Dois feriados ameaçados no Rio Supremo Tribunal Federal vai julgar se descanso nos dias de São Jorge e Zumbi será mantido
Rio - São Jorge e Zumbi dos Palmares estão ‘ameaçados’. O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar nas próximas semanas o pedido de exclusão de dois dos mais simbólicos feriados estaduais: 23 de abril e 20 de novembro. Ontem, o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, emitiu parecer favorável à alegação da Confederação Nacional do Comércio (CNC) de inconstitucionalidade da Lei Estadual 4.007/2002, que institui feriado no dia do aniversário da morte de Zumbi dos Palmares e Dia Nacional da Consciência Negra. O entendimento da procuradoria-geral foi o mesmo sobre a igual alegação da CNC, desta vez sobre o feriado do Dia de São Jorge. No texto do seu parecer, o procurador se justifica, reconhecendo que a criação da folga estadual “representa a instituição de um dia de descanso remunerado para os trabalhadores, o que faz surgir mais obrigações para os empregadores”. Na avaliação de Souza, o legislador estadual invadiu o âmbito da legislação federal.Agora caberá ao STF julgar a ação de legalidade. Em caso de decisão favorável à CNC, este ano não haverá feriado nesses dois dias. Segundo o advogado da confederação, Orlando Spinetti, o prejuízo com o fechamento do comércio é de R$ 80 milhões por dia. “Ter um dia livre de trabalho para celebrar as duas datas é ótimo, mas é preciso pensar no prejuízo para o setor”, argumentou. SUPERFERIADO EM ABRILAutor da lei que criou o feriado do Dia de São Jorge, o deputado estadual Jorge Babu disse ter certeza da validade do decreto. “Acredito que a decisão do Supremo será desfavorável. Não acho também que as perdas do comércio cheguem a esse valor. Se lojas de algum segmento ficam fechadas, outras, por outro lado, faturam muito, como é o caso das fábricas de vela”, questionou. Se não for cancelado, o feriado de São Jorge cairá numa quinta-feira, o segundo na mesma semana, já que 21 de abril (Tiradentes), na terça-feira, também é feriado. Já o feriado de Zumbi vai cair numa sexta-feira.
27/01/2009 01:21:00 . Amanda Pinheiro.
1 comentários:
nós temos o direito de 5 feriados católicos até o momento,temos 2 ns senhora aparecida e são sebastião,e agora vão tirar mexer como mexeu com são sebastião em 88/quer dizer nada vale a lei declara feriado e agora vai e apaga,sempre abriu algumas ljs na saara e a venda não compensava,pois o povo vai para a igreja e não fazer compras em final de mês tirando ou não somente ira ser um movimento péssimo,não compensa pagar funcionário e aluguel ganha somente despesa trabalho em shopping e quando o feriado é santo o movimento é fraco... não irá fazer um abaixo assinado?envie on-line
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