quarta-feira, 12 de março de 2008

Luiz Fernando Martins da Silva é advogado autônomo; professor da Disciplina Direito Constitucional; na Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas, SUESC (Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura); mestre em Direito Político pelo Instituto Metodista Bennett (em vias de regularização no CAPES) e licenciado do doutorado em Ciência Política pelo (IUPERJ) Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro.

Outras atividades desenvolvidas

Membro Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB

SEPPIR/PR – SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - SEPPIR - DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Cargo: Ouvidor-Chefe. Posse: 30 de maio de 2005. Exoneração: 30 de junho de 2007.

Integrante da Banca Examinadora para Aferições de Estágio nas Faculdades de Direito e Membro Efetivo do Exame de Ordem, na área Trabalhista, da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção RJ (licenciado)

Delegado da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas (CDAP), junto à Justiça do Trabalho da 1a Região, pela OAB-RJ, biênio 93/95

Assessor Jurídico (e ex-Diretor) da ONG IPCN - Instituto de Pesquisas das Culturas Negras - desde junho 1994 (licenciado)

Diretor Jurídico da ONG CIDAN - Centro Brasileiro de Informação e Documentação do Artista Negro - desde 1996 (licenciado)

Consultor jurídico, indicado pelo Ministério da Educação – MEC, junto ao Grupo de Trabalho Interministerial/GTI MEC-SEPPIR, com o objetivo de elaborar proposta para o estabelecimento de políticas públicas de ação afirmativa para acesso e permanência de negros nas instituições de Educação Superior. Junho/dezembro de 2003.

Advogado do escritório de advocacia Law Offices Carl Kincaid (Área Trabalhista: Dr. João Baptista Louzada Câmara). julho a dezembro de 1991

Advogado do Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação do Município do Rio de Janeiro: julho de 1988 a julho de 1992

Estagiário da Coordenação de Assistência Judiciária da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, de 20/10/1984 a 18/01/1985

Luiz Fernando Martins da Silva é advogado autônomo; professor da Disciplina Direito Constitucional; na Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas, SUESC (Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura); mestre em Direito Político pelo Instituto Metodista Bennett e licenciado do doutorado em Ciência Política pelo (IUPERJ) Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro.

Outras atividades

Membro Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB

SEPPIR/PR – SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - SEPPIR - DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Cargo: Ouvidor-Chefe. Posse: 30 de maio de 2005. Exoneração: 30 de junho de 2007.


Integrante da Banca Examinadora para Aferições de Estágio nas Faculdades de Direito e Membro Efetivo do Exame de Ordem, na área Trabalhista, da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção RJ (licenciado).


Delegado da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas (CDAP), junto à Justiça do Trabalho da 1a Região, pela OAB-RJ, biênio 93/95

Assessor Jurídico (e ex-Diretor) da ONG IPCN - Instituto de Pesquisas das Culturas Negras - desde junho 1994 (licenciado)

· Diretor Jurídico da ONG CIDAN - Centro Brasileiro de Informação e Documentação do Artista Negro - desde 1996 (licenciado)

· Consultor jurídico, indicado pelo Ministério da Educação – MEC, junto ao Grupo de Trabalho Interministerial/GTI MEC-SEPPIR, com o objetivo de elaborar proposta para o estabelecimento de políticas públicas de ação afirmativa para acesso e permanência de negros nas instituições de Educação Superior. Junho/dezembro de 2003.

· Advogado do escritório de advocacia Law Offices Carl Kincaid (Área Trabalhista: Dr. João Baptista Louzada Câmara). julho a dezembro de 1991

· Advogado do Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação do Município do Rio de Janeiro: julho de 1988 a julho de 1992

· Estagiário da Coordenação de Assistência Judiciária da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, de 20/10/1984 a 18/01/1985

Artigos e Obras Publicadas

Veja abaixo outros artigos e obras publicadas:

SILVA, Luiz Fernando Martins da. Racismo e desigualdade social na ordem do dia. Revista Eletrônica Achegas.net. ISSN 1677-8855. Clique aqui para ler.

SILVA, Luiz Fernando Martins da. Breve relato sobre o controle de constitucionalidade das políticas de ação afirmativa para negros no Brasil: panorama geral das intervenções do Poder Judiciário. Publicado na Rede de Estudos de Ação Afirmativa (REAA), sediada no IUPERJ –RJ.
Clique aqui para ler.

SILVA, Luiz Fernando Martins da. Sobre a implementação de cotas e outras ações afirmativas para afro-brasileiros. Eletrônica Achegas.net. ISSN 1677-8855.
Clique aqui para ler.

SILVA, Luiz Fernando Martins da. Estudo sociojuridico relativo à implementação de políticas de ação afirmativa e seus mecanismos para negros no Brasil: aspectos legislativo, doutrinário, jurisprudencial e comparado. 2003. Clique aqui para ler.

SILVA, Luiz Fernando Martins da. Amicus Curiae, Direito e Ação Afirmativa. Revista Jurídica / Presidência da República, Brasília, v. 7, n. 76 - Dezembro - 2005/Janeiro – 2006. ISSN 1808-2807. Clique aqui para ler:

SILVA, Luiz Fernando Martins da. Políticas de ação afirmativas para negros no Brasil: Considerações sobre a compatibilidade com o ordenamento jurídico nacional e internacional. Revista Jurídica / Presidência da República, Brasília, v. 8, n. 82 - Dezembro - 2006/Janeiro – 2007. ISSN 1808-2807.
Clique aqui para ler aqui:

FERES JÚNIOR, João e SILVA, Luiz Fernando Martins da. Ação Afirmativa. In: Dicionário De Filosofia Do Direito, Vicente de Paulo Barretto (Coord.). São Leopoldo e Rio de Janeiro: Editora Unisinos e Editora Renovar, 2006.

SILVA, Luiz Fernando Martins da. Ações afirmativas para a população negra nas universidades brasileira, in SANTOS, Renato Emerson dos, LOBATO, Fátima (orgs.). Ações Afirmativas: políticas públicas contra as desigualdades raciais. Rio de Janeiro: DP&A, 2003