sábado, 31 de janeiro de 2009

Republicanos elegem negro para comandar o partido pela primeira vez

Michael Steele foi eleito dez dias após a posse de Barack Obama.Antes, ele trabalhou como vice-governador do estado de Maryland.
Os republicanos elegeram pela primeira vez nesta sexta-feira (30) um negro, Michael Steele, para a direção de seu partido, dez dias depois da posse do primeiro presidente negro da história dos Estados Unidos Barack Obama. "É com grande humildade que aceito e agradeço a oportunidade de servir como o próximo presidente nacional" do partido, afirmou Steele.
Antes, ele trabalhou como vice-governador do estado de Maryland.
Na sexta rodada de votação, Steele recebeu 91 votos de 168 possíveis, vencendo seu principal rival, Katon Dawson. Para ganhar, eram necessários 85. Steele substitui no cargo Mike Duncan, quem estava na frente na primeira rodada de votos, mas no final não atingiu os 85 mínimos necessários para ganhar a Presidência do RNC, integrado por 168 membros. O dirigente do Comitê Nacional Republicano (RNC) é selecionado pelo presidente quando os republicanos controlam a Casa Branca, caso contrário são os comitês estaduais do partido que o fazem. Duncan foi selecionado em janeiro de 2007 pelo então presidente George W. Bush e seu principal assessor político, Karl Rove.
Do G1, com agências. 30/01/09 - 19h18 - Atualizado em 30/01/09 - 20h58

sexta-feira, 30 de janeiro de 2009

A Cia dos Comuns e Karê Produções

O SUBTERRÂNEO JOGO DO ESPÍRITO

Concepção, dramaturgia e interpretação: Rodrigo dos Santos

Monólogo em processo de criação livremente inspirado na música/vida do nigeriano Fela Kuti (1938 - 1997).Músico, profeta, político, pensador, multi-instrumentista, dançarino, compositor e revolucionário,Fela foi o inventor do movimento cultural e musical “Afrobeat”,combateu os abusos da ditadura militar e do governo civil na Nigéria,utilizando como arma sua música - uma combinação de ritmos afro-americanos,como o soul, o funk, o jazz, com elementos musicais tradicionais.

Café do Teatro Gláucio Gill
Praça Cardeal Arcoverde, s/nº - Copacabana
(21) 2332 - 7902 e 2332 - 7904
Cia dos Comuns: (21) 2242 - 0606
5 a 14 de fevereiro - quinta a sábado - 19:30 h
ingressos: inteira 6,00 / meia 3,00
classificação etária: 14 anos

Os feriados de São Jorge e Zumbi devem ser mantidos?

Sim. É uma homenagem merecida e mais um dia de descanso
71,4% (497 votos)
Não. Já temos feriados demais
28,6% (199 votos)
Total: 696 votos
Fonte: Jornal ODia On line: http://odia.terra.com.br/rio/index.asp

quinta-feira, 29 de janeiro de 2009

O olhar brasileiro


O olhar brasileiro
Exposição reúne imagens raras de ritos ancestrais captadas por José Medeiros num terreiro carioca, em 1951, e fotos que registram o ingresso do Brasil na modernidade

O fotógrafo piauiense José Araújo de Medeiros (1921-1990) não foi certamente o primeiro fotojornalista brasileiro, mas foi com ele que nasceu um modo especial de ver as minorias étnicas do Brasil. Algumas das primeiras fotos que documentam um ritual de iniciação de filhas-de-santo num terreiro baiano de subúrbio foram feitas por Medeiros como profissional da revista O Cruzeiro, para a qual trabalhou de 1946 a 1961. É justamente esse o período das principais imagens expostas, a partir de hoje, na mostra Candomblé, no Instituto Moreira Salles (IMS) em São Paulo. Ela traz o ensaio fotográfico homônimo, realizado entre 1951 e 1956, imagens de personalidades que fizeram o Brasil ingressar na modernidade (Tom Jobim, Oscar Niemeyer), raros registros antropológicos de tribos indígenas e paisagens do Rio de Janeiro, onde Medeiros fixou residência em 1939.
Veja galeria de fotos no siteCandomblé nasceu de um ensaio fotográfico publicado pela O Cruzeiro em setembro de 1951, com texto do repórter Arlindo Silva - criticado, na época, por estudiosos da religião africana, entre eles o sociólogo francês Roger Bastide, que reconheceu apenas as fotos de Medeiros como "documentos vivos" para o entendimento do "estado de erê" (estado em que a consciência do fiel do candomblé entra em contato com o mundo mítico do orixá). Candomblé virou livro em 1957, reunindo 65 fotografias feitas no terreiro de Oxóssi, num subúrbio ferroviário de Salvador. É este mesmo livro que está sendo lançado com novo projeto gráfico e um conjunto de 13 fotografias não incluídas na seleção original, escolhidas entre as 236 imagens de candomblé existentes na coleção do IMS.O acervo de Medeiros tem 20 mil fotogramas e foi incorporado à coleção do IMS em 2005. É um conjunto de históricas imagens de tribos indígenas (caiapós, xavantes), presidentes (Juscelino, Vargas), pintores (Guignard, Portinari), líderes políticos (Luís Carlos Prestes), escritores (Graciliano Ramos, Jorge Amado), músicos (Tom Jobim, Dorival Caymmi), cineastas (Arnaldo Jabor) e atrizes (Cacilda Becker, Maria Della Costa) - enfim, uma espécie de súmula dos anos 1950 e 1960. O fotógrafo deixou O Cruzeiro em 1961 para montar a própria agência, Image, com Flávio Damm e Yedo Mendonça. Damm, num texto para o portal Photos, em 2004, lembrou que Medeiros foi o responsável pela mudança da cara do fotojornalismo "capenga" que se praticava na revista sob comando do "sensacionalista" Jean Manzon - de resto, um bom fotógrafo, embora parceiro profissional de David Nasser e funcionário do DIP, o órgão de propaganda da ditadura Vargas.Segundo Flávio Damm, Medeiros foi sempre um contestador, um homem que, longe do engajamento partidário, adotou uma posição política clara sobre as minorias brasileiras. Como tinha certo prestígio junto a Frederico Chateaubriand, sobrinho de Chatô, usou O Cruzeiro para publicar reportagens sobre índios e negros, numa época em que o modelo da sociedade brasileira era o caucasiano - de preferência americano com olhos azuis. Como a revista era um sucesso editorial (mais de 300 mil exemplares em 1951, data da reportagem sobre o candomblé) e apostava em reportagens especiais, Medeiros viajava por todo o Brasil e assinava as melhores publicações de fotografia. Assim, é um equívoco pensar que tivesse um olhar ingênuo sobre os objetos fotografados. Sua opção pelos deserdados e o modo de fotografá-los passa necessariamente pela lente social de Walker Evans (1903-1975), que registrou os efeitos da grande Depressão americana nos anos 1930.Foi esse olhar que permitiu a Medeiros ingressar na carreira cinematográfica (como fotógrafo de A Falecida, de Leon Hirszman, em 1965) e assinar a fotografia de alguns dos melhores filmes rodados entre as décadas de 1960 e 1980 - ele foi o fotógrafo de A Opinião Pública (1967), Xica da Silva (1976), Chuvas de Verão (1981), Memórias do Cárcere e do filme nigeriano Cry Freedom (1981), de Ola Balogun. Pelos temas desses filmes - a realidade dos suburbanos cariocas, a história de escravos, aposentados, presos políticos e líderes populares africanos - é possível conhecer um pouco mais desse piauiense sapateador, nascido em Teresina e companheiro inseparável das expedições do sertanistas irmãos Villas-Boas, que deixava enlouquecidos ao ensinar suas canções preferidas (Nature Boy, entre elas) aos índios.Mas o embrião desse interesse antropológico nasceu mesmo com o trabalho da revista O Cruzeiro. Após a publicação de uma reportagem assinada pelo cineasta Henri Georges-Clouzot (1907-1977) na revista Paris-Match, em 1951, Les Possédées de Bahia (As Possuídas da Bahia), os editores da revista O Cruzeiro acharam que Medeiros seria o homem certo para dar uma resposta à eurocêntrica visão do diretor de As Diabólicas. Medeiros, com a ajuda de um motorista de táxi de Salvador, localizou um terreiro, pagou pelos animais que seriam sacrificados no ritual documentado nesta página e, na hora, teve de enfrentar a ira dos orixás. O cabo do sincronismo do flash se rompeu e ele teve de ajustar o anel do obturador de sua Rolleiflex para enfrentar a escuridão do terreiro. E venceu. Sua luz, como disse Glauber Rocha, era uma luz brasileira. Nem as trevas podiam com ela.
Serviço
José Medeiros. Instituto Moreira Salles - IMS. Rua Piauí, 844, 1.º andar, Higienópolis, 3825-2560. 13 h/ 19 h (sáb. e dom. até 18 h; fecha 2.ª). Grátis. Até 5/4. Abertura hoje, 19h30, com relançamento do livro Candomblé
Antonio Gonçalves Filho

Subsídios da SEPPIR à II Conapir


SUBSÍDIOS À II CONAPIR -Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial

Índice
Apresentação 05
Introdução 07

Parte I
1. Brasil em fatos, mitos e realidades 09
1.1 – A dinâmica social, econômica e racial do país 09
1.2 – Do pós abolição aos dias atuais 12
1.3 – A igualdade racial sob o ponto de vista legal 18
1.4 – Estratégias do movimento negro para superação do racismo 21
Parte II
2. Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial 24
2.1 – A elaboração e execução de uma nova política 24
2.2 – Agenda estratégica de igualdade racial 32
2.3 – Ação intergovernamental: o pacto federativo 49
2.4 – A política nacional e as relações internacionais 51
Parte III
3. Controle social, desafios e perspectivas para a igualdade racial 59
3.1 – Controle social fortalecendo ação dos governos da sociedade 59
3.2 – A atualidade, os objetivos e as perspectivas para o futuro 60
Anexos
1. Decreto Presidencial publicado no D.O.U. de 10/11/08 – Mudança de Data
da II CONAPIR.
2. Decreto Presidencial publicado no D.O.U. de 19/10/07 – Convocação da II
CONAPIR.
3. Data de abolição da escravidão na América Latina e Caribe, citado por
Marcelo Paixão (2006:36).
4. Lei de Anistia post mortem a João Candido (o Almirante Negro).
5. Projeto Cotas nas Universidades Públicas.
6. Composição do CNPIR – Gestão 2008-2010.
7. Resumo do Mapa de Distribuição Especial da População, segundo a Cor ou
Raça – Negros e Pardos – IBGE/SEPPIR 2008.
8. Instrução Normativa n.º 49 – MDA/INCRA.
9. Lista das comunidades remanescentes de quilombos tituladas no Brasil,
segundo a FCP/MinC.
10. Resumo da Agenda Social Quilombola.
11. Lista de universidades que desenvolvem ações afirmativas.
12. Resumo do Plano de Desenvolvimento em Educação (Destaques PR).
13. Lista de adesões ao Fórum Intergovernamental de Promoção da Igualdade
Racial.
14. Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial.

Apresentação
O racismo e o combate à discriminação racial são preocupações relativamente
recentes dos governos no plano internacional. Surgiram no pós-guerra, com a
adoção da Declaração Universal dos Direitos Humanos e o acompanhamento
de sua implementação no âmbito da Organização das Nações Unidas. Desde
então, o diálogo entre as nações avançou gradualmente, até que em 2001 foi
realizada a III Conferência das Nações Unidas contra o Racismo, a
Discriminação Racial, a Xenofobia e as formas correlatas de Intolerância, em
Durban, na África do Sul. O Brasil participou com a maior delegação e
colaborou assumindo a relatoria geral.

A Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, da
Presidência da República, foi criada em 2003 como uma resposta positiva do
Brasil às deliberações da Conferência de Durban, em reconhecimento às lutas
históricas do movimento negro e de outros movimentos sociais brasileiros
contra a discriminação racial, e em consequência do amadurecimento das
relações raciais em nossa sociedade. Sob a coordenação da SEPPIR estão o
Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR), o Fórum
Intergovernamental de Promoção da Igualdade Racial (FIPIR), a formulação da
Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial (PNPIR) e a organização
da Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CONAPIR), que
terá sua segunda edição entre os dias 25 e 28 de junho de 2009, em Brasília.
A II CONAPIR será uma oportunidade ímpar para fortalecer o diálogo e a
cooperação entre órgãos e entidades governamentais e não governamentais
de promoção da igualdade racial, no qual deverão ser apontados possíveis
ajustes nas políticas de igualdade ora em curso, e fortalecidas as relações das
mesmas com as políticas sociais e econômicas em vigor.
Ao criar a SEPPIR, o Governo brasileiro assumiu a responsabilidade pela
promoção da igualdade racial a partir do entendimento de que o Estado não
deve ser neutro em relação às questões raciais, pois a ele cabe assegurar
igualdade de oportunidades em busca de melhores condições de vida a todos
os brasileiros. Mas, associada a esta nova postura governamental, está a
compreensão de que as políticas públicas, para que sejam efetivas, devem ser
frutos das necessidades percebidas na sociedade e por ela determinadas.
Esta é uma relação que já esta estabelecida e que temos a tarefa de preservar.
Durante a II CONAPIR, portanto, o Governo Federal, através da SEPPIR e de
outros entes da administração pública, fará uma avaliação das diversas ações
em andamento e apresentará sua agenda estratégica para o futuro. E a
sociedade civil exercerá o controle social como continuidade do processo de
elaboração das políticas de promoção da igualdade racial. Desta forma
seremos capazes de firmar metas e compromissos comuns, tornando mais
transparentes as relações entre Estado e sociedade, e estabelecendo objetivos
sintonizados com a realidade do país e de seu povo.
A promoção da igualdade racial não está desvinculada de todas as demais
ações que hoje competem para o desenvolvimento do país. A ação indutora do
Estado é imprescindível e dela depende em boa parte a conquista da cidadania
plena pelos grupos que vivem discriminação do ponto de vista racial e étnico.
Neste sentido, as ações afirmativas, o Programa de Aceleração do
Crescimento e as demais políticas setoriais aplicadas pelo Governo brasileiro
devem ser complementares. Especialmente em relação às parcelas excluídas
da sociedade, para as quais o atual crescimento econômico e as políticas
públicas universais são insuficientes para reverter a desigualdade secular que
marca a sua história.
No que diz respeito à redução da desigualdade, entre 2002 e 2007, 9,7 milhões
de brasileiros deixaram as classes D e E, e passaram a compor a classe C.
Houve reajuste real de 32% do salário mínimo (2003/2007), aumentou em 6,5%
o consumo das famílias em 3,6% a massa salarial real. De janeiro de 2003 a
janeiro de 2008 foram criados 10,3 milhões de postos de trabalho, sendo 8,2
formais. Atento aos efeitos da crise econômica internacional, o Governo
Federal toma medidas para que as ações de crescimento não sejam
comprometidas, mantendo em expansão a rede de proteção social e as
recentes conquistas da classe trabalhadora.
Os grupos étnicos em posição mais vulnerável, como os negros, indígenas,
povos de etnia cigana, no atual contexto de desenvolvimento econômico e
social do país, puderam perceber um quadro de melhora em sua qualidade de
vida. No entanto, as condições gerais de vida das negras e negros brasileiros,
por exemplo, que representam mais de 49% da população, seguem inferiores
as dos brancos. Relatório do Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento (Pnud/ 2008) mostra que os não-brancos no Brasil estão em
desvantagem em itens como renda, educação, saúde, emprego, habitação e
segurança pública.
Mudar este quadro é uma missão a ser enfrentada pela sociedade brasileira. E
a II CONAPIR será um momento muito importante no cumprimento desta
tarefa. O Brasil é fiador e signatário de todos os tratados internacionais de
combate ao racismo, possui a segunda maior população negra do planeta e é,
também, uma referência mundial sobre a promoção da igualdade racial. No
entanto, nunca antes tivemos um ambiente tão favorável quanto o atual para a
discussão deste tema tão caro à consolidação de nossa democracia. Nunca
houve antes um período democrático longo o suficiente para permitir a
discussão madura, ampliada e participativa sobre a igualdade, na qual os
negros, povos de etnia cigana, indígenas, judeus e palestinos pudessem
contribuir na elaboração de políticas públicas que versam sobre os seus
próprios direitos. Não perderemos esta oportunidade para reforçar nossa
democracia e acelerar a caminhada rumo à justiça social.

Edson Santos
Ministro de Estado-Chefe da SEPPIR/ Presidência da República

Veja o inteiro teor deste documento em arquivo eletrônico no site:

Universidades: Vinte e sete universidades brasileiras vão organizar cursos sobre o tema étnico-racial

Representante do Movimento Negro Unificado (MNU), Jacira Silva acredita que já está mais do que na hora de estudar a África com a mesma importância que outros povos.
Brasília - Vinte e sete universidades públicas brasileiras selecionadas pelo Ministério da Educação (MEC) vão organizar cursos e produzir material didático-pedagógico este ano sobre a temática étnico-racial. A formação de professores na área é prevista na Lei 10.639/03, que obriga o ensino da cultura e história afro-brasileira nas escolas públicas e particulares de nível fundamental e médio. A técnica em Assuntos Educacionais da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), Bárbara Rosa disse que o novo edital trouxe uma novidade. “Agora cada universidade vai formatar o curso de acordo com a realidade na qual está inserida. Por exemplo, em Minas Gerais quatro universidades irão promover cursos. Minas é um estado muito grande e abrange regiões diferentes, contextos diferentes e essas características serão consideradas.”Segundo Bárbara, o MEC vai lançar até março um plano com algumas diretrizes para acelerar a implementação da Lei 10.639. Ela destaca a importância da formação do professor para que o ensino da cultura e história afro-brasileira seja realidade.“O ministério produz o material didático, mas não pode impor o uso de determinado livro, isso é uma decisão do professor e da sua coordenação. Por isso é que o MEC, além de produzir material didático-pedagógico, vem há algum tempo investindo também no material humano, na formação dos professores. Mas tem que haver ações paralelas que envolvam todo colegiado”, acrescentou Bárbara.Representante do Movimento Negro Unificado (MNU), Jacira Silva acredita que só a educação pode transformar a sociedade e reduzir a discriminação contra a população negra. “Acho muito importante que as universidades estejam envolvidas nesse processo, já está mais do que na hora de estudar a África com a mesma importância que outros povos. É preciso ensinar a participação positiva do negro na construção do nosso país. A educação inclusiva é uma questão de direitos humanos, o negro precisa ser tratado de forma igualitária”.
As informações são da Agência Brasil.

terça-feira, 27 de janeiro de 2009

Corpo de Tia Doca da Portela é enterrado

Jilçária Cruz Costa, de 76 anos, a Tia Doca da Portela, foi enterrada por volta das 16h30 desta segunda-feira (26), no Cemitério de Irajá, no subúrbio do Rio.

Velório ocorreu pela manhã, na quadra da escola.Ela sofreu um derrame e estava internada desde o dia 17.
O velório do corpo da pastora da velha-guarda da Portela reuniu amigos e familiares, na manhã desta segunda, na quadra da Portela, em Madureira, também no subúrbio do Rio.

Baluarte
Tia Doca morreu na tarde de domingo (25) no Hospital dos Servidores do Estado (Iaserj), no Centro. Ela havia sofrido um
derrame no dia 17 de janeiro e chegou a ser internada no Hospital Carlos Chagas, em Marechal Hermes, na Zona Oeste do Rio. Logo depois, foi transferida para o Iaserj.

Um dos baluartes da Portela, Tia Doca era responsável por uma das principais rodas de samba da cidade, em Madureira, no subúrbio do Rio, e foi personagem do documentário “O mistério do samba”, de 2008, produzido pela cantora Marisa Monte
(veja um trecho aqui).
26/01/09 - 16h53 - Atualizado em 26/01/09 -21h10. Do G1, no Rio

Dois feriados ameaçados no Rio

Dois feriados ameaçados no Rio Supremo Tribunal Federal vai julgar se descanso nos dias de São Jorge e Zumbi será mantido

Rio - São Jorge e Zumbi dos Palmares estão ‘ameaçados’. O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar nas próximas semanas o pedido de exclusão de dois dos mais simbólicos feriados estaduais: 23 de abril e 20 de novembro. Ontem, o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, emitiu parecer favorável à alegação da Confederação Nacional do Comércio (CNC) de inconstitucionalidade da Lei Estadual 4.007/2002, que institui feriado no dia do aniversário da morte de Zumbi dos Palmares e Dia Nacional da Consciência Negra. O entendimento da procuradoria-geral foi o mesmo sobre a igual alegação da CNC, desta vez sobre o feriado do Dia de São Jorge. No texto do seu parecer, o procurador se justifica, reconhecendo que a criação da folga estadual “representa a instituição de um dia de descanso remunerado para os trabalhadores, o que faz surgir mais obrigações para os empregadores”. Na avaliação de Souza, o legislador estadual invadiu o âmbito da legislação federal.Agora caberá ao STF julgar a ação de legalidade. Em caso de decisão favorável à CNC, este ano não haverá feriado nesses dois dias. Segundo o advogado da confederação, Orlando Spinetti, o prejuízo com o fechamento do comércio é de R$ 80 milhões por dia. “Ter um dia livre de trabalho para celebrar as duas datas é ótimo, mas é preciso pensar no prejuízo para o setor”, argumentou. SUPERFERIADO EM ABRILAutor da lei que criou o feriado do Dia de São Jorge, o deputado estadual Jorge Babu disse ter certeza da validade do decreto. “Acredito que a decisão do Supremo será desfavorável. Não acho também que as perdas do comércio cheguem a esse valor. Se lojas de algum segmento ficam fechadas, outras, por outro lado, faturam muito, como é o caso das fábricas de vela”, questionou. Se não for cancelado, o feriado de São Jorge cairá numa quinta-feira, o segundo na mesma semana, já que 21 de abril (Tiradentes), na terça-feira, também é feriado. Já o feriado de Zumbi vai cair numa sexta-feira.
27/01/2009 01:21:00 . Amanda Pinheiro.

segunda-feira, 26 de janeiro de 2009

VOTO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 26.089 - PR (2008/0003014-1)

Superior Tribunal de Justiça
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 26.089 - PR (2008/0003014-1)
RELATÓRIOO EXMO. SR. MINISTRO FELIX FISCHER: Trata-se de recurso ordinárioem mandado de segurança interposto por JOHN EDWARD TOIGO E OUTROS contra v.acórdão do e. Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.Os recorrentes interpuseram mandado de segurança em face de atoadministrativo praticado pela Secretária de Estado da Administração e da Previdência e peloReitor da Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE em razão da anulação doconcurso público realizado para provimento de cargos no Hospital Universitário do Oeste doParaná.Alegam os impetrantes, ora recorrentes, que foram aprovados no certame paraexercerem as funções inerentes ao cargo de enfermeiro, mas a Secretária de Estado daAdministração e da Previdência não convalidou suas homologações e determinou ao Reitor daUNIOESTE a anulação do concurso por não ter sido observada a reserva legal de vagas aosafro-descendentes, o que foi atendido com a posterior abertura de novo concurso público peloedital nº 023/2006 - GRE.Sustentam os recorrentes a ilegalidade desse ato por ofensa aos princípios daigualdade e da eficiência administrativa, visto que o edital seguiu as normas do RegulamentoGeral de Concursos Públicos (Decreto nº 2.508/04), não se podendo exigir o que nele não foicontemplado. Além disso, a anulação seria intempestiva por ferir o prazo estabelecido no art. 28desse Regulamento. Aduzem, ainda, que não houve impugnação aos termos do edital de aberturado concurso, operando-se a preclusão sobre qualquer direito supostamente violado e que o artigo47 desse regulamento é inconstitucional, porque feriria a autonomia administrativa dasuniversidades. Do mesmo modo, afirmam ser inconstitucional a Lei Estadual nº 14.274/03 aodispor sobre a reserva de vagas aos afro-descendentes, vez que violaria o princípio da igualdadeentre os candidatos, e ser desnecessária a anulação do certame, por terem sido preenchidassomente 16 das 30 vagas a serem providas.Foi deferida liminar para "que, na hipótese de realizar a Universidade novoconcurso, sejam reservadas vagas para os cargos pleiteados pelos impetrantes." (fl. 250)O e. Tribunal a quo denegou a segurança em acórdão assim ementado:"MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO.Documento: 3823622 - RELATÓRIO, EMENTA E VOTO - Site certificado Página 1 de 8Superior Tribunal de JustiçaHOSPITAL UNIVERSITÁRIO. INOBSERVÂNCIA DA RESERVA DE VAGASAOS AFRO-DESCENDENTES. ANULAÇÃO DO CERTAME PELASECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA. LEIESTADUAL Nº 14.274/03 QUE NÃO SE AFIGURA INCONSTITUCIONAL.ATO ILEGAL QUE NÃO GERA DIREITO. AUTONOMIA UNIVERSITÁRIAQUE NÃO SE CONFUNDE COM INDEPENDÊNCIA OU SOBERANIA.SEGURANÇA DENEGADA.1. A lei que no serviço público estabelece percentual dereserva de vagas aos afro-descendentes não é inconstitucional.2. A administração pode anular seus próprios atos, quandoeivados de vícios que tornam ilegais, porque deles não se originam direitos;ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitando osdireitos adquiridos e ressalvada, em todos os casos,a apreciação judicial"(Súmula 473 do STF).3. A autonomia universitária, mesmo alçada a normaconstitucional (CF, art. 207), não se confunde com independência ousoberania. Significa, isto sim, exercício limitado de competências e poderes,de acordo com o sistema jurídico positivo vigente." (fls. 550/ 563).Nas razões do recurso, os recorrentes reiteram os fundamentos da peça inicial(fls. 597/624).Contra-razões apresentadas pelo Estado do Paraná em folhas 639/646.Contra-razões apresentadas pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná emfolhas 649/675.Parecer da douta Subprocuradoria Geral da República pelo desprovimento dorecurso (fls. 686/689).É o relatório.Documento: 3823622 - RELATÓRIO, EMENTA E VOTO - Site certificado Página 2 de 8Superior Tribunal de JustiçaRECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 26.089 - PR (2008/0003014-1)EMENTARECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DESEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO.ANULAÇÃO DO CERTAME. DESCUMPRIMENTODE LEI ESTADUAL. RESERVA DE VAGAS PARAAFRO-DESCENDENTES.CONSTITUCIONALIDADE. IMPOSSIBILIDADEDE A AUTONOMIA UNIVERSITÁRIASOBREPOR-SE À LEI. INEXISTÊNCIA DEDIREITO LÍQUIDO E CERTO. RECURSODESPROVIDO.1. A reparação ou compensação dos fatores dedesigualdade factual com medidas de superioridadejurídica constitui política de ação afirmativa que seinscreve nos quadros da sociedade fraterna que se lêdesde o preâmbulo da Constituição de 1988.2. A Lei Estadual que prevê a reserva de vagaspara afro-descendentes em concurso público está deacordo com a ordem constitucional vigente.3. As universidades públicas possuem autonomiasuficiente para gerir seu pessoal, bem como o própriopatrimônio financeiro. O exercício desSa autonomia nãopode, contudo, sobrepor-se ao quanto dispõem aConstituição e as Leis.4. A existência de outras ilegalidades no certamejustifica, in casu, a anulação do concurso, restandoprejudicada a alegação de que as vagas reservadas aafro-descendentes sequer foram ocupadas.Recurso desprovido.VOTOO EXMO. SR. MINISTRO FELIX FISCHER : Os recorrentes impetrarammandado de segurança para ver reconhecida a ilegalidade do ato lavrado pelo Magnífico Reitorda Universidade Estadual do Oeste do Paraná que, com base na determinação emanada daSecretária de Estado da Administração e da Previdência, anulou o concurso público paraprovimento de cargos de agentes universitários, referidos no Edital nº 708/2005, dada a falta dereserva de vagas para afro-descendentes.Alegam os impetrantes que a Lei Estadual nº 14.274/2003 fere o princípio daisonomia, segundo o qual as pessoas devem ser tratadas igualmente, sem distinção de cor, sexoou raça.O tema em debate se refere as ações afirmativas que no conceito do e. MinistroDocumento: 3823622 - RELATÓRIO, EMENTA E VOTO - Site certificado Página 3 de 8Superior Tribunal de JustiçaJoaquim Barbosa, da Augusta Corte, consistem em:"Políticas públicas (e também privadas) voltadas a concretização doprincípio constitucional da igualdade material e à neutralização dos efeitos dadiscriminação racial, de gênero, de idade, de origem nacional e de compleição física." (in:"Ação afirmativa e princípio constitucional da igualdade: o Direito como instrumento detransformação social. A experiência dos EUA." Rio de Janeiro: Renovar, 2001. p. 6)Duas noções do princípio da igualdade têm sido recorrentes nos textosconstitucionais: a de igualdade formal e a de igualdade material. A primeira é a necessidade deproibir ao Estado o tratamento discriminatório, ou seja, de proibir todos os atos administrativos,judiciais ou expedientes normativos do Poder Público que visem à privação do gozo dasliberdades públicas fundamentais do indivíduo com base em critérios arbitrários. Na segundaacepção, sustenta-se que, além de não discriminar arbitrariamente, deve o Estado promover aigualdade material de oportunidades por meio de políticas públicas e leis que atentem para asespecificidades dos grupos menos favorecidos, compensando, desse modo, as eventuaisdesigualdades de fato decorrentes do processo histórico e da sedimentação cultural.A Carta Magna é repleta de dispositivos que não só possibilitam a adoção deações afirmativas por parte do Estado e de particulares, mas que de fato criam verdadeirosmandamentos de sua implementação sob pena de inconstitucionalidade por omissão (art. 3º, III,art. 5º, I, art. 7º, XX, art. 37, VIII, art. 170, VII, IX, todos da Constituição Federal)Foi então que veio a idéia de se trabalhar para promoção social desse grupo,estabelecendo-se o regime de cotas, seja no serviço público, seja nas universidades. E é certoque, bem examinada a questão, vê-se claramente que inexiste qualquer lesão jurídica in casu.O Brasil é signatário da Declaração de Durban, que é fruto das discussõesocorridas na "III Conferência Mundial contra Racismo, Xenofobia e IntolerânciasCorrelatas", no ano de 2001, na África do Sul. Neste documento, o Brasil comprometeu-se,oficialmente, a adotar medidas no sentido de eliminar o racismo, o preconceito, a discriminação ea falta de oportunidades para afro-descendentes.O e. Ministro Joaquim Barbosa posicionou-se a favor da juridicidade das açõesafirmativas nos seguintes termos:"No plano estritamente jurídico (que se subordina, a nosso sentir, à tomadade consciência assinalada nas linhas anteriores, o Direito Constitucional vigente noBrasil, é perfeitamente compatível com o princípio da ação afirmativa. Melhor dizendo, odireito brasileiro já contempla algumas modalidades de ação afirmativa, inclusive em sedeconstitucional. (...) Assim, à luz desta respeitável doutrina, pode-se concluir que o direitoconstitucional brasileiro abriga, não somente o princípio das modalidades implícitas eDocumento: 3823622 - RELATÓRIO, EMENTA E VOTO - Site certificado Página 4 de 8Superior Tribunal de Justiçaexplícitas de ação afirmativa a que já fizemos alusão, mas também as que emanam dostratados internacionais de direitos humanos assinados pelo nosso país." (in:"Instrumentos e métodos de mitigação da desigualdade em direito constitucional einternacional" . Rio de Janeiro, 2000 apud SILVA, Luiz Fernando Martins da. Estudosociojurídico relativo à implementação de políticas de ação afirmativa e seus mecanismospara negros no Brasil. pg. 3.)Sobre o tema das ações afirmativas, já decidiu o c. Supremo Tribunal Federal:"DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO.RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSOPÚBLICO. CANDIDATO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA VISUAL.AMBLIOPIA. RESERVA DE VAGA. INCISO VIII DO ART. 37 DACONSTITUIÇÃO FEDERAL. § 2º DO ART. 5º DA LEI Nº 8.112/90. LEI Nº7.853/89. DECRETOS NºS 3.298/99 E 5.296/2004.1. O candidato com visão monocular padece de deficiênciaque impede a comparação entre os dois olhos para saber-se qual deles é o"melhor".2. A visão univalente -- comprometedora das noções deprofundidade e distância -- implica limitação superior à deficiência parcialque afete os dois olhos.3. A reparação ou compensação dos fatores de desigualdadefactual com medidas de superioridade jurídica constitui política de açãoafirmativa que se inscreve nos quadros da sociedade fraterna que se lêdesde o preâmbulo da Constituição de 1988.4. Recurso ordinário provido. (ROMS 26.071-1/DF, Rela. Min.CARLOS AYRES BRITTO , julgado em 13.11.2007, DJ 01.02.2008)Nesse mesmo sentido é o parecer da douta Procuradoria Geral de Justiça doEstado do Paraná, que transcreveu o parecer de ilustre Promotor de Justiça Substituto deSegundo Grau, Alberto Vellozo Machado, no Mandado de Segurança nº 348895-9:"A alegada inconstitucionalidade incidental não é procedente, seja pelo viésda igualdade, quer pela angulação da autonomia universitária.A questão da igualdade, que é de difícil compreensão, sem dúvida,ineludivelmente foi resguardada com a lei estadual (fls. 70/71) que valoriza a chamadaação afirmativa, mecanismo de busca e defesa da igualdade material ou substancial,sintetizado no aforismo tratar os desiguais consoante a desigualdade.Joaquim B. Barbosa Gomes leciona a respeito:'A segunda forma de discriminação tida como juridicamente admissível é achamada 'Discriminação Positiva' (reverse discrimination) ou ação afirmativa. Consiste emdar tratamento preferencial a um grupo historicamente discriminado, de modo a inseri-lono 'mainstream', impedindo assim que o princípio da igualdade formal, expresso em leisneutras que não levam em consideração os fatores de natureza cultural e histórica,funcione na prática como mecanismo perpetuador da desigualdade'A agonística referente à questão racial remonta há décadas, sendo que nopassado século foi editada a 'Convenção Internacional sobre eliminação de todas asDocumento: 3823622 - RELATÓRIO, EMENTA E VOTO - Site certificado Página 5 de 8Superior Tribunal de Justiçaformas de discriminação racial', estando a legislação estadual acusada deinconstitucionalidade absolutamente de acordo com este tratado de direitos humanos,consoante se pode extrair do art. 7º da Carta Humanística (...)Assim, ainda que os instrumentos de ação afirmativa necessitem de constanteaprimoramento, a lei em questão, longe de ferir a igualdade, indubitavelmente, ao alargaro espectro de proteção à cidadania, dá aplicação à garantia." (fls.537/538)Manifesta-se de igual forma a douta Subprocuradoria Geral da República:"O ato impugnado teve como fundamento a ilegalidade do certame devido àausência de reserva das vagas para candidatos afro-descendentes, como determina a Leinº 17.274/2003, do Estado do Paraná.A exigência legal nada mais é do que a implementação de uma políticapública de ação afirmativa, que tem fundamento constitucional no princípio da igualdadesubstancial. Seu objetivo é garantir o acesso de indivíduos, pertencentes a gruposdesfavorecidos, a direitos fundamentais.Ademais, dentro do momento atual histórico do Brasil, a ação afirmativaestá em consonância com alguns dos objetivos fundamentais da República, expostos noart. 3º da Carta Magna, quais sejam: a construção de uma sociedade livre, justa esolidária; a erradicação da pobreza e da marginalização; a redução das desigualdadessociais e da pobreza e da marginalização; a redução das desigualdades sociais eregionais; e a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, cor, idade equaisquer outras formas de discriminação.Portanto, não se vislumbra inconstitucionalidade da aludida lei estadual."(fls. 686/689)Sendo assim, não há que se fazer reparos à Lei Estadual nº 14.274/2003, quereserva um percentual das vagas em concurso público para afro-descendentes.Quanto à autonomia universitária, esta é reconhecida desde 1931 pelo Decreto nº19.851/31. O art. 80 da Lei nº 4.024/61 afirmava que a autonomia didática, administrativa,financeira e disciplinar seria exercida na forma dos estatutos. Posteriormente, o art. 3º da Lei nº5.540/68 determinou que as universidades deveriam exercer sua autonomia na forma da lei e dosseus estatutos. Após 1988, o tema ganha status constitucional, abarcando a gestão de pessoal epatrimônio financeiro.O exercício dessa autonomia não pode, contudo, sobrepor-se ao quanto dispõem aConstituição e as Leis.Assim, o julgado do c. Supremo Tribunal Federal:"AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ORDINÁRIO EMMANDADO DE SEGURANÇA. CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO.AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA. ART. 207, DA CB/88. LIMITAÇÕES.IMPOSSIBILIDADE DE A AUTONOMIA SOBREPOR-SE À CONSTITUIÇÃOE ÀS LEIS. VINCULAÇÃO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO QUE ENSEJAO CONTROLE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DAS UNIVERSIDADESDocumento: 3823622 - RELATÓRIO, EMENTA E VOTO - Site certificado Página 6 de 8Superior Tribunal de JustiçaPÚBLICAS FEDERAIS [ARTS. 19 E 25, I, DO DECRETO-LEI N. 200/67].SUSPENSÃO DE VANTAGEM INCORPORADA AOS VENCIMENTOS DOSERVIDOR POR FORÇA DE COISA JULGADA. IMPOSSIBILIDADE.AUMENTO DE VENCIMENTOS OU DEFERIMENTO DE VANTAGEM ASERVIDORES PÚBLICOS SEM LEI ESPECÍFICA NEM PREVISÃOORÇAMENTÁRIA [ART. 37, X E 169, § 1º, I E II, DA CB/88].IMPOSSIBILIDADE. EXTENSÃO ADMINISTRATIVA DE DECISÃOJUDICIAL. ATO QUE DETERMINA REEXAME DA DECISÃO EMOBSERVÂNCIA AOS PRECEITOS LEGAIS VIGENTES. LEGALIDADE[ARTS. 1º E 2º DO DECRETO N. 73.529/74, VIGENTES À ÉPOCA DOSFATOS].1. As Universidades Públicas são dotadas de autonomiasuficiente para gerir seu pessoal, bem como o próprio patrimônio financeiro.O exercício desta autonomia não pode, contudo, sobrepor-se ao quantodispõem a Constituição e as leis [art. 207, da CB/88]. Precedentes [RE n.83.962, Relator o Ministro SOARES MUÑOZ, DJ 17.04.1979 e MC-ADI n.1.599, Relator o Ministro MAURÍCIO CORRÊA, DJ 18.05.2001].2. As Universidades Públicas federais, entidades daAdministração Indireta, são constituídas sob a forma de autarquias oufundações públicas. Seus atos, além de sofrerem a fiscalização do TCU,submetem-se ao controle interno exercido pelo Ministério da Educação.3. Embora as Universidades Públicas federais não seencontrem subordinadas ao MEC, determinada relação jurídica as vinculaao Ministério, o que enseja o controle interno de alguns de seus atos [arts.19 e 25, I, do decreto-lei n. 200/67].4. Os órgãos da Administração Pública não podemdeterminar a suspensão do pagamento de vantagem incorporada aosvencimentos de servidores quando protegido pelos efeitos da coisa julgada,ainda que contrária à jurisprudência. Precedentes [MS 23.758, RelatorMOREIRA ALVES, DJ 13.06.2003 e MS 23.665, Relator MAURÍCIOCORREA, DJ 20.09.2002].5. Não é possível deferir vantagem ou aumento devencimentos a servidores públicos sem lei específica, nem previsãoorçamentária [art. 37, X e 169, § 1º, I e II, da CB/88].6. Não há ilegalidade nem violação da autonomia financeirae administrativa garantida pelo art. 207 da Constituição no ato do Ministroda Educação que, em observância aos preceitos legais, determina o reexamede decisão, de determinada Universidade, que concedeu extensãoadministrativa de decisão judicial [arts. 1º e 2º do decreto n. 73.529/74,vigente à época].7. Agravo regimental a que se nega provimento." (RMS nº22.047-7/DF, Rel. Min. EROS GRAU, DJ 31.03.2006)Sendo assim, nada mais correto que, uma vez verificada a ilegalidade no certame,a Administração Pública, dispondo de seu poder de auto tutela, tenha anulado o concurso. É oque dispõe o enunciado 473 da súmula do c. STF, in verbis:Documento: 3823622 - RELATÓRIO, EMENTA E VOTO - Site certificado Página 7 de 8Superior Tribunal de Justiça"A Administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de víciosque os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo deconveniência e oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos oscasos,a apreciação judicial."De acordo com as informações prestadas às folhas 260/271, a AdministraçãoPública anulou o concurso porque eivado de inúmeros vícios, não só quanto à ausência de reservade vagas aos afro-descendentes, mas também no que tange à reserva de vagas para portadoresde necessidades especiais e à indispensável inspeção médica oficial, como se pode verificar noseguinte trecho:"O concurso em questão padecia dos seguintes vícios:1. foi homologado por autoridade distinta das constantes no art. 47 doDecreto nº 2.508/2004, que aprova o Regulamento Geral dos Concursos Públicos paraprovimento de cargos ou empregos públicos do Poder Executivo Estadual e, por essarazão, foi encaminhado à alçada desta autoridade para convalidação;2. foi realizado sem a observância das Leis nº 13.456/2002 e nº14.274/2003 que tratam, respectivamente da reserva de vagas para portadores denecessidades especiais e afro-descendentes, bem como, do art. 48, inciso VII, do DecretoEstadual nº 2.508/2004 e do art. 25, da Lei nº 6.174/70, que dispõe sobre a necessidadedo candidato comprovar boa saúde em inspeção médica oficial e a exigência de entregada documentação exigida para posse antes do ato de nomeação sob pena de eliminaçãodo candidato." (fls. 161)Vê-se, a partir do trecho acima colacionado, que outras ilegalidades justificam aanulação do certame, não prosperando, pois, o argumento levantado pelos recorrentes de que onúmero de vagas preenchidas não alcançaria o total das ofertadas, o que demonstraria que asvagas a serem reservadas para afro-descendentes sequer foram ocupadas.No entanto, o certame possui inúmeras ilegalidades que "independente darealização de cálculo para se aferir a possibilidade de os impetrantes ingressarem noserviço público, ainda que sobejem vagas aos afro-descendentes, o descumprimento da leinão legitima esse procedimento..." (fl. 557)Por tudo isso, os atos que trataram da anulação do concurso, longe de seremilegais, mantiveram-se dentro das lindes da mais absoluta legalidade, pelo que não houve lesão adireito líquido e certo dos impetrantes.Diante do exposto, nego provimento ao recurso.É o voto.Documento: 3823622 - RELATÓRIO, EMENTA E VOTO - Site certificado Página 8 de

Fonte STJ: https://ww2.stj.jus.br/revistaeletronica/Abre_Documento.asp?sLink=ATC&sSeq=3823622&sReg=200800030141&sData=20080512&sTipo=91&formato=PDF

JULGAMENTO NO STJ FAVORAVEL ÀS AÇÕES AFIRMATIVAS

Processo RMS 26089 / PRRECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA2008/0003014-1

Relator(a) Ministro FELIX FISCHER (1109)
Órgão Julgador T5 - QUINTA TURMA
Data do Julgamento 22/04/2008
Data da Publicação/Fonte DJe 12/05/2008RJP vol. 22 p. 132
Ementa RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO.
ANULAÇÃO DO CERTAME. DESCUMPRIMENTO DE LEI ESTADUAL. RESERVA DE
VAGAS PARA AFRO-DESCENDENTES. CONSTITUCIONALIDADE. IMPOSSIBILIDADE
DE A AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA SOBREPOR-SE À LEI. INEXISTÊNCIA DE
DIREITO LÍQUIDO E CERTO. RECURSO DESPROVIDO.
1. A reparação ou compensação dos fatores de desigualdade factual
com medidas de superioridade jurídica constitui política de ação
afirmativa que se inscreve nos quadros da sociedade fraterna que se
lê desde o preâmbulo da Constituição de 1988.
2. A Lei Estadual que prevê a reserva de vagas para
afro-descendentes em concurso público está de acordo com a ordem
constitucional vigente.
3. As Universidades Públicas possuem autonomia suficiente para gerir
seu pessoal, bem como o próprio patrimônio financeiro. O exercício
dessa autonomia não pode, contudo, sobrepor-se ao quanto dispõem a
Constituição e as Leis.
4. A existência de outras ilegalidades no certame justifica, in
casu, a anulação do concurso, restando prejudicada a alegação de que
as vagas reservadas a afro-descendentes sequer foram ocupadas.
Recurso desprovido.
Acórdão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao recurso. Os Srs.
Ministros Laurita Vaz, Arnaldo Esteves Lima, Napoleão Nunes Maia
Filho e Jorge Mussi votaram com o Sr. Ministro Relator.
Resumo Estruturado
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
Referência Legislativa
LEG:EST LEI:014274 ANO:2003
(PR)LEG:FED CFB:****** ANO:1988
***** CF-1988 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
ART:00003 INC:00003 ART:00005 INC:00001 ART:00007
INC:00020 ART:00037 INC:00008 ART:00170 INC:00007
INC:00009LEG:FED LEI:004024 ANO:1961
***** LDBE-61 LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL DE
1961
ART:00080LEG:FED DEC:019851 ANO:1931LEG:FED LEI:005540 ANO:1968
ART:00003LEG:FED SUM:******
***** SUM(STF) SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SUM:000473
Doutrina
OBRA : AÇÃO AFIRMATIVA E PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE: O
DIREITO COMO INSTRUMENTO DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL. A
EXPERIÊNCIA DOS EUA, RIO DE JANEIRO, RENOVAR, 2001, P. 6.
AUTOR : JOAQUIM BARBOSAOBRA : INSTRUMENTOS E MÉTODOS DE MITIGAÇÃO DA DESIGUALDADE EM
DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL, RIO DE JANEIRO,
2000 APUD LUIZ FERNANDO MARTINS DA SILVA, ESTUDO
SOCIOJURÍDICO RELATIVO À IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE AÇÃO
AFIRMATIVA E SEUS MECANISMOS PARA NEGROS NO BRASIL, P. 3.
AUTOR : JOAQUIM BARBOSA
Veja
(AÇÕES AFIRMATIVAS)
STF - RMS 26071/DF
(AUTONOMIA DA UNIVERSIDADE PÚBLICA)
STF - RMS 22047/DF
Fonte STJ. Clique aqui para ver o INTEIRO TEOR DO ACORDÃO:

domingo, 25 de janeiro de 2009

A má abolição

Hoje um estudo clássico, "A Integração do Negro na Sociedade de Classes", de Florestan Fernandes, atacou o mito da democracia racial.
É impossível pensar o Brasil sem pensar a escravidão. O escravismo teve, entre nós, praticamente a idade que o país tem hoje. Durou quase 400 anos, num país com pouco mais de meio milênio de existência. Enraizou-se em toda a nossa extensão territorial. E deu às nossas vidas formas, práticas e sentidos singulares. Como se não bastasse, nossa formação histórica aconteceu pelo encontro de povos escravistas. E escravistas fomos todos -senhores e escravos (palmarinos escravizavam; negros forros compravam cativos etc.)- até meados do século 19, quando se configurou o movimento abolicionista. Foi aí, pela primeira vez em nossa história, que o sistema escravista em si foi colocado em questão. Daí a profundeza das marcas que a escravidão gravou na vida brasileira. A onipresença da herança escravista. Desse ponto de vista, aliás, a produção intelectual brasileira surpreende. E de forma desconcertante, que mereceria ser analisada com vagar. Freyre e Florestan É certo que nossa historiografia produziu um rio de livros sobre a escravidão. Mas o tema escasseia nos ensaios de interpretação social da vida brasileira. Não foram muitos os que seguiram o exemplo de [Joaquim] Nabuco. Este, como André Rebouças, se concentrou no exame da escravidão e, ao mesmo tempo, na formulação de um projeto de futuro, propondo uma reforma geral da sociedade, de modo que o ex-escravo nela pudesse ingressar como cidadão pleno. É nesse campo que surgem Gilberto Freyre [1900-87] e Florestan Fernandes [1920-95]. Freyre, o mais ousado e inovador dos pensadores sociais que o Brasil produziu. Florestan, espírito ao mesmo tempo desbravador e meticuloso, mestre do rigor sociológico. Freyre, em "Casa-Grande & Senzala", concentrando-se na escravidão. Florestan, esquadrinhando a outra ponta do arco nabuquiano: o ingresso do descendente de escravos na "ordem social competitiva" -não como o cidadão do sonho de Nabuco, mas como expressão crua da subcidadania, formando a ralé de uma São Paulo em tenso e intenso processo de expansão e transformação. Esse é o tema de "A Integração do Negro na Sociedade de Classes", livro de meados da década de 1960, cujo primeiro volume agora se relança. Um clássico? Sim. Florestan quer nos mostrar, em seu estudo, como "o povo emerge" na história brasileira. E o faz por meio do preto e do mulato "porque foi este contingente populacional que teve o pior ponto de partida para a integração ao regime social que se formou ao longo da ordem social escravocrata e senhorial e do desenvolvimento posterior do capitalismo no Brasil". É assim que nos fala do destino do liberto na transição da ordem escravocrata à ordem competitiva -para então examinar as profundas consequências materiais, políticas, sociais e culturais desse processo. E identifica, no abandono do liberto naquele momento de transição, a base da exclusão social das massas negromestiças na moderna sociedade brasileira. Mas, ao buscar as causas últimas dessa marginalização, vai encontrá-las num compósito que independe da cor da pele. À época da abolição, o Estado e a igreja, assim como os senhores ou já ex-senhores, entregaram os libertos à própria sorte. No campo, eles não tinham terras para cultivar. Na cidade, não recebiam educação, nem instrução técnica necessária para se engajar no novo mundo produtivo. Foi assim que ex-escravos e descendentes de escravos chegaram ao século 20. Não apenas em estado de pobreza ou de miséria, mas, sobretudo, sem os instrumentos indispensáveis à superação de tal situação. Vale dizer, condenados ao subproletariado urbano, num contexto de inadaptação e anomia. Ainda segundo Florestan, ao encarar essa realidade e combater o preconceito, pretos e mulatos davam uma resposta a dois dilemas sociais que definiam o atraso do Brasil como sociedade moderna. Interesse histórico Por fim, Florestan faz sua célebre crítica da ideologia da democracia racial, que acabaria se convertendo no cerne da oposição da esquerda acadêmica à obra de Freyre -uma disputa de poder, no espaço intelectual brasileiro, que ainda está para ser estudada. Hoje, a crítica de Florestan tem interesse principalmente histórico. Ninguém mais, no país, acha que vive numa democracia racial. De outra parte, o buraco é mais embaixo. Não somos uma democracia racial, mas podemos vir a ser. Florestan dizia que aquela ideologia era manipulada em razão dos interesses da classe dirigente. Mas que, se caísse nas mãos de pretos e mulatos e estes dispusessem de autonomia social, poderia se transformar em "fator de democratização" da riqueza, da cultura e do poder.
São Paulo, domingo, 25 de janeiro de 2009.
ANTONIO RISÉRIO ESPECIAL PARA A FOLHA.

SOB NOVA DIREÇÃO / IMPÉRIO EM XEQUE

Mundo refuta liderança "natural" de Obama

Militarismo e declínio econômico fizeram com que "bolha de poder" dos EUA, assim como a imobiliária, se rompesseNo seu discurso de posse, presidente disse que país está "preparado para liderar novamente", contrariando adeptos do multilateralismo.

"E, assim, dizemos a todos os povos e aos governos que nos estão assistindo hoje, desde as capitais mais grandiosas até o pequeno povoado em que meu pai nasceu: saibam que a América é amiga de cada país e cada homem, mulher e criança que busca um futuro de paz e de dignidade, e saibam que estamos preparados para liderar novamente."São 60 palavras de um parágrafo solto no meio do discurso de posse de Barack Obama como presidente dos EUA, na terça-feira, mas são as que mais barulho vêm fazendo entre formadores de opinião progressistas, do autor britânico Thimoty Garton Ash ao humorista norte-americano Jon Stewart, passando pelos especialistas em relações exteriores Richard Haass e Peter Beinart, entre outros.Depois de oito anos do unilateralismo belicista da dupla republicana George W. Bush-Dick Cheney, o democrata Barack Obama angariou boa parte da boa vontade mundial e dos votos domésticos com uma plataforma multilateral, a promessa de um mundo em que os Estados Unidos dividem o centro de decisões com outros atores. Não um mundo em que o país "está preparado para liderar novamente".Obama repetiria as palavras dois dias depois, na cerimônia de posse de sua secretária de Estado, Hillary Clinton, na Chancelaria norte-americana. Os EUA "podem estar prontos para liderar novamente, mas e se o mundo não estiver mais disposto a seguir?", perguntou Garton Ash em artigo publicado dois dias depois da posse."E se o mundo acreditar que a América perdeu muito de seu direito moral de liderar nos últimos oito anos, não tem mais o poder que costumava ter e, de qualquer maneira, nós estamos caminhando para um sistema global multipolar, como o próprio Conselho Nacional de Inteligência de Washington prevê?", indaga-se o britânico, citando relatório da entidade, que reúne a comunidade de inteligência dos EUA, divulgado no fim do ano passado.É o que o autor Peter Beinart chama de "bolha de poder" do país, fazendo um paralelo com a bolha imobiliária norte-americana cujo fim deu origem à crise econômica atual. Tanto uma como a outra estouraram, defende ele, e Obama tem de aprender a viver nos novos tempos. "Bush e Dick Cheney eram como os proprietários de imóveis que se endividaram cada vez mais, certos de que eles poderiam se safar porque o valor de sua casa iria crescer para sempre", afirma.Mas os compromissos militares e ideológicos dos EUA cresceram muito além da capacidade do país de honrá-los, argumenta o autor de "The Good Fight - Why Liberals -And Only Liberals- Can Win the War on Terror and Make America Great Again" (A Boa Luta -Por Que os Progressistas -E Só os Progressistas- Podem Vencer a Guerra ao Terror e Fazer a América Grande Novamente, HarperCollins, 2006).Razões do estouro"E agora a bolha do poder estourou. Militarmente, movimentos guerrilheiros selvagens e espertos aprenderam a sangrar nosso dinheiro, nossas vidas e membros. Economicamente, os recursos estão escassos; é difícil pagar para transformar o Oriente Médio quando nós estamos afundados em débito, tentando recuperar o Meio-Oeste. E, ideologicamente, a democracia não parece mais o destino inevitável de toda a humanidade."Pela mesma linha segue Richard Haass, presidente do influente Council on Foreign Relations, centro de pensamento baseado em Nova York, cujo nome frequentou listas nos últimos dias para fazer parte da alta diplomacia obamista em formação. Para ele, o novo presidente vai enfrentar mais restrições do que qualquer de seus antecessores recentes."A era da unipolaridade americana acabou", afirma Haass. "Obama vai herdar um mundo no qual o poder em todas as suas formas -militar, econômica, diplomática e cultural- é mais igualmente distribuído do que nunca." Isso significa, acredita ele, que o ocupante da Casa Branca vai ter de lidar com um maior número de ameaças, vulnerabilidades e atores independentes que "podem resistir a se sujeitar ao desejo dos EUA".De mais a mais, nesse ponto a retórica do novo presidente lembrou a de seu antecessor. Como disse mais candidamente o humorista Jon Stewart em seu influente programa de TV, no dia seguinte à posse, ao exibir o trecho do discurso: "Nós já não ouvimos isso antes?"

São Paulo, domingo, 25 de janeiro de 2009.

"Nova Carta é muito mais inclusiva", diz antropólogo

Para Xavier Albó, Constituição reconhece pluralismo do país e beneficia inclusive a oposição, por dar autonomia a departamentos

Considerado um dos mais influentes intelectuais da Bolívia, o antropólogo e sacerdote jesuíta Xavier Albó afirma que a nova Constituição avança ao reconhecer o pluralismo étnico do país de maioria indígena. A seguir, a entrevista concedida à Folha, por telefone: (FM)
FOLHA - Quais as mudanças positivas da nova Constituição? XAVIER ALBÓ - Trata-se da marcação das linhas de uma quadra -porque a Constituição é sempre isso- que, em termos estruturais, é muito mais inclusiva do que as Constituições anteriores, principalmente com relação a todos os povos indígenas, originários, que iam entrando pouco a pouco desde a última Constituição, iam lhes dando coisinhas. A nova Carta diz que a democracia tem de ir junto com o respeito ao pluralismo. Não só de opinião, mas de saber que o país está formado, desde antes da conquista espanhola, por povos diferentes e que, no caso da Bolívia, representam a maioria.
FOLHA - Um dos pontos mais criticados é a criação de um sistema judicial dentro das comunidades indígenas, envolvendo castigos físicos e penas de morte. Qual a sua posição? ALBÓ - Um dos elementos do pluralismo é o pluralismo jurídico. Esta Constituição prevê três jurisdições: a ordinária, a do ambiente, ainda não desenvolvida, e a jurisdição dos povos indígenas. A última deixa claro que é apenas no território desses povos. E, ao dizer jurisdição indígena, é muito mais do que Justiça: o tema central é que há o direito com relação à administração da terra. E tudo dentro do marco da nova Constituição. A Carta deixa claro que não há pena de morte, que é preciso respeitar os direitos internacionalmente reconhecidos etc. Portanto, isso não tem relação com movimentos de multidão, linchamentos.
FOLHA - A Constituição prevê vários tipos de autonomia, como a departamental, que precisariam ser regulamentados. O sr. acha que a aprovação provocará mais confrontos entre governo e oposição? ALBÓ - Neste momento, houve mudanças qualitativas, melhorando o texto aprovado em 2007 com as reuniões de setembro e outubro, quando houve concessões positivas. Mas a contradição é que a oposição faz a campanha pelo "não". É um suicídio, porque, se o "não" vence, terão de atuar com a Constituição de 1967, que não tem nada de nada sobre autonomia. Parece que eles querem que a porcentagem do "sim" seja reduzida, mas sem que o "não ganhe.
São Paulo, domingo, 25 de janeiro de 2009. DO ENVIADO A POTOSÍ

Bolívia vota hoje Constituição que causou convulsão no país

Se Carta for aprovada, Evo Morales concorrerá à reeleição em dezembro deste anoEm 2008, conflitos em torno de projeto deixaram 13 mortos; igrejas fizeram campanha contra Carta, que julgam abrir brecha a aborto
Com a memória viva da aguda crise política e de violentos confrontos no ano passado, cerca de 3,8 milhões de bolivianos irão novamente às urnas hoje para decidir sobre a aprovação do projeto de Constituição impulsionado por Evo Morales. A proposta amplia a presença do Estado na economia, aumenta os direitos da população indígena, estabelece diversos tipos de autonomia e introduz a reeleição presidencial.Caso a tendências das pesquisas de opinião seja confirmada, a Bolívia deverá aprovar a sua 16ª Constituição desde 1825, quando a primeira Carta do país foi promulgada pelo libertador Simón Bolívar.Um dos pilares da "refundação" da Bolívia proposta por Morales, o projeto de Constituição diz, em sua introdução, que "deixamos no passado o Estado colonial, republicano e neoliberal. Assumimos o desafio histórico de construir coletivamente o Estado Unitário Social de Direito Plurinacional Comunitário".Para chegar até o referendo de hoje, a Bolívia atravessou uma jornada dramática e violenta. Em dezembro de 2007, após mais um ano de paralisação, a bancada governista da Assembleia Constituinte aprovou a Carta sem a oposição e longe da sede, a cidade de Sucre, onde protestos deixaram três oposicionistas mortos e dezenas de feridos.Ao longo do ano passado, departamentos governados pela oposição promoveram referendos para aprovar espécies de Constituições regionais outorgando mais autonomia em relação ao poder central. Em setembro, a tensão culminou num violento confronto no departamento de Pando, com um saldo de 13 mortos, a maioria camponeses pró-Morales.O ambiente de confronto arrefeceu em outubro, quando a oposição e o governo chegaram a um acordo no Congresso, no qual Morales concordou em disputar apenas uma nova eleição sob a nova Carta. As eleições gerais foram marcadas para dezembro deste ano, meio termo entre os governistas, que a queriam em julho, e a oposição, que defendia o fim de 2010.Com o acordo, Morales, no poder há três anos, tem o direito de se candidatar mais uma vez, podendo ficar na Presidência da Bolívia até 2014.Ao todo, mais de 100 dos 411 artigos foram modificados, em temas como o aumento das autonomias departamentais.Polêmica religiosaNas últimas semanas de campanha eleitoral, que ocorreu sem maiores distúrbios, o principal tema girou em torno de crítica de grupos religiosos. Porta-vozes católicos reclamaram da retirada de menção à sua religião da Carta, enquanto líderes protestantes afirmaram que o texto, ao mencionar vagamente "direitos sexuais e reprodutivos", abria a porta para a aprovação do casamento homossexual e do aborto."Que leiam diante do povo em qual artigo se legaliza o aborto. Nós somos os maiores defensores da vida", disse Morales num dos diversos momentos em que refutou críticas envolvendo temas familiares.Analistas bolivianos têm coincidido em que, se aprovada, a nova Constituição precisará de cerca de cem leis para entrar em vigor. A regulamentação inclui temas espinhosos, como o das autonomias, a criação de sistema judiciais nos 32 povos indígenas e, o mais urgente, um código eleitoral para as eleições gerais de dezembro.Um dos caminhos propostos é a regulamentação de todas as leis pelo atual Congresso, cujo Senado é dominado pela oposição a Morales, mas governistas querem que o atual Parlamento faça apenas o mínimo necessário -no caso, o código eleitoral.Já o presidente tem ameaçado regulamentar tudo por meio de decretos.
FABIANO MAISONNAVE. ENVIADO ESPECIAL A POTOSÍ
São Paulo, domingo, 25 de janeiro de 2009.

JORNAL EXTRA: PÁGINA CONTENDO MATÉRIAS SOBRE INTOLERÂNCIA RELIGIOSA

O JORNAL EXTRA COLOCOU NO AR UMA PÁGINA CONTENDO MATÉRIAS SOBRE INTOLERÂNCIA RELIGIOSA. A PRIMEIRA DE UMA SÉRIE DE MATÉRIAS FALANDO SOBRE ESSE TEMA OFERECE AO PÚBLICO LEITOR ESCLARECIMENTOS SOBRE SITUAÇÕES E DIREITOS RELATIVOS À LIBERDADE DE CRENÇA E DE CULTO ALÉM DE UMA PESQUISA DE OPINIÃO.

PARA SABER MAIS CLIQUE AQUI:
http://extra.globo.com/especiais/religiao/

sábado, 24 de janeiro de 2009

Nos EUA, Obama. Em MG, "crioulo macaco"

Enquanto comemora-se a posse de um presidente negro nos EUA, elite governamental mineira pratica impunemente o racismo
Na última sexta feira (16), enquanto o mundo inteiro preparava-se para a posse do primeiro presidente negro eleito nos Estados Unidos, comemorando o avanço e amadurecimento de uma sociedade que já foi considerada uma das mais racistas do mundo, em Belo Horizonte, capital mineira, uma funcionária do primeiro escalão do governo praticava impunemente o racismo.O segurança Antonio Carlos de Lima, funcionário de uma loja na região da Savassi, área nobre da capital, ao cumprir seu dever solicitando à secretária do vice-governador de Minas Marcela Amorim Brant, filha do ex-deputado federal Roberto Brant, para que não estacionasse seu veículo em local proibido, de uso exclusivo da loja, recebeu como resposta diversas ofensas, em clara prática de preconceito racial. "Seu crioulo, seu macaco, ja dei queixa de você lá dentro da loja".Chamada, a Polícia Militar compareceu ao local colhendo depoimentos e o testemunho de quem presenciara o fato, encaminhando a secretária do vice-governador e o segurança para a delegacia.O que ocorreria a seguir vem comprovar que em Minas Gerais, a lei não alcança aos que estão no governo. O que até então era conduzido dentro da lei, tomou outro caminho. Os policiais que faziam a ocorrência passaram a ser pressionados por capitães e coronéis da Polícia Militar. Abertamente pretendiam interferir no trabalho dos policiais, na tentativa de impedir o andamento do boletim de ocorrência.Antonio Carlos Lima, o vigia ofendido, fez questão de relatar à reportagem do Novojornal: "Agradeço aos tenentes e aos cabos da cia. 22 que, apesar da pressão sofrida, através de constantes telefonemas do alto escalão, fizeram seus trabalhos, garantindo a mim a integridade moral e emocional."Embora o crime de racismo seja inafiançável, depois de quase 6 horas na delegacia, onde compareceu uma equipe de reportagem de TV, que gravou ao vivo, e outras equipes de reportagem já não mais tiveram acesso.A tentativa de mudança de delegacia e o encaminhamento imediato da acusada para o fórum acabaram não dando em nada.Até hoje, quase uma semana depois, nem mesmo uma nota sobre o assunto as entidades ligadas ao movimento negro e direitos humanos em Minas Gerais emitiu.A situação dos direitos civis em Minas Gerais beira o absurdo, quando chegamos a ponto de membros do comando da Polícia Militar tentarem interferir para que seus subordinados não cumpram a lei, favorecendo a elite governamental e a demonstração cabal de que em Minas não existe lei para quem está no governo.
22/01/2009, 13:36 -
Para ler o Boletim de Ocorrência acesse aqui:

PROGRAMA AXÉ BRASIL COM ROBSON LAGE DE OGUM

Toda a segunda feira de 00:00h a 01:00 da madrugada. Radio Tropical Solimões 830 mhz - AM· Debates· Entrevistas· Cantigas· Agenda· Bate papo· Atendimento ao vivoE muito mais!!....

FONTE: MARCIO ALEXANDRE M. GUALBERTO

quinta-feira, 22 de janeiro de 2009

Obama ordena o fechamento do centro de detenção de Guantánamo

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, assinou nesta quinta-feira o decreto que ordena o fechamento do centro de detenção de Guantánamo e proíbe os abusos durante interrogatórios, exigindo respeito à Convenção de Genebra."O centro de detenção de Guantánamo objeto desta ordem será fechado o mais rápido possível e, no mais tardar, no prazo de um ano a partir da data da ordem", diz um rascunho da ordem executiva, divulgado anteriormente no site da associação American Civil Liberties Union (ACLU) e confirmado pela fonte da Casa Branca.O presidente havia se comprometido a fechar o polêmico campo de detenção durante a campanha eleitoral. Este será o segundo dia de trabalho de Obama, agora respaldado em política externa por Hillary Clinton, que teve a nomeação como secretária de Estado ratificada pelo Senado.A prioridade da ex-primeira-dama será a situação no Oriente Médio, tema que já foi tema na quarta-feira de uma série de conversas telefônicas entre Obama e governantes da região.O almirante aposentado Dennis Blair, designado pelo presidente Obama para comandar a Direção da Inteligência americana (DNI), também qualificou hoje a tortura de "ilegal, imoral e ineficiente", durante uma audiência diante da Comissão de Inteligência do Senado.Blair assumiu o compromisso de "não apoiar atividades de vigilância realizadas sem autorização legal".HistóricoA prisão de Guantánamo foi aberta em 2002, como parte da "guerra contra o terrorismo" iniciada pelo governo de George W. Bush depois dos atentados de Nova York e Washington.Os tribunais de exceção foram criados em 2006 e atualmente são responsáveis por 21 casos, 14 deles já atribuídos a um juiz, em um total de 245 detentos, de acordo com dados do Pentágono.Em nome da guerra contra o terrorismo, a Agência Central de Inteligência americana (CIA), vinculada à DNI, admitiu ter recorrido a práticas geralmente consideradas como tortura.Os serviços de inteligência americanos também foram criticados por terem instalado um controvertido programa de grampos sem mandato judicial.Onda de otimismoOs americanos foram tomados por uma onda de esperança e de otimismo após a posse de Obama: 62% se disseram "cheios de esperança" para os quatro próximos anos, contra apenas 11% que se definiram como pessimistas, segundo pesquisa USA Today/Gallup publicada hoje. Há quatro anos, após a reeleição de George W. Bush, somente 43% dos americanos estavam otimistas, contra 25% de pessimistas.A pesquisa aponta ainda que seis em cada dez americanos assistiram à cerimônmia de posse ao vivo na televisão, contra apenas 50% em 2005. Mais de 45% (46%) qualificaram o discurso de posse de Obama de "excelente", e 25% o consideraram "bom".Entre os democratas, 91% se disseram "cheios de esperança" e somente 1% expressaram pessimismo. Até mesmo entre os republicanos, os otimistas são maioria, com 31% contra 27%. A pesquisa foi realizada com 1.012 adultos no dia da posse, terça-feira, com uma margem de erro de mais ou menos 3 pontos.
22/01/2009 - 14h18

quarta-feira, 21 de janeiro de 2009

El largo camino al reconocimiento

La asunción el próximo martes de Barack Obama como presidente de Estados Unidos representa la culminación del aporte de los afroamericanos a la vida cultural y política del país. Pero no es una conclusión sino un punto de partida.

En 1930, el gran escritor negro estadounidense Langston Hughes escribió varios poemas de fuerte contenido social representando la desoladora situación económica y política que vivía su país tras la debacle iniciada en 1929. Resulta en cierta manera sorprendente, incluso hoy, que un poeta negro se convirtiera en el heraldo principal de la lucha y de la esperanza de una sociedad agobiada por la aparente falta de soluciones que la historia presentaba como desafío ineludible. Casi 80 años después, otro negro, amante también de la lírica (publicó poemas y todavía es un lector voraz de poesía) emerge como la voz colectiva de la esperanza y de la determinación ante las afrentas de la historia.
La asunción de Barack Obama a la presidencia estadounidense viene en cierta manera a representar –lo es– la culminación del aporte de los afro-americanos a la vida cultural y política del país que nació a la libertad privilegiando el derecho a la esclavitud y que recién pudo poner en práctica un estatus racial igualitario tras una cruenta guerra civil, y luego de una infinidad de silenciosas y no tan silenciosas batallas (que conocieron injustos linchamientos y diverso tipo de violencia física) a favor de la afirmación del respeto de los derechos civiles.
Mucha agua ha corrido debajo del puente sobre el que hoy Obama está parado firme. Langston Hughes (1902-1967), cuya mejor poesía, curiosamente, no es la social sino la de lenguaje lírico y surrealista, se sentiría reconfortado de ver el escenario político actual. La Casa Blanca cambia de color, al menos cambia el color de su principal residente. Las palabras han triunfado también en la realidad y hoy están a la altura de las circunstancias. “La poesía –como escribió Gabriel Celaya– es un arma cargada de futuro”. La difícil y larga travesía de la colectividad negra por alcanzar el reconocimiento pleno de la sociedad que también ellos ayudaron a construir concluye de manera gloriosa (porque este momento actual, a pesar de la brutal crisis económica, no es menos que glorioso), aunque la llegada al poder del primer presidente afro-americano no representa una conclusión sino más bien un punto de partida. En todo caso, es la síntesis de un proceso de simbiosis social y cultural que no vino sin sacrificio ni dolor y que tuvo a la adversidad como principal motivadora de los cambios conseguidos.
El arte y la literatura tuvieron parte protagónica, porque fue precisamente allí donde primero los negros lograron imponer su ineludible aporte al impresionante acerbo con que ha contribuido a la historia de la humanidad la cultura estadounidense, seguramente la más contundente, en términos de originalidad y diversidad, de la época moderna. El cine, el arte, la música y la literatura producidos durante el siglo XX dan cuenta de ello. Sería impensable, aunque hasta hace no tanto tiempo atrás hubo muchos que lo negaron con insistencia, hablar de la cultura estadounidense sin la presencia y participación activa de los artistas afro-americanos. Tanto le debe Estados Unidos a Walt Whitman como a Ralph Ellison; a William Carlos Williams como a Langston Hughes; a George Gershwin como a Dizzie Gillespie. La música más característica de la época moderna, el jazz (la música clásica de la era contemporánea), tiene raíces negras y fueron los afro-americanos, con su heterogénea participación, quienes además potenciaron su diversidad y complejidad armónica. Si el jazz es la música de la inteligencia, en donde el pensamiento improvisa sus emociones y rastrea su destino (o inventa en el proceso uno), puede concluirse sin demasiada dificultad que la participación del artista afro-americano en la fábrica cultural estadounidense llega a partir de un refinamiento intelectual y no solo de la articulación de sentidos y sentimientos exclusivamente emocionales. En su atención a las formas se constata rigor, desarrollo técnico, y amplio conocimiento de los procesos culturales y artísticos que casi simultáneamente estaban ocurriendo en otras partes del mundo cuando la modernidad alcanzaba su primer esplendor.
La anécdota me la contó Quincy Troupe, autor de la única biografía autorizada de Miles Davis. Poco tiempo antes de que el jazzista muriera, le preguntó por qué nunca había conocido personalmente a Chuck Berry, otro de los genios musicales negros y padre del rock and roll, algo extraño considerando que ambos músicos eran nativos de St. Louis y habían nacido a poca distancia uno del otro. Davis respondió: “Nunca tuvimos tiempo para conocernos pues los dos siempre hemos estado trabajando”.
Los negros han trabajado mucho por la cultura estadounidense, prácticamente desde los inicios de la nación, aunque fue recién en el siglo XX cuando su labor creativa comenzó a tener notoriedad y a recibir reconocimiento masivo. A la hora de recopilar nombres de artistas negras destacadas surgen enseguida los de Ella Fitzgerald, Mahalia Jackson, Aretha Franklin (primera cantante negra en ser incluida en el Hall de la Fama del Museo del Rock and Roll), Diana Ross, Maya Angelou, o Tony Morrison (primera escritora negra de América en ganar el premio Nobel de Literatura). Sin embargo, en esa lista elemental raras veces aparece mencionada Phillis Wheatley (1753-1784), quien a los 13 años de edad ya escribía poemas y cuyo libro Poems on Various Subjects (Poemas sobre temas diversos), publicado en Londres, es el primer libro de poemas escrito por un afro-americano. Y como ella, decenas esperando ser redescubiertos. Es decir, esta historia viene desde mucho antes.
Sin embargo, la eclosión colectiva de los artistas negros en la cultura estadounidense recién ocurrirá en la década de 1920, en el período conocido como el de “Harlem Renaissance”, pues en ese barrio de Nueva York fue donde se dio gran parte de la explosión de creatividad y de actividad política de la minoría afro-americana. El arte pasó a convertirse en efectivo instrumento para paliar y enfrentar la segregación racial. Son precisamente las distintas expresiones artísticas las que introdujeron un vocabulario crítico y creativo de afirmación de la identidad negra: un arte y una literatura de extraordinario valor que no podía ser desdeñada ni considerada inferior.
Desde la marginación y el oprobio, los negros comenzaban a ganar espacios definidores de una actitud mental y de un estatus intelectual. Eran tiempos socialmente difíciles para hacer coincidir la verdad con la belleza, pues los negros sobrevivían en los márgenes y con escasas oportunidades de mejoramiento económico y educativo. Sirva como ejemplo recordar que en la década de 1920 apenas unos 2.000 afro-americanos estaban estudiando en las universidades estadounidenses.
En esa década, tan extraordinaria como lo fue para el archivo cultural y artístico del mundo (de la cual los afro-americanos fueron fundamentales participantes), Hughes publicó, el 23 de junio de 1926, su hoy clásico ensayo The Negro Artist and the Racial Mountain (El artista negro y la montaña racial), en el cual destaca, una vez más por si hacía falta, que hay un arte negro totalmente americano, el cual no es derivativo ni está siendo producido por la elite universitaria, sino que viene de la clase negra trabajadora y representa a gente inspirada por su propia identidad y su estilo de vida. El ya canónico ensayo es en más de una manera un manifiesto de afirmación del orgullo y toma de conciencia afro-americanos pues Hughes hace un llamamiento a los artistas negros para que se inspiren en el hombre común y ejerzan su creación sin censura, trascendiendo en su obra lo que el escritor consideraba la “montaña racial”.
La consolidación, por inspiración y por insistencia, de un arte negro, al cual aspiraba Hughes, acontecerá en varias disciplinas, principalmente en la literatura y en la música. El “Renacimiento de Harlem” está asociado a los nombres de algunas figuras claves de la cultura afro-americana como W.E.B. Du Bois (1868–1963), Zora Neale Hurston (1891–1960), Alain Locke (1885–1954), Jessie Fauset (1882–1961), Benjamin Brawley (1882–1939), Claude McKay (1889–1948), y el propio Hughes. Tanto fue el destaque en las artes de la presencia negra que hubo incluso blancos que quisieron pasar por negros, como Al Jonson, quien cantando con la cara pintada de negro introdujo la música afro-americana a una gran parte del público blanco desconocedor de la misma. Locke habló del surgimiento de un “nuevo Negro” (no utilizaba la palabra “black” sino Negro, con mayúscula), y en su libro The Crisis, Du Bois destacó que la década de 1920 estaba a punto de ver consolidado el “renacimiento de una literatura Negra Americana”.
Este “renacimiento”, auspiciado por escritores y escritoras de distintas edades y procedencias, sirvió, entre otras cosas fundamentales, para que una parte importante del público estadounidense conociera la existencia de un movimiento de artistas negros que estaban diversificando y enriqueciendo la herencia cultural del país. Antes que antagonizar por el simple hecho de hacerlo, estos artistas habían venido a afirmar la existencia de una originalidad de estilos y perspectivas auténtica y digna de ser tenida en cuenta en el mosaico de expresiones “auténticamente” estadounidenses. La consolidación de un “pensamiento creativo negro” vino acompañada de música de fondo, seguramente una de las mejores bandas sonoras que ha conocido la historia.
Sin el “Renacimiento de Harlem” con toda seguridad no hubiera existido (o no sería lo que es) la música popular contemporánea en sus diversos estilos. El jazz, el blues, y el soul son lugares inevitables en el mapa musical del mundo, acostumbrado ya por necesidad a presencia permanente de las musas de ébano. Tales variaciones del pensamiento musical moderno empezaron siendo un sonido pionero, y hoy son punto de inflexión en donde todas las interpretaciones de la contemporaneidad coinciden. Tal cual en cierta manera deja constancia (aunque con difusa precisión) la película de Francis Coppola The Cotton Club (1984), los músicos negros que trabajaban en los clubes de Harlem complaciendo el gusto de los blancos con suficiente dinero como para pagar la costosa entrada y el precio de las bebidas no fueron solamente los creadores del mejor jazz, sino asimismo de la moderna canción pop, con su impactante brevedad y su fina textura. De las jam sessions salieron chispas de invención en todas las direcciones. Además del monumental Cab Calloway (1907–1994), cuyos eclécticos y adelantados ritmos revolucionaron también la forma de bailar y de escenificar la música, otros dos genios negros destacaron en la exclusiva epopeya musical hacia el reconocimiento de la raza. De los clubes emblemáticos de Harlem, Cotton Club y Connie´s Inn, donde las coreógrafas negras de piel clara inventaron varios de los pasos de baile característicos de la modernidad, saltaron al mundo dos de los músicos trascendentes del siglo XX, Edward Kennedy “Duke” Ellington (1899–1974), quien a partir de 1928 tocó por 12 años con su orquesta en el Cotton Club, y un joven músico venido de Nueva Orleans, Louis Armstrong (1901–1971), quien sorprendió a todos con su innovador virtuosismo y su técnica con la trompeta, y con una voz inconfundible que luego interpretaría una de las canciones estadounidenses más populares de todos los tiempos, What a Wonderful World, grabada en 1968, la cual, extrañamente, no fue éxito inmediato en Estados Unidos, aunque ese año fue la canción de mayor venta en Gran Bretaña.
Sin que sus propietarios se lo hubieran jamás propuesto, pues su propósito principal era maquillar la venta ilegal de bebidas alcohólicas a blancos de buen poder adquisitivo, los clubes de Harlem fueron fundamentales para promover el aporte definitivo de la música
afro-americana a la cultura estadounidense (a la “alta cultura” y a la cultura popular) y demostrar que la participación de los negros en el arte era bastante más que un simple motivo de curiosidad y que una extravagancia racial. No en vano, debido al interés popular por la música proveniente de Harlem, la cadena radial NBC comenzó a trasmitir en vivo y en directo para todo el país las veladas del Cotton Club.
La cultura del país había dado un gran salto cualitativo y era imposible rebobinar. Los negros dejaban de ser invisibles. El orgullo afro-americano se expandía y la ira ante la injusticia conocía otras formas de respuesta. A partir de una revolución estética los negros tomaban conciencia de que eran mucho más que las víctimas excluidas y omitidas por la segregación, y que su impaciencia ante la desigualdad social podía servir útilmente, como sirvió, a la usina de la creación. Ya no podían continuar siendo relegados en el escalafón artístico ni ser identificados únicamente como simples estereotipos de una conducta racial. Un espacio de grandes proporciones, sobre todo anímico y simbólico, había sido conquistado, aunque la lucha a nivel político y social todavía tendría por delante difíciles y largas batallas por librar, tal como la historia posterior lo testimonia
.
Por Eduardo Espina

terça-feira, 20 de janeiro de 2009

Leia a íntegra do discurso de Obama, em português

Meus caros concidadãosEstou aqui hoje humildemente diante da tarefa que temos pela frente, grato pela confiança que vocês depositaram em mim, ciente dos sacrifícios suportados por nossos ancestrais. Agradeço ao presidente Bush pelos serviços que prestou à nação, assim como pela generosidade e a cooperação que ele demonstrou durante esta transição.
Quarenta e quatro americanos já fizeram o juramento presidencial. As palavras foram pronunciadas durante marés ascendentes de prosperidade e nas águas plácidas da paz. Mas de vez em quando o juramento é feito entre nuvens carregadas e tempestades violentas. Nesses momentos, a América seguiu em frente não apenas por causa da visão ou da habilidade dos que ocupavam os altos cargos, mas porque nós, o povo, permanecemos fiéis aos ideais de nossos antepassados e leais aos nossos documentos fundamentais.Assim foi. Assim deve ser para esta geração de americanos.Que estamos em meio a uma crise hoje é bem sabido. Nossa nação está em guerra, contra uma ampla rede de violência e ódio. Nossa economia está gravemente enfraquecida, uma consequência da cobiça e da irresponsabilidade de alguns, mas também de nosso fracasso coletivo em fazer escolhas difíceis e preparar o país para uma nova era. Lares foram perdidos; empregos, cortados; empresas, fechadas. Nosso sistema de saúde é caro demais; nossas escolas falham para muitos; e cada dia traz novas evidências de que os modos como usamos a energia reforçam nossos adversários e ameaçam nosso planeta.Esses são indicadores de crise, sujeitos a dados e estatísticas. Menos mensurável, mas não menos profundo, é o desgaste da confiança em todo o nosso país -- um temor persistente de que o declínio da América é inevitável, e que a próxima geração deve reduzir suas perspectivas.Hoje eu lhes digo que os desafios que enfrentamos são reais. São sérios e são muitos. Eles não serão resolvidos facilmente ou em um curto período de tempo. Mas saiba disto, América -- eles serão resolvidos.Neste dia, estamos reunidos porque escolhemos a esperança acima do medo, a unidade de objetivos acima do conflito e da discórdia.Neste dia, viemos proclamar o fim dos sentimentos mesquinhos e das falsas promessas, das recriminações e dos dogmas desgastados que por tanto tempo estrangularam nossa política. Ainda somos uma nação jovem, mas, nas palavras da escritura, chegou o tempo de pôr de lado as coisas infantis. Chegou o tempo de reafirmar nosso espírito resistente; de escolher nossa melhor história; de levar adiante esse dom precioso, essa nobre ideia, transmitida de geração em geração: a promessa dada por Deus de que todos são iguais, todos são livres e todos merecem a oportunidade de perseguir sua plena medida de felicidade.Ao reafirmar a grandeza de nossa nação, compreendemos que a grandeza nunca é um fato consumado. Deve ser merecida. Nossa jornada nunca foi de tomar atalhos ou de nos conformar com menos. Não foi um caminho para os fracos de espírito -- para os que preferem o lazer ao trabalho, ou buscam apenas os prazeres da riqueza e da fama. Foram, sobretudo, os que assumem riscos, os que fazem coisas -- alguns célebres, mas com maior frequência homens e mulheres obscuros em seu labor, que nos levaram pelo longo e acidentado caminho rumo à prosperidade e à liberdade. Por nós, eles empacotaram seus poucos bens terrenos e viajaram através de oceanos em busca de uma nova vida.Por nós, eles suaram nas oficinas e colonizaram o Oeste; suportaram chicotadas cortantes e lavraram a terra dura.Por nós, eles lutaram e morreram, em lugares como Concord e Gettysburg, na Normandia e em Khe Sahn.Incansavelmente, esses homens e mulheres lutaram, se sacrificaram e trabalharam até ralar as mãos para que pudéssemos ter uma vida melhor. Eles viam a América como algo maior que a soma de nossas ambições individuais; maior que todas as diferenças de nascimento, riqueza ou facção.Esta é a jornada que continuamos hoje. Ainda somos a nação mais próspera e poderosa da Terra. Nossos trabalhadores não são menos produtivos do que quando esta crise começou. Nossas mentes não são menos criativas, nossos produtos e serviços não menos necessários do que foram na semana passada, no mês passado ou no ano passado. Nossa capacidade continua grande. Mas nosso tempo de repudiar mudanças, de proteger interesses limitados e de protelar decisões desagradáveis -- esse tempo certamente já passou. A partir de hoje, devemos nos reerguer, sacudir a poeira e começar novamente o trabalho de refazer a América.Para todo lugar aonde olharmos há trabalho a ser feito. A situação da economia pede ação ousada e rápida, e vamos agir -- não apenas para criar novos empregos, mas depositar novas bases para o crescimento. Vamos construir estradas e pontes, as redes elétricas e linhas digitais que alimentam nosso comércio e nos unem. Vamos restabelecer a ciência a seu devido lugar e utilizar as maravilhas da tecnologia para melhorar a qualidade dos serviços de saúde e reduzir seus custos. Vamos domar o sol, os ventos e o solo para movimentar nossos carros e fábricas. E vamos transformar nossas escolas, colégios e universidades para suprir as demandas de uma nova era. Tudo isso nós podemos fazer. E tudo isso faremos.Os passos da posse
Agora, há alguns que questionam a escala de nossas ambições -- que sugerem que nosso sistema não pode tolerar um excesso de grandes planos. Suas memórias são curtas. Pois eles esqueceram o que este país já fez; o que homens e mulheres livres podem conseguir quando a imaginação se une ao objetivo comum, e a necessidade à coragem.O que os cínicos não entendem é que o chão se moveu sob eles -- que as discussões políticas mofadas que nos consumiram por tanto tempo não servem mais. A pergunta que fazemos hoje não é se nosso governo é grande demais ou pequeno demais, mas se ele funciona -- se ele ajuda as famílias a encontrar empregos com salários decentes, tratamentos que possam pagar, uma aposentadoria digna. Quando a resposta for sim, pretendemos seguir adiante. Quando a resposta for não, os programas terminarão. E aqueles de nós que administram os dólares públicos terão de prestar contas -- gastar sabiamente, reformar os maus hábitos e fazer nossos negócios à luz do dia -- porque somente então poderemos restaurar a confiança vital entre uma população e seu governo. Tampouco enfrentamos a questão de se o mercado é uma força do bem ou do mal. Seu poder de gerar riqueza e expandir a liberdade é inigualável, mas esta crise nos lembrou de que sem um olhar vigilante o mercado pode sair do controle -- e que uma nação não pode prosperar por muito tempo quando favorece apenas os prósperos. O sucesso de nossa economia sempre dependeu não apenas do tamanho de nosso Produto Interno Bruto, mas do alcance de nossa prosperidade; de nossa capacidade de estender oportunidades a todos os corações dispostos -- não por caridade, mas porque é o caminho mais certeiro para o nosso bem comum. Quanto a nossa defesa comum, rejeitamos como falsa a opção entre nossa segurança e nossos ideais. Nossos pais fundadores, diante de perigos que mal podemos imaginar, redigiram uma carta para garantir o regime da lei e os direitos do homem, uma carta expandida pelo sangue de gerações. Aqueles ideais ainda iluminam o mundo, e não vamos abandoná-los em nome da conveniência. E assim, para todos os outros povos e governos que nos observam hoje, das maiores capitais à pequena aldeia onde meu pai nasceu: saibam que a América é amiga de toda nação e de todo homem, mulher e criança que busque um futuro de paz e dignidade, e que estamos prontos para liderar novamente.Lembrem que as gerações passadas enfrentaram o fascismo e o comunismo não apenas com mísseis e tanques, mas com sólidas alianças e convicções duradouras. Elas compreenderam que somente nossa força não é capaz de nos proteger, nem nos dá o direito de fazer o que quisermos. Pelo contrário, elas sabiam que nosso poder aumenta através de seu uso prudente; nossa segurança emana da justeza de nossa causa, da força de nosso exemplo, das qualidades moderadoras da humildade e da contenção.Somos os mantenedores desse legado. Conduzidos por esses princípios mais uma vez, podemos enfrentar essas novas ameaças que exigem um esforço ainda maior -- maior cooperação e compreensão entre as nações. Vamos começar de maneira responsável a deixar o Iraque para sua população, e forjar uma paz duramente conquistada no Afeganistão. Com antigos amigos e ex-inimigos, trabalharemos incansavelmente para reduzir a ameaça nuclear e reverter o espectro do aquecimento do planeta. Não pediremos desculpas por nosso modo de vida, nem vacilaremos em sua defesa, e aos que buscam impor seus objetivos provocando o terror e assassinando inocentes dizemos hoje que nosso espírito está mais forte e não pode ser dobrado; vocês não podem nos superar, e nós os derrotaremos.Pois sabemos que nossa herança de colcha de retalhos é uma força, e não uma fraqueza. Somos uma nação de cristãos e muçulmanos, judeus e hindus -- e de descrentes. Somos formados por todas as línguas e culturas, saídos de todos os cantos desta Terra; e como provamos o sabor amargo da guerra civil e da segregação, e emergimos daquele capítulo escuro mais fortes e mais unidos, só podemos acreditar que os antigos ódios um dia passarão; que as linhas divisórias logo se dissolverão; que, conforme o mundo se tornar menor, nossa humanidade comum se revelará; e que a América deve exercer seu papel trazendo uma nova era de paz. Ao mundo muçulmano, buscamos um novo caminho à frente, baseado no interesse mútuo e no respeito mútuo. Para os líderes de todo o mundo que buscam semear conflito, ou culpam o Ocidente pelos males de sua sociedade -- saibam que seu povo os julgará pelo que vocês podem construir, e não pelo que vocês destroem. Para os que se agarram ao poder através da corrupção e da fraude e do silenciamento dos dissidentes, saibam que vocês estão no lado errado da história; mas que lhes estenderemos a mão se quiserem abrir seu punho cerrado. Aos povos das nações pobres, prometemos trabalhar ao seu lado para fazer suas fazendas florescer e deixar fluir águas limpas; alimentar corpos famintos e nutrir mentes famintas. E para as nações como a nossa, que gozam de relativa abundância, dizemos que não podemos mais suportar a indiferença pelos que sofrem fora de nossas fronteiras; nem podemos consumir os recursos do mundo sem pensar nas consequências. Pois o mundo mudou, e devemos mudar com ele.Ao considerar o caminho que se desdobra a nossa frente, lembramos com humilde gratidão daqueles bravos americanos que, nesta mesma hora, patrulham desertos longínquos e montanhas distantes. Eles têm algo a nos dizer hoje, assim como os heróis caídos que repousam em Arlington sussurram através dos tempos. Nós os honramos não só porque são os guardiões de nossa liberdade, mas porque eles personificam o espírito de servir; a disposição para encontrar significado em algo maior que eles mesmos. No entanto, neste momento -- um momento que definirá uma geração -- é exatamente esse espírito que deve habitar em todos nós.Pois por mais que o governo possa fazer e deva fazer, afinal é com a fé e a determinação do povo americano que a nação conta. É a bondade de hospedar um estranho quando os diques se rompem, o altruísmo de trabalhadores que preferem reduzir seus horários a ver um amigo perder o emprego, que nos fazem atravessar as horas mais sombrias. É a coragem do bombeiro para subir uma escada cheia de fumaça, mas também a disposição de um pai a alimentar seu filho, o que finalmente decide nosso destino. Nossos desafios podem ser novos. Os instrumentos com que os enfrentamos podem ser novos. Mas os valores de que depende nosso sucesso -- trabalho duro e honestidade, coragem e justiça, tolerância e curiosidade, lealdade e patriotismo -- essas são coisas antigas. São coisas verdadeiras. Elas têm sido a força silenciosa do progresso durante toda a nossa história. O que é exigido de nós hoje é uma nova era de responsabilidade -- um reconhecimento, por parte de todos os americanos, de que temos deveres para nós mesmos, nossa nação e o mundo, deveres que não aceitamos resmungando, mas sim agarramos alegremente, firmes no conhecimento de que não há nada tão satisfatório para o espírito, tão definidor de nosso caráter, do que dar tudo o que podemos em uma tarefa difícil.Esse é o preço e a promessa da cidadania.Essa é a fonte de nossa confiança -- o conhecimento de que Deus nos chama para moldar um destino incerto.Esse é o significado de nossa liberdade e nosso credo -- a razão por que homens e mulheres e crianças de todas as raças e todas as fés podem se unir em comemoração neste magnífico espaço, e por que um homem cujo pai, menos de 60 anos atrás, talvez não fosse atendido em um restaurante local hoje pode se colocar diante de vocês para fazer o juramento mais sagrado.Por isso vamos marcar este dia com lembranças, de quem somos e do longo caminho que percorremos. No ano do nascimento da América, no mês mais frio, um pequeno bando de patriotas se amontoava junto a débeis fogueiras nas margens de um rio gelado. A capital fora abandonada. O inimigo avançava. A neve estava manchada de sangue. No momento em que o resultado de nossa revolução era mais duvidoso, o pai de nossa nação ordenou que estas palavras fossem lidas para o povo:"Que seja dito ao mundo futuro ... que na profundidade do inverno, quando nada exceto esperança e virtude poderiam sobreviver ... que a cidade e o país, alarmados diante de um perigo comum, avançaram para enfrentá-lo".A América, diante de nossos perigos comuns, neste inverno de nossa dificuldade, vamos nos lembrar dessas palavras atemporais. Com esperança e virtude, vamos enfrentar mais uma vez as correntes geladas, e suportar o que vier. Que seja dito pelos filhos de nossos filhos que quando fomos testados nos recusamos a deixar esta jornada terminar, não viramos as costas nem vacilamos; e com os olhos fixos no horizonte e com a graça de Deus sobre nós, levamos adiante o grande dom da liberdade e o entregamos em segurança às futuras gerações.

20/01/2009 - 18h20. Tradução: Luiz Roberto Mendes Gonçalves