Atualizado em 23 de julho, 2009 - 07:26 (Brasília) 10:26 GMT
Fabrícia Peixoto
Da BBC Brasil em Brasília
Raio X da Ocupação da Amazônia
Região da bacia amazônica: região compreendida pela grande bacia do rio Amazonas, a maior bacia hidrográfica do planeta. São 25 mil quilômetros de rios navegáveis.
A área abrange seis países: Brasil, Peru, Bolívia, Equador, Colômbia Venezuela.
No Brasil, o conceito de Amazônia Legal foi criado em 1966. Atualmente inclui: Amazonas, Acre, Pará, Amapá, Roraima, Rondônia, Mato Grosso, Maranhão, Goiás e Tocantins.
A Amazônia Legal tem 5 milhões de quilômetros quadrados.
A Amazônia Legal abrange 59% do território brasileiro, distribuído por 775 municípios.
Representa 67% das florestas tropicais do mundo.
Se fosse um país, a Amazônia Legal seria o 6º maior do mundo em extensão territorial.
Um terço das árvores do mundo estão na região, além de 20% das águas doces.
De acordo com o último censo demográfico da região (IBGE 2000), a região tem 20,3 milhões de moradores, sendo 68,9% residentes na área urbana e 31,1% na área rural.
A Amazônia Legal abriga 12,3% da população brasileira (Estimativa IBGE 2004).
O Estado mais desmatado (em comparação à extensão total do Estado) é Rondônia, onde o percentual de área desmatada é de 28,5%. Até 1978, a área desmatada no Estado era de 1,76%, chegando a 24% em 1999. O crescimento da população é apontado como responsável pelo desmatamento: entre 1970 e 1980, esse crescimento foi de 324%.
O número de imóveis rurais na região Norte do país, onde se encontra a maior parte da Amazônia Legal, cresceu 163% de 1992 a 2003, chegando a 30,4 milhões de imóveis. Foi a região que mais cresceu no período (Incra). Segundo o Incra, esse aumento é consequência principalmente da incorporação de novas terras. Além disso, a taxa de crescimento foi concentradora, pois a taxa de crescimento de área foi duas vezes superior à taxa de aumento do número de estabelecimentos
Na Amazônia Legal, em 2003, as áreas de "posses" totalizavam 35 milhões de hectares, o que correspondia a 19,8% da área total dos imóveis da região e 52,8% da área total dos imóveis de "posse" do Brasil.
No Brasil, os grilos somam 36,7 milhões de hectares, sendo 25,4 milhões de hectares na Amazônia Legal.
De 1996 a 2006, a área destina a lavouras na região Norte cresceu 275%, chegando a 7,4 milhões de hectares. Já as pastagens cresceram 33% no mesmo período.
Programa Terra Legal (fruto da MP 458)
Área total: 67,4 milhões de hectares (ou 67 mil quilômetros quadrados). São terras públicas federais ocupadas por pessoas que não têm a documentação.
Desse total, 283 mil (95,5%) têm até 400 hectares.
Cerca de 1,2 milhões de pessoas vivem nessa área (estimativa do governo).
Estudos da ONG Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia)
Em 2003, o cadastro do Incra continha 302 mil registros de posse somando aproximadamente 42 milhões de hectares ou 23,7% da área dos imóveis da Amazônia cadastrados no Incra.
Em 2007, as áreas protegidas (terras indígenas e unidades de conservação) e reservas militares somavam aproximadamente 43%3 do território da Amazônia Legal ou em torno de 209 milhões de hectares.
Ainda segundo o Imazon, mais de metade (53%, ou cerca de 2,6 milhões de quilômetros quadrados) da Amazônia Legal possui situação fundiária incerta.
Em 2002, aproximadamente 47% da Amazônia brasileira estava sob algum tipo de pressão humana, incluindo desmatamento, zonas de influência urbana, assentamentos de reforma agrária, áreas alocadas para prospecção mineral e reserva garimpeira, bem como áreas sob pressão indicadas pela incidência de focos de calor (queimadas) em florestas.
Aproximadamente 80% da área desmatada está até 30 km das estradas oficiais (número referente a 2002).
Dados da FAO revelam que, de 2000 a 2005, o Brasil respondeu por 42% da perda florestal líquida global - dos quais, a maior parte ocorreu na Amazônia brasileira.
Entre 1990 e 2003, o rebanho bovino na Amazônia Legal Brasileira aumentou de 26,6 milhões para 64 milhões de cabeças, o que representa um aumento de 140 % (IBGE 2005).
O numero de cabeças de gado no Estado do Amazonas saiu de 733,9 mil em 1995 para 1,2 milhão em 2006 (Censo Agropecuário IBGE).
Entre 1960 e 2001, a população total da Amazônia Legal aumentou de cerca de 4 milhões para mais de 20 milhões (IBGE 2002).
Produto Interno Bruto
Em 2002, o Produto Interno Bruto (PIB) da Amazônia Legal era de R$ 82 bilhões (US$ 27,5 bilhões) (Ipea, 2002). Na época, esse valor correspondia a 6,1% do PIB nacional. Os Estados do Pará, Amazonas e Mato Grosso representavam conjuntamente 70% do PIB da região.
O PIB per capita da Amazônia Legal, em 2002, era igual a R$ 7,4 mil, ou US$ 2,1 mil; o PIB per capita médio brasileiro era de R$ 12,9 mil, ou US$ 3,65 mil.
Cobertura Vegetal
As florestas (densas, abertas e estacionais) cobrem 64% da Amazônia Legal. As formações não-florestais - compostas por cerrados, campos naturais e campinaranas - cobrem outros 22%. O restante, 14% da cobertura vegetal da Amazônia, foi desmatado até 2004.
Aproximadamente 24% da Amazônia Legal é composta por áreas privadas (IBGE, 1996).
Estimativa da Imazon, com base em imagens de satélites, aponta a existência de 95,4 km de estradas clandestinas na Amazônia Legal, a maior parte no Estado do Pará.
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