Gueltas integram remuneração mesmo que sejam pagas por fornecedores

13/07/2009 - (Notícias TRT - 3ª Região)
Confirmando a decisão de 1º grau, a 9ª Turma do TRT-MG negou provimento ao recurso da reclamada, por considerar que as gueltas (bonificação concedida ao vendedor como incentivo a vendas de determinada marca ou produto comercializado pela empresa) constituem típica contraprestação pelo serviço realizado, assemelhando-se às gorjetas. Neste sentido, nada importa o fato de serem pagas por fornecedores, já que são repassadas pela própria empregadora. Por isso, decidiram os julgadores que a parcela deve integrar o salário do empregado, com o pagamento dos reflexos correspondentes sobre outras verbas.
Em sua defesa, a reclamada alegou que as gueltas não possuíam natureza salarial, pois eram pagas pelo representante da empresa fornecedora dos produtos. Inclusive, os depoimentos das testemunhas demonstraram que houve pagamento extrafolha. O relator do recurso, desembargador Ricardo Antônio Mohallem, discordou desses argumentos, salientando que as gueltas possuem verdadeira "alma" de comissão, devendo integrar a remuneração para efeito das incidências pretendidas.
Portanto, entende o relator que o pagamento da parcela por terceiros não impede a sua integração e, em razão do desempenho das tarefas e obrigações do contrato de trabalho, guardam a mesma natureza jurídica das gorjetas. "Tal hipótese é semelhante à da gorjeta, cujo conteúdo oneroso se funda na oportunidade concedida ao reclamante para recebê-la. Essa espécie de comissão se integra ao salário do empregado. Embora paga indiretamente, decorre dos serviços prestados ao empregador que, ao final, acaba beneficiado pelas vendas superiores" - ponderou o magistrado, mantendo a sentença.

(RO nº 01161-2008-103-03-00-7)

Negros têm só 3,5% dos cargos de chefia

23 de Junho de 2008 às 16h 00m

· Jessica

· Arquivado sob Geral
Mercado de trabalho, 120 anos depois da Lei Áurea, oferece oportunidades restritas de ascensão na hierarquia das empresas
Preconceito e acesso limitado à educação são apontados como grandes barreiras para os negros, que são 49,5% da população
DENYSE GODOY
Quem olha ao redor no seu ambiente de trabalho constata que há muito poucos colegas negros. Chefes, então, são raríssimos. Se não surpreendem, por mostrarem uma realidade facilmente perceptível, os números a respeito da presença de negros em cargos de nível executivo nas maiores companhias brasileiras -apenas 3,5%, segundo pesquisa do Ibope com o Instituto Ethos- chamam a atenção para um cenário que empresas e profissionais se acostumaram a tratar com naturalidade. Mas os negros são 49,5% da população do país. “Eis o resumo da história desde a Lei Áurea, que depois de amanhã completa 120 anos. Mantivemos intacta uma estrutura excludente e discriminatória com base na cor da pele. O topo da hierarquia das firmas não é diferente de outros lugares de prestígio e status na nossa sociedade”, diz José Vicente, presidente da ONG Afrobras e reitor da Unipalmares (Universidade da Cidadania Zumbi dos Palmares). “A cultura corporativa de um mundo homogêneo vai se reproduzindo. Como os espaços de convivência públicos e familiares são predominantemente brancos, quando é preciso escolher um novo membro para o grupo, as pessoas acabam buscando dentro do espaço que conhecem e no qual se inserem”, completa Cláudio Dedecca, professor do Instituto de Economia da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas). Para as mulheres negras, a situação é ainda mais cruel, já que elas sofrem um duplo preconceito. De acordo com o levantamento Ibope/Instituto Ethos, feito em 2007, não chega a 0,5% a porcentagem de negras em cargos executivos. “As que rompem as barreiras não conseguem se incluir no cotidiano. É muito grave”, frisa Eliana Maria Custódio, coordenadora-executiva do Geledés (Instituto da Mulher Negra). Na opinião dos especialistas, uma das explicações para o fato de os negros não alcançarem postos mais altos dentro das corporações é o seu limitado acesso a educação básica e superior de qualidade, o que os impede de entrar nas empresas em qualquer tipo de posto. Comparando com outros candidatos, que estudaram em escola particular, cursaram universidades de elite e aprenderam vários idiomas, eles ficam em enorme desvantagem. A outra razão é o preconceito velado. “O senso comum é que o negro não tem qualificação ou competência intelectual. Assim ele é visto”, resume Vicente. Executivos negros ouvidos pela Folha contam não terem sido alvo de manifestações explícitas de discriminação -o que ocorre com freqüência, dizem, são estranhamentos por parte de colegas e clientes, desacostumados a conviver com eles. Consultorias de recrutamento e seleção e os departamentos de recursos humanos das empresas sustentam que não existe nenhuma espécie de filtragem dos candidatos por cor. “Isso não é mencionado nos currículos. Os interessados são chamados pela sua qualificação. Só quando adentram a sala é que sabemos se são verdes ou azuis”, afirma Carlos Diz, diretor do Instituto de Liderança Executiva. “Antes, fui “head- hunter” [”caçador de talentos”] por dez anos. Devo ter entrevistado cerca de 6.000 pessoas. Houve apenas um negro.” As críticas de que as firmas de seleção não escolhem negros porque os avaliadores são brancos não fazem sentido, diz Fátima Zorzato, presidente da consultoria Russell Reynolds no Brasil. “Basta dizer que o meu chefe, baseado em Nova York, é um afro-americano.”
Mudanças “Os números são críticos nas 500 maiores empresas. Podemos imaginar, então, um quadro ainda mais pessimista no restante”, comenta Hélio Gastaldi, diretor de atendimento e planejamento do Ibope. Pesquisas como a que ele coordena estão servindo de alerta para que as companhias tomem alguma atitude a fim de começar a corrigir as distorções. “O objetivo do levantamento é trazer uma informação inconteste. Geralmente, os gestores fazem uma avaliação mais positiva do que está acontecendo: 34% responderam sim, quando questionados se a proporção de negros no patamar executivo é adequada. Confrontados com dados objetivos, eles são obrigados a fazer uma reflexão.” Na opinião de Gastaldi, isso é porque o brasileiro em qualquer assunto tem facilidade de fazer críticas no coletivo, mas não reconhece os problemas nele próprio. Entretanto, Vicente aponta que está tendo início uma transformação nesse campo: “A globalização é uma manifestação da diversidade da qual não dá para escapar. As empresas precisam se adequar, pois qualquer pessoa minimamente esclarecida começa a perceber as incongruências e as pressiona. O Brasil não pode ser um país multicultural para quem vê de fora e branco por dentro.”
Mercado de trabalho, 120 anos depois da Lei Áurea, oferece oportunidades restritas de ascensão na hierarquia das empresas
Preconceito e acesso limitado à educação são apontados como grandes barreiras para os negros, que são 49,5% da população
Carol Guedes - 20.mar.08/Folha Imagem
JOSÉ VICENTE presidente da Afrobras e reitor da Unipalmares
DENYSE GODOY DA REPORTAGEM LOCAL
Quem olha ao redor no seu ambiente de trabalho constata que há muito poucos colegas negros. Chefes, então, são raríssimos. Se não surpreendem, por mostrarem uma realidade facilmente perceptível, os números a respeito da presença de negros em cargos de nível executivo nas maiores companhias brasileiras -apenas 3,5%, segundo pesquisa do Ibope com o Instituto Ethos- chamam a atenção para um cenário que empresas e profissionais se acostumaram a tratar com naturalidade. Mas os negros são 49,5% da população do país. “Eis o resumo da história desde a Lei Áurea, que depois de amanhã completa 120 anos. Mantivemos intacta uma estrutura excludente e discriminatória com base na cor da pele. O topo da hierarquia das firmas não é diferente de outros lugares de prestígio e status na nossa sociedade”, diz José Vicente, presidente da ONG Afrobras e reitor da Unipalmares (Universidade da Cidadania Zumbi dos Palmares). “A cultura corporativa de um mundo homogêneo vai se reproduzindo. Como os espaços de convivência públicos e familiares são predominantemente brancos, quando é preciso escolher um novo membro para o grupo, as pessoas acabam buscando dentro do espaço que conhecem e no qual se inserem”, completa Cláudio Dedecca, professor do Instituto de Economia da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas). Para as mulheres negras, a situação é ainda mais cruel, já que elas sofrem um duplo preconceito. De acordo com o levantamento Ibope/Instituto Ethos, feito em 2007, não chega a 0,5% a porcentagem de negras em cargos executivos. “As que rompem as barreiras não conseguem se incluir no cotidiano. É muito grave”, frisa Eliana Maria Custódio, coordenadora-executiva do Geledés (Instituto da Mulher Negra). Na opinião dos especialistas, uma das explicações para o fato de os negros não alcançarem postos mais altos dentro das corporações é o seu limitado acesso a educação básica e superior de qualidade, o que os impede de entrar nas empresas em qualquer tipo de posto. Comparando com outros candidatos, que estudaram em escola particular, cursaram universidades de elite e aprenderam vários idiomas, eles ficam em enorme desvantagem. A outra razão é o preconceito velado. “O senso comum é que o negro não tem qualificação ou competência intelectual. Assim ele é visto”, resume Vicente. Executivos negros ouvidos pela Folha contam não terem sido alvo de manifestações explícitas de discriminação -o que ocorre com freqüência, dizem, são estranhamentos por parte de colegas e clientes, desacostumados a conviver com eles. Consultorias de recrutamento e seleção e os departamentos de recursos humanos das empresas sustentam que não existe nenhuma espécie de filtragem dos candidatos por cor. “Isso não é mencionado nos currículos. Os interessados são chamados pela sua qualificação. Só quando adentram a sala é que sabemos se são verdes ou azuis”, afirma Carlos Diz, diretor do Instituto de Liderança Executiva. “Antes, fui “head- hunter” [”caçador de talentos”] por dez anos. Devo ter entrevistado cerca de 6.000 pessoas. Houve apenas um negro.” As críticas de que as firmas de seleção não escolhem negros porque os avaliadores são brancos não fazem sentido, diz Fátima Zorzato, presidente da consultoria Russell Reynolds no Brasil. “Basta dizer que o meu chefe, baseado em Nova York, é um afro-americano.”
Mudanças “Os números são críticos nas 500 maiores empresas. Podemos imaginar, então, um quadro ainda mais pessimista no restante”, comenta Hélio Gastaldi, diretor de atendimento e planejamento do Ibope. Pesquisas como a que ele coordena estão servindo de alerta para que as companhias tomem alguma atitude a fim de começar a corrigir as distorções. “O objetivo do levantamento é trazer uma informação inconteste. Geralmente, os gestores fazem uma avaliação mais positiva do que está acontecendo: 34% responderam sim, quando questionados se a proporção de negros no patamar executivo é adequada. Confrontados com dados objetivos, eles são obrigados a fazer uma reflexão.” Na opinião de Gastaldi, isso é porque o brasileiro em qualquer assunto tem facilidade de fazer críticas no coletivo, mas não reconhece os problemas nele próprio. Entretanto, Vicente aponta que está tendo início uma transformação nesse campo: “A globalização é uma manifestação da diversidade da qual não dá para escapar. As empresas precisam se adequar, pois qualquer pessoa minimamente esclarecida começa a perceber as incongruências e as pressiona. O Brasil não pode ser um país multicultural para quem vê de fora e branco por dentro.”
“Folha de S. Paulo dinheiro”

Cinquenta anos depois, as histórias do Orfeu Negro

Notícias /Geral
Variedades domingo, 12 de julho de 2009 - 11h11
Breno Mello, jogador de futebol que virou ator, acabou mais conhecido pelo seu personagem.
Eduardo Andrejew / Da Redação - ABC Domingo
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Novo Hamburgo - Há 50 anos, um filme se transformava em fenômeno de bilheteria. Orfeu Negro (Orfeu do Carnaval, no Brasil), uma surpreendente adaptação da tragédia grega para os morros cariocas, ganhava prêmios e arrastava multidões para os cinemas em todo o mundo. O longa-metragem do francês Marcel Camus também mudaria a vida do gaúcho Breno Mello, um jogador de futebol que virou ator. A partir dali seria mais conhecido como o próprio Orfeu. Mas o jubileu de ouro do filme francês que ajudou a divulgar o Brasil no exterior, ocorre sem a presença dos personagens principais. Há exatamente um ano, Breno era sepultado no cemitério João XXIII, em Porto Alegre – havia falecido no dia anterior em sua casa, em Porto Alegre. Tinha 76 anos. Após dois casamentos, deixava cinco filhos, 12 netos e cinco bisnetos. A atriz norte-americana Marpessa Down, que interpretou Eurídice, morreu pouco depois, em 25 de agosto, aos 74 anos. Ambos tiveram em Orfeu o momento mais marcante de suas carreiras. MÚSICAEm 1959, o filme conquistou a Palma de Ouro em Cannes. No ano seguinte ganhou o Oscar e o Globo de Ouro de melhor filme estrangeiro. Breno viveu seus dias de celebridade. Mas não enriqueceu e sequer foi convidado para participar das cerimônias de premiação. O Festival deCannes só viria a homenageá-lo em 2005, quando já havia abandonado a carreira de ator e vivia de maneira modesta. Mas quem convivia com Breno nos últimos anos, não descreve um homem amargurado. "Ele dizia: estou feliz, vivendo como eu quero", conta Paulo Santos Mello, 54 anos, um dos filhos. Por conta disso, vale a pena assistir ao filme e rever Breno em seu melhor momento no cinema. Orfeu Negro tornou-se um clássico por diversos motivos. Um dos principais é a trilha sonora. A obra foi adaptada diretamente da peça Orfeu da Conceição, escrita pelo poeta Vinicius de Moraes e musicada por Tom Jobim. Canções como Manhã de Carnaval e A Felicidade foram sucessos em vários países. Também estão lá as cores de um Rio de Janeiro alegre e nostálgico. Imagens que Breno Mello ajudou a eternizar.Dos gramados para as telasO encontro de Breno Mello com Orfeu foi quase acidental. Antes disso, ele estava empenhado em firmar-se na carreira do futebol. No Rio Grande do Sul, havia jogado pelo Renner. Em São Paulo, teve passagem pelo Santos e travou amizade com um promissor garoto de 15 anos conhecido como Pelé. Logo depois, mudou-se com a família para o Rio de Janeiro para atuar como meia-direta do Fluminense. Breno caminhava na rua quando foi abordado por José Leventhal, amigo de Marcel Camus. Foi convidado a fazer testes para o papel principal de Orfeu Negro. Acabou superando pelo menos 300 candidatos. Ainda atuou em mais seis filmes: La Rata del Puerto (1962), O Santo Módico (1963), Os Vencidos (1964), Negrinho do Pastoreio (1972), Prisioneiro do Rio (1988) e Alva Paixão (1994). De volta ao Rio Grande do Sul, morou um período em Novo Hamburgo, onde trabalhou inclusive no Grupo Sinos como contato publicitário.Confira reportagem completa na edição impressa do ABC Domingo

Foto: Divulgação

http://www.diariodecanoas.com.br/site/noticias/geral,canal-8,ed-60,ct-209,cd-205261.htm

Disparidade no emprego entre brancos e negros cresce em NY

NY Times
Segunda, 13 de julho de 2009, 11h45

Patrick McGeehan
Mathew Warren

O desemprego entre os negros da cidade de Nova York cresceu muito mais do que entre os brancos, e a disparidade parece estar aumentando em ritmo acelerado, de acordo com novos estudos sobre os dados de desemprego.
Embora os brancos de Nova York tenham sofrido uma alta constante de desemprego entre o primeiro trimestre de 2008 e os três meses iniciais deste ano, o número de negros desempregados subiu quatro vezes mais rápido, de acordo com um relatório da controladoria das finanças municipais em um relatório que está sendo divulgado nesta segunda-feira.
Pelo final de março, o número de desempregados negros da cidade superava em 80 mil o total de brancos desempregados, de acordo com o estudo, ainda que a população branca do município seja 1,5 milhão de pessoas maior.
Os economistas dizem que não sabem ao certo porque o número de negros que estão perdendo seus empregos é tão mais alto, especialmente em um período no qual boa proporção das demissões realizadas na cidade acontece em setores onde eles não estão bem representados, como as finanças e as profissões liberais. Mas nesses setores, sugerem os economistas, os negros talvez tivessem posições hierárquicas inferiores quando os cortes ocorreram. E os negros também têm representação desproporcionalmente elevada nos setores de varejo e outros setores de serviço que vêm sofrendo problemas devido ao corte do consumo.
"Os negros foram atingidos de maneira desproporcional", disse Frank Braconi, o economista-chefe na controladoria municipal. "O padrão usual é que o índice de desemprego entre os negros seja duas vezes mais alto que entre os brancos não hispânicos, mas a disparidade se ampliou de maneira substancial na cidade, ao longo do ano passado".
Historicamente, o índice de desemprego entre os negros sempre foi mais elevado do que entre os brancos. Mas desde o começo da recessão, em dezembro de 2007, a alta geral foi de 4,6%, o que elevou o desemprego para mais de 15% em abril. Os números do desemprego entre os negros se tornaram uma questão importante a ponto de o presidente Barack Obama ser perguntado, em entrevista coletiva na Casa Branca um mês atrás, se ele poderia fazer alguma coisa para "deter a crise do desemprego negro".
O presidente disse que para ajudar qualquer comunidade, sejam os negros, os latinos ou os asiáticos, ele precisava "recolocar a economia toda em movimento".
"Caso não o façamos", declarou, "não terei condições de ajudar ninguém". Nacionalmente, a disparidade entre os índices de desemprego para os negros e os brancos vinha crescendo lentamente. No primeiro trimestre de 2008, o desemprego entre os negros era de 8,9% ante 4,8% para os brancos; no primeiro trimestre de 2009, havia subido para 13,6% entre os negros e para 8,2% entre os brancos.
Mas os especialistas na questão e as autoridades expressam preocupação quanto à tendência muito mais grave em Nova York, onde o índice municipal de desemprego atingiu seu mais elevado total em 12 anos, em maio, com 9%.
O índice de desemprego entre os negros da cidade subiu a 14,7% no primeiro trimestre, ante 5,7% no primeiro trimestre de 2008. No mesmo período, o desemprego entre os brancos de Nova York subiu apenas moderadamente, de 3% para 3,7%, o que sugere que a probabilidade de desemprego entre os negros de Nova York é quatro vezes maior que entre os brancos.
Em um centro de trabalho no Bronx, sexta-feira, Ahmad Scruggs, 32 anos, disse que foi demitido em abril de seu posto no serviço de atendimento aos clientes de um banco de Nova York que teve de cortar funcionários devido ao alto índice de inadimplência hipotecária. Scruggs, que é negro e vive em Soundview, um distrito do Bronx, diz não acreditar que sua demissão tenha ocorrido por motivos raciais, mas afirmou que ainda assim os cortes parecem ter acontecido de maneira diferenciada entre os brancos e os membros de minorias.
"Meu departamento era quase todo negro ou hispânico", disse Scruggs. "Os executivos eram quase todos brancos, e não foram demitidos. Seria de imaginar que eles começassem a cortar os excessos por cima e não por baixo, porque são os funcionários de baixos salários que realizam a maior parte do trabalho".
Scruggs, que é casado e tem três filhos, diz que o pacote de rescisão equivalente a três meses de salário pago pelo banco já se esgotou, e ele está tentando prorrogar os seus benefícios-desemprego para que possa fazer um curso que permita que trabalhe como técnico cirúrgico.
"Talvez seja melhor investir em mim no próximo ano e só depois voltar à força de trabalho", disse.
No mês passado, Roger Richardson, que vive em Mott Haven, também no Bronx, pediu demissão de seu emprego em uma loja Home Depot depois que sua jornada de trabalho foi reduzida à menos da metade. "Eu tinha de encontrar outra coisa, porque minhas contas se tornaram mais altas que o meu salário", disse.
A recessão também agravou o desemprego em Nova York para outros grupos étnicos, ainda que em nenhum caso de maneira tão acentuada quanto entre os negros. Entre os hispânicos, o desemprego subiu a 9,3% no primeiro trimestre de 2009, ante 6,4% no período em 2008; entre os asiáticos e outras classificações étnicas, o total subiu de 5,5% para 7,1% ao longo do mesmo período.
David Jones, presidente-executivo da Community Service Society, que defende os trabalhadores de baixa renda, disse que "não acredito que essa recessão tenha atingido a todos igualmente".
"Os trabalhadores de baixa renda e os trabalhadores menos habilitados estão realmente sofrendo golpes pesados", disse. "Eles são considerados dispensáveis. Perdem o emprego muito mais rápido, especialmente no varejo, entre as pessoas que carregam caixas e fazem trabalhos braçais. Nesse setor, existem muitos trabalhadores negros".
A indústria, o setor que perdeu mais empregos entre as áreas econômicas do município, também se havia tornado um baluarte para os negros, diz Jones. Os empregos públicos são ainda outra fonte primária de trabalho sólido e estável para muitos negros da cidade, acrescentou; mas esse setor também sofreu cortes nos últimos meses, porque a queda na arrecadação tributária forçou a prefeitura a reduzir seu orçamento.
James Parrott, economista chefe do Instituto de Política Fiscal, um grupo de pesquisa de inclinações liberais, apontou que os empregos no correio da cidade haviam sido reduzidos em cerca de dois mil postos de trabalho no período - muitos dos quais anteriormente ocupados por negros. As autoridades municipais vêm expressando preocupação com as demissões em massa que acontecem em setores de altos salários como as finanças, advocacia, consultoria e mídia, mas esses cortes respondem por menos da metade dos 108 mil empregos perdidos na cidade de Nova York desde que o nível de emprego local atingiu seu mais recente pico, em agosto do ano passado.
Ao comparar dados quanto aos 12 meses encerrados em 30 de abril com números referentes ao mesmo período um ano antes, Parrott constatou que os brancos de Nova York haviam ampliado seu número de empregos e que os negros e outros componentes de minorias haviam reduzido o seu. O objetivo dele era comparar a recessão com o final do boom de emprego precedente, ainda que o total de empregos na cidade não tenha começado a cair até depois do colapso do banco de investimento Lehman Brothers, em setembro, quase nove meses depois que a recessão começou a se fazer sentir em outras partes do país.
Ainda assim, a análise conduzida por Parrott oferece um quadro sombrio sobre a desigualdade na distribuição do desemprego entre os brancos e os negros e demais minorias. Os números que ele compilou demonstram que os brancos conquistaram 130 mil empregos adicionais nos 12 meses encerrados em 30 de abril, com relação ao período de 12 meses precedentes, enquanto, no mesmo período, os negros, os hispânicos e os asiáticos todos registraram quedas de emprego. Para os negros, a queda foi de 17 mil empregos; entre os hispânicos, chegou a 26 mil; e para os asiáticos e outros grupos étnicos ela ficou em 18 mil, de acordo com os dados.
"Trata-se de um quadro de emprego em preto e branco", afirmou Parrott. "É como a diferença entre a noite e o dia, mas prolongada por 12 meses. Houve uma virada real na composição racial do mercado de trabalho de Nova York ao longo do último ano".
Aldumen Gomez diz que experimentou essa tendência em primeira mão. Gomez, 25 anos, era assistente de enfermagem em uma casa de repouso do Bronx, onde trabalhou por mais de um ano; mas a unidade fechou as portas no final de janeiro, ele conta.
"Era desse tipo de emprego que as pessoas dependiam, mas agora, devido a todos os cortes, as coisas mudaram", diz Gomez, que é meio haitiano e meio dominicano. "Na empresa para a qual eu trabalhava, as pessoas que conseguiram manter seus empregos tinham cargos executivos, e em sua maioria eram brancas. Foram transferidas para outras casas de repouso".
Gomez estava estudando ciências políticas em um curso noturno no Baruch College, com a esperança de fazer uma pós-graduação em Direito depois de se formar. Mas disse temer que não possa continuar pagando as mensalidades - e morando em um alojamento de estudantes que a faculdade mantém em Manhattan - a menos que encontre outro emprego rapidamente.
Tradução: Paulo Migliacci ME
The New York Times

http://noticias.terra.com.br/jornais/interna/0,,OI3871104-EI8255,00-Disparidade+no+emprego+entre+brancos+e+negros+cresce+em+NY.html

Situação dos negros é alarmante, diz especialista

12/07/2009 13:34

NoticiasMS/JL

“A situação do negro no Brasil é alarmante!” A afirmação é da coordenadora de Políticas para a Promoção da Igualdade Racial de Mato Grosso do Sul (Cppir), Raimunda Luzia de Brito, ao tomar conhecimento do relatório “Trabalho Decente e Juventude”, lançado no dia 1º de julho, deste ano, em Brasília (DF), pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).
O documento analisou a situação da juventude no país, no período de 1992 a 2006, e apresenta alguns dos principais programas brasileiros voltados para o segmento. O lançamento aconteceu durante a abertura de uma oficina sobre o tema que, junto com o relatório, irá subsidiar a elaboração da Agenda Nacional de Trabalho Decente para a Juventude. O estudo baseou-se na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) e revelou que a taxa de desemprego entre os jovens é 3,2 vezes maior que a dos adultos. Em 2006, dos 22,2 milhões de jovens ativos, 3,9 milhões estavam sem ocupação.
Os grupos mais afetados pelos problemas relacionados ao trabalho são as mulheres e os negros. O déficit de emprego entre as mulheres jovens é de 70,1% contra 65,6% entre os homens da mesma faixa etária. Há diferença também entre os jovens negros (74,7%) e os jovens brancos (59,6%). Esses dados mostram, segundo a diretora do Escritório da OIT no Brasil, Laís Abramo, que as jovens negras vivem uma situação de dupla discriminação. De acordo com o relatório, o índice de desemprego e informalidade entre as pessoas desse grupo chega a 77,9% .
O estudo também revela que há uma diferença significativa no nível de escolaridade entre jovens brancos e negros. Enquanto apenas 7% dos jovens brancos têm baixa escolaridade, segundo o relatório esse índice chega a 16% entre os jovens negros.
Programa do governo
Ao fazer uma análise sobre o relatório divulgado pela OIT, a coordenadora da Cppir disse que a OIT é uma grande parceira dos governos Estadual, Municipal e Federal. “Está sempre colaborando e capacitando pessoal”. Raimunda também fez elogios aos programas do Governo do Mato Grosso do Sul voltados para juventude sul-mato-grossense. Dentre as diversas ações realizadas no Estado para esse seguimento, ela destacou o Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Educação, Qualificação e Ação Comunitária (ProJovem Urbano). O programa no Estado, que está sob coordenação da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas) disponibiliza três mil vagas para sete municípios (Coxim, Dourados, Naviraí, Ponta Porã, Rio Brilhante, Três Lagoas e Rio Verde de Mato Grosso).
“O ProJovem vai capacitar o jovem para o primeiro emprego. Também temos no governo, a Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para a Juventude, e a Fundação de Trabalho e Qualificação Profissional de Mato Grosso do Sul (Funtrab). São órgãos que estão com trabalhos também voltados para esse seguimento”, informou Brito.
Negros
Porém, ao falar sobre a situação da população negra no Brasil, ela disse que é alarmante! “Primeiro, porque quem morre mais é o negro. Nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia, está uma matança de jovens negros enorme!”, afirmou ela, lembrando que a maioria dos jovens negros assassinatos são jovens de 14 a 25 anos que não tinham passagens pela polícia e que estavam trabalhando em sub-empregos.
Segurança
Quanto à área da segurança pública, Raimunda disse que está aguardando uma resposta do Comandante da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul e da Diretoria Geral da Polícia Civil, para participar dos cursos de formação para oficiais, que são realizados pela corporação no Estado.
Em 2008, representantes das entidades do Movimento Negro do Estado reuniram-se com o comandante geral da Polícia Militar, coronel Geraldo Garcia Orti, para tratar de assuntos sobre questão racial – violência. Segundo Raimunda de Brito um dos principais assuntos é a abordagem por parte dos policiais à população negra, e ainda, a questão racial.

“Queremos participar dos cursos que são realizados pelos oficiais militares para falarmos sobre a questão racial”, explicou a coordenadora da Cppir, que também não deixou de lembrar que agora temos uma mulher negra, delegada corregedora da Polícia Civil, na presidência do Conselho Estadual dos Direitos do Negro (Cedine). O órgão, ligado a Setas, é presidido pela delegada Marlene de Aguiar Justino da Cruz. “Isso deu uma visibilidade diferente”, comentou Raimunda

O IPCN, está completando seu 34º aniversário

1975 - 2009

E trem o prazer de convidar você para comemorar uma nova etapa de sua existência.

Na ocasião o sócio-fundador Carlos Alberto Medeiros, da CEPPIR, fará uso da palavra, em homenagem a este momento histórico.


Avenida Mem de Sá, 208

Centro - Rio de Janeiro - RJ

Dia 24 de julho de 2009,
Às 19:00 horas

Solicitamos responder, confirmando presença, para ipcn_ipcn@yahoo. com.br
Instituto de Pesquisa das Culturas Negras

01/07/2009 - Lei do empreendedor individual beneficiará 11 milhões, diz ministro Pimentel

TERMÔMETRO SOCIAL
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01/07/2009 - Lei do empreendedor individual beneficiará 11 milhões, diz ministro Pimentel O ministro da Previdência Social, José Pimentel, informou nesta quarta-feira (1º), na Câmara, que cerca de 11 milhões de brasileiros serão beneficiados com a lei complementar (128/08), que entra em vigor nesta quarta (1º), criando a figura jurídica do empreendedor individual. A nova lei permitirá que trabalhadores autônomos, com renda de até R$ 36 mil/ano, ingressem no sistema previdenciário brasileiro como empresário individual. O trabalhador terá um CNPJ e contará com todos os benefícios da previdência, conforme explicou o ministro Pimentel ao participar de café da manhã com a Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa nesta manhã para tratar do tema. No encontro, Pimentel destacou os inúmeros benefícios que a formalização desse setor econômico trará para o país. De acordo com o ministro, o principal ganho será obtido pelos inúmeros profissionais autônomos, que terão sua atividade reconhecida e formalizada. “O pacto federativo (municípios, estados e União) não tem o olhar tributário para este público. A preocupação é com a formalização, exatamente por isso eles terão imposto zero. Com uma contribuição de apenas R$ 51,15 por mês, o trabalhador terá direito a aposentadoria por idade, salário maternidade, auxílio doença, pensão por morte e auxílio reclusão”, explicou Pimentel. Nas regras anteriores, segundo o ministro, o trabalhador autônomo teria que pagar mensalmente R$ 502 reais para obter os benefícios da previdência. Pimentel pediu uma ampla mobilização de todos os órgãos públicos do país para estimular a formalização do setor. “Precisamos de uma mobilização nacional em torno deste tema. Os municípios, as câmaras de vereadores, assembléias legislativas, Sebrae, frente empresarial e movimentos religiosos podem ajudar muito nesta conscientização.O nosso objetivo é informar ao trabalhador como é simples e fácil para que ele se torne um empreendedor individual”, disse Pimentel. O deputado Vignatti (PT-SC), presidente da Frente da Micro e Pequena Empresa, destacou os ganhos da nova lei para os trabalhadores autônomos do país. “Estamos garantindo desta forma todo direito previdenciário. Além disso, o trabalhador terá sua profissão legalizada. São 11 milhões de brasileiros que estão na informalidade, e que a partir de agora terão a oportunidade de formalização barata simplificada. O procedimento é simples e contará com o auxílio de diversos setores”, afirmou. Outro benefício, ressalta Vignatti, é a ausência de impostos e taxas de adesão. “Vai ser um processo simplificado, onde o trabalhador pode entrar no portal (www.portaldoempreendedor.gov.br) e fazer ele mesmo o seu registro. Ele ainda poderá usar uma assessoria contável gratuita ou mesmo procurar a prefeitura de sua cidade. Não haverá taxa e o CNPJ será registrado no endereço domiciliar do trabalhador. A partir de hoje, todos que estão na informalidade podem se formalizar”, disse.Parceria O presidente nacional do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Paulo Okamotto, participou do evento e disse que a instituição dará total apoio ao empreendedor individual que desejar a formalização. “O papel do Sebrae é levar orientação a todos os empreendedores passíveis de formalização. Agora podemos dar os devidos encaminhamentos a este setor. Anteriormente não tínhamos como orientar esse público e apontar soluções”, disse.

Com a formalização, o Sebrae espera elaborar programas para que

.informes.org.br

http://www.agentesdacidadania.org.br/Jornal.htm

Campanha de filiação 2009

Um dos objetivos da Associação Brasileira de Pesquisadores Negros(as) ABPN é integrar pesquisadores negros(as) quedesenvolvam pesquisas científicas em universidades, faculdades, centrode pesquisas, entidades ou ainda indivíduos devidamente reconhecidospor sua contribuição na extensa rede de produção de conhecimento sobrerelações raciais no Brasil e na diáspora africana.
Aomodo do tecido de uma rede, o nosso site conta com a sua participaçãopara o adensamento do campo das relações raciais com seus infinitosdesdobramentos. Nesse ambiente virtual, as múltiplas vozes ressoaramnão apenas no ciberespaço, mas continuarão a se fazer ouvir e a gerarrespostas, projetando no cotidiano de nosso trabalho nossas intenções eprojetos. Ao se associar à ABPN, por meio do formulário decadastramento e do questionário de pesquisa sobre o “Perfil dos(as) Pesquisadores(as) Negros(as)”, você se tornará mais um colaborador(a)dessa rede interativa, com a qual fortaleceremos a ABPN no cenárionacional e internacional.

Passo a passo para filiação

Verifiquea natureza das categorias; preencha e envie à ABPN o formulário decadastramento. Automaticamente, será enviado um email para seu endereçoeletrônico (é necessária a confirmação da mensagem). Uma vez recebida econfirmada a mensagem, retorne ao site da ABPN para o preenchimento doquestionário de pesquisa - ferramenta fundamental para a que a ABPNdelineie o perfil de seus(suas) associados(as) e possa reajustarconstantemente suas ações a partir das principais demandas arroladas noquestionário.


Acesse Aqui para preencher a Ficha de Filiação


Veja quais são as categorias e as taxas correspondentes para sua filiação:
Pesquisadores(as) Associados(as)


PINC - Pesquisadores de Iniciação Científica - Graduados(as) e Estudantes de Graduação –Incluem-se nessa categoria graduados(as) e estudantes de graduação,integrantes de grupos de estudos e pesquisas. Serão admitidos(as) comoassociado(a) mediante o endosso de seu(sua) professor(a) orientador(a).A afiliação nessa categoria é limitada a seis anos.
PPOS - Pesquisadores Pós-Graduados e Estudantes e Pós-Graduação -Incluem-se nessa categoria todos(a) os que realizam pesquisa científicaseja em universidades, faculdades e centros de pesquisa e aindaassociações e organizações da sociedade que realizam estudos epesquisas em temas do interesse direto da Associação. Incluem-se,também, os aposentados(as) das instituições anteriormente referidas eque desenvolveram atividade de investigação científica em temas dointeresse direto da Associação. Serão admitidos como associados(as) mediante comprovação de sua vinculação à instituição, e aprovação da Diretoria.
Taxas de filiação


Categorias


Filiação 2009

Renovação da Filiação (validade dezembro 2009 a dezembro de 2010)

Filiação 2010 (validade dezembro 2009 a dezembro de 2010)
PINC –

Pesquisadores(as)
de Iniciação Científica - Graduados(as) e Estudantes de Graduação
Participação na Pesquisa: Perfil dos Pesquisadores(as) Negros(as) (até agosto de 2009)
R$ 65, 00
R$ 80,00


PPOS -

Pesquisadores (as) Pós-Graduados(as) e Estudantes de Pós-Graduação


Participação na Pesquisa: Perfil dos Pesquisadores(as) Negros(as) (até agosto de 2009)

R$ 120,00
R$ 150,00

Acesse Aqui para preencher a Ficha de Filiação

www.abpn.org.br

Negro morre mais de câncer de mama, próstata e ovário

São Paulo, sexta-feira, 10 de julho de 2009

Estudo acompanhou 19.457 afroamericanos e brancos que tiveram tratamento igual, sem variáveis socioeconômicas
Segundo especialistas, não é possível saber se a situação se repete entre brasileiros; no país, não foram feitas pesquisas do mesmo tipo
CLÁUDIA COLLUCCIDA REPORTAGEM LOCAL Afroamericanos têm mais riscos de morrer de câncer de mama, próstata e ovário do que pessoas de outras etnias, mesmo quando recebem igual tipo de tratamento, conclui o primeiro estudo do gênero, publicado no "Journal of the National Cancer Institute". Não é possível saber se a situação é a mesma entre os negros brasileiros porque não há estudos semelhantes no país.Os pesquisadores acompanharam 19.457 pacientes de várias etnias durante mais de dez anos. Todos receberam os mesmos tratamentos e foram atendidos pelos mesmos médicos. Nos demais tipos de câncer, como tumores de pulmão, colorretal, leucemias, linfomas e mielomas, a taxa de sobrevida dos negros foi semelhantes à de pessoas de outras etnias."Nossos achados colocam em dúvida a teoria de que os afroamericanos têm baixa taxa de sobrevida do câncer por causa da pobreza, do pouco acesso aos serviços de saúde e de outros fatores socioeconômicos", disse à Folha a médica Kathy Albain, coordenadora do estudo, financiado pelo Instituto Nacional de Câncer dos EUA.Segundo Albain, os resultados sugerem que essa diferença pode se dar em razão de fatores biológicos do tumor (que o tornam mais agressivo) ou da variação de genes que controlam a ação de medicamentos.No decorrer do estudo, os negros americanos tiveram 49% mais chances de morrer de câncer de mama, 61%, de câncer nos ovários e 21%, de câncer de próstata.Para o oncologista Auro del Giglio, do hospital Albert Einstein, não há dúvidas de que as disparidades socioeconômicas tenham impacto negativo na detecção precoce e no tratamento de diversos tipos de câncer, o que leva a tumores mais avançados. "Da mesma forma, há evidências de comportamentos biológicos diferentes em alguns tipos de tumor em etnias diversas."Ele afirma que diferentes constituições genéticas também explicam variações de metabolismo das drogas, que podem ter impactos negativos nos resultados do tratamento. "Tanto a genética quanto as oportunidades de tratamento pautadas por diferenças socioeconômicas são importantes, e a literatura, de fato, reflete ambas as vertentes."PróstataSegundo o urologista Miguel Srougi, professor titular da Universidade de São Paulo, no caso do câncer de próstata, estudos já sugeriam que os negros desenvolviam tumores mais agressivos, mas surgiram trabalhos que atribuíam a diferença ao fato de eles terem menos acesso aos serviços de saúde e receberem tratamentos diferenciados, mais paliativos do que curativos."Esse estudo mostra que não é apenas a desassistência. Mesmo com tratamentos iguais, a evolução da doença foi pior entre os negros", diz Srougi.O mastologista José Luiz Bevilacqua, cirurgião do Hospital Sírio-Libanês, afirma que estudos anteriores já mostraram que os afroamericanos tendem a apresentar tumores de mama com características mais agressivas, porém, concluíam que, se fossem tratados de maneira adequada, teriam sobrevida semelhante à de outras etnias."O interessante nesse novo estudo é que a pesquisadora analisou essas diferenças num banco de dados de estudos prospectivos e randomizados do Southwest Oncology Group, o que, teoricamente, asseguraria que os grupos tiveram os mesmos tratamentos", diz o mastologista. "No entanto, não podemos assegurar, com certeza absoluta, que os resultados mostrem a realidade."Bevilacqua também pondera que o estudo americano é de análise de subgrupos e que não foi desenhado especificamente para responder se as diferenças raciais interferem ou não na sobrevida. "Sem dúvida, os novos estudos estão no grupo de melhor evidência disponível sobre o assunto, porém, acredito que isso ainda não seja uma questão fechada."

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/saude/sd1007200901.htm

Enem terá horário especial para religiosos

São Paulo, sexta-feira, 10 de julho de 2009
Candidatos de religiões que guardam o sábado poderão fazer o exame após o pôr do sol, mas terão de chegar antes das 13hEsses alunos esperarão numa sala separada das 13h até por volta das 18h; adventistas elogiam, mas judeus apontam problemas

PATRÍCIA GOMES

DA REPORTAGEM LOCAL

O Inep (órgão do MEC responsável pelo Enem) dará aos estudantes religiosos que guardam o sábado a oportunidade de fazer o Enem só depois do pôr do sol. A medida deve envolver principalmente vestibulandos adventistas e judeus.Neste ano, o Enem terá, pela primeira vez, uma parte realizada no sábado e outra no domingo (3 e 4 de outubro).No dia do exame, todos os inscritos entrarão no local de prova juntos, até as 12h55. Os candidatos que solicitarem o horário especial esperarão em uma sala separada. Eles não terão acesso a livros ou meios eletrônicos durante a espera.Com horário provável de início às 18h, a prova, de até quatro horas e meia, poderá terminar, nesses casos, às 22h30.Os candidatos que ainda não se inscreveram devem pedir o atendimento especial na ficha de inscrição (http://enem.inep.gov.br). Quem já se inscreveu pode inserir a solicitação no sistema de acompanhamento até o dia 17, quando se encerram as inscrições.Ronaldo Alberto de Oliveira, pastor da Igreja Adventista do 7º Dia de Moema (zona sul de SP), considerou a notícia positiva: "Mesmo sendo cansativo para o aluno, isso é excelente. É a forma que se encontrou para viabilizar a prova para os jovens adventistas".O pastor lembra que a medida não é nova. "Algumas universidades já adotam esse procedimento", afirma.Já na comunidade judaica, foram apontados problemas. De acordo com as normas da religião, os judeus não podem andar de carro, pegar ônibus ou metrô, carregar objetos ou escrever -entre outras proibições- do pôr do sol de sexta ao pôr do sol de sábado.A médica judia Mônica Katz, mãe de uma vestibulanda do Rio, diz que, para que a medida desse certo, seria preciso uma boa infraestrutura."Minha filha não poderia carregar nada, nenhum documento, nenhuma comida para esperar esse tempo todo. Numa situação em que ela tivesse tudo isso e pudesse ir a pé, tudo bem. Ela ficaria esperando até o começo da prova. Mas seria preciso uma logística muito grande para poucas pessoas."O Inep diz que só definirá a logística após saber a demanda pelo atendimento especial.Os judeus enfrentam ainda outro problema. A comunidade comemora, dos dias 2 a 8 de outubro, um feriado religioso (Sucot) que também impõe restrições às atividades, o que inviabiliza a prova tanto no sábado quanto no domingo."É uma pena, porque a minha filha se preparou a vida escolar inteira dela e agora só vai poder fazer a prova da Uerj [que, diferentemente das federais do Rio, não usará o Enem como forma de seleção]."

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff1007200906.htm

Golpismo e diplomacia nas Américas

São Paulo, sexta-feira, 10 de julho de 2009

Sérgio Paulo Muniz Costa:

TENDÊNCIAS/DEBATES Golpismo e diplomacia nas Américas
SÉRGIO PAULO MUNIZ COSTA

Diferentemente do ocorrido em outras crises, dessa vez o governo brasileiro teve papel relevante, para piorar a situação
POR QUALQUER lado que se aborde a crise de Honduras, as perspectivas são sombrias. A prosseguir na rota da insensatez, a OEA (Organização dos Estados Americanos) poderá vir a ser a primeira organização internacional que precipitou, e não impediu, um conflito. A credibilidade do sistema interamericano, institucionalizado na OEA, entrou numa área de penumbra, com uma Cuba renitente à observância dos direitos humanos e da democracia desimpedida de a ele se integrar, enquanto Honduras, em crise política, dele é afastada -faces opostas de uma radical inversão de juízos. Os desdobramentos desse despautério são visíveis. O confronto interno agravado pela visita a Tegucigalpa do secretário-geral da OEA, de um voluntarismo inversamente proporcional ao poder da capital para onde viaja, escalou a movimentação de tropas. Um conflito entre Poderes num pequeno país da América Central, instigado por Chávez, assumiu dimensões inesperadas graças a respostas desproporcionais da OEA, aparentemente dominada pelo ativismo esquerdista de assembleia e pelo imobilismo politicamente correto do governo Obama, ainda constrangido pelas trapalhadas regionais e planetárias de seu antecessor. Mas, diferentemente do ocorrido em outras crises, dessa vez o governo brasileiro teve papel relevante -para piorar a situação. A considerar as suas declarações, instilou o açodamento condenatório e unilateral e ainda encenou ato emblemático ao enviar aeronave da Força Aérea Brasileira para conduzir o secretário-geral da OEA a Tegucigalpa, seguindo o padrão do emprego de helicópteros do Exército brasileiro em ação dita humanitária que serviu muito bem à promoção midiática das Farc. A diplomacia alternativa irradiada dos corredores do Planalto não se constrange em constranger as Forças Armadas brasileiras com missões de resultados duvidosos para a paz no continente. Longe vão os tempos em que a diplomacia e os militares do Brasil trabalhavam silenciosa e equilibradamente na construção de pontes, e não de barreiras, entre povos e facções na ensanguentada América Central. No início dos anos 90, foram estabelecidas as fundações do programa de desminagem humanitária que, paulatinamente, livraria a região do flagelo das minas terrestres espalhadas na Guerra Fria por procuração ali travada. Daí por diante, coube aos engenheiros de combate do Exército brasileiro e do Corpo de Fuzileiros Navais da Marinha do Brasil um papel central na supervisão dos trabalhos de detecção e destruição de minas terrestres realizados pelos sapadores hondurenhos, nicaraguenses e costarriquenhos, por vezes a preço de sangue. Longe de serem "lacaios do imperialismo", esses servidores do Estado brasileiro cumpriram suas missões, arrostando pressões de interesses muito distintos do mandato original. Nem tão longe assim vão os tempos em que a diplomacia brasileira exigiu e respaldou na OEA uma solução adequada à crise provocada pelo golpe na Venezuela no início de 2002. Naqueles difíceis meses pós-11 de Setembro, o Brasil desempenhou o papel de aliado leal, mas não servil, dos Estados Unidos, num momento de restrições à liberdade de ação do país no cenário internacional. O golpismo que ainda viceja na América Latina e se manifestou em Honduras tem mais de um lado, muitos protagonistas e um patrono do momento que as resoluções da OEA estão longe de apontar de maneira serena e eficaz para o restabelecimento do equilíbrio local. Enquanto Manuel Zelaya voava ameaçadoramente para Honduras, Obama se preparava para voar amigavelmente para Moscou -destinos e atitudes tão díspares quanto o grau de relevância para a superpotência dos respectivos objetivos de viagem. A América Central e a América do Sul foram remetidas, mais uma vez, à insignificância que o desdém da política externa norte-americana autoriza Obama a posar de bom-moço, por enquanto, mas cujas responsabilidades não o farão hesitar ao tratar amigos e inimigos quando forem ameaçados os interesses vitais do seu país. Tempos virão, talvez antes do que se imagina, em que o Brasil será chamado a se posicionar e assumir responsabilidades para as quais a diplomacia companheira não tem os necessários conhecimento e equilíbrio. Quando isso acontecer, esperemos que os interesses do Estado, e não os do governo, prevaleçam, encaminhados pela tradicional e competente diplomacia brasileira.

SÉRGIO PAULO MUNIZ COSTA é historiador. Foi delegado do Brasil na Junta Interamericana de Defesa, órgão de assessoria da OEA (Organização dos Estados Americanos) para assuntos de segurança hemisférica.

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz1007200908.htm

Jovem que 'chamou atenção' de Obama é brasileira de 17 anos

Áquila (Itália) - É brasileira a jovem que atraiu a atenção de Barack Obama e Nicolas Sarkozy ontem, durante encontro de líderes do G8 (grupo dos oito países mais desenvolvidos do mundo e a Rússia) e adolescentes de 14 países reunidos pelo Unicef. Agências de notícias internacionais divulgaram uma foto em que Obama vira a cabeça para olhar Mayara Tavares, 17 anos, uma das representnates do Brasil na J8 (Cúpula Júnior 8), que reuniu 56 adolescentes, com o objetivo de dar visibilidade a sua opinião sobre as questões discutidas pelos chefes de Estado.

http://odia.terra.com.br/portal/mundo/html/2009/7/jovem_que_chamou_atencao_de_obama_e_brasileira_de_17_anos_22868.html

VEJA cena em VIDEO.

http://odia.terra.com.br/portal/rio/html/2009/7/jovem_que_encantou_obama_e_sarkozy_e_evangelica_e_solteira_23034.html

JFRS RECONHECE CONSTITUCIONALIDADE DO SISTEMA DE COTAS DA UFSM

09/07/2009
O juiz da 2ª Vara Federal de Santa Maria, Tiago do Carmo Martins, indeferiu o pedido de liminar de um candidato ao vestibular da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que alegou ter sido discriminado por não ser cotista, embora tenha alcançado notas maiores e, ainda assim, classificar- se pior do que os beneficiados pelo sistema de cotas da universidade. A ação ordinária, promovida pelo próprio vestibulando, fundamenta-se na inadequação do critério utilizado pela UFSM, que não teria realizado nenhum estudo prévio, nenhuma investigação sociológica a fim de considerar, os candidatos egressos de escolas públicas, menos preparados. O magistrado constatou a compatibilidade do sistema de cotas para ingresso em universidade pública com o texto constitucional. Compreendeu também, à vista do caso concreto, que "é provável que o sistema de cotas para egressos de escola pública possa ser digno de ajustes. No entanto, as possíveis distorções não invalidam a experiência, ainda em evolução. Não a faz, pois, inconstitucional. No momento, os critérios fixados, com base na discricionariedade decorrente da autonomia universitária, não permitem ver violação ao princípio da igualdade, mas providências, ainda incipientes, que tendem a efetivá-lo em seu aspecto material (tratar os iguais de modo igual, e os desiguais de modo desigual, como já defendia Aristóteles)".

(2009.71.02. 002287-2)

Fonte: Justiça Federal

XI Concurso de Projetos "Direitos Humanos e Cidadania das Mulheres Jovens

22/06/2009 - 16:53

Saiu o edital para o XI Concurso de Projetos "Direitos Humanos e Cidadania das Mulheres Jovens". O XI Concurso tem como objetivos: estimular a articulação das organizações de mulheres jovens (18 a 29 anos), com as demais organizações de mulheres e feministas e incentivar o protagonismo das mulheres jovens, e sua capacidade de articulação, através de donativos que permitam a promoção de sua participação em espaços de incidência.

Poderão participar todos os grupos ou organizações de mulheres do país. Os projetos podem ser enviados até 15 de julho de 2009.

Para solicitar o formulário para solicitação de financiamento envie um e-mail para cidinha@fundosocialelas.org Os projetos deverão ser enviados por correio postal para: ELAS - Fundo de Investimento SocialRua Hans Staden, 21 - Botafogo22.281-060 - Rio de Janeiro - RJ Para maiores informações: http://www.unifem.org.br/ (21) 2286-1046 (21) 2286-6708

CCJ do Senado aprova indicação de Roberto Gurgel para a PGR

Brasília, 08/07/2009 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, por unanimidade, a indicação do Roberto Monteiro Gurgel Santos para o cargo de procurador-geral da República. Ele vai substituir Antonio Fernando de Souza, que deixou o cargo em junho, após quatro anos à frente do Ministério Público da União. Agora, a mensagem presidencial vai a Plenário, para decisão final.
Atual vice-procurador-geral da República, Roberto Gurgel, de 54 anos, foi o mais votado da lista composta por três nomes indicados pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Ao fim da sabatina na CCJ, Gurgel defendeu a validade de investigações com base em escuta telefônica, desde que devidamente autorizada e controlados os excessos.
Roberto Gurgel disse que as interceptações são instrumento relevante na apuração de delitos, classificando de "ilusão" a crença de que meios tradicionais de prova sejam suficientes para rastrear acusações. Ele criticou, ainda, o que classificou de "discurso de um garantismo absoluto" em favor dos acusados.
"A defesa é sagrada, é preciso que os direitos do acusam estejam sempre sendo observados, mas o Ministério Público tem feito questão de afirmar que, além da preocupação com o acusado, deve haver também preocupação com a efetividade da tutela penal. O Judiciário não pode e nem deve se esquecer disso", afirmou, ao reforçar defesa da independência de atuação do Ministério Público.

http://www.oab.org.br/noticia.asp?id=17330

Britto convoca advogados do país para audiência pública sobre prerrogativas

Brasília, 08/07/2009

- O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, enviou e-mail para mais de 500 mil advogados brasileiros para convidá-los a participar da audiência pública que será realizada amanhã (09) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado para debater o projeto de lei 83/80, que criminaliza as violações às prerrogativas profissionais da advocacia. A audiência será realizada a partir das 10h na Sala de Reuniões da CCJ do Senado, no Anexo II da Casa. Dela participarão o presidente nacional da OAB e o secretário-adjunto da entidade, Alberto Zacharias Toron, além de dirigentes de várias Seccionais da entidade nos Estados.
Conduzirá a audiência pública no Senado o presidente da CCJ, senador Demóstenes Torres (DEM-GO). A seguir a íntegra da mensagem enviada por e-mail aos advogados:
"Senhor (a) Advogado (a),
Informo ao Colega que o Conselho Federal da OAB, foi convocado pelo nobre Presidente da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania, Senador DEMÓSTENES TORRES, para participar de audiência pública na data de 09 de julho do corrente ano, às 10horas, na Sala de Reuniões da CCJ, nº 03, da Ala Senador Alexandre Costa, Anexo II do Senado Federal, da segunda AUDIÊNCIA PÚBLICA, com o objetivo de discutir a criminalização por violação das Prerrogativas dos Advogados.
Diante da importância de que se reveste a referida Audiência, convido V. Exa. para dela participar e colho o ensejo para, com meus cumprimentos, reiterar-lhe as expressões da mais elevada estima e distinta consideração.
Fraternalmente,
Cezar Britto
Presidente"

http://www.oab.org.br/noticia.asp?id=17327

Universal Church of the Kingdom of God. Right of Reply

World News
Universal Church of the Kingdom of God (UKCG, or Igreja Universal do Reino de Deus - IURD), in Portuguese) requests, from the IPS News website, its right of reply, regarding a report that goes by the title "Religion-Brazil: Intolerance Denounced at UN", published on July 3rd. To avoid even greater complications, UKCG clarifies that: 1 - The church considers, at the very least, the initiative of the Comittee Against Religious Intolerance (CCIR) as misdirected, when it denounces UCKG to the U.N Human Rights Council, although the church respects the Comittee's history and ideals. The CCIR lacks basic knowledge on the UCKG and its founder's, bishop Edir Macedo Bezerra, principles; 2 - It refuses to accept any and every kind of aggression, be it physical or verbal, specially those of religious nature; 3 - Contrary to what was published on the IPS News website, UCKG never led, consented or stimulated any physikcal or moral attack on Brazilian people that follow other religions. As a bearer of the byblical principles, UCKG is radically against any kind of violent acts; 4 - Never did UCKG portray, nor it ever will, Jews as "killers of Christ", Catholics as "devil worshippers", traditional Protestants as "false Christians" or Muslims as "demonic". Those are false and difamating claims. As an example, UCKG has built, in Rio de Janeiro, a cultural center with the world's biggest model of the city of Jerusalem. It is also a tribute to the Jewish community; 5 - The church strongly denies the accusation of practicing a xenophobic, sectarian and racist speech, based on exploiting the least favoured population. UCKG theological principles respect, inequivocally, the Brazilian Constitution and the Universal Declaration of Human Rights; 6 - It respects all other beliefs, although, in some cases, it disagrees on the religious doctrines that they spread. This is a right that is secured by the Brazilian Constitution. In a statement for Brazilian newspaper "Folha de S. Paulo", about the CCIR allegations to the UN, Ricardo Mariano, who is a PhD on Sociology, states that "the views adopted by the Universal Church (towards other religions) are motivated exclusively by religious issues"; 7 - The founder of UCKG, bishop Edir Macedo, is the major shareholder of Rede Record, Brazil's second largest television network, which transmits to over 165 countries around the world through Record International. Through the years, our country's public and advertisement market have learned not to confuse the owner's religious option from the editorial position of the several media outlets that belong to him. The illation that those media vehicles are used to attack other religions is nothing but rumours fed by rival communication groups, directly interested in mantaining a long-time monopoly on Brazilian media; 8 - The church didn't help found any political party - which is forbidden by Brazilian electoral laws. It does, however, have political representatives, as well as other churches. The Brazilian Republican Party doesn't have any connection with bishop Edir Macedo and it states, on its official website, the basic commitment to be a "democratic political institution, defending the common well-being and a free society". Its most well-known representative is Brazil's vice-president, José de Alencar, who is notoriously Catholic; 9 - It doesn't have any responsibility whatsoever on the lawsuits against the newspaper "Folha de S. Paulo". The curch, however, supports all the citizens that felt offended by the wave of attacks the newspaper perpetrated against the Pentecostal community. UCKG firmly believes that the freedom of speech and the right to justice are the main pillars of Democracy; 10 - UCKG promotes many social projects in Brazil and in other countries, many of them award-winning, that attend to thousands of needing people, children and handicapped - of all etnic groups, gender and religions; 11 - Contrary to what the CCIR affirms, UCKG is a worldwide reference on the support of marginalized people. It supports financially and mantains with voluntary workforce one of the biggest works on ressocializing and social assistance to minorities in Brazil and dozens of other countries, in institutions such as penitentiaries, youth detention centers, hospitals, psychiatric hospitals, asylums and orphanages; 12 - The church is present in more than 170 countries on the six continents, promoting evangelization and spreading the principles of the Holy Bible, which value and teach religious tolerance; 13 - It is responsible for one of the biggest evangelical works ever performed on Africa, the so-called 'Dark Continent', marked by poverty and racial prejudice. UCKD has legally established temples in 25 countries, all recognized by the local governments. Only in South Africa, there are over 160 temples. As an example, every week, eight thousand Southern Africans, mostly black people, fill UCKD's Cathedral at Soweto. A simple CCIR visit might corroborate the love and dedication that UCKD presents to South Africa's black and marginalized population. This work is usually led by white Brazilian bishops and priests; 14 - The biography of bishop Edir Macedo was released at the UN headquarters, in New York city, two years ago. A sign of good will and credibility towards a person that has a life story and religious ideals that are transparent and world-wide respected. The book evidences the separation between dogmae, politics, media and individual rights. To mix them all up, like CCIR did, is to create a dangerous and religiously prejudiced situation. We await, with MAXIMUM URGENCY, the publication on the IPS News website, of our right of reply. Brasil, july 7, 2009.UNIVERSAL CHURCH OF THE KINGDOM OF GOD

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DIREITO DE RESPOSTAA Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) solicita ao site IPS direito de resposta em relação a reportagem intitulada "Religion-Brazil: Intolerance Denounced at UN", publicada em 3 de julho.
Para evitar precipitações ainda mais graves, a IURD esclarece que: 1 - Considera, no mínimo, equivocada a iniciativa da Comissão Contra a Intolerância Religiosa do Brasil (CCIR) de denunciar a IURD às Organizações da Nações Unidas (ONU), embora respeite a história e os ideais desta Comissão. Faltou conhecimento básico sobre os princípios da Igreja e de seu fundador, bispo Edir Macedo Bezerra; 2 - Repudia todo e qualquer tipo de agressão, física e verbal, especialmente as que têm origem religiosa; 3 - Ao contrário do que publicou o site IPS, a IURD nunca liderou, consentiu ou estimulou qualquer ataque físico ou moral a brasileiros de outras religiões. Cumpridora dos princípios bíblicos-cristãos, a IURD é radicalmente contra todo e qualquer ato de violência; 4 - Nunca classificou, nem jamais classificará, judeus como "assassinos de Cristo", católicos como "adoradores do diabo", protestantes tradicionais como "falsos cristãos" e muçulmanos como "endemoninhados". Isso é calúnia e difamação. Como exemplo, construiu no Rio de Janeiro um centro cultural com a maior réplica do mundo da cidade de Jerusalém. Uma homenagem também à comunidade judaica; 5 - Repudia a acusação de praticar ?discurso xenofóbico, racista e de exploração da população carente?. A pregação teológica da IURD respeita, inequivocamente, a Constituição da República Federativa do Brasil e a Declaração Universal dos Direitos Humanos;
6 - Respeita todas as demais crenças, mas discorda da doutrina religiosa propagada por elas. É um direito assegurado pela Lei Maior, a Constituição da República Federativa do Brasil. Em declaração ao jornal brasileiro "Folha de S.Paulo", sobre a denúncia da CCIR à ONU, o doutor em sociologia Ricardo Mariano afirma que ?a atitude adotada pela Igreja Universal (em relação a outras religiões) é motivada por questões estritamente religiosas?; 7 - O fundador da IURD, bispo Edir Macedo, é acionário da Rede Record, a segunda maior emissora de televisão do Brasil, com sinal transmitido para 165 países através da Record Internacional. Há diversos anos, público e mercado publicitário do nosso país não confundem mais a opção religiosa do empresário com a posição editorial dos veículos que pertencem a ele. A ilação de que dessas mídias são usadas para atacar outras religiões corrobora um folclore fomentado por grupos de comunicação concorrentes diretamente interessados na manutenção de um monopólio quase secular; 8 - Não ajudou a fundar nenhum partido político ? o que é proibido pela legislação eleitoral brasileira. Possui representantes políticos, assim como outras. O Partido Republicano do Brasil (PRB) não tem nenhum vínculo com o bispo Edir Macedo e apresenta, em seu sítio oficial, o compromisso básico de ser uma ?instituição política democrática, defensora do bem comum e de uma sociedade livre?, como qualquer outro partido na esfera nacional. Tem como seu principal representante o vice-presidente da República, José Alencar, notoriamente católico; 9 - Não tem qualquer responsabilidade pelas ações judiciais propostas contra o jornal ?Folha de S. Paulo?. Mas apoia todos os cidadãos que se sentiram ofendidos pela onda de ataques desse jornal à comunidade evangélica. A IURD acredita que a liberdade de expressão e o direito à Justiça são os principais pilares da democracia; 10 - A IURD realiza diversos projetos sociais no Brasil e em outros países, muitos deles premiados, que atendem milhares de pessoas carentes, crianças e portadores de deficiências ? de todas as cores, sexos, raças e credos; 11 - Diferentemente do que afirma a CCIR, a IURD é referência mundial no apoio às populações marginalizadas. Apoia financeiramente e mantém com mão-de-obra voluntária um dos maiores trabalhos de ressocialização e assistência social junto às minorias excluídas do Brasil e em dezenas de outros países em instituições como presídios, reformatórios, hospitais, manicômios, asilos e orfanatos; 12 - Está presente em mais de 170 países, no mundo inteiro, promovendo a evangelização e a propagação dos princípios da Bíblia Sagrada, que prezam e ensinam a tolerância religiosa; 13 - É responsável por um dos maiores trabalhos evangelísticos já realizados na África, o chamado ?continente negro?, marcado pela miséria e pelo preconceito racial. A IURD tem templos legalmente estabelecidos em 25 países, com reconhecimento de todos os governos locais. Só na África do Sul, são mais de 160 templos. Toda semana, por exemplo, oito mil sul-africanos, a grande maioria de negros, lotam a Catedral da IURD em Soweto. Uma simples visita da CCIR pode constatar o apreço e a dedicação da IURD à população negra, sofrida e marginalizada daquele país. Esse trabalho geralmente é liderado por bispos e pastores brasileiros e brancos; 14 - Na sede da ONU, em Nova York, foi lançada a biografia do bispo Edir Macedo, há dois anos. Um sinal de prestígio e credibilidade de quem tem história de vida e ideais religiosos transparentes e respeitados em todo o mundo. Livro que deixa evidente a separação entre dogma, política, mídia e direitos individuais. Misturá-los, como fez a CCIR, é criar uma situação perigosa e de preconceito religioso. Aguardamos, com MÁXIMA URGÊNCIA, a publicação no site IPS do nosso direito de resposta.
Brasil, 7 de julho de 2009.IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS

I am a Brazilian and I'm sending this text on behalf of the Universal Church of the Kingdom of God. It is a request for right of reply regarding a report your site published.

Here's the link for the report:
http://www.australia.to/index.php?option=com_content&view=article&id=12041:religion-brazil-intolerance-denounced-at-un&catid=71:world-news&Itemid=201

Estrangeiro: Polícia Federal pode conceder residência provisória

[08/07/2009 - 09:03]

Publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (6/7), a Portaria nº. 2.231/09, baixada pelo Ministro de Estado da Justiça, que estabelece as atribuições da Secretaria Nacional de Justiça e do Departamento da Polícia Federal no procedimento de concessão de residência provisória para o estrangeiro em situação irregular no território nacional.
A Portaria em epígrafe alude o Decreto nº. 6.893/09, responsável pela regulamentação da Lei nº. 11.961/09. Ambos dispõem sobre a residência provisória para o estrangeiro em situação irregular no País.
Conforme o texto legal, os pedidos de autorização de residência provisória e de sua transformação em residência permanente serão decididos pelo Departamento da Polícia Federal.
Já à Secretaria Nacional de Justiça, cabe orientar e decidir os casos omissos e especiais advindos dos pedidos acima citados. Neste caso, poderão os pedidos ser protocolizados na Central de Atendimento da Secretaria Nacional de Justiça ou em uma unidade do Departamento da Polícia Federal.
A íntegra da Portaria nº 2.231/09, encontra-se disponível em nosso Portal, na Seção de ATOS.
FONTE: Equipe Técnica ADV.

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Lei Maria da Penha: medida protetiva é aplicada a homem

[06/07/2009 - 14:22]

A Comarca de Dionísio Cerqueira, em decisão provisória do juiz Rafael Fleck Arnt, proibiu que B.B. se aproxime do ex-esposo e da atual companheira, bem como do contato com eles por qualquer meio. Denominada medida Protetiva de Urgência, a ordem obedece os termos da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06), mas, em caso inédito no Estado, a tutela foi concedida a um homem.
Na ação, a ex-companheira de V.M é acusada pelo Ministério Público de perseguir, ameaçar e perturbar o ex-esposo no local de trabalho e em locais que ele frequentava. Essa violência psicológica e moral, tanto contra V. M. como quanto à atual companheira, é caracterizada como violência doméstica nos autos.
O magistrado explicou que a Lei Maria da penha é lei mista e por contemplar os dispositivos penais, deve ser aplicada em favor da mulher contra o homem e em favor do homem contra a mulher. "Desde que preenchidos os requisitos legais, especialmente quanto à hiposuficiência da parte ofendida, violada em relação praticada no ambiente doméstico ou dela decorrente", destacou. Além disso, o juiz citou o artigo 5º da Constituição, que afirma a igualdade entre os sexos. "Com o advento da “Constituição Cidadã”, homens e mulheres foram considerados iguais em direitos e deveres", frisou. A medida é valida por 30 dias.
Processo: 017.09.001138-0
FONTE: TJ-SC

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Inscrição indevida: comprovação não depende de cadastro

06/07/2009 - 13:44

Constrangimentos derivados da inscrição indevida de nome de cliente em cadastros de proteção ao crédito, estando essa informação ao alcance de qualquer cidadão, não dependem de comprovação para que os responsáveis sejam condenados por danos morais. A conclusão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao dar parcial provimento a agravo de instrumento do banco Santander S/A apenas para afastar a multa decorrente de suposto caráter protelatório de recurso do banco.
Após a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que indeferiu o pedido do banco para que o STJ examinasse recurso especial, o banco interpôs agravo de instrumento. A defesa insistia no exame do recurso por meio do qual o banco questionava a condenação de pagar indenização por inscrição indevida de nome de cliente em cadastro de proteção ao crédito.
A inscrição ocorreu após o banco continuar autorizando débito na conta do cliente, mesmo após encerramento desta. Após cobrar do cliente, sem sucesso, o débito realizado para pagamento de conta de água, o banco fez a inscrição indevida.
“Se não há conta, não há débito e sem débito impossível o pagamento”, considerou o TJ-SP ao manter a condenação. “Presta inadequados serviços o banco que, inobstante, paga a conta e cobra de seu ex-correntista o respectivo valor, fazendo indevido lançamento do nome deste no rol dos inadimplentes”, asseverou o desembargador. O banco protestou, tendo o TJ-SP indeferido o pedido para que o STJ examinasse o recurso especial. A defesa do Santander insistiu com as alegações em agravo de instrumento dirigido ao STJ.
A Quarta Turma manteve a decisão que condenou o banco. “Quanto à prova do dano moral, firmou-se a jurisprudência desta corte no sentido de que é bastante o pedido de ressarcimento, o protesto ou a inscrição indevidos do nome em cadastros restritivos, posto que é perfeitamente possível presumir o abalo moral sofrido em face desses atos” considerou o relator do caso, ministro Aldir Passarinho Junior.
O pedido para reduzir o valor da indenização por danos morais também foi negado. Segundo o ministro, a intervenção do STJ somente se justificaria se o valor fixado fosse irrisório ou abusivo, o que não é o caso.
O agravo foi, no entanto, conhecido na parte em que protesta contra a multa. “No que toca ao artigo 538 do CPC, melhor sorte encontra a pretensão reformatória”, reconheceu o relator. “Verifica-se que os embargos foram opostos com notório fim de prequestionamento da matéria, enquadrando-se o disposto no enunciado sumular 98/STJ. Deve, pois, ser afastado o caráter protelatório dos embargos de declaração,” afirmou Aldir Passarinho Junior, ao dar parcial provimento ao recurso especial para afastar a multa.
Processo: AG 1082524
FONTE: STJ

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Reggae e rock ComCausa pela cultura de direitos

A ‘ComCausa - Rádio Baixada Fluminense FM’ estará promovendo duas atividades culturais em julho. A primeira será o lançamento do projeto Reggae ComCausa, no dia 10 de julho no bairro Cerâmica, em Nova Iguaçu. O evento terá exibição de vídeos e uma apresentação em dub de Ed Kilha Reggae, e do padrinho do projeto: Ras Bernado, primeiro vocalista e um dos fundadores do Cidade Negra.
Nos dia seguinte - 11 de julho no bairro Botafogo, Nova Iguaçu - ocorrerá nova edição do projeto ‘Rock ComCausa’ que estará comemorando o ‘dia do Rock - 13 de julho’. Além dos vídeos, haverá também uma apresentação da banda Dona'na e convidados.
Ambos os eventos são gratuitos e, além e um pequeno debate com o público, ocorrerá a exposição “Baixada Fluminense: promoção do auto-reconhecimento de seus valores”.
A principal finalidade destes projetos é levar ações culturais a localidades periféricas aonde não há investimento do poder público. Além desse, é sensibilizar os participantes - principalmente os jovens da Baixada Fluminense - nas temáticas dos direitos humanos através da cultura em que se identificam.

- Reggae ComCausa 10 de julho, 19h, sexta-feira - Bairro Cer âmica - Nova IguaçuComo chegar: De ônibus - pegar qualquer ônibus (em frente a prefeitura) no centro de Nova Iguaçu que passe no centro do bairro Cerâmica. De carro - ir até o bairro da Posse e seguir pela Rua Gama até a bairro Cerâmica. Referência: praça em frente a Igreja Universal.
www.comcausa.org.br/reggaecomcausa

- Rock ComCausa 11 de julho, 19h, s ábado - Bairro Botafogo - Nova IguaçuComo chegar: De ônibus - pegar qualquer ônibus (em frente a prefeitura) no centro de Nova Iguaçu - que passe pelo bairro Botafogo - e saltar em frente ao Detran.De carro - ir até o bairro da Posse (até o hospital da Posse) e seguir pela estrada de Adrianópolis o bairro Botafogo. Referência: atrás da lona cultural abandonada, em frente ao ‘Trailler Rodrigo Lanches’.
www.comcausa.org.br/rockcomcausa

Mais informações: (21) 3045 6645 ou contato@comcausa.org.br
- Adriano Dias

http://www.comcausa.org.br/noticias/06_2009_noticias_junho_2009/03_2009_reggae_rock_comcausa_direitos.html

Seminário discute desagregação de dados por raça e etnia

Adital

- Atualmente, apenas nove países latino-americanos possuem dados estatísticos em relação aos afrodescendentes. A falta de visibilidade dificulta o aperfeiçoamento de políticas de combate ao racismo e à promoção de igualdade racial. Para tentar mudar essa realidade, acontece, hoje e amanhã, em Brasília, o Seminário Internacional de Dados Desagregados por Raça e Etnia da População Afrodescendente das Américas.
O encontro, que reunirá institutos internacionais de pesquisa, especialistas em indicadores socioeconômicos, além de representantes das Nações Unidas e do governo brasileiro, pretende discutir a desagregação de dados por raça e etnia nos censos nacionais de 2010 dos países da América Latina e do Caribe. O evento é parte da estratégia de assegurar a visibilidade estatística de afrodescendentes na região como uma ação política que garanta a coleta e a análise de dados desagregados nos censos de 2010/2012.
De acordo com Maria Inês Barbosa, coordenadora do programa de Gênero, Raça e Etnia do Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas Brasil e Cone Sul (Unifem), a intenção do Seminário é "refletir como os países estão inserindo os dados [de raça e etnia] no censo". Ela explica que, para desenvolver políticas públicas de igualdade, é preciso, antes, conhecer a "dimensão do processo da sociedade racionalizada".
Dessa forma, para Maria Inês, a ideia central da desagregação dos dados é mostrar as diferenças entre os grupos para, assim, não haver discriminação social. "[Queremos] verificar quais as desigualdades raciais existentes e encontrar maneiras de mudá-las", comenta. Para ela, tal mudança só é possível depois de saber quem são os afrodescendentes que vivem na região. "[O levantamento] gera a informação e aponta a realidade da população negra que possibilite uma mudança", explica.
A coordenadora acrescenta ainda que a intenção do Seminário será formar um grupo de especialistas e ativistas afrodescendentes para acompanhar e estimular os países no levantamento dos dados desagregados. "A propostas será a formação de um grupo afrodescendentes técnico e político [que prestará assessoria aos países] sobre o tema", explica.
Estima-se que, na América Latina e no Caribe, os afrodescendentes representem mais de 150 milhões de pessoas. De acordo com a coordenadora, a cifra real pode ser maior, pois ainda há, em muitos países, a questão da identidade e o problema do racismo, que dificulta o autorreconhecimento das pessoas negras. Além disso, a maioria não realiza efetivamente os levantamentos por raça e etnia. A expectativa é que as mudanças censitárias já sejam visíveis nos censos nacionais de 2010 em países como Argentina, Brasil, Bolívia, Costa Rica, Cuba e República Dominicana.
A melhora das bases de coleta dos dados por raça e etnia contribuirá para a promoção de políticas públicas de combate ao racismo e à discriminação, considerados os principais compromissos assumidos e reiterados pelos Estados da região na Conferência de Revisão de Durban, realizada entre os dias 20 e 24 de abril, em Genebra (Suíça).
Além do Seminário no Brasil, para este ano, ainda estão sendo programadas atividades sobre a desagregação de dados por raça e etnia no Equador, Venezuela e República Dominicana.

Ao publicar em meio impresso, favor citar a fonte e enviar cópia para: Caixa Postal 131 - CEP 60.001-970 - Fortaleza - Ceará - Brasil

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Cancelada reunião sobre o Estatuto da Igualdade Racial

Brasília, 08 de julho de 2009
IMPORTANTE: Não aconteceu a votação do Estatuto da Igualdade Racial. A secretaria da Comissão Especial divulgou a última versão do texto do substitutivo do Relator, que seria apreciada e votada hoje e que pode ser consultada no link abaixo.

Link para Texto para Estudo com as Sugestões Acolhidas pelo Relator


Reprodução de Matéria


Com o início da sessão extraordinária do Plenário, foi cancelada a reunião comissão especial que analisa o Estatuto da Igualdade Racial (Projeto de Lei 6264/05, do Senado). A reunião que estava marcada para esta tarde tinha o objetivo de votar o relatório do deputado Antônio Roberto (PV-MG).

Antes da reunião, o relator adiantou que, para facilitar a votação do texto, promoveu alterações em pontos polêmicos discutidos na reunião realizada dia 13 de maio. Segundo ele, será retirada da proposta a determinação para que os meios de comunicação destinem 20% do elenco a atores e figurantes negros. "Vamos deixar apenas os princípios, determinar que as emissoras garantam a presença de negros", explicou.

Demarcação de terras
Antônio Roberto também vai alterar o dispositivo que trata da demarcação de terras de remanescentes de quilombos. Segundo ele, o texto determinará apenas que os habitantes de antigos quilombos terão as terras demarcadas de acordo com as determinações constitucionais.

Esse é um dos pontos mais polêmicos do estatuto. Na opinião dos opositores da medida, na forma como se encontra, o texto é inconstitucional porque retira o limite temporal de ocupação de terras por quilombolas, previsto na Constituição.

Na última reunião de votação do texto, o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) argumentou que somente remanescentes de quilombos que ocuparam suas terras entre 1888 e 1988 podem receber os certificados definitivos de posse.

Ainda não foi marcada nova data para a votação do projeto.

Fonte: Agência Câmara

Mais informações:Daniela Luciana (DRT/BA 1998)Assessoria de ComunicaçãoDeputado Federal Luiz Alberto (PT/BA)

Cristovam propõe bolsa de estudo para filhos de descendentes de escravos

COMISSÕES / Direitos Humanos08/07/2009 - 17h41

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), senador Cristovam Buarque, propôs, em debate nesta quarta-feira (08), que a reparação aos negros descendentes de escravos brasileiros seja feita por meio de uma bolsa de estudos no valor de R$ 3 mil para os filhos das famílias de afrodescendentes.
- A gente sabe que o Estado deveria gastar 10% com educação. Essa reparação custaria 2% da receita - propôs o parlamentar.
Outra proposta apresentada por Cristovam foi a criação de centros de pesquisa de recuperação da história negra. O senador propôs ainda que o Senado realize sessão especial de reconhecimento público de que a abolição da escravatura não teria se completado.
- Seria um depoimento claro, explícito, de que não completamos a abolição. Temos um sentimento racista, que se tenta esconder, e uma desigualdade social que aflige e atinge mais aos negros - avaliou.
Memorial
Cristovam endossou, assim como os demais especialistas presentes ao debate, a proposta de Mário Teodoro, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), de criação de um memorial da abolição. Sugeriu ainda a edificação de um monumento de "memória da escravidão e de gratidão à África", semelhante ao existente no Rio de Janeiro dedicado aos pracinhas que lutaram com os aliados na Segunda Guerra Mundial.
Ao final da reunião, Cristovam propôs que seja realizada nova reunião para debater a possibilidade de reparação aos descendentes de escravos, desta vez em Salvador (BA), com a presença de representantes da sociedade civil.
Solicitou também a todos os participantes da audiência que revisem o texto referente às apresentações feitas nesta quarta-feira para que possa elaborar um livro sobre o assunto, aproveitando as suas observações.
Fundo de reparação
Também presente ao debate, o publicitário Roberto Carvalho detalhou petição apresentada à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), com o objetivo de criação do Fundo Nacional de Reparação. Conforme explicou, os recursos seriam distribuídos aos estados para a aplicação em políticas públicas de saúde, educação, saneamento básico, entre outras, capazes de promover o resgate dessas populações relegadas pelo Estado. O documento está em exame na OEA desde 2001.
- Não se limitaria [o fundo] somente à questão financeira, mas poderia atuar com políticas compensatórias - defendeu. Para Roberto Carvalho, os negros representam parcela da população empobrecida devido "a uma máquina estatal perversa", resultante de uma "sociedade também perversa", que torna normal o "crime" praticado contra a população afrodescendente.
Posição semelhante foi manifestada por Ailton dos Santos Ferreira, da Secretaria Municipal de Reparação da Bahia. Ele também alertou para a banalização das desigualdades no país e defendeu a adoção de políticas públicas reparatórias. Ferreira salientou ainda que a democracia brasileira não será plena enquanto não houver projetos de distribuição de renda e não se tratar as diferenças de condições de vida e oportunidades "definidas pela etnia e cor da pele".
- Nas cadeias públicas, é normal a presença de negros em quantidade. Temos 94% dos ambulantes de Salvador em luta desigual com o Estado e a economia formal. Subemprego é normal. Subhabitações é normal. Escolas não funcionam. Essas "normoses" precisam ser resolvidas - alertou, referindo-se à banalização dos problemas nacionais e às dificuldades enfrentadas pelos negros no país.
Cristina Vidigal / Agência Senado(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

http://www.senado.gov.br/agencia/verNoticia.aspx?codNoticia=93241&codAplicativo=2

Confira Mariah Carey cantando 'I'll Be There'

DESPEDIDA - Michael Jackson Memorial Service Mariah Carey Trey Lorenz Perform

http://www.youtube.com/watch?v=tQp7A3FKbfg&feature=related

O emocionante adeus à ‘maior estrela da Terra’

08.07.09 às 00h53 > Atualizado em 08.07.09 às 02h18

Junto aos dois irmãos, filha de Michael Jackson faz sua primeira aparição pública e, às lágrimas, declara seu amor ao pai. Cerimônia foi em Los Angeles, com caixão lacrado

Los Angeles

- O mundo se despediu ontem do popstar Michael Jackson. Seu funeral em Los Angeles contou com alguns dos astros mais conhecidos do mundo, que cantaram músicas do ‘Rei do Pop’. O momento mais marcante, entretanto, não foi protagonizado por nenhuma celebridade, e sim pela aparição no palco da filha do ídolo, Paris, 11 anos, no encerramento da cerimônia.

Família faz mistério sobre enterro
Aos prantos e amparada por alguns dos tios, a menina fez questão de dizer que considerava Michael “o melhor pai do mundo”. “Desde que nasci, papai foi o melhor pai que se poderia imaginar. Eu só queria dizer: ‘Pai, eu te amo’”. Como se não bastasse o clima de emoção que já dominava o palco, a declaração chamou ainda mais atenção porque os três filhos de Jackson, Paris, Prince Michael, 12 anos, e Prince Michael II, 7 anos, foram vistos poucas vezes em público na última década, e seus rostos geralmente eram escondidos de fotógrafos por máscaras e véus quando estavam acompanhados do pai.
Antes de Paris, subiram ao palco montado no Staples Center artistas consagrados como Mariah Carey e Stevie Wonder, que cantaram sucessos de Michael. Ao contrário do que foi divulgado até a véspera do ‘show’, o caixão dourado com o corpo do cantor foi levado para o velório, depois de uma cerimônia íntima com a presença apenas de parentes próximos.

ELOGIOS ATÉ DE MANDELA
Além de músicos famosos, também subiram ao palco outros amigos célebres do ídolo, como Berry Gordy, fundador da Motown — gravadora que lançou o Jackson 5 —, o jogador de basquete Magic Johnson e a atriz Brooke Shields. “Diziam que ele era o rei, mas ele sempre me lembrou mais o Pequeno Príncipe”, disse a atriz. O ex-presidente da África do Sul, Nelson Mandela, enviou uma mensagem lida no palco, e o reverendo Al Sharpton levantou o público ao lembrar que Jackson teve que lidar com “coisas bizarras” e dizer aos filhos do cantor que o pai deles “não era extravagante”.
Emocionado, um dos irmãos de Michael, Marlon Jackson, aproveitou para desabafar. “Pode ser que agora, Michael, te deixem tranquilo”, disse. O que ficará na memória dos fãs, porém, é o testemunho emocionado e inédito da filha de Michael e a opinião da atriz Queen Latifah, que subiu ao palco para dizer que Michael “era a maior estrela na Terra”.
A cantora e atriz Jennifer Hudson também fez bonito ao cantar 'Will you be there' no despedida a Michael Jackson. Antes, Stevie Wonder foi o terceiro artista a participar da homenagem entoando 'I never dreamed...' e foi aplaudidíssimo. Mensagens de condolências enviadas por Diana Ross e Nelson Mandela foram lidas no início da cerimônia. O cortejo com o corpo do astro chegou às 13h50. Antes, por volta do meio-dia, o corpo foi velado num caixão dourado que custou U$ 25 mil no cemitério de Forest Lawn.
Além dos policiais, uma comitiva de mais 29 veículos acompanhou o o caixão nos 20 quilômetros entre o cemitério Forest Lawn, em Hollywood Hills, e o ginásio. Para evitar incidentes durante o traslado, várias ruas da cidade foram fechadas ao tráfego. Uma multidão de artistas e celebridades acompanharam a despedida, entre eles Mariah Carey, Dionne Warwick, Stevie Wonder, Usher, Lionel Richie, Jennifer Hudson, John Mayer,Smokey Robinson, Brooke Shields, Queen Latifah, Kobe Bryant, Berry Gordy (fundador da gravadora Motown), Larry King, Magic Johnson e os reverendos Jesse Jackson e Al Sharpton.
Morte precoceMichael Jackson morreu na tarde do dia 21 de junho, após uma parada cardíaca. O cantor já estava em coma quando foi socorrido pelos paramédicos em sua casa, em Los Angeles. O cantor faria 51 anos em agosto e se preparava para uma turnê mundial que estava programada para iniciar-se no dia 13 de julho, em Londres. Há duas semanas, o tablóide The Sun divulgou que ele teria câncer de pele e estaria muito magro, insistindo em fazer apenas uma refeição por dia. Jackson deixou três filhos, chamados Prince Michael I, Paris Michael e Prince Michael II.

Confira as músicas que foram tocadas na cerimônia:

Mariah Carey - 'I'll Be There'Lionel Richie - 'Jesus is love'Stevie Wonder - 'I never dreamed...'Jennifer Hudson - 'Will you be there'John Mayer - 'Human nature'Jermaine Jackson - 'Smile'Usher - 'Gone too soon'Shaheeen Jafargholi - Who´s lovin´ youTodos - 'We are the world'Todos - 'Heal the world'

http://odia.terra.com.br/portal/diversaoetv/michael_jackson/html/2009/7/o_emocionante_adeus_a_maior_estrela_da_terra_22393.html