Brasília, 08/07/2009 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, por unanimidade, a indicação do Roberto Monteiro Gurgel Santos para o cargo de procurador-geral da República. Ele vai substituir Antonio Fernando de Souza, que deixou o cargo em junho, após quatro anos à frente do Ministério Público da União. Agora, a mensagem presidencial vai a Plenário, para decisão final.
Atual vice-procurador-geral da República, Roberto Gurgel, de 54 anos, foi o mais votado da lista composta por três nomes indicados pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Ao fim da sabatina na CCJ, Gurgel defendeu a validade de investigações com base em escuta telefônica, desde que devidamente autorizada e controlados os excessos.
Roberto Gurgel disse que as interceptações são instrumento relevante na apuração de delitos, classificando de "ilusão" a crença de que meios tradicionais de prova sejam suficientes para rastrear acusações. Ele criticou, ainda, o que classificou de "discurso de um garantismo absoluto" em favor dos acusados.
"A defesa é sagrada, é preciso que os direitos do acusam estejam sempre sendo observados, mas o Ministério Público tem feito questão de afirmar que, além da preocupação com o acusado, deve haver também preocupação com a efetividade da tutela penal. O Judiciário não pode e nem deve se esquecer disso", afirmou, ao reforçar defesa da independência de atuação do Ministério Público.
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