A nova cara do Itamaraty: mudanças democratizam o acesso ao Instituto Rio Branco e formam nova geração de diplomatas

Publicada em 29/08/2009 às 18h13m

Fátima Sá

BRASILIA

- Metido num terno cinza escuro, gravata caprichosamente apertada, sapato recém-engraxado, Amintas Angel Cardoso Santos Silva vive, sem se dar conta, um momento histórico.

Nascido há 32 anos num bairro de classe média baixa de Salvador, filho de professores duros mas que investiram tudo na educação da família, Amintas fez o que deu até chegar ao terno cinza escuro. Estudou psicologia, ensinou violão, foi recepcionista bilíngue da Prefeitura de Santos, trabalhou concedendo crédito agrícola para famílias pobres no sertão da Bahia e comandou até pesquisas de opinião em borracharias. Há pouco mais de duas semanas, mudou-se para Brasília. E no último dia 12, deu nó na gravata, botou o celular pré-pago no bolso e correu para o Palácio do Itamaraty.

Aprovado no último concurso realizado pelo Instituto Rio Branco, entre março e junho deste ano, Amintas foi o 72º diplomata empossado naquela tarde no Ministério das Relações Exteriores. Seus colegas de turma começaram a chegar ao Itamaraty uma hora antes da cerimônia de posse. Dois vinham do Piauí, um do Acre, três de Goiás, 59 do Rio e de São Paulo... Eram 109, ao todo - a maioria bacharéis em direito e relações internacionais. Mas também havia físicos, jornalistas, engenheiros e até um zootécnico entre eles. Do total, 70% eram homens. O mais jovem, com 22 anos. O mais velho, com 47. Uns poucos eram filhos de diplomatas, como Pedro Penha Brasil, que nasceu em Brasília e passou a maior parte de sua vida no exterior.

A maioria não tinha mesmo qualquer contato com a carreira, como a carioca Paula Cristina Pereira Gomes, formada em história, filha de um bancário aposentado e de uma cabeleireira.

A turma reflete uma mudança de perfil que vem ocorrendo nos últimos anos entre os aprovados pelo Rio Branco.Se no passado os diplomatas ficaram conhecidos por punhos de renda, o clichê da vez podem ser as mangas arregaçadas. E isso se deve a um conjunto de fatores, a começar pela própria diplomacia brasileira, que cresceu e apareceu.- O país ganhou peso no cenário internacional, está mais atuante, é candidato declarado e reconhecido ao Conselho de Segurança da ONU, tem participação importante na Organização Mundial do Comércio e papel nevrálgico na América do Sul. Tudo isso fez as pessoas perceberem como a diplomacia é importante e tornou a carreira mais atraente - diz o embaixador Fernando Reis, diretor-geral do Instituto Rio Branco.Luiz Fellipe Schmidt, aprovado em segundo lugar no concurso de 2007, reconhece que achava a carreira um bocado obscura a princípio. Engenheiro de telecomunicações, ele entrou na faculdade em 1999, um ano após a privatização das teles. Quando saiu, o mercado de trabalho era o paraíso. Mas logo vieram as fusões, as empresas começaram a se reestruturar, o cenário mudou do vinho para a água. Luiz Fellipe, que já sentia que faltava alguma coisa, começou a pesquisar e decidiu tentar o concurso. Promovido recentemente, já é segundo secretário, lotado na Coordenação-Geral de Contenciosos do ministério.- Tem todas as áreas: cultural, educacional, aeroespacial, ambiental, de direitos humanos, de direito internacional. Isso aqui é um microcosmo do mundo - ele diz.E esse microcosmo ganhou tanta importância que em 1998 havia apenas cinco cursos de graduação em relações internacionais no Brasil e hoje existem 150. Ao mesmo tempo, o concurso para o Itamaraty começou a chamar a atenção também pela oferta de vagas. Em 1999, eram apenas 20. Desde 2006 são mais de cem por ano.

A tendência é que o número seja mantido até o ano que vem. Por tudo isso (e, naturalmente, pelo salário inicial, que já foi muito baixo mas hoje é de R$ 10.906,86), os candidatos à diplomacia triplicaram. Eram 2.500 há dez anos. Hoje, são mais de nove mil.Atualmente, as provas do Itamaraty acontecem em 18 capitais, mas houve um tempo em que era preciso ir a Brasília para a seleção. A exigência já tirava do páreo candidatos que não podiam viajar naquele momento.- Quando entrei no Itamaraty, nos anos 60, a grande fonte de futuros diplomatas era a Zona Sul do Rio de Janeiro. Agora o processo está mais democrático. Há mais candidatos de outras cidades, com idades e histórias mais variadas. Afinal, o ministro Celso Amorim costuma dizer que nossa diplomacia deve ter o rosto do Brasil - lembra o embaixador Reis.O professor João Daniel faz coro:- Os diplomatas de hoje são mais coloridos, pragmáticos e experientes. Podem não saber quem compôs "As bodas de Fígaro", mas têm condições de refletir sobre a política internacional, porque estudaram bastante o assunto.A citação à ópera de Mozart não é gratuita. Até o início da década, a primeira fase do concurso para diplomatas (que elimina mais de 90% dos inscritos) era composta de questões de conhecimentos gerais como essa. Havia perguntas sobre música (dodecafônica, até), literatura, artes plásticas e filosofia grega, que mediam muito mais o verniz do candidato do que sua capacidade de raciocínio e conhecimento real. Levava vantagem, naturalmente, quem vinha de um ambiente mais erudito e sofisticado. A maioria dos aprovados hoje ainda é de classe média alta, mas há um programa de estudos claro, que todos podem seguir.

http://oglobo.globo.com/pais/mat/2009/08/29/a-nova-cara-do-itamaraty-mudancas-democratizam-acesso-ao-instituto-rio-branco-formam-nova-geracao-de-diplomatas-767382796.asp

DEM barra votação do Estatuto da Igualdade Racial

Sexta-Feira, 28 de Agosto de 2009
Notícias
26/08/2009 - 18h30

Renata Camargo

A votação do Estatuto da Igualdade Racial foi adiada, mais uma vez, nesta quarta-feira (26), após obstrução do DEM e do PP à reunião da comissão especial para apreciar a matéria. Em sala lotada de representantes de movimentos negros, os membros da comissão não chegaram a um consenso após duas horas de conturbada reunião.
O impasse recai, sobretudo, sobre cinco pontos do projeto. O principal deles trata da titulação de terras para remanescentes das comunidades quilombolas. O estatuto garante aos remanescentes que estejam ocupando terras o título definitivo da propriedade. Deputados ruralistas, no entanto, questionam esse direito e pedem a retirada do item que traz a definição de remanescente quilombola – o que na prática poderá derrubar também o artigo que prevê o reconhecimento da propriedade definitiva da terra. (art. 34).
“Essa definição da comunidade negra pode dar interpretações diferentes. Se alguém dizer que ‘meu avô quilombola esteve perambulando por essa terra’, ele poderá reivindicar a terra. Estão tomando terras dos produtores rurais. Vemos claramente qual o interesse desse estatuto”, considerou o deputado ruralista Luiz Carlos Heinze (PP-RS), que esteve em obstrução durante a sessão.
Para o deputado Domingos Dutra (PT-MA), o único representante de remanescentes quilombolas eleito no Congresso, a estratégia ruralista é retirar a definição para anular o benefício da titulação de terras e manter a “definição genérica” de remanescente quilombola prevista na Constituição. “A definição na Constituição está em aberto e o conceito de remanescentes quilombolas envolve vários outros critérios como a territorialidade. Eles querem derrubar essa definição e com isso o conteúdo principal do estatuto que é o direito a terra, uma reparação mínima aos remanescentes de quilombos”, defende o petista.
Impasse
Não há consenso também no artigo que dispõe que o “Poder Público adotará programas de ação afirmativa destinada a assegurar o preenchimento de vagas, pela população negra” nas universidades federais e nas escolas federais de ensino técnico (art. 18). O projeto inicial, vindo do Senado, trazia percentuais de cotas específicos para negros. Esses percentuais, no entanto, foram retirados do texto, mas se manteve a necessidade de ações afirmativas.
No projeto, o DEM quer que seja retirado também o item que prevê que cada partido ou coligação deve reservar, no mínimo, 30% do número de vagas para candidaturas de representantes da população negra (art. 70). O partido exige ainda que seja revisto o artigo que obriga a inclusão do quesito raça ou cor, preenchidos de acordo com autoclassificação, em todo o instrumento de coleta de dados do Censo Escolas (art. 16).
“Temos cinco pontos de discordância que valeria o esforço de encontrar um entendimento. O DEM propõe que nós concedamos mais duas semanas para buscar entendimento e nos comprometeremos a não obstruir a sessão. Da forma como está, esse projeto racializa a sociedade brasileira”, disse Onyx Lorenzoni (DEM-RS), propondo acordo que não foi aceito pelos membros da comissão especial.
Discordância
O último ponto questionado pela bancada do DEM é o artigo que propõe que na produção de filmes e programas de TV e cinema deve ser adotada a prática de conferir iguais oportunidades de emprego para atores, figurantes e técnicos negros. Segundo interpretação do partido, esse artigo abre brecha para que sejam exigidas cotas iguais para negros, brancos e pardos (art. 48).
“Pedimos que seja retirada a palavra ‘iguais’, porque pode levar a interpretação de que 50% tem que ser branco e 50% negro. Isso vai gerar uma demanda judicial desnecessária”, defendeu Onyx.
Ao final da sessão, o deputado Índio da Costa (DEM-RJ) protestou também contra outros dois pontos do texto do projeto do estatuto: os incisos VI e VII do artigo 4º. O artigo trata sobre a igualdade de participação da população negra na vida econômica, social, política e cultural do país.
O inciso VI coloca que deve haver estímulo, apoio e fortalecimento de iniciativas mediante, “inclusive, de implementação de incentivos e critérios de condicionamento e prioridade no acesso aos recursos e contratos públicos”. Já o inciso VII garante a implementação de programas de ação afirmativa destinados ao enfrentamento das desigualdades raciais em várias esferas, incluindo “ações para financiamentos públicos, contratação pública de serviços e obras”.
“Esses artigos ferem a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei de Licitações. Por ser negro, ele será beneficiado em uma licitação? É uma enorme irresponsabilidade desta Casa que se passe por cima da Lei de Licitações. Vejo com muita preocupação que contratos públicos sejam priorizados por raça e cor e não por competência. Esse projeto rasga a Lei de Responsabilidade Fiscal”, protestou Índio exaltado.
A reunião em que seria votado o projeto que cria o Estatuto de Igualdade Racial foi suspensa após o início da ordem do dia. O presidente da comissão especial, deputado Carlos Santana (PT-RJ), pretende retomar a reunião após do fim da sessão plenária. O DEM e o PP, no entanto, já anunciaram que mantém a obstrução.

http://congressoemfoco.ig.com.br/noticia.asp?cod_canal=1&cod_publicacao=29498

Cabelos de negros ainda revelam teor político e social nos EUA

27/08 - 11:40 -

The New York Times


Cabelos lisos e sedosos há muito tempo são considerados uma coroa perfeita por mulheres negras. Mas muitas vezes conseguir este efeito significa suportar a queimação típica dos químicos alisadores. Ou uma cara dependência de cremes hidratantes.
Conseguir um "cabelo bom" geralmente significa transformar raízes firmemente encaracoladas, mas também é algo além de simplesmente optar por um visual para muitas mulheres afro-americanas. Alisar o cabelo é visto como uma forma de se tornar mais aceitável para certos parentes, bem como para os brancos.
"Se seu cabelo é alisado, as pessoas brancas ficam mais confortáveis", disse o comediante Paul Mooney, ostentando um Afro, no documentário "Good Hair" (Cabelo Bom, em tradução literal) que ganhou um prêmio de júri no festival de cinema de Sundance e será lançado em outubro. "Se seu cabelo é enrolado, eles não ficam felizes".
O filme, feito por Chris Rock, explora até onde as mulheres negras são capazes de ir para conseguir cabelos longos e lisos, de um alongamento texturizado de US$ 1 mil do salário de uma professora a estudantes que têm seus cabelos relaxados quimicamente.
Diante da pressão cultural, o pensamento é: conformistas relaxam seu cabelo e rebeldes têm a coragem de deixá-los ao natural. Em alguns cantos, o relaxamento dos cabelos é até mesmo visto como um desejo de ser branco.
"Para mulheres negras, você é condenada se fizer, condenada se não fizer", disse Ingrid Banks, professora de estudos negros da Universidade da Califórnia em Santa Barbara. "Se for atrás de cabelos lisos, será vista como alguém que se vendeu. Se não alisar os cabelos é vista como alguém que não cuida corretamente da aparência".
Qualquer um que tenha pensado que tais preconceitos estavam ultrapassados teria percebido o contrário diante das reações negativas ao fato da filha de 11 anos do presidente, Malia Obama, ter usado seu cabelos em cachos durante suas férias de verão em Roma. Comentaristas do blog conservador Free Republic a atacaram como imprópria para representar a América por ter saído sem alisar o cabelo.
Embora legiões de mulheres negras alisem seus cabelos nos Estados Unidos (Michelle Obama entre elas), salões especializados em estilos naturais têm se proliferado, e mais mulheres negras optam por ostentar seus cachos naturais. Muitas usam cachos e tranças com uma atitude orgulhosa por não terem cedido diante da pressão para alisar.
Em "Good Hair", a atriz Nia Long descreve a sabedoria convencional de que cabelo alisado é mais desejável: "Há sempre uma espécie de pressão dentro da comunidade negra, como: 'Oh, se você tiver cabelo bom, você será mais bonita ou melhor do que a menina que usa um Afro ou cachos ou um penteado natural.' "
Para alguns, a linha de batalha já foi definida.
Mas em entrevistas recentes, várias pessoas negras expressaram cansaço com o debate. Eles questionam, essencialmente: Por que cabelo não pode simplesmente ser cabelo? Um Afro tem necessariamente que estabelecer uma mulher como a herdeira política de Angela Davis? Uma fashionista que reproduz o corte da primeira dama realmente não está sendo verdadeira consigo mesma só porque o penteado é liso?
"Eu sou quem eu sou, não importa como uso meu cabelo", disse Tywana Smith, dona do Treasured Locks, um website dedicado à manutenção de cabelos relaxados e naturais. "Eu quero que meus filhos sejam vistos por quem eles são, e não pela forma como usam seus cabelos", ela acrescentou. "Se eles caminham rua abaixo com cachos ou tranças, eles não estão fazendo qualquer outra declaração além de 'Hoje eu estava com vontade de usar cachos'".
Suposições sobre os motivos para o alisamento dos cabelos já não são tão fáceis quanto uma vez foram. Durante a última campanha presidencial, Noliwe M. Rooks, diretora associada do Centro de Estudos Afro-Americanos de Princeton, teve muitos debates sobre o que significou quando o cabelo de Sasha e Malia Obama foi alisado. "Ao contrário de momentos anteriores", a conclusão não determinava "claramente que a mãe tinha se vendido ou que ela determinava que cabelo liso é melhor", disse Rooks. "Hoje existe uma certa complexidade a respeito de quem somos. Não houve uma resposta fácil a respeito do motivo daquela mudança".
Afua Adusei-Gontarz, 30, do Brooklyn, usou seu cabelo natural por cinco anos em uma trança francesa. Mas ela não acha que o visual a tornava mais autenticamente negra. "Se você tem cabelo natural, você é considerada mais real, ou mais em contato com sua africanidade", disse Adusei-Gontarz, editora assistente da Imprensa Universitária de Columbia.
Ela rejeita o pensamento de que em Gana seus antepassados relaxam os cabelos (como ela agora o faz por comodidade) e "as gerações mais novas é que têm cabelos naturais".
No ano passado, as vendas de cremes para relaxamento caseiro somaram US$ 45,6 milhões (excluindo o Wal-Mart). De acordo com a Mintel, uma empresa de pesquisa de mercado, o número se manteve firme nos últimos anos. Tantas mulheres afro-americanas usam relaxantes ou um pente quente (chapinha) para adquirir um visual liso temporário que não fazer isso pode exigir muita coragem. Em websites onde mulheres negras discutem seus cabelos, os comentaristas apoiam o visual natural para os outros, mas não o adotam para si, disse Rooks. Eu não sou valente o bastante, elas dizem - é tão maravilhoso que você consegue se aceitar como é.
A questão do "cabelo bom" quase sempre se inclina às mulheres. Homens negros com cabelo grosso há muito têm uma opção conveniente e socialmente aceitável: um corte ralo. Muitas mulheres entram no hábito de relaxar o cabelo quando meninas (quando a escolha é feito por sua mãe ou outro parente) então mudar isso quando adultas se torna difícil.
Para muitas pessoas não importa sua raça ou textura de cabelo, se aceitar "como é" pode ser algo difícil. A história da beleza é cheia de descontentamento e transformação: morenas se tornam loiras; mulheres brancas alisam seu cabelo ondulado no melhor estilo japonês. Para ir do curto ao comprimento na altura dos ombros e de volta, celebridades de Britney Spears a Queen Latifah usam alongamentos, que exigem que um estilista costure ou cole o cabelo de outra pessoa no couro couro cabeludo delas.
Então por que, pergunta Brian Smith que coordena o TreasuredLocks.com com sua esposa, Tywana, um penteado é principalmente uma "declaração política ou social" entre os afro-americano? Ele teve clientes que chegaram a lhe implorar para que deixe de dar conselhos a pessoas que usam relaxantes porque "você está ajudando estas mulheres a se venderem". Mas ele e sua esposa, que agora usa cachos depois de anos de relaxamento, não tomam partido.
O termo "natural" em si é problemático, disse Banks. Ela recentemente passou 14 meses em salões para negros em cinco cidades pesquisando para um futuro livro. Salões naturais não oferecem mudanças químicas ou texturas. Mas ela encontrou "grande quantidade de coloração nas arrumações naturais que desafiam o rótulo sem químicos".
Para Banks, fazer uma escolha é crucial, não resultante de um penteado. "Se uma mulher negra opta por relaxar seu cabelo, ou cortar todo seu cabelo ou não fazer nada a respeito, fazer esta escolha já é algo que lhe dá poder", ela disse, notando que antigamente mulheres negras que trabalhavam em plantações não tinham este luxo.

http://ultimosegundo.ig.com.br/new_york_times/2009/08/27/cabelos+de+negros+ainda+revelam+teor+politico+e+social+nos+eua+8111058.html

Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU recebe amanhã (25/8) afrodescendentes para tratar da Rodada dos Censos de 2010

Grupo deve se reunir com o Grulac (Grupo de Países Latino-americanos e do Caribe) e a Unidade de Antidiscriminação das Nações Unidas em busca de apoio para o monitoramento dos afrodescendentes à Rodada dos Censos de 2010

O Plano de Ação de Durban volta a ser tema de discussão, na próxima semana, no Alto Comissariado de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra. Nesta terça-feira (25/8), o Grupo de Trabalho sobre Afrodescendentes na Rodada dos Censos de 2010 apresentará o plano estratégico da sociedade civil para monitoramento da inclusão da variável de raça e etnia nos censos demográficos e sensibilização dos afrodescendentes para a autodeclaração. A audiência terá a participação da Alta Comissária de Direitos Humanos das Nações Unidas, Navi Pillay, do ministro Edson Santos, da Seppir (Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial), e da coordenadora do programa Gênero, Raça e Etnia do UNIFEM (Fundo de Desenvolvimento das NNções Unidas) Brasil e Cone Sul, Maria Inês Barbosa. Ainda em Genebra, o Grupo deve se reunir com o Grulac (Grupo de Países Latino-americanos e do Caribe) e a Unidade de Antidiscriminação das Nações Unidas em busca de apoio para o monitoramento dos afrodescendentes à Rodada dos Censos de 2010 junto aos institutos nacionais de estatísticas. A coleta, análise e divulgação de dados estatísticos e avaliação sistemática da situação de grupos e indivíduos vítimas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância correlata constituem um dos artigos do Plano de Ação de Durban. De acordo com a Cepal, os censos são a única fonte de informação de caráter universal que capta populações pequenas e permite a desagregação dos dados populacionais em diferentes escalas territoriais. “É preciso evidenciar as brechas em relação aos problemas nacionais dos afrodescendentes e coletar informações qualitativas sobre como vivem, onde estão, a forma como os afrodescendentes acessam as políticas públicas e como os Estados vêm enfrentando o racismo”, afirma Epsy Campbell Bar, coordenadora-executiva do Grupo de Trabalho sobre Afrodescendentes e Rodada dos Censos de 2010. Para Maria Inês Barbosa, coordenadora do programa regional de Gênero, Raça e Etnia do UNIFEM no Brasil, Bolívia, Guatemala e Paraguai, dados desagregados possibilitam o estabelecimento de uma série de indicadores e metas específicas para o enfrentamento do racismo, além de permitir importantes estudos comparativos. “O UNIFEM compreende essa produção e a análise de dados estatísticos como uma ferramenta fundamental para a formulação de políticas públicas. A inclusão da variável de raça e etnia nos censos de 2010 é uma oportunidade para garantir a geração de informações sobre os afrodescendentes”, diz Maria Inês Barbosa. MonitoramentoCom ações prioritárias no Brasil, Equador, Venezuela e República Dominicana, o Grupo de Trabalho sobre Afrodescendentes e Rodada dos Censos de 2010 vai assessorar a Divisão de População da Cepal (Comissão Econômica para América Latina e Caribe) nos censos nacionais de 2010 a 2012. O grupo foi formado em junho de 2009, durante o Seminário Internacional de Dados Desagregados por Raça e Etnia da População Afrodescendente das América. Tem representação dos seguintes países: Brasil, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, Estados Unidos, Panamá, Peru, Porto Rico e Venezuela.

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AMB: acordo Brasil x Vaticano é inconstitucional

Quinta, 27 de agosto de 2009, 13h54 Atualizada às 15h31

Diego Salmen

Para o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Mozart Valarades, a aprovação do estatuto da Igreja Católica no Brasil é inconstitucional e fere a liberdade de religião no país.

- Quando você faz um acordo dando benefício a um segmento religioso em detrimento dos outros, você começa a desobedecer, a descumprir o texto constitucional.

A Câmara aprovou, nesta quarta-feira, 26, o estatuto da Igreja Católica no Brasil. O texto legisla, dentre outras coisas, sobre o ensino católico facultativo nas escolas públicas do país, e sobre a promoção de bens e propriedades da Igreja considerados "patrimônio artístico ou cultural" pelo Brasil. O tema suscitou questionamentos sobre o desrespeito ao caráter laico do Estado brasileiro.
No mesmo dia, os deputados regulamantaram o direito à liberdade religiosa, conforme previsto em projeto do deputado George Hilton (PP-MG) - uma tentativa de repassar às demais religiões às garantias e direitos do Estatuto do Vaticano.

Caso o tema seja aprovado pelo Senado e sancionado pelo presidente Lula, a entidade poderá recorrer na Justiça. "Vamos estudar se caberia, para o cumprimento da Constituição, um questionamento jurídico através de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal", diz o presidente da AMB.

Confira a entrevista:

Terra Magazine - Como o senhor recebeu a aprovação do acordo entre Brasil e Vaticano?Mozart Valadares - A nossa manifestacao contrária foi extraída da reunião de nosso órgão de direitos humanos com todas as entidades afiliadas à AMB. Nós não admitimos e não aceitamos que essa discussão seja transformada numa discussão religiosa ou ideológica. Não é isso. Eu inclusive sou católico praticante. A questão é a Constituição Federal. Nós não temos uma religião oficial. O constituinte não elegeu uma religião oficial para o Brasil...
Sim...Ora, no nomento que você faz um acordo introduzindo a religião católica em escolas públicas, quando você faz um acordo dando benefício a um segmento religioso em detrimento dos outros, você começa a desobedecer, a descumprir o texto constitucional.
Na questão do ensino religioso, o acordo especifica que ele é facultativo. Isso não foge a essa questão constitucional?O ensino não é obrigatório, mas se o Estado brasileiro colocou sua assinatura em um acordo com um segmento religioso é óbvio que isso é um privilégio, é óbvio que para introduzir isso em escolas públicas vai ficar muito mais fácil e as outras religiões não terão esse espaço em virtude de um não acordo, de um não reconhecimento desses pelo Estado. É a questão legal. Nada de preoconceito e discriminação. É com base nisso, no Estado laico, no Estado em que há liberdade religiosa e não há religião oficial, que a AMB se manifesta.
A Câmara também regulamentou o direito à liberdade religiosa, para contrabalancear o peso do Estatuto do Vaticano. Pode funcionar de alguma maneira, do ponto de vista constitucional?Mas é desnecessário, porque a Constituição já diz que não pode haver qualquer discriminação e que a liberdade de expressão religiosa é ampla no país. Com o maior respeito a quem apresentou o projeto, mas ele está repetindo o que a Constituição já prega.
Um dos artigos do Estatuto diz que as partes irão promover bens e propriedades da Igrea que possam ser considerados "patrimônio cultural e artístico". Essa não pode ser uma brecha para a injeção de dinheiro público em reformas de igrejas?É outro dispositivo que mostra uma clara tendência do acordo em privilegiar um segmento religioso no país. E isso, mais uma vez, fere o dispositivo constitucional.
Se fala em laicidade do Estado, mas a isenção tributária às igrejas já existia antes acordo. Isso não é um forma de privilégio?Deveria ser abolido. Ou você trata os segmentos igualitariamente, ou você não pode dispensar um tratamento diferenciado não só à Igreja Católica, mas também a qualquer igreja.
O que pode ser feito do ponto de vista constitucional para reverter isso, caso a matéria seja aprovada em definitivo?Aí vamos estudar e discutir com nossos órgãos deliberativos se caberia, para o cumprimento da Constituição, um questionamento jurídico através de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal.
Terra Magazine

http://terramagazine.terra.com.br/interna/0,,OI3943857-EI6578,00-AMB+acordo+Brasil+x+Vaticano+e+inconstitucional.html

Condenação por racismo: Funcionária de empresa era chamada de 'negrona' e será indenizada.

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina reformou parte da sentença de primeira instância que havia negado o pedido de funcionária de empresa de indenização por danos morais decorrente de racismo - ato discriminatório racial. Os juízes de segunda instância condenaram a ré ao pagamento de uma indenização no valor de R$ 5 mil.Na inicial, a autora afirmou que foi discriminada pelo gerente da empresa em razão de sua cor de pele. A ré negou as declarações, dizendo que a referida funcionária a auxiliou por diversas vezes em momentos de dificuldades. As testemunhas da empregada relataram que o gerente da empresa a chamava de negrona, inclusive na frente de clientes e funcionários.

Já as da ré informaram que nunca presenciaram ato discriminatório e que ele a ajudava, tendo realizado uma "vaquinha" para destinar dinheiro a autora.No entendimento da juíza Miriam Maria D'Agostini, da 3ª Vara do Trabalho de São José, as provas testemunhais não comprovaram o dano moral.A autora recorreu da sentença ao TRT, alegando que ficou comprovado que era chamada de negrona. Na contestação, a ré disse que, além do preposto ter ajudado a autora, ele era casado com uma mulher bem mais morena do que ela.Analisando a matéria, o juiz Alexandre Luiz Ramos não aceitou os argumentos da ré. "A forma civilizada de referir-se às pessoas, independentemente do sexo, raça, altura, religião, etc, é pelo nome civil, sendo discriminatório qualquer tratamento que evidencia características próprias da pessoa em detrimento das demais, como chamar de negro, gordo, baixinho", relatou.

Fonte: Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região Santa Catarina, 26/08/2009

ESTABILIDADE PROVISÓRIA - GESTANTE - TERMO INICIAL

ACÓRDÃO 129765 - TRT-3ª R. - 2009

A estabilidade da gestante inicia-se com a confirmação da gravidez, através do resultado de exame específico, estendendo-se até 5 – cinco – meses após o parto. Dentro desse período, a empregada gestante não poderá ser imotivadamente dispensada, sendo irrelevante a ciência prévia do empregador acerca do estado gravídico. Noutro dizer, a estabilidade da gestante nasce de um fato objetivo, que é o resultado do exame, independendo da comunicação ao empregador quanto à sua positividade. Sendo assim, caso a empregada dispensada comprove a concepção anterior ao aviso prévio, ainda que somente por ocasião do ajuizamento de reclamatória trabalhista, ela terá direito a ser reintegrada ou à percepção indenizatória correspondente ao montante salarial que receberia em todo o período de estabilidade.
:: Decisão: Publ. em 8-6-2009:: Recurso: RO 114-2009-040-03-00-9:: Relator: Rel. Des. Marcio Ribeiro do Valle

Radar eletrônico: lei que restringe o horário é inconstitucional

[25/08/2009 - 10:33]
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio julgou, nesta segunda-feira, dia 24, que a Lei Estadual 5.341/08, que proibiu o funcionamento de lombadas e pardais eletrônicos entre 22h e 6h da manhã, é inconstitucional. De acordo com os desembargadores, a criação da lei é competência do Município do Rio e não da Assembléia Legislativa. A ação direta de inconstitucionalidade foi proposta pela Procuradoria Geral da Justiça contra a Alerj. O relator é o desembargador Miguel Ângelo. A lei estava suspensa desde dezembro de 2008, por decisão liminar do Órgão Especial.
Processo: 2008.007.00175
FONTE: TJ-RJ

Política antifumo: AGU apresenta manifestação contra lei paulista

[21/08/2009 - 14:09]

O Advogado-Geral da União, ministro José Antonio Dias Toffoli, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação na Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) nº 4.249, que trata da Lei Estadual nº 13.541/09, do estado de São Paulo. A norma proíbe o consumo de cigarros em áreas de uso coletivo.
A Adin foi movida pela Confederação Nacional do Turismo (CNT), com pedido de liminar. O relator do caso no STF, ministro Celso de Mello, solicitou, então, a manifestação da Advocacia-Geral da União (AGU).
Segundo Toffoli, a inconstitucionalidade reside no fato de que o estado invadiu competência própria da União. A Secretária-Geral de Contencioso da AGU, Grace Maria Fernandes Mendonça, explica porquê: "Embora a competência para legislar sobre saúde seja concorrente, compete à União editar normas gerais e aos estados apenas a competência complementar ou suplementar".
Assim, como já existe lei federal dispondo sobre as normas gerais, o estado de São Paulo não poderia legislar. Aliás, a lei federal preceitua que os estabelecimentos devem manter ambientes próprios para fumantes, enquanto a lei do estado paulista proíbe que se fume em tais estabelecimentos.
"O descompasso é nítido. A matéria exige, portanto, tratamento uniforme em todo o território federal, daí a necessidade de ser regulada por lei federal", concluiu a Secretária-Geral de Contencioso.
A AGU manifestou-se, portanto, pela procedência do pedido de inconstitucionalidade da Lei Anti-Fumo do estado de São Paulo.
FONTE: Advocacia-Geral da União

Os censos, um instrumento contra o racismo

25.08.09 - AMÉRICA LATINA E CARIBE

Adital -
Um grupo de afrodescendentes da América Latina e Caribe entregará à Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos um plano estratégico para monitorar a inclusão de dados sobre raça e etnia nos censos de 2010.
As estatísticas são um elemento importante para formular políticas públicas eficazes. E muitas delas se baseiam na informação obtida dos censos demográficos nacionais que realizam periodicamente.
Um grupo latino-americano e caribenho está pedindo que se inclua a variável de raça e etnia nos censos que terão lugar entre 2010 e 2012. Maria Inés da Silva Barbosa, a coordenadora executiva do programa do Fundo de Desenvolvimento da ONU para a Mulher no Brasil e o Cone Sul explicou por quê.
A iniciativa conta com o apoio do Fundo de Desenvolvimento da ONU para a Mulher. Na audiência, que terá lugar em Genebra na próxima segunda-feira, estará presente a coordenadora executiva da UNIFEM para o Brasil e Cone Sul, María Inés da Silva Barbosa, que destacou que essas estatísticas são necessárias para combater o racismo.
"Para poder fazer políticas públicas de promoção de igualdade racial é necessário ter informação desses grupos. É necessários saber quantas são essas pessoas nos diferentes países da região". Calcula-se que existem mais de 150 milhões de afrodescendentes latino-americanos e caribenhos, indicou Barbosa.
A notícia é da Radio ONU Español NY, por Rosa Rivera

http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=40685

Procuradoria consegue evitar que crucifixos e símbolos religiosos sejam retirados de repartições públicas

[21/08/2009 - 18:01] Estado laico: PGR garante permanência de símbolos religiosos

A Procuradoria Regional da União da 3.ª Região (PRU3) conseguiu evitar, na Justiça, a retirada de crucifixos, imagens e símbolos religiosos das paredes das repartições públicas federais que funcionam no estado de São Paulo.
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação por meio da qual solicitou que os símbolos fossem imediatamente retirados dos prédios da administração pública. Alegou que a presença dos crucifixos e objetos religiosos nestes locais desrespeitaria a liberdade de crença e a chamada "laicidade" do Estado, que garante a todo o cidadão o direito de adotar ou mudar convicção, inclusive religiosa.
Na defesa apresentada à Justiça, a PRU3 mencionou precedente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e contra-argumentou que os símbolos já pertencem à cultura e à tradição brasileiras. Sustentou, ainda, que a exposição desses crucifixos e objetos em prédios públicos não torna o Brasil um Estado clerical, devendo ser respeitada a religiosidade dos indivíduos.
O Juízo da 7.ª Vara Federal acolheu os argumentos da AGU e indeferiu a liminar, mantendo as imagens nas repartições públicas. De acordo com a decisão, a laicidade do Estado "não se pode expressar na eliminação dos símbolos religiosos, mas na tolerância aos mesmos". O Juízo observou, ainda, que "em um país que teve a formação histórico-cultural cristã é natural a presença de símbolos religiosos em espaços públicos, sem qualquer ofensa à liberdade de crença".
FONTE: Advocacia-Geral da União

quarta-feira, 26 de agosto de 2009, 10:44 | Online

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Microsoft pede desculpas após trocar cabeça de negro em foto

Gigante do software trocou a cabeça do homem negro por um homem branco no seu site para a Polônia

BBC Brasil

LONDRES - A Microsoft pediu desculpas após ser acusada de editar uma foto na qual a cabeça de um homem negro foi trocada pela de um homem branco. A foto, que mostrava empregados sentados ao longo de uma mesa de reunião, apareceu em sua versão original no site da empresa nos Estados Unidos. Mas no seu site para a Polônia, a gigante do software trocou a cabeça do homem negro por um homem branco, mas deixou a mão do homem intocada.

A Microsoft disse que retirou a imagem de seu site e que investigará quem foi o responsável pelas mudanças na imagem. A empresa pediu desculpas formais pela gafe.

A imagem alterada, na qual havia também um homem asiático e uma mulher branca, foi amplamente divulgada e circulada em sites e blogs na internet.

Em discussões online, alguns bloggers afirmaram que a Microsoft estava tentando agradar a todos os gostos ao ter um homem com uma face branca e mãos negras. Outros sugeriram que a empresa pode ter alterado a imagem para refletir melhor a composição étnica da população da Polônia.

http://www.estadao.com.br/noticias/economia,microsoft-pede-desculpas-apos-trocar-cabeca-de-negro-em-foto,424913,0.htm

Lançamento do Livro "O Negro no Século XXI, da juíza Luislinda Dias de Valois Santos |

CULTURA

26/08/2009 às 08:23

| ATUALIZADA às 15:08 | COMENTÁRIOS (2)

Juíza baiana lança livro para fazer desabafo histórico sobre preconceito racial

Liana Rocha, do A Tarde

Ressentimento é algo que passa bem longe da juíza Luislinda Dias de Valois Santos. Mesmo assim, a baiana que é a primeira magistrada negra do País, não podia deixar passar despercebida a engrenagem racista que teve que enfrentar e que ainda segue funcionando, para indignação de grande parte da população brasileira, e principalmente, baiana.

Por isso seu primeiro livro, O negro no século XXI – que será lançado hoje à noite na Livraria Saraiva – é ao mesmo tempo um desabafo e uma análise histórica da posição do afro-descendente no Brasil. Tomando como base suas próprias vivências, a autora pontua, de forma simples e direta, em 18 capítulos, o processo histórico causador da desigualdade social e racial no País.

O livro começou a ser escrito em um momento difícil, quando a juíza enfrentava dois processos judiciais nos quais foi citada injustamente. A experiência acabou servindo como gatilho para algo que vai muito além do simples relato pessoal. A intenção da obra é provocar uma reflexão sobre o retorno que a sociedade brasileira tem dado ao povo negro, em vista de sua contribuição social, econômica e cultural ao longo dos séculos.

| Seriço |

Lançamento do Livro "O Negro no Século XXI, da juíza Luislinda Dias de Valois Santos |

Quando: quarta-feira, 26, 19h30

Onde: Saraiva Mega Store (3341-7020), Avenida Tancredo Neves, Salvador Shopping, 2° piso

Justiça social e justiça histórica

São Paulo, quarta-feira, 26 de agosto de 2009

TENDÊNCIAS/DEBATES

BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS

É possível adotar um sistema de ações afirmativas para ingresso nas universidades que destine parte das vagas a negros e indígenas?
AO REGRESSAR de férias, o STF enfrenta uma questão crucial para a construção da identidade do Brasil pós-constituinte: é possível adotar um sistema de ações afirmativas para ingresso nas universidades públicas que destine parte das vagas a negros e indígenas?Ao rejeitar o pedido de liminar em ação movida pelo DEM visando suspender a matrícula dos alunos, o ministro Gilmar Mendes sugeriu que a resposta fosse dada em razão do impacto das ações afirmativas sobre um dos elementos centrais do constitucionalismo moderno: a fraternidade.Perguntou se se estaria abrindo mão da ideia de um país miscigenado e adotando o conceito de nação bicolor, que opõe "negros" a "não negros", e se não haveria forma mais adequada de realizar "justiça social" -por exemplo, cotas pelo critério da renda. Situar o juízo de constitucionalidade no horizonte da fraternidade é uma importante inovação no discurso do Supremo. Mas, assim como o debate sobre a adoção de ações afirmativas baseadas na cor da pele não pode ser dissociado do modo como a sociedade brasileira se organizou racialmente, o debate sobre a concretização da Constituição não pode desprezar as circunstâncias históricas nas quais ela se insere. Como já escrevi nesta seção, o ideário da fraternidade nas revoluções europeias caminhou de par com a negação da fraternidade fora da Europa ("As dores do pós-colonialismo", 21/8/06).

No "novo mundo", a prosperidade foi construída à base da usurpação violenta de territórios originários dos povos indígenas e da sobre-exploração dos escravos para aqui trazidos.Por essa razão, no Brasil, a injustiça social tem forte componente de injustiça histórica e, em última instância, de racismo anti-índio e antinegro ("Bifurcação na Justiça", 10/6/08). Em contraste com outros países (EUA), o Brasil apresenta um grau bem maior de miscigenação. A questão é saber se esse maior grau de miscigenação foi suficiente para evitar a persistência de desigualdades estruturais associadas à cor da pele e à identidade étnica, ou seja, se o fim do colonialismo político acarretou o fim do colonialismo social. Os indicadores sociais dizem que essas desigualdades persistem. Por exemplo, um estudo recente divulgado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República mostra que o risco de ser assassinado no Brasil é 2,6 vezes maior entre adolescentes negros do que entre brancos. Falar em fraternidade no Brasil significa enfrentar o peso desse legado, grande desafio para um país em que muitos tomam a ideia de democracia racial como dado, não como projeto. Mas, se o desafio for enfrentado pelas instituições sem que se busque diluir o problema em categorias fluidas como a de "pobres", o país caminhará não só para a consolidação de uma nova ordem constitucional, no plano jurídico, como também para a construção de uma ordem verdadeiramente pós-colonial, no plano sociopolítico. Ao estabelecer um sistema de ações afirmativas para negros e indígenas, a UnB oferece três grandes contributos para essa transição. Em primeiro lugar, o sistema de educação superior recusa-se a reproduzir as desigualdades que lhe são externas e mobiliza-se para construir alternativas de inclusão de segmentos historicamente alijados das universidades em razão da cor da pele ou identidade étnica.

Segundo, a adoção dessas alternativas não acarreta prejuízo para a qualidade acadêmica. Ao contrário, traz mais diversidade, criatividade e dinamismo ao campus ao incluir novos produtores e modos de conhecer. Terceiro, apesar de levantarem reações pontuais, como a do DEM, ações afirmativas baseadas na cor da pele ou identidade étnica obtêm um elevado grau de legitimidade na comunidade acadêmica. Basta ver como diversos grupos de pesquisa e do movimento estudantil se articularam em defesa do sistema da UnB quando ele foi posto em causa. Para o estudo das reformas universitárias, é fundamental que o programa da UnB possa completar o ciclo de dez anos previsto no plano de metas da instituição. A resposta a ser adotada pelo STF é incerta. O tribunal poderá desprezar a experiência da UnB sob o receio de que ela dissolva o mito de um país fraterno, porque mais miscigenado do que outros. Mas o tribunal também poderá entender que o programa da UnB, ao reconhecer a existência de grupos historicamente desfavorecidos, é, ao contrário, uma tentativa válida de institucionalizar uma fraternidade efetiva. Somente a segunda resposta permite combinar justiça social com justiça histórica.

BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS , 68, sociólogo português, é professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Portugal). É autor, entre outros livros, de "Para uma Revolução Democrática da Justiça" (Cortez, 2007).

Os artigos publicados com assinatura não traduzem a opinião do jornal. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo. debates@uol.com.br

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz2608200909.htm

26/08/09 - 02h36 - Atualizado em 26/08/09 - 05h17

Senador Ted Kennedy morre aos 77 anos

Ela era irmão de John Kennedy, presidente assassinado em 1963.
Ted lutava contra um câncer desde 2008.

Do G1, com agências internacionais *

O senador democrata americano Edward (Ted) Kennedy morreu aos 77 anos, em sua casa, em Hyannis Port, no estado de Massachusetts, vítima de câncer, informou por comunicado a família Kennedy, na noite de terça-feira (25), início da madrugada desta quarta (26) no Brasil.

“Edward M. Kennedy - o marido, pai, avô, irmão e tio - morreu na noite de terça-feira em casa, em Hyannis Port”, diz o comunicado da família. E segue: “Perdemos o centro insubstituível da família e a luz da alegria em nossas vidas. Agradecemos a todos que deram a ele assistência e apoio ao longo deste último ano, e todos que estavam com ele há muitos anos em sua marcha incansável em prol do progresso, justiça e oportunidades para todos. Ele amava este país, e dedicou sua vida para servi-lo. Ele sempre acreditou que nossos melhores dias ainda estão por vir. É difícil imaginar qualquer dia sem ele”.

Sucesso e tragédia

O senador integrava uma das famílias mais célebres da política americana, cujo clã conviveu ao mesmo tempo com o sucesso e a tragédia.

Ted era o último sobrevivente de uma geração de Kennedys que dominaram a política americana na década de 1960. Era irmão de John F. Kennedy, presidente baleado e assassinado em 1963, e de Robert Kennedy, senador também baleado e morto durante campanha para a nomeação presidencial democrata de 1968. Seu irmão mais velho, Joseph P. Kennedy Jr, morreu em 1944, aos 29 anos, na Segunda Guerra Mundial. O sobrinho John F. Kennedy Jr morreu em um acidente de avião em 1999, aos 38 anos.

Tumor

Segundo a imprensa dos EUA, Ted estava debilitado, com a saúde precária desde que sofreu uma convulsão em maio 2008, em sua casa, em Hyannis Port.

Ainda de acordo com a imprensa local, os médicos determinaram como causa da morte um câncer maligno no cérebro.

Desde o início do tratamento para minimizar os efeitos do tumor cerebral, Ted Kennedy, com 46 anos de vida pública, foi pouco visto em Washington. O jornal "The New York Times” diz que o político esteve na Casa Branca pela última vez em abril, quando o presidente Barack Obama assinou uma lei do serviço nacional que ostenta o nome de Kennedy.

O senador ainda foi um dos principais cabos eleitorais de Obama, eleito presidente dos EUA no ano passado.

(*) Com informações das agências de notícias EFE, France Presse e Reuters

http://g1.globo.com/Noticias/Mundo/0,,MUL1280603-5602,00-SENADOR+TED+KENNEDY+MORRE+AOS+ANOS.html

Ensino religioso em escolas públicas pode gerar discriminação, avalia professor

23.08.09 às 12h37 > Atualizado em 23.08.09 às 12h38

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Ensino religioso em escolas públicas pode gerar discriminação, avalia professor

São Paulo - O ensino religioso que aborda uma doutrina específica pode gerar discriminação dentro das salas de aula, segundo o sociólogo da Universidade Estadual Paulista (Unesp), José Vaidergorn. “O ensino religioso identificado com uma religião não é democrático, pode ser considerado discriminatório”, disse em entrevista à Agência Brasil.

Segundo Vaidegorn, o ensino voltado para uma determinada religião pode constranger os alunos que não compartilham dessas ideias. O professor ressalta ainda a possibilidade de que, dependendo da maneira que forem ministradas, as aulas de religião podem incentivar a intolerância entre os estudantes.

As aulas de religião estão previstas na Constituição de 1988. No entanto, um acordo entre o governo brasileiro e o Vaticano, em tramitação no Congresso Nacional, estabelece o ensino católico e de outras doutrinas.

A inserção do elemento religioso no processo educacional pode, segundo Varidergorn, gerar conflitos. “Em vez da educação fazer o seu papel formador, o seu papel de suprir, dentro das suas condições, as necessidades de formação da população ela passa a ser também um campo de disputa política e doutrinária.”

O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão, contesta a justificativa apresentada na lei de que o ensino religioso é necessário para a formação do cidadão. “Não podemos considerar que a questão ética, a questão moral, o valores sejam privilégios das religiões”, ressaltou. A presença do elemento religioso não faz sentido na educação pública e voltada para todos os cidadãos brasileiros, segundo ele. “ A escola é pública, e a questão da fé é uma coisa íntima de cada um de nós”.

Ele indicou a impossibilidade de todos os tipos de crença estarem representados no sistema de ensino religioso. Segundo ele, religiões minoritárias, como os cultos de origem afro, não teriam estrutura para estarem presentes em todos os pontos do país.

Além disso, as pessoas que não têm religião estariam completamente excluídas desse tipo de ensino, como destacou o presidente da Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (Atea), Daniel Sottomaior. “Mesmo que você conseguisse dar um ensino religioso equilibradamente entre todos os credos você ia deixar em desvantagem os arreligiosos e os ateus.”

Sottomaior vê com preocupação a possibilidade de a fé se confundir com os conhecimentos transmitidos pelo sistema educacional.“Como o aluno pode distinguir entre a confiabilidade dos conteúdos das aulas de geografia e matemática e o conteúdo das aulas de religião?”

Para o presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Geraldo Lyrio Rocha, a religião é parte importante no processo educacional. “Uma educação integral envolve também o aspecto da dimensão religiosa ao lado das outras dimensões da vida humana”, afirmou.

As informações são da Agência Brasil

http://odia.terra.com.br/portal/educacao/html/2009/8/ensino_religioso_em_escolas_publicas_pode_gerar_discriminacao_avalia_professor_31046.html#

25/08/09 - 09h10 - Atualizado em 25/08/09 - 09h56

• 

Fidel defende Obama: extrema-direita americana o odeia por ser negro

Segundo Fidel, presidente está tentando resolver os problemas dos EUA.
Cubano chegou a elogiar Obama, mas depois escreveu colunas com criticas.

Da France Presse

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AFP

Jornal cubano publica imagens de Fidel Castro em encontro recente com estudantes venezuelanos (Foto: AFP)

O líder cubano Fidel Castro afirmou que o presidente Barack Obama está tentando resolver os problemas dos Estados Unidos, mas a "direita racista visa a desgastá-lo e tirá-lo do jogo", em um novo artigo publicado nesta terça-feira (25).

Segundo Fidel, "a poderosa extrema-direita odeia Obama por ser negro", por isso boicota tudo o que ele faz, mesmo que o presidente americano não pretenda mudar o sistema capitalista.

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"Nasceu, se educou, fez política e teve êxito dentro do sistema capitalista imperial de Estados Unidos. Não desejava nem podia mudar o sistema. O curioso é que, apesar de tudo isso, a extrema-direita o odeia por ser afro-americano e combate o que ele faz para melhorar a imagem deteriorada desse país", afirma o ex-presidente cubano.

"Não tenho a menor dúvida de que a direita racista fará de tudo para desgastá-lo, obstaculizando seu programa para tirá-lo do jogo de um modo ou de outro, ao menor custo político possível. Tomara que eu esteja equivocado!", acrescentou.

O líder comunista chegou a elogiar Obama no início de seu mandato, mas depois dedicou várias colunas para criticá-lo.

http://g1.globo.com/Noticias/Mundo/0,,MUL1279243-5602,00-FIDEL+DEFENDE+OBAMA+EXTREMADIREITA+AMERICANA+O+ODEIA+POR+SER+NEGRO.html

Marco Nanini vira negro para promover festiva

Enviado por Patrícia Kogut

25.8.2009

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14h34m

Marco Nanini vira negro para promover festival

Marco Nanini, o Lineu de "A grande família", passou pelo photoshop e virou negro. Ele cedeu sua imagem para que fosse modificada para o cartaz do festival "Back2black", que acontecerá na Estação de trem Leopoldina, no Rio, a partir da próxima sexta-feira (28 de agosto). O slogan do festival que discute a África em conferencias e shows é "Um dia dia todos nós fomos negros".

http://oglobo.globo.com/cultura/kogut/posts/2009/08/25/marco-nanini-vira-negro-para-promover-festival-216915.asp

CDHAJ - Comissão de Direitos Humanos e Assistência Jurídica

quarta-feira, 26 de agosto de 2009
CDHAJ - Comissão de Direitos Humanos e Assistência Jurídica
		Comentar Criado recentemente pela OAB/RJ, o núcleo para tratar de assuntos relacionados à discriminação racial e aos direitos dos negros funcionará em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos da Seccional. Para entrar em contato com os membros do grupo ou obter mais informações, basta enviar um e-mail para igualdaderacial@oabrj.org.br . http://cdh.oabrj.org.br/index.jsp?conteudo=29

Supremacista e 2 adolescentes são acusados de atacar negro nos EUA

21/08 - 11:53 - EFE

Washington, 21 ago (EFE).- Um homem de 28 anos que diz ser um supremacista branco e dois adolescentes foram acusados de atacar um negro de 76 anos e deixá-lo em estado grave no estado de Maryland, informou hoje o jornal "The Baltimore Sun". Calvin Lockner, que tem ficha na Polícia por crimes sexuais e o nome de Adolf Hitler tatuado no corpo, foi detido na terça-feira.Aos investigadores do caso, ele disse que, junto com dois adolescentes, atacou James Privott por este ser negro.Os jovens envolvidos na agressão, acusados de tentativa de homicídio e outros delitos, foram identificados como Zachary Watson, de 17 anos, e Emmanuel Miller, de 16.Segundo os documentos da Promotoria, os dois menores declararam que Lockner começou o ataque, agrediu Privott e depois roubou o veículo da vítima.A vítima do ataque, um servidor aposentado, permanece internado com dois dentes quebrados e fraturas nos ossos da órbita ocular.Em seu depoimento, Miller contou que ele e os dois companheiros se aproximaram de Privott e da mulher deste para pedir água e cigarros ao casal, que pescava no Parque Fort Armistead.Lockner, enfurecido por Privott ter dito que não tinha nem água nem cigarros, insultou-o com um comentário racista.A agressão a Privott aconteceu depois que a mulher dele foi embora. Enquanto insultava o negro com novos xingamentos, Lockner agrediu-o pelo menos 10 vezes.Watson disse que o supremacista branco usou uma barra de ferro.Já Miller declarou que Lockner tinha um taco de beisebol nas mãos.De acordo com as autoridades, o principal agressor roubou a carteira de Privott, na qual havia US$ 19, e as chaves de sua caminhonete, usada na fuga do trio e depois localizada pela Polícia.EFE jab/sc

http://ultimosegundo.ig.com.br/mundo/2009/08/21/supremacista+e+2+adolescentes+sao+acusados+de+atacar+negro+nos+eua+8016934.html

Mesquita é profanada com suásticas na França

Mesquita é profanada com suásticas na França

(AFP) – há 5 dias

TOUL, França — Uma mesquita foi profanada em Toul, no nordeste da França, com inscrições racistas, suásticas e uma cabeça de porco pregada na porta, informou nesta quarta-feira uma fonte envolvida na investigação.

A polícia prendeu rapidamente dois jovens suspeitos de cerca de 20 anos, anunciou a secretária de Estado para a Família e a Solidariedade, Nadine Morano, que "condenou firmemente estas violências inaceitáveis".

Segundo uma fonte envolvida na investigação, os dois teriam sido flagrados poucas horas depois em Liverdun (nordeste) pintando suásticas nazistas na entrada de um restaurante árabe.

O local de culto, que tem uma sala de orações e salas de aula, foi inaugurado há cerca de 20 anos. "Nunca tivemos problemas até então", declarou Ichou Amzil, tesoureiro da associação socio-cultural dos magrebinos de Toul, uma cidade perto de Nancy.

Para Morano e a prefeita de Toul, Nicole Feidt, a profanação pode ser uma ação de represálias: o apartamento de um padre foi apedrejado recentemente no mesmo bairro.

O Conselho Francês do Culto Muçulmano (CFCM) expressou "sua forte indignação frente a esta nova agressão racista e xenófoba", e conclamou as autoridades a "fazer de tudo para prender os autores" da profanação.

Copyright © 2009 AFP. Todos os direitos reservados

http://www.google.com/hostednews/afp/article/ALeqM5h3WK89JkL8t_m73F1Toold-1n9ow

“Tintim no Congo” retirado da biblioteca de Brooklyn por ser considerado racista

Livro está numa sala fechada à chave

“Tintim no Congo” retirado da biblioteca de Brooklyn por ser considerado racista

20.08.2009 - 12h28 Simão Martins

Uma petição dos sócios da biblioteca fez com que segundo livro das aventuras de Tintim fosse relegado para uma secção que não é de livre acesso ao público. A partir de agora, quem quiser consultar “Tintim no Congo”, terá mais dificuldade em fazê-lo do que em relação a “Mein Kampf”, de Adolf Hitler, revela o “The New York Times”.

O sócio da biblioteca que fez a reclamação queixa-se de que “o livro é racialmente ofensivo para as pessoas negras; a representação de negros que parecem macacos é ofensiva; culturalmente, já evoluímos bastante mais para além dessa representação”. Outra justificação apresentada para o perigo conteúdo subliminar das aventuras do jovem repórter foi a de que “o maior problema com Tintim é precisamente a sua cara amável e a sua vertente infantil, que é o que torna os seus conteúdos equívocos mais perigosos”.

O procedimento? Muito simples. Preenche-se um formulário, justifica-se e argumenta-se a origem da reclamação e o livro é retirado do acesso ao público. Para o consultar, é necessário preencher uma ficha e aguardar alguns dias, já que o livro se encontra numa sala fechada à chave.

Segundo o jornal americano, o livro já teve, no entanto, algumas alterações relativamente à sua edição original, de 1931. Nessa edição, refere o espanhol “ABC”, os nativos congoleses falavam uma variante de francês, o patois, “com sérias limitações linguísticas, apresentando-os como pessoas quase sem sofisticação e requinte praticamente impossível". Na versão a cores, editada posteriormente, os nativos já estavam familiarizados com a matemática e falavam mais fluentemente, o que significava uma atenuação das características apresentadas na primeira versão.

Qual é, afinal, o critério para a exclusão?
Num país em que a liberdade de expressão é um dos valores inquebráveis da sociedade, também as questões raciais levantam, frequentemente, discussões deste género. No entanto, “Mein Kampf” ("A Minha Luta", em português), de Hitler, está colocado à disposição do público para leitura. Este livro, considerado a base de toda a acção de Hitler e do nazismo, tenta provar a existência de uma raça superior a todas as outras e, por isso, perfeita (ariana).

Na prática, a queixa deste leitor da biblioteca de Brooklyn fez com que um livro cuja ideologia levou ao extermínio de milhões de judeus seja mais facilmente consultável do que “Tintim no Congo”, de Hergé. Até agora, ninguém apresentou qualquer queixa sobre o livro de Hitler, editado em 1926. A American Library Association afirma, no seu site, que não “podem excluir-se materiais e recursos mesmo que sejam considerados ofensivos para a biblioteca ou para os leitores”. E acrescenta: “a tolerância é insignificante se não houver tolerância perante o que muitos possam considerar detestável”.


http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1396957

Obra de Nina Rodrigues é tema de palestra

Segunda-feira, 24 de Agosto de 2009

:: Bahia :: Memória Obra de Nina Rodrigues é tema de palestra Domingo, 23/08/2009 - 12:39 Salvador - A trajetória do médico e antropólogo Raimundo Nina Rodrigues será o tema da próxima aula do Conversando com sua História, do Centro de Memória da Fundação Pedro Calmon/Secretaria da Cultura (Secult), nesta terça-feira (25), às 17h, com o professor Lamartine Lima. O curso é gratuito, realizado às terças-feiras, no auditório da Biblioteca Pública do Estado, nos Barris. “Nina Rodrigues foi um homem que teve a antevisão dos tempos atuais. Foi um dos primeiros a chamar a atenção para a cultura negra. Hoje, pouca gente conhece sua obra”, defende o palestrante. Especialista em Medicina Legal pela Sociedade Brasileira de Medicina Legal, Lamartine Lima é também professor honorário da Universidade Federal da Bahia (Ufba) e presidente emérito do Instituto Bahiano de História da Medicina e Ciências Afins. “Querem olhar Nina Rodrigues com os conceitos de hoje. Querem dizer que ele era racista. Isso é uma distorção”, ressalta Lamartine, referindo-se ao que se costuma afirmar sobre o trabalho do cientista. Na ocasião, o professor abordará também outros aspectos de Nina Rodrigues, como o pioneirismo nos estudos sobre o negro e a compreensão da Antropologia Criminal para desmistificar a visão racista.

http://www.jornaldamidia.com.br/noticias/2009/08/23/Bahia/Obra_de_Nina_Rodrigues_e_tema_de_.shtml

Criada há 20 anos, lei que criminaliza racismo é ignorada, dizem especialistas

23/08/09 - 07h43 - Atualizado em 23/08/09 - 07h43
Lei tipifica racismo como crime e pune com prisão de até cinco anos.Maioria dos casos é classificada como injúria, que dá prisão de 6 meses.
Mariana Oliveira Do G1, em São Paulo


Apesar de vigorar há 20 anos, a Lei 7.719/1989, conhecida como Lei Caó, que classifica o racismo como crime inafiançável, punível com prisão de até cinco anos e multa, é pouco aplicada, afirmaram especialistas consultados pelo G1.

O tema preconceito racial voltou à tona nesta semana após o caso de um vigia, que disse ter apanhado dos seguranças do estacionamento de um supermercado, em Osasco, na Grande São Paulo, depois de ter sido confundido com um ladrão. O segurança achou que o técnico em eletrônica Januário Alves de Santana queria roubar um carro EcoSport, que era do próprio Januário - veja vídeo ao lado.

Segundo especialistas, a maior parte dos casos de discriminação racial é tipificada pelo artigo 140 do Código Penal, como injúria, que prevê punição mais branda: de um a seis meses de prisão e multa. Não há um levantamento oficial sobre as punições pela lei, mas, segundo o ministro da Igualdade Racial, Edson Santos, são poucos os casos enquadrados pela Lei Caó. Para o presidente da Comissão do Negro e de Assuntos Antidiscriminatórios da Ordem dos Advogados de Brasil, Marco Antônio Zito Alvarenga, muitos policiais, promotores e juízes consideram que a pena para crime de racismo é mais alta do que o delito. "Há um grau de dificuldade em tipificar o crime de racismo pelas autoridades policiais, por parte de alguns integrantes do Ministério Público e pela magistratura. Porque é um crime que se entende que a pena é alta pelo delito e que suas repercussões podem ser excessivas para quem cometeu. Então, muitas vezes, se entende por tipificar como delito de injúria", diz Alvarenga. Considerando o caso de Osasco, o presidente da comissão do negro da OAB afirma. "Ali para mim foi racismo e, na verdade, acho que os policiais que compareceram deveriam lavrar o auto de prisão em flagrante." Para ele, o preconceito racial é uma questão cultural. "O Brasil, na verdade, é um país racista e não está preparado para ver o negro em uma situação boa. Seja para andar em carro bom ou ter um cargo de destaque. O Brasil não assimilou que o negro luta pela sua condição." O ministro da Igualdade Racial, Edson Santos, aponta a falta de qualificação dos envolvidos nos processos investigativos e judiciais como principal fator para baixa utilização da lei.

"O que ocorre é que o agente, o funcionário de segurança, quando faz o registro da ocorrência, ele acaba recorrendo ao ato de injúria, quando na verdade a qualificação como racismo tem uma penalidade mais dura. Então o que falta, a meu ver, é uma qualificação dos agentes públicos para tratar de atos de racismo." Para o ministro, isso "estimula" casos de preconceito.

Presidente do Conselho Estadual de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra de São Paulo, Elisa Lucas Rodrigues avalia que a lei não é utilizada pela falta de divulgação. "A lei é eficaz, existe sim. Falta é divulgação maior da lei, aos advogados e delegados de polícia, que geralmente colocam como injúria." Elisa defende uma reformulação na Lei Caó. " Precisaria ser reformulada. Como vai punir, por exemplo, um médico que acha que não discriminou o paciente? O correto seria rediscutir a lei entrando por um detalhamento grande [sobre quais atos caracterizam racismo]."

Ajuste de conduta
A promotora Déborah Kelly Affonso afirmou que o Ministério Público do estado de São Paulo não lida com a discriminação racial como crime. Esses casos, segundo ela, são repassados para a Polícia. Na esfera civil, no entanto, a Promotoria já firmou três acordos neste ano para inibir o preconceito racial. Um deles foi com a organização do evento de moda São Paulo Fashion Week, garantindo espaço para modelos negras.

Trabalho
No ambiente de trabalho a discriminação racial é comum, segundo o Ministério Público do Trabalho. A procuradora Valdirene Silva de Assis, vice-coordenadora nacional de combate à discriminação do órgão, afirmou que a grande dificuldade para os casos seguirem em frente na Justiça trabalhista é a falta de denúncias."As denúncias não são muitas, mas isso não significa que são poucos os casos que efetivamente ocorrem. As pessoas têm [vivem] momento tão sofrido, de dor, que não desejam denunciar para não se expor."

Como denunciar
Quem for vítima de discriminação racial, de acordo com os especialistas consultados pelo G1, deve procurar uma delegacia para registrar um boletim de ocorrência. Em seguida, pode procurar um advogado ou defensor público para dar andamento em um processo judicial. No caso de uma discriminação genérica contra a raça não atingir diretamente uma pessoa, o caminho é procurar o Ministério Público do estado. Se ocorrer no ambiente de trabalho, o Ministério Público do Trabalho.

http://g1.globo.com/Noticias/Brasil/0,,MUL1276437-5598,00-CRIADA+HA+ANOS+LEI+QUE+CRIMINALIZA+RACISMO+E+IGNORADA+DIZEM+ESPECIALISTAS.html

Judeu diz ter sofrido humilhações em cadeia de SP

23/08/09 - 22h12 - Atualizado em 23/08/09 - 22h30

Americano foi preso e afirma que acabou obrigado a tirar barba. Governo nega humilhações e informa que vai apurar o caso.

Do G1, com informações do Fantástico

Corte de barba feito à força, ofensas à crença religiosa e até insultos nazistas: um judeu ortodoxo denuncia que sofreu humilhações em uma cadeia de São Paulo. O homem, de 56 anos, se diz traumatizado. “Eu fiquei muito mal, pensando no que os alemães fizeram com os judeus 60 anos atrás. Isso é o que eles fizeram comigo agora no Brasil”, desabafa.

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Engenheiro elétrico com passaporte americano, ele afirma ter saído da Alemanha no dia 6 de julho, para visitar amigos em São Paulo. Assim que passou pelo desembarque no Aeroporto Internacional de Guarulhos, na Grande São Paulo, foi preso.


A polícia descobriu que ele carregava no casaco e no colete itens valiosos não declarados, como joias, diamantes e relógios caros. O engenheiro passou três dias detido na Polícia Federal, no Aeroporto de Guarulhos, e foi levado depois para um Centro de Detenção Provisória (CDP). Nele, segundo o judeu, depois de passar por uma triagem, ele teria sido vítima de intolerância religiosa. Ele diz que um carcereiro atirou no chão a quipá - um pequeno chapéu obrigatório para todo judeu ortodoxo. "Ele, então, começou a falar com um colega que estava ao lado, rindo de mim. Depois, eles falaram ‘heil Hitler’", conta. "Heil Hitler", "salve Hitler", é a mais conhecida saudação nazista da época do holocausto. O engenheiro diz que, depois da insultá-lo, os carcereiros encontraram em sua bagagem dois objetos religiosos, o talit e o tefilin, e os atiraram no chão. Os acessórios são sagrados. “Quando uma pessoa se envolve com o talit, nessa hora, ele está lembrando que tem que cumprir os 613 mandamentos de Deus. Quando um judeu coloca o tefilin de manhã, é a conexão dele com Deus”, explica.
Sem barba
Mas o pior ainda estava por vir. “O carcereiro me perguntou há quanto tempo eu tinha a barba. Eu disse que tinha desde que ela começou a crescer. Ele respondeu, então, que a partir daquele dia, eu não ia ter mais barba”, lembra. O engenheiro diz que o puseram em uma cadeira, algemado nas mãos e nos pés. Em seguida, sua barba foi complemente raspada. “Consta na nossa Torá, que é a nossa Bíblia, que é proibido você destruir parte de sua barba. De acordo com a cabala, a parte mística do judaísmo, através da barba, nós recebemos as benções divinas”, explica um rabino. Também foram cortados os cachos que ele mantinha desde que nasceu e que simbolizam devoção a Deus. “Em alguns campos de concentração, o tipo de humilhação que fizeram com os judeus ortodoxos foi cortar a barba e zombar dessas pessoas. Eu vejo isso como um ato antissemita, um ato isolado, mas um ato de desrespeito e humilhação”, afirma o rabino.
Outro lado
A Secretaria de Administração Penitenciária disse em nota que não houve agressões físicas, morais ou psicológicas, mas que vai apurar devidamente o caso. Segundo a secretaria, os presos são tratados de forma padronizada e têm a barba e o cabelo cortados. Com relação ao americano, a secretaria alega ainda que a barba dele era muito longa, na altura do umbigo. “É um procedimento padrão, mas que comporta exceções. Estes agentes praticaram alguns crimes, como abuso de autoridade e certamente o crime de racismo, ao incitar e praticar o preconceito contra a religião, contra a crença e a etnia”, destaca o advogado Augusto de Arruda Botelho. É a mesma opinião do juiz Sergio Mazina Martins, especialista em direitos humanos e presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). “Você quer impedir o indivíduo de ter determinada barba, determinado cabelo, quando, na verdade, isso para ele faz parte da sua cultura e da sua própria crença religiosa”, aponta. Agora solto, o engenheiro usa barba postiça. Ele espera a Justiça decidir se poderá aguardar o andamento do processo na Alemanha, onde diz viver. E não vê a hora de ir embora. “Quero ir para casa. Espero que eles não façam mais isso com judeus que querem manter sua barba”, diz.

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