca mais teve coragem de voltar ao local e por precaução evita ir ao Rio de Janeiro. Nem mesmo coisas que deixou em casa de vizinhos, ele voltou para retirar:

"A gente fica inseguro. Não tive coragem nem de vender o terreno. Hoje em dia me acho até uma pessoa vencedora por ter conseguido recomeçar. Muitos em meu lugar teriam desistido, mas confiei nos orixás e atualmente estou bem melhor".

Adeptos dessas religiões são obrigados a conviver com ofensas de todos os tipos. Seja nas ruas ou no trabalho. Nelson Silva de Oliveira é praticante do candomblé há 12 anos. Morador de São João de Meriti, na Baixada Fluminense, o professor de História diz ser freqüente as discriminações.

“Uma vez terminou a aula e estava conversando com um grupo de alunos sobre religião. Ai disse a uma aluna que eu era candomblecista. Ela levou um susto porque tem aquela visão de que o candomblé é coisa de pessoa sem esclarecimento. Outra vez meu colega disse que uma menina recebeu a pomba-gira (entidade cultuada na umbanda), trancaram-na numa sala da escola juntamente com outras quatro pessoas dizendo que ela estava com o demônio no corpo, sendo que na nossa religião, nem existe a figura do demônio", esclarece o professor.

Falsa democracia religiosa

De acordo com o relatório da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), das 314 denúncias recebidas entre 2005 e 2007, 17% diziam respeito a discriminação religiosa. Segundo o professor de direito e ex-ouvidor da SEPPIR, Luiz Fernando Martins da Silva, isso é mais comum do que se imagina.


Luiz: não somos uma democracia religiosa


"Basta ligar a televisão que é possível ver a desqualificação que alguns segmentos neo-pentecostais fazem com as religiões de matriz africana. Este é um exemplo de como não somos uma democracia religiosa", fala.

Essas desqualificações, segundo o advogado, vão desde ligação dos orixás do candomblé a demônios que fariam mal a saúde física e mental das pessoas, induzindo-as à pobreza e criminalidade, até o uso de palavras discriminatórias para descrever as religiões.

Em novembro de 2007 o advogado denunciou a procuradoria geral de justiça um pastor que apresentou ao departamento de polícia uma pessoa acusada de ter provocado a morte de um turista italiano na Zona Sul. O sacerdote alegou que ele havia se convertido e cometera o crime por estar povoado de demônios.

No dia seguinte vários jornais notificaram o ocorrido dando nome aos demônios de Zé Pelintra e Exu Caveira. O caso está em andamento na 44 DP, em Inhaúma. Mas, segundo Luiz Fernando, essas discriminações não ocorrem somente entre membros de religiões opostas:

"Muitas vezes o estado também pratica discriminação negando os direitos dessas religiões através de atrasos na emissão de documentos para regularização jurídica dos terreiros".

Estratégias para driblar o preconceito

Segundo dados censitários os seguidores de candomblé, em suas diferentes vertentes e a umbanda somam 571.329 adeptos, ou seja, cerca de 0,34% da população brasileira. Número tido por pesquisadores como fidedignos, tendo em vista que boa parcela de seguidores dessas religiões declaram-se "católico" e "espírita" aos recenseadores.

Isso acontece em parte, devido ao estigma que essas religiões carregam. Segundo a Ialorixá (mãe-de-santo) Francis de Iemanjá, que tem um terreiro na Zona Norte do Rio, não faltam exemplos de preconceitos sofridos pelos praticantes:

"Tenho uma filha de santo que trabalha em um colégio e não a deixam entrar com ojá (pano branco que alguns praticantes usam na cabeça e que faz parte do ritual). Outra, que morava numa favela da Zona Norte foi insultada e jogaram uma ponta de cigarro em sua roupa porque ela estava vestida de branco”.

Mãe Francis diz que o preconceito começa quando os adeptos saem do culto. Para ela, é fundamental que aconteçam palestras que esclareçam para a população o que são as religiões de matriz africana.

André Porto: é importante um conhecer o outro


A gente sai do terreiro e na condução já somos discriminados. Quando entramos no ônibus todo mundo fica olhando como se fôssemos assombração. Acho que tem que ter mais palestras com as crianças e adolescentes nas escolas para explicar que nossa religião não é nenhum capeta. Nós cultuamos a natureza, o orixá”, explica.

André Porto, coordenador do MIR – Movimento Inter Religioso do Rio de Janeiro e responsável na América Latina pela URI - Iniciativa das Religiões Unidas também concorda com a Ialorixá que essas discriminações acontecem muitas vezes pela falta de conhecimento que as pessoas têm dessa religiões.

"Para haver respeito é importante um conhecer o outro. A discriminação muitas vezes vem da própria ignorância. Para entender a sua humanidade é preciso conhecer a humanidade do outro. Através do contraste acaba aprofundando as raízes da sua própria identidade", diz.

Desde a Eco-92, o MIR, que é ancorado ao ISER (Instituto de Estudos da Religião), vem realizando ações com objetivo de promover o diálogo e cooperação entre os grupos religiosos. Atualmente o grupo congrega cerca de 20 religiões. As reuniões acontecem toda segunda terça-feira do mês, às 18h30, na Glória.

Os encontros têm objetivo de aproximar religiões para que um dia, o sonho da Ialorixá Francis se realize: "Espero que um dia esse preconceito acabe e que possamos praticar nossos cultos e sairmos com nossos adereços sem sofrermos discriminação.
Matéria: Fabiana Oliveira. Fotos: Rodrigues Moura. Publicada no site: Viva Favela