quinta-feira, 28 de abril de 2011

Delegado é condenado por injuriar mulçumana no Rio


26 de Abril de 2011 - 16:22

Num ato de deboche contra a mulher que cobria quase todo o rosto, ele colocou uma toalha de mesa na cabeça e partiu para ofensas verbais. O acontecimento foi numa padaria.
Espaço Vital
 
Burca
Burca / Foto: espaço vital
Por ter zoado da cidadã Grasiela Panizzon, que usava véu de cultura muçulmana, o delegado de polícia aposentado Raul Oliveira Dias, 70 de idade, foi condenado a um ano e onze meses de detenção. A sentença foi proferida pela juíza Andrea Fortuna, da 35ª Vara Criminal do Rio de Janeiro.

Num ato de deboche, numa padaria no Recreio dos Bandeirantes, no Rio, Raul colocou uma toalha de mesa na cabeça. A juíza afirma na sentença que "a liberdade religiosa brasileira pune o constrangimento".

Segundo o saite do TJ-RJ, "o réu fez uma série de comentários preconceituosos sobre religião e raça quando reparou que Grasiela vestia a indumentária tradicional das mulçumanas". 

Ela reagiu e quando foi abordá-lo, ouviu ofensas em altos brados, referindo que "na religião islâmica seria comum os pais se relacionarem sexualmente com suas filhas", e que "é um absurdo a forma como as islâmicas se vestem, devendo ser investigado o motivo pelo qual pessoas dessa religião possam residir no Brasil". 

Ato contínuo, o policial aposentado chamou a mulher de "palhaça" por estar vestida daquela forma. Ele disse, ainda, em tom de deboche, que ela deveria ser um braço do Iraque no país.

Em sua defesa, o ex-delegado disse que tem "certa aversão ao Irã e ao Iraque porque perdeu um parente que serviu pelos EUA na guerra do Golfo".

Na sentença, a magistrada referee que a vítima é brasileira e encontrava-se legalmente em seu país natal, com liberdade de expressão e religião, não podendo jamais ser submetida a qualquer tipo de constrangimento pelo fato de sua vestimenta revelar sua opção religiosa.
A magistrada avaliou, ainda, que "o acusado tentou apresentar justificativas para a sua conduta que demonstram o seu desprezo e total ausência de respeito pela religião mulçumana".

A juíza substituiu a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direito, consistentes na prestação de serviços à comunidade, a uma entidade assistencial, hospitalar ou escolar, e limitação de fim de semana, conforme determinação do Juízo da Execução. A decisão transitou em julgado. (Proc. nº 0137060-61.2010.8.19.0001)
  • O uso da burca
Essa veste feminina - que cobre todo o corpo, inclusive parte do rosto - é usada pelas mulheres do Afeganistão e do Paquistão. O seu uso deve-se ao fato de muitos muçulmanos acreditarem que o livro sagrado islâmico, o Alcorão - e outras fontes de estudos, como Hadith e Sunnah - exigem a homens e mulheres que se vistam e comportem modestamente em público. 

No entanto, esta exigência tem sido interpretada de diversas maneiras pelos estudiosos islâmicos e comunidades muçulmanas: a burca não é especificamente mencionada no Corão e nem no Hadith. A comunidade religiosa talibã, que comandou o Afeganistão nos anos 2000, impôs seu uso no país.

Na França, com a aprovação, por 264 votos a favor e um contra, da lei que vai banir o uso do véu integral em espaços públicos, o Senado daquele país deixou - em setembro do ano passado - nas mãos do Conselho Constitucional a tarefa de validar a norma. Esse será o último passo para a entrada em vigor da legislação, prevista para o segundo semestre de 2011. Antes, haverá um período de "mediação" e"pedagogia" sobre a medida. 

A aprovação do texto fez crescer uma atitude vigilante das autoridades, em relação a eventuais reações violentas por parte de movimentos radicais. Desde que teve início a discussão sobre a lei que impedirá as cidadãs de "ocultar o rosto em espaços públicos", o governo de Nicolas Sarkozy tem tentado responder às inquietações dos países muçulmanos.
 
Um total de pelo menos 1.900 mulheres usa véu integral em França.

domingo, 24 de abril de 2011

Fiéis prestam homenagens a São Jorge



Edição do dia 23/04/2011
23/04/2011 21h12 - Atualizado em 23/04/2011 21h12

Fiéis prestam homenagens a São Jorge no dia do Santo Guerreiro

A data coincidiu com o sábado de Aleluia, os fiéis tiveram de adaptar as homenagens ao Santo Guerreiro.

Vinte e três de abril é o dia de São Jorge. Mas como a data coincidiu com o sábado de Aleluia, os fiéis tiveram de adaptar as homenagens ao Santo Guerreiro.
Por onde quer que se olhe, a cor é a vermelha. E grande parte dos devotos de São Jorge carrega no peito a imagem do santo. No Rio, uma igreja, no subúrbio, é a que faz a maior festa para comemorar o 23 de abril, dia do padroeiro daqueles que pedem graças difíceis de serem alcançadas. Mas a cerimônia deste sábado foi diferente.
O sábado da Semana Santa é considerado pela tradição cristã o dia de espera pela ressurreição de Cristo. A data requer reflexão e silêncio. Por isso, todas as missas que seriam celebradas hoje em homenagem a São Jorge foram canceladas pela arquidiocese do Rio.
Os fiéis reverenciaram a imagem do santo, entregaram flores, levantaram objetos para serem abençoados e rezaram baixinho. Durante várias vezes, o pároco foi até ao altar para um ato litúrgico, com orações especiais lembrando o sábado Santo e o dia do Santo Guerreiro.
“Há uma estreita relação entre a páscoa de Jesus e a festa de São Jorge, porque Cristo morreu e ressuscitou e São Jorge deu a vida pelo Cristo ressuscitado. Então, não há divergência entre uma coisa e outra”, afirma o pároco Marcelino Modelski.
O dia do santo sem celebração de missas deixou a festa diferente, mas em nada abalou a fé de católicos e não católicos.
“Eu sou da umbanda e vamos continuar com a mesma fé e sempre que puder estarei aqui”, diz uma mulher.
“Acho que a fé é mais importante. O povo católico vir a igreja acho que é mais importante”, diz um homem.
O Monsenhor Sérgio Costa Couto lembra que é grande a devoção a São Jorge, mas que as comemorações da Semana Santa são as maiores festas da igreja católica. E que nada pode se sobrepor à vigília do sábado Santo.
“Este dia se caracteriza por esta oração mais silenciosa, se caracteriza por este dia também de expectativa da Páscoa. Não há missa nenhuma até o horário da vigília que é sempre após o por do sol”, conta o Monsenhor Ségio Costa Couto, da Arquidiocese do Rio de Janeiro.
“É claro que temos que respeitar. Cristo ainda continua morto, amanhã ele ressuscita, mas São Jorge está aí pra abençoar todo mundo”, diz um homem.

Festas de São Jorge: Riotur apoia eventos em Quintino, Santa Cruz e Padre Miguel

Festas de São Jorge: Riotur apoia eventos em Quintino, Santa Cruz e Padre MiguelImprimirE-mail
Rio de Janeiro
Qua, 20 de Abril de 2011 13:07
O feriado municipal de São Jorge está chegando no Rio de Janeiro e com ele alguns eventos em homenagem um dos santos mais venerados no catolicismo. Com apoio da Prefeitura do Rio, através da Riotur, os bairros de Quintino, Santa Cruz e Padre Miguel vão promover festas com cerimônias e diversas atividades, como shows de Swing e Simpatia e Diogo Nogueira. O feriado de São Jorge é no dia 23 de abril, data em que ele foi morto, mas os festejos começam nesta quarta-feira e se estendem até domingo.

Por causa da coincidência da data religiosa com a Semana Santa, as igrejas não celebrarão missa e comunhão aos fiéis no Sábado de Aleluia, até 17h30. Militar do Império Romano que se converteu ao cristianismo e se recusou a lutar contra os cristãos, São Jorge é um dos santos mais queridos dos cariocas, atraindo multidões todos os anos. Abaixo segue a programação:

Projeto Festa São Jorge em Quintino 2011

É o maior dos acontecimentos anuais do bairro de Quintino Bocaiúva. A tradicional Festa na Igreja Matriz de São Jorge, localizada na Rua Clarimundo de Melo, 769, é celebrada desde 1945 e ganhou mais importância com a criação do feriado municipal de São Jorge. No próximo dia 23 de abril, haverá uma cerimônia em homenagem ao santo. A festa terá barraquinhas de comidas e lembrancinhas. A celebração começa às 5h, e a partir das 7h haverá liturgias de hora em hora até as 16h. O evento encerra às 17h30, com a Bênção do Fogo (rito pascal), seguida pela procissão luminosa pelas ruas do bairro.

48º Cavalgada em Homenagem a São Jorge

A festa acontece em Santa Cruz, no Largo do Bodegão, hoje e no próximo final de semana. No dia 23, às 6h, haverá a tradicional cavalgada e às 21h, apresentação do grupo Samba Pra Gente. No dia 24, no mesmo horário, é a vez do grupo Swing e Simpatia. Nesta quarta-feira, às 21h, tem show de Diogo Nogueira. Acontecerão também várias cerimônias e missas (após 17h30) no evento. A festa também terá barraquinhas de comidas e lembrancinhas.

Projeto São Jorge Guerreando pelos Negros 2011

A festa acontece dia 23 na Rua Figueiredo Camargo, no Ponto Chic, em Padre Miguel. Das 5h, quando acontece uma grande queima de fogos, às 23h, acontecerão cerimônias e missas (após 17h30), além da apresentação de Leandro Sapucay, às 21h. O evento terá ainda barraquinhas de comidas e lembrancinhas.

CNC pede reinclusão em pauta de ADI que cassa Feriado de São Jorge


25 Março, 2011

CNC pede reinclusão em pauta de ADI que cassa Feriado de São Jorge

Em 24 de março de 2011, os advogados Orlando Spinetti e Marta Artigas, respectivamente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e da Fecomércio-RJ, estiveram em visita ao Gabinete do Ministro Celso Melo, do Supremo Tribunal Federal, pedindo para que seja incluído em pauta o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pela CNC que pretende cassar o feriado em homenagem ao dia de São Jorge, comemorado no dia 23 de abril, somente no Estado do Rio de Janeiro.
Na ação, a Advocacia Geral da União (AGU) e a Procuradoria Geral da República acataram a tese defendida pela CNC, que defende ser de competência privativa da União instituir feriados de natureza civil de âmbito nacional e dos Municípios os feriados religiosos, até o limite de quatro por ano, razão pela qual o Governo do Estado do Rio de Janeiro não teria competência para instituir tal feriado.

sábado, 23 de abril de 2011

Mel Gibson rompe silêncio sobre escândalo de violência doméstica - 'Eu nunca tratei mal ninguém nem discriminei por causa de gênero, raça, religião ou sexualidade', disse o ator

Mel Gibson rompe silêncio sobre escândalo de violência doméstica

'Eu nunca tratei mal ninguém nem discriminei por causa de gênero, raça, religião ou sexualidade', disse o ator

Reuters | 22/04/2011 20:28
O ator e diretor Mel Gibson rompeu o silêncio sobre o escândalo em que está envolvido, relacionado à violência doméstica, classificando o vazamento de telefonemas furiosos à sua então namorada no ano passado de "traição pessoal".
O diretor de "Coração Valente", filme premiado com um Oscar, descreveu as fitas - nas quais pode ser ouvido xingando e ameaçando a namorada russa Oksana Grigorieva - como "terrivelmente humilhantes e dolorosas para minha família".
Gibson acrescentou que ele não se importa se jamais voltar a atuar.
"Eu não me importo se eu não atuar mais", disse ele. "Eu poderia facilmente não atuar novamente. Isso não é um problema."
"Eu nunca tratei mal ninguém nem discriminei por causa de gênero, raça, religião ou sexualidade - ponto final", disse Gibson à jornalista Allison Hope Weiner numa longa entrevista ao site Deadline Hollywood na sexta-feira.
No mês passado, Gibson não contestou a acusação de agredir Grigorieva, mãe de sua filha, quando o relacionamento acabou, no começo de 2010.
Ele foi condenado a três anos de condicional, um ano de aconselhamento e serviços comunitários.
Em seus primeiros comentários públicos sobre o caso, Gibson disse que as fitas dos telefonemas vazados há um ano foram editadas, acrescentando: "Esse é um momento terrível e horroroso, dito a uma pessoa no intervalo de um dia e não representa o que de fato eu acredito ou como eu tratei as pessoas durante toda a minha vida".
"Quem iria prever ser gravado? Quem poderia prever uma traição pessoal como essa?", disse Gibson.
O empresário de longa data do ator o abandonou, o filme "The Beaver" foi adiado por meses e os atores da sequência do filme de comédia "Hangover 2" se recusaram a trabalhar com ele por causa dos comentários sexistas e racistas das fitas.

terça-feira, 19 de abril de 2011

Mudança de data de concurso por crença religiosa será analisada em repercussão geral

Notícias STFImprimir
Terça-feira, 19 de abril de 2011
Mudança de data de concurso por crença religiosa será analisada em repercussão geral
Assunto tratado no Recurso Extraordinário (RE) 611874 interposto pela União teve manifestação favorável do Supremo Tribunal Federal (STF) quanto à repercussão geral. O Plenário Virtual da Corte, por votação unânime, considerou que o caso extrapola os interesses subjetivos das partes, uma vez que trata da possibilidade de alteração de data e horário em concurso público para candidato adventista.
O caso
O caso diz respeito à análise de um mandado de segurança, pela Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que entendeu que candidato adventista pode alterar data ou horário de prova estabelecidos no calendário de concurso público, contanto que não haja mudança no cronograma do certame, nem prejuízo de espécie alguma à atividade administrativa. O TRF1 concedeu a ordem por entender que o deferimento do pedido atendia à finalidade pública de recrutar os candidatos mais bem preparados para o cargo. Essa é a decisão questionada pela União perante o Supremo.
Natural de Macapá (AP), o candidato se inscreveu em concurso público para provimento de vaga no TRF-1. Ele foi aprovado em primeiro lugar na prova objetiva para o cargo de técnico judiciário, especialidade segurança e transporte, classificado para Rio Branco, no Estado do Acre.
Ao obter aprovação na prova objetiva, o impetrante se habilitou para a realização da prova prática de capacidade física que, conforme edital de convocação, deveria ser realizada nos dias: 22 de setembro de 2007 (sábado) nas cidades de Brasília (DF), Salvador (BA), Goiânia (GO), São Luís (MA), Belo Horizonte (MG) e Teresina (PI);  29 de setembro de 2007 (sábado) nas cidades de Rio Branco (AC), Macapá (AP), Cuiabá (MT), Belém (PA), Porto Velho (RO), Boa Vista (RR) e Palmas (TO); e 30 de setembro de 2007 (domingo) para as provas em Manaus (AM).
Desde a divulgação do Edital de Convocação para as provas práticas, o candidato tenta junto à organizadora do concurso - Fundação Carlos Chagas - obter autorização para realizar a prova prática no domingo (30/09/2007), mas não teve sucesso. Através de email, a Fundação afirmou que não há aplicação fora do dia e local determinados em edital.
Com base nesta resposta, o candidato impetrou mandado de segurança e entendeu que seu direito de liberdade de consciência e crença religiosa, assegurados pela Constituição Federal (artigo 5°, incisos VI e VIII) “foram sumariamente desconsiderados e, consequentemente, sua participação no exame de capacidade física do concurso está ameaçada, fato que culminará com a exclusão do Impetrante do certame e o prejudicará imensamente, pois ostenta ala. colocação para a cidade de classificação que escolheu (Rio Branco/AC)”.
Segundo ele, o caso tem causado um grande transtorno, uma vez que professa o Cristianismo sendo membro da Igreja Adventista do Sétimo Dia, instituição religiosa que determina guardar o sábado para atividades ligadas à Bíblia.
Por meio do recurso extraordinário, a União sustenta que há repercussão geral da matéria por esta se tratar de interpretação do princípio da igualdade (artigo 5º, caput, da Constituição Federal) em comparação com a norma do mesmo artigo (inciso VIII) que proíbe a privação de direitos por motivo de crença religiosa. Para a autora, as atividades administrativas, desenvolvidas com o objetivo de prover os cargos públicos, não podem estar condicionadas às crenças dos interessados.
Repercussão
De acordo com o ministro Dias Toffoli, relator do RE, a questão apresenta densidade constitucional e extrapola os interesses subjetivos das partes, sendo relevante para todas as esferas da Administração Pública, que estão sujeitas a lidar com situações semelhantes ou idênticas.
“Cuida-se, assim, de discussão que tem o potencial de repetir-se em inúmeros processos, visto ser provável que sejam realizadas etapas de concursos públicos em dias considerados sagrados para determinados credos religiosos, o que impediria, em tese, os seus seguidores a efetuar a prova na data estipulada”, afirma Toffoli.
EC/CG

segunda-feira, 18 de abril de 2011

País cumpre 20% da cota de aprendiz : Ministério atribui baixa adesão à falta de conscientização de empresa

País cumpre 20% da cota de aprendiz : Ministério atribui baixa adesão à falta de conscientização de empresa.

  Do total de vagas que deveriam ser abertas para aprendizes no Brasil, 18,64% foram criadas. Dados do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) mostram que, no Estado de São Paulo, o número cai para 17,67%.

Por lei, empresas com pelo menos sete funcionários devem contratar jovens de 14 a 24 anos, sob pena de multa. Para o superintendente regional do trabalho e emprego de São Paulo, José Roberto de Melo, a baixa adesão se deve em especial à falta de conscientização das companhias.

"É muito mais eficaz [a conscientização do] que a fiscalização. O auditor fiscal multa, volta e multa de novo, em uma briga de gato e rato."
Segundo ele, está sendo constituído um centro para estudar e divulgar o Programa Jovem Aprendiz.

Melo diz ter como meta a inclusão de 20 mil jovens no mercado de trabalho, por meio de fiscalização, em 2011 -atualmente, o Estado possui cerca de 57 mil contratos de aprendiz.
No país, o total de aprendizes até fevereiro de 2011 era de 198 mil, apesar de a meta do governo ter sido contratar 800 mil até o fim de 2010.

ORIENTAÇÃO

A baixa adesão não é a única preocupação de entidades ligadas à juventude. Para elas, o trabalho dos aprendizes também requer atenção. "Por falta de fiscalização, o jovem é utilizado em trabalhos que não favorecem sua formação", diz o presidente do Conselho Nacional de Juventude, Gabriel Medina.

"Empresas enxergam o aprendiz como uma forma de contratar pagando menos", completa Victor Barau, da ONG Atletas pela Cidadania. O MTE afirma que está ampliando as ações de fiscalização para evitar o problema.

Aprendiz em hospital, Gabrielli Gonzaga, 16, trabalha das 8h às 17h -por lei, a jornada máxima é de seis horas."Faço agendamento de consultas e atendimento a clientes", diz ela, que não recebe acompanhamento -pela cartilha do MTE, os aprendizes devem contar com a orientação de um monitor.

MERCADO AQUECIDO : Número de vagas cresce 150% em 2010

As áreas de biomedicina, petróleo e gás, construção civil, mineração e geologia tiveram crescimento superior a 150% no número de vagas em 2010 em relação ao ano anterior, aponta pesquisa elaborada pela ABRH (Associação Brasileira de Recursos Humanos) e pela empresa Vagas.com.br.

Para Mario Kaphan, diretor da associação, essa demanda eleva a média salarial dos setores. "Há processos seletivos que levam meses para acabar por falta de candidatos."


Fonte: Folha de São Paulo, por Marcos de Vasconcellos, 17.04.2011