segunda-feira, 27 de julho de 2009

Política externa forte dos EUA está de volta, diz Hillary

São Paulo, segunda-feira, 27 de julho de 2009






Política externa forte dos EUA está de volta, diz Hillary

Em entrevista a rede de TV americana, secretária de Estado defende histórico do presidente Obama em temas como Irã

Chefe da diplomacia afirma que ainda espera ver uma mulher eleita presidente no país, mas que não tem mais intenção de concorrer

JANAINA LAGE
DE NOVA YORK

Com seis meses de governo, a secretária de Estado americana, Hillary Clinton, fez um grande balanço de sua atuação no governo Barack Obama. Em entrevista à rede de TV NBC, Hillary deixou uma mensagem clara: a política externa forte americana está de volta.
"Esta foi minha mensagem quando fui para a Ásia: os EUA estão de volta, e nós estamos prontos para liderar", disse.
Na última semana, Hillary voltou ao noticiário sugerindo que o país pode armar os aliados na região do golfo Pérsico contra o Irã, caso ele persista com o programa nuclear. E foi alvo de críticas do governo da Coreia do Norte, que a classificou como "vulgar" e "pouco inteligente" após ela dizer que o país se comportava como uma criança em busca de atenção.
Hillary destacou como pontos principais nos primeiros seis meses o início do processo de retirada das tropas americanas do Iraque, a política de não proliferação nuclear, a criação de uma resposta conjunta com outras nações em relação às políticas adotadas pela Coreia do Norte e pelo Irã e o fortalecimento da relação com a Índia.
Segundo a secretária de Estado, a nova estratégia inclui a concentração de esforços em diversos assuntos importantes ao mesmo tempo.
"Nós estamos trabalhando em todos os lugares que podemos para deixar claro que os EUA não podem resolver todos os problemas do mundo sozinhos, mas o mundo não pode resolvê-los sem os EUA", disse.
Ela diz que os EUA querem negociar com a Coreia do Norte, mas que não pretendem recompensar meias medidas. "Eles se envolveram em uma série de ações de provocação nos últimos meses. O que nós, China, Rússia, Coreia do Sul e Japão e literalmente a unanimidade da comunidade internacional temos dito é que desta vez isso não vai funcionar." Para Hillary, Pyongyang representa uma ameaça para aliados como Japão e Coreia do Sul.
Ela comentou ainda sobre o "recomeço" das relações com a Rússia e a mudança de estratégia no Afeganistão.
Em relação ao Irã, disse que os EUA estão fazendo tudo que podem para evitar que o país desenvolva uma arma nuclear, mas não quis comentar se a proposta de armamento na região do golfo Pérsico, chamada de "guarda-chuva de defesa", seria necessariamente nuclear.
Questionada se não seria um contra-senso negociar com o governo do Irã, já que ele enfrenta críticas quanto a sua legitimidade, Hillary afirmou que na diplomacia não se escolhe com quem se negocia. Disse ainda que no passado os EUA já negociaram com governantes que não representavam a vontade do povo.

Mulher na Presidência
Hillary afirmou que ainda espera ver uma mulher eleita presidente nos EUA, mas disse que não tem mais intenção de concorrer. "Não tenho absolutamente nenhuma crença de que isso possa acontecer."
Ela se recusou a comentar as eventuais chances da republicana Sarah Palin, que deixou o cargo de governadora do Alasca, e disse que espera ver uma democrata eleita.
A secretária negou os rumores de ter sido ofuscada por Obama nos últimos meses. Disse ter uma troca aberta e justa na relação com o presidente e que deixou a eleição para trás. "Segui em frente, não sou alguém que vive focada no passado." Ela também apoiou a política interna do presidente, elogiando seu esforço para aprovar a reforma do sistema de saúde, e disse estar confiante na aprovação pelo Congresso.


http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mundo/ft2707200906.htm

sábado, 25 de julho de 2009

CONVITE

Prezados Senhores (as)

Temos a honra de convidar os senhores (as) para participar da Oficina de esclarecimentos sobre o Edital de seleção para Pontos de Cultura do estado de São Paulo, ministrada pela Comissão Paulista de Pontos de Cultura.

Contaremos também com a presença do Secretário de Cidadania Cultural do Ministério de Cultura, Sr.Célio Roberto Turino de Miranda.

Este encontro acontecerá em Itapecerica da Serra, NO ESPAÇO TERRA NATURAL,AVENIDA XV DE NOVEMBRO,886 centro, no dia 26 de julho de 2009, das 13:00 h às 18:00h.

Solicitamos que confirmem presença no seguinte email: associacaomaisgente@....

TELEFONE 11 -4775 1919

Diretoria da

Associação Mais Gente


Apoio:

H2-M.O.R - Movimento hip hop de rua

Espaço Terra Natural

Secretaria da Cultura de Itapecerica da Serra

C O N V I T E

C O N V I T E

A Bamidelê - Organização de Mulheres Negras na Paraíba, ONG composta por feministas negras, fundada em 2001, cuja missão e projeto político é contribuir para a superação do racismo e do sexismo, tem o prazer de convidar você e sua entidade/organização/grupo para participar do evento alusivo ao 25 de Julho - Dia da Mulher Negra da América Latina e do Caribe.

Essa data remete ao dia 25 de Julho de 1992, durante o I Encontro de Mulheres Afro-Latino - Americana e Caribenha, em Santo Domingo, na República Dominicana, onde foi definido que essa data seria o marco internacional da luta e da resistência das Mulheres Negras contra todas as formas de opressões. Desde então muitas organizações de mulheres têm trabalhado para consolidar e dar visibilidade a essa data, tendo em conta a condição de opressão de gênero, raça e etnia vivida pelas mulheres negras.

Na Paraíba, estamos promovendo a XI comemoração com o lançamento de uma Campanha publicitária de Promoção da Identidade Negra na Paraíba, que tem como objetivos contribuir para a afirmação da identidade negra, ampliar o debate sobre as relações raciais e fortalecer a luta antirracista no estado.

Contamos com sua presença!!!

Equipe Bamidelê

Nota de Repúdio à Ação do Democratas contra o sistema de cotas da UnB

Nota de Repúdio à Ação do Democratas contra o sistema de cotas da UnB

"Pesquisa publicada prova,
Preferencialmente preto, pobre,
prostituta pra policia prender,
pare, pense, por quê?"
GOG - Brasil com P

O Diretório Central dos Estudantes Honestino Guimarães da Universidade de Brasília vem por meio desta repudiar a ação promovida pelo
Democratas contra o sistema de cotas raciais da Universidade de Brasília. Nessa segunda-feira (20/7) o partido, por meio de sua advogada voluntária Roberta Kaufmann, impetrou uma Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), demandando a suspensão liminar do sistema de cotas raciais da UnB e do resultado do vestibular do 2Ëš/2009. Essa medida vem de forma antidemocrática querer acabar com uma política pioneira da UnB de democratização do espaço universitário.

A ação movida pelo DEM questiona a UnB por "institucionalizar o racismo" e por dar as bases de um "Estado racializado". Toda a argumentação desenvolvida pela advogada leva a compreensão de que o problema do racismo não existe no país - seja em função da
miscigenação no país, seja pelo argumento biológico de que não existem raças - e que, as políticas de ação afirmativas são problemáticas
quando têm o recorte racial. Mais ainda, ela afirma que esse tipo de política cria o racismo. Em toda a ADPF, a advogada tenta mudar o foco
da argumentação, colocando que em termos biológicos não existem raças e que, portanto, não pode haver racismo no país. Ademais, ela descreve um país muito diferente do Brasil, em que há uma sociedade plural e plena. Ela se contradiz ao colocar nas considerações iniciais sobre o mérito da questão que ela não quer discutir a existência de racismo, preconceito ou discriminação no Brasil, e afirma pouco depois que no Brasil "ninguém é excluído pelo simples fato de ser negro" (p. 27), ou seja, categoricamente a advogada afirma que não existe racismo no país.

É muito fácil se refugiar em argumentos pautados na genética humana para afirmar que somos todos iguais, que não existem raças, quando na verdade o racismo brasileiro é fenotípico e parte marcante da nossa sociedade. Isso quer dizer que, mesmo velado, o racismo brasileiro se expressa nos estereótipos sociais, nas brincadeiras que muitos fazem e nas ações de poder e segregação. Diferentemente do que afirma a advogada, o quadro do Brasil é o de uma grande desigualdade racial. É notável a baixa representatividade dos negros em espaços de poder no país, assim como nas universidades. Se poucos são os que têm acesso à educação superior, menos ainda são os negros que chegam à universidade, que mal chegam a ser 2% dessa comunidade. Em 2003 a UnB tomou uma decisão muito importante nesse sentido. O CEPE (Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão) aprovou o sistema de cotas, que reserva 20% de suas vagas a estudantes que se declarem negros e afro-descendentes. Essa política vem, acima de tudo, para mudar a realidade das universidades, quebrar o monocromatismo
branco e escurecê-las.

Foi com essa política que a UnB começou a mudar. Com o sistema de cotas, mais negros começaram a entrar e a influenciar os rumos da
universidade, contribuindo para uma formação social mais plural e plena da universidade. Foi com o sistema de cotas que se criou uma
real possibilidade de empoderamento de uma grande camada populacional que historicamente é discriminada. A universidade ainda é um dos espaços predominados por brancos. As cotas vêm para romper com esse arranjo, democratizando a universidade.

A nossa experiência na UnB é a do caminho contrario ao do "racismo institucionalizado". Após a implementação do sistema de cotas a luta
contra o racismo se intensificou em todos os espaços da universidade, sendo que os vários movimentos sociais que se articularam desde então sempre contribuíram em muito para uma maior proximidade da universidade com a sociedade e para a minimização da segregação
social. A política de cotas é um marco na UnB. Ela sinaliza a institucionalização do processo da luta pela igualdade racial no nosso
país.

Em vários momentos os críticos ao sistema de cotas questionam a igualdade, defendida na constituição federal, mas temos que questionar
como é possível falar de igualdade quando brancos e negros partem de pontos tão distintos em nossa sociedade? Que igualdade é essa em que há um claro predomínio branco em espaços de poder? Por fim, que igualdade é essa em que, pela cor da pele alguém é julgado?

Para que possamos concretizar o preceito constituinte de igualdade é central avançar em políticas públicas. As ações afirmativas são
instrumentos com o claro objetivo de mudar uma realidade e afirmar a presença de um grupo socialmente minoritário. Não se trata de culpar
os brancos pela escravidão, como a advogada leva a crer, mas sim o de reforçar o negro como parte integrante e ativa de nossa sociedade.
É por entender o papel democratizante que as cotas possuem que o DCE da UnB vem em sua defesa e manifesta seu repúdio ao Democratas.

A formulação e a implementação de políticas de ação afirmativa são centrais para a consolidação democrática do país e, exatamente por
isso que sempre serão alvo de ações de grupos - e partidos - conservadores que não querem o empoderamento popular. É papel da
universidade formular, constantemente, políticas que visem soluções para os problemas de nossa sociedade. Esse papel tem que ser garantido por toda a sociedade e a única forma de garantir que isso não se encerre é com luta! Por isso o DCE conclama todos os movimentos sociais a se manifestarem e a se engajarem na luta em defesa de uma sociedade mais justa, plural e democrática! Somente com uma ampla articulação que será possível a vitória!

Não à ação do Democratas

Em defesa do Sistema de Cotas da UnB!

Brasília, 24 de Julho de 2009

Diretório Central dos Estudantes Honestino Guimarães
Gestão Pra Fazer Diferente



--
Yuri Soares Franco
Estudante de História da UnB
Diretório Central dos Estudantes da UnB
Honestino Guimarães
Gestão Pra Fazer Diferente!!!

Presidente cobra intensificação das ações do Governo em áreas quilombolas

Presidente cobra intensificação das ações do Governo em áreas quilombolas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou mais velocidade das ações do Governo Federal nas áreas ocupadas por comunidades remanescentes de quilombos, e estabeleceu a meta de titular 35 destas comunidades até outubro. A manifestação do presidente ocorreu durante audiência realizada na manhã desta segunda-feira (20/07) em Brasília, na presença do ministro da Igualdade Racial, Edson Santos, do ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, e do presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Rolf Hackbart.

O presidente Lula anunciou que em breve vai convocar reunião com todos os ministérios e órgãos federais envolvidos na Agenda Social Quilombola. Além de acelerar as titulações, o objetivo é intensificar as ações de assistência e desenvolvimento local. Dentre os grupos quilombolas que deverão receber o título definitivo das terras que ocupam está a maior comunidade do Brasil: Kalunga, em Goiás, cujas 600 famílias serão beneficiadas com 261 mil hectares de área total. Outras comunidades cujos processos de titulação estão praticamente prontos são Mocambo (SE, com 113 famílias), Casca (RS, 85 famílias), Rincão dos Martimiamos (RS, 55 famílias) e São Miguel (RS, 153 famílias).

"Qualquer mudança na questão da demarcação não passa de especulação", afirma ministro em visita a Alcântara (MA)

O ministro da Igualdade Racial, Edson Santos, visitou na última sexta-feira (17/07) a comunidade quilombola de Mamuna e a agrovila Marudá, ambas situadas no município de Alcântara (MA). O objetivo principal da visita, de acordo com o ministro, foi reafirmar o compromisso do Governo Lula com a melhoria da qualidade de vida dos quilombolas, além de tranquilizar as famílias quanto a sua permanência nas comunidades apesar da possibilidade de expansão da base de lançamento de foguetes.

Em Mamuna, povoado que reúne 227 pessoas, o ministro afirmou que "remoção é uma palavra que não existe no Governo Lula. Qualquer mudança na questão da demarcação não passa de especulação. O Governo não vai tomar nenhuma medida que leve ao retrocesso dos anos 80, quando muitas comunidades foram removidas de forma arbitrária para agrovilas. Isso eu posso assegurar aos senhores e senhoras". Os quilombolas rejeitam as transferências pelo fato das agrovilas não permitirem a manutenção do seu modo de vida, principalmente por estarem longe do mar - desconsiderando a tradição pesqueira das comunidades - e em terrenos de baixo potencial agricultável.

Titulação - Em novembro do ano passado, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) publicou Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTDI) que reconheceu as 110 comunidades quilombolas de Alcântara e determinou a delimitação de suas terras, em área total pouco superior a 78 mil hectares, beneficiando 3.500 famílias. A partir da publicação, o INCRA começou a reunir os documentos necessários para a emissão dos títulos de posse coletivos. O que, de acordo com o ministro Edson Santos, deve acontecer ainda este ano.

O direito de uso da área é disputado entre as comunidades quilombolas e a Agência Espacial Brasileira, que pretende ampliar os sítios para lançamento de foguetes no entorno do centro de Lançamento de Alcântara (CLA). Por reconhecer o inegável desenvolvimento econômico e científico que será trazido pela ampliação dos sítios, houve um entendimento - coordenado a partir da Casa Civil da Presidência da República - no sentido de conciliar o Programa Espacial com os direitos dos quilombolas que há séculos ocupam a região. Com isso, na época ficou definido que os novos sítios serão instalados na área já ocupada pelo CLA.

No entanto, devido ao questionamento da demarcação feito pelo Ministério da Defesa, as comunidades de Alcântara voltaram a sentir-se inseguras. "A presença do ministro Edson Santos nos deixa mais seguros de que vamos permanecer em nossas terras. Aqui é nosso lugar, não queremos sair. Mas só estaremos absolutamente tranquilos quando recebermos os títulos definitivos", afirmou Maria de Fátima Ferreira, uma das lideranças quilombolas. "A comunidade estava apreensiva. Mas o ministro garantiu que não vai haver transferência. De que adianta um grande projeto de desenvolvimento para o país, como é o CLA, sem pensar nas pessoas? Esta sim deve ser a prioridade do Governo", acrescentou João da Mata, presidente da Associação de Moradores de Mamuna.

Marudá - Na sequencia o ministro seguiu para a agrovila de Marudá, que reúne 85 famílias provenientes de 15 comunidades quilombolas. De acordo com as lideranças comunitárias Maria Vitória e Inácio Diniz, em 1987, quando a agrovila foi fundada, eram cem famílias. No entanto, devido a falta de empregos, à distância do mar - cerca de 20 km - e à baixa produtividade do solo, muitos moradores abandonaram suas casas em busca de melhores condições de vida na periferia de São Luis. Atualmente, a renda da comunidade vem principalmente das aposentadorias e do Programa Bolsa Família, que atende 80% dos domicílios.

"A comunidade não se afirma contra a base, mas quer respeito. O projeto já tem 30 anos, mas não trouxe desenvolvimento ao município, que só possui uma ambulância, estradas esburacadas e produção carregada no lombo de burro", afirmou o quilombola Inácio Diniz, que é formado em Agronomia.

Durante a reunião com os moradores de Marudá, o Movimento dos Atingidos pela Base (MABE) entregou ao ministro um documento expressando o temor das comunidades de Alcântara quanto a possibilidade de remoção. "Nada será feito prejudicando a vida das comunidades. Assim como eu falo em defesa dos direitos dos quilombolas, outros ministérios têm o legítimo direito de falar em nome dos interesses que representam. Mas a palavra final será do presidente Lula. E o que o presidente deseja é que Alcântara seja uma vitória de todos, do Programa Espacial e dos quilombolas", afirmou o ministro após receber o documento.

Mais informações:

Coordenação de Comunicação Social
Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
Presidência da República
Esplanada dos Ministérios, Bloco A, 9º andar - 70.054-906 - Brasília (DF)
Telefone: (61) 3411-3659 / 4977

sexta-feira, 24 de julho de 2009

Obama recua e chama ‘brigões’ para uma cerveja na Casa Branca

24/07/09 - 16h14 - Atualizado em 24/07/09 - 17h02

Obama recua e chama ‘brigões’ para uma cerveja na Casa Branca

Inicialmente, presidente chamou ação policial de ‘estúpida’.
Na quinta-feira (16), um professor de Harvard foi preso dentro de casa.

Do G1, com informações da Associated Press

Barack Obama recuou no seu comentário sobre a polícia da cidade de Cambridge (estado de Massachusetts) no episódio sobre a prisão de um professor de Harvard, que é amigo do presidente americano.

E disse ainda que chamou os dois protagonistas da história para tomar uma cerveja na Casa Branca.


Na noite de quarta-feira (22), o presidente dos Estados Unidos afirmou que a polícia havia “agido estupidamente” ao prender o mestre Henry Louis Gates Jr na semana passada.


Acesse o vídeo com a fala do presidente Obama:

http://g1.globo.com/Noticias/Mundo/0,,MUL1242046-5602,00.html



Vogue italiana homenageia Barbie negra

Edição especial

Vogue italiana homenageia Barbie negra

Ontem

A "Vogue" italiana é conhecida por lançar uma edição especial denominada "The Black Issue". Desta vez, a revista decidiu prestar homenagem à boneca Barbie e lançar uma com barbies negras.

A “Vogue” italiana é conhecida por lançar uma edição especial denominada “The Black Issue”, edição essa que apresenta apenas modelos negras. Pois desta vez, segundo noticiou o site “Fansugar”, a revista decidiu prestar homenagem à boneca Barbie e lançar uma edição da “The Black Issue”, com barbies negras. Para a edição especial, as bonecas vestiram modelos de diversos designers de renome.Questionada sobre a escolha, Franca Sozzani, editora-chefe da “Vogue” italiana, comentou: “A Barbie tem sido um ícone por muita gerações e é essa a razão que me fez querer mostrar a importância disso através do tempo e dedicar a edição à Barbie Negra.


http://dn.sapo.pt/inicio/pessoas/interior.aspx?content_id=1315143

Obama critica prisão de professor negro nos EUA

sexta-feira, 24 de julho de 2009, 11:11 | Online

Obama critica prisão de professor negro nos EUA

AE-AP - Agencia Estado

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WASHINGTON - O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, disse que a polícia "agiu estupidamente" no episódio da detenção de Henry Louis Gates Jr., professor de Harvard, quando ele estava tentando entrar em sua própria casa. Amigos e colegas do sargento que efetuou a prisão dizem que o policial está sendo acusado injustamente de racismo - o professor universitário é negro. Obama também declarou em entrevista à emissora de TV ABC que tem "extraordinário respeito" pelos desafios e dificuldades que os policiais enfrentam todos os dia em seu trabalho, mas afirmou que era desnecessário prender Gates. Obama disse que "cabeças mais frias deveriam ter prevalecido" no incidente. Quem deteve Gates foi o sargento James Crowley.



Amigos e colegas de trabalho de Crowley afirmam que ele é um policial de princípios. Seus apoiadores - brancos e negros - dizem que ele, que foi escolhido por um comissário de polícia negro para ensinar aos recrutas sobre como evitar atos racistas, é calmo e confiável. "Se as pessoas estão procurando por alguém abusivo ou arrogante, eles pegaram o cara errado", disse Andy Meyer, que tirou férias com Crowley, foi técnico esportivo com ele e é seu companheiro no time masculino de softbol. "Ele não é um policial racista."



Gates acusou o policial, em serviço há 11 anos, de ter sido persistente e autoritário. Crowley confrontou Gates em sua casa depois que uma mulher que passava pelo local ter chamado a polícia porque suspeitava que a casa estivesse sendo arrombada. O sargento disse que deteve Gates depois de o professor universitário tê-lo acusado de racismo e ter xingado sua mãe, acusações negadas pelo professor. Gates exigiu um pedido de desculpas e disse que pode processar o departamento de policia.



Crowley afirmou a uma rádio ontem que as palavras do presidente Barack Obama sobre o caso foram "fora de propósito". "Eu apoio do presidente dos Estados Unidos 110%", disse ele à rádio WBZ-AM. "Mas eu acho foi um pouco fora de propósito falar sobre uma questão local sem saber de todos os fatos, como ele mesmo admitiu". O comissário de polícia de Cambridge, Robert Haas, ao falar pela primeira vez sobre a prisão, disse ontem que Crowley é um oficial condecorado. O departamento está organizando um painel independente para rever os acontecimentos. "O sargento Crowley é um membro exemplar deste departamento. Eu confio em seu julgamento todos os dias", disse Haas. "Eu acho que, basicamente, ele fez o melhor perante a situação que lhe foi apresentada."



Governador



Já o governador de Massachusetts, Deval Patrick, o primeiro negro a ser eleito para o cargo, chamou a prisão de "pesadelo de cada homem negro". O governador disse que "você deve ser capaz de elevar sua voz em sua própria casa sem o risco de se detido". Crowley foi criado em Cambridge e estudou nas escolas da cidade, onde há diversidade racial. Dois de seus irmãos também trabalham no departamento de polícia e um terceiro é xerife do condado de Middlesex.



Nos últimos seis anos, Crowley tem trabalhado com um colega negro no ensino aos cadetes sobre como evitar suspeitar de alguém apenas por sua raça. "O que eu tenho por ele é o maior respeito como policial. Ele é muito profissional um bom exemplo para os jovens recrutas", disse Thomas Fleming, diretor da academia de polícia Lowell.


http://www.estadao.com.br/noticias/internacional,obama-critica-prisao-de-professor-negro-nos-eua,407765,0.htm



Entidades do movimento negro protestam por contratação de negros em shopping


24/07/2009 às 12:17
| ATUALIZADA às 13:04 | COMENTÁRIOS (16)

Entidades do movimento negro protestam por contratação de negros em shopping

Euzeni Daltro, do A TARDE


Cerca de 50 pessoas realizaram um protesto na manhã desta sexta-feira, 24, dentro do Salvador Shopping. Os manifestantes acusam os empresários de serem racistas ao não contratarem funcionários negros para as lojas. Com apitos e mega-fone, os integrantes chegaram ao local por volta das 11h. Eles param em frente às lojas e pedem que os negros tenham oportunidades de trabalho.


"Os negros no Salvador Shopping só atuam na cozinha e no setor de serviços gerais", diz o coordenador do Movimento Atitude Quilombola, Valter Altino. O protesto é organizado por entidades como a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e o Movimento Negro Unificado (MNU). Os seguranças do shopping observaram o ato de modo pacífico. A direção do Salvador Shopping não quis comentar o assunto.





http://www.atarde.com.br/cidades/noticia.jsf?id=1193926

Dia Internacional de Luta da Mulher Negra da América Latina e do Caribe

Dia Internacional de Luta da

Mulher Negra da América Latina e do Caribe

Dia 25 de Julho

Nesta data de importância singular para todas as mulheres que ao longo dos tempos lutam pela eliminação de todas as formas de discriminação e desigualdades, a Coordenadoria de Políticas Para Populações Negras e Indígenas do Estado de São Paulo presta esta homenagem às representantes desta trajetória que dignificam e norteiam nossa história de resistência.

Que possamos juntos transformar essa luta em vitória por um país equânime,

solidário e democrático.

Governo do Estado de São Paulo

Páteo do Colégio, 148

(11) 3291-2622

lixo ambiental vindo do exterior

Sex, 24 Jul, 08h29

O Brasil pretende protagonizar uma discussão mundial sobre o envio de lixo de países ricos para países em desenvolvimento, anunciou ontem o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, após vistoriar os contêineres com lixo inglês encontrados nas últimas semanas no Porto de Santos. O ministro classificou a prática de "racismo ambiental" e afirmou que, por causa de ações como o plano de mudanças climáticas e o fundo amazônico, o Brasil é respeitado e está apto para cobrar providências internacionais na questão ambiental.

"Vamos cobrar dos países ricos que não permitam que as empresas cometam esse crime ambiental e alertar aos países em desenvolvimento para o fato de que eles estão servindo de lixeira dos países ricos, que no discurso vão salvar o planeta, mas não conseguem nem tratar do próprio lixo", afirmou Minc.

O lixo inglês começou a ser encontrado no Brasil no fim do mês passado. Armazenada em 89 contêineres distribuídos nos Portos de Santos e de Rio Grande e em uma estação alfandegária de Caxias do Sul (RS), a mercadoria importada como plástico para reciclagem na verdade tem mais de 1,7 mil toneladas de lixo, descrito pelo ministro como "lixo doméstico e hospitalar, material em decomposição, chorume, insetos e 'patogenias'".

De acordo com Minc, o Itamaraty entrou em contato com a Inglaterra, que se prontificou a tomar todas as medidas necessárias para receber o lixo de volta. Os 48 contêineres que estão no Rio Grande do Sul começarão a ser devolvidos na segunda-feira. O ministro do Meio Ambiente britânico, Hilary Benn, já ordenou uma investigação sobre as cargas enviadas ao Brasil. As informações são do jornal
Fonte: O Estado de S. Paulo.

quinta-feira, 23 de julho de 2009

TRT-PR: nomeado 1º magistrado com deficiência visual do país

17/07/2009 - 14:50] TRT-PR: nomeado 1º magistrado com deficiência visual do país

Procurador Ricardo Tadeu Marques da Fonseca foi nomeado pelo presidente da República


O Procurador Regional do Trabalho Ricardo Tadeu Marques da Fonseca foi nomeado, nesta quinta-feira, pelo presidente da República para exercer o cargo de desembargador do TRT da 9ª Região (Paraná). A nomeação corresponde à vaga do quinto constitucional destinada ao Ministério Público do Trabalho, anteriormente ocupada pela desembargadora Wanda Santi Cardoso da Silva, que se aposentou em janeiro.


Ricardo Tadeu Marques da Fonseca atua na Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região e integra o Ministério Público do Trabalho desde 1991. Para ele, fazer parte do TRT-PR será a concretização de um sonho. “Tentei entrar na magistratura em 1989, quando prestei concurso para juiz do Trabalho em São Paulo, mas fui impedido de participar da última fase do concurso por ser cego. Naquela época havia uma decisão do Supremo de que pessoas cegas não poderiam atuar como juiz”, explica. “Ao ser nomeado pelo presidente em uma lista tríplice, muito me honra atuar no Tribunal Regional do Trabalho do Paraná”, completa o novo desembargador.


A data da posse ainda não está definida. A convite da presidência da República, o novo desembargador segue para Brasília nesta sexta-feira, onde será recebido, às 15h, juntamente com sua família, pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva. “A experiência vivenciada nesses 17 anos como procurador do trabalho em muito contribuirá para desempenhar o honroso cargo que agora assumo no TRT da 9ª Região”, conclui.


FONTE: TRT-9ª Região

CANDOMBLÉ E UMBANDA SÃO DECLARADOS PATRIMÔNIOS IMATERIAIS

LEI Nº 5506, DE 15 DE JULHO DE 2009.
DECLARA O CANDOMBLÉ COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Declara como patrimônio imaterial do Estado do Rio de Janeiro o Candomblé, religião de matriz afro-brasileira.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Rio de Janeiro, 15 de julho de 2009.

LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Governador em exercício



LEI Nº 5514, DE 21 DE JULHO DE 2009.
DECLARA A UMBANDA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Declara como patrimônio imaterial do Estado do Rio de Janeiro a Umbanda, religião genuinamente brasileira.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 21 de julho de 2009.
SERGIO CABRAL
Governador

A Amazônia em números

Atualizado em 23 de julho, 2009 - 07:26 (Brasília) 10:26 GMT

Fabrícia Peixoto
Da BBC Brasil em Brasília

Raio X da Ocupação da Amazônia
Região da bacia amazônica: região compreendida pela grande bacia do rio Amazonas, a maior bacia hidrográfica do planeta. São 25 mil quilômetros de rios navegáveis.
A área abrange seis países: Brasil, Peru, Bolívia, Equador, Colômbia Venezuela.
No Brasil, o conceito de Amazônia Legal foi criado em 1966. Atualmente inclui: Amazonas, Acre, Pará, Amapá, Roraima, Rondônia, Mato Grosso, Maranhão, Goiás e Tocantins.
A Amazônia Legal tem 5 milhões de quilômetros quadrados.
A Amazônia Legal abrange 59% do território brasileiro, distribuído por 775 municípios.
Representa 67% das florestas tropicais do mundo.
Se fosse um país, a Amazônia Legal seria o 6º maior do mundo em extensão territorial.
Um terço das árvores do mundo estão na região, além de 20% das águas doces.
De acordo com o último censo demográfico da região (IBGE 2000), a região tem 20,3 milhões de moradores, sendo 68,9% residentes na área urbana e 31,1% na área rural.
A Amazônia Legal abriga 12,3% da população brasileira (Estimativa IBGE 2004).
O Estado mais desmatado (em comparação à extensão total do Estado) é Rondônia, onde o percentual de área desmatada é de 28,5%. Até 1978, a área desmatada no Estado era de 1,76%, chegando a 24% em 1999. O crescimento da população é apontado como responsável pelo desmatamento: entre 1970 e 1980, esse crescimento foi de 324%.
O número de imóveis rurais na região Norte do país, onde se encontra a maior parte da Amazônia Legal, cresceu 163% de 1992 a 2003, chegando a 30,4 milhões de imóveis. Foi a região que mais cresceu no período (Incra). Segundo o Incra, esse aumento é consequência principalmente da incorporação de novas terras. Além disso, a taxa de crescimento foi concentradora, pois a taxa de crescimento de área foi duas vezes superior à taxa de aumento do número de estabelecimentos
Na Amazônia Legal, em 2003, as áreas de "posses" totalizavam 35 milhões de hectares, o que correspondia a 19,8% da área total dos imóveis da região e 52,8% da área total dos imóveis de "posse" do Brasil.
No Brasil, os grilos somam 36,7 milhões de hectares, sendo 25,4 milhões de hectares na Amazônia Legal.
De 1996 a 2006, a área destina a lavouras na região Norte cresceu 275%, chegando a 7,4 milhões de hectares. Já as pastagens cresceram 33% no mesmo período.
Programa Terra Legal (fruto da MP 458)
Área total: 67,4 milhões de hectares (ou 67 mil quilômetros quadrados). São terras públicas federais ocupadas por pessoas que não têm a documentação.
Desse total, 283 mil (95,5%) têm até 400 hectares.
Cerca de 1,2 milhões de pessoas vivem nessa área (estimativa do governo).
Estudos da ONG Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia)
Em 2003, o cadastro do Incra continha 302 mil registros de posse somando aproximadamente 42 milhões de hectares ou 23,7% da área dos imóveis da Amazônia cadastrados no Incra.
Em 2007, as áreas protegidas (terras indígenas e unidades de conservação) e reservas militares somavam aproximadamente 43%3 do território da Amazônia Legal ou em torno de 209 milhões de hectares.
Ainda segundo o Imazon, mais de metade (53%, ou cerca de 2,6 milhões de quilômetros quadrados) da Amazônia Legal possui situação fundiária incerta.
Em 2002, aproximadamente 47% da Amazônia brasileira estava sob algum tipo de pressão humana, incluindo desmatamento, zonas de influência urbana, assentamentos de reforma agrária, áreas alocadas para prospecção mineral e reserva garimpeira, bem como áreas sob pressão indicadas pela incidência de focos de calor (queimadas) em florestas.
Aproximadamente 80% da área desmatada está até 30 km das estradas oficiais (número referente a 2002).
Dados da FAO revelam que, de 2000 a 2005, o Brasil respondeu por 42% da perda florestal líquida global - dos quais, a maior parte ocorreu na Amazônia brasileira.
Entre 1990 e 2003, o rebanho bovino na Amazônia Legal Brasileira aumentou de 26,6 milhões para 64 milhões de cabeças, o que representa um aumento de 140 % (IBGE 2005).
O numero de cabeças de gado no Estado do Amazonas saiu de 733,9 mil em 1995 para 1,2 milhão em 2006 (Censo Agropecuário IBGE).
Entre 1960 e 2001, a população total da Amazônia Legal aumentou de cerca de 4 milhões para mais de 20 milhões (IBGE 2002).
Produto Interno Bruto
Em 2002, o Produto Interno Bruto (PIB) da Amazônia Legal era de R$ 82 bilhões (US$ 27,5 bilhões) (Ipea, 2002). Na época, esse valor correspondia a 6,1% do PIB nacional. Os Estados do Pará, Amazonas e Mato Grosso representavam conjuntamente 70% do PIB da região.
O PIB per capita da Amazônia Legal, em 2002, era igual a R$ 7,4 mil, ou US$ 2,1 mil; o PIB per capita médio brasileiro era de R$ 12,9 mil, ou US$ 3,65 mil.
Cobertura Vegetal
As florestas (densas, abertas e estacionais) cobrem 64% da Amazônia Legal. As formações não-florestais - compostas por cerrados, campos naturais e campinaranas - cobrem outros 22%. O restante, 14% da cobertura vegetal da Amazônia, foi desmatado até 2004.
Aproximadamente 24% da Amazônia Legal é composta por áreas privadas (IBGE, 1996).
Estimativa da Imazon, com base em imagens de satélites, aponta a existência de 95,4 km de estradas clandestinas na Amazônia Legal, a maior parte no Estado do Pará.

Especialistas temem efeitos de nova lei na Amazônia

Atualizado em 23 de julho, 2009 - 07:01 (Brasília) 10:01 GMT . BBC Brasil
Paulo Cabral
Enviado especial da BBC Brasil a Belém

Diretora de ONG diz que nova lei é "avanço", mas teme consequências
Especialistas envolvidos na preservação da Floresta Amazônica temem os efeitos da nova lei criada a partir da MP 458, que determina regras para a regulamentação da posse de terras na região.
Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com alguns vetos a mudanças introduzidas pelo Congresso Nacional, a nova lei é considerada um avanço, mas está longe de ser reconhecida como a solução definitiva para o problema do desmatamento."O objetivo é interessante, mas ele está longe de ser alcançado", diz o procurador federal em Belém (PA), Ubiratan Cazzeta. "O Estado não tem estrutura para ter certeza de que as pessoas que vão pedir esses lotes estão em áreas já antropizadas (ocupadas pelo homem), que elas não estão abrindo novas frentes e que não há nenhum conflito na terra em questão.""A MP vai permitir o avanço dos agentes econômicos da maneira que eles desejem e não de acordo com um planejamento de Estado", acrescenta Cazzeta. "Sem contar que a lei provavelmente vai abrir espaço para a oficialização de antigas fraudes."
O superintendente nacional para regularização fundiária na Amazônia do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), José Raimundo Sepeda, admite que o órgão precisa de mais recursos para fiscalizar e coletar informações com eficiência. Mas diz que fazendo parcerias e usando a tecnologia a deficiência pode ser suprida.
"Estamos fazendo parcerias com prefeituras, governos estaduais, a Abin (Agência Brasileira de Iinteligência) que nos auxiliarão nesse trabalho. E a qualquer sinal de irregularidade uma vistoria é determinada para conferir se há algum conflito ou fraude", diz o superintendente.
Para ambientalistas, um dos problemas mais graves da MP é o fato de prever a entrega gratuita da terra para quem tem até 100 hectares e a venda abaixo dos preços de mercado para aqueles que tem mais de 100 e menos de 500 hectares.A diretora do programa Amazônia da ONG Conservação Internacional, Patrícia Baião, diz que a MP é um "avanço", mas teme que - ao dar a terra de graça ou vendê-la muito barato - passe a ideia de que a Amazônia vale pouco."Hoje em dia, já fica mais barato para um fazendeiro da Amazônia desmatar mais um pedaço de floresta do que recuperar uma terreno já desgastado", avalia. "Se o governo passar essa ideia de que a terra na Amazônia pode ser de graça, esse fenômeno pode até aumentar."
Dívida social
Sepeda contra argumenta que a proposta do governo é determinar e regulamentar usos para todo o território da Amazõnia Legal. "Vai haver terra privada, reservas extrativistas, reservas ambientais e outros tipos de uso que serão determinados e regulamentados. Não vai sobra espaçco para as pessoas chegarem e ocuparem como no passado", diz.
O superintrendente do Incra não vê problema em doar a terra aos posseiros com os menores lotes. Ao contrário, ele diz tratar-se do pagamento de uma "dívida social".
"Tem gente vivendo há décadas na zona rural na Amazônia sem nunca ter tido acesso às políticas públicas. EU acho que por eles estarem ainda nessa atividade, não terem saído para engrossas os contigentes de famílias faveladas nos centros urbanos, nós temos é uma dívida com eles", argumenta.
Grandes e pequenos
Já o pesquisador do Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), Paulo Barreto, concorda com a avaliação de Patrícia Baião. Ele diz que mesmo os agricultores mais pobres deveriam pagar pela terra que estão recebendo, ainda que o governo crie facilidades para isso.

Barreto diz que mesmo agricultores mais pobres deveriam pagar pela terra
"Uma opção seria cobrar à vista das fazendas maiores para financiar e abrir prazos maiores para os pequenos", afirma Barreto. "Independentemente de qualquer questão social, aqui temos muita terra pública ocupada e quem a usa precisa pagar por isso."
Barreto critica a proposta de dar três anos de carência e 20 anos de prazo para que fazendeiros com mais de 500 hectares paguem ao governo pela terra que receberem.
"Essas pessoas já estão na terra há muito tempo ganhando dinheiro com madeira ou agricultura", diz o pesquisador. "Não faz sentido dar vantagens a quem já está lucrando com terra pública."
Donos da Amazônia
Barreto coordenou no Imazon o estudo mais amplo já feito a respeito da posse de terras na Amazônia. Os pesquisadores estudaram dezenas de arquivos para comparar todos os processos de recadastramento de imóveis rurais já feitos na região.

Promotor pede planejamento para identificar áreas de conflito
A conclusão da pesquisa é de que falta muita informação a respeito das terras na Amazônia para se planejar um trabalho consistente de regularização.
"Tem uma área enorme que tem ocupação privada, mas o governo não sabe quem são estes donos e onde estas áreas estão. Então, em muitas regiões, não se sabe quem é o dono da Amazônia", afirma.
"O que as autoridades têm que fazer é uma varredura completa da Amazônia. É preciso ir de propriedade em propriedade, marcando em um mapa exatamente onde está cada fazendeiro. Só assim dá para fiscalizar e saber a quem punir quando houver alguma irregularidade."
O promotor Ubiratan Cazzeta diz que, sem essas informações na mão, o governo pode acabar regularizando a situação de gente que merece punição.
"Você tem que ir a campo, e não esperar que o campo venha até você", afirma o procurador federal. "Identificar as áreas de conflito verdadeiro e, a partir desse conhecimento dessa realidade, começar esse planejamento."
Vistoria
Mas o presidente do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), José Heder Benatti, diz que há um mal-entendido por trás das críticas.
Benatti afirma que tanto o governo federal como o Estado do Pará vão vistoriar in loco todas as terras que forem receber títulos definitivos.
"O que não vai acontecer é uma vistoria como as que são feitas para os casos de reforma agrária, em que todas as benfeitorias tem que ser calculadas para a indenização", diz. "Mas certamente vamos ter que vistoriar todas as terras para marcar seus limites, conferir se não há conflitos e poder emitir um título definitivo."

Benatti diz que situação fundiária no Pará é das mais graves
O presidente do Iterpa avalia que a situação do Pará é das mais graves no país no que diz respeito a questões fundiárias.
"Nosso Estado foi o principal foco dos programas de colonização e desenvolvimento de infraestrutura na Amazônia, promovidos nos anos 80", afirma. "Isso acabou atraindo muita gente para cá de maneira desordenada e provocou os problemas que temos hoje."
Benatti afirma, no entanto, que está confiante de que há uma luz no fim do túnel e diz acreditar que ela nem esteja muito distante.
"Acredito que em cinco anos seja possível resolver 70% da questão fundiária na Amazônia", avalia. "E resolvendo estes 70%, vamos ter acabado com 90% dos focos de conflito que tanto atrapalham o desenvolvimento e a preservação da região."
"Os outros 10% são as propriedades muito grandes, que tem que ser tratadas de um modo diferente. Precisamos estabelecer algum limite à propriedade porque hoje não há nenhum impedimento legal para a quantidade de terra que uma pessoa pode possuir."

Incra pede ao STF manutenção de decreto que garante terras a quilombolas


21/07/2009

Atendendo a solicitação do Incra, a Procuradoria Geral Federal (PGF) apresentou, na última sexta-feira (17), uma petição junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) requerendo que seja declarada improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra o Decreto nº 4.887/2003. A ação foi proposta em 2004 pelo então Partido da Frente Liberal (PFL), atual Democratas (DEM), e visa anular o decreto presidencial que orienta as ações executivas de identificação, reconhecimento, demarcação e titulação de terras ocupadas por remanescentes de quilombos. A expectativa é que o Supremo coloque a Adin na pauta de votação da corte em breve. A defesa do decreto vem sendo discutida por membros da Procuradoria Jurídica do Incra desde abril. De lá pra cá, coube à PGF finalizar o texto da petição e apresentar ao STF. O objetivo é fornecer elementos para a defesa do decreto quando for julgada a sua constitucionalidade. Um dos pontos levantados sobre o decreto é sua atuação como instrumento que organiza as ações de governo para garantir a regularização das áreas quilombolas no País. Além disso, segundo a Procuradoria do Incra, ele está em plena sintonia com os pressupostos no artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), que diz: “aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos”. A procuradora chefe da PFE/Incra, Gilda Diniz, ao defender a manutenção do decreto, explicou sua importância social. “A manutenção do decreto é importante para materializar o dispositivo constitucional, criando mecanismos que efetivamente cumpram a finalidade de destinar áreas exclusivas aos quilombolas”.Direitos HumanosCaso a Suprema Corte brasileira declare que o Decreto 4.887/2003 é inconstitucional, o País pode enfrentar sérios problemas junto a Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Isso porque, em 1980, o Governo Federal retirou, por meio de decreto, cerca de 300 famílias remanescentes de quilombos no Maranhão, para instalar na área o Centro de Lançamento de Alcântara, considerado um dos melhores pontos de lançamento aeroespacial do mundo. Na época, o impacto da transferência foi muito sentido pelas comunidades afetadas, que ficaram em situação de miséria. Em decorrência disso, existe uma ação de violação de Direitos Humanos contra o Estado brasileiro. Uma das sustentações da defesa do Brasil frente à Comissão Internacional é justamente o decreto, que assegura que o governo nacional implementa ações de proteção e concretização dos direitos quilombolas. O Brasil também é alvo de pesquisa da Organização das Nações Unidas (ONU) no que diz respeito a política de regularização quilombola. O País é signatário do Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. O desempenho nacional nessas políticas é constantemente avaliado. É o que analisa a procuradora Renata Cedraz, da assessoria de gabinete da PFE/Incra. “A defesa do Estado se apóia fortemente na sustentação da política contida no decreto e, sem ele, a situação internacional do Brasil pode ficar comprometida”, frisa. Titulações ameaçadasO Incra teme ainda que a anulação do decreto comprometa todo o trabalho de pesquisa, reconhecimento e demarcação de terras em favor de comunidades quilombolas. Desde 2003 (ano da publicação do decreto), já foram abertos 831 processos no Incra para titulação. Já são 83 comunidades devidamente catalogadas e que estão com relatórios de estudo e identificação prontos. Outras 42 comunidades já tem a publicação da Portaria de Reconhecimento. Nos dois casos, somam-se quase 14 mil famílias. Desde o início da política de titulação de território quilombolas, em 1995 (ano da primeira titulação de área quilombola no Brasil), já existem 105 títulos de posse emitidos tanto pelo Governo Federal, como por diversos estados. No total, são mais de 623 mil hectares, que beneficiam 152 comunidades, com aproximadamente 11 mil famílias.Ao longo dos últimos anos, como resultado do Decreto 4.887/2003, o Incra estabeleceu convênios com universidades de oito estados brasileiros, além de parcerias técnicas com os Institutos de Terras do Maranhão, Pará, Piauí e São Paulo, a fim de identificar e elaborar estudos sobre as centenas de comunidades remanescentes de quilombos no Brasil. Esses processos requerem minuciosas avaliações sócio-antropológicas de cada comunidade, o que tem permitido até a regularização de áreas quilombolas urbanas, como a comunidade de Família Silva, em Porto Alegre, que está em fase final de titulação e beneficiará 71 famílias. Outros dois casos emblemáticos de comunidades urbanas são os de Sacopã e Pedra do Sal, ambos no Rio de Janeiro, que estão com processos em andamento.

UnB pede apoio da SEPPIR para manter sistema de cotas



O ministro-interino da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Eloi Ferreira Araújo, informou hoje que vai acatar o pedido encaminhado pela Universidade de Brasília (UnB) para que seja intermediada uma audiência entre representantes da Universidade e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes.
No ofício, assinado pelo reitor em exercício, João Batista de Sousa, é manifestada a preocupação com um possível constrangimento dos candidatos aprovados no vestibular. “Vamos atender o pedido da UnB e procurar o presidente do STF, Gilmar Mendes, assim como já fizemos também contato com o advogado geral da União, José Antonio Dias Toffoli. Vamos somar todos os esforços possíveis para que o Supremo não recepcione o pedido de liminar do partido Democratas (DEM) para suspensão do sistema de cotas na UNB”, declarou o ministro-interno.
O presidente STF pediu à Advocacia-Geral da União (AGU) e à Procuradoria Geral da República (PGR) que emitam parecer sobre o caso. Só depois será analisado o pedido de liminar ou, caso esteja encerrado o período de férias forenses, a ação será distribuída à relatoria de um dos ministros, para julgamento no plenário do STF, que retoma suas atividades no próximo dia 3.
De acordo com o antropólogo José Jorge de Carvalho, professor titular da UnB, o pedido de liminar do DEM deixou perplexos e indignados os alunos cotistas que atualmente cursam a UnB, cerca de 3.200 universitários. “Eles estão articulando uma forma de acolher esses calouros recém aprovados no vestibular, que a partir desta quinta-feira vão se dirigir à universidade para fazer a matrícula”, diz José Jorge, que é um dos idealizadores do sistema de cotas na instituição.
Com a autoridade de quem trabalha na construção de um banco de dados nacional sobre Inclusão no Ensino Superior – projeto no âmbito do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – José Jorge contabiliza em 85 o número de instituições públicas que adotam ações afirmativas, sendo que 61 utilizam o critério étnico-racial. “Esses números, acumulados ao longo de oito anos, mostram que a consciência sobre a exclusão racial já está instalada. O que assistimos agora é uma manifestação da elite reacionária que não quer mudanças”, conclui José Jorge.

Comunicação Social da SEPPIR/ PR

CONVITE

Convite

A Vereadora Eron Vasconcelos, Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara Municipal de Salvador tem a honra de convidar a V. Ex.ª para se fazer presente na Sessão Especial em comemoração ao "Dia Municipal da Mulher Negra" que será realizada no próximo dia 28 de Julho de 2009 (Terça-Feira) às 19hs no Plenário Cosme de Farias – Centro.

Na oportunidade acontecerá a entrega do Prêmio Mulher Guerreira - Maria Felipa, a mulheres negras de destaque da nossa Cidade.

Saliento que tenho convicção de que posso contar com vossa presença para abrilhantar o evento.

Paço da Câmara Municipal, Julho de 2009

Vereadora Eron Vasconcelos

Presidente da Comissão de Defesa

Dos Direitos da Mulher


Aumento de eleitores negros evapora divisão racial em eleição americana



Aumento de eleitores negros evapora divisão racial em eleição americana

21/07 - 09:54 - The New York Times

Logo NYT

Na eleição presidencial do ano passado, jovens negros votaram em maiores proporções do que os brancos pela primeira vez, e mulheres negras compareceram em maior número do que qualquer outro grupo racial ou étnico, confirmou uma análise do censo divulgada na segunda-feira.

Como resultado, na eleição que resultou no primeiro presidente negro da nação, o vão histórico entre eleitores brancos e negros virtualmente evaporou.

A pesquisa da Agência de Censo também achou contrastes notáveis nos motivos que levaram as pessoas a não votarem. Cerca de três vezes mais brancos disseram não ter gostado dos candidatos ou das questões das campanhas.

No geral, 18% dos não eleitores disseram que estavam muito ocupados, 15% disseram não terem comparecido por motivo de doença ou inaptidão e 13% afirmaram que não estavam interessados ou não gostaram dos candidatos ou temas.

O comparecimento eleitoral total em 2008 foi quase o mesmo de 2004, cerca de 64% dos cidadãos em idade de voto. Mas com Barack Obama na cédula, a composição dos 131 milhões eleitores foi perceptivelmente diferente.

Enquanto o número de eleitores brancos não-hispânicos permaneceu quase o mesmo, 2 milhões de negros a mais, 2 milhões de latinos a mais e 600 mil asiáticos a mais comparecerem às urnas. Em comparação a 2004, o índice de votação entre negros, asiáticos e hispânicos aumentou aproximadamente quatro pontos percentuais. O índice de brancos caiu em um ponto.

Como resultado, de acordo com uma análise de William H. Frey, demógrafo do Instituto Brookings, o número de eleitores brancos caiu de 79% em 2004 para 76% em 2008.

O comparecimento variou muito entre os Estados, de 52% em Utah a 75% em Minnesota. Em vários Estados, inclusive Maryland, Mississippi, Missouri, Nevada, Ohio e Carolina do Sul, o comparecimento entre negros ultrapassou 70%.

Em 2004, de acordo com o censo, pouco menos de 60% dos negros com idade de voto compareceram às urnas. Em 2008, quase 65% (como 66% dos brancos).

Mas uma das grandes mudanças foi na diferença entre a participação dos brancos e negros. Em 2004, o índice de registro dos eleitores negros era 10% menor do que o dos brancos. No ano passado, ele diminuiu para 4%.

Dos 206 milhões de cidadãos com 18 anos ou mais, 71% se registraram para votar. Entre o que se registraram, 90% votaram em 2008.

http://ultimosegundo.ig.com.br/new_york_times/2009/07/21/aumento+de+eleitores+negros+evapora+divisao+racial+em+eleicao+americana+7408910.html

Primeira Miss Inglaterra negra diz que quer ser exemplo para os joven

22/07/09 - 08h32 - Atualizado em 22/07/09 - 08h41

Primeira Miss Inglaterra negra diz que quer ser exemplo para os jovens

Atleta, Rachel Christie, de 20 anos, sonha em ir à Olimpíada de 2012.
Soldado ficou em segundo lugar em evento realizado em Londres.

Do G1, com agências internacionais


Rachel Christie, a Miss Inglaterra 2009, posa para fotos em hotel de Londres na terça-feira (21). (Foto: AP)

Rachel Christie, eleita a Miss Mundo Inglaterra 2009 na segunda-feira, disse em entrevista que, com a sua vitória no concurso, quer "servir de exemplo" para os jovens. Ela foi a primeira negra a vencer o concurso no país.


Rachel entrou no evento como Miss Cidade de Londres e venceu as demais concorrentes em um evento realizado em um hotel na capital inglesa. Agora, ela vai disputar a final mundial do Miss Mundo, em Johannesburgo, na África do Sul, em dezembro, juntamente com a brasileira Luciana Bertolini.

A nova rainha inglesa, que é sobrinha do campeão olímpico dos 100 metros em Barcelona-1992, Linford Christie, ainda tentará representar o país também na Olimpíada de 2012, em Londres, no heptatlo e nos 400 metros.

Ela disse que ficou muito feliz em ganhar o concurso. “A ambição da minha vida é competir e ganhar o ouro nas Olimpíadas de 2012. Eu também gostaria de ir bem no Miss Inglaterra, e quero ter sucesso em tudo em que eu escolher na minha vida”, disse.

Relembre gafes, prisões e trapalhadas de misses

Foto: AP

Rachel Christie, a Miss Inglaterra 2009, posa para fotos em hotel de Londres na terça-feira (21). (Foto: AP)


O segundo lugar ficou com Kat Hodge, de 21 anos, uma soldado condecorada por bravura no Iraque.


Em 2005, Hammasa Kohistani já havia se tornado a primeira muçulmana a ser coroada Miss Inglaterra.


http://g1.globo.com/Noticias/Mundo/0,,MUL1238417-5602,00-PRIMEIRA+MISS+INGLATERRA+NEGRA+DIZ+QUE+QUER+SER+EXEMPLO+PARA+OS+JOVENS.html

Jovelina Pérola Negra completaria 65 anos

Terça-feira, 21 de julho de 2009

Jovelina Pérola Negra completaria 65 anos


Destaque do Gaúcha, 19 Horas

Em 1944, nascia a cantora Jovelina Pérola Negra. Jovelina Farias Belfort nasceu em 21 de julho de 1944 no Rio de Janeiro. Revelada tardiamente, lançou o primeiro disco em 1985, na coletânea "Raça Brasileira" com dois pagodes clássicos: "Bagaço da Laranja" e "Feirinha da Pavuna". Gravou 10 discos na carreira. Herdeira natural de Clementina de Jesus na dinastia das grandes vozes femininas do samba, foi uma das peças importantes da condução do samba de fundo de quintal e do pagode para a linha de frente da MPB, ao lado de Zeca Pagodinho, Almir Guineto e o Grupo Fundo de Quintal. Morreu aos 54 anos no dia 2 de Novembro de 1998.

Assista a Jovelina no Yuotube:
http://www.youtube.com/watch?v=xd7r8TLD0Kg&eurl=http%3A%2F%2Fwww.clicrbs.com.br%2Fblog%2Fjsp%2Fdefault.jsp%3Fsource%3DDYNAMIC%2Cblog.BlogDataServer%2CgetBlog%26uf%3D2%26local%3D18%26template%3D3948.dwt%26sectio&feature=player_embedded

Fonte:

http://www.clicrbs.com.br/blog/jsp/default.jsp?source=DYNAMIC,blog.BlogDataServer,getBlog&uf=2&local=18&template=3948.dwt&section=Blogs&post=206271&blog=658&coldir=1&topo=3994.dwt

Porto Velho já conta com o Conselho Municipal do Negro

IDADES-RO * 21/7/2009 - 1

Porto Velho já conta com o Conselho Municipal do Negro

Uma cerimônia emocionante marcou na manhã desta terça-feira (21/7) a assinatura do decreto de criação do Conselho Municipal do Negro – Conegro - de Porto Velho. Antigas lideranças fizeram relatos sobre o início da luta pela cidadania do negro na Capital, há cerca de 30 anos, no início da década de 1980.


Os militantes da época fizeram discursos acalorados: Bubu Johnson, Carlinhos Maracanã, Orlando Pereira Ana Maria Ramos, professor Chiquinho, Valdilson Pinheiro e outras pessoas que puxaram a discussão na Capital em uma época em que a discriminação e o preconceito corriam solto e não havia ainda políticas públicas para defender o segmento. “Porto Velho está fazendo história e outros municípios de Rondônia – como Ariquemes, Cacoal e Vilhena – já estão levando a nossa experiência para a criação dos próprios conselhos”, informou a professora e militante Jamile Brasil.

O Conegro foi criado por meio do decreto 11.368/2009. Na ocasião da assinatura, foram apresentados os conselheiros e seus suplentes, representando de forma paritária o governo municipal e os movimentos de defesa da cidadania negra que atuam da Capital. Eles estão encarregados de fazer o processo para eleger a primeira diretoria da entidade.

Representando o prefeito Roberto Sobrinho na cerimônia, a chefe de gabinete Miriam Saldaña colocou a prefeitura à disposição do Conegro e transmitiu a mensagem do prefeito, “de apoiar a nova entidade para que cumpra o papel para o qual foi criado”.


Segundo Míriam: “O prefeito Roberto Sobrinho, na condição de militante social do Partido dos Trabalhadores, é conhecedor da causa negra, sabe como esta luta é importante e está empenhando em apoiar este e outros segmentos, como o das mulheres e dos jovens”. Para Sobrinho, “além de criar o Conegro, a prefeitura também dará a este fórum as condições necessárias para atuar”, lembrou a chefe de gabinete.

A coordenadora municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, Mara Regina Araújo, também uma militante do movimento negro, lembrou que a Prefeitura de Porto Velho é o único signatário de Rondônia do Fipir (Fórum Intergovernamental de Promoção de Igualdade Racial) pelo qual se compromete em defender esta questão.

O discurso dos militantes que se manifestaram durante o evento, sob a batuta irreverente do poeta Mado, ressaltou a necessidade de fazer do Conegro um conselho de ação. “Precisamos assumir o controle social, com a efetiva participação da sociedade para melhorar a condição de vida dos negros.


Chega de ir ao supermercado e ter alguém olhando por trás para ver se a gente não está roubando”, desabafou Ana Maria Ramos. A militante chegou em Porto Velho na década de 1980 e desde então atua como agente popular de saúde e fundou na Capital o Grupo Raiz de Mulheres Negras.

Bubu Johnson, um dos fundadores do Movimento de Criação Cultural Cabeça de Negro, criado na década de 1980, lembrou da contribuição dos negros para o desenvolvimento de Rondônia: “Os negros quilombolas do Vale do Guaporé, os negros nordestinos que foram transferidos para Rondônia para a exploração do látex, e os negros barbadianos, provenientes das Ilhas do Caribe e que formaram o maior contingente de trabalhadores na Estrada de Ferro Madeira-Mamoré”, citou ele.

Por sua vez, Valdilson Pinheiro relatou a história da própria família, uma das fundadoras do bairro Santa Bárbara, marcado pela presença de terreiros de candomblé e pelo samba, nos primeiros anos do município de Porto Velho.

O evento de criação do Conegro foi encerrada com uma apresentação de hip-hop, afoxé e reggae com jovens e crianças da Associação de Mulheres dos Bairros Mariana e São Francisco (Copebama), que mostraram a evolução do movimento negro, que se desloca para as periferias e resgata a auto-estima do negro por meio da cultura e das artes.

5:58:00



Autor: Da Assessoria
Fonte: O NORTÃO


http://www.onortao.com.br/ler.asp?id=24995

Equador tem primeiro canal de televisão indígena

21.07.09 - EQUADOR
Equador tem primeiro canal de televisão indígena






Adital -

O Movimento Indígena e Campesino da província de Cotopaxi (MICC), no Equador, inaugurou na última sexta-feira (17) o primeiro canal de televisão de sinal aberto. O lançamento da TV MICC Canal 47 ocorreu no município de Latacunga.

A Coordenadora Andina de Organizações Indígenas (CAOI) informou que o canal será dirigido pelos indígenas e ajudará a consolidar um Estado plurinacional. Segundo a entidade, "todos terão voz: os de corbata, os de poncho, os da cidade, os do campo".

A TV MICC Canal 47 terá um alcance de três províncias: Cotopaxi, Tugurahua e Chimborzo. Na inauguração, o movimento anunciou que serão instaladas duas antenas transmissoras para que alcance a costa e outras províncias.


http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?boletim=1&cod=39945&lang=PT