Para Xavier Albó, Constituição reconhece pluralismo do país e beneficia inclusive a oposição, por dar autonomia a departamentos
Considerado um dos mais influentes intelectuais da Bolívia, o antropólogo e sacerdote jesuíta Xavier Albó afirma que a nova Constituição avança ao reconhecer o pluralismo étnico do país de maioria indígena. A seguir, a entrevista concedida à Folha, por telefone: (FM)
FOLHA - Quais as mudanças positivas da nova Constituição? XAVIER ALBÓ - Trata-se da marcação das linhas de uma quadra -porque a Constituição é sempre isso- que, em termos estruturais, é muito mais inclusiva do que as Constituições anteriores, principalmente com relação a todos os povos indígenas, originários, que iam entrando pouco a pouco desde a última Constituição, iam lhes dando coisinhas. A nova Carta diz que a democracia tem de ir junto com o respeito ao pluralismo. Não só de opinião, mas de saber que o país está formado, desde antes da conquista espanhola, por povos diferentes e que, no caso da Bolívia, representam a maioria.
FOLHA - Um dos pontos mais criticados é a criação de um sistema judicial dentro das comunidades indígenas, envolvendo castigos físicos e penas de morte. Qual a sua posição? ALBÓ - Um dos elementos do pluralismo é o pluralismo jurídico. Esta Constituição prevê três jurisdições: a ordinária, a do ambiente, ainda não desenvolvida, e a jurisdição dos povos indígenas. A última deixa claro que é apenas no território desses povos. E, ao dizer jurisdição indígena, é muito mais do que Justiça: o tema central é que há o direito com relação à administração da terra. E tudo dentro do marco da nova Constituição. A Carta deixa claro que não há pena de morte, que é preciso respeitar os direitos internacionalmente reconhecidos etc. Portanto, isso não tem relação com movimentos de multidão, linchamentos.
FOLHA - A Constituição prevê vários tipos de autonomia, como a departamental, que precisariam ser regulamentados. O sr. acha que a aprovação provocará mais confrontos entre governo e oposição? ALBÓ - Neste momento, houve mudanças qualitativas, melhorando o texto aprovado em 2007 com as reuniões de setembro e outubro, quando houve concessões positivas. Mas a contradição é que a oposição faz a campanha pelo "não". É um suicídio, porque, se o "não" vence, terão de atuar com a Constituição de 1967, que não tem nada de nada sobre autonomia. Parece que eles querem que a porcentagem do "sim" seja reduzida, mas sem que o "não ganhe.
São Paulo, domingo, 25 de janeiro de 2009. DO ENVIADO A POTOSÍ
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