"I Caminhada Nacional Pela Liberdade Religiosa" em Religiosidade Afro-Brasileira
Marcio Alexandre (Marçola)
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Advogado, Prof. de Direito, pesquisador. Aposentado
"I Caminhada Nacional Pela Liberdade Religiosa" em Religiosidade Afro-Brasileira
Marcio Alexandre (Marçola)
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Postado por LUIZ FERNANDO MARTINS DA SILVA às 21:06 0 comentários
“Nesses quase 100 anos, o Ilê Axé Opô Afonjá foi governado por figuras extraordinárias, como Mãe Aninha e Mãe Senhora de Oxum, por quem, aliás, Mãe Stella foi consagrada. Essa filha de Oxóssi é a quinta autoridade do terreiro e uma das mais respeitadas autoridades religiosas da Bahia. Por sua serenidade e firmeza. Talvez ela absorva as características de seu orixá, Oxóssi, acostumado à solidão das matas e aos modos sutis, desenvolvidos para não espantar a caça”, pronunciou.
Emiliano afirmou que uma das mais fortes características de Mãe Stella foi ter lutado pela afirmação do candomblé como religião e que ela nunca se conformou com o atrelamento do candomblé aos ritos do catolicismo. “Pretendeu, sempre, separar a água do vinho. As outras igrejas, que ficassem em seus campos, com seus ritos, suas crenças. Os orixás são os orixás. Os santos católicos são os santos católicos”. Acompanharam Mãe Stella nessa batalha Menininha do Gantois, Olga de Alaketu e Doné Nicinha do Bogum, autoridades de casas de forte tradição em Salvador.
RESPEITO AO CANDOMBLÉ
Hoje, na Bahia, o candomblé é bastante respeitado em sua singularidade e já é considerado como religião. “Orgulho-me de ter sido, na Constituinte Estadual, o autor de um artigo da Constituição que firma o candomblé como religião”, lembrou Emiliano.
O deputado destacou que Mãe Stella recebeu o título de doutora honoris causa da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), no dia 10 de setembro. Segundo ele, um ato como esse, “uma honraria como essa”, na universidade brasileira seria impensável há algum tempo atrás. “O candomblé só deixou de ser caso de polícia em 1975. Só a partir desse ano é que as religiões de matriz africana foram liberadas de pedir licença à polícia para oficiar os seus ritos. Por isso, considero um avanço extraordinário que a UNEB preste tal homenagem a essa extraordinária autoridade religiosa da Bahia”, opinou.
“Hoje Mãe Stella reconhece que muita coisa mudou. Muitos padres passam pelo Ilê Axé Opô Afonjá. Reconhecem a importância do terreiro como referência religiosa e cultural. No dia da cerimônia de entrega do título de doutora honoris causa, um padre a cumprimentou e disse que a admirava muito. Ela tem consciência de que o candomblé hoje tem se afirmado como religião e que já dispõe de força política, no sentido amplo da palavra”, contou.
Emiliano concluiu: “Que beleza possamos nós, possa o povo brasileiro, contar com uma religião como o candomblé que, sem nenhuma ostentação, defende a paz, a concórdia, a solidariedade, o amor para com a humanidade e com a natureza. Valores que o mundo tanto necessita. Tudo que Mãe Stella expressa com tanto vigor, determinação e ternura. Axé”.
Discurso sobre aniversário da Mãe Stella de Oxóssi
Dia 15/09/2009, às 15h40min
Sessão: 242.3.53.O
O SR. EMILIANO JOSÉ (PT-BA. Pronuncia o seguinte discurso.) Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no dia 12 de setembro, senhor presidente, Mãe Stella de Oxóssi comemorou 70 anos de iniciação religiosa. Há 33 anos, Maria Stella de Azevedo Santos conduz o Ilê Axé Opô Afonjá, um dos mais famosos terreiros de candomblé de Salvador, que no ano que vem completa 100 anos de existência. Nesses quase 100 anos, o Ilê Axé Opô Afonjáfoi governado por figuras extraordinárias, como Mãe Aninha e Mãe Senhora de Oxum, por quem, aliás, Mãe Stella foi consagrada. Essa filha de Oxóssi é a quinta autoridade religiosa do terreiro.
Mãe Stella é uma das mais respeitadas autoridades religiosas da Bahia. Por sua serenidade e firmeza. Talvez ela absorva as características de seu orixá, Oxóssi, acostumado à solidão das matas e aos modos sutis, desenvolvidos para não espantar a caça. Em depoimento à jornalista Cleidiana Ramos, no jornal A Tarde, de 13 de setembro deste ano, ela fala um pouco de sua personalidade, dizendo-se gentil com todos, mas afirmando-se um pouco reservada, sem deixar de lado o seu bom humor.
O nome sagrado de Mãe Stella é Odé Kayodê. O significado do nome é caçador de alegria. E foi o sentimento da alegria que tomou conta do terreiro na semana que passou, com as comemorações em torno dos 70 anos de iniciação da Mãe do Ilê Axé Opô Afonjá. Talvez uma das mais fortes características de Mãe Stella seja o de ter lutado pela afirmação do candomblé como religião.
E não lutado genericamente. Nunca se conformou com o atrelamento do candomblé aos ritos do catolicismo. Pretendeu sempre separar a água do vinho. As outras igrejas, que ficassem em seus campos, com seus ritos, suas crenças. Que deixassem o candomblé seguir o seu rumo centenário, acompanhar o que diziam, o que professavam seus ancestrais. Os orixás são os orixás. Os santos católicos são os santos católicos.
Em 1983, ela encabeçou um manifesto expondo essa visão. Era uma forma de professar a autonomia de sua religião, o que assustou muita gente. Era muita ousadia. Ela não queria nada com o sincretismo. Certamente entendia a razão do sincretismo. Compreendia que uma religião que fora obrigada a atravessar séculos sob a escravidão e sob uma religião oficial a católica não tinha outra saída senão buscar no sincretismo um modo de sobrevivência. Mas, isso, na visão de Mãe Stella, não podia persistir. Foi um grito de liberdade.
O documento-grito, redigido por Mãe Stella, foi assinado também por Menininha do Gantois, Olga de Alaketu e Doné Nicinha do Bogum, autoridades de grande respeito e também de casas de forte tradição
Evidência desse respeito é o fato de que Mãe Stella recebeu o título de doutora honoris causa da Universidade do Estado da Bahia, no dia 10 de setembro. Um ato como esse, uma honraria como essa, na universidade brasileira seria impensável há algum tempo atrás. Lembro, apenas para que não nos esqueçamos, que o candomblé na Bahia só deixou de ser caso de polícia em 1975. Só a partir desse ano é que as religiões de matriz africana foram liberadas de pedir licença à polícia para oficiar os seus ritos. Por isso, considero um avanço extraordinário que a UNEB preste tal homenagem a essa extraordinária autoridade religiosa da Bahia.
Hoje Mãe Stella reconhece que muita coisa mudou. Muitos padres passam pelo Ilê Opô Afonjá. Reconhecem a importância do terreiro como referência religiosa e cultural. No dia da cerimônia de entrega do título de doutora honoris causa, um padre a cumprimentou e disse que a admirava muito, como ela revela na matéria de Cleidiana Ramos, a que já me referi. Ela tem consciência de que o candomblé hoje tem se afirmado como religião e que jádispõe de força política, no sentido amplo da palavra.
Mãe Stella é guardiã da cultura ancestral dos negros que atravessaram o Atlântico, vindos de África, para aqui serem brutalmente escravizados. Escravos, brutalizados, esmagados pela Casa Grande, eles conseguiram manter sua religião, fazer dela uma força de sobrevivência e de resistência, de luta contra a escravidão. Podiam não fazer a luta de frente. Sabiam qual a força bruta do adversário. E por isso, cavavam trincheiras. Trincheirasculturais e religiosas, sempre com a ajuda dos orixás. Queriam continuar negros, queriam seus folguedos, queriam sua cultura, queriam cultuar seus orixás. E sobreviveram. E espalharam cultura. Hoje o Brasil experimenta uma gigantesca presença da cultura negra, que vai da culinária, à música, à indumentária. Mas, sobretudo podemos contar com uma religião tão forte em valores nobres.
Que beleza possamos nós, possa o povo brasileiro, contar com uma religião como o candomblé que, sem nenhuma ostentação, defende a paz, a concórdia, a solidariedade, o amor para com a humanidade e com a natureza. Valores que o mundo tanto necessita. Tudo que Mãe Stella expressa com tanto vigor, determinação e ternura. Axé.
Postado por LUIZ FERNANDO MARTINS DA SILVA às 20:52 0 comentários
Postado por LUIZ FERNANDO MARTINS DA SILVA às 08:06 0 comentários

O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski convocou para o período de 3 a 5 de março do próximo ano, das 9 às 12 horas, audiência pública para debater a introdução de critérios raciais e de sistema de reserva de vagas para alunos egressos do ensino público como formas de acesso a universidades federais. Os interessados em participar dos debates devem se inscrever entre os dias 1º a 30 de outubro, através de mensagem eletrônica (acaoafirmativa@stf.jus.br).
O ministro deseja tomar depoimentos de pessoas com experiência e autoridade em matéria de políticas de ação afirmativa no ensino superior, como os dois exemplos questionados, antes que a Suprema Corte decida o mérito das duas ações.
Lewandowski é relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 186 e do Recurso Extraordinário (RE) 597285, em que esses sistemas são questionados. A ADPF 186 questiona o sistema de cotas raciais adotado pela Universidade de Brasília (UnB) para preenchimento de 20% das vagas abertas nos vestibulares, enquanto no RE se debate o sistema de reserva de vagas destinadas a estudantes do ensino público e a estudantes negros, também egressos desse sistema de ensino, adotado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
Audiência
Os interessados em debater o tema da audiência deverão requerer sua participação no período de 1º a 30 de outubro próximo pelo endereço eletrônico acaoafirmativa@stf.jus.br, devendo consignar os pontos que pretendem defender e indicar o nome de seu representante.
A relação dos inscritos habilitados a participar da audiência estará disponível no portal eletrônico do STF (www.stf.jus.br) a partir de 13 de novembro de 2009. Quaisquer documentos referentes à audiência poderão ser encaminhados por via eletrônica para o endereço acaoafirmativa@stf.jus.br.
A audiência será transmitida pela TV Justiça (canal 53, em UHC; 116, na Sky e 10 na NET) e pela Rádio Justiça (104.1, FM), assim como pelas demais emissoras que assim o requererem.
Entre os convidados estão todos os ministros do STF; os presidentes do Congresso Nacional e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); o procurador-geral da República e o advogado-geral da União; o Ministério da Educação; as Secretarias Especiais de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) e dos Direitos Humanos (SEDH) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).
ADPF
Depois de colher manifestações da Procuradoria Geral da República (PGR) e da Advocacia Geral da União (AGU) contra a concessão de liminar e pela constitucionalidade das cotas raciais adotadas pela UnB, o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, negou liminar, em 31 de julho passado, ao partido Democratas, autor da ADPF 186.
Na ação, o DEM contesta os seguintes atos: 1) Ata da Reunião Extraordinária do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade de Brasília (CEPE), realizada no dia 6 de junho de 2003; 2) Resolução nº 38, de 18 de junho de 2003, do CEPE; 3) Plano de Metas para a Integração Social, Étnica e Racial da Universidade de Brasília – UnB; e 4v) dispositivos do Edital nº 2, de 20 de abril de 2009, do 2º Vestibular de 2009, do Cespe.
O partido alega violação dos seguintes preceitos fundamentais inscritos na Constituição Federal (CF) de 1988: os princípios republicano (artigo 1º, caput) e da dignidade da pessoa humana (inciso III); dispositivo constitucional que veda o preconceito de cor e a discriminação (artigo 3º, inciso IV); repúdio ao racismo (artigo 4º, inciso VIII); igualdade (artigo 5º, incisos I), legalidade (inciso II), direito à informação dos órgãos públicos (XXXIII), combate ao racismo (XLII) e devido processo legal (LIV).
Além disso, seriam feridos os princípios da legalidade, da impessoalidade, da razoabilidade, da publicidade e da moralidade, corolários do princípio republicano (artigo 37, caput); direito universal à educação (artigo 205); igualdade nas condições de acesso ao ensino (artigo 206, caput e inciso I); autonomia universitária (artigo 207, caput); princípio meritocrático – acesso ao ensino segundo a capacidade de cada um (artigo 208, inciso V).
RE
Por seu turno, o RE 597285 foi proposto por Giovane Pasqualito Fialho, não aprovado em exame vestibular da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), embora tivesse alcançado pontuação maior do que alguns candidatos admitidos no mesmo curso pelo sistema de reserva de vagas destinadas a estudantes egressos do ensino público. No último dia 18, o Plenário virtual do STF reconheceu repercussão geral a essa matéria. Isto significa que sua importância ultrapassa o interesse individual e alcança interesse coletivo.
Também neste processo, a Procuradoria Geral da República se pronunciou pela constitucionalidade do sistema de reserva de vagas adotado pela UFRGS e, portanto, pelo não provimento do recurso.
Relevância
No despacho de convocação da audiência, o ministro Ricardo Lewandowski observa que “a questão constitucional apresenta relevância do ponto de vista jurídico, uma vez que a interpretação a ser firmada por esta Corte poderá autorizar, ou não, o uso de critérios raciais nos programas de admissão das universidades brasileiras” .
Além disso, segundo o ministro, “evidencia-se a repercussão social, porquanto a solução da controvérsia em análise poderá ensejar relevante impacto sobre políticas públicas que objetivam, por meio de ações afirmativas, a redução de desigualdades para o acesso ao ensino superior”.
FK/IC//AM
Postado por LUIZ FERNANDO MARTINS DA SILVA às 08:02 0 comentários
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| Verbo Solto |
| Segunda-Feira, 21 de Setembro de 2009 | ||
| Tempos de pós-jornalismo | ||
No último sábado, 19, dois dias depois de se confirmar que o presidente Lula indicaria o advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, para o Supremo Tribunal Federal, a imprensa em peso noticiou que ele foi condenado em primeira instância pela Justiça do Amapá por ter sido escolhido (com um sócio), em 2001, para defender o governo estadual e o então governador João Capiberibe em licitações consideradas ilegais. O leitor não ficou sabendo como a informação chegou aos periódicos. É possível que tenha sido repassada por interessados em deixar Toffoli em situação difícil. Como manda a lei, ele terá de passar por uma sabatina no Senado – normalmente, uma formalidade. O caso faz lembrar outro episódio, este nos Estados Unidos, de divulgação simultânea e imediata de notícias constrangedoras para um indicado para a Corte Suprema. No dia 26 de maio passado, minutos depois de o presidente Barack Obama anunciar a escolha da juíza Sonia Sotomayor, de origem portorriquenha, para o mais alto tribunal do país, todas as grandes redes americanas de TV puseram no ar dois clipes – um de 2001, outro de 2005 – em que ela aparece falando o que talvez não devesse. No mais antigo, Sonia dá a entender, entre risos, ser favorável a um Supremo que “faça a lei”, em vez de se dedicar a interpretá-la e determinar a sua aplicação. No mais recente e que ficou mais famoso, diz que, graças a sua experiência de vida como “mulher latina”, teria melhores condições do que um “homem branco” para exercer a função de juiz. A divulgação praticamente instantânea e rigorosamente idêntica dos dois vídeos chamou a atenção de um veterano jornalista, Mark Bowden. “Não é uma estranha coincidência”, ele se perguntou, “todas as grandes emissoras, cada qual trabalhando por conta própria, terem obtido antecipadamente o mesmo material?” É verdade que a imprensa se põe a levantar, ou atualizar, a ficha de possíveis ocupantes de altas funções de governo e Estado assim que os seus nomes começam a ser mencionados – para divulgá-la assim que a indicação se consumar. É o que poderia ter acontecido no caso de Sonia, mas não foi, apurou Bowden. Na reportagem “A matéria por trás da matéria”, publicada na edição com data de capa de outubro da revista The Atlantic, ele conta que as imagens com as declarações polêmicas da juíza foram garimpadas nos desvãos da internet não por esforçados repórteres, mas por um talentoso blogueiro conservador, e repassados à mídia por uma organização igualmente conservadora. (Sonia Sotomayor, ao longo de uma brilhante carreira de 30 anos que a tinha levado ao Tribunal Federal de Recursos no Estado de Nova York, era tida como uma militante de esquerda.) Até aí, tudo bem. Os clipes não eram falsos, assim como não são falsas as revelações sobre a condenação de Toffoli no Amapá – a procedência das acusações contra ele é outra história. Nem constituem propriamente novidade, em qualquer lugar, iniciativas de partes interessadas de preparar e entregar à mídia dossiês contra figuras públicas. O problema são os ativistas políticos – de todas as tendências – fazendo o que compete às redações, e as redações entrando no jogo. Mesmo quando a matéria-prima é verdadeira, um dossiê é faccioso: não dá contexto, nem traz o outro lado, como faria um perfil jornalístico honesto, preocupado em dar uma visão matizada do personagem. E as falas da juíza foram exibidas em estado bruto, sem uma coisa nem outra. Material de propaganda (adversa), portanto. O pior é que nenhuma das redes jogou limpo com o público, esclarecendo como tinham tido acesso aos clipes. Ficou a impressão de que se tratava de apuração jornalística própria. Mais perturbador é o fato de os blogueiros rastreados por Bowden se considerarem jornalistas – e não militantes políticos motivados por uma causa. Quantos dos que dizem “jornalistas-cidadãos” não são exatamente isso? A causa pode ser a mais luminosa concebível, mas jornalismo e ativismo são atividades distintas. Antigamente, o que levava um jovem a bater às portas de uma redação era a oportunidade de descobrir e o desejo de contar como o mundo funciona, não a chance de fazer proselitismo. Bowden tem razão quando escreve que a história dos vídeos da juíza ilustra uma consequência do colapso – a palavra é dele – do jornalismo profissional: “O trabalho que costuma ser realizado por repórteres e produtores é agora feito rotineiramente por operadores políticos e ideólogos amadores de uma orientação ou outra, cuja meta não é educar o público, mas vencer.” Politicamente, é claro. Ou nas palavras do blogueiro que escavou as falas que deixaram a juíza mal na fita: “Eu estava procurando deliberadamente uma coisa que repercutisse” – não porque ajudaria o público entender a pessoa, mas porque corroboraria a versão de sua alegada militância. É o que Bowden chama de “pós-jornalismo”. Nesse universo, o negócio dos participantes é dar força para a sua turma. O resultado é um círculo vicioso: os blogueiros escrevem para reforçar as convicções daqueles que pensam como eles – e estes os leem precisamente por isso. Essa lógica de confronto em que a verdade conta menos do que a vitória explica, pelo menos em parte, porque a hostilidade é tão disseminada na blogosfera. Os que pensam diferente de nós estão sempre errados – e estão errados, afinal das contas, porque não prestam. No pós-jornalismo, há cada vez menos espaço para o repórter que pensa e fala por si, lamenta Bowden. “Um repórter cujo maior objetivo é proporcionar uma compreensão mais profunda dos fatos e que aspira a persuadir. Isso requer no mínimo ser visto como justo e confiável por aqueles – e esse é o ponto-chave – inclinados a discordar dele.” Eis por que a voz honesta e desinteressada do verdadeiro jornalista “é portadora de uma autoridade” que um militante assumido de esquerda ou direita jamais terá. Mas de que vale essa credencial para um público polarizado entre “nós” e “eles”? Fonte: http://observatorio.ultimosegundo.ig.com.br/blogs.asp?id_blog=3&id={0B49D38A-91FA-48A6-B821-F0DCA288DAFC}# | ||
Postado por LUIZ FERNANDO MARTINS DA SILVA às 11:59 0 comentários
sábado, 19 de setembro de 2009, 10:46 | Online
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Sete componentes do Bada-Bing de Badalona, time da Terceira Divisão Regional da Catalunha, são os acusados
EFE
Postado por LUIZ FERNANDO MARTINS DA SILVA às 10:04 0 comentários
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por ABEL COELHO DE MORAIS20 Setembro 2009

Presidente protagoniza hoje ofensiva mediática em defesa da sua política para o sector, dando entrevistas a cinco cadeias de TV.
Barack Obama admite que muitos contestam a sua figura devido à cor da pele e à sua origem afro- -americana, mas defende que o argumento racial não é o aspecto decisivo na oposição de vários sectores da sociedade ao seu projecto de reforma do sistema de saúde.
O inquilino da Casa Branca contraria assim a tese do antigo presidente Jimmy Carter que, na passada semana, defendeu que boa parte da contestação ao plano de saúde defendido pela presente Administração assentava em argumentos racistas. As palavras de Obama foram divulgadas ontem e constituem extractos de entrevistas a cinco das principais cadeias televisivas americanas a serem transmitidas hoje de manhã.
Para Obama, a pedra de toque da contestação ao seu plano é de carácter político. "As coisas que foram ditas a propósito [do antigo presidente] Franklin D. Roosevelt são muito parecidas com aquilo que está a ser dito sobre as minhas política - que ele era um socialista, que ele era um comunista", disse Obama.
As críticas que lhe são dirigidas, insistiu o Presidente, resultam de "um antigo debate que percorre a história deste país e que assume um carácter mais virulento em épocas de transição ou quando o Presidente em exercício procura concretizar mudanças importantes".
O Presidente tentou desmontar as principais críticas dirigidas ao plano de saúde, desde a necessidade de aumentar impostos ao fantasma de maior intervenção estatal. Sobre o primeiro ponto, Obama assegurou que não subirá o escalão de impostos daqueles que ganham menos de 250 mil dólares por ano (170 mil euros). Quanto ao segundo ponto, recordou que, além das críticas a Roosevelt, o próprio Ronald Reagan foi criticado pela expansão do papel do Estado na sociedade americana. A importância de uma corrente "antigoverno", admitiu o Presidente, "sempre existiu" nos EUA e sempre mostrou grande desconfiança "sobre o envolvimento estatal na economia do país".
Obama irá surgir na ABC, NBC, CBS, CNN e na principal cadeia hispânica, a Univision, numa demonstração clara da importância que atribui à aprovação do seu plano de saúde. Este investimento mediático estava ontem a ser analisado como um risco para Obama, que "pode começar a cansar as pessoas" - dizia um analista republicano.
A única estação de maior audiência que fica de fora é a FoxNews por Obama não a considerar mais do que "instrumento de ataque" às suas políticas. A Fox está associada às posições dos republicanos e a grande maioria dos seus comentadores integra ou está próxima deste partido.
Um estudo da Universidade de Towson divulgado ontem mostrava que, até agora, Obama concedeu 124 entrevistas escritas, televisivas e radiofónicas, ou seja, três vezes mais do que George W. Bush no mesmo período de tempo.
Além da política da saúde, o Presidente falará sobre a situação no Afeganistão e o modo como as autoridades de saúde americanas estão a enfrentar a gripe A.
Postado por LUIZ FERNANDO MARTINS DA SILVA às 10:00 0 comentários
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Cleidiana Ramos, do A TARDE

Está agora com o Senado a responsabilidade de aprovar ou rejeitar o Projeto de Lei 6264/05, que cria o Estatuto da Igualdade Racial. A Comissão Especial da Câmara, criada para analisar a medida, aprovou, no último dia 9, um texto que prevê ações como incentivo às empresas que contratarem negros e pena de reclusão de até três anos para quem praticar racismo na internet. Mas, o texto aprovado pela comissão também modificou princípios da versão original, como a retirada do percentual de cotas nas universidades no País.
As modificações têm provocado polêmica, principalmente entre os setores do movimento social. A versão mais corrente é de que as modificações foram feitas para atender a interesses do DEM (ex-PFL), que se coloca contra as cotas nas universidades, e também do PSDB. Ao lado do DEM, os tucanos combatem o decreto 4887/03, que flexibilizou as regras para o reconhecimento e titulação das comunidades quilombolas.
Uma das modificações feitas no texto aprovado pela comissão foi a redução do percentual para candidatos negros que os partidos políticos devem apresentar a cada eleição. Ele passou de 30% para 10% . Também foi retirada do projeto a exigência de uma cota mínima de 20% de artistas negros contratados em filmes ou programas de TV. A exigência foi mantida, mas sem definir percentual.
A cota para negros no sistema de educação foi conservada, mas sem especificar qual o percentual de vagas e com menção à sua manutenção apenas nas instituições públicas federais tanto de ensino superior como médio. Mas o texto também tem avanços, como o respeito à liberdade de exercício dos cultos de matriz africana e o direito de acionar o Ministério Público em casos de intolerância religiosa.
O estatuto estabelece diretrizes para as áreas de saúde, educação, esporte, lazer, cultura e também liberdade de crença com ênfase na proteção às religiões de matriz africana. “O ideal era aprovar o texto do projeto que foi submetido ao Senado, mas a aprovação na Câmara já é um passo importante”, analisa o senador Paulo Paim (PT-RS), autor da proposta de criação do estatuto. O próximo passo é a análise do projeto pelas comissões do Senado. A expectativa é que o órgão também crie uma comissão especial para debater o estatuto.
Fonte:
Postado por LUIZ FERNANDO MARTINS DA SILVA às 09:57 0 comentários
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Postado por LUIZ FERNANDO MARTINS DA SILVA às 10:13 0 comentários
Postado por LUIZ FERNANDO MARTINS DA SILVA às 07:30 0 comentários
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Rio - Católicos, evangélicos, muçulmanos, judeus e, principalmente, seguidores de religiões de origem afro se reuniram na Praia de Copacabana ontem durante a 2ª Caminhada em Defesa da Liberdade Religiosa. Cerca de 80 mil pessoas, segundo a Polícia Militar, tomaram quase um quilômetro da orla.
Participaram do evento o ministro da Igualdade Racial, Edson Santos; o secretário de Ciência e Tecnologia, Alexandre Cardoso; além de representantes dos estados e da Nigéria. Marcada para as 10h, a manifestação atrasou quatro horas para esperar o grupo judeus, que estava na sinagoga.
Para representar a unidade entre as religiões, o sucesso evangélico ‘Faz um Milagre em Mim’, de Regis Danese, foi cantado em iorubá pelo sacerdote do candomblé Babá Òguntundelewa.
“Votamos o estatuto da Igualdade Racial para dignificar, sobretudo, as religiões afrodescendentes. Mas o governo federal apoia todos os segmentos religiosos”, defende o ministro Edson Santos.
Segundo a coordenadora da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa, Rosiane Rodrigues, o ato tem o objetivo de alertar para os malefícios da discriminação religiosa. “Não há nada pior do que o fundamentalismo. Todas as religiões estão aqui, menos os neopentecostais”, critica ela.
Representando a Arquidiocese do Rio, o padre Fábio Luiz considerou o ato importante para concretizar o discurso de paz e tolerância pregado pelas religiões. “Temos que viver isso e combater a mentalidade intolerante”, declara.
Fiéis acompanham Círio de Nazaré: hoje, no Corcovado
No segundo dia de comemoração da chegada da imagem de N. Sª. de Nazaré ao Rio de Janeiro, a santa foi levada em carreata pelas ruas da cidade. A saída foi do heliponto da Lagoa, onde a imagem chegou após procissão marítima nas barcas Rio-Niterói. Da Lagoa, a santa seguiu para a Feira dos Nordestinos em São Cristóvão e para a Favela da Maré, onde foi recebida com show de Elba Ramalho. Hoje às 12h, será realizada cerimônia do Angelus no Corcovado e, às 19h30, a santa segue para o Maracanãzinho, onde acontece show do Padre Fabio de Melo.
Postado por LUIZ FERNANDO MARTINS DA SILVA às 07:28 0 comentários
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Quem passeou hoje por Copacabana pôde realizar uma verdadeira viagem por diferentes culturas, com muita música, festa e clima de confraternização. Ciganos, muçulmanos, judeus, umbandistas, católicos, candomblecistas de várias nações, entre outros grupos, fizeram uma festa de cores e de paz na II Caminhada em Defesa da Liberdade Religiosa.
Grupos de candomblés e umbanda de vários pontos do Rio vieram de branco, fazendo muita gente lembrar as antigas festas de réveillon na praia, que ficava tomada pelas rodas de religiosos até que se tornassem atração turística. Vários cortejos afro entoaram canções no ritmo do ijexá.



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O reverendo Marcos Amaral (centro), pastor da Igreja Presbiteriana de Jacarepaguá, destaca os avanços da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa:
— Hoje, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) tem assento na comissão. A Polícia Civil e Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro também participam. Temos representantes de Brasília, da Bahia, do Rio Grande do Sul e de vários estados. A convivência entre religiões é um bem inegociável do Estado.

Representante da Comissão Arquidiocesana pelo Ecumenismo e Diálogo Inter-religioso, o Padre Fábio Luiz de Souza ressaltou, durante a II Caminhada em Defesa da Liberdade Religiosa que é muito importante "combater a mentalidade intolerante e educar as novas gerações":
- Nós estamos vivendo concretamento o que pregamos em todas as crenças. Devemos viver essa fraternidade e enxergar quem é diferente como irmão - defendeu o padre.

Diretor do departamento educacional da Sociedade Beneficente Muçulmana, Sami Armed Isbelle ressaltou, durante a II Caminhada em Defesa da Liberdade Religiosa, que muçulmanos também são alvo de discriminação no País. "Nós sofremos preconceito inclusive do próprio governo. Por que as freiras têm livre acesso aos aviões, por exemplo, e nossas mulheres muçulmanas por cobrirem suas cabeças com véu são revistadas, como se fossem terroristas? Elas sofrem constrangimento simplesmente por cobrirem suas cabeças por motivo religioso, como as freiras".

Um manifesto mereceu aplauso do público hoje durante a II Caminhada pela Defesa da Liberdade Religiosa, na Praia de Copacabana. À frente do primeiro trio elétrico, o Pai Joelmir de Oxóssi, dirigente do santuário cigano Tsara Antal Kóczé, depredado por vândalos em junho, na Freguesia, em Jacarepaguá, levava um estandarte com as imagens destruídas. Entre elas, a de Nossa Senhora Aparecida e da padroeira do templo, Santa Sara Kali, a mais popular santa do povo cigano, que teve parte do rosto arrancado.
- Guardei tudo para fazer um manifesto. Hoje, estou mais fortalecido vendo todas essas pessoas unidas pela liberdade, é muito bom caminhar ao lado de evangélicos, católicos. O importante é a paz - ressaltava Pai Joelmir.
http://extra.globo.com/blogs/feonline/Postado por LUIZ FERNANDO MARTINS DA SILVA às 07:17 0 comentários
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Data de Lançamento: 03/10/2009
Dia 03/10/2009, às 09:00hs, temos um encontro marcado no Memorial das Baianas (Salvador/BA).
Até lá!
CEN Brasil Comunicação.
Postado por LUIZ FERNANDO MARTINS DA SILVA às 07:14 0 comentários
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UNEGRO diz que crítica é oportunista
Por: Redação - Fonte: Afropress - 18/9/2009
Brasília - Há, no debate de lideranças contrárias ao texto do Estatuto da Igualdade Racial, aprovado pela Comissão Especial de Parlamentares da Câmara, pessoas com interesses inconfessáveis, e que de forma oportunista, se colocam contra apenas para manter seus espaços e dos seus projetos.
Quem diz isso é o coordenador geral da UNEGRO (União de Negros pela Igualdade), o historiador Edson França, para quem essas pessoas (a quem ele não nominou) "perdem espaço à medida que avança a luta pela igualdade racial no Brasil".
"É puro oportunismo. Prá essa gente seria bom esticar a corda desse Estatuto. Vão falar o que agora?, pergunta. O projeto do Estatuto (PL 6264/2005) já está no Senado para ser apreciado. A expectativa do ministro chefe da Seppir, Edson Santos, e da base governista que o aprovou é que seja aprovado pelo Senado a tempo de ser sancionado pelo Presidente Luis Inácio Lula da Silva, no dia 20 de Novembro - Dia Nacional da Consciência Negra.
Oportunismo
Segundo França, há, por parte, dos críticos, além do oportunismo e da preocupação em manter um discurso para agradar fontes financiadoras de projetos, uma total incompreensão dos avanços que tem ocorrido no Brasil. "Nós não vivemos numa redoma. Olhem o que acontece no mundo. O Brasil avançou nessa questão, é uma referência para o mundo. O que querem é manter lá fora a onda denuncismo da discriminação no Brasil", salienta.
O coordenador geral da UNEGRO acrescenta que, justificar a posição contrária ao Estatuto aprovado ao fato de deputados do Partido Democratas (DEM), ligados a bancada ruralista, terem participado do acordo é, no mínimo, ignorar como se processa o debate parlamentar. "Ora, não é porque o DEM participou do acordo, que o Estatuto deixou de ser um avanço", finalizou.
http://www.afropress.com/noticiasLer.asp?id=2008
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Mais de 80 mil lotam Copacabana e pedem fim da intolerância
Por: Redação: Com Agências - Fonte: Afropress: Foto - O Globo - 20/9/2009
Rio - Uma multidão de mais de 80 mil pessoas tomou a Avenida Atlântica, na orla de Copacabana neste domingo (20/09), na II Caminhada em Defesa da Liberdade Religiosa, que reuniu religiões de matriz africana, católicos, evangélicos, kardecistas, judeus, ciganos, presbiterianos e muçulmanos.
Durante a Caminhada, a ex-governadora e atual Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos do Estado do Rio, Benedita da Silva, foi impedida de subir nos dos carros de som pelo coordenador do Centro de Articulação de Populações Marginalizadas (CEAP), o babalaô Ivanir dos Santos, porta-voz da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa.
Segundo Ivanir a Comissão “não recebeu nenhum comunicado do governador Sérgio Cabral sobre o envio de representantes" e que por isso Benedita não tinha autorização para subir em um dos carros. Segundo ele, a Caminhada não faz parte de movimentos políticos e só representa uma amostra da força da democracia em relação à liberdade religiosa, e por isso, nenhum ocupante de caro político teria autorização para falar sem aviso prévio.
O ministro chefe da Seppir, deputado Edson Santos (PT-RJ), participou da Caminhada e falou de cima de um carro de som, em defesa da Liberdade Religiosa e do fim da intolerância.
Concentração
A concentração para a Caminhada começou por volta das 10h30, quando cerca de 30 mil pessoas – segundo avaliação do coronel PM Ubiratam Ângelo – já se concentravam nos postos 5 e 6 da praia.
Na coletiva à Imprensa, representantes do Ministério Público do Rio de Janeiro, das Igrejas Católica e Evangélica, das Comunidades Espírita, Islâmica, da Umbanda e do Candomblé, defenderam a unidade e pediram um basta à intolerância religiosa.
Segundo o promotor de Justiça, Marcos Kac, indicado para a Comissão de Combate à Intolerância Religiosa, para falar em nome do Ministério Público, é dever do MP zelar pela liberdade de culto religioso, já que este é um direito previsto na Constituição Federal.
“O Ministério Público do Rio de Janeiro está apoiando essa ação de basta à intolerância religiosa. É nosso dever velar pela livre manifestação de culto, de fé e de religião. O Estado vê esta caminhada com bons olhos , pois a liberdade religiosa é um ato em defesa da democracia-, afirmou”.
Intolerância
Foi no Rio que aconteceram, em julho passado, as primeiras prisões por intolerância religiosa, no Brasil. Na última sexta-feira (18/09), um pastor evangélico tumultuou o Festival Mundial de Ifá, que se realizava na Assembléia Legislativa de S. Paulo, e foi detido e levado ao 36º DP de Vila Mariana (veja matéria em Afropress).
Segundo os organizadores, o evento contou com delegações de países como Argentina, Angola, Congo e Nigéria, além de 23 estados brasileiros.
“Todo mundo tem o direito a escolher o que quer para si. No meu caso, resolvi ser umbandista. As pessoas têm que respeitar”, afirmou Elisângela de Lima Basílio, gestora de Marketing.
http://www.afropress.com/noticiasLer.asp?id=2017
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Reuniões, que acontecerão no Ceafro, têm como objetivo a socialização de ações eficientes contra o racismo. Foto: Fernando Vivas |AG. A TARDE
A partir da próxima segunda-feira, o Ceafro estará realizando encontros com lideranças dos movimentos negros organizados, representantes de universidades e de órgãos governamentais. O objetivo é conhecer e discutir iniciativas de combate ao racismo e de promoção da igualdade na Bahia.
A ação conta com o apoio da Fundação Kellogg e integra o projeto denominado Mapeamento das Iniciativas de Igualdade Racial no Nordeste. O levantamento já foi desenvolvido em Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Maranhão, Piauí, Alagoas e Sergipe.
O calendário dos encontros no Ceafro, que fica no Largo 2 de julho, está aí abaixo. Mais informações podem ser conseguidas nos seguintes endereços: ceafro@ufba.br , libriar@hotmail.com e no site www.ceafro.ufba.br
Calendário de encontros:
Dia 21/09, 14h às 18h: Reunião com fóruns, articulações e iniciativas governamentais.
Dia 23/09, 14h às 18h: Reunião com intelectuais e/ou representantes de universidades.
Dia 28/09, 14 às 18h: Reunião com Movimentos Sociais Negros.
1/10, 19h às 21h: Participação no Fórum de Gestores Governamentais, organizado pela Sepromi.
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sexta-feira, 18 de setembro de 2009, 16:04 Online
WILSON TOSTA - Agencia Estado
RIO - A PNAD 2008 apontou que, no ano passado, pela primeira vez, mais da metade da população brasileira - 50,6% dos habitantes, ante 50% em 2007 - se declarou parda ou preta. Mas, com uma peculiaridade: na pesquisa, a participação das populações negra e branca no total de brasileiros recuou, enquanto as de mestiços e outros (que abrange amarelos e indígenas) cresceu.Em 2007, o número de pretos tinha crescido em comparação com 2006, em movimento atribuído por especialistas às políticas de ações afirmativas,como reservas de vagas em universidades públicas para afrodescendentes. Este ano, contudo, a curva se inverteu, embora o crescimento dos pardos tenha persistido - o grupo também é, em geral, beneficiado pelos mesmos instrumentos que os negros.A sondagem apontou que, em 2007, 42,5% dos brasileiros se diziam pardos, porcentual que subiu para 43,8% em 2008. Os pretos, contudo, reduziram sua participação na população nacional de 7,5% para 6,8%. Houve ainda crescimento dos entrevistados que classificaram sua condição étnica como "outra" - que passaram de 0,8% para 0,9% dos habitantes do Brasil. Já os que se dizem brancos reduziram sua presença na população - em tendência já observada em pesquisas anteriores - de 49,2% para 48,4%."O que vínhamos detectando é que cada vez mais brancos começavam a se declarar pardos, porque aumentava a consciência do seu pertencimento; as últimas PNADs já refletiam esse aumento", disse o pesquisador Renato Ferreira, do Laboratório de Políticas Públicas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). "Agora, o fato de pretos se declararem pardos não costumava acontecer. Esse indicador nunca acelerou muito. A oscilação apontada (entre os que se dizem pretos) não é tão grande. Pode ser alguma coisa estatística. O que continua valendo é que está aumentando a consciência das pessoas."Somente a Região Centro-Oeste registrou queda na proporção de pessoas que se dizem pardas, de 2007 para 2008, de 50,9% para 50,2% (0,7 ponto porcentual a menos). Nas demais, houve crescimento. A Norte foi a região onde a expansão foi maior, de 68,3% para 71%, salto de 2,7 pontos porcentuais. Em seguida, veio o Sudeste, com aumento de 2 pontos porcentuais, de 32,4% para 34,4%. Mesmo o Sul, onde predominam descendentes de imigrantes de origem europeia, sobretudo alemã e italiana, registrou aumento de pardos, de 16,4% para 17%, 0,6 ponto porcentual.
http://www.estadao.com.br/noticias/geral,ibge-maioria-da-populacao-se-considera-parda-ou-preta,437376,0.htm
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Atualizado em 18 de setembro, 2009 - 11:37 (Brasília) 14:37 GMT
Anelise Infante
De Madri para a BBC Brasil
Muitos imigrantes tentam entrar na Espanha pelas Ilhas Canárias
O governo espanhol aprovou nesta sexta-feira uma reforma da lei de imigração que endurece as condições para os estrangeiros que queiram morar na Espanha e para os que já estão no país.
A legislação, a quarta do tipo em oito anos, provocou críticas de organizações de ajuda humanitária, que consideram alguns pontos inconstitucionais.
Entre os pontos mais polêmicos da reforma, aprovada pelo Parlamento e depois ratificada pelo governo, estão o fim do acesso gratuito a saúde e educação para imigrantes em situação ilegal e o aumento das punições para quem contratar estrangeiros sem documentos.
As multas por contratar um trabalhador irregular subiram de 60 mil euros (pouco menos de R$ 160 mil) para 100 mil euros (aproximadamente R$ 270 mil) em casos graves; e de 6 mil (quase R$ 16 mil) a 10 mil euros (em torno de R$ 27 mil) nos delitos leves.
A mudança mais discutida é a que se refere ao reagrupamento familiar. A lei anterior permitia a um imigrante em situação legal requerer a presença, no país, de seus parentes diretos - pais, filhos, avós, irmãos e cunhados que fossem dependentes.
Com a reforma, o reagrupamento estará limitado a pais ou avós, desde que sejam maiores de 65 anos e que o imigrante legalizado more na Espanha há pelo menos cinco anos. Já a regularização de filhos passou a ficar inviável.
Campanha
O ministro de Trabalho e Imigração, Celestino Corbacho, defendeu a nova lei no Parlamento afirmando que ela proporciona “uma política migratória sustentável, integral e integradora”.
Mas as instituições de ajuda humanitária não estão convencidas. Organizações como a Caritas, ligada à Igreja Católica, a Comissão Espanhola de Ajuda aos Refugiados, sindicatos e ONGs, consideram a lei exclusiva e que ela viola a Constituição do país.
Em uma nota à imprensa, o grupo - que se associou na campanha “Aqui não sobra ninguém” - afirmou que a lei “é um retrocesso na defesa dos direitos da sociedade” e que retrata os imigrantes como “mera força de trabalho” e “simples mercadorias”.
As associações destacam o artigo que acaba com o acesso gratuito dos estrangeiros ilegais aos serviços básicos de saúde e educação, definindo-o como “um limite de inconstitucionalidade”.
Antes da reforma, um imigrante ao chegar à Espanha podia se inscrever em qualquer posto municipal apenas com o passaporte.
A inscrição permitia o acesso a hospitais públicos, escolarizar menores estrangeiros ou nascidos na Europa, e ainda servia como comprovante de entrada no país para uma futura anistia.
A nova lei proíbe este registro oficial, o que é visto por associações de ajuda humanitária como um “confronto com a lei de acesso à educação obrigatória de menores”.
A reforma também introduz o prazo limite de 60 dias de internamento em centros de detenção de ilegais para os estrangeiros pegos nas ruas sem documentos e que não possam ser extraditados imediatamente.
Os brasileiros residentes na Espanha atingidos por esta lei podem ser milhares. Segundo o Instituto Nacional de Estatística (órgão oficial), o Brasil é o oitavo maior coletivo de imigrantes no país, depois da chegada massiva a partir de 2003.
A entidade calcula que cerca de 92 mil dos brasileiros estão legalizados. As estimativas do consulado brasileiro em Madri chegam aos 230 mil imigrantes - legais e ilegais.
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[16/09/2009 - 11:30] Rebaixamento funcional: empresa é condenada por assédio moral Por unanimidade, a 7ª Turma do TRT-MG reconheceu o assédio moral praticado pela empregadora que determinou o rebaixamento funcional de um único empregado para o cargo técnico mais baixo da empresa, sob o argumento de necessidade de pessoal para o cargo indicado. Entenderam os julgadores que, mesmo não tendo ocorrido alteração salarial, a conduta patronal foi abusiva e discriminatória, atingindo a honra e a auto-estima do trabalhador, o que gera a obrigação de indenizar. Durante cerca de quatro anos, o reclamante ocupou o cargo de Técnico de Telecomunicações III, função conquistada ao longo de sua história funcional e através do nível de escolaridade apresentado (engenheiro com pós-graduação). Depois, por determinação da empresa, o reclamante foi rebaixado, passando a ser enquadrado como Operador de Serviços a Clientes II, cargo relativo ao instalador e reparador de linhas telefônicas, para o qual se exigia, na época, somente o 1º grau de formação. Ouvido como testemunha, o profissional que atuou como supervisor do reclamante declarou que, após algum tempo, o autor passou a ter sintomas de depressão e ansiedade decorrentes das funções assumidas na mudança de cargo, que eram incompatíveis com a qualificação de um engenheiro. O supervisor acrescentou que chegou a questionar o seu gerente sobre a situação do reclamante, mas recebeu a determinação de mantê-lo naquela função. O relator do recurso, desembargador Paulo Roberto de Castro, define assédio moral como “a repetição de condutas abusivas por parte do empregador ou preposto seu, agredindo sistematicamente o empregado e provocando-lhe constrangimentos e humilhações, tudo com o fim de desestabilizá-lo em seu aspecto emocional e excluí-lo de sua posição no emprego”. Ao rejeitar a alegação patronal de que a alteração da nomenclatura do cargo do autor para o mais baixo na empresa foi realizada para suprir a carência de pessoal na área, o relator enfatizou que essa situação ocorreu somente com o reclamante. Portanto, concluindo que o trabalhador sofreu inegável abalo emocional a ferir seu patrimônio moral, a Turma acompanhou o entendimento do desembargador e manteve a indenização por danos morais deferida pela sentença. Processo: RO 00679-2008-129-03-00-6 FONTE: TRT-3ª Região
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