domingo, 12 de abril de 2009
Promotora quer cota para negros em desfiles
Postado por LUIZ FERNANDO MARTINS DA SILVA às 09:13 0 comentários
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sábado, 11 de abril de 2009
Símbolos religiosos ornam casas legislativas
CÍNTIA ACAYABA
MATHEUS PICHONELLI
DA AGÊNCIA FOLHA
As sessões quase sempre começam com a invocação da proteção divina. Algumas têm a presença permanente da Bíblia e outras não se iniciam sem a leitura de um versículo.
Da Câmara dos Deputados às Câmaras Municipais, manifestações religiosas, principalmente cristãs, são comuns em solenidades e nos auditórios, que até abrigam cultos.
A presença de símbolos religiosos em órgãos do serviço público é criticada por movimentos como o Brasil para Todos, que já encaminhou representações ao Ministério Público e ao Conselho Nacional de Justiça, pedindo a remoção de 13 símbolos religiosos presentes em tribunais e casas legislativas.
O regimento interno da Câmara dos Deputados, por exemplo, determina que a "Bíblia Sagrada deverá ficar, durante todo o tempo da sessão, sobre a mesa, à disposição de quem dela quiser fazer uso".
Em algumas Assembleias, como a de Santa Catarina, o regimento também determina o uso da Bíblia nas sessões.
A Assembleia gaúcha tem uma Bíblia na entrada do plenário e outra ao lado do presidente da Casa. Há ainda um busto do papa João Paulo 2º (morto em 2005) e, atrás da mesa de trabalhos, crucifixo.
Em 2006, a Assembleia de Mato Grosso inaugurou uma sala para prestação de serviços jurídicos à população. Batizado de "Espaço Cidadania Papa João Paulo 2º", o local tem uma foto do pontífice na parede.
"Os símbolos nas casas legislativas, como a Bíblia e o crucifixo, ferem a Constituição Federal, que impõe a separação de igreja e Estado. Se o Estado é laico, como vai dar preferência a um grupo religioso sobre todos outros?", questiona Daniel Sottomaior, engenheiro e presidente do Brasil para Todos.
Para Toni Reis, presidente da ABGLT (Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais), a presença da religião nesses espaços "trava" a aprovação de projetos de interesse das minorias. ""Eles [congressistas] se apegam a trechos da Bíblia e não deixam aprovar os projetos."
Cultos e homenagens
Além de símbolos religiosos, a realização de cultos é comum em algumas Assembleias. É o caso de Goiás, que recebe celebrações evangélicas em um auditório da Assembleia.
Uma vez por semana, também há culto evangélico num auditório do Legislativo do Rio, que tem ao menos 15 deputados evangélicos, seis católicos, um judeu e dois umbandistas.
Na Assembleia paulista já foi realizado, em plenário, um "culto de glorificação a Deus" pelo aniversário de uma igreja cristã. No local, há um crucifixo na sala da presidência e uma imagem de Nossa Senhora Aparecida em um hall.
"Eu sou contra os cultos nos espaços públicos. Não é uma atividade religiosa, mas sim a base de uma religião. O Estado cede seu lugar e suas instalações. É difícil não dizer que não está subvencionando de alguma maneira", disse Sottomaior.
Ele cita o primeiro parágrafo do artigo 19 da Constituição: "É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios, estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público".
Para o juiz de direito Roberto Lorea, o uso de símbolos e a realização de cultos estabelecem uma aliança entre o Estado e uma religião, que acaba sendo privilegiada em detrimento das demais.
Postado por LUIZ FERNANDO MARTINS DA SILVA às 06:51 0 comentários
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sexta-feira, 10 de abril de 2009
Posse de Leila Regina, Superintendente de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SUPPIR MERITI)
Postado por LUIZ FERNANDO MARTINS DA SILVA às 01:18 0 comentários
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MEMÓRIA DA REUNIÃO II CONEPIR/RJ - 08 de abril e Próxima reunião
Conforme pauta proposta foi decidido o número de Delegados Municipais que virão para a II Conferência Estadual: Baseado no número da I Conferência, será acrescido 10%, ou seja, o Município que na I Conferência trouxe 10 Delegados, nesta II Conferência poderá trazer 11 Delegados e assim por diante.
Decidiu-se que as Instituições que são membros das Comissões Executivas, de Organização e Subcomissões serão Delegados Natos na II Conferência, mas terão que disputar vaga para a Nacional.
As 4 (quatro) Subcomissões terão número máximo de 5 (cinco) Instituições cada uma, distribuídas da seguinte forma: 2 (duas) do Município do RJ e 3 (três) de outros Municípios.
Foi realizada a leitura da Minuta do Regimento Interno. Foram feitos vários destaques que não deu tempo de concluir. Desta forma, solicitamos aos Conferencistas que fizeram destaques que os encaminhe via e-mail para tod@s desta lista.
SOLICITAMOS A SUPIR QUE ENVIE A MINUTA DO REGIMENTO POR E-MAIL, desta forma facilitará o envio dos destaques.
PRÓXIMA REUNIÃO:
Dia: 15 de abril de 2009 - 4ª feira próxima.
Horário: 17:00h
Local: CEDIM - Rua Camerino, 51 - Centro - RJ
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Conforme pauta proposta decidiu-se os 07 (sete) nomes das instituições da sociedade civil que irá compor a Comissão Organizadora da II Conferência Estadual de Igualdade Racial, com os seguintes critérios: Participação nas 3 reuniões preparatórias, Engajamento, Disponibilidade e Autorização da Executiva da Instituição e por consenso e democraticamente foram eleitas as instituições abaixo:
SOCIEDADE CIVIL:
1- UNEGRO/RJ
2- COBRA
3- CAPEM
4- CIA. É TUDO CENA!
5- QUILOMBO ARARÊ CAPOEIRA RAIZ - ANGOLA
6- INSTITUTO NELSON MANDELA
7- SECRETARIA ESTADUAL DO MOVIMENTO NEGRO DO PSB
REPRESENTAÇAO GOVERNAMENTAL:
8- SEASDH - Secretária Benedita da Silva
9- SUPIR - Superintendente Maria José Motta
10- CEDINE - Presidente Paulo Roberto dos Santos
11- SEC. EST. EDUCAÇÃO - Profª Mariléia Santiago
12- METROPOLITANA - Rosilene Torquato de Oliveira - Município de Mesquita
13- INTERIOR - Alexandra - Município de Paulo de Frontin
14- BAIXADA - Paulo Santana - Município de Nova Iguaçu
COMISSÃO EXECUTIVA SOCIEDADE CIVIL: CEN, FORUM ESTADUAL DE JUVENTUDE NEGRA E UNEGRO
FICOU DECIDIDO QUE TODAS AS INSTITUIÇÕES ABAIXO RELACIONADAS ESTÃO AUTOMATICAMENTE COMPONDO AS SUBCOMISSÕES, CABENDO A ELAS NA PRÓXIMA REUNIÃO DEFINIR SE ACEITAM E EM QUAL SERÁ EFETIVADA. INFORMAMOS QUE NÃO TEM NÚMERO DEFINIDO PARA COMPOR AS SUBCOMISSÕES E QUE AINDA ESTÃO EM PROCESSO DE COMPOSIÇÃO.
1 - EDUCAFRO
2 - INSTITUTO MANACIAL DA VIDA COM LIBERDADE
3 - CALCUNE
4 - INSTITUTO PÉROLA NEGRA
5 - CRP-RJ/GRUPO NGUMGA
6 - CASA TERREIRO DE OYA
7 - MEMÓRIA LÉLIA GONZALES
8 - CONEXÃO ZUMBI JOÃO CANDIDO
9 - INSTITUTO AGENDA
SUBCOMISSÃO TEMÁTICA E DE RELATORIA
1 - INSTITUTO MANANCIAL DA VIDA COM LIBERDADE
SUBCOMISSÃO DE COMUNICAÇÃO
1 - CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO COISA DE MULHER - NUCLEO JOVEM
SUBCOMISSÃO DE INFRAESTRUTURA
1 - COMBATE AO RACISMO DO PT
SUBCOMISSÃO DE ARTICULAÇÃO E MOBILIZAÇÃO
PRÓXIMA REUNIÃO DO CONEPIR: COMISSÃO EXECUTIVA, COMISSÃO ORGANIZADORA, SUBCOMISSÕES E SOCIEDADE CIVIL
PAUTA:
DEFINIÇÃO DA PROPORCIONALIDADE DE DELEGADOS MUNICIPAIS
REGIMENTO INTERNO
ASSUNTOS GERAIS
DIA: 08 DE ABRIL DE 2009
HORÁRIO: 17:00H
LOCAL: AUDITÓRIO DO PDT - RUA 7 DE SETEMBRO, 141 / 3º ANDAR - CENTRO
aguardamos todos vcs e solicitamos que divulguem.
Agradecida
afrobeijos
Aduni Benton
Postado por LUIZ FERNANDO MARTINS DA SILVA às 01:04 0 comentários
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quinta-feira, 9 de abril de 2009
ROTEIRO PARA A REALIZAÇÃO DAS CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS OU REGIONAIS DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
Belo Horizonte – MG – 26 de março de 2009.
2. Para participar da II CEPIR, o município deverá realizar, impreterivelmente até o dia 03 de maio de 2009, uma Conferência Municipal ou participar de uma Conferência Regional. Em ambos os casos, a Conferência será convocada por meio de Decreto ou Resolução no nível municipal no qual se realizará a Conferência.
3. Só o Prefeito ou Secretário poderá fazer a convocação para a Conferência Municipal, por meio de decreto ou resolução. A resolução poderá ser conjunta com o Conselho Municipal.
4. Se os municípios optarem por realizar uma Conferência Regional, o Prefeito da cidade que sediará a Conferência é quem fará o decreto ou resolução de convocação, no qual deverão constar os nomes dos municípios participantes.
5. Os prefeitos dos municípios que quiserem aderir à Conferência Regional deverão encaminhar um ofício de adesão ao Prefeito do município sede da Conferência Regional.
6. Após a convocação, o órgão responsável pela realização da Conferência deverá constituir uma Comissão Organizadora Municipal para preparar o evento.
7. A Comissão Organizadora Municipal deverá ser composta por entidades da sociedade civil e por representantes do Executivo e do Legislativo municipal, além do Conselho Municipal da comunidade negra ou da igualdade racial, caso exista. Sua principal função é organizar a Conferência Municipal e mobilizar os diversos segmentos da sociedade para participarem do evento.
8. Deve-se garantir a participação democrática da população interessada e das instituições que atuem na temática. São de fundamental importância o envolvimento ativo dos conselheiros, dos movimentos sociais de negros, indígenas, ciganos, judeus, árabes, palestinos, dos órgãos gestores e representantes dos poderes executivo, legislativo e judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública, da OAB, das Universidades e da imprensa. A Conferência deverá ser amplamente divulgada no município, inclusive usando os meios de comunicação possíveis.
9. Assim que for marcada a data da Conferência, a Comissão Organizadora Municipal deverá comunicar à Sedese enviando a FICHA DE CADASTRO PARA CONFERÊNCIA, pelo e-mail conferencia.igualdaderacial@social.mg.gov.br Com isso, a SEDESE poderá mobilizar as suas diretorias regionais para apoiar o evento e divulgar nos meios oficiais de comunicação.
10. A Conferência Municipal ou Regional terá como objetivo discutir o temário proposto para a II Conferência Estadual e eleger os(as) delegados(as) para participarem dessa etapa. Os textos básicos para discussão do temário poderão ser encontrados no site www.social.mg.gov.br.
11. Cada município que fizer a Conferência Municipal ou participar de Conferência Regional terá direito a eleger delegados (as) da sociedade civil para a II Conferência Estadual. A eleição deverá obedecer ao disposto no Regulamento da II Conferência Estadual, que estará disponível no site www.social.mg.gov.br. O número de delegados(as) está previsto no Anexo I constante no Regulamento e reproduzido no final deste roteiro. O município poderá também
indicar o(s) delegado(s) representante(s) do poder público municipal, observado o número previsto no mesmo Anexo I. O(s) representante(s) eleito(s) ou indicado(s) deverá(ão), obrigatoriamente, ter participado de toda a Conferência Municipal ou Regional, e não apenas de parte dela, o que deve ser comprovado através da assinatura em lista de presença.
12. No município onde existir conselho municipal de promoção da igualdade racial ou conselho municipal da comunidade negra e que realizar Conferência Municipal ou participar de uma Conferência Regional, dois conselheiros municipais, um governamental e outro da sociedade civil, poderão participar da II Conferência Estadual, desde que tenham participado da etapa municipal ou regional, comprovado em lista de presença. A inscrição destes deve ser feita pela Comissão Organizadora Municipal ou Regional.
13. A Comissão Organizadora Municipal ou Regional deverá registrar a presença dos participantes mediante assinatura em lista. A lista de presença deverá ser enviada à Comissão Organizadora Estadual juntamente com o relatório da Conferência, que deverá conter as propostas aprovadas e os nomes com os dados dos(as) delegados(as) da sociedade civil e do poder público municipal (conferir Anexo I).
14. Os relatórios das Conferências Municipais ou Regionais da Promoção da Igualdade Racial deverão ser encaminhados à Comissão Organizadora da Conferência Estadual, em cumprimento à etapa municipal ou regional, impreterivelmente até o dia 06 de maio de 2009, observadas as orientações previstas no Regulamento Estadual.
De 50.001 a 100.000 = 02
De 100.001 a 150.000 = 03
De 150.001 a 200.000 = 04
De 200.001 a 300.000 = 06
De 300.001 a 500.000 = 10
De 500.001 a 1.000.000 = 20
Acima de 1.000.000 = 40
Postado por LUIZ FERNANDO MARTINS DA SILVA às 21:28 0 comentários
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AGU pode recorrer da suspensão de certificados de filantrópicas
BRASÍLIA - A Advocacia-Geral da União (AGU) pode decidir ainda hoje se entrará com recurso contra a decisão da Justiça Federal que suspendeu o certificado de filantropia de mais de sete mil entidades. A decisão da juíza Isa Tânia Cantão, da 13ª Vara Federal, em Brasília, atendeu a pedido do Ministério Público Federal (MPF). Em dezembro de 2008, o MPF entrou com uma ação civil pública contra a Medida Provisória 466/08.
Entre dezembro de 2008 e fevereiro de 2009, a MP da Filantropia, como ficou conhecida, renovou mais de sete mil certificados de filantropia concedidos pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), sem verificação dos requisitos legais. Em fevereiro deste ano, a MP estava na pauta da Câmara dos Deputados, mas foi retirada por não apresentar os requisitos de relevância e urgência necessários.
Postado por LUIZ FERNANDO MARTINS DA SILVA às 15:31 0 comentários
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terça-feira, 7 de abril de 2009
CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - RJ.
Postado por LUIZ FERNANDO MARTINS DA SILVA às 17:12 1 comentários
segunda-feira, 6 de abril de 2009
Matéria Azul profundo publicada no Cadeno Mais da Folha de São Paulo: Resposta, sem edição, enviada por Andreas Hofbauer ao autor da matéria
Texto enviado pelo jornalista:
Resposta: Bom, em primeiro lugar eu diria que não se trata somente de uma polarização brasileira: a oposição "branco" versus "negro", civilizado versus primitivo faz parte de um ideário que tem marcado profundamente a relação entre o "Ocidente" e o "resto do mundo" (a referência aqui são os autores pós-coloniais). A afirmação do presidente provoca. Causa um certo mal-estar exatamente porque remete a concepções raciais que nós julgamos hoje ultrapassadas. Ao mesmo tempo, sabemos que o fato de a ciência ter proclamado a "morte" das raças humanas, não significa que a cor/raça não continue funcionando como um fator de diferenciação e de discriminação na vida real. Basta darmos uma olhada nos dados do IGBE, que revelam que a população não-branca continua discriminada em todos os quesitos socioeconômicos.
Quero crer que o presidente quis, em primeiro lugar, chamar a atenção da população brasileira e dizer-lhe que a crise atual que o país enfrenta não foi produzida aqui. E entendo também que esta provocação tem ainda um outro endereço: dirigiu-se também às elites dos países ricos, que sempre pregaram medidas universalistas para o mundo inteiro e, no entanto, sempre acharam e/ou construíram meios de particularizar tais universalismos. Isto vale tanto para os missionários da época da colonização, que discursavam sobre a igualdade entre todos os seres humanos e ao mesmo tempo justificavam a escravização de povos negros, quanto para os pensadores iluministas que recorreram à idéia de raça com objetivos semelhantes. Num certo sentido, vale até para discursos economicistas atuais, que
pressionam outros países a abrirem os seus mercados enquanto justificam políticas protecionistas internamente. Incentivam a idéia de um mundo globalizado, mas apóiam, de fato, somente o fluxo de capitais, enquanto recomendam que se fechem as fronteiras para os imigrantes que vêm do "sul" do globo ou autorizam a taxação de produtos estrangeiros que competem com suas produções nacionais.
Pergunta: É possível encontrar tal polarização, com a mesma intensidade, também em outras culturas?
Resposta: Sim, existem estudos antropológicos que mostram que a estatura e as cores de pele são percebidas e usadas como marcadores de diferença nas mais diversas sociedades. Aliás, a estatura parece ser o critério corporal de diferenciação mais disseminado: estatura alta é vista em muitas sociedades como sinal de força e é relacionada a status social elevado. Em várias sociedades podemos perceber também uma valoração da cor de pele mais clara em oposição a tonalidades mais escuras. O que me parece sem precedentes na história da humanidade é a enorme importância política e econômica que o marcador da cor de pele negra assumiu no Ocidente. Vários estudiosos têm argumentado que na raiz da construção do "self" europeu, da identidade européia, isto é, na raiz da construção da idéia do sujeito auto-determinado está a criação de uma oposição entre um mundo civilizado e um mundo tido como primitivo, selvagem. Sabemos também que, no projeto da colonização do Novo Mundo, a cor negra seria usada como marcador da escravidão. Em conseqüência disso, milhões de africanos foram arrancados das suas terras, das suas sociedades para serem subjugados ao regime escravista.
Pergunta: A questão suscitada pelo comentário do presidente Lula é bem complexa, levando-se em consideração a história das sociedades humanas, em especial as ocidentais. De onde vem a metáfora do "olho azul"? Que processos históricos, sociais e culturais podem ser desencavados de tal metáfora?
Resposta: Desde os primórdios do cristianismo, a cor negra vinha sendo associada ao inferno, ao diabólico, e, devido a uma reinterpretação de um trecho do Velho Testamento
(Genesis cap. IX), também ao pecado, à culpa, à imoralidade e à escravidão, enquanto o "branco" expressava o divino e a pureza da verdadeira fé. Começava-se a projetar a cor negra nos descendentes de Cam (filho de Noé) cujo filho Canaã foi condenado à eterna escravidão entre os seus irmãos. Esta estória – e não, como se afirma ainda recorrentemente, um discurso racial – serviria durante séculos como justificativa para escravizar pessoas tidas como "negras". Ou seja, percebe-se que, aos poucos, uma percepção mais naturalizada das cores vai ganhando força mesmo dentro do discurso religioso. Assim, não é de se estranhar que as pinturas e afrescos nas igrejas vão retratar Jesus com cabelo loiro e com olhos azuis , embora esta representação dificilmente se aproxime da fisionomia real que poderia ter tido a figura histórica. Agora, foi na época do nazismo, quando os cientistas procuravam fundamentar a existência de uma "raça ariana", que os olhos azuis juntamente com o cabelo loiro seriam destacados como características essenciais de uma raça humana pura.
Pergunta: Na formação do Brasil moderno, o ideal de branqueamento esteve, e ainda está, fortemente ligado à noção de superioridade racial e social. Até que ponto valores como este formam o etos e a noção de "identidade brasileira"? Como se formou e qual é o papel da ideologia do branqueamento na história do racismo no Brasil?
Resposta: Prefiro não falar de um etos brasileiro, já que o uso clássico deste conceito nos remete a uma idéia de um corpo homogêneo de pessoas e idéias que, desta forma, provavelmente nunca existiu. Sobretudo hoje, podemos perceber que parcelas cada vez maiores da população brasileira, impulsionadas, inclusive, pelas atividades dos movimentos negros, não concordariam em ver no branqueamento um valor que une a população brasileira. Parece-me, portanto, mais razoável falar de uma pluralidade de discursos e de identidades, não somente no plano das coletividades, mas também no plano individual. Agora, dito isto, penso, sim, que o branqueamento foi um dos ideários hegemônicos que marcou profundamente a história deste país.
Se entendermos o branqueamento numa perspectiva antropológica, ou seja, como uma construção simbólica, a idéia de transformar corpos negros em corpos brancos é apenas um aspecto de um ideário muito mais profundo e abrangente. Podemos perceber que a idéia de
transformar "negro" em "branco" já fazia parte de uma atitude moral-religiosa associada à conversão. No contexto colonial brasileiro, os jesuítas incentivariam durante muito tempo o tráfico negreiro como uma empresa de "resgate" de "almas pagãs perdidas". Estabeleceu-se no Brasil um ideário – que se tornaria hegemônico – que fundia, de um lado, "negro" com a condição de escravo, e, de outro lado, associava "branco" aos ideais morais-religiosos elevados, ao status de livre e, – sobretudo – a partir da segunda metade do século XIX, à idéia do progresso. Posteriormente, no final do século XIX, parte da elite brasileira, que estava preocupada com o progresso econômico do país, (re)adaptou este ideário à nova situação para propagar e implementar projetos imigracionistas que trariam milhares de europeus brancos ao Brasil. Este ideário seria (re)articulado uma última vez por meio de uma adaptação local de teses culturalistas (cf. a obra de Freyre) que buscava transpor, de certo modo, o discurso sobre a "mistura feliz" entre raças inferiores e raças superiores para o plano das culturas. Na análise de G. Freire, a "mestiçagem" aparece como uma espécie de "ponte" que aplaina e supera os "desajustes" raciais e culturais entre negros, brancos e índios e, dessa forma, teria viabilizado a formação da "nação/cultura brasileira". Mas, por baixo do enaltecimento da miscigenição, o autor reproduziu recorrentemente o velho ideal branqueador; o que fica claro, por exemplo, quando ele comenta com satisfação e orgulho que, no Brasil, uma mestiça clara, bem vestida e que se comporta como gente fina "pode tornar-se branca para todos os efeitos".
Podemos afirmar que o branqueamento é, certamente, ainda, uma visão bastante disseminada no Brasil. Mas, ao mesmo tempo, podemos perceber outros discursos ganhando força: discursos que se opõem a este ideário discriminatório, que conseguiu apresentar-se durante muito tempo como um discurso integrativo e anti-racista, e que tem dificultado às populações não-brancas serem respeitadas e tratadas, de fato, como iguais.
Postado por LUIZ FERNANDO MARTINS DA SILVA às 21:11 0 comentários
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domingo, 5 de abril de 2009
Azul profundo
A oposição "branco" versus "negro", civilizado versus primitivo faz parte de um ideário que tem marcado profundamente a relação entre o "Ocidente" e o "resto do mundo'", argumenta o antropólogo e professor da Universidade Estadual Paulista, em Marília, Andreas Hofbauer em entrevista à Folha.Tais oposições estão na base da formação das identidades brasileiras. Por isso, "o branqueamento foi um dos ideários hegemônicos que marcaram profundamente a história deste país", diz Hofbauer -autor de "Uma História de Branqueamento ou o Negro em Questão" (ed. Unesp).O tema, que ainda tem espaço expressivo de atuação no Brasil, veio à tona no dia 26/3, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva responsabilizou, durante a visita do premiê britânico Gordon Brown ao país, "gente branca de olhos azuis" pela crise econômica mundial.Mesmo estando embutida na fala presidencial uma ideia discriminatória, a questão mais premente a se considerar, diz Hofbauer na entrevista abaixo, está relacionada a dois fatores.O primeiro é que a crise econômica não foi necessariamente produzida no Brasil. O segundo, que a crítica de Lula se dirige aos países ricos, "que sempre pregaram medidas universalistas para o mundo inteiro, mas sempre acharam ou construíram meios de particularizar tais universalismos".
FOLHA - De onde vem a metáfora do "olho azul"?ANDREAS HOFBAUER - Desde os primórdios do cristianismo, a cor negra vinha sendo associada ao inferno, ao diabólico e, devido a uma reinterpretação de um trecho do Velho Testamento ("Gênesis" 9, 25), também ao pecado, à culpa, à imoralidade e à escravidão -o "branco" expressava o divino e a pureza da verdadeira fé.Começava-se a projetar a cor negra nos descendentes de Cam (filho de Noé), cujo filho Canaã foi condenado à eterna escravidão entre os seus irmãos.Essa história -e não, como se afirma ainda recorrentemente, um discurso racial- serviria, durante séculos, como justificativa para escravizar pessoas tidas como "negras". Ou seja, compreende-se que, aos poucos, uma percepção mais naturalizada das cores vai ganhando força mesmo dentro do discurso religioso.Assim, não é de estranhar que as pinturas e afrescos nas igrejas retratem Jesus com cabelos loiros e olhos azuis, embora essa representação dificilmente se aproxime da fisionomia real que poderia ter tido a figura histórica.Foi na época do nazismo, quando os cientistas procuravam fundamentar a existência de uma "raça ariana", que os olhos azuis, juntamente com os cabelos loiros, seriam destacados como características essenciais de uma raça humana pura.
FOLHA - Na formação do Brasil moderno, o ideal de branqueamento sempre esteve fortemente ligado à noção de superioridade racial e social. Como se formou e qual é o papel da ideologia do branqueamento na história do racismo no Brasil?HOFBAUER - O branqueamento foi um dos ideários hegemônicos que marcaram profundamente a história deste país.Se entendermos o branqueamento numa perspectiva antropológica, ou seja, como uma construção simbólica, a ideia de transformar corpos negros em corpos brancos é apenas um aspecto de um ideário muito mais profundo e abrangente.Estabeleceu-se, no Brasil, um ideário que se tornaria hegemônico e que fundia, de um lado, o "negro" e a condição de escravo e, de outro, associava o "branco" aos ideais morais-religiosos elevados, ao status de livre e -sobretudo a partir da segunda metade do século 19- à ideia do progresso.Posteriormente, no final do século 19, parte da elite brasileira, que estava preocupada com o progresso econômico do país, (re)adaptou este ideário à nova situação para propagar e implementar projetos imigracionistas que trariam milhares de europeus brancos ao Brasil.Esse ideário seria (re)articulado uma última vez por meio de uma adaptação local de teses culturalistas, que buscavam transpor o discurso sobre a "mistura feliz" entre raças inferiores e raças superiores para o plano das culturas.Na análise de Gilberto Freyre [1900-87], a "mestiçagem" aparece como uma espécie de "ponte" que aplaina e supera os "desajustes" raciais e culturais entre negros, brancos e índios e, dessa forma, teria viabilizado a formação da "nação/cultura brasileira".Mas, por baixo do enaltecimento da miscigenação, o autor reproduziu recorrentemente o velho ideal branqueador.
FOLHA - O sr. acredita que a fala do presidente Lula teve conotação racista e improcedente? Por que Lula retomou essa polarização histórica brasileira?HOFBAUER - Em primeiro lugar eu diria que não se trata somente de uma polarização brasileira: a oposição "branco" versus "negro", civilizado versus primitivo faz parte de um ideário que tem marcado profundamente a relação entre o "Ocidente" e o "resto do mundo".A afirmação do presidente causa um certo mal-estar exatamente porque remete a concepções raciais que julgamos, hoje, ultrapassadas.Ao mesmo tempo, sabemos que o fato de a ciência ter proclamado a "morte" das raças humanas não significa que a cor/raça não continue funcionando como um fator de diferenciação e de discriminação na vida real.Basta darmos uma olhada nos dados do IBGE, que revelam que a população não-branca continua discriminada em todos os quesitos socioeconômicos. Quero crer que o presidente quis, em primeiro lugar, chamar a atenção da população brasileira e dizer-lhe que a crise atual que o país enfrenta não foi produzida aqui.
Postado por LUIZ FERNANDO MARTINS DA SILVA às 07:32 0 comentários
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Olhos azuis, negros e cegos
Não defendo nem as quotas para negros nem o fim das quotas para portadores de deficiência
Nesta semana voltou à tona o debate sobre quotas raciais, ora na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado.
Postado por LUIZ FERNANDO MARTINS DA SILVA às 07:16 0 comentários
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Censo étnico divide opiniões na França
São Paulo, domingo, 05 de abril de 2009. Folha de São Paulo.Mundo
Postado por LUIZ FERNANDO MARTINS DA SILVA às 07:08 0 comentários
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sexta-feira, 3 de abril de 2009
"Eu adoro esse cara", diz Obama para Lula
Ontem foi o dia em que o "político mais popular do planeta" se encontrou com o primeiro presidente da história dos EUA que, "se você encontra na Bahia, acha que é baiano": "O Obama tem a cara da gente". Num vídeo que correu a internet e foi muito comemorado pelo governo brasileiro, o presidente dos EUA, Barack Obama, afirmou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva: "Meu chapa" ("my man"), eu adoro esse cara!". "É o político mais popular da Terra." Observando a conversa, o primeiro-ministro australiano, Kevin Rudd, emendou: "É o político há muito tempo no cargo mais popular da Terra". E Obama conclui: "É porque ele é boa-pinta", disse o americano, como se falasse com um amigo numa quadra de basquete de Chicago. A adulação do político mais adulado dos últimos tempos deixou Lula feliz da vida. De excelente humor e cheio de piadinhas em entrevista de meia hora na Embaixada do Brasil em Londres, o presidente agradeceu ao "gesto de gentileza" e deu a receita: "Eu trato as pessoas muito bem, eu gosto de ser companheiro". O brasileiro chegou perto de dizer que era torcedor de Obama desde criancinha: "Torço para ele desde quando ele era [pré-candidato] democrata [nas eleições primárias] e enfrentava a Hillary [Clinton], depois contra o [republicano John] McCain", disse Lula -ele mesmo avesso a prévias. O presidente também foi todo elogios à "humildade" do colega americano, sem discussão o homem mais poderoso do planeta: "Você acha que é fácil um americano dizer isso?", disse Lula, contando que Obama falou que era "o mais novo" e estava ali "para aprender". Lula se torna um dos poucos líderes do planeta a poder dizer que teve uma boa relação tanto com o republicano George W. Bush como com Obama. A ponto de poder falar para o democrata que "o pepino que você tem para descascar é infinitamente maior do que o meu". O vídeo com Obama é o maior sucesso de marketing de uma longa campanha para ampliar a presença do Brasil no cenário internacional, que conseguiu alguns resultados positivos nas últimas semanas. A comitiva do presidente fez questão de que os jornalistas que acompanham a visita soubessem logo da cena. Em todos os eventos de que participou em Londres, Lula ficou sempre muito bem posicionado. Na recepção com a rainha Elizabeth 2ª, uma das melhores oportunidades de foto de toda a viagem, o presidente ficou ao lado da soberana. A explicação oficial é que o brasileiro era o líder havia mais tempo no cargo (seis anos). Em entrevista recente, o premiê britânico, Gordon Brown, chegou a dizer que Lula era encarado como uma espécie de "porta-voz dos países pobres do mundo". Como mostrou a cena de ontem, com Obama o brasileiro também se ajeitou. Na mídia internacional, a visão geral também é favorável a Lula, que em 2005 chegou a sentir a ameaça de processo de impeachment por conta do escândalo do mensalão. Há alguns dias, o "Guardian", principal jornal liberal do Reino Unido, publicou reportagem em que elogiava o brasileiro por se preocupar com a baixa emissão de carbono, por ter viajado de Paris a Londres de trem, e não de avião, como a maioria dos seus colegas. Nem menção à notícia de que o brasileiro tinha usado antes seu Aerolula para ir a Santiago, a Doha e a Paris. Tampouco ao fato de que o avião mesmo assim viajou para Londres, para levar o presidente de volta ao Brasil, hoje à tarde. (PEDRO DIAS LEITE) Folha OnlineVeja o vídeo em que Obama diz que Lula é o político mais popular da Terra
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Site publica fotos do dia do assassinato de Martin Luther King
A série de 13 fotografias inclui imagens da limpeza do sangue fora do quarto de hotel em Memphis, Tennessee, no qual King foi morto. Também há imagens dos seus colegas dentro do quarto, instantes depois da morte do líder.
An airplane dispatched by the U.S. government to retrieve Dr. King's body and return it to Montgomery, Alabama, waits on the tarmac in Memphis. "Here we were, two White guys in the Deep South right after the murder of the preeminent leader of the black community, and we're taking pictures. Voyeurs, in a sense. We were apprehensive about it. But when we got there, there were no big problems for us."
Photo: Henry Groskinsky/Time & Life Pictures
Apr 04, 1968
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Uma roda de conversa mais que oportuna: Psicologia e Relações Raciais
O Grupo de Trabalho Psicologia e Relações Raciais, do ConselhoRegional de Psicologia do Rio de Janeiro convida todos os psicólogospara seu evento: “Uma roda de conversa mais que oportuna: Psicologia eRelações Raciais”
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quinta-feira, 2 de abril de 2009
3° Encontro Nacional de Quilombolas
Nos dias 04 e 05 de Abril - sábado e domingo
Das 9h às 18h
Local: Capela Ecumênica da Uerj
Ed. Rua São Francisco Xávier - 525/Maracanã
Realização: Associação de Moradores do Campinho (AMOC)
Apoio: DeNegrir Coletivo de Estudantes Negros/as da UERJ.
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Colóquio Internacional Tolerância e Direitos Humanos
22/4/2009 à 26/4/2009
A conferência de abertura do evento será apresentada por Anita Waingort Novinsky, professora do Departamento de História da FFLCH, fundadora e coordenadora do LEI e presidente do Museu da Tolerância.
O embaixador Sérgio Paulo Rouanet apresentará a conferência "Direitos Humanos". O historiador Gerárd Nahon (França) falará sobre o tema "Prelúdio à tolerância: Menahem Meiri (1249-1316). "Dignidade humana contra o preconceito e a intolerância" será o tema do jurista Dalmo de Abreu Dallari.
A conferência "A Dignidade humana - o papel da sociedade civil: a Cruz Vermelha e a Fundação Pro Dignitate" será apresentada por Maria de Jesus Barroso Soares, presidente da Fundação Pro Dignitate (Portugal). "A Violência silenciosa: o eclipse do `ethos´ humano no mundo contemporâneo" será o tema do psicanalista Gilberto Safra (Brasil).
O sociólogo Carlos Alberto Torres (Argentina) falará sobre "Globalização Neoliberal e Direitos Humanos". O embaixador e jurista Celso Lafer, presidente da FAPESP, abordará o tema "Tolerância e os desafios dos direitos humanos". O evento terá ainda uma série de mesas-redondas com especialistas brasileiros e estrangeiros.
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terça-feira, 31 de março de 2009
Cidade Salvador 460 anos: merece presente melhor
Sem sombra de dúvida, 460 anos representam um marco na existência de uma cidade. Mas, antes de comemorar, devemos fazer uma reflexão sobre o caminho que foi percorrido para chegar até aqui.
Na história da sua formação, a cidade de Salvador já nasce para servir como base transatlântica ao projeto de mundialização capitalista português. Os novos moradores não se contentaram em tomar a terra e tentaram escravizar os nativos indígenas para utilizar sua mão-de-obra, o que ao longo dos anos se traduziu em um violento e permanente genocídio da população indígena. A elite mercantilista optou, então, pela rentabilidade do tráfico de escravos, ferozmente trazidos da África, e que conferiram grande parte da riqueza cultural da nossa cidade. Uma cultura única, que costumam chamar de axé. A cidade abençoada pelos orixás é o terceiro destino turístico do País, mas o que o turista vê não é o que o soteropolitano vive. O turista vê que uma energia especial emana do sorriso do povo. O soteropolitano convive com a exclusão, com privações e terríveis situações cotidianas.
Salvador, então, no alto de seus 460 anos, mostra-se cruel a uma grande parte de seu povo.
O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que mede o acesso da população ao emprego, educação, saúde e habitação, dos bairros mais privilegiados da cidade equivale ao da Noruega, enquanto o mesmo índice relacionado ao subúrbio é pior que o da Namíbia, país africano entre os mais pobres do continente. O racismo, em Salvador (cidade mais negra fora da África), fica ainda mais evidente no Carnaval: um verdadeiro apar theid separa a população branca, dentro das cordas, e a negra, fora delas ou segurando-as.
No campo da educação, a situação tem melhorado nos últimos anos, em virtude dos programas do governo federal, mas está longe do ideal. Segundo o IBGE, em pesquisa de 2006, a média indica que os brancos alcançam apenas o ensino médio e os pretos e pardos sequer chegam ao ensino fundamental. Entre a população economicamente ativa da cidade, 56,6% têm 11 ou mais anos de estudos; 18,2% têm oito a dez anos; 17,7%, quatro a sete anos; e 7,4%, menos de três anos ou nenhum grau de instrução.
Ainda, de acordo com o IBGE, 54,8% da cidade é feminina. As mulheres que construíram esta cidade também lideram os lares e engrossam os números do trabalho informal, o que contribui para perpetuar a precariedade das condições de vida das famílias soteropolitanas.
Tudo isso referendado pelo poder público. A cidade do futuro é também a cidade do presente, que se faz cotidiana com a matéria do passado: essa é a razão da densidade cultural que impregna Salvador e a faz significativa. Melhorar a qualidade de vida dos soteropolitanos depende, cada vez mais, da capacidade dos governantes de ouvir, enxergar e suprir as reais necessidades da população.
MARTA RODRIGUES - Vereadora, líder da bancada do PT na Câmara.
http://www.atarde.com/
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segunda-feira, 30 de março de 2009
CONFERÊNCIA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - RJ
Rio de Janeiro, 27 de Março de 2009.
COMUNICADO
Informo que a próxima plenária com os gestores municipais de Promoção da Igualdade Racial para a II Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial - II CONEPIR, será realizada no dia 02 de Abril de 2009, às 10:00h no Auditório CEDIM/HELONEIDA STUDART - Rua Camerino,51 - Centro/RJ.
Nossa pauta será:
Calendário das Conferências Municipais;
Apresentar a memória do que vem sendo dialogado com a sociedade civil.
"Por favor, divulgue os Gestores!!!"
Maria José Mota
Superintendente de Igualdade Racial
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quarta-feira, 25 de março de 2009
CDCN vai ao Ministério Público contra os Programas Televisivos que atacam a Diginidade da População Negra
Atualmente, os programas sensacionalistas julgam e sentenciam a população negra baiana ao vivo, como um triste espetáculo de horror, até mesmo os corpos e as perfurações de balas são mostradas em plena manhã e ao meio dia, assim como são estimulados conflitos entre mulheres em suas vizinhanças e a ocupação das carceragens das delegaciais por reporteres, sem que nada seja feito para conter a sanham dos programadores, que visam não apenas altos níveis de audiência, mas fundamentalmente, a criminalização de homens, jovens e mulheres negras.
Estes conteúdos são reações sordidas contra as lutas do movimento negro, por reparação moral e pecuniária, que empreendemos nas Comunidades Quilombolas, entre os Povos de Terreiros, nas Universidades, que continuam violentamente brancas nos seus espaços de poder e mesmo nas lutas da população negra para quebrar a hegemonia senhorial secular nos esferas de poder. A cada imagem que assistimos nesses programas sentimos que a morte não é somente física, mas também simbólica, e que ela atinge sobremaneira as pessoas negras que sobrevivem.
A decisão de entrar com a denuncia foi tomada após a constatação do não cumprimento de um TAC - Termo de Ajustamento de Conduta, firmado entre o MPE e os programas locais de TV. No mesmo encontro o CDCN e as Organizações Negras que atuam pelo fim da racismo nas mídias, estará tratando também da Portaria baixada pelo delegado chefe da Polícia Civil, em maio de 2008, para conter os delegados que têm de forma criminosa possibilitado aos programas televisivos exibir as imagens de presos sob custódia do estado.
A portaria tem sido discumprida pelos delegados, que usam esse instrumento de liberar as imagens, segundo eles, para que outras pessoas que tenham sido vítimas possam denunciar. Em reunião realizada no CDCN semana passada, inúmeras organizações do Movimento Negro consideraram a situação criminosa, típica do Terror de Estado, pois a televisão é uma concessão pública e se as regras de proteção da imagem estão sendo violadas e o Estado nada faz, então o Estado é Co-participe, pelo ato de omissão pública. E em pleno estado democratico de direito, onde todas as instituições estão funcionando, não podemos suportar tal ofensa em silêncio. Que o argumento da censura não seja manipulado para violar nossos direitos.
Que a força desta Quarta-feira guie a nossa luta!
Vilma Reis
Presidente do CDCN
(71) 32429794
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terça-feira, 24 de março de 2009
Confira novo texto base para Conferência Durban + 8
O Ministério das Relações Exteriores traduziu para português o novo texto base para as discussões na Conferência de Durban + 8, marcada para o final de abril, em Genebra. O texto foi divulgado na semana passada e elaborado pelo embaixador russo Yuri Boychenko, presidente do comitê de redação da Conferência.
24/03/2009 avaliacaodurban,
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sábado, 21 de março de 2009
DESIGUALDADES RACIAIS: As desigualdades devem ser tratadas de forma diferente, dizem representantes do Executivo
Para Pedro Vieira Abramovay, as ações afirmativas visando à igualdade social não são inconstitucionais, como afirmam alguns teóricos que debatem o tema nos Estados Unidos e argumentam que elas são discriminatórias em relação às diferentes parcelas da população. Ele afirmou ser necessário tratar as pessoas com respeito e consideração, e isso, segundo ele, pressupõe tratamento desigual para que haja justiça.
- Um sistema de vestibular que coloca na universidade oitenta por cento de brancos não trata com igualdade os brasileiros - afirmou o secretário, ao ressaltar que, em alguns casos, tratar igualmente não é aplicar o mesmo remédio a todos, pois há aqueles que não precisam deste.
O ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Edson Santos de Souza, também concordou com a necessidade de tratamento diferenciado às pessoas em situações de desigualdade. Ele defendeu a instituição de cotas raciais para ingresso nas universidades públicas e disse que o Legislativo deve chegar a um consenso sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC 180/08) que trata do assunto. A proposta encontra-se na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e posteriormente ainda será examinada pelas Comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e de Educação, Cultura e Esporte (CE), antes de ser encaminhada ao Plenário.
O ministro disse que solicitou ao presidente da CCJ, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), espaço naquela comissão para expor a opinião do governo sobre tal proposta. Para ele, a sociedade brasileira foi construída de forma desigual, uma vez que a abolição da escravatura não foi acompanhada de adequadas políticas de apoio aos negros libertados. Assim, em sua opinião, o projeto das cotas é importante para o país e "o Estado precisa tratar de forma desigual essas desigualdades".
Em relação à Conferência Mundial contra Racismo, Xenofobia e Intolerância, a ser realizada em Genebra (Suíça), em abril próximo - quando será feita a revisão das decisões tomadas em 2001 -, o ministro disse esperar que as discussões naquele fórum repercutam de forma significativa no Brasil, com a implementação de políticas públicas que beneficiem os cidadãos. Ele lembrou que o Brasil se posiciona positivamente nesses debates e que suas decisões são decisivas no encaminhamento das questões referentes aos direitos humanos.
- Que o que falemos fora seja uma diretriz para o que fazemos aqui no plano interno, disse.
Já a representante da Divisão de Direitos Humanos do Ministério de Relações Exteriores, Márcia Maria Adorno Ramos, informou que os Estados Unidos não participaram das conferências anteriores e há possibilidade de que participem da reunião de Genebra, este ano. Ela defende que temas como a difamação religiosa e os que dizem respeito ao Oriente Médio não sejam incluídos nos debates para que não haja "polarização das discussões", posição, segundo ela, também adotada pelos países da África do Sul.
Márcia Ramos disse que a difamação religiosa, bem como a liberdade de expressão, são assuntos que estão na agenda mundial porque foram levantados pelos movimentos islâmicos após a publicação de caricaturas de Maomé feitas por um jornal dinamarquês, em 2005. Apesar de esses assuntos estarem "na ordem do dia", em sua opinião, deve haver cuidado para que eles não "contaminem" todo o documento. O exercício da liberdade de expressão no Brasil conquistou avanços significativos, disse, e permite, por exemplo, que as pessoas venham ao Parlamento e falem abertamente.
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quinta-feira, 19 de março de 2009
POLITICAS PUBLICAS CONTRA AS DESIGUALDADES RACIAIS: CARLOS ALBERTO MEDEIROS TOMA POSSE NA CEPIR - RJ
"É um momento especial para a nossa Cidade. Além de comemorar a posse do Medeiros, estou cumprindo um compromisso de campanha, trazendo a questão da Igualdade Social para a agenda da Cidade, e a possibilidade de criação de programas e políticas de inclusão. É inacreditável que o Rio de Janeiro, cidade mais aberta à discussão do Brasil, não tivesse um órgão com poder político para resolver essa questão", disse o Prefeito.
O ministro Edson Santos endossou as palavras do Prefeito, acrescentando que o projeto não teria o alcance merecido sem a parceria com os governos estadual e municipal do Rio. Segundo ele, a questão da Igualdade Racial é de "responsabilidade do Brasil", devendo ser compartilhada entre entidades sociais e políticas, visando maior discussão e sugestão de projetos. Após o evento, em entrevista coletiva, Eduardo Paes reafirmou a intenção da Prefeitura de demolir o "Minhocão da Rocinha", informando que vai recorrer da decisão judicial que suspendeu sua demolição.
"O que nós queremos é que a lei seja cumprida. Não é possível que as pessoas continuem construindo sem solicitar autorização, e para fins de especulação imobiliária, já que o "Minhocão" seria construído para fins de aluguel. Enfim, queremos respeitar o direito das famílias, mas fazendo valer as regras. A Prefeitura defenderá a lei sempre", garantiu Paes.
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segunda-feira, 16 de março de 2009
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - CENTRO CULTURAL MUNICIPAL JOSÉ BONIFÁCIO
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quinta-feira, 12 de março de 2009
Ação afirmativa e Cotas raciais para negros nas universidades públicas
- Um texto como esse tem que ser cristalino. Se pairam dúvidas é porque o texto tem problemas. Se for possível corrigir a redação, adequá-la para que não haja disputa a respeito da interpretação, é melhor corrigir no Legislativo, para que isso não vá para o Judiciário - disse Haddad, após reunir-se com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, após ter sido aprovado pela Câmara no ano passado.
Ontem, a CCJ decidiu realizar mais uma audiência pública sobre o tema, na próxima quarta-feira. O presidente da CCJ, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), prometeu levar a matéria a votação em um mês.
Demóstenes disse que é contra o atual projeto, e defendeu a adoção de cotas sociais, que não levem em conta critérios raciais. Segundo ele, o atual projeto fomenta o ódio racial ao discriminar estudantes brancos e pobres.
- Ninguém pode ter mais privilégio do que o outro. Se o branco pobre e o negro pobre têm situação idêntica, por que vou diferenciá-los? O problema do Brasil não é o racial, é a pobreza. O discriminado é o pobre - disse o senador.
Haddad lembrou que a proposta de cotas para as universidades federais segue critério semelhante ao do programa U n i v e r s i d a d e p a r a To d o s (ProUni), que dá bolsas em instituições privadas a estudantes de baixa renda. O ProUni reserva parte das bolsas para alunos pretos, pardos e indígenas.
A proporção dessa subcota varia em cada estado, conforme a proporção representada pela respectiva etnia no total da população do estado.
- Por que o modelo do ProUni, que foi aprovado no Congresso, não pode ser estendido para as universidades federais? - perguntou Haddad.
Segundo o ministro, 14 universidades mantidas pelo governo já adotam ações afirmativas com base em critérios raciais, sem causar conflitos.
Estudantes vão ao Congresso pedir pressa na votação A União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) levou ontem cerca de 80 alunos ao Congresso para pedir pressa na votação. Apenas dez tiveram acesso ao plenário da comissão.
- Se os pobres não acessam a universidade, os pobres negros menos ainda. Não é privilégio, é compensação paliativa.
A longo prazo, temos que universalizar o acesso ao ensino superior - disse o presidente da Ubes, Ismael Cardoso.
A senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), que é a relatora do projeto na CCJ, já preparou seu relatório. Ela manteve o texto vindo da Câmara, pois quer evitar que o projeto tenha de voltar à análise dos deputados.
Mas a senadora disse que está disposta a mudar o projeto, desde que seja mantida a reserva de vagas para alunos de escolas públicas, negros e de baixa renda. As cotas estão previstas também para as escolas técnicas federais.
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quarta-feira, 11 de março de 2009
Defensoria Pública da Bahia dará posse à ouvidora geral da Instituição nesta quinta
Em continuidade à proposta de estreitar os laços com a sociedade baiana, em especial a parcela formada pelos que buscam acesso à Justiça, a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE) dará posse à primeira ouvidora geral na história da instituição: a advogada Anhamona de Brito. A solenidade será realizada no auditório da Escola Superior da Defensoria, no Canela, às 19h da próxima quinta-feira, 12, e será presidida pela defensora pública geral da Bahia, Tereza Cristina Almeida Ferreira, contando com a presença de defensores públicos de outros estados, ouvidores, autoridades governamentais e representantes da sociedade civil.
Já prevista na Lei Orgânica e Estatuto da Defensoria Pública, a implantação da Ouvidoria da DPE foi aprovada pelo governador Jaques Wagner em janeiro deste ano (Projeto de Lei nº 17.732/2008), em modelo também inovador, de caráter externo e com liderança oriunda da sociedade civil, ou seja, não membro da própria Defensoria.. “Essa é uma forma de aproximar a população da instituição, fortalecendo o diálogo e a própria atuação da Defensoria diante das diversas demandas do público. É mais um canal de comunicação com aqueles que precisam ter acesso à justiça gratuita eficiente e atendimento de qualidade”, afirma a defensora geral Tereza Cristina
A futura ouvidora, Anhamona de Brito, espera que, com a implementação do órgão, prevista em Lei desde 2006, a Instituição seja sentida, de forma mais robusta, pelos segmentos sociais que dela necessitam. “A Ouvidoria significa o fortalecimento da Defensoria Pública, na medida em que auxiliará na sua melhor compreensão pelas camadas populares, como um Poder autônomo essencial à garantia do acesso à Justiça que lhe é de Direito. Significa, também, o fortalecimento da participação popular nos espaços formais de Poder, uma vez que leva as suas reivindicações e necessidades de forma direta e verdadeira à Instituição”, declara.
Transparência - A finalidade da Ouvidoria é receber, encaminhar e acompanhar as denúncias, reclamações, elogios e sugestões dos cidadãos relativas aos serviços prestados pela Defensoria Pública, além de esclarecer a população sobre os serviços e os deveres dos defensores e seus servidores através de audiências públicas. A Defensoria Pública da Bahia será a segunda no Brasil a implantar o modelo de Ouvidoria externa, junto somente à de São Paulo, capitaneada pelo advogado William Fernandes desde 2006, e que também estará presente na solenidade de posse.
Anhamona de Brito – Mulher negra e advogada formada pela Universidade Católica de Salvador, especialista em Regime de Direito Público e em Gênero e Desenvolvimento Regional pelo NEIM/UFBA, Anhamona de Brito já chefiou o Gabinete da Defensoria Pública do Estado da Bahia (2007 – 2008) e atualmente dá assessoramento jurídico-legislativo à bancada de vereadores do Partido dos Trabalhadores de Salvador. Foi também assessora especial da Secretaria de Promoção da Igualdade do Estado da Bahia (SEPROMI), em 2007, e há cinco anos desenvolve atividades relacionadas a garantia de direitos de grupos discriminados junto à esfera pública.
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terça-feira, 10 de março de 2009
II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial será lançada em Brasília
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Críticas a Israel no encontro de Genebra: Estados Unidos vão boicotar conferência da ONU sobre racismo
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sábado, 7 de março de 2009
NOVA CANTORA NA PRAÇA: REBECA TÁRIQUE
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NENHUM ESPAÇO
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Intolerância religiosa: MPF aciona Rede Record e TV Gazeta por ofensas a religiões afro
Postado por LUIZ FERNANDO MARTINS DA SILVA às 22:09 0 comentários
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