CONGRESSO DOS ADVOGADOS AFRO BRASILEIROS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL– SEÇÃO SÃO PAULO E A SOCIEDADE –

DATA 3 de julho (sexta-feira)

9h30 CREDENCIAMENTO10 horasABERTURA
Dr. Luiz Flávio Borges D’UrsoPresidente da OAB SPDr. Marco Antônio Zito AlvarengaPresidente da Comissão do Negro e de Assuntos Antidiscriminatórios da OAB SPDr. José GregóriAdvogado; Secretário Especial de Direitos Humanos; Presidente da Comissão Municipal de Direitos Humanos. Dr. Sidney Uliris Bortolato AlvesPresidente da CAASP
Dra. Eunice A. de Jesus PrudenteAdvogada; Diretora da ESA; Professora da USP e Universidade Campos Sales. José Maria Dias NetoAdvogado; Secretario Geral-Adjunto da OAB SP; Grão Mestre da Maçonaria (GOP).12 horasINTERVALO14h30
“MINISTÉRIO PÚBLICO E A SUA ATUAÇÃO NOCOMBATE DOS CRIMES RACIAIS”ExpositoresDr. Nadir de Campos JuniorPromotor de Justiça; Diretor Geral da Associação Paulista do Ministério Público; Professor Universitário e de Cursos Preparatórios.Dr. Augusto RossiniPromotor de Justiça; Mestre e Doutor em Direito Penal; Coordenador do Centro de Apoio Criminal do Ministério Público. DebatedorDr. Sinvaldo José FirmoAdvogado; Do Instituto do Negro Padre Batista; Especialista em Crimes Raciais; Membro da Comissão dos Direitos Humanos da OAB SP.15h30
“A RELAÇÃO COM JUDICIÁRIO DO ADVOGADO E VÍTIMA NO JULGAMENTO DO PROCESSO QUE APURA O CRIME DE RACISMO”ExpositoresDr. Antonio Carlos MalheirosDesembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Dr. Ricardo de Castro NascimentoJuiz Federal; Presidente da Associação de Juízes Federais de São Paulo e do Mato Grosso do Sul – AJUFESP.“INDENIZAÇÕES POR DANOS MORAIS EM RAZÃO DE PRÁTICA DE RACISMO”ExpositorDr. Erickson Gavazza MarquesDesembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo; Professor da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie.DebatedorasDra. Sonia Maria Pereirado NascimentoRepresentante do GUELEDÉS Dra. Claúdia Patrícia de Luna SilvaAdvogada; Pós-graduada em Direito do Consumidor e da Cidadania.17 horas“A POLÍCIA O ADVOGADO E A SOCIEDADE”ExpositoresMajor Airton Edno RibeiroMajor da Policia Militar; Mestre em Educação das Relações Raciais. Dra. Maria Clementina de SouzaDelegada de Policia do Estado de São Paulo; Professora Acadêmica de Policia Civil;Conselheira Estadual da ONG AFROBRÁS.
DebatedorDr. Antonio Carlos ArrudaAdvogado; Ex.Presidente do Conselho de Participação e desenvolvimento da Comunidade Negra do Estado de São Paulo.18 horas“HISTÓRIA DA OAB SP”Dr. Fábio Marcos Bernardes TrombettiAdvogado; Conselheiro Secional; Presidente da Comissão de Resgate da Memória da OAB SP.18h30 – ENCERRAMENTO
“DESAFIOS E PERPECTIVAS PARA ADVOCACIA AFRO BRASILEIRA”ExpositorDr. Hédio Silva JúniorAdvogado, Conselheiro Seccional; Mestre em Direito Processual Penal e Doutor em Direito Constitucional pela PUC SP; Professor do Curso de Mestrado em Direito da UNIMES; Coordenador Executivo do CEERT – Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades; ex-Secretário de Justiça do Estado de São Paulo. LocalHOTEL BRASTONRua Martins Fontes, 330 – Consolação010050-000 - São Paulo SPInscrições / InformaçõesPraça da Sé, 385 - Térreo – Atendimento ou pelo site: www.oabsp.org.brMediante a doação de uma lata ou um pacote de leite integral em pó – 400g, no ato da inscrição.PromoçãoComissão do Negro e Assuntos Antidiscriminatórias da OAB SPApoioCaixa de Assistência dos Advogados de São PauloDepartamento de Cultura e Eventos da OAB SPDiretor: Dr. Umberto Luiz Borges D’UrsoDr. Rui Augusto MartinsAdvogado; Conselheiro Secional da OAB SP.***Serão conferidos certificados de participação - retirar em até 90 dias - vagas limitadas***

Reparação, escravidão e leis raciais

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Opinião - Página 7

JOSÉ ROBERTO PINTO DE GÓES
A ideia de que a população negra tem direito a uma reparação histórica tem sido usada para legitimar a racialização da sociedade brasileira. Há ao menos três aspectos questionáveis nessa reivindicação que, saliento, vem de ONGs e ativistas e não de nosso povo. Em primeiro lugar, o problema da designação “população negra”. O IBGE solicita aos indivíduos que se autoidentifiquem segundo uma das seguintes denominações: preto (7,4%), branco (49,4%), pardo (42,3%), amarelo (0,7%) ou indígena (0,1%). Isso permite ao Instituto quantificar as respostas, pois estudos já mostraram que, se deixadas livres, as pessoas escolheriam coisas como moreno-claro, clarinho, jambo, marrom-bombom e outras dezenas de expressões. Esse talvez seja o maior obstáculo à racialização do Brasil: os brasileiros não têm uma consciência racial. Diante disso, os racialistas tomaram a si a tarefa de criá-la, juntando capciosamente a população preta e a parda sob a designação de “negro”, manipulando estatísticas, disseminando a ideia de que os brancos oprimem os negros etc. Quando confrontados com a dificuldade de saber quem é negro, respondem que a polícia sabe. A demagogia é uma espécie de ato falho, pois o que pretendem mesmo é confiar o problema ao Estado, à polícia. Outro aspecto questionável da ideia de reparação é que, abolida a escravidão em 1888, não resta vivo nenhum escravo. Os racialistas resolvem esse problema apresentando a conta aos supostos descendentes dos senhores, os “brancos”. É uma ideia perversa, pois puniria indivíduos que nenhuma responsabilidade têm pelas atrocidades do passado. Além disso, não guarda nenhuma relação de coerência com a nossa história — esse o último aspecto a ser considerado. Todo aluno de graduação em História aprende que a escravidão, no Brasil, não estava baseada na ideia moderna de raça e que o mercado de escravos sempre esteve aberto à participação de pessoas de todas as cores, africanos libertos incluídos. Ainda na década de 1870, Joaquim Nabuco lamentava o que chamava de “o poder moral da escravidão”, isto é, a sem-cerimônia com que ela era vista por tanta gente como uma coisa natural. E explicava que isso acontecia porque qualquer um podia comprar um escravo: homem, mulher, nacional, estrangeiro, preto, branco, rico e remediado. A verdade é que nem preto era sinônimo de escravo, nem branco de senhor. Observe-se os números estimados a seguir: 4 milhões de africanos foram trazidos para o Brasil, enquanto 400 mil foram levados para os EUA; em 1872, havia aqui 1 milhão e meio de escravos e lá, pouco antes da guerra civil, 4 milhões de cativos. Isso significa que no Brasil a fronteira entre livres e escravos era muito mais porosa. Como lamentava um presidente de província em meado do século XIX, as pessoas tinham o “costume” de alforriar os escravos. Isso se refletiu no nosso perfil cromático da população livre. Na primeira metade daquele século, apenas 5% da população livre do Sul dos EUA eram “de cor”, enquanto que entre nós chegava a 50%. E como vivia essa metade da população? Estudos demográficos mostram que do mesmo jeito que seus equivalentes “sem cor”. Trabalhavam, habitavam, casavam e tudo o mais segundo os mesmos padrões, inclusive no que diz respeito às chances de obter um escravo. Censos do final do século XVIII indicam que 1/3 da classe senhorial de Campos dos Goytacazes era formado por pessoas de cor. Isso se repetia na Bahia e em Pernambuco. Em Sabará, acreditem, por volta de 1830, 43% dos domicílios de pessoas de cor possuíam escravos. Além de cultivar certa cegueira cromática, o Brasil cedo se caracterizou também pela intensa miscigenação. Os racialistas dizem que foi fruto da violência sexual. Tolice. É claro que houve senhores que estupraram escravas — um senhor, de qualquer cor, podia tudo. Mas cedo surgiu uma população mestiça, pobre e livre. Há quem ache que nossa miscigenação é um pecado a ser confessado, reparado, consertado. Não é. É fruto da escolha de milhares e milhares de indivíduos de sucessivas gerações. Bem, mas se nosso passado correspondesse exatamente à caricatura repetida por aí? Valeria a pena enfrentá-lo criando leis raciais que vão dividir os brasileiros em negros e brancos, com direitos diferentes? A resposta, obviamente, é não. Não vale a pena nos transformarmos numa sociedade oficialmente racista, já basta termos que conviver com uns e outros racistas, de todas as cores, os quais, se Deus quiser, podem e devem ser educados e trazidos à razão. Ou punidos. JOSÉ ROBERTO PINTO DE GÓES é professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj). E-mail: joserobertogoes@....

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Audiência Pública Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa Senado Federal

Requerimento nº 24, de 2009 –

CDHA ssunto:Requer nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para instruir a Sugestão de nº 3, de 2008, de autoria do Instituto Todos a Bordo, que sugere legislação para a "criação de uma Comissão de Indenização aos Descendentes de Negros Africanos Escravizados no Brasil".Deverão ser convidados a expor e debater seus pontos de vistas sobre a matéria, autoridades públicas e especialistas com atuação funcional, profissional ou política relacionada à temática, cujos nomes deverão decorrer de sugestões encaminhadas pelos senhores Senadores e Senadoras à Presidência desta Comissão.

Autor: Senador CRISTOVAM BUARQUE

Resultado: Aprovado o Requerimento

Senado Federal Secretaria de Comissões Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

íntegra – 03-06-2009 recebido de Jurandir Nogueira - junosil@ig.com.br

SENADO FEDERAL
SECRETARIA DE COMISSÕES
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
16ª reunião (extraordinária), da Comissão Permanente de Direitos Humanos e Legislação
Participativa, da 3ª Sessão Legislativa Ordinária, da 53ª Legislatura, a realizar-se no dia 03 de
junho de 2009, quarta-feira, às 09h00, na Ala Senador Nilo Coelho, Anexo II, sala nº 02.
RESULTADO
(AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA)
Assunto: Audiência Pública, nos termos do Requerimento nº 02 de 2009 – CDH, aprovado em 11/03/09,
de autoria do Senador José Nery, para debater a “existência de milícias em comunidades no Estado do
Rio de Janeiro, com fortes indícios de envolvimento de policiais civis e militares, bombeiros
militares e agentes penitenciários”.
Convidados que compareceram:
- Bernardo Garcia Sampaio – Chefe da Assessoria Parlamentar do Ministério da Justiça em
representação a Sua Excelência Tarso Genro – Ministro de Estado da Justiça;
- Deputado Estadual Marcelo Freixo – Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito da
Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro;
- Allan Turnowski – Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro em representação ao
Senhor José Mariano Beltrame – Secretário de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro e;
- Ligia Portes Santos – Procuradora de Justiça e Coordenadora do Núcleo de Combate ao Crime
Organizado e às Atividades Ilícitas Especializadas em representação ao Senhor Cláudio Soares
Lopes – Procurador-Geral do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
EXTRAPAUTA
ITEM Nº 01
REQUERIMENTO Nº 23, DE 2009 – CDH
Assunto: Requer nos termos regimentais a realização de uma sessão conjunta das Comissões de
Direitos Humanos e Legislação participativa do Senado Federal e da Câmara dos Deputados para
exibição do filme Garapa seguida de debate, com a participação do Ministro do Desenvolvimento
Social e Combate à Fome, Patrus Ananias; do diretor do filme, José Padilha; do presidente do
CONSEA, Renato Sergio Jamil Maluf; Francisco Menezes, Presidente do IBASE, e de outras
autoridades ligadas ao tema.
Autor: Senador JOSÉ NERY
Resultado: Aprovado o requerimento
ITEM Nº 02
REQUERIMENTO Nº 24, DE 2009 – CDH
Assunto: Requer nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a
realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa,
para instruir a Sugestão de nº 3, de 2008, de autoria do Instituto Todos a Bordo, que sugere
legislação para a "criação de uma Comissão de Indenização aos Descendentes de Negros
Africanos Escravizados no Brasil". Deverão ser convidados a expor e debater seus pontos de
vistas sobre a matéria, autoridades públicas e especialistas com atuação funcional, profissional ou
política relacionada à temática, cujos nomes deverão decorrer de sugestões encaminhadas pelos
senhores Senadores e Senadoras à Presidência desta Comissão.
Autor: Senador CRISTOVAM BUARQUE
Resultado: Aprovado o Requerimento

http://legis.senado.gov.br/sil-pdf/Comissoes/Permanentes/CDH/Resultados/20090603EX016.pdf

Elias diz ter sido vítima de ofensa racista

São Paulo, segunda-feira, 15 de junho de 2009

DA REPORTAGEM LOCAL

Elias deixou o gramado do Serra Dourada acusando o atacante Felipe, do Goiás, de ter lhe xingado durante o jogo, usando palavras racistas."O número 11, sei lá quem é por que não jogou nada, me xingou de neguinho", gritava o jogador corintiano ao sair do campo do Serra Dourada.Segundo Elias, o árbitro da partida, Wagner Tardelli, foi testemunha do ocorrido."O Tardelli viu. Ele escutou e até me pediu desculpa. O Tardelli me pediu desculpa. Foi no final do jogo. Ele [Felipe] me xingou e foi embora."O árbitro, no entanto, negou ter ouvido qualquer tipo de xingamento do atacante do Goiás contra o volante do Corinthians. "O Elias saiu dizendo que eu ouvi, mas não. Eu não ouvi nada", falou Tardelli."Quero ver o que ele vai fazer", disse Elias, esperando o relato do juiz na súmula.Já o atacante do Goiás preferiu o silêncio e não se pronunciou sobre as acusações feitas pelo jogador corintiano.

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/esporte/fk1506200910.htm

Sem trios de boates, política avança na Parada Gay de SP

São Paulo, segunda-feira, 15 de junho de 2009

Sindicatos e entidades de defesa do ambiente e da saúde utilizam evento para divulgar ideias e atrair simpatizantes

DANIEL BERGAMASCODA REPORTAGEM LOCAL

Sem trios de boates GLS, a Parada Gay de São Paulo reforçou o tom político em sua 13ª edição, realizada ontem, do meio-dia ao início da noite.Foi a primeira vez em muitos anos que, em meio a reclamações sobre a tarifa de R$ 10 mil para desfilar, nenhuma casa noturna participou do evento.A produção do clima de festa ficou, então, na mãos dos carros de militantes. Eram grupos engajados não apenas em causas especificamente gays, mas em defesa do ambiente e da igualdade racial, além da promoção de igrejas e sindicatos.A lei estadual antifumo (que proibirá o cigarro em locais fechados de São Paulo a partir de agosto) foi uma das "marcas" divulgadas no desfile. Frases em defesa da lei estampavam camisetas e bolas infláveis gigantes, em várias cores, que eram rebatidas entre a multidão. Também havia cartazes sobre o tema no trio da drag queen Salete Campari, um dos mais festejados do desfile, com artistas como Rogéria e Leão Lobo e grande presença de go-go boys (dançarinos sem camisa, em geral de sunga branca).Em quase todos os 20 trios que atravessaram a parada (do parque Trianon, na avenida Paulista, até a praça Roosevelt, no centro, passando pela rua da Consolação), esses rapazes descamisados, as drag queens e outros artistas dividiam espaço com mensagens de engajamento. Um dos poucos exemplares de trio majoritariamente festivo, sem ativismo evidente, era o patrocinado pelo Disponível.com, site de relacionamentos voltado para o público GLS.Com 17 cm de salto nas botas vermelhas, a drag queen Cindy Cristal se preparava para atravessar a parada no carro da CTB (Central dos Trabalhadores do Brasil). "Adoro participar dessa coisa mais cívica."Ao seu lado, Wagner Fajardo, da CTB, explicava a que veio o trio da central, que fazia a sua primeira participação no evento. "Já somos a quarta central sindical do país, atrás de CUT (Central Única dos Trabalhadores), Força Sindical e UGT (União Geral dos Trabalhadores). Viemos mostrar que defendemos os direitos de todos os trabalhadores, gays ou não."Representante da UGT, também em seu primeiro desfile, Cleonice Caetano celebrava a oportunidade. "A parada foi positivíssima para nós. O importante é mostrar aos trabalhadores que eles têm a quem procurar para garantir seus direitos."A CUT também tinha trio elétrico, assim como sindicatos como os de telemarketing (Sintratel), de enfermeiros (Seesp) e de professores (Apeoesp).Já a Comunidade Cristã Nova Esperança chamava a atenção pela militância no chão, com muitos representantes e cartazes. "Estamos aqui para mostrar que gay não é só boate mas também espiritualidade", dizia Esdraz Xavier, auxiliar de pastor na igreja.Entre personalidades da política estiveram lá o prefeito Gilberto Kassab (DEM), o governador José Serra (PSDB) -que defendeu a união entre pessoas do mesmo sexo- e a ex-prefeita Marta Suplicy (PT).Abaixo-assinadoEspinha dorsal do evento, o ativismo gay ficou parado em boa parte do evento. Com o tema "Não Homofobia", um caminhão de som na avenida Paulista convidava o público a participar de um abaixo-assinado que defende projeto de lei federal que torna crime discriminar homossexuais."Queremos sair daqui com um milhão de assinaturas", bradava um representante ao microfone. O grupo contava com a célebre lotação do evento, que neste ano voltou a tornar caóticos alguns pontos de passagem, como a esquina do Masp, onde houve um grande empurra-empurra. A Polícia Militar decidiu não divulgar estimativa de multidão. A organização esperava 3,5 milhões.

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff1506200901.htm

Mais e melhores políticas de gênero

São Paulo, segunda-feira, 15 de junho de 2009
Soraya Rodríguez, Ines Alberdi e Rebeca Grynspan: Mais e melhores políticas de gênero

TENDÊNCIAS/DEBATES
SORAYA RODRÍGUEZ, INES ALBERDI e REBECA GRYNSPAN

Segundo dados da OMS, 1 em cada 3 mulheres da América Latina já foi vítima de violência física, psicológica ou familiar

TRÊS DÉCADAS após a aprovação da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher e quase 15 anos depois da adoção da Plataforma de Ação de Pequim -dois dos mais importantes e recentes avanços em igualdade e direitos das mulheres-, ainda há sérias desigualdades de gênero em nossas sociedades.Há avanços: as mulheres alcançaram um nível educacional mais elevado, participam cada vez mais do mercado de trabalho e estão mais representadas na política. Nesse sentido, vários países desenvolveram leis de igualdade, de cotas, contra a violência de gênero e criaram mecanismos institucionais para promover a igualdade nas atividades do Estado. São, sem dúvida, importantes avanços.Mas é certo que o progresso em algumas áreas é lento -e muitas situações são alarmantes.Segundo dados da Organização Mundial da Saúde, 1 em cada 3 mulheres da América Latina já foi vítima de violência física, psicológica ou familiar. Quanto à participação política, as mulheres ocupam só 20% das cadeiras dos Parlamentos; nos municípios da região, só 6% são prefeitas.O que precisamos e o que podemos fazer para avançar decididamente rumo à construção de uma sociedade igualitária? Precisamos de recursos materiais e humanos, pessoas conscientes, comprometidas e capazes para mudar as atuais estruturas de poder entre os homens e as mulheres nos mais diversos âmbitos: devemos conciliar o trabalho com a família e a vida pessoal -e transformar, com um enfoque em gênero, a economia, a sociedade, as famílias, as empresas, a política e as relações interpessoais.Para atender a esses desafios, reuniremos hoje e amanhã em Madri mais de cem mulheres, a maioria delas parlamentares, de 20 países da América Latina, do Caribe e da Espanha, com especialistas em desenvolvimento e questões de gênero, representantes da ONU e autoridades de instituições espanholas para a cooperação internacional.Participamos do Encontro de Mulheres Parlamentares: Rumo a uma Agenda Política para a Igualdade de Gênero na América Latina -parte das iniciativas regionais alavancadas pela Agência Espanhola de Cooperação Internacional e para o Desenvolvimento, pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e pelo Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher.Hoje se reúnem parlamentares de diferentes ideologias, gerações, âmbitos sociais e políticos, mas com uma meta em comum: transformar as desigualdades existentes e criar sociedades mais equitativas para mulheres e homens.São muitas as diferenças que nos separam, lógicas e naturais, mas são mais numerosos os desafios que nos unem. A pauta do encontro é ambiciosa: encontrar pontos comuns para avançar em temas importantes para alcançar a igualdade na região, gerar aprendizados comuns e avançar por meio de políticas transformadoras.Vamos discutir como encarar uma crise financeira e econômica mundial cujo impacto afeta de forma particularmente grave as mulheres -e que pode ser uma oportunidade para finalmente reconhecer a contribuição das mulheres para a economia.Vamos estudar meios de fortalecer a participação política das mulheres.E trabalharemos por uma agenda de gênero nos Parlamentos latino-americanos que possa incluir, em virtude de cada realidade concreta, entre outros temas, uma legislação avançada contra a violência de gênero, a responsabilidade compartilhada pela vida familiar e laboral, saúde sexual e reprodutiva, técnicas e estratégias para a incorporação da perspectiva de gênero nas atividades parlamentares.Discutiremos esses problemas que enfrentamos em nossas sociedades e as soluções e iniciativas que estão sendo aplicadas.Nós, mulheres, precisamos transformar -e passar à ação em todos os âmbitos. Não estamos pedindo uma mudança, nós a estamos protagonizando. Buscamos, com os homens, transformar a sociedade, atingir um desenvolvimento econômico e social mais justo neste mundo globalizado e superar os obstáculos que impedem a igualdade.Esperamos que esse encontro de parlamentares da América Latina e do Caribe seja uma contribuição para alcançarmos um mundo mais igualitário e equitativo para nossos povos.

SORAYA RODRÍGUEZ é secretária de Estado de Cooperação Internacional da Espanha e presidente da Agência Espanhola de Cooperação Internacional e para o Desenvolvimento (Aecid). INES ALBERDI é diretora-executiva do Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem).

REBECA GRYNSPAN é diretora regional do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) para a América Latina e o Caribe.

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz1506200908.htm

Bolsista tem nota igual ou maior que pagante

São Paulo, segunda-feira, 15 de junho de 2009

Comparação foi feita entre beneficiados pelo ProUni e demais alunos do último ano de dez cursos universitários privadosPara diretores de faculdades, bom resultado dos alunos bolsistas não surpreende; para conseguir a bolsa, é preciso ir bem no Enem

ANTÔNIO GOISDENISE MENCHEN

DA SUCURSAL DO RIO

Bolsistas do ProUni tiveram desempenho igual ou superior ao de seus colegas no Enade (exame do Ministério da Educação que substituiu o Provão), em dez áreas onde foi possível fazer a comparação entre alunos que cursavam o último ano.A pedido da Folha, o Inep (instituto de pesquisas ligado ao MEC) comparou a média desses universitários com a dos demais colegas de curso.O Enade de 2007 foi o primeiro a identificar, entre os formandos, aqueles que são bolsistas do ProUni -programa do MEC que dá bolsas integrais ou parciais em instituições privadas para alunos com renda familiar per capita inferior a três salários mínimos.Nas dez áreas comparadas, em duas (biomedicina e radiologia) a diferença a favor dos bolsistas foi significativa.Nas oito restantes (veterinária, odontologia, medicina, agronomia, farmácia, enfermagem, fisioterapia e serviço social), a distância (a favor dos bolsistas em quatro casos e contra eles em quatro) foi sempre igual ou inferior a dois pontos numa escala de zero a cem -diferença que não é significativa estatisticamente.Já na comparação entre ingressantes, o desempenho foi sempre favorável aos bolsistas.O sociólogo Simon Schwartzman, presidente do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade, sugere duas hipóteses. A primeira é que isto indicaria que os bolsistas têm nível socioeconômico superior ao de seus colegas, o que mostraria que a focalização do programa não está sendo eficiente.A segunda é que, como há uma nota mínima no Enem para pleitear a bolsa, ficam de fora os alunos de nível menor, que ingressariam, sem ProUni, em cursos menos disputados.Para diretores de universidades privadas, o bom desempenho não surpreende.Célia Forghieri, assessora da Pró-Reitoria de Cultura e Relações Comunitárias da PUC-SP, diz que, por ser uma das universidades mais procuradas pelos inscritos no ProUni, a PUC recebe os melhores alunos das escolas públicas."Muitos professores ficaram receosos de que os alunos [do ProUni] iriam diminuir o brilho acadêmico da universidade, o que se mostrou equivocado."Na PUC-Rio, o diagnóstico é o mesmo. "No geral, são [alunos] aplicados que reconhecem o valor da oportunidade que estão tendo. A evasão também é menor", diz Elisabeth Jazbik, assessora da vice-reitoria.As universidades Estácio de Sá, do Rio, e Anhembi Morumbi, de São Paulo, fazem o mesmo balanço. "Não temos registro de nenhuma alteração significativa na curva normal de desempenho dos alunos", afirma Jessé Holanda, diretor executivo de operações da Estácio."Eles têm notas muito boas no Enem e chegam bem preparados", diz Karl Albert, diretor da Anhembi Morumbi.Mesmo assim, ainda não há consenso sobre o peso do ProUni na inclusão de alunos pobres nas universidades.A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do IBGE mostra que, em 2004, ano de criação do programa, 679 mil alunos de particulares tinham renda domiciliar per capita inferior a 1,5 salário mínimo (corte do ProUni para concessão de bolsas integrais). Eles eram 20% do total.Em 2007, considerando a variação da inflação e do mínimo no período, esse número aumentou para 895 mil, mas, como houve crescimento de matrículas nas particulares, o percentual se manteve em 20%.

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff1506200907.htm

Sepromi credencia profissionais para projetos com dimensão de raça e gênero

Quem se credenciar, preencha formulário e envie por sedex para a Sepromi.

Documentação inicial: RG, CPF, TÍTULO, FORMULÁRIO.

Secretaria de Promoção da Igualdade - SEPROMIComissão Permanente de Credenciamento2ª. Avenida, n°. 250 - Complexo da SEPLAN, Anexo B, Blocos A e BCentro Administrativo da Bahia - CAB41.745-003 - Salvador, Bahia

abraços

Flávio Passos


Sepromi : Sepromi credencia profissionais para projetos com dimensão de raça e gênero
Enviado por Administrador em 12/06/09
A Secretária de Promoção da Igualdade (Sepromi) está credenciando profissionais para trabalharem com projetos que visem a promoção da igualdade racial e de gênero. O cadastramento pode ser feito para as funções de coordenador de oficina, facilitador de grupo, mobilizador social e consultor de projeto ou pesquisa. Podem se inscrever pessoas físicas, de qualquer estado, através de formulário eletrônico acessível aqui. No mesmo link, o candidato encontra informações sobre o processo seletivo, a exemplo do modelo de requerimento, preços dos serviços, taxa de deslocamento, modelo de declaração e o termo de adesão.
A inscrição se dá com o preenchimento do formulário, apresentação de documentos, incluindo o currículo, e o cumprimento das demais exigências previstas no regulamento disponível no site www.sepromi.ba.gov.br. Os profissionais cadastrados vão compor um banco de dados qualificado e podem ser convocados, a qualquer tempo, para atuarem em conferências e seminários, entre outros projetos a serem executados para a promoção da igualdade com foco nas questões de raça e gênero. O processo observará as etapas de habilitação, classificação, convocação e contratação, quando o selecionado assinará o Termo de Adesão.
A Sepromi está recebendo inscrições desde a publicação do regulamento em 16 de maio. A primeira lista de classificados será divulgada 35 dias após esta data. Depois de seis meses, a Comissão de Credenciamento publicará novas listas de profissionais que tenham apresentado seus pedidos posteriormente. Estes, serão incluídos, observando rigorosamente a rotatividade, após o último credenciado da relação anterior.
A seleção leva em conta a experiência do profissional de acordo com as demandas dos projetos, que envolvem as dimensões raciais e de gênero, aplicadas a diferentes segmentos populacionais como jovens, mulheres, comunidades quilombolas e de terreiro. O prazo de vigência do credenciamento é de 02 (dois) anos, mediante aviso publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia, em jornal de grande circulação local e por meio eletrônico, para realização de diversas ações.

Fonte: http://www.sepromi.ba.gov.br/modules/news/article.php?storyid=206

CREDENCIAMENTO: http://www.sepromi.ba.gov.br/modules/tinyd3/index.php?id=9

PORTARIA: http://www.sepromi.ba.gov.br/modules/tinyd3/index.php?id=12

REGULAMENTO: http://www.sepromi.ba.gov.br/modules/tinyd3/index.php?id=11

Não ao antissemitismo e à intolerância

São Paulo, domingo, 14 de junho de 2009

TENDÊNCIAS/DEBATES JACK TERPINS

Apesar de os meios de comunicação não noticiarem, sabe-se de ocorrências esparsas de intolerância e discriminação
POUCO DEPOIS de o papa Bento 16 retornar de sua viagem ao Oriente Médio, com demorada estadia em Israel para reuniões com seus dirigentes e visita aos lugares santos, o secretário-geral do Vaticano, cardeal Tarcisio Bertone, convidou para uma audiência especial em Roma o presidente do Congresso Mundial Judaico, Ronald Lauder, e a mim, presidente do Congresso Judaico Latino-Americano. Também participaram Eduardo Elsztain, o secretário-geral Michael Schneider, o presidente do Congresso Judaico Europeu, Moshé Kantor, o representante europeu na Santa Sé, Richard Pasquier, e Maran Stern.Considerando a condição de chefe de Estado do papa, a sua viagem pode ser considerada exitosa, porque cumpriu uma agenda diplomática e por sua tentativa de reparar desencontros de opinião e concepção a respeito de temas polêmicos.Um deles é a retomada de uma visão preconceituosa do catolicismo em relação aos judeus e que o Concílio Vaticano 2º, no papado de João Paulo 2º, havia sepultado.Outro, o perdão ao bispo Richard Williamson, excomungado por seu antissemitismo e pela versão negacionista do Holocausto de 6 milhões de judeus na Segunda Guerra Mundial.Além disso, a questão da canonização do papa Pio 12, que, no período entreguerras, ainda como cardeal Eugênio Pacelli, fora núncio apostólico em Berlim e, depois, como secretário de Estado do Vaticano, mantinha relações cordiais com o já instalado regime nazista. É nesse ponto que o encontro em Roma assume um caráter especial.Provocado, o cardeal Bertone reafirmou o reconhecimento pela Igreja Católica da "natureza única do Holocausto" e de que, "nas instituições eclesiásticas, não há espaço para negacionistas como Williamson". Ele insistiu em que "as lideranças judaicas cooperem na pesquisa e investigação dos arquivos pessoais do papa Pio 12, principalmente aqueles do período 1939-1945".Quem coopera como representante da comunidade judaica na comissão da canonização de Pio 12 é o rabino ortodoxo David Rosen, membro da Conferência Mundial de Religiosos para a Paz e conselheiro para assuntos inter-religiosos do rabinato de Israel. A rigor, a questão da santificação de Pio 12 não toca diretamente aos judeus, mas, se a igreja quer ter relações de respeito mútuo com os judeus, convém transmitir nossos sentimentos e sugerir que sejam considerados.Como secretário-geral do Vaticano, as tarefas do cardeal Bertone avançam pela diplomacia e pelo relacionamento inter-religioso. Por essa razão, expus o ponto de vista da comunidade judaica em favor do empenho e da luta pela liberdade religiosa e pelo respeito inter-religioso em todo o mundo, de forma que a religião não seja usada como justificativa para o extremismo e o terror.Talvez, nessa linha, a intolerância no seu último grau tenha sido posta a serviço da mão sinistra do terror em eventos na Argentina nos anos 1990.Assim, foi importante a decisão da sua Suprema Corte de Justiça de reabrir o processo sobre o atentando que matou mais de 80 pessoas na sede da Amia, em julho de 1994, em Buenos Aires, como mais um passo para, afinal, esclarecer esse caso -possivelmente o único na América Latina em que razões políticas se juntaram a convicções religiosas radicais para matar o maior número de pessoas, de preferência judeus.No entanto, apesar de os meios de comunicação não noticiarem, talvez porque considerem um tema menor, sabe-se de ocorrências esparsas, como se fossem espasmos, de intolerância e discriminação, muitas delas travestidas de passeatas contra o Estado de Israel. É fato, porém, que as pessoas e as organizações nelas envolvidas não lhes dão o verdadeiro nome: são manifestações antissemitas.Conforta-nos, e de certo modo nos tranquiliza, o cuidado e a atenção de alguns governantes da América Latina. É o caso, por exemplo, do rigor da legislação brasileira e a reiterada posição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que a aplicará, não permitirá a importação de conflitos para o território brasileiro nem tolerará a intolerância, o racismo, a discriminação e o antissemitismo. E é assim que tem sido.

JACK LEON TERPINS , 60, engenheiro, é presidente do Congresso Judaico Latino-Americano e membro do Conselho do Congresso Mundial Judaico.

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz1406200909.htm

apresentação pública da pesquisa de mapeamento das casas de religiões de matriz africana do Rio de Janeiro

Caro(a)s,

Vimos convidar a todo(a)s a participarem da apresentação pública da pesquisade mapeamento das casas de religiões de matriz africana do Rio de Janeiro, queacontecerá na comunidade de Terreiro Ile Omiojuaro (Casa de Mãe Beata deIyemoja), no dia 14/06/2009 (domingo), às 15:00, cito à R. Francisco AntonioNascimento nº 42 – Miguel Couto, Nova Iguaçu, RJ, Tel: 2886-1432.

Informamos que a referida pesquisa consiste do cadastramento das casas detodas as tradições religiosas afro-brasileira, solicitado à PUC-RIO pelaslideranças religiosas de matriz africana em decorrência da invisibilização dosdados reais sobre a quantidade de comunidades religiosas existentes no Estado doRio de Janeiro, bem como onde estão localizadas.

Do Encontro das lideranças religiosas com a PUC-Rio, formou-se um ConselhoReligioso, com quatorze lideranças representativas do Candomblé e da Umbanda,onde conclui-se que a metodologia a ser adotada na referida pesquisa é acartografia social, que consiste do cadastramento através da auto-identificaçãodo pesquisado e o seu universo, já que os sujeitos de fato e de direito douniverso a ser pesquisado são os membros e lideranças das comunidades religiosasafro-brasileira.

Através desta pesquisa será possível apresentar dados concretos sobrequantidade e localização das casas, a fim de não mais limitar as informaçõesacerca das religiões de tradição afro-brasileira àquelas divulgadas pelos órgãospúblicos, que bem sabemos, são baseadas em dados estatísticos que não expressama realidade, visto que as religiões de matriz africana não constam do rol dereligiões dos formulários censitários, sendo enquadrada no campo "outros", o quecertamente contribui para a nossa invisibilidade sócio-política.

Dada a importância do evento convidamos a todo(a)s a se unirem nestaempreitada em busca de dignificação e valorização das religiões e dascomunidades religiosas de matriz africana, bem como da garantia dos direitosdemocráticos e do pleno exercício da cidadania brasileira.

O evento contará com a presença do excelentíssimo Sr. Ministro da SEPPIR(Secretaria especial de políticas de promoção da igualdade racial) Edson Santos,e membros da Coordenação Geral da Pesquisa junto à PUC-Rio.

Atenciosamente

Adailton Moreira Costa

Baba Egbé do Ile Omiojuaro

Coordenador de campo da pesquisa de mapeamento das casas de religiões dematriz africana do Rio de Janeiro

Cientista social – PUC-Rio

Intolerância Religiosa no Rio de Janerio no dia de Corpus Christi

Hoje, quinta-feira, dia 11 de junho, dia de Corpus Christi, O Templo Cigano Tissara Antal Kosse, cituado na Estrada do Gabinal, 1.799 - Jacarepagua - Rio de Janeiro - RJ, foi invadido e teve todos os seus simbolos litúrgicos destruídos.

O Sacerdote deste templo, Joelmir de Oxossi ( 21 9997 9779) foi à 32 DP, acompanhado de outr@s religioso@s como Pai Renato de Obaluawie (21 9374 2001) Presidente da Irmandade de Cultura Afro - IRMAFRO, para registrar a queixa crime de intolerância religiosa. No boletim de ocorrência o fato se encontra devidamente qualificado no art. 20 da Lei 7437 de 20 de dezembro de 1985 de acordo com a resolução À tarde, ao chegar em seu Barracão, Pai Joelmir o encontrou totalmente destruído, com urina e outros excrementos espalhados por todo o espaço físico. A casa, anteriormente um templo de uma Igreja neo petencostal , havia sido adquirido pelo referido Babalorixá e, após a reforma, foi inaugurada no ano passado numa grande festa. De acordo com o artigo da referida lei "Praticar induzir ou incitar discriminação ou preconceito por raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional , deve ser apliacada a pena de reclusão de 3(três) anos e multa.Apesar de praticarem liturgia diferenciada da visão judaico-cristã, candomblecistas e Umbandistas mantém uma relação de respeito que nem sempre é retribuida por determinados segmentos religiosos. O que tem se observado é que as tentativas de diálogo inter religioso que tem-se buscado travar com diversas lidernaças religiosas de cada um dos setores das diversidade de religiões praticadas no Brasil, tem sido frágeis na busca de alterar a postura de seus adeptos. O discurso das lideranças dos demais segmentos tem sido infrutíferas. Uma resposta pacifica deve ser dada. Participe do ato de repudio à intolerância religiosa, que será realizado, neste domingo, no templo onde ocorreu o crime. Horário será informado pelas entidades envolvidas na organização do ato por esta e outras redes. O telefone do CETRAB está disponibilizado para estas e outras informações.

Profª Dolores LimaYalode/CETRAB Coordenação Executiva NacionalMembro do Fórum Permanente de Religiosidade de Matriz Africanawww.cetrab.org.br21-3988612221-302616

AUDIÊNCIA PÚBLICA PRÓ-CONFERÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO

22 de junho (segunda-feira), na Assembléia Legislativa, 14h

De acordo com o Decreto Presidencial publicado no dia 16 de abril de 2009, a 1ª Conferência Nacional de Comunicação será realizada nos dias 01, 02 e 03 de dezembro de 2009, com o tema “Comunicação: meios para a construção de direitos e de cidadania na era digital”.Em todo o país, 23 Comissões Estaduais instituídas buscam envolver a sociedade em todas as etapas, municipais e estaduais do processo de construção da Conferência. São espaços de mobilização e organização dos movimentos populares e organizações sociais. Mais de 400 entidades já se engajaram.Aqui no Rio de Janeiro, a mobilização da Comissão Rio Pró-Conferência, formada por mais de 30 entidades, convoca Audiência Pública Pró-Conferência Estadual de Comunicação, com o apoio da Comissão de Cultura da Alerj.A audiência será realizada no próximo dia 22 de junho, às 14h, no Plenário da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro – Alerj.PROGRAMAÇÃO14h às 17h – Audiência Pública Pró-Conferência Estadual de Comunicação.A mesa será composta por representantes da Alerj, Governo do Estado, Ministério Público, Câmara dos Deputados e Comissão Rio-Pró Conferência.Após os pronunciamentos da mesa, autoridades e representantes de entidades presentes poderão fazer o uso da palavra.18h – Ato-show pró-Conferência de Comunicação com música, poesia, projeções e performances diversas, em Niterói, Praça de São Domingos, em frente à Estação da Cantareira (a cinco minutos da Barca).Músicos do MOVIMENTO POP GOIABA e ARARIBÓIA ROCK, Zé Katimba e Inácio Rios, Claudio Salles e os @liens, Giras Gerais, Johane Russel, Lado B do Baú, Pedra Sonora e Via Jah.Performances do Arte Jovem Brasileira. Galeria do Poste (Ricardo Pimenta). Poesia Rafael Pimenta Francisco, Beatriz Provasi, João Luiz e grupo Corujão da Poesia.Projeções e vídeo-cabine com TV Comunitária de Niterói. Varal de notícias com Brasil de Fato, Fazendo Media, Jornal "O Cidadão" da Maré, Surgente, Vírus Planetário, Fanzine "O Berro". E quem mais quiser comunicar é só chegar!

Mais informações em: rioproconferencia.blogspot.com

http://redecultura.ning.com/profiles/blog/show?id=2625559%3ABlogPost%3A34174&xgs=1

SANTO ANTONIO

Quinta-feira, Junho 07, 2007

HISTÓRIA

Santo Antônio de Lisboa ou de Pádua (nasceu na capital portuguesa; passou seus últimos dias na cidade italiana), chamava-se Fernando, antes de ingressar na Ordem dos Franciscanos, em Coimbra.Por conta da doutrina adquirida e propagada como frade menor, é o santo defensor dos pobres. Também era evocado para achar coisas perdidas, tal como São Longuinho. No dia que lhe é consagrado, 13 de Junho, distribui-se o pãozinho que deve ser guardado numa lata de mantimentos, como 'amuleto' de garantia que não falte comida durante o ano. Os lírios brancos que acompanham sua imagem indicam a pureza e os sentimentos nobres.A escolha de Santo Antônio como padroeiro dos namorados deve-se a uma narrativa sobre o santo português; este durante o tempo em que esteve em França, dirigiu-se a um povoado onde casar era considerado um pecado. No local, o santo pregou sobre a importância da formação das famílias, vindo daí tradição que o tornou popular como santo casamenteiro.Aqui no Brasil, institui-se 12 de Junho como dia (comercial) dos enamorados em 1949, quando o técnico de publicidade João Dória - trabalhando para a Agência Standard Propaganda - encetou uma campanha para melhorar as vendas da extinta loja Clipper no decorrer de Junho - um mês bastante fraco para o comércio - lançando o slogan "Não é só de beijos que se prova o amor". O êxito foi imediato, tendo a Standard ganho o título de agência do ano. A idéia estava lançada, com o apoio da Confederação de Comércio de São Paulo e o júbilo de todos os comerciantes.

UMBANDA – SINCRETISMO: OGUM x EXU

Na tradição católica, de acordo com historiadores, Santo Antônio foi assentado como praça da Infantaria portuguesa por ter intercedido no ‘milagre’ da vitória sobre as forças espanholas e francesas, chegando à patente de Tenente-Coronel.No Brasil, ‘auxiliou’ nas lutas contra o Quilombo dos Palmares (pela Capitania de Pernambuco) e a esquadra de corsários franceses de Duclerc (na Capitania do Rio de Janeiro), ficando no posto de Tenente-Coronel até a Proclamação da República, quando teve seu soldo abolido pelo Marechal Hermes da Fonseca.Sendo identificado como padroeiro de incursões militares e batalhas, o santo frade acabou sincretizado com o orixá Ogum na Bahia, por exemplo.À época da escravidão, os negros eram forçados a abjurar suas crenças por imposição da Igreja Católica Apostólica Romana, sendo também obrigados a adotarem para si nomes de santos, como Antônio, Benedito, José, João, Pedro etc. Na Umbanda, Santo Antônio é visto como um padrinho destes espíritos de escravos africanos, os pretos velhos, nomeando entidades desta falange.Pode-se conjecturar uma ligação (mas não o sincretismo) de Santo Antônio com Exu porque o matrimônio sela um compromisso de continuidade dos homens (pela família). Exu é o movimento, a dinâmica da vida, promovendo a interação entre Criador e criaturas (comunicação) e a perpetuação dos seres (reprodução). O símbolo deste Orixá é o falo - órgão sexual masculino -, representando a fertilidade. Suas características controversas – provocador, brincalhão, astuto, sensual – o associaram à figura bíblica de Satanás. Por ferir a moral cristã, a Umbanda não o aculturou como divindade; cultua apenas espíritos homônimos de características análogas – os exus e pombogiras, devoltando-lhes homenagens em dia 13/6. Para os yorubá, etnia da qual herdamos a cultura dos Orixás, não existe conceito de pecado, nem divindade que seja a antítese de Deus (para eles, Olodumare).

(FONTE: considerações da administração do blog)

http://gufec.blogspot.com/2007/06/santo-antnio.html

Programação da festa de Santo Antônio no Rio e Baixada

A linda imagem feita pela nossa fotógrafa Wania Corredo no Largo da Carioca, que hoje ilustra a coluna Extra, Extra!, da jornalista Berenice Seara, mostra que a fé no santo casamenteiro, também padroeiro dos pobres, fez o Centro ganhar ares de cidade do interior.


Veja a programação dos festejos em homenagem ao santo casamenteiro pela cidade no próximo sábado, dia 13 de junho. Viva Santo Antônio!!


Convento de Santo Antônio - Largo da Carioca, Centro Missas: 5h30m, 6h, 7h, 8h e 18h A bênção de Santo Antônio será dada durante todo o dia, individualmente, à porta da capela do Santíssimo. Depois da oração, é possível beijar a Relíquia do padroeiro. Igreja Santo Antônio dos Pobres - Rua dos Inválidos 42, Centro. Missas: 6h, 7h, 8h, 9h, 10h, 11h, 12h, 13h, 18h, 19h30m Paróquia Santo Antônio em Água Santa - Rua Paraná 1049 Missas: 7h, 9h, 11h. Após a celebração das 17h haverá procissão. Quermesse com barraquinhas durante o dia todo. Paróquia Santo Antônio na Pavuna - Praça Nossa Senhora das Dores s/nº. Missas: 6h, 7h30m, 9h, 10h30m, 12h, 14h, 16h. Às 17h haverá procissão e, em seguida missa, às 19h. À noite, show com bandas católicas, cristoteca barraquinhas e quadrilha. Catedral de Santo Antônio em Nova Iguaçu - Avenida Marechal Floriano Peixoto 2262. Missas: de hora em hora, a partir das 6h. Festa com barraquinhas. Catedral de Santo Antônio em Duque de Caxias - Avenida Presidente Kennedy 1861. Missas: 6h (alvorada de fogos), 7h, 9h30m, 15h, 17h (procissão seguida de Missa solene). Quermesse com barraquinhas durante todo o dia.


http://extra.globo.com/blogs/feonline/

EXTRA lança Fé Online

Enviado por Fé Online -

11.6.2009

14h06m

EXTRA lança Fé Online

A partir de hoje, os leitores do EXTRA Online ganharam espaço para discutir, divulgar e conhecer um pouco mais sobre as diferentes crenças religiosas que existem no País. É um espaço democrático, onde religiosos das mais variadas denominações poderão se encontrar e mostrar a força de sua fé. Bem-vindos ao Fé Online e boa leitura!!

http://extra.globo.com/blogs/feonline/

Identidades em luta

São Paulo, quinta-feira, 11 de junho de 2009

Editoriais

AGRAVARAM-SE os conflitos entre lideranças indígenas e forças policiais na Amazônia peruana. Variam as estimativas quanto ao número de índios mortos no dia 6 de junho. Foram nove, segundo o governo, ou pelo menos 30, na contabilidade das lideranças locais.No mesmo dia, 25 policiais foram mortos pelos índios -fato que o governo Alan García divulgou em anúncios, carregados de pesado arsenal retórico, nas emissoras de TV.O conflito se dá em torno de vários decretos presidenciais, datados de 2008, que visavam facilitar a exploração econômica de 60% da Amazônia peruana. As lideranças indígenas, que ontem obtiveram do Congresso a suspensão da vigência do projeto, exigem que leis desse teor sejam submetidas à prévia autorização das comunidades tradicionais que habitam a floresta.Teoricamente, não se trata de conflito insolúvel. A promoção de atividades que envolvam a população local e a criação de um sistema de compensações -a exemplo do que ocorre com os royalties que beneficiam as regiões produtoras de petróleo- seriam mecanismos capazes de conciliar as necessidades de desenvolvimento do país e a atenção aos interesses indígenas.O que mais preocupa no contexto latino-americano, todavia, é a crescente confusão entre protesto político e pura afirmação da identidade étnica.É como se, em sociedades desiguais e divididas, o próprio sentido de um termo como "nação" ficasse esgarçado; populações indígenas constituiriam entidades políticas à parte, e o que se esboça é quase que uma versão sul-americana do famoso -e equivocado- "conflito de civilizações", tematizado pelo teórico conservador norte-americano Samuel Huntington (1927-2008).Não há "conflito de civilizações", mas conflitos políticos -e derramamentos de sangue. Discordâncias negociáveis -e confrontos homicidas. É diante dessa encruzilhada que lideranças indígenas e o governo conservador do Peru se situam no momento. E aquelas comunidades tradicionais, historicamente alijadas do desenvolvimento do país, precisam ser integradas ao Peru moderno.

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz1106200902.htm

Expoafro Brazil Turismo Afro Étnico

São Paulo, 05 de Junho de 2009
Oficio:- 347/2009
Prezado(a) Senhor(a)
Á Associação Nacional do Turismo Afro Brasileiro - ANTAB em parceria com a Expoafro Brazil Turismo Afro Étnico, vem em primeiro lugar saudar vossa senhoria, e aproveitar para informar que estaremos realizando no Salão Roteiros do Brasil que acontece de 01 á 05 de Julho no Anhembi Turismo e Eventos da Cidade de São Paulo, a palestra "TURISMO ÉTNICO AFRO BRASILEIRO EXPÉCTATIVAS E OPORTUNIDADES" e ainda uma mesa debates para discutir este tema com órgãos de turismo estaduais, municipais, federais, entidades representativas da comunidade negra,traide turístico, entidades de turismo e empresários do setor.
Esta palestra ocorrerá no dia 05 de Julho das 11:00 ás 13:00 horas no Núcleo de Conhecimento, e terá como palestrantes o Deputado José Cândido - Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Coordenador do SOS Racismo da Assembléia Legislativa de São Paulo; o Sr. Francisco Luíz - Representante da Festa do Baile do Carmo e do Centro de Referência Afro de Araraquara; o Sr. Carlos Marques - Representante da Secretaria de Turismo do Estado do Rio Grande do Sul e o Sr. Francisco Henrique -Presidente da Associação Nacional do Turismo Afro Brasileiro - ANTAB.
Afins de termos a participação de representantes dos segmentos acima mencionados, estamos enviando este oficio pleiteando que seja designado um ou mais representantes deste orgão para compor para estar participando desta programação, apresentando propostas e os projetos que podem estar sendo agregados a este novo produto de mercado turístico nacional.
Na oportunidade também estaremos elaborando uma Matriz Situacional sobre do segmento de turismo em cada região do estado, país e municípios afins que de possamos conhecer as dificuldades existentes para que o turismo cultural seja reconhecido e promovido como umas das principais referências do Brasil.
Assim sendo pedimos a indicação do(s) representante(s) para este acontecimento, e que nos seja feita a confirmação dos nomes até 25 de Junho para que possamos junto com o cerimonial do Ministério do Turismo preparar o recebimento dos convidados indicados.
Reiterando protestos de estima e consideração, agradecemos antecipadamente pela atenção dispensada.
Atenciosamente,
Francisco Henrique
Pres. da ANTAB
9685-5641

Lei da História da África ganha Plano Nacional de Implementação

08/06/2009 - 19:44
Está finalizado o Plano Nacional de Implementação da Lei nº 10.639, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), e torna obrigatório o ensino de história e cultura da áfrica e das populações negras brasileiras nas escolas de todo o país. Desenvolvido pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação (SECAD/ MEC), em parceria com a Subsecretaria de Políticas de Ação Afirmativa (SubAA/ SEPPIR), o Plano de Implementação incorpora as Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Etnicorracias e para o Ensino de História e Cultura Afrobrasileira e Africana nos sistemas de ensino brasileiro, compreendendo um público de 53 milhões de alunos e quase 3 milhões de professores.
O Plano prevê e enfatiza as diferentes responsabilidades do poderes executivos, dos legislativos e dos conselhos de educação municipais, estaduais e federal no processo, e trabalha na perspectiva de três ações principais: formação dos professores, produção do material didático e sensibilização dos gestores da educação.
O documento reafirma a importância da criação da Lei nº 10.639 em 2003, e relembra que durante a formulação da política educacional de implementação da lei, a SEPPIR e o MEC, em parceria, executaram uma série de ações afirmativas como o PROUNI, formação continuada de professores, publicação de material didático, realização de pesquisas, e a ampliação dos Núcleos de Estudos Afrobrasileiros (NEAB), entre outras. Estão propostos seis eixos estratégicos: fortalecimento do marco legal; política de formação inicial e continuada; política de materiais didáticos e paradidáticos; gestão democrática e mecanismos de participação social; avaliação e monitoramento; e condições institucionais.
Os eixos temáticos visam institucionalizar a temática no Plano Nacional de Educação (PNE). Eles constituem as principais ações operacionais para a revisão da política curricular utilizando os mecanismos de controle social, como a aplicação de indicadores que permitam o aprimoramento das políticas de promoção da igualdade na educação. O documento determina ainda as responsabilidades dos governos federal, estaduais e municipais, bem como de seus órgãos e instituições de educação.
Educação Quilombola – Um aspecto de destaque são as ações específicas para garantir o acesso à educação em comunidades remanescentes de quilombos considerando o processo histórico e cultural quilombola. Para a implementação de ações nessas áreas será necessário o levantamento das condições estruturais e pedagógicas das escolas localizadas nas comunidades. O documento também prevê a construção e ampliação da rede física escolar, a capacitação de gestores locais para atender as áreas quilombolas, a formação continuada de profissionais de educação que atuem nessas comunidades, e a disponibilizarão de materiais didáticos específicos.
Comunicação Social da SEPPIR/ PR

http://www.presidencia.gov.br/estrutura_presidencia/seppir/noticias/ultimas_noticias/plano_10639/

CONVULSIÓN POLÍTICA EN FRANCIA: SOS Racisme, investigada por un desvío de fondos a un diputado socialista

La policía financiera interroga al presidente de la organización y a otros cuatro dirigentes El parlamentario investigado, Julien Dray, fue cofundador de SOS Racisme en 1984


LLUÍS URÍA París. Corresponsal 11/06/2009 Actualizada a las 01:13h

El presidente de SOS Racisme, Dominique Sopo, y otros cinco miembros de la dirección de la organización antirracista francesa fueron detenidos e interrogados el martes por la policía financiera en relación con un caso de supuesto desvío de fondos que tenía como beneficiario al diputado socialista Julien Dray, portavoz del PS en la época de François Hollande y uno de los más estrechos colaboradores de Ségolène Royal durante la campaña de las elecciones presidenciales del 2007. Al margen de uno de los detenidos –puesto en libertad poco después–, los otros cinco seguían ayer en la sede de la brigada financiera de la policía en París y su detención se había prolongado por espacio de 24 horas más. La sede de la organización fue registrada durante cuatro horas y la policía se llevó diversos documentos de su contabilidad.

La fiscalía investiga desde finales del año pasado una serie de movimientos sospechosos en las cuentas bancarias de Julien Dray entre los años 2006 y 2008, periodo en el que el diputado socialista supuestamente se había beneficiado de una parte no precisada de 351.027 euros presuntamente desviados de la organización antirracista y de dos filiales: Les Parrains de SOS Racisme –presidida por el empresario Pierre Bergé, ex patrón de la casa de alta costura Yves Saint-Laurent y mecenas de Ségolène Royal– y la organización sindical estudiantil FIDL. Julien Dray, de 54 años, mantiene estrechas relaciones con todas estas organizaciones, que contribuyó personalmente a crear. Hombre del PS en el mundo asociativo, Dray fue cofundador del sindicato estudiantil Unef en 1980, de SOS Racisme en 1984, de la FIDL en 1987 y de Ni Putas ni Sumisas en el 2003.La investigación arrancó el pasado mes de septiembre, cuando la célula antiblanqueo del Ministerio de Economía –Tracfin– detectó movimientos sospechosos de dinero en las cuentas de Julien Dray que afectaban a SOS Racisme y sus organizaciones satélite, así como a empresarios del departamento de Essonne, de donde Dray –hoy apartado de la dirección del PS– es diputado. Como consecuencia, la fiscalía abrió en diciembre una investigación por "abuso de confianza".Entre las anomalías descubiertas está, por ejemplo, un sospechoso trasvase de cheques en el que pudieron participar dos personas próximas al ex dirigente socialista: Nathalie Fortis y Thomas Persuy. Según desveló ayer el diario Le Parisien, ambos ingresaron cheques procedentes de SOS Racisme y la FIDL por un montante de 127.377 euros, antes de firmar cheques en favor de Dray por 102.985 euros. De forma análoga, Geneviève de Kerauten, concejal socialista de Montreuil en comisión de servicios en el consejo regional de Île de France –del que Dray es vicepresidente– cobró 6.000 euros del FIDL, supuestamente por la elaboración de un estudio sobre los movimientos estudiantiles, antes de traspasar la misma cantidad a una cuenta bancaria de Dray.El diputado socialista, según la investigación, pudo beneficiarse asimismo de sospechosos "préstamos" de al menos media docena de particulares –por cantidades de entre 10.000 y 300.000 euros–, y llevaba un tren de vida aparentemente por encima del que le permitía su salario de parlamentario. Dray disfruta, al parecer, de una tarjeta de crédito muy exclusiva: la Centurion, de American Express.Julien Dray ha negado toda sospecha de corrupción y asegura que puede responder de todos sus movimientos de dinero. Su abogado ha deplorado las filtraciones de la investigación y reclama que su cliente sea llamado a declarar cuanto antes, cosa que hasta ahora no ha sucedido. Dray tiene inmunidad parlamentaria, por lo que inicialmente será citado como testigo.

http://www.lavanguardia.es/internacional/noticias/20090611/53720787444/sos-racisme-investigada-por-un-desvio-de-fondos-a-un-diputado-socialista-fransois-hollande-american-.html

La fiscalía investiga desde finales del año pasado una serie de movimientos sospechosos en las cuentas bancarias de Julien Dray entre los años 2006 y 2008, periodo en el que el diputado socialista supuestamente se había beneficiado de una parte no precisada de 351.027 euros presuntamente desviados de la organización antirracista y de dos filiales: Les Parrains de SOS Racisme –presidida por el empresario Pierre Bergé, ex patrón de la casa de alta costura Yves Saint-Laurent y mecenas de Ségolène Royal– y la organización sindical estudiantil FIDL. Julien Dray, de 54 años, mantiene estrechas relaciones con todas estas organizaciones, que contribuyó personalmente a crear. Hombre del PS en el mundo asociativo, Dray fue cofundador del sindicato estudiantil Unef en 1980, de SOS Racisme en 1984, de la FIDL en 1987 y de Ni Putas ni Sumisas en el 2003.La investigación arrancó el pasado mes de septiembre, cuando la célula antiblanqueo del Ministerio de Economía –Tracfin– detectó movimientos sospechosos de dinero en las cuentas de Julien Dray que afectaban a SOS Racisme y sus organizaciones satélite, así como a empresarios del departamento de Essonne, de donde Dray –hoy apartado de la dirección del PS– es diputado. Como consecuencia, la fiscalía abrió en diciembre una investigación por "abuso de confianza".Entre las anomalías descubiertas está, por ejemplo, un sospechoso trasvase de cheques en el que pudieron participar dos personas próximas al ex dirigente socialista: Nathalie Fortis y Thomas Persuy. Según desveló ayer el diario Le Parisien, ambos ingresaron cheques procedentes de SOS Racisme y la FIDL por un montante de 127.377 euros, antes de firmar cheques en favor de Dray por 102.985 euros. De forma análoga, Geneviève de Kerauten, concejal socialista de Montreuil en comisión de servicios en el consejo regional de Île de France –del que Dray es vicepresidente– cobró 6.000 euros del FIDL, supuestamente por la elaboración de un estudio sobre los movimientos estudiantiles, antes de traspasar la misma cantidad a una cuenta bancaria de Dray.El diputado socialista, según la investigación, pudo beneficiarse asimismo de sospechosos "préstamos" de al menos media docena de particulares –por cantidades de entre 10.000 y 300.000 euros–, y llevaba un tren de vida aparentemente por encima del que le permitía su salario de parlamentario. Dray disfruta, al parecer, de una tarjeta de crédito muy exclusiva: la Centurion, de American Express.Julien Dray ha negado toda sospecha de corrupción y asegura que puede responder de todos sus movimientos de dinero. Su abogado ha deplorado las filtraciones de la investigación y reclama que su cliente sea llamado a declarar cuanto antes, cosa que hasta ahora no ha sucedido. Dray tiene inmunidad parlamentaria, por lo que inicialmente será citado como testigo.

Morre trombonista que compôs choro "Na Glória"

São Paulo, quarta-feira, 10 de junho de 2009
Raul de Barros teve insuficiência renal e enfisema pulmonar; enterro foi ontem Obra do músico era comum no repertório de salões de dança tradicionais e também influencia grupos jovens da Lapa carioca

DA SUCURSAL DO RIO

Faz 60 anos que Raul de Barros lançou o choro "Na Glória", presença obrigatória no repertório dos músicos que animam salões de dança, desde as antigas orquestras de gafieira até os grupos de jovens que tocam hoje na Lapa carioca.Morto anteontem, aos 93 anos, o trombonista teve a satisfação de embalar inúmeros passos e amores, mas não conseguiu o reconhecimento artístico que desejava.Nascido no Rio, ele iniciou a carreira nos clubes de subúrbios, na década de 1930. Passou para os dancings do centro da cidade e, a partir dos anos 40, para as rádios: Tupi, Globo e Nacional. Também tocou nas orquestras da RCA Victor, regida por Pixinguinha, e do Copacabana Palace.Passou a gravar discos com seu nome em 1948 e criou uma orquestra própria, com a qual desenvolveu o estilo que chamava de hot samba, um outro nome para o apimentado samba de gafieira, com espaço para seus solos marcantes.Acabou influenciando vários outros trombonistas, entre eles Raul de Souza, nascido João José e que mudou de nome, seguindo sugestão de Ary Barroso, numa referência a Raul de Barros.Últimos trabalhosSua importância para a música brasileira decresceu juntamente com as gafieiras e as orquestras de baile, que foram sucumbindo diante da música pop. O último disco de Raul é de 1983, "O Trombone de Ouro".Depois vieram os problemas de saúde, os financeiros e os convites cada vez mais raros para se apresentar. Lembrado sempre por "Na Glória" e respeitado pelos colegas, era às vezes chamado por outros músicos, como fez Rildo Hora em 2004, em temporada numa casa de shows da Lapa.Vivendo desde os anos 80 em Maricá, no litoral do Estado do Rio, Raul morreu na tarde de segunda num hospital de Itaboraí (RJ), com insuficiência renal e enfisema pulmonar. Foi enterrado ontem. Deixa cinco filhos e uma companheira.

(LUIZ FERNANDO VIANNA)

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/ilustrad/fq1006200917.htm

Brasil precisa acelerar redução de desigualdade

São Paulo, quarta-feira, 10 de junho de 2009

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O relatório do Unicef aponta que o Brasil "iniciou um movimento positivo" na educação, mas ainda precisa acelerar a redução de desigualdades.O documento mostra que crianças negras, indígenas, da zona rural e com deficiência vivem em um país pior do que aquele mostrado pelos indicadores nacionais.Representante do Unicef no Brasil, Marie-Pierre Poirier diz que é preciso conhecer melhor as crianças que estão em risco no país. Não há dados específicos referentes às favelas, por exemplo.Um aspecto comemorado é que o ensino fundamental está perto da universalização, com 97,6% das crianças de 7 a 14 anos na escola. No entanto, das 680 mil que estão fora, dois terços são negras.No ensino médio, a frequência de brancos é 49,2% maior do que a de negros. E, na educação especial, os alunos com deficiência têm dificuldade de permanecer na escola.


http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff1006200918.htm

Anúncio acusando índios acirra crise no Peru

São Paulo, quarta-feira, 10 de junho de 2009

Propaganda que fala em "selvageria e ferocidade" de indígenas no confronto com a polícia leva ministra do governo García a renunciar Líder dos protestos contra exploração da Amazônia obtém asilo na Embaixada da Nicarágua; Congresso deve discutir tema hoje

DA REPORTAGEM LOCAL

O governo conservador de Alan García provocou controvérsia e polarizou ainda mais o clima político no Peru ao lançar propaganda na TV na qual acusa indígenas de assassinarem com "selvageria e ferocidade" 25 policiais durante confronto no norte, na sexta-feira.A rejeição ao anúncio, que não menciona os indígenas que morreram no episódio -9, segundo o governo, e ao menos 30, segundo lideranças das manifestações-, levou Carmen Vildoso, titular do Ministério da Mulher, a pedir demissão ainda anteontem.O presidente do Conselho de Ministros (premiê),Yehude Simon, criticou Vildoso: "Uma coisa é sentir dor e dizer que lamentamos. Mas não somos culpados [pelo ocorrido]".Segundo a agência France Presse, a pressão sobre o governo fez com que a propaganda, no ar desde domingo, deixasse de ser exibida ontem.O vídeo de pouco mais de um minuto exibe fotos de corpos de policiais sob o título "Assim atua o extremismo contra o Peru". Repisando o discurso do presidente García, a propaganda diz que os manifestantes querem impedir que o país se beneficie das reservas de gás e de petróleo sob a floresta. "Não houve enfrentamentos. Houve assassinato ", diz o vídeo.Na sexta, forças de segurança do governo agiram para liberar uma estrada no norte do Peru, próxima à cidade de Bagua, a 1.400 km de Lima, bloqueada por indígenas.

Durante a operação e arredores, ao menos 25 policiais morreram -10, de um grupo de 38 que havia sido feito refém, foram assinados pelos manifestantes. Ontem, a delegação peruana na OEA (Organização dos Estados Americanos) defendeu a ação em uma sessão extraordinária do Conselho Permanente para tratar do tema, em Washington. A embaixadora Maria Zavala disse que o país atuou contra uma "conspiração" que ameaçava o abastecimento do país e que policiais foram "torturados e mortos".Os manifestantes afirmam que houve ataque deliberado contra o bloqueio e contra lideranças. Afirmam que o toque de recolher na região ajudou o governo a "limpar" corpos.Ontem foi mais um dia em que ONGs e organizações de direitos humanos pediram investigação independente do episódio, o mais sangrento do arrastado conflito entre o governo Alan García, que assumiu em 2006, e os indígenas.Luis Benavente, diretor do Grupo de Opinião Pública da Universidade de Lima, está entre os analistas políticos que acusam o governo de alimentar a polarização com a propaganda. "O governo só faz piorar as coisas. A morte dos policiais é um crime, mas não apaga os erros do governo", disse à Folha.Asilo e tensão regionalSe a situação na região de Bagua acalmou, com a volta dos indígenas a suas comunidades, os analistas temem que discursos como o do anúncio insuflem a mobilização em curso em regiões como Tarapoto e Loreto, no nordeste peruano.Os indígenas agrupados na Aidesep (Associação Interétnica de Desenvolvimento da Selva Peruana) protestam há dois meses exigindo a revogação de uma série de decretos que facilitam a exploração econômica em 60% da Amazônia peruana. Argumentam que, contrariando convênios internacionais adotados pelo país, não foram consultados sobre as leis.Hoje, o Congresso debaterá a validade de um dos decretos, o 1090, da Lei Florestal. Segundo o jornal peruano "El Comércio", até o bloco governista, que bloqueou o tema na semana passada, aceitou tratá-lo em plenário ontem.O premiê Yehude Simon tentava ontem ressuscitar uma mesa de diálogo com os indígenas, com a mediação da Igreja Católica. O discurso duro do presidente e o pedido de asilo político na Nicarágua por Alberto Pizango, a principal liderança indígena, tornam improvável que isso ocorra logo.O asilo de Pizango, acusado de sedição por Lima, também contribui para aumentar a reverberação regional da crise.

Ontem, o Peru evitou criticar a Nicarágua do esquerdista Daniel Ortega, uma vez que recentemente concedeu asilo político a oponentes dos governos Hugo Chávez (Venezuela) e Evo Morales (Bolívia).O governo García insinua que os protestos têm influência dos governos vizinhos esquerdistas e ontem vazou que -EUA, França e Bolívia- rejeitaram o pedido de Pizango.Os dois primeiros países consideraram, segundo disse uma fonte da Chancelaria peruana à agência Efe, que ele tem garantias para ser julgado no Peru. A Bolívia, segundo a mesma fonte, decidiu não conceder asilo para não piorar as relações com Lima.

(FLÁVIA MARREIRO)

Com agências internacionais

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mundo/ft1006200901.htm

Obama diz estar "chocado" com tiroteio no museu do Holocausto

10/06/2009 - 21h08

da France Presse,

O presidente americano, Barack Obama, está "chocado e triste" com o tiroteio desta quarta-feira no museu do Holocausto, em Washington, a cerca de 500 metros da Casa Branca, no qual morreu um agente de segurança.
"Estou chocado e triste com o tiroteio de hoje no museu do Holocausto. Este ato ignóbil nos lembra que devemos estar vigilantes diante do antissemitismo e do preconceito sob todas as formas", disse Obama em um comunicado divulgado pela Casa Branca.
"Nenhum ato de violência diminuirá nossa determinação em homenagear os que perdemos edificando um mundo mais pacífico e mais tolerante", disse o presidente por meio do texto
Obama dedicou seus "pensamentos e preces" à família e aos amigos do agente morto.
Um homem de 88 anos entrou armado no Museu do Holocausto e abriu fogo, matando o agente, enquanto outros seguranças reagiam ao ataque.
O agressor, James Von Brunn, um antissemita e ex-integrante de grupos que defendem a supremacia branca, foi ferido e está em estado muito grave.


http://www1.folha.uol.com.br/folha/mundo/ult94u579692.shtml

II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (II CONAPIR)

A II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (II CONAPIR) foi lançada em 12 de março em cerimônia no Palácio do Planalto. Desde então, sob coordenação da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR/ PR) e do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial, teve início um grande processo de mobilização nacional envolvendo conferências municipais, estaduais e consultas às comunidades tradicionais de terreiros, quilombolas, indígenas e de etnia cigana. A etapa nacional será realizada em Brasília, entre 25 e 28 de junho, no Centro de Convenções Ulisses Guimarães.A II CONAPIR será uma oportunidade para ampliar o diálogo e a cooperação entre órgãos e entidades governamentais e não governamentais de promoção da igualdade racial, na qual deverão ser apontados possíveis ajustes nas políticas de igualdade ora em curso, e fortalecidas as relações das mesmas com as políticas sociais e econômicas em vigor. Será ainda um momento de consolidação da promoção da igualdade racial enquanto política permanente de Estado, que perdure para além do atual governo, até que seja alcançado o equilíbrio nas relações étnicas em nossa sociedade.Os eixos temáticos são: Saúde, Educação, Terra e Habitação, Trabalho e Renda, Segurança e Justiça, e Política Internacional. Para alcançarmos a sociedade que merecemos é fundamental que estejamos comprometidos. O Governo Federal assumiu responsabilidades e implementa políticas de promoção da igualdade. Governos estaduais e municipais demonstram cada vez mais sensibilidade à questão e tomam medidas próprias. A sociedade civil, por meio de várias iniciativas, também assume seu papel. E assim caminhamos juntos na construção de um Brasil igual para todos.Para tirar dúvidas sobre a II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, solicitar materiais ou para fazer contato com a Comissão Organizadora Nacional, fale com a secretaria da Conferência pelo telefone (61) 3411 4968 ou através do endereço de correio eletrônico seppir.conapir2009@planalto.gov.br.
Fique Sabendo
1) Como participar da II Conapir?Você deve procurar a comissão organizadora do seu estado. Os delegados são eleitos nas etapas estaduais, respeitando a cota definida com base no tamanho da população de cada região e distribuída entre a sociedade civil, governos municipal e estadual, além de parlamentares. A relação de delegados e suplentes será recebida pela Comissão Organizadora Nacional até o dia 30 de maio.
2) Como será viabilizada a participação dos delegados na II Conapir?As despesas com a organização caberão à SEPPIR, incluindo hospedagem e alimentação. O deslocamento dos delegados até Brasília ficará por conta dos governos estaduais.
3) Como serão definidos os delegados representantes das comunidades tradicionais na II Conapir?Respeitando as demandas específicas deste segmento, quilombolas, ciganos, indígenas e comunidades de terreiro terão seus delegados eleitos nas conferências estaduais e também na II Plenária Nacional de Comunidades Tradicionais, que será realizada nos dias 6 e 7 de junho, em Brasília.
4) É possível participar da II Conapir como observador?Pela limitação de espaço físico, a II Conapir vai contar com a presença de 1.326 delegados e o regimento interno não prevê a participação de observadores. Mas é possível participar da Conferência Virtual.
5) Como vai funcionar a Conferência Virtual?Basta se cadastrar neste portal. Nos dias marcados você participa do bate-papo para discutir os temas a serem tratados na II Conapir. As contribuições serão reunidas no Fórum de Debates, que poderá ser acessado até 12 de junho. As propostas mais relevantes, indicadas pelos próprios participantes, serão encaminhadas à plenária final para votação.

http://www.conapir2009.com.br/conferencia.php

Seguimiento a los avances de la preparación de la ronda de censos de 2010 en América Latina: Taller del Grupo de Trabajo de la CEA/ CEPAL

El Taller está organizado por el Instituto Nacional de Estadísticas de Chile (INE) en coordinación con el CELADE - División de Población de la CEPAL, el Fondo de Población de las Naciones Unidas (UNFPA) y el Banco Interamericano del Desarrollo (BID) a través de su proyecto "Difusión y evaluación de estadísticas censales armonizadas para programas sociales de desarrollo sostenible en el MERCOSUR, Estado Plurinacional de Bolivia, Chile, México, Ecuador y República Bolivariana de Venezuela".
Está dirigido a los encargados nacionales de la planificación y definición metodológica de los censos, y tiene como objetivo general dar a conocer los avances del proceso de armonización realizados por los países del Grupo de Trabajo Censos Ronda 2010 entre el año 2007 y 2009, así como los resultados de otras actividades preparatorias. Este es el caso de los talleres sobre temas censales emergentes, organizados por el CELADE- División de Población de la CEPAL con el apoyo del UNFPA.
El Taller tiene también como propósito preparar el informe para la Quinta reunión de la Conferencia Estadística de las Américas (CEA).
En este espacio de encuentro se establecerán líneas de recomendaciones técnicas en torno a los aspectos conceptuales y operativos de la medición censal, el análisis de datos y la evaluación de calidad y cobertura censal, que constituyen aspectos relevantes de cara a la próxima ronda de Censos de 2010.

Conferencia Nacional de Organizaciones Afrocolombianas (CNOA)Telefax: (57-1) 3455520Cel: (57) 311 8093867Calle 67 No. 14A-26 Bogotá. Colombia

II CONFERÊNCIA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL

PROGRAMAÇÃO10 DE JUNHO - QUARTA-FEIRA

14 às 20hs: credenciamento
17 às 18 hs: abertura
18 às 19 hs: mesa de conferência (dois conferencistas com 20 min. de fala (cada)
19 às 20 hs: leitura do regulamento
20 hs: coquetel
* das 14 às 20h: recepção no Hotel
11 DE JUNHO - QUINTA-FEIRA
9 às 12hs: credenciamento
9 às 18 hs: grupos de trabalho
12 às 14 hs: almoço
18 hs: atividade cultural
18 hs: reunião de relatores
12 DE JUNHO - SEXTA-FEIRA
9 às 18 hs: plenária final e leitura e aprovação das moções
12 às 14 hs: almoço
14 às 18 hs: apresentação e homologação da delegação para participar da II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial
18 hs: atividade cultural


Fonte:http:/ /www.justica. sp.gov.br/ igualdade_ racial/index. html

Até Oxalá vai a guerra no Projeto Quartas Baianas

Sinopse:

As ações violentas executadas pela Prefeitura de Salvador através da demolição do Terreiro Oyá Onipo Neto, em fevereiro deste ano, conduzido por Mãe Rosa da Avenida Jorge Amado, surpreenderam negativamente por configurar um ato de intolerância Religiosa.S

alvador, a capital da Bahia é uma das cidades que tem o maior número de templos religiosos de todo o mundo, incluindo igrejas católicas e evangélicas, centros espíritas, casas de umbanda e terreiros de candomblé. É também a cidade que possui a maioria dos seus habitantes negros, mas onde o racismo em sua diversidade e sutileza acaba tendo ações devastadoras. Da educação e moradia, até o emprego e religiosidade sem esquecer o genócidio da população negra. O estado tem uma função fundamental na manutenção de tudo isto.Se o Brasil é o país mais aberto do mundo a todas as religiões e crenças, Salvador é a expressão máxima desta qualidade principalmente pela forte influência e presença das tradições oriundas da África. Nada justifica nos dias atuais ações como esta que causaram danos muito sérios a toda uma construção espiritual de muitos anos e que tiveram então a resposta enérgica e necessária do povo de candomblé. Oxalá vai a Guerra, e todo o Povo de Axé também, sempre que for necessário!

Prêmio Melhor Filme Júri Popular II Bahia Afro Film Festival 2008

Dia 10 de junho às 20h na Sala Walter da Silveira, Biblioteca Pública do Estado, Barris).
PROJETO QUARTAS BAIANAS

Entrada Franca!

Posted In: Eventos . By Y.Valentim

http://cenbrasil.blogspot.com/2009/06/ate-oxala-vai-guerra-no-projeto-quartas.html

II ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDANTES NEGROS E COTISTAS DA UNE

Programação

Políticas Afirmativas para um novo Brasil!

05, 06 e 07 de Junho
Faculdade de Arquitetura UFBA
Salvador – BA

Um espaço privilegiado de debate e convergência sobre os impactos da adoção de Políticas de Ações Afirmativas para a população afrodescendente no ensino superior brasileiro. Assim pode ser definido o Encontro Nacional de Estudantes Negros, Negras e Cotistas da UNE, que reunirá jovens de diversas regiões do país durante os dias 05, 06 e 07 de junho na Faculdade de Arquitetura da UFBA em Salvador.

Programação:

5 de junho18hPainel 1 – Abertura do Encontro: Mesa com lideranças negras - Afirmação do povo negro
Edson França (Unegro), Bira Corôa (Presidente da CEPI – Alba), Babalorixá PC (terreiro Oxumaré), Jeférson Conceição (Presidente da UEB), Lúcia Stumpf (Presidente da UNE), Luiza Bairros (SEPROMI), Valmir Assunção (SEDES), Luiz Alberto (Deputado Federal), Mãe Estela, Makota Valdina, SEMUR, Gilmar Santiago (Vereador), Marta Rodrigues (Vereadora), Secretaria Nacional de Juventude, Coletivo de Entidades Negras, MNU

19h
Palestra Magna com os Professores Hélio Santos e Elias Sampaio sobre o tema do Encontro: Políticas Afirmativas para um novo Brasil22h
Festa Resistência e Luta!Bandas de Kuduro, Samba de Roda, Hip Hop e DJ

06 de Junho

9hPainel 1 – Educação Brasileira – Política de Cotas, Ações Afirmativas e Assistência Estudantil – Descolonização do ConhecimentoFacilitadores: Valter Altino (Atitude Quilombola), Frei Davi (Rede EDUCAFRO), Vereadora Olívia Santana14hPainel 2 - Quebrando os paradigmas da Opressão Racista– Comunicação, Cultura e Religiosidade NegraProfessor Hélio Santos, Makota Valdina, Professor Bira Castro, Bárbara Souza, Conjuve, Fórum Nacional de Juventude Negra16hGrupos de DiscussãoConstruindo PPJ para Juventude NegraReforma Universitária e Ações AfirmativasExpressões Juvenis: Hip Hop, GrafiteMulheres NegrasParticipação política da Juventude Negra18hOficinasSonoridade com instrumentos alternativos e hibridismosCinema e vídeo – Negros e Negras da MídiaTranças e Penteados AfroRitmos e PercussãoExpressão através da Capoeira20hJantar22hFesta com DJ (ritmos africanos e brasileiros)

07 de Junho

9hPainel 3 – Movimento estudantil e a questão racial - Mesa com todos os Ex-Diretores de Combate ao Racismo da UNEEx-Diretores da UNE, UEB, DCE UFBA, Organizadores do CENUMBA, IIª CONAPIR

12hAlmoço

14hRota turística em Salvador

http://www.unecombateaoracismo.blogspot.com/

Programas de diversidade correm risco de cair em descrédito

São Paulo, domingo, 07 de junho de 2009

DA REPORTAGEM LOCAL

Criados para estimular os funcionários a saírem do armário, especialmente nas multinacionais, os programas de diversidade sexual em vigor nas grandes empresas correm o risco de cair em descrédito.Com raras exceções, eles foram implementados por imposição das matrizes estrangeiras -rigorosas na aplicação de políticas antidiscriminação-, mas sucumbem diante da cultura machista dominante no país. É o que afirmam consultores contratados pelas filiais brasileiras para desenvolvê-los. Pesquisadores da UnB, UFMG e FGV, que estudam o assunto, têm a mesma opinião."Basta observar o engajamento dos funcionários", afirma Ana Paula Diniz, pesquisadora do Núcleo de Estudos Organizacionais da UFMG. "Pesquisamos empresas com milhares de empregados e só quatro assumidos." Até na IBM, que possui o melhor programa, na opinião dos consultores, só 74 são abertamente gays num total de 18 mil funcionários."O problema é que eles não se sentem devidamente protegidos pelos programas para se assumirem", diz Marcus Vinicius Siqueira, da UnB, outro estudioso do tema. "As brincadeiras de mau gosto e a falta de sanções aos funcionários que discriminam seus colegas de trabalho arranham a credibilidade desses programas."Ruim com eles, pior semEmbora apresentem falhas, os programas asseguram aos funcionários homossexuais com relações estáveis benefícios corporativos impensáveis há cinco anos. Uma pesquisa da consultoria Mercer realizada com 210 companhias brasileiras de grande e médio portes mostra que, em 2008, 25% delas permitiam aos seus funcionários incluir os companheiros nos planos de saúde e odontológico. Há cinco anos, esse índice era de apenas 8,7%.Na área previdenciária, a Mercer estima que, atualmente, metade das entidades de previdência fechada (públicas e privadas) prevê o pagamento de pensão aos parceiros de mesmo sexo em caso de morte do titular do plano.A limitação, nesse caso, é das empresas, que, muitas vezes, não querem gastar mais para oferecer esses planos aos casais de mesmo sexo. As estatais estão na dianteira desse processo ao conceder o benefício. Na Previ, fundo dos funcionários do Banco do Brasil, já existem 200 casais gays inscritos.Sindicatos também avançam nas negociações trabalhistas, incluindo benefícios a funcionários homossexuais e a seus companheiros nos acordos coletivos de categorias.Em 2008, sete acordos dos 220 acompanhados pelo Dieese previam a extensão de direitos a dependentes gays. Bancários, eletricitários e empregados em processamento de dados estão entre os contemplados. Em 2005, eram quatro."São poucos acordos, mas os homossexuais estão buscando ampliar seus direitos. É um sinal positivo", diz Luís Augusto Ribeiro da Costa, técnico do Dieese.

(JW e CR)

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/dinheiro/fi0706200913.htm

Usina é multada por exploração no corte de cana

São Paulo, domingo, 07 de junho de 2009

TRABALHO


SUCURSAL DO RIO


O Ministério do Trabalho informou ter encontrado 280 trabalhadores submetidos a condições degradantes no corte de cana-de-açúcar na Usina Santa Cruz, em Campos, norte do Estado do Rio.Segundo o ministério, entre as irregularidades estavam a ausência de equipamentos de segurança e a falta de água potável e banheiros. Os trabalhadores não tinham carteira assinada. A usina foi notificada a pagar R$ 1.600 em indenização em média a cada um deles.A assessoria de imprensa do grupo informou que os problemas ocorreram com trabalhadores contratados para o corte de cana por uma empresa terceirizada e que rescindiu o contrato.


http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc0706200916.htm

Recente pesquisa revela que os homossexuais são o grupo que sofre mais discriminação nas escolas de Brasília

São Paulo, domingo, 07 de junho de 2009

TENDÊNCIAS/DEBATES

Os artigos publicados com assinatura não traduzem a opinião do jornal. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo. desrespeito à diferença

JORGE WERTHEIN e MIRIAM ABRAMOVAY

AS CIÊNCIAS biológicas, humanas e sociais avançam, e seus estudos fornecem, cada vez mais, elementos para derrubar mitos, tabus e preconceitos. Mesmo quando não apresentam resultados conclusivos, elas apontam para concepções e percepções mais razoáveis que as do senso comum, muitas vezes carregado de equívocos.No caso da homossexualidade, a biologia e a psicologia indicam, há muito, que não se trata de doença física, tampouco mental, como se tentou demonstrar durante anos. A sociologia e a antropologia, por sua vez, já demonstraram que as identidades sexuais são construções humanas, e sua aceitação e rejeição variam conforme tempo e espaço, ou seja, são relativas.Curiosamente, essas ideias parecem não ter ainda penetrado suficientemente no seio da maioria das sociedades. O desvio de um padrão de comportamento sexual continua provocando estigma e discriminação.Mais uma pesquisa demonstra que as ciências têm passos mais céleres do que a sociedade em geral.Lançado há poucos dias em Brasília, sob os auspícios da Secretaria da Educação do Distrito Federal e da Ritla (Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana), o estudo "Revelando Tramas, Descobrindo Segredos: Violência e Convivência nas Escolas" apresenta dados e depoimentos que explicitam, uma vez mais, a homofobia no ambiente escolar.As autoras da pesquisa não têm dúvidas -até porque já realizaram estudos semelhantes em outros Estados- de que o problema afeta escolas de todo o país. Trata-se, portanto, de um fenômeno nacional e, certamente, internacional, como o comprovam outros tantos estudos, depoimentos e denúncias mundo afora.Para ter uma ideia, a recente pesquisa revela que os homossexuais são o grupo que sofre mais discriminação nas escolas de Brasília: 63,1% dos entrevistados (em uma amostra de 10 mil estudantes e de 1.500 professores) alegam já ter visto pessoas que são (ou são tidas como) homossexuais sofrerem preconceito.Mais da metade dos professores também afirmam já ter presenciado cenas discriminatórias contra homossexuais nas escolas.O dado torna-se mais chocante quando 44,4% dos meninos e 15% das meninas afirmam que não gostariam de ter colega homossexual na sala de aula. É muito. E é grave.Cumpre reconhecer que o Brasil tem discutido a questão da homofobia. A Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República lançou, no último dia 14 de maio, o "Plano Nacional de Promoção da Cidadania e dos Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais", que contém 50 diretrizes e ações necessárias para garantir a igualdade de direitos e o pleno exercício da cidadania a esse segmento da sociedade brasileira. No entanto, a escola avança de forma muito mais lenta, como se observa na recente pesquisa. Apelidos grotescos, maus-tratos, ofensas e ameaças são constantes, implicando sofrimentos maiores.A pesquisa mostra também que, quando o tema é ser ou parecer homossexual, a violência é banalizada, naturalizada, não é vista como um grave problema, mas como brincadeira. Não há a percepção do desrespeito.As consequências da discriminação e do preconceito podem ser decisivas no desempenho escolar e para a autoestima dos estudantes. Sabe-se que eles perdem o interesse pela escola, como foi verificado na pesquisa, ou são transferidos constantemente de sala, de colégio, e a reprovação e o abandono escolar acabam sendo uma constante.A homofobia nas escolas, aliás, merece atenção especial no contexto de uma questão mais ampla, que a abrange: a das violências no ambiente escolar. Esse problema não tem recebido, ainda, a atenção devida por parte das autoridades responsáveis pela implementação de políticas públicas (a preocupação recente do governo do DF é uma das poucas exceções), e os educadores em geral mostram-se espantados e assustados.Urge que pais, professores, estudantes e funcionários das instituições de ensino organizem-se para construir ferramentas e estratégias pedagógicas de enfrentamento da homofobia no ambiente escolar, bem como das demais formas de estigma, preconceito e discriminação. Afinal, não há como negar o problema.É preciso que a sociedade avance e torne seu comportamento adequado ao que há de mais atual nas ciências biológicas, humanas e sociais.

JORGE WERTHEIN, sociólogo, mestre em comunicação e doutor em educação pela Universidade Stanford (EUA), é diretor-executivo da Ritla (Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana). Foi representante da Unesco no Brasil.

MIRIAM ABRAMOVAY, socióloga, mestre em sociologia da educação pela PUC-SP, pesquisa violência nas escolas.

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz0706200909.htm

CONVITE

Convidamos para o ATO de Posse do Conselho Municipal da Comunidade Negra e Reconhecimento das Baianas de Acarajé como Patrimônio imaterial da cultural Nacional, que acontecerá no dia 09 de junho, às 16h, na Praça da Cruz Caída , Centro Histórico de Salvador.

Contamos com a presença de todos e todas.

Ailton Ferreira

Secretário