Cota para deficientes é aprovada na Câmara

Reserva seria de 10% das vagas no ensino médio e em faculdades, inclusive estaduais.

Se não houver recurso, o projeto, que tem parecer favorável do MEC, vai para o Senado; deputado do PP protestou contra o texto;

MARIA CLARA CABRAL DA SUCURSAL DE BRASíLIA

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara aprovou ontem projeto que destina 10% das vagas nos estabelecimentos públicos de ensino médio e superior para pessoas com deficiência.O texto tem caráter conclusivo e, se ninguém recorrer, segue para o Senado, sem passar pela aprovação do plenário. Se aprovado pelos senadores, o projeto irá à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), no entanto, protestou. Ele cogita apresentar recurso contra o projeto. "O sistema de cota vai recair contra os próprios beneficiários, que serão discriminados no futuro. Daqui a pouco, vamos aprovar cota para quem não tem cota. A própria Constituição diz que todos são iguais perante a lei."Segundo o censo do IBGE, de 2000, 34,5 milhões, ou cerca de 20% da população do país, têm algum tipo de deficiência. Desses, apenas 3,2 milhões estão na escola.Grande parte dos deficientes do país (9,8% da população brasileira) tem algum tipo de deficiência visual, diz o censo; outros 4,7%, motora. São os dois maiores índices de deficiência presentes no Brasil.O projeto não impõe limites para cursos ou tipo de deficiência. "Essa regulamentação será feita pelo governo, mas temos que usar o bom senso e a razoabilidade. Não podemos ter um cego sendo cirurgião", disse o deputado Efraim Filho (DEM-PB), relator do texto na CCJ.O projeto também gerou polêmica por abranger todas as instituições públicas, inclusive as estaduais e municipais. Alguns deputados lembraram que instituições de ensino superior têm autonomia e que uma lei federal não pode impor regras para instituições estaduais e municipais.O Ministério da Educação deu parecer favorável à proposta. O entendimento é que, como o projeto é uma sequência do acordo internacional assinado pelo Brasil sobre deficientes, não haverá contestações sobre a abrangência do texto.Atualmente, empresas com cem ou mais empregados já são obrigadas a reservar de 2% a 5% de suas vagas para pessoas com deficiência. Nos concursos públicos, há reserva de 20%.Além disso, algumas universidades públicas já adotam o sistema de cotas raciais.O Senado também analisa um projeto, já aprovado na Câmara, que destina 50% das vagas em universidades federais a alunos da rede pública, desde que a renda seja de até um salário mínimo e meio (R$ 697,50). Parte dessa cota deve ser reservada para negros e índios.Efraim Filho explicou que as cotas para deficientes são independentes das raciais. Segundo ele, todos os cotistas terão que se submeter à seleção.O projeto original sobre as cotas para deficientes é de 2003, e destinava 5% das vagas apenas nos estabelecimentos federais de ensino médio e superior. A Comissão de Educação, porém, ampliou a abrangência do texto.

São Paulo, quinta-feira, 30 de abril de 2009. Folha de São Paulo. Cotidiano.

Link: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff3004200907.htm

CLÓVIS ROSSI

SÃO PAULO - Perdoe o leitor se insisto no tema da desigualdade. Mas, se o presidente Lula pôde dizer uma vez que, qualquer dia, alguém o apontaria como "o chato do etanol", de tanto que fala no assunto, não me incomoda tornar-me "o chato da desigualdade".É, afinal, a maior chaga aberta na pátria. Chaga que tem sido escamoteada pela lenda de sua queda, baseada em pesquisas que apontam apenas a diminuição da desigualdade entre salários, não entre rendimentos do capital e do trabalho -essa sim a grande diferença.Para piorar ainda mais as coisas, há o fato de que a desigualdade é não apenas de renda mas também de oportunidades, de que dá contundente prova o resultado do Exame Nacional do Ensino Médio.Aceitando o precioso ensinamento contido na análise de Antônio Gois na Folha de ontem, nem vou falar da abissal diferença de desempenho entre escolas públicas e privadas, velha conhecida.O ponto principal, exposto por Gois e também por Reynaldo Fernandes, responsável pelo Inep, o instituto que faz o exame, é este: "Nenhuma prova mede só a qualidade da escola. Mede a do aluno, a formação dos pais e o contexto socioeconômico", como diz Reynaldo Fernandes.Tradução: filho de família pobre vai para escola pobre (no sentido de qualidade de ensino), filho de rico, para escolas mais equipadas. Consequência inexorável: o filho do rico tem mais possibilidades, também pela educação, de continuar rico ou ficar mais rico, enquanto ao filho do pobre o que se oferece é uma grande chance de perpetuação da pobreza -e, por extensão, da desigualdade com o concorrente rico.Fecha o círculo a afirmação de Fernandes de que "esse resultado se repete ano a ano", coisa, de resto, que todos estamos cansados de saber. Traduzindo: ano a ano, mantemos o molde da desigualdade.

São Paulo, quinta-feira, 30 de abril de 2009. CLÓVIS ROSSI. Folha de São Paulo. Opinião.

Link: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz3004200903.htm

Christiane Torloni recebe advertência da TV Globo

A atriz Christiane Torloni foi advertida formalmente pelo departamento de Recursos Humanos da Globo por ter tratado de forma discriminatória uma camareira, identificada apenas como Fátima. A situação aconteceu em um microônibus, que serve como camarim nas gravações externas de “Caminho das Índias“. A camareira cuidava de Letícia Sabatella quando Christiane entrou e, irritada, disse: ”Sai, sai, sai! Que raça, ô raça!“ A situação só não ficou pior porque Sabatella interferiu e pediu à camareira que mantivesse a calma. Fátima, então, foi ao RH para reclamar da atriz. Até agora, ninguém na Globo sabe a que ”raça“ Christiane referia-se: à raça negra (a cor da pele da camareira), à sua classe social ou categoria profissional. É sabido na Globo que Christiane não permite que ninguém toque nas roupas de suas personagens, nem mesmo quando elas estão no cabide. Christiane também não bebe a água do Projac (ela leva de casa). Procurada pela coluna, a atriz disse desconhecer a advertência.
“Tenho 34 anos de carreira e não sou barraqueira. Se fosse, isso já teria saído na imprensa. E eu preciso desligar porque estou vestindo um sari, que é algo complicadíssimo de se fazer.”

Enviado por Retratos da Vida - 28.4.2009 . 7h00m. Extra On Line

Link: http://extra.globo.com/lazer/retratosdavida/post.asp?cod_post=180939

Ao menos 25 das 55 federais devem adotar o novo Enem

Previsão é que mudança seja implantada em outubro; universidades têm até dia 8 para aderir
MEC dá quatro opções para instituições usarem o novo Enem; a Unifesp usará o exame, mas alguns cursos poderão ter segunda fase

PABLO SOLANO e AFONSO BENITES
DA AGÊNCIA FOLHA

Ao menos 25 das 55 universidades federais deverão usar o novo Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), previsto para outubro, como forma de seleção de seus alunos.Dessas, 14 tendem a utilizar somente o Enem para selecionar os estudantes. É o que mostra levantamento da Folha.Essa é uma das quatro alternativas para o novo Enem estabelecidas pelo MEC. As outras são: usar o exame como primeira fase da seleção (escolha feita por três universidades); usar a nota na prova para atribuir um percentual na avaliação final dos candidatos (opção de cinco delas); e usá-lo para preencher vagas remanescentes (escolha da UFSM, no RS).Outras duas optaram por um misto das alternativas. A Unifesp usará o Enem para todos os cursos, mas alguns poderão fazer segunda fase. E a UFBA fará vestibular para alguns cursos e só Enem para outros (veja a lista completa ao lado). Nas 25 universidades, serão disputadas ao menos 80 mil vagas.O prazo final para adesão ao novo Enem é 8 de maio. Um encontro do MEC com reitores das federais, em Brasília, discute o sistema unificado de seleção. O evento termina hoje.O novo Enem terá 200 questões, sobre quatro áreas de conhecimento (linguagens e códigos, ciências humanas, ciências da natureza e matemática). A prova será em dois dias.As decisões de aderir ou não ao novo Enem deverão ser tomadas pelas universidades após o encontro. O levantamento da Folha mostra que a proposta do MEC teve boa aceitação, afirma Reynaldo Fernandes, presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira).PreocupaçõesAs reitorias estão realizando reuniões conjuntas para discutir os impactos da proposta. Em Minas Gerais, onde há 11 federais, por exemplo, o Fórum das Comissões de Processos Seletivos se preocupa com uma "fuga de cérebros" para universidades com mais prestígio.Há preocupação ainda com um fenômeno inverso -a migração de estudantes de grande centros para regiões mais pobres. Assim, haveria menos vagas para os alunos locais nos cursos mais concorridos."Provavelmente estes jovens retornarão, após graduarem-se, aos seus Estados de origem, comprometendo o desenvolvimento econômico e social das regiões mais carentes", afirma o reitor da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), Ronaldo Tadeu Pena.O novo Enem permite que os estudantes concorram em até cinco universidades. Na inscrição, o aluno terá que ordenar suas preferências. Quem colocar um curso como primeira opção terá prioridade, mesmo com nota menor, sobre outro que escolha o mesmo curso como segunda opção e não seja aprovado na primeira escolha.Para o presidente do Inep, a mobilidade é positiva.

São Paulo, terça-feira, 28 de abril de 2009. Folha de São Paulo. cotidiano
http://www.blogger.com/post-create.g?blogID=4136876562919514101

Mudança pode tirar vaga de quem vive em área pobre, dizem reitores

DA AGÊNCIA FOLHA

Reitores de algumas federais dizem que a seleção de alunos apenas pelo Enem poderá criar distorções, como a migração de estudantes de grande centros para regiões mais pobres.O novo Enem permite que os estudantes concorram em até cinco universidades.Na inscrição, o aluno terá que ordenar suas preferências. Quem colocou um curso como primeira opção terá prioridade, mesmo que a sua nota tenha sido menor, sobre outro que escolheu o mesmo curso como segunda opção e não foi selecionado na primeira escolha.Apesar disso, os reitores dizem que a migração de estudantes pode reduzir o número de alunos locais nos cursos mais concorridos.Eles dizem que alunos que ingressam em instituições particulares do Sul e do Sudeste terão mais facilidade em obter uma vaga em federais do Norte e do Nordeste."Provavelmente esses jovens retornarão, após graduarem-se, aos seus Estados de origem, comprometendo o desenvolvimento econômico e social das regiões mais carentes", diz o reitor da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), Ronaldo Tadeu Pena.Opinião divergenteA mobilidade dos estudantes é elogiada pelo presidente do Inep, Reynaldo Fernandes. "Qualquer boa universidade procura bons alunos."Antonio Osório, doutor em educação pela federal do Mato Grosso do Sul, diz que o aluno não pode ser impedido de estudar em outras universidades que não as de seu Estado.(AB e PS)

Folha de São Paulo. Cotidiano

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff2804200916.htm

DA AGÊNCIA FOLHA
Reitores de algumas federais dizem que a seleção de alunos apenas pelo Enem poderá criar distorções, como a migração de estudantes de grande centros para regiões mais pobres.O novo Enem permite que os estudantes concorram em até cinco universidades.Na inscrição, o aluno terá que ordenar suas preferências. Quem colocou um curso como primeira opção terá prioridade, mesmo que a sua nota tenha sido menor, sobre outro que escolheu o mesmo curso como segunda opção e não foi selecionado na primeira escolha.Apesar disso, os reitores dizem que a migração de estudantes pode reduzir o número de alunos locais nos cursos mais concorridos.Eles dizem que alunos que ingressam em instituições particulares do Sul e do Sudeste terão mais facilidade em obter uma vaga em federais do Norte e do Nordeste."Provavelmente esses jovens retornarão, após graduarem-se, aos seus Estados de origem, comprometendo o desenvolvimento econômico e social das regiões mais carentes", diz o reitor da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), Ronaldo Tadeu Pena.Opinião divergenteA mobilidade dos estudantes é elogiada pelo presidente do Inep, Reynaldo Fernandes. "Qualquer boa universidade procura bons alunos."Antonio Osório, doutor em educação pela federal do Mato Grosso do Sul, diz que o aluno não pode ser impedido de estudar em outras universidades que não as de seu Estado.(AB e PS)

Prêmios sociais aceitam inscrições até junho

Folha destacará empreendedor social de futuro

CÁSSIO AOQUI e PATRÍCIA TRUDES DA VEIGA

DA REDAÇÃO

Estão abertas até 7 de junho as inscrições para o Prêmio Empreendedor Social 2009, promovido pela Folha e pela Fundação Schwab para identificar líderes sociais que atuem de forma inovadora, sustentável e com impacto na sociedade ou em áreas como ambiente, educação, infância e saúde.A partir deste ano, o Brasil será o único país latino-americano a ter, em nível nacional, o Prêmio Empreendedor Social.Desde 2005, o prêmio contabilizou 973 inscrições. Hoje, o Brasil é recordista mundial em inscritos. Só no ano passado, foram 345 inscritos de 24 Estados mais o Distrito Federal.Neste ano será realizado, pela primeira vez, o Prêmio Folha Empreendedor Social de Futuro, iniciativa exclusiva da Folha e apoiada pela Fundação Schwab. O concurso vai destacar líderes sociais que estejam há ao menos um ano e há no máximo três à frente de uma iniciativa inovadora e que necessitem de visibilidade para alcançar sustentabilidade e expandir seu impacto social.A Fundação Schwab implementará uma plataforma de comunicação para que empreendedores sociais de todo o mundo façam contato e incentivará maior participação de empreendedores sociais nas reuniões da organização.Os finalistas do prêmio terão perfis publicados na Folha e no UOL. O vencedor fará parte da rede mundial de Empreendedores Sociais de Destaque da Fundação Schwab e terá benefícios como bolsas de estudo para cursos de ensino executivo em instituições como Harvard Business School, Insead e Universidade de Stanford.Também será convidado a participar da reunião do Fórum Econômico Mundial para a América Latina -previsto para abril de 2010- e poderá fazer parte da Reunião Anual do Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça.

São Paulo, terça-feira, 28 de abril de 2009. Folha de São Paulo. dinheiro

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/dinheiro/fi2804200921.htm

Tribunais da raça

Critérios raciais para ampliar acesso a escolas públicas produzem situações absurdas e devem ser abandonados.

MULTIPLICAM-SE os exemplos de distorções geradas pela adoção de critérios raciais para o ingresso nas universidades públicas.Na sexta-feira, esta Folha noticiou que 25% das matrículas de alunos que passaram no vestibular da Universidade Federal de São Carlos por meio dessa política foram canceladas, após questionamentos. O critério adotado para concorrer às vagas na instituição utilizando cotas raciais é a autodeclaração -o candidato precisa se declarar negro, pardo ou descendente direto de negros (pai ou mãe). Aprovado, o aluno faz a matrícula automaticamente. Se surgir contestação, porém, precisa "provar" o que declarou.Foi o que aconteceu com uma caloura do curso de imagem e som da UFSCar. A universidade não aceitou documentos apresentados pela aluna, que deveriam ter indicação de cor e ser reconhecidos pela Justiça. Não bastou registro em cartório com uma autodeclaração de que é parda. Mesmo com a apresentação de documentos e fotos de parentes, a estudante não conseguiu reverter a decisão, que, segundo a universidade, será discutida judicialmente.Já na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), no Rio Grande do Sul, uma aluna disse que foi vítima de preconceito. A instituição, que destina parte de suas vagas para alunos cotistas, não considerou a estudante parda e retirou-lhe a vaga. A UFSM adotou um modelo de checagem para a reserva racial. O controle se baseia em entrevista feita por uma comissão que inclui professores, técnicos da universidade, estudantes e ativistas de organizações pró-direito dos negros: um autêntico e estapafúrdio tribunal racial.Nas entrevistas, são feitas perguntas, como se a pessoa já se declarou negra ou parda em ocasiões anteriores ou se já foi vítima de preconceito. Segundo a caloura, como afirmou que nunca havia sofrido discriminação, foi excluída. Então a discriminamos nós, foi o sentido da resposta da banca racialista.Outro vexame semelhante, talvez mais emblemático, ocorreu em 2007, na Universidade de Brasília (UnB). Dois gêmeos univitelinos tentaram ingressar na faculdade pelo sistema de cotas raciais. O comitê racial da instituição considerou um deles negro. O outro, não.Todos esses casos são exemplos cristalinos da impossibilidade de categorizar pessoas segundo o parâmetro de raças -diferenciação que não encontra fundamento científico. Mais que isso: revelam a assombrosa banalização, em instituições de ensino superior, de tribunais raciais, uma prática segregacionista, ofensiva à democracia e estranha à história brasileira desde o fim da escravidão.É possível ampliar o acesso de estratos tradicionalmente excluídos ao ensino superior de qualidade sem atropelar direitos fundamentais -e sem alimentar o monstro racialista. Para tanto, é preciso adotar, como único critério nacionalmente válido nas políticas de ação afirmativa, o fato, objetivo, de o vestibulando ser egresso de escola pública.

São Paulo, segunda-feira, 27 de abril de 2009 . Folha de São Paulo. Opinião.

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz2704200901.htm.

LINK DO TEXTO CONSENSADO ENTRE AS ENTIDADES SINDICAIS PRESENTES NA CONFERÊNCIA

ITUC INTERNATIONAL TRADE UNION CONFEDERATION
CSI CONFÉDÉRATION SYNDICALE INTERNATIONALE
CSI CONFEDERACIÓN SINDICAL INTERNACIONAL
IGB INTERNATIONALER GEWERKSCHAFTSBUND

E-mail info@ituc-csi.org http://www.ituc-csi.org

Declaración de la Confederación Sindical Internacional (CSI)
la Internacional de Servicios Públicos (ISP) y la Internacional de la Educación (IE) a la Conferencia de las Naciones Unidas para el examen de la Declaración y el Plan de Acción de Durban (Sudáfrica – 2001) respecto al racismo, la discriminación racial, la xenofobia y las formas conexas de intolerancia

La Confederación Sindical Internacional (CSI), la Internacional de Servicios Públicos (ISP) y la Internacional de la Educación (IE) apoyan plenamente la celebración de esta Conferencia a la que conceden enorme importancia, particularmente en el contexto actual en que las discriminaciones de todo tipo se acentúan y tienen un impacto profundo sobre la vida de las trabajadoras y los trabajadores concernidos, pero también en el buen funcionamiento de la economía y de nuestras sociedades en general.
El movimiento sindical manifiesta su compromiso con el objetivo de la Conferencia de
erradicar el racismo, la discriminación y las formas conexas de intolerancia. La CSI, ISP
y la IE aprecian los desafíos y los esfuerzos constructivos desplegados para adoptar el
documento de resultados de la presente Conferencia de Seguimiento.
El movimiento sindical internacional continuará haciendo que los Estados asuman sus
responsabilidades a través de compromisos nacionales para combatir y erradicar el
racismo, la xenofobia y todas las formas de discriminación.
El movimiento sindical internacional deplora que ciertas categorías de personas,
vulnerables al racismo y la xenofobia, hayan recibido inadecuada atención a través del
proceso de esta Conferencia, especialmente aquellas personas discriminadas por
razones de casta, orientación sexual o género.
2
El movimiento sindical internacional observa que continúan existiendo importantes
brechas, particularmente ligadas a la discriminación en el mundo del trabajo, en tanto a
pesar del progreso legislativo en algunos países sobre temas de igualdad, la
discriminación en el trabajo continúa siendo la forma principal de discriminación racial.
Al movimiento sindical internacional le preocupa asimismo, el hecho de que los
Objetivos de Desarrollo del Milenio (ODM) no se presenten como el hilo conductor en el
establecimiento de medios de acción de lucha contra el racismo y la xenofobia. De no
superarse estas lagunas, se corre el riesgo de dejar de lado el asunto central de esta
Conferencia
Por estas razones y en la perspectiva de asegurar el respecto por los derechos
humanos y de aquellos vinculados al empleo, el movimiento sindical internacional
continuará abogando por la implementación de lo siguiente por parte de los Estados
miembros:
1. Debe predominar un enfoque universal, tanto en la identificación de problemas
como en la búsqueda de soluciones. Los gobiernos deben reafirmar sus
compromisos con los objetivos y principios de igualdad y no-discriminación
consagrados en la Declaración Universal de los Derechos Humanos. Los
gobiernos deben garantizar que todas las víctimas sean reconocidas y se
beneficien de las respuestas adecuadas a los problemas de discriminación que
enfrentan.
2. El respecto por el derecho universal al trabajo decente, buenas condiciones
laborales, igual salario e ingresos adecuados para cubrir sus necesidades
económicas y sociales básicas.
3. El reconocimiento del marco legal internacional existente y, sobre todo, un
énfasis en la importancia de la ratificación y aplicación concreta de estas
normas, en particular las normas de la OIT, a través de su transposición en las
legislaciones nacionales.
4. Un componente vital de todas las políticas para combatir el racismo, la xenofobia
y todas las formas de discriminación debe ser el enfoque preventivo.
El movimiento sindical internacional hace un llamado a los Estados miembros para que
usen el trabajo decente como un instrumento de lucha contra todo tipo de
discriminación, reafirmando su compromiso para la creación de economías sanas,
justas y equitativas, a través de la implementación de estrategias centradas en el
empleo productivo y pleno.

Ginebra, 21 de abril de 2009.

http://www.ituc-csi.org/IMG/pdf/20090422120815-Microsoft_Word_-_UN_Durban_II_Final_Statement_21_abril__PM_SP.pdf

Resultados finais confirmam Zuma como presidente da África do Sul

ANC se prepara para completar duas décadas de poder no país.Ele não conseguiu, entretanto, os dois terços dos votos que esperava.

Três dias após as eleições nacionais e provinciais, com todos os votos apurados, o futuro político da África do Sul, pelo menos pelos próximos cinco anos, está traçado. Mais uma vez, pela quarta consecutiva, o partido que no passado lutou contra o apartheid (regime de segregação que separava negros e brancos dentro da sociedade) e que atualmente coleciona denúncias de corrupção foi o escolhido para governar o país encharcado de problemas como violência, Aids, desemprego e, é claro, corrupção.

O ANC (Congresso Nacional Africano, da sigla em inglês), e o agora presidente Jacob Gedlevihlekisa Zuma, de 67 anos, reuniram 65,9% dos votos.
Criado em 1912, o ANC tinha o objetivo de lutar pela opressão do governo branco. O movimento que reunia negros de todas as áreas cresceu até, no ano de 1920, ganhar características militantes e, em 1994, finalmente, chegar ao poder na África do Sul. A pressão internacional e a luta de grupos ativistas antiapartheid, especialmente, a luta do próprio ANC, colocaram fim ao regime no ano de 1990. A transição durou quatro anos quando, oficialmente, Nelson Mandela tornou-se presidente, dando início a uma nova era para o país, governado até então pela população branca.

Na primeira eleição democrática, o partido de Mandela (como os sul-africanos costumam falar) venceu com 62,65%,, ou seja, 12.237.655 votos e 252 cadeiras no parlamento. Em 1999, no primeiro governo de Thabo Mbeki, o ANC ficou com 66,35% da preferência, 10.601.330 dos votos e 266 cadeiras. Na segunda fase do período Mbeki, o partido aumentou a sua força na Assembléia Nacional com 279 assentos, 69,69% e 10.880.915 dos votos.

Duas décadas
O partido que deu a liberdade à África do Sul rompendo com o passado racista completa 15 anos no poder. Os mandatos legitimados pelo povo e, especialmente, o que começa hoje, dão ao ANC mais cinco anos de confiança rumo às duas décadas de monopólio político no país.

Nas oito das nove províncias da África do Sul, o partido que não é mais de Mandela, mas sim de Zuma, foi maioria e por isso garante a soberania na administração nacional e nas provinciais, com exceção de Western Cape. Em Gauteng, por exemplo, capital administrativa do país onde ficam Petrória e Johanesburgo, o partido ficou com 64,7% dos votos, o DA (Aliança Democrática) com 21,27% e o COPE (Congresso do Povo) com 7,78%. Em Kwazulu-Natal, 62,9% dos votos foram para o ANC, seguido pelo IPL (Inkafa Partido da Liberdade) com 22,4%, do DA com 9,1% e do COPE com 1,29%.


‘Risco revolucionário’
Enquanto grande parte da população de eleitores comemora a vitória do líder zulu, alguns temem o que pode ser feito à democracia sul-africana. Com vitória nessas eleições, o ANC fortifica o poder garantindo o reinado de duas décadas. Zuma estará, a princípio, até 2014 na presidência totalizando 20 anos de monopólio do partido. Segundo o advogado Paul Hofman, que trabalhou na investigação do acordo de armas (no qual Zuma foi um dos principais beneficiados com subornos), o maior problema do ANC no poder não é a corrupção, mas o que o próximo presidente pode fazer com a Constituição. “Sabemos que Jacob Zuma aponta os juízes, controla todos. A Constituição é suprema. O centro do poder é a Constituição e, para mim, o maior perigo no momento é de o Zuma e o ANC, com a maioria das cadeiras, provocarem uma revolução na política”, teme o advogado, lembrando que Zuma foi absolvido de todos os processos. No início do mês, Zuma declarou em entrevista ao jornal “Mercury” que pretende rever o status do Tribunal Constitucional porque os juízes eram bem capazes de cometer erros. Essas e outras declarações assustam Hoffman. Fazendo uma comparação com o passado e com o que pode acontecer em um futuro próximo, o advogado diz que, na administração, o pior de Mbeki era centralizar o poder nas mãos de poucos e que, com Zuma, pode ser bem pior. “Ele pode quebrar a democracia”, fala.

Segundo o advogado, Zuma não será um simples líder. O carisma e a força dele dentro da cultura pode ser uma combinação perigosa. “Acredito que ele não é a pessoa ideal para ser o presidente”, completa.
Preocupação também expõe a prefeita da Cidade do Cabo Helen Zille e líder do DA, que nesta eleição, ficou com 16,66% dos votos. Há tempos, Zille afirma publicamente que teme o controle cada vez mais centralizado do ANC. Os líderes do partido (agora do Zuma), em grande parte, são businessmen espalhados por importantes companhias do país. Desta forma, eles mantêm o controle da política e da economia com eles. “O problema não é só uma nova classe que surge, uma elite negra com dinheiro, mas sim, uma classe que vai monopolizar o poder”, respondeu a prefeita da Cidade do Cabo quando, ainda em 2007, perguntada em um debate sobre o porquê de tanto barulho quando se fala em BEE (Black Economic Empowerment). A briga dela contra o BEE permanece e é uma das questões sempre abordadas pela imprensa.

Regime para todos

Vitorioso e comemorando o novo cargo, o proximo presidente da Africa do Sul disse na tarde deste sabado que durante o seu mandato fará um regime para todos, sem qualquer distinção de cor ou raça. O novo presidente governará para todos os sul-africanos, declarou a imprensa mais cedo. Também neste sábado, Brigalia Bam, presidente da Comissão Eleitoral, elogiou o processo de votação dizendo que as eleições de 2009 correram bem expressando liberdade nas urnas. "Tenho muito orgulho em declarar que as eleições de 2009 foram justas e livres", disse

Natalia da Luz Especial para o G1 em Cidade do Cabo . 25/04/09 - 08h26 - Atualizado em 25/04/09 - 16h20

http://g1.globo.com/Noticias/Mundo/0,,MUL1098059-5602,00-RESULTADOS+FINAIS+CONFIRMAM+ZUMA+COMO+PRESIDENTE+DA+AFRICA+DO+SUL.html

ProUni na mira

O TRIBUNAL de Contas da União (TCU) acaba de finalizar a primeira auditoria sobre o Programa Universidade para Todos (ProUni). As conclusões apontam problemas preocupantes de controle numa política pública que, em linhas gerais, pode ser encarada como bem-sucedida.Antes de mais nada, a ampliação acelerada na oferta de vagas tem sido perseguida sem a devida preocupação com a qualificação das instituições. Dos 15.876 cursos oferecidos no programa, 35% nunca tiveram os alunos avaliados no Enade, o antigo Provão. Entre os cursos com estudantes testados, só 12% obtêm notas 4 ou 5 nesse exame, cuja grade varia de 1 a 5.O primeiro ciclo de avaliação das instituições, que permitiria descadastrar as piores, ainda não se completou.Na ponta dos alunos beneficiados, também falta controle. O TCU cruzou informações dos bolsistas com dados do Renavam (cadastro de veículos), da Rais (empregos) e de matrículas em universidades públicas. Foram constatados indícios de irregularidades no caso de 30.627 bolsistas, 8% dos 385 mil beneficiários. Embora as bolsas integrais se destinem a jovens com renda mensal até R$ 697,50, mais de mil possuem carros novos, incluindo modelos de luxo.Após a divulgação do relatório do TCU, o ministro da Educação, Fernando Haddad, promete intensificar a fiscalização contra fraudes. Mas há outras dúvidas. Instituições que não preencheram as vagas nunca receberam sanção. As 1.449 cadastradas se beneficiam de renúncia fiscal apenas oferecendo as bolsas -e, segundo o MEC, só 72% das vagas ofertadas foram preenchidas.As mensalidades, em média, custam R$ 786 ao erário, segundo o TCU -R$ 150,27, nas contas do MEC. São muitos questionamentos para um programa que já consumiu R$ 673 milhões em renúncia fiscal desde 2005.

São Paulo, sexta-feira, 24 de abril de 2009. Folha de São Paulo. Editoriais,

Link: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz2404200902.htm

São Jorge arrasta 200 mil pelo Centro do Rio

RIO - Jorge da Capadócia reuniu um exército de 200 mil cariocas quinta-feira em suas bases no Rio. Ainda caía a madrugada quando o séquito do santo guerreiro coloriu de vermelho e branco as avenidas ao redor das igrejas batizadas de São Jorge no Campo de Santana e Quintino. A multidão de homens, mulheres, crianças e idosos montava guarda até a alvorada, quando celebraram-se as primeiras missas em homenagem ao seu dia. Fogos nas mesmas cores iluminaram os céus da cidade quando os sinos tocaram para anunciar a entrada dos primeiros devotos.

Na rua, a festa era também para Ogum, o equivalente ao guerreiro na umbanda, com rodas de tambor, oferendas e velas. Em Quintino, a primeira missa foi celebrada às 5h, lotada, depois do toque dos clarins. Cerca de 120 mil devotos compareceram às nove missas celebradas de hora em hora na paróquia, localizada na Rua Clarimundo de Melo, até as 20h. A última celebração acontece no domingo, quando uma carreata sai da sede da Escola de Samba Império Serrano, em Madureira, às 10h.
No Centro, mais de 100 mil fiéis atravessaram os portões da igreja de São Jorge, na Praça da República.
Antes do amanhecer, a fila para rezar diante da imagem do santo já chegava à Avenida Passos. A Polícia Militar reforçou a segurança na região ainda na noite de quarta-feira. Até lá, também chegaram cerca de 100 motociclistas, que saíram juntos do Posto 6, em Copacabana, para homenagear o santo. As missas foram rezadas em um palco na Avenida Presidente Vargas, para possibilitar a participação de maior número de fiéis. No domingo, a festa continua com a procissão pelas ruas do Centro, a partir das 8h.
No Largo do Bodegão, em Santa Cruz (Zona Oeste), foi celebrada uma missa campal pela manhã. À tarde, uma procissão partiu da igreja de São Jorge, com cerca de 35 mil pessoas, além de 4 mil cavaleiros. Nova Iguaçu teve missas, procissão e o tradicional angu de São Jorge. E Duque de Caxias também celebrou uma missa depois da alvorada, na paróquia localizada na Praça da Glória, em Jardim Primavera. No Posto 6, em Copacabana (Zona Sul), também houve missa.
Devotos
Seja do campo das artes ou das ciências, São Jorge reúne devotos de igual fervor. Os homônimos do santo invariavelmente têm um histórico de fé. Além da devoção, o poeta e letrista Jorge Salomão tem simpatia pelo mito do guerreiro cristão da Capadócia, região onde quinta-feira fica a Turquia, que derrotou um dragão com uma lança.
– A gente tem que se ligar em alguma força. Eu acredito que parte dela está no meu nome. De vez em quando, digo para mim mesmo “São Jorge Salomão” – conta.
Jorge lembra de uma imagem de São Jorge bordada na fronha de um travesseiro que teve quando criança. A imagem ficou gravada na memória e veio à tona em um dos episódios mais importantes de sua vida, quando deixou a prisão onde foi torturado durante a ditadura. De tanto olhar para a imagem, acredita ter absorvido a tal “força”.
– A primeira coisa que falei ao ser solto foi “pela força de São Jorge, que essa gente toda que me bateu pague por isso” – lembra.
O presidente do Sindicato dos Médicos, Jorge Darze, também traz do berço a simpatia pelo guerreiro. O pai, também Jorge e médico, era devoto fervoroso, do tipo que mantinha acesa diariamente uma luz ao lado de uma imagem “enorme” do santo dentro de casa. Também ia com a família à missa da alvorada, na igreja do Campo de Santana:
– Essa idéia de matar o dragão é como nós, médicos, nos sentimos: matando um dragão todo dia. É uma luta permanente contra o mal, aquilo que causa sofrimento.

21:49 - 23/04/2009. JB On Line - Rio

Link: http://jbonline.terra.com.br/pextra/2009/04/23/e230422846.asp

Plano de Ação Conjunta Brasil-Estados Unidos terá reunião em Washington

Representantes governamentais, da sociedade civil e do setor privado brasileiro e estadunidense
estarão reunidos em Washington na próxima semana (de 27 a 29) para definir novos
encaminhamentos do Plano de Ação Conjunta Brasil-Estados Unidos contra o Racismo e a
Discriminação Racial.
O governo brasileiro será representado pelo ministro da Igualdade Racial, Edson Santos, e pela
Assessoria Internacional da SEPPIR/PR. Serão realizadas reuniões formais e painéis sobre os
temas: intercâmbio cultural, acesso à justiça, educação multicultural, advocacia política e os meios
de comunicação, e responsabilidade social corporativa.
O evento servirá ainda para lançar a logomarca do Plano, que foi assinado em 21 de março de
2008, em Brasília, pelo ministro Edson Santos e a então secretária de Estado dos EUA,
Condoleezza Rice. O principal objetivo do protocolo é a cooperação entre os dois países por meio
de intercâmbio e troca de experiências.


Mais informações:
Coordenação de Comunicação Social
Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
Presidência da República
Esplanada dos Ministérios, Bloco A, 9º andar - 70.054-906 - Brasília (DF)
Telefone: (61) 3411-3659 / 4977

Confira o cronograma das etapas estaduais da II CONAPIR

Acre 14 e 15/05 Alagoas 21/05 Amazonas 07 a 09/05 Amapá 27 a 30/04 Bahia 24 a 26/05 Cear 26 e 27/05 Distrito Federal 19 e 20/05 Esprito Santo 15 a 17/05 Goiás 15/05 Maranhão 12 a 14/05 Minhas Gerais 23 e 24/05 Mato Grosso do Sul 29 e 30/04 Pará 14 a 16/05 Paraná 23/05 Paraíba 23 e 24/05 Pernambuco 25 a 27/05 Piauí 21 e 22/05 Rio de Janeiro 22 e 23/05 Rio Grande do Norte 28 e 29/04 Rondônia 20 a 22/05 Roraima 12 a 14/05 Rio Grande do Sul 22 e 23/05 Santa Cataria 14 e 15/05 São Paulo 10 a 12/06 Sergipe 19/05 Tocantins 06 a 08/05

Obs: O estado do Mato Grosso saiu na frente e realizou sua conferência em dezembro do ano passado.

Link: http://www.planalto.gov.br/seppir/informativos/destaque.htm#mat2

Durban+8: Brasil defende criação de índice para medir redução da discriminação

Chefe da delegação brasileira na Conferência de Revisão de Durban, que avalia e amplia o acordo contra a discriminação racial definido pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2001, o ministro da Igualdade Racial, Edson Santos, defendeu na sede da ONU em Genebra (Suíça) a criação de um índice para avaliar a evolução das medidas de redução da discriminação racial.Na avaliação do ministro, a definição de um indicador, nos moldes do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), permitiria o acompanhamento das políticas de promoção da igualdade racial. A implementação efetiva dos mecanismos anti-discriminação definidos pela ONU nos países é uma das principais demandas da sociedade civil. O indicador seria um mecanismo que mediria a evolução da sociedade na promoção da igualdade racial a partir dos mecanismos de discriminação positiva, de formação de jovens universitários, de acesso ao trabalho, saúde.De acordo com o diretor-executivo da Organização Não-governamental Agere Cooperação em Advocacy e secretário nacional de ações com a sociedade e governo da Comunidade Baháí Iradj Roberto Eghrari, nomeado relator da Conferência da ONU, a criação de um indicador específico para desigualdade racial ainda é alvo de negociação."Esse é o primeiro passo para depois falar de índices. Alguns paises estão distantes até da coleta de dados."A adoção de ações afirmativas também é defendida pela delegação brasileira, segundo Edson Santos. "Acreditamos que essas experiências para os segmentos vulneráveis do ponto de vista social são os mecanismos que abrirão oportunidades para qualificação e inserção nas carreiras mais sofisticadas do mercado de trabalho, comentou, em referência política de cotas de acesso a universidades públicas", analisa. O ministro acredita em uma convergência entre países ocidentais e orientais sobre os temas da reunião e afirmou que o Brasil deverá manter a postura de mediação adotada na Conferência de Durban em 2001. Nosso papel deverá ser de busca de consensos para garantir avanços em torno da agenda de Durban.Governo brasileiro reprova discurso de AhmadinejadA Conferência teve início na última segunda-feira (20/04) marcada pela polêmica, com um discurso do presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, que ao chamar o Estado israelense de racista, provocou protestos e a retirada coletiva dos representantes da União Europeia.Durante a conferência, a delegação do Brasil ouviu atentamente os ataques de Ahmadinejad e fez questão de demonstrar seu desagrado: “Quero frisar e deixar clara a posição da delegação brasileira, de condenação veemente da postura do presidente, que não condiz com o ambiente da Conferência, disse o ministro, que acrescentou: Ele esteve aqui com um discurso agressivo, de intolerância, que não reconhece fatos históricos condenados pela humanidade, a saber, o Holocausto”, afirmou o ministro Edson Santos.As delegações de vários outros países também se manifestaram, dentre as quais a Chancelaria argentina, país com a maior comunidade judaica da América Latina, que em nota rechaçou categoricamente as declarações de Ahmadinejad, considerando-as “inaceitáveis” e de “grande irresponsabilidade”.Veja a integra da nota do Itamaraty sobre o assunto:"O Brasil atribui grande importância à Conferência de Revisão de Durban sobre Discriminação Racial, que ocorre em Genebra entre 20 e 24 de abril. Para alcançar os objetivos da Conferência, o engajamento de todos no diálogo internacional é crucial. O Governo brasileiro tomou conhecimento, com particular preocupação, do discurso do presidente iraniano que, entre outros aspectos, diminui a importância de acontecimentos trágicos e historicamente comprovados, como o Holocausto. O Governo brasileiro considera que manifestações dessa natureza prejudicam o clima de diálogo e entendimento necessário ao tratamento internacional da questão da discriminação. O Governo brasileiro aproveitará a visita do presidente Ahmadinejad, prevista para o dia 6 de maio, para reiterar ao Governo iraniano suas opiniões sobre esses temas."

Comunicação Social da SEPPIR, com informações de colaboradores e agências internacionais

Link: http://www.planalto.gov.br/seppir/informativos/destaque.htm

Nota dos ministros do STF em apoio ao presidente da Corte

Oito ministros do STF, reunidos após a sessão plenária de hoje (22), reafirmam a confiança e o respeito ao presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes. A ministra Ellen Gracie não participou da sessão plenária desta quarta-feira.

NOTA
Os ministros do Supremo Tribunal Federal que subscrevem esta nota, reunidos após a Sessão Plenária de 22 de abril de 2009, reafirmam a confiança e o respeito ao Senhor Ministro Gilmar Mendes na sua atuação institucional como Presidente do Supremo, lamentando o episódio ocorrido nesta data.

Ministro Celso de Mello
Ministro Marco Aurélio
Ministro Cezar Peluso
Ministro Carlos Ayres Britto
Ministro Eros Grau
Ministro Ricardo Lewandowski
Ministra Cármen Lúcia
Ministro Menezes Direito

Quarta-feira, 22 de Abril de 2009
Fonte: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=106628&tip=UN

Discussão no Plenário do Supremo Tribunal Federal - STF: Joaquim Barbosa X Gilmar Mendes

BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), GilmarMendes, e o ministro Joaquim Barbosa bateram boca em sessão plenáriadurante um julgamento nesta quarta-feira. O ministro Joaquim Barbosa acusou o presidente do STF de estar "destruindo a credibilidade da Justiça brasileira".

- Vossa Excelência está destruindo a Justiça deste país. Saía à ruaministro Gilmar - disse Joaquim Barbosa - Estou na rua - respondeu Gilmar Mendes. O ministro Joaquim Barbosa retrucou: - Vossa Excelência não está na rua, Vossa Excelência está na mídia,destruindo a credibilidade da Justiça brasileira. Vossa Excelência nãoestá falando com seus capangas do Mato Grosso. - Vossa excelência me respeite - disse Gilmar Mendes Os ministros Marco Aurélio de Mello e Ayres Britto pediram para que asessão fosse encerrada. O presidente do STF convocou coletiva para falarsobre o assunto.

Veja o vídeo no link: http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u554762.shtml

FONTE:http://oglobo.globo.com/pais/mat/2009/04/22/joaquim-barbosa-diz-que-gilmar-mendes-esta-destruindo-credibilidade-da-justica-brasileira-755380240.asp

Ingresso de amigos da Corte só é possível até entrada do processo em pauta

Por seis votos a três, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu na tarde desta quarta-feira (22) que o ingresso de terceiros – os chamados amigos da corte (ou amici curiae) –, nos processos de controle concentrado de constitucionalidade (ADI, ADCs e ADPFs) só deve ser permitido até o momento em que o processo é encaminhado pelo relator para inclusão na pauta de julgamentos.
A decisão foi tomada no julgamento de um recurso (agravo regimental) interposto contra o arquivamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4071, ajuizada pelo PSDB contra o artigo 56 da Lei 9.430/96. Depois que o relator determinou o arquivamento da ação, três entidades pediram para ingressar no processo como amigos da Corte. O ministro Carlos Alberto Menezes Direito negou os pedidos, porque foram feitos depois que o processo havia sido apresentado em mesa para julgamento.
Os ministros Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Joaquim Barbosa, Cezar Peluso e Marco Aurélio acompanharam o entendimento do relator, no sentido de que em processos de controle concentrado de constitucionalidade, depois que é concluída a instrução, ouvida a Procuradoria Geral da República e encerrada a participação do relator, com o encaminhamento do processo para ser incluído em pauta, não cabe mais a entrada de terceiros na matéria.
"Se o interessado pode fazer antes (o pedido de ingresso), porque faz de última hora?", questionou o ministro Cezar Peluso, ressaltando que esse comportamento faz parte da cultura do brasileiro.
Divergência
Os ministros Carlos Ayres Britto, Celso de Mello e Gilmar Mendes discordaram desse entendimento. Para esses ministros, a participação de terceiros no processo, solicitado a qualquer instante, é um fator que legitima ainda mais as decisões do STF. Para Celso de Mello, “essa intervenção pluraliza o debate constitucional, com fundamentos e razões que podem muito bem orientar a Corte no desempenho de sua função constitucional”.
Mesmo concordando com a relevância da participação dos amigos da Corte, os ministros que formaram a maioria pelo indeferimento dos pedidos frisaram que a regra processual (que permite o ingresso de terceiros) tem que ter alguma limitação. Se não houver regra, pontuou o ministro Menezes Direito, o amicus curiae vai acabar se tornando o regente do processo, quando na verdade sua função é ajudar na instrução do processo. “No momento em que o julgador libera para pauta, encerra seu ofício. Não pode haver mais qualquer intervenção”, salientou o ministro.
No mérito, o Plenário desproveu o agravo, seguindo o voto do relator, que baseou sua decisão individual em dois precedentes da Corte, ambos de relatoria do ministro Gilmar Mendes, que reconheceu a constitucionalidade da norma questionada pelo PSDB.

Quarta-feira, 22 de Abril de 2009 .

Link: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=106612

Programação para o dia de São Jorge

Programação para o dia de São Jorge

Centro do Rio. A Paróquia de São Jorge, que fica no Campo de Santana, terá missas nesta quarta-feira, véspera do feriado, às 9h, 12h e 18h. A última celebração do dia abre as comemorações. Na quinta-feira, a alvorada começa às 5h. As missas acontecerão de hora em hora, a partir das 7h até 16h. As últimas celebrações do dia serão às 18h e às 20h. No domingo, a festa continua com a procissão de São Jorge pelas ruas do Centro, a partir das 8h. Quintino A matriz de São Jorge, na Rua Clarimundo de Melo 769, terá nove missas durante todo o dia. A primeira ocorrerá às 5h e a última, às 20h. Duque de Caxias A primeira missa será celebrada após a alvorada, que acontecerá às 5h. Depois haverá celebrações às 9h, 12h, 13h, 16h, 17h e 19h. A paróquia fica na Praça da Glória 4, Jardim Primavera. Nova Iguaçu A alvorada festiva acontecerá às 5h. As missas ocorrerão às 6h, 7h, 8h30m, 10h, 12h, 15h, 16h, 18h, 19h30m e 21h. A procissão sairá às 17h. Na hora do almoço, as comemorações não param. A paróquia vai realizar o angu de $ão Jorge, das 11h às 14h. A igreja fica na Rua Getúlio Vargas 220, no Centro. Shows Nova Iguaçu também terá show do MC Marcinho, em frente ao Espaço Cultural Sylvio Monteiro (Rua Getúlio Vargas, 54) e do cantor Cahê, na Praça João Pessoa (atrás da Igreja de São Jorge). As apresentações começam às 20h. Feijoadas A escola de samba Império da Tijuca terá feijoada em homenagem ao santo guerreiro. O tíquete pode ser comprado a R$ 10. A quadra fica na Rua Conde de Bonfim 1286, na Usina. A festa na Unidos do Porto da Pedra começa às 10h com missa na quadra. Às 13h, será servido o angu para a comunidade a preços populares. A entrada é quilo de alimento não perecível. A quadra fica na Rua Lúcio Tomé Feteira 290, Vila Lage, em São Gonçalo.

Editor: Eduardo Auler. Enviado por Letícia Vieira - 21.4.2009. 21h06m

http://extra.globo.com/geral/casosdecidade/post.asp?cod_post=179275&cx=0

A BAHIA PÓS-DURBAN

Elementos para pensar um modelo de desenvolvimento e igualdade para a Bahia

A Bahia desponta como um dos estados da Federação que possui altos índices de desigualdade, pobreza e racismo. Nas últimas décadas, nosso estado experimentou um modelo de desenvolvimento fundado numa concepção modernizadora com forte componente conservador e concentrador de renda. O retrato atual é um estado repartido e fragmentado, decorrente da lógica monocultural instituidora de identidades plasmadas em verdades e mitos que fomentam o desenvolvimento econômico desigual e injusto. Este texto visa refletir sobre a possibilidade de um desenvolvimento multicultural, atrelado à necessária tendência de construir arranjos estatais e privados que ponham em diapasão os desideratos do desenvolvimento e da igualdade. Posto que não há igualdade sem preservação de diversidades e identidade.
A história da Bahia, como no restante da Federação, reduziu-se a uma eterna promessa de Estado republicano e democrático que parece nunca ter chegado ao cotidiano da maioria da população. Por muito tempo, foi marcada por práticas de governos assistencialistas e relações opressivas em escala local. Ocorre que, na circunstância atual, as teses universitárias, os programas de governos, e as políticas internas das empresas privadas pautam a globalização e a pós-modernidade como centro das relações travadas entre ente público, empresas, e indivíduos. Eis que surge um novo modelo de desenvolvimento que deverá pautar as contradições étnico-culturais e as relações discriminatórias como dilemas que barram o crescimento da economia. O tratamento estratégico da questão étnico-racial, em conjunto com a participação política, a inclusão social e a democratização da riqueza, arma uma poderosa estratégia para o desenvolvimento do Estado.
Mangabeira Unguer, Ministro de Estado, desestimula o contraste entre orientação de mercado e direção governamental, e propõe organizar o pluralismo econômico, político e social, descentralizando a economia de mercado e superando velhos antagonismos. Para ele, setores emergentes, principalmente do nordeste brasileiro, podem protagonizar o ideário da justiça social e do crescimento com distribuição de renda.
Milton Santos (2001) e Mariategui (1928), em tempos e lugares distintos, já nos alertavam para a globalização homogeneizada do capitalismo tardio que molda rostos encarnecidos da umedecida negrura em sorrisos brancos e de olhos azuis republicanizados para todos. As diversas civilizações que compõem o cenário da desigualdade baiana precisam alcançar produtos razoáveis de convivência impondo a necessidade de não se confundir diferenças culturais e civilizatórias com arremedos institucionais de inferioridades e subalternidades.
Todos, seja o poder público ou privado, acabam pagando muito mais caro pela manutenção da ordem social sob as bases das desigualdades. Pois, os gastos com saneamento básico, educação, habitação, são, por exemplo, eixos básicos de políticas públicas que se ocupam em igualar os índices dos diferentes grupos sociais e raciais - pobres e negros ou ricos e brancos. Enquanto isso, experiências de gestão, tais como o "empreendedorismo social" tem demonstrado certo interesse com a responsabilidade social e a instituição da diversidade como garantidor de igualdades.
No Estado da Bahia, foram identificados pelo atual governo 26 territórios de identidade, que podemos entender como uma classificação geopolítica estratégica. Esta faz parte de um modelo de gestão pública que prega a diversidade e entende que só é possível haver integração regional quando aspectos individuais e culturais de um povo são levados em consideração na implementação das políticas públicas de desenvolvimento local. A recente criação do Núcleo de Desenvolvimento dos Territórios, denominado desafiadoramente de Milton Santos pelo governo do estado, pode se constituir numa esfera pública eficiente para pensar o futuro da Bahia.
A função igualitarista do Estado vem orientando as políticas públicas de igualdade racial e seguridade social, em nome de valores republicanos e democráticos, herdados do liberalismo e da social democracia que, agrupados sob um socialismo real reinventado, buscam um paradoxal atendimento universal e afirmativo de direitos. O que teria sido a agonia da tradição liberal, hoje, incentiva uma esquerda que revisita aspectos pragmáticos de uma inacabada utopia socialista.
Na correnteza destas ações com foco na responsabilidade social, temos o PAC, um programa do Governo Federal com recursos estimados de 24,7 bilhões de reais até 2010 - após 2010, 27,7 bilhões para o programa de desenvolvimento da Bahia. Este programa investe somente em logística 8 bilhões de reais (em acesso a energia elétrica/transporte de massa/sistema de esgotamento sanitário/despoluição da baia de todos os santos/aumento da oferta de água); em energética 13 bilhões (usinas/gasodutos/petróleo/refino) e mais 6 milhões em políticas social e urbana.
Os gastos com orçamento público devem também ter no seu escopo, como política transversal, a inclusão social e a preservação da diversidade cultural e étnica de uma população, pois não há como se pensar em desenvolvimento econômico de um Estado sem um resultado exitoso com altos índices na qualidade de vida dos beneficiários diretos dos projetos e programas.
A questão é como a maioria dos grupos vulneráveis participarão deste quinhão? Qual a contrapartida das empresas envolvidas na promoção social das populações localizadas nas regiões onde serão desenvolvidas tais obras?
Pois bem, é neste cenário, na busca de um modelo de desenvolvimento sustentável, por exemplo, que surgem projetos e iniciativas como a lei do Estatuto da Igualdade Racial do Estado da Bahia, de autoria do Deputado Walmir Assunção, um programa legislativo global com vistas a conformar uma política pública de longo alcance a uma parte excluída do bem público. Neste, são enfrentadas as questões dos conflitos que envolvem os povos e comunidades tradicionais, pela busca de seus direitos à moradia, saúde, educação, religiosidade, acesso à justiça, etc.
A polemizada Conferencia de Durban, realizada na África do Sul em setembro de 2001, e a sua revisão ocorrida no Brasil em 2008, para debater as diversas formas de racismo, xenofobia e intolerâncias correlatas, trouxeram proposições e medidas para se combater o racismo. O Brasil bem que poderia dar um exemplo ao mundo, através da Bahia, priorizando a implementação de suas resoluções.
Amartya Sen, vencedor do prêmio Nobel da Economia em 1998, sentencia: "O desenvolvimento consiste na eliminação de privações de liberdade que limitam as escolhas e as oportunidades das pessoas de exercer ponderadamente sua condição de agente" (Sen, 2000: 10) - trazendo elementos que nos levam a refletir sobre o princípio da eqüidade - fissurando o Estado em sua trajetória esgotada em universalismos liberalizantes e esquerdizantes. Tratar os desiguais na medida das suas desigualdades para alcançar a igualdade material almejada. Assim, as ações afirmativas, a economia solidária, o micro crédito e a agricultura familiar firmam seus pilares e fornecem alguns dos ingredientes para a fórmula do desenvolvimento sustentável.
Não obstante a isso, os objetivos das metas de desenvolvimento do milênio (erradicar a extrema pobreza e a fome, atingir o ensino básico fundamental, promover a igualdade entre os sexos e autonomia entre as mulheres, reduzir a mortalidade infantil, melhorar a saúde materna, combater o HIV/AIDS, a malária e outras doenças, garantir a sustentabilidade ambiental, e por fim, estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento) demonstram serem grandes os desafios ante o cenário que percorre a contramão do desenvolvimento e do senso de igualdade social e racial.
A alternativa de convivência com a diversidade e os altos índices de desigualdade parecem ainda mais urgentes no Estado da Bahia. A programação do orçamento público deve também ter no seu escopo a transversalidade da inclusão racial e de gênero junto á preservação da diversidade. A velha e nova questão racial precisa ser pautada sob o signo do desenvolvimento e da diversidade como sintoma da verdadeira igualdade. Parece que uma direção socializante e multicultural precisa sobreviver como esboço de múltiplas existências contraditórias neste continente chamado Bahia.

Isso só terá um sentido estruturante se aliarmos a luta contra a cultura científica do racismo com o debate do modelo de Estado e desenvolvimento que defina a estrutura de poder orçamentário envolto numa rede que beneficia a todos e a todas em todas as áreas da atividade humana. A democratização do dinheiro, aliada à luta igualitária são elementos poderosos para promover o desenvolvimento com igualdade.

Sérgio São Bernardo, Advogado, Mestre em Direito Público-UNB, Professor de Direito-UNEB, Presidente do Instituto Pedra de Raio e Coordenador Estadual do Programa Bolsa Família-Sedes.

Sérgio São Bernardo
Instituto Pedra de Raio - Justiça Cidadã
www.pedraderaio.org.br
sergiosaobernardo.blogspot.com

Ahmadinejad ataca Israel e implode conferência sobre racismo

Iraniano diz que regime sionista é cruel e chama Ocidente de arrogante; em resposta, delegados deixam reunião

O presidente do Irã, Mahmud Ahmadinejad, abriu ontem a conferência das Nações Unidas contra o racismo com uma mensagem de ódio contra Israel, questionando o Holocausto e atacando a "arrogância" do Ocidente. Cerca de 30 delegados, a maioria de países europeus, deixaram a sala em protesto e o discurso foi interrompido por manifestantes, que se vestiram de palhaço e chegaram a atirar um nariz vermelho de plástico no presidente iraniano. Em meio ao tumulto, seguranças corriam pela sala do evento tentando prender os manifestantes, enquanto Ahmadinejad sorria.O inflamado discurso provocou duras críticas. Os presidentes americano, Barack Obama, e francês, Nicolas Sarkozy, condenaram Ahmadinejad e o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, chegou a falar em adotar "medidas disciplinares?. A conferência já estava envolta em polêmica por causa da decisão dos EUA e de outros sete países, entre eles Alemanha, Canadá, Itália e Holanda, de boicotar o evento, alegando exatamente o temor de que ele se transformasse em um palanque contra Israel.A diplomacia brasileira havia pedido "moderação" no discurso de Ahmadinejad. Ban, que se havia reunido pela manhã com o líder iraniano, também tinha pedido a ele que não atacasse outros países e "olhasse para o futuro". Mas o pior dos cenários se confirmou. Ahmadinejad, que tinha 7 minutos para falar, discursou por 32 minutos. O iraniano comparou o sionismo ao racismo e acusou o Ocidente de ter estabelecido um "governo racista" no Oriente Médio. Ele também acusou Israel de ser o "regime mais cruel e repressivo". "O sionismo personifica o racismo que usa falsamente a religião para esconder ódio", disse Ahmadinejad. "O regime sionista nos ameaça com guerra."O líder iraniano, que já havia pedido a destruição de Israel em outras ocasiões, chegou perto de repetir isso na ONU. Ele também jogou com as palavras para questionar o Holocausto no dia do 120º aniversário de Adolf Hitler. Ahmadinejad, que já havia classificado o Holocausto como "um mito", disse que Israel foi criado "sob o pretexto do sofrimento dos judeus e da ambígua e duvidosa questão do Holocausto". "Eles enviaram imigrantes da Europa, dos EUA e de outras partes do mundo para estabelecer um governo totalmente racista na Palestina ocupada", declarou."O boicote é uma prova clara de que apoiam o racismo", disse Ahmadinejad, referindo-se aos países que não compareceram à reunião. "Esta é a liberdade de expressão e os defensores desta liberdade têm agora medo de participar. Isso é arrogância."Em Jerusalém, o primeiro-ministro de Israel, Binyamin Netanyahu, advertiu que não permitirá que os que negam o Holocausto tenham a chance de cometer um novo massacre contra o povo judeu. Netanyahu discursou durante cerimônia anual que lembra os mortos pelo Holocausto durante a 2ª Guerra.O governo israelense também decidiu convocar o embaixador da Suíça para manifestar seu descontentamento pelo encontro, no domingo, entre Ahmadinejad e o presidente suíço, Hans-Rudolf Merz. "Tem de haver um limite à neutralidade suíça", afirmou o presidente israelense, Shimon Peres.CONTRADIÇÕESO discurso de Ahmadinejad foi repleto de contradições. Apesar de atacar o Ocidente, se disse disposto a manter um diálogo com Obama. "Sempre estou disposto a ter relações com base no respeito mútuo e justiça. Foram os americanos quer cortaram relações conosco", disse. "Saudamos as mudanças básicas nos Estados Unidos."Obama, por meio de seu porta-voz, afirmou que "discordava veementemente" do presidente iraniano. O porta-voz do Departamento de Estado, Robert Wood, disse que "esse tipo de retórica é inútil, contraproducente e só serve para alimentar o ódio racial". Mas ele reiterou que os EUA querem manter um diálogo direto com o Irã.O secretário-geral da ONU denunciou energicamente a atitude de Ahmadinejad, dizendo que ele usou seu discurso para "acusar, dividir e até mesmo provocar". "Isso não pode mais ocorrer no futuro. O que aconteceu é deplorável", disse Ban. "Peço ao Irã que respeite os demais países." "Ele deveria ser preso por incitar o genocídio", declarou o prêmio Nobel da Paz de 1986, Elie Wiesel. Dividida e esvaziada, a cúpula termina na sexta-feira, com poucas chances de aprovar um documento final. Delegados de 103 países, dos 192 que compõem a ONU, e militantes de ONGs reuniram-se com o propósito de criar um plano internacional para melhorar a luta contra o racismo, a discriminação racial, a xenofobia e as diversas formas de intolerância.

Jamil Chade. Terça-Feira, 21 de Abril de 2009. Estadão de Hoje Internacional

LinK: http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20090421/not_imp358064,0.php

CONFERÊNCIA DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Informo que a reunião no Cedim, anteriormente marcada para dia 22, às 13 horas, teve seu horário de início mudado por motivos operacionais. Novo horário: 16 horas.Att.,Paulo Roberto dos SantosSuperintendência de Igualdade Racial.

Unesco lança biblioteca digital mundial nesta terça

da France Presse, em Bruxelas
A União Européia anunciou nesta terça-feira (23) a reabertura da biblioteca virtual Europeana, que havia saído do ar poucas horas após sua inauguração, na segunda quinzena de novembro. À época, o motivo dado a respeito do desligamento da biblioteca virtual foi o de que a página não suportou o acesso de 10 milhões de visitantes por hora.
O porta-voz da Comissão Européia, Martin Selmayr, disse que o website foi redefinido, a fim de que tivesse sua capacidade quadruplicada. Entretanto, o site diz que "o usuário pode não ter uma boa navegação nessa etapa de testes", e que o "número de usuários pode ser limitado quando houver excesso de visitantes".
Inspirado no mote da biblioteca de Alexandria --que desejava acolher todo o conhecimento mundial--, o projeto Europeana foi lançado com alarde no último dia 21 de novembro.
A biblioteca pretende tornar acessível em apenas um site o imenso patrimônio cultural de todos os acervos nacionais do continente, como livros raros, antigos ou cujas edições se esgotaram, pinturas, fotografias, músicas, manuscritos, mapas, jornais e documentos.
É possível acessar, por meio do site, obras literárias como "A Divina Comédia", do escritor italiano Dante Alighieri, ou musicais, como as sinfonias do compositor erudito alemão Ludwig Van Beethoven.
A primeira etapa do projeto envolve dois milhões de obras de arte estão acessíveis na Europeana. O objetivo é incorporar mais oito milhões até 2010.
"Esperamos que novos materiais sejam inseridos no decorrer de fevereiro de 2009, mas no momento, estamos apenas monitorando o tráfego da biblioteca", disse o porta-voz.
O site mantém uma equipe com 14 membros, e demanda custo anual de 2,5 milhões de euros (R$ 8,7 milhões).

Link: http://dev.europeana.eu/

23/12/2008 - 17h48 . fonte: Folha On line. Informática

http://www1.folha.uol.com.br/folha/informatica/ult124u482789.shtml

Ausências de EUA, Alemanha, Holanda, Polônia, Austrália, Itália, Israel e Canadá esvaziam conferência em GenebraAusentes alegam risco de antissemitismo; ministro brasileiro crítica "presidente negro que boicota uma reunião contra o racismo"

MARCELO NINIODE GENEBRA

A decisão da Casa Branca de boicotar a Conferência Contra a Discriminação Racial das Nações Unidas, que começa hoje em Genebra, causou enorme decepção entre grupos de direitos humanos, que esperavam o engajamento do primeiro governo dos EUA chefiado por um afro-americano.Agora, a preocupação na ONU é que debate seja dominado por disputas entre o mundo islâmico e o Ocidente, como ocorreu no encontro de 2001, em Durban (África do Sul). Em uma dose adicional de polêmica, o encontro será aberto pelo presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, que prega o fim de Israel e já disse que o Holocausto é "um mito".Israel, Canadá, Itália, Holanda e Austrália já haviam anunciado que ficarão fora. Ontem, Alemanha e Polônia ignoraram os apelos da ONU e também aderiram ao boicote. Vários países, entre eles o Brasil, estavam ontem envolvidos em intensas gestões para garantir a presença da França.Entre os países da União Europeia, só o Reino Unido confirmou presença. Até a noite de ontem, não havia definição se a UE participaria como bloco. Caso o bloco siga o caminho dos EUA, estimam ativistas, além de esvaziar a cúpula, criarão risco real de que o consenso obtido em torno do documento da conferência vá por água abaixo.Chefe da delegação brasileira na conferência, o ministro Edson Santos, da Igualdade Racial, lamentou a decisão dos EUA, mas disse que é preciso evitar que ela prejudique a reunião. "O problema de ter um presidente negro que boicota uma conferência contra o racismo é mais dos americanos do que da conferência", disse Santos. "É uma contradição."Os EUA e os demais países que aderiram ao boicote alegam que o encontro caminha para se tornar uma plataforma de ataques antissemitas e contra o Ocidente, como ocorreu em 2001. Há oito anos, israelenses e americanos abandonaram as discussões em meio a pesadas críticas ao sionismo.A aprovação, na última sexta, de um esboço do documento que será a base da conferência, reavivou esperanças na ONU de que os EUA e os demais países relutantes decidissem participar. Foram eliminadas referências diretas ao conflito entre israelenses e palestinos e o polêmico conceito de "difamação de religiões", reivindicado pelos países islâmicos.Ao justificar a ausência nos debates que começam hoje, o porta-voz do Departamento de Estado americano, Robert Wood, disse que o documento reafirma declaração de 2001, que os EUA não apoiaram.

São Paulo, segunda-feira, 20 de abril de 2009 . Folha de São Paulo. Mundo

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Violência ameaça eleição na região central do Haiti

Pleito foi suspenso em um dos departamentos

LUIS KAWAGUTIDA REPORTAGEM LOCAL

Uma onda de incidentes violentos no Haiti ontem causou a suspensão das eleições no departamento Plateau Central, no centro do país, anunciou o presidente do CEP (Conselho Eleitoral Provisional) haitiano, Frantz-Gérard Verret. A votação vai renovar um terço dos membros do Senado.Na cidade de Mirebalais, um funcionário eleitoral foi baleado por pessoas não identificadas, que levaram as urnas e fecharam locais de votação, informaram rádios haitianas.Em Saut d'Eau homens armados tomaram de assalto um centro eleitoral e roubaram material de votação.Na capital, Porto Príncipe, grupos armados distribuíram panfletos que diziam que quem saísse de casa seria morto nas ruas. Exemplares dos panfletos foram apreendidos por militares brasileiros da Minustah (Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti), disse o coronel Gerson Gomes.Havia pouco movimento nas ruas ontem, e o comparecimento às sessões de votação foi muito baixo, conforme disse à Folha um oficial da Polícia Nacional do Haiti.Um veículo que levava armas e cédulas de votação foi interceptado e seu condutor foi detido pela polícia."Pessoas que circulam em veículos estão disparando diante de meu hotel e em outros bairros da cidade", disse a senadora Edmonde Beuzile, que acusou partidários do governo de apoiar os distúrbios. Porém, oficialmente não houve registro de ataques à polícia ou às tropas da ONU na capital até a tarde de ontem.As forças de paz brasileiras não estão atuando na proteção dos centros eleitorais. Essa tarefa está sendo realizada pela polícia haitiana.O clima de tensão para as eleições do senado havia piorado em março, quando todos os candidatos do partido Lavalas, do ex-presidente Jean Bertrand Aristide, foram proibidos pelo CEP de participar do pleito por não cumprir a lei eleitoral. Membros do partido -que hoje está dividido em três facções majoritárias- passaram então a promover o boicote às eleições de domingo.No Plateau Central, seis candidatos, entre os quais apoiadores do governo, disputam uma cadeira vaga no Senado.Cerca de 4,5 milhões de eleitores foram chamados às urnas para eleger 13 senadores entre os 78 candidatos ao posto.

São Paulo, segunda-feira, 20 de abril de 2009. Folha de São Paulo. Mundo

Mandela interrompe retiro e surge em comício de Zuma

Em final apoteótico de campanha presidencial, ícone sul-africano não cita candidatoFavorito à Presidência apesar de escândalos do passado, candidato diz que marca do governista CNA é "mais popular que nunca"

FÁBIO ZANINIENVIADO ESPECIAL A JOHANNESBURGO

Para surpresa de uma plateia de 40 mil pessoas no estádio de Ellis Park, o Maracanã do rúgbi sul-africano, Nelson Mandela surgiu ontem a bordo de um carrinho de golfe para abençoar a candidatura de Jacob Zuma a presidente do país.Foi um final teatral para a campanha de Zuma e de seu Congresso Nacional Africano, no último comício antes da eleição de depois de amanhã.Aos 90 anos, o ícone antiapartheid foi convencido pela liderança do partido a interromper momentaneamente a aposentadoria para emprestar sua imagem a um candidato de estilo polêmico e com acusações de corrupção ainda não esclarecidas pesando sobre si. Zuma, porém, tentou vender à plateia a ideia de que foi Mandela quem pediu para ir ao evento.Ele preferiu não falar no comício, limitando-se a dar uma volta olímpica no estádio dentro do carrinho, acenando para a multidão delirante, com Zuma sentado a seu lado.Apenas uma rápida mensagem gravada pedindo apoio ao partido, mas sem citar o candidato, protagonista de polêmicas, como minimizar a epidemia de Aids, foi exibida no telão do estádio. "O CNA tem a responsabilidade histórica de liderar nossa nação e ajudar a construir uma sociedade unida e não-racial", disse Mandela.Como a não deixar dúvida do fascínio que ele ainda desperta sobre os sul-africanos, a plateia acompanhou emocionada pelo telão a sofrida escalada de Mandela ao palco no meio do gramado, dez degraus demoradamente vencidos. Um coro de apoio empurrou-o, e o que pareceu um grito de gol comemorou sua chegada ao topo.Durante quase toda a campanha, o frágil ícone sul-africano manteve-se distante, aparecendo apenas uma vez num evento pró-Zuma. Mas seu sobrenome está presente na eleição, por meio do neto Mandla e da ex-mulher Winnie, ambos candidatos a deputados.Ontem, a presença de Mandela no comício foi confirmada à imprensa poucos minutos antes de sua chegada, e anunciada ao público apenas quando ele surgiu sentado no carrinho.O CNA vestiu para o evento seu melhor figurino de partido de libertação nacional, com hinos antiapartheid entoados a todo momento. A cada dois minutos, o grito de "Amandla!" (poder, em língua zulu) era puxado pelo mestre de cerimônias. Coros sobre o comunismo esquentavam a multidão, que suportou quase três horas de espera sob o sol.MetralhadoraUma das canções, a polêmica "Umshini Wami" ("Traga minha metralhadora"), foi cantada pelo próprio Zuma, microfone em punho. Ex-chefe de inteligência do braço armado do CNA nos anos 80, o provável futuro presidente só tomou o cuidado de não fazer o gesto imitando uma rajada sendo disparada, que costuma acompanhar a canção.Em contraste com a desenvoltura ao cantar e dançar, Zuma leu o discurso de maneira entediante, transitando entre o zulu, sua língua natal, e o inglês. "Previam dificuldades para nós, mas a marca do CNA é mais popular do que nunca."Além dos 40 mil de Ellis Park, mais 40 mil acompanhavam o comício pelo telão num estádio ao lado. O evento foi boicotado pelo ex-presidente Thabo Mbeki, deposto por aliados de Zuma no ano passado.Zuma listou uma serie de promessas genéricas para saúde, educação, combate à criminalidade e à corrupção, e prometeu que o CNA, mesmo com vitória esmagadora, vai se comportar de maneira "responsável". O partido colocou como meta obter dois terços dos votos, o que permitiria aprovar emendas constitucionais.Ele tentou neutralizar as críticas da oposição de que a concentração de poder é perigoso. "Não há na Constituição o que diga que uma grande maioria para um partido é uma ruim."Acusado de associação num escândalo de venda de armas, Zuma foi investigado pela Promotoria sul-africana e liberado há duas semanas por uma tecnicalidade. Também foi julgado por estupro e absolvido.Ele atribui as acusações a uma campanha fomentada pela mídia e pelo Judiciário, duas instituições para as quais fez ameaças veladas.

São Paulo, segunda-feira, 20 de abril de 2009. Folha de São Paulo. Mundo

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EUA devem liderar pelo exemplo, diz Obama

Ao final de 1ª visita à América Latina, presidente cita prestígio de médicos cubanos ao definir sua doutrina de política externaEle defende negociação com rivais, diz que não pode só "mandar armas" ao mundo e relativiza a exportação do modelo norte-americano

SÉRGIO DÁVILAENVIADO ESPECIAL A PORT OF SPAIN
No último dia de sua primeira visita à América Latina, o presidente Barack Obama elogiou o trabalho dos médicos cubanos e sugeriu que os Estados Unidos deveriam seguir o exemplo e mandar mais do que armas à região e ao mundo como maneira de promover os interesses americanos. Disse que duvidava que dialogar com Venezuela e Cuba feriria os interesses estratégicos americanos.Ao fazer isso, Obama definiu o "obamismo" -literalmente. Instado a enunciar o que era a Doutrina Obama, o presidente brincou com o neologismo, mas cedeu ao pedido. O importante era reconhecer que, na interação de seu país com o resto do mundo, "o poderio militar é apenas um braço".Sob um sol inclemente, na varanda de um hotel afastado e para uma plateia de cerca de 30 jornalistas que o acompanharam no périplo, entre os quais a Folha, Obama elencou os pontos de sua doutrina como se numa palestra de faculdade.Três pontosBasicamente, começou, os EUA continuam a ser o país mais poderoso e rico do mundo, mas têm de ouvir, não só falar. "Problemas que enfrentamos, como os cartéis de drogas, mudança climática, terrorismo, o que você quiser, não podem ser resolvidos por um só país", disse, distanciando-se do unilateralismo do antecessor, o republicano George W. Bush.Segundo ponto, continuou: os EUA, em seus melhores momentos, representam um conjunto universal de valores e ideais que devem ser promovidos pelo exemplo, não pela força. "É a ideia de práticas democráticas, liberdade de expressão e religião, uma sociedade civil em que as pessoas são livres para perseguir seus sonhos", disse.Mas outros países têm culturas e perspectivas diferentes, ponderou. Assim, "se praticamos o que pregamos e, ocasionalmente, confessamos nos ter desviado de nossos valores e ideais, isso nos fortalece e nos permite falar com mais força moral e clareza a respeito dessas questões. Os povos do mundo apreciarão se falarmos que não vamos fazer sermão, mas mostrar por meio de nossas ações os benefícios desses valores e ideais".Como consequência de ouvir, concluiu, é preciso levar em conta interesses alheios. Esse pragmatismo, afirmou, pode mitigar o sentimento antiamericano e fazer com que a população dos países torne mais fácil para os governantes cooperarem com os EUA.Dessa maneira, conciliatória para o mandatário das mais poderosas Forças Armadas e da maior economia do mundo, Obama conclui seu périplo de quatro dias, que se iniciou na Cidade do México, na quinta, e terminou ontem, em Port of Spain, no encerramento da 5ª Cúpula das Américas, que reuniu líderes dos 34 países da região, com exceção de Cuba.Resposta a críticosNuma turnê que se destacou pela distensão entre os EUA e seus mais ferrenhos críticos regionais, mas notável também pela ausência de medidas concretas, o jovem presidente norte-americano passou a nova mensagem de Washington: queremos ouvir e conversar.Em relação a Cuba, terminou por citar um dos cartões-postais do regime castrista, o trabalho de médicos cubanos na região, elogiado por dirigentes latino-americanos. "São uma lembrança para nós, nos EUA, de que se nossa única interação com muitos dos países é o combate às drogas, nossa única interação é a militar, poderemos não desenvolver as conexões que, no longo prazo, podem aumentar nossa influência."Criticado pela oposição republicana e comentaristas conservadores nos EUA pelos contatos cordiais com o venezuelano Hugo Chávez durante a cúpula, Obama disse que não teme estender a mão a inimigos. "A ideia de que mostrarmos cortesia ou abrirmos diálogo com governos que antes eram hostis a nós seja uma demonstração de fraqueza não faz sentido", disse. "O povo americano não comprou essa ideia."Sobre a "ameaça" Chávez, disse: "A Venezuela é um país cujo orçamento de defesa é 1/600 do dos EUA. Eles são donos da Citgo [distribuidora de combustíveis nos EUA]. É improvável que, como resultado de eu apertar as mãos ou ter uma conversa educada com o senhor Chávez, estejamos pondo em risco os interesses estratégicos dos Estados Unidos".

São Paulo, segunda-feira, 20 de abril de 2009. Folha de São Paulo. Mundo

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Ban Ki-moon abre conferência sobre racismo criticando "quem nega o holocausto" e a islamofobia

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, abriu nesta segunda-feira em Genebra a Conferência sobre Racismo, ofuscada por várias ausências e pela presença do presidente iraniano Mahmud Ahmadinejad, famoso por sua oposição a Israel.
No discurso de abertura, Ban Ki-moon condenou as pessoas que negam o Holocausto.
Também afirmou estar "profundamente decepcionado" com a ausência de certos países, ao mesmo tempo que persistem todas as formas de racismo.
"Estamos falando de encontrar uma nova unidade como pede nossa época. No entanto, seguimos frágeis e divididos como antes", disse Ban.
"Estou profundamente decepcionado com as recriminações mútuas e com alguns países que não estão aqui".
O secretário-geral da ONU afirmou ainda que a "islamofobia" é uma forma de racismo, assim como o antissemitismo.
Em consequência da presença do polêmico presidente iraniano, Estados Unidos, Alemanha, Canadá, Holanda, Itália, Israel e Polônia decidiram boicotar a conferência, que pretende dar sequência ao primeiro encontro contra o racismo, organizado em Durban (África do Sul) em 2001.

da France Presse, em Genebra . 20/04/2009 - 07h07 . Folha In Line. Mundo

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Dissertação de mestrado realizado na USP aponta papel educativo do jornal Ìrohìn

Pesquisa mostrou como o Jornal Ìrohìn contribui efetivamente para a informação e formação da comunidade afro-descendente brasileira, desvelando o racismo que fica encoberto pela mídia tradicional.

Num país onde os monopólios midiáticos dão o tom de toda a cobertura jornalística, jornais produzidos e editados com temática específica do negro são cada vez mais importantes do ponto de vista educativo, pois atuam efetivamente na visibilidade de temas e no combate a preconceitos.
Essa é uma das conclusões da dissertação de mestrado defendida na Faculdade de Educação da USP (Universidade de São Paulo) sob o título Jornal Ìrohìn: estudo de caso sobre a relevância educativa do papel da imprensa negra no combate ao racismo (1996-2006). A tese defendida pelo sociólogo Ariovaldo Lima Junior, foi apresentada na última segunda-feira, dia 16 de março.
De acordo com o autor da dissertação, na medida em que o Jornal Ìrohìn traz o pensamento de intelectuais negros, por meio de artigos e entrevistas que não aparecem na cultura de massa em geral, o Jornal cumpre um papel pedagógico importante. “Nós temos o esforço de reunir essa produção negra para consulta, mas ela ainda é sofrível no Brasil. E nesse sentido, o Ìrohìn traz matérias do passado e do presente. Então ele é importante do ponto de vista pedagógico”, destacou Lima.

Para Sueli Carneiro, professora doutora em Educação e membro da Geledés (Instituto da Mulher Negra), o fato de as pesquisas realizadas na Universidade de São Paulo, incorporarem temas e objetos como o Jornal Ìrohìn, é fundamental para desvelar saberes que são invisibilizados pela grande mídia e pelos meios de comunicação em geral. “Acredito que ao se abrir para pensar temas como esse, a universidade cumpre um dever da sua missão pública que é de incorporar temas de relevância para a população brasileira em geral, e, no caso do Ìrohìn pela abrangência que tem ao recortar o universo dos negros, sistematicamente silenciado”, diz.
Além disso, a dissertação, que pelo tema pesquisado poderia ter sido defendida nos cursos de comunicação ou história, foi realizada na Faculdade de Educação, o que garante uma especificidade na forma de abordagem do objeto. Para o professor doutor em educação, Rafael dos Santos, da UERJ (Universidade Estadual do Rio de Janeiro), que fez parte da banca examinadora, “a importância de defender na Faculdade de Educação é de mostrar que a construção de conhecimentos fora da escola pode contribuir para produção de conhecimento dentro dela, e mostrar que educação se dá em todos os espaços”, disse. Segundo ele, a escola é o meio educativo convencionalmente instituído e é importante que as minorias tenham acesso à escola, onde o conhecimento é legitimado. Por outro lado, “existem outros mecanismos de produzir saberes que precisam ser valorizados”, ressaltou ao falar do Ìrohìn.
De fato, um dos pontos levantados durante o caloroso debate da defesa da dissertação foi a invisibilidade do tema nas coberturas jornalísticas em geral, ainda que haja uma demanda cada vez maior por publicações voltadas ao publico negro. Para Sueli Carneiro, a mídia brasileira ainda está calcada numa visão branca e eurocêntrica, sendo essa a visão hegemônica na maior parte das coberturas. Enquanto isso, “existe uma demanda que não é atendida. Há nichos editoriais que não são atendidos e a nossa gente está revelando isso, buscando criar canais de opinião, de reflexão, de entretenimento, de moda, de beleza, que dêem conta do universo negro”, ressaltou.
Desafios Assim como qualquer pesquisa acadêmica, existem desafios e dificuldades encontradas, tanto do ponto de vista metodológico, quanto do ponto de vista da abordagem do objeto que são intrínsecas ao processo. No entanto, no caso desta pesquisa em específico, outras dificuldades e desafios precisaram ser transpostos. A professora doutora em Educação, Roseli Fischman, que orientou todo o trabalho, apontou a carga histórica que pesa sobre os ombros dos estudantes negros, como um dos mais difíceis desafios. “Eu tenho orientado muitos estudantes negros e existe uma coisa que é permanente com todas essas pessoas, que é o fato de pesar uma carga histórica muito grande”, disse.
Segundo a professora, isso vem diminuído nos últimos 15 anos, mas ela ainda vê diferenças na orientação prestada aos estudantes negros em relação aos estudantes brancos e de outras etnias.
“No caso dos negros existe essa carga adicional, uma carga histórica, como que uma sentença proferida de que “Não vencerás!””, afirma. “Isso se torna pra mim uma questão filosófica é como aquela imagem que vem a cabeça em Entre o passado e o futuro, de Hannah Arendt: como se houvesse um passado empurrando, que quer que chegue logo o futuro e o futuro que também eima em não chegar, que resiste. A pessoa fica no meio [...] tudo que a pessoa gostaria era de sair e olhar de cima, deixar que passado e futuro se resolvessem. Mas não é assim que acontece”, completa.
Outras dificuldades encontradas ao longo da pesquisa foi o fato se encontrar pouquíssima bibliografia escrita sobre imprensa negra. “Existe uma tese ou outra, mas não existem fontes abundantes, modelos prévios de metodologia”, disse Roseli. “A curta vida dos outros jornais de imprensa negra acabou deixando que algumas coisas se perdessem no tempo”. Além disso, houve certa dificuldade também para se estabelecer uma estrutura, o arcabouço da pesquisa. “Mas o Ariovaldo sistematizou tudo e deu conta”.
Para Roseli, orientar um trabalho sobre o Jornal Ìrohìn além de ser uma contribuição do ponto de vista da produção acadêmica, de garantir material para pesquisas futuras, foi também uma satisfação do ponto de vista pessoal. “Acredito que o Ìrohìn é um grande exemplo de uma luta não violenta, dentro da tradição do Luther King do combate não violento. Ao invés de ir para uma briga no braço, usa essa coisa do argumento, tenta convencer”, concluiu.

19/03/2009 - 10:24:37.
Por Ana Claudia Mielki

Soweto, símbolo da resistência, se divide em mansões e casas com teto de zinco

DO ENVIADO A JOHANESBURGO
Mártir da luta contra o apartheid, Chris Hani, morto em 1993 por extremistas brancos, dá nome à avenida que corta o distrito do Soweto, dividindo-o em duas metades distintas.Para o sul, está o Soweto gravado no imaginário coletivo mundial, de grandes favelas com casas de teto de zinco e chão de terra alaranjada. Para o norte, intercalado com shoppings, escolas e hospitais, há um lugar com casas de tijolo de muro alto, jardins com grama cortada e eventualmente uma BMW virando a esquina. E que também se chama Soweto.Nenhum lugar na África do Sul adquiriu o simbolismo desse distrito de 1 milhão de pessoas (na verdade, uma coleção de 87 subdistritos), ao sudoeste de Johanesburgo, na resistência à segregação racial. Nelson Mandela e o arcebispo Desmond Tutu mantêm casas ali.Nos últimos anos, Soweto perdeu muito de sua homogeneidade, embora continue sendo quase 100% habitado por negros. Diepkroof, um subdistrito, surgiu no final do apartheid para abrigar negros com alguma escolaridade. Hoje lembra um condomínio fechado.Ali vivem profissionais liberais que trabalham no centro de Johanesburgo ou em Pretoria, a capital do país, a 50 km de distância. "As pessoas pensam nesse lugar como uma área de classe alta, e não como Soweto", diz Reabetswe Mogatusi, 19, estudante universitária.Diepkroof fica no alto de uma colina, de onde se avista a Soweto tradicional, de favelas intermináveis. O governo do CNA afirma ter construído 2,7 milhões de casas populares, algumas visíveis no local.Mas nada disso chegou, por exemplo, a Mutswalete, que tem o título de subdistrito, mas pode ser chamado de favela.Há luz nas vielas de chão de terra, mas não dentro das casas. "Usamos baterias de carro para ligar um radinho ou acender uma lâmpada", diz Innocent Sithole, 26. O maior problema é o desemprego. "Os empregos que aparecem são muito ruins", diz Floyd, 25, que vende cabritos para sobreviver.Mesmo assim, não há dúvida em quem Soweto vota. "CNA: poder para as pessoas!", responde Floyd. Ele é paciente: "O estrago de 50 anos [de apartheid] não tem como ser desfeito rapidamente". (FZ)

São Paulo, domingo, 19 de abril de 2009. Folha de São Paulo. Mundo

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Eleição sul-africana coroa ciclo turbulento

Pela primeira vez desde o fim da segregação racial, liderança histórica dos negros se divide em dois partidos diferentesPaíses vizinhos seguem com atenção disputa eleitoral na potência econômica e militar que dita os rumos de boa parte do continenteDO ENVIADO ESPECIAL A JOHANESBURGO
A eleição sul-africana da próxima quarta-feira coroa quatro anos de turbulência no país. O monolito político que era o Congresso Nacional Africano (CNA), partido que liderou a luta contra o apartheid e que capturou o poder desde o fim do regime, espatifou-se em uma ácida disputa entre o ex-presidente Thabo Mbeki e o virtual futuro presidente, Jacob Zuma."Superpotência" econômica e militar africana, a África do Sul dita os rumos do continente, e por isso a eleição vem sendo acompanhada de perto pelos países vizinhos.A guerra entre Mbeki e Zuma, vencido por este, teve um componente pessoal, de dois homens que passaram as três últimas décadas rivalizando à sombra do ícone Nelson Mandela, primeiro presidente pós-apartheid.No ano passado, após Mbeki ser alijado por Zuma primeiro da liderança do partido e depois da Presidência, parte de seus aliados promoveu o primeiro racha sério desde os anos 60 no quase centenário CNA.BispoFormaram o Cope (Congresso do Povo), que lançou o bispo metodista Mvume Dandala como candidato presidencial. Pela primeira vez, o CNA não pode mais se caracterizar como o partido dos negros contra uma oposição saudosista da discriminação racial.Não apenas Dandala é negro, mas seu partido é formado por pessoas com impecáveis credenciais antiapartheid."Esta eleição é tão importante quanto a de 1994 [que encerrou o apartheid]. É uma segunda transição política", afirma Justin Sylvester, analista do Instituto para a Democracia na África do Sul. A comparação pode ser exagerada, mas essa é uma eleição como nenhuma outra na história sul-africana. Mandela, hoje com 90 anos, apoia Zuma, e é esperado hoje num comício do candidato em Johanesburgo. (FÁBIO ZANINI)

São Paulo, domingo, 19 de abril de 2009. Folha de São Paulo. Mundo

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