domingo, 29 de junho de 2008

Ação Afirmativa no Ensino Superior Brasileiro

Jonas Zoninsein; João Feres Júnior (Orgs.)

Área: Educação
Coleção: Humanitas
Co-edição: IUPERJ, 2008. 350 p.
ISBN: 978-85-7041-643-8 (Editora UFMG) e 978-85-98272-14-6 (IUPERJ)

Esse livro propõe um enfoque analítico e original sobre a experiência da ação afirmativa no ensino superior no Brasil. O objetivo principal dos autores é entender a natureza e o impacto dessa política, com o propósito de apresentar avaliações e propostas para o público, a sociedade civil, as autoridades universitárias e os responsáveis pela política educacional brasileira nos seus vários níveis. Essas avaliações e propostas têm como finalidade aumentar a eficiência da ação afirmativa e consolidá-la como política pública capaz de promover desenvolvimento e maior justiça em nosso país.R$ 49,00

sexta-feira, 27 de junho de 2008

RECOMENDAÇÃO Nº 057 DE 13/06/2008 - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA RJ

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

BOLETIM INFORMATIVO - ANO LXXV – RIO DE JANEIRO, 19 DE JUNHO DE 2008 – QUINTA-FEIRA – Nº 111

ATOS DO SECRETÁRIO - RECOMENDAÇÃO Nº 057 DE 13/06/2008

No uso de suas atribuições legais e considerando o último incidente veiculado na Imprensa de ataque ao Centro Espírita Cruz de Oxalá, no Catete, Zona Sul deste Estado;

RECOMENDA aos Delegados de Polícia que seja observado o teor do art. 20 da Lei nº 7.716, de 05 de janeiro de 1989 - LEI CAÓ, em homenagem ao princípio da especialidade, notadamente em relação aos casos em que houver ataque à cultos religiosos de todo o gênero, bem como impedimento ou perturbação relativo aos mesmos.

Clique aqui para ver o Diário Oficial do DOERJ

terça-feira, 24 de junho de 2008

I CAMINHADA EM DEFESA DA LIBERDADE RELIGIOSA

Aviso de Pauta
I CAMINHADA EM DEFESA DA LIBERDADE RELIGIOSA
DATA: 21/SETEMBRO
HORA: 9H (CONCENTRAÇÃO)
LOCAL: PRAIA DO LEME


A Comissão de Combate à Intolerância Religiosa, formada por instituições da sociedade civil e religiosos, está organizando a I caminhada em Defesa da Liberdade Religiosa, no dia 21 de setembro, com concentração às 9h, na praia do Leme. A caminhada seguirá em direção a praia de Copacabana.

Quem quiser inscrever sua casa ou templo para participar da Caminhada poderá entrar em contato através do e-mail:
caminhada.liberdadereligiosa@gmail.com, ou através das instituições da Comissão de Combate à Intolerância religiosa. Ou ainda pelos telefones: (21) 22420961 / 22733749.
O objetivo da I Caminhada é chamar atenção da sociedade e das autoridades para a incitação ao ódio religioso contra as chamadas minorias religiosas e étnicas.

A Comissão de Combate á Intolerância Religiosa é formada pelas seguintes instituições:CEAP, CEUB, CETRAB, CIAFRO, IRMAFRO, CNEN, CEN, AMAR-RJ, CEDINE, CESJB, CASA BRASILEIRA, ILÈ ASÉ OSALUFAN, MIR/ISER, CENTRO ESPÍRITA OGUNMEGÉ, entre outros.
Mais informações:
Rosiane Rodrigues / Lysandra Moura / Márcio Gualberto
Tel: (21) 22420961 / 8191.3629 / 9242.6091 / 9905.5856

terça-feira, 17 de junho de 2008

Lideranças discutem atenção às vítimas de intolerância religiosa

Lideranças discutem atenção às vítimas de intolerância religiosa

Nesta quinta-feira, representantes da Secretaria de Segurança Pública se reuniram com lideranças religiosas para discutir o atendimento às vítimas de discriminação em delegacias.

A Comissão de Combate à Intolerância denunciou à secretaria casos de agressões por preconceito religioso. Um seguidor da umbanda diz que há um mês jogaram uma bomba de efeito moral na tenda que freqüenta. “As pessoas caíram sufocadas. Isso poderia ter conseqüências mais sérias. A gente não tem, hoje, nenhum canal para poder registrar isso”, reclamou um homem. O grupo pediu a criação de uma delegacia especializada no combate aos crimes de intolerância. Segundo os religiosos, as vítimas enfrentam dificuldades para registrar este tipo de crime nas delegacias comuns. Na semana passada, um centro espírita no Catete, na Zona Sul, foi invadido e teve várias imagens quebradas. Os quatro invasores respondem em liberdade por ameaça, dano ao patrimônio e desrespeito ao culto ou prática religiosa. “Nem todos os delegados utilizam a Lei de Combate ao Racismo, a Lei Cão. Essa lei diz que incitar com razões de religião, cor ou de raça é tipificado como crime inafiançável”, destacou o babalaô Ivanir Santos. A Secretaria de Segurança informou que vai orientar os delegados sobre a tipificação deste crime. Além disso estuda se há necessidade de criar uma delegacia especializada. A comissão, agora, organiza a reunião de grupos de várias religiões para uma caminhada pela liberdade religiosa, em setembro, na orla da Zona Sul.
Veja a cobertura em vídeo pela TV Globo no link: http://rjtv.globo.com/Jornalismo/RJTV/0,,MUL599436-9099,00.html

Umbandistas atacados vão cobrar indenização na Justiça

Umbandistas atacados vão cobrar indenização na Justiça


Responsável pelo centro calcula ter perdido R$20 mil com a destruição de imagens. Detidos em flagrante, invasores são autuados por crime contra sentimento religioso. Os responsáveis pelo Centro Cruz de Oxalá, que foi atacado por quatro jovens evangélicos na noite desta segunda-feira (2), afirmam que vão entrar com ação na Justiça por danos morais e materiais contra os invasores.
“Nós teremos de entrar com ação indenizatória contra os quatro e não contra a igreja da qual fazem parte. Mas nós estamos pensando em esperar o desenrolar das investigações para entrar na Justiça, pois, se for provada a participação da igreja evangélica no ataque, nós entraremos com a ação contra a instituição”, explica Cristina Moreira, que trabalha na casa de umbanda, no Catete.

Ela calcula que os quatro jovens responsáveis pela invasão tenham destruído R$20 mil em imagens. “Só uma imagem de Oxalá custava R$1 mil. Mas o dinheiro não é o maior problema. O que nos deixa mais triste é que as imagens tinham história, pois nosso centro tem 80 anos e muitas delas estavam conosco desde a fundação. Elas tinham valor afetivo. Algumas já tinham até passado por restaurações”, explica Cristina, acrescentando que todas as imagens do centro foram quebradas na invasão. Cristina afirma que vai se reunir ainda esta terça-feira (3) com uma comissão de combate à intolerância religiosa para estudar outras possíveis medidas em relação ao ataque.

Pastor condena atitude de fiéis: Procurado pelo G1, o Pastor Tupirani, responsável pela Igreja Geração Jesus Cristo, condenou o ataque de fiéis da igreja ao centro umbandista. “Fiquei muito surpreso. Eles não deviam ter feito o que fizeram, não incentivamos esse tipo de atitude”, disse, assegurando que os quatro integrantes são “exemplos dentro da igreja”. No entanto, o pastor disse que só vai saber o que realmente aconteceu no culto na noite desta terça-feira (3), quando vai ouvir os fiéis, pela primeira vez , sobre o assunto. “Acredito que tenha uma história antes desse episódio, eles não iam fazer isso do nada. São pessoas pacatas e tranqüilas”, argumentou.

Jovens foram detidos em flagrante: De acordo com o delegado Fábio Pereira, da 9ª DP (Catete), os quatro jovens foram detidos em flagrante e levados para a delegacia, onde prestaram depoimento.

Pereira afirma que eles não pareciam arrependidos e testemunhas contaram que o grupo gritava que aquilo era "coisa do diabo" enquanto quebrava as imagens do Centro.
Eles foram autuados por crime contra o sentimento religioso e liberados depois de se comprometer a comparecer à audiência no 1º Juizado Especial Criminal de Botafogo, em data a ser marcada pela Justiça. Segundo o Código Penal, a pena é de detenção de um mês a um ano, ou multa, podendo ser aumentada em até um terço se houver emprego de violência.
03/06/2008 - 16h09 - Atualizado em 03/06/2008 - 17h02
Fonte: http://g1.globo.com/Noticias/Rio/0,,MUL588075-5606,00.html