O Brasil é um país aberto à entrada de trabalhadores estrangeiros e o ritmo superior a 16% de avanço na concessão de vistos de trabalho a imigrantes neste ano evidencia essa abertura, diz Paulo Sérgio de Almeida, presidente do Conselho Nacional de Imigração (CNIG), órgão responsável pela concessão de vistos a trabalhadores estrangeiros.
Na semana passada, uma das ideias discutidas entre especialistas do Ministério da Fazenda para combater a elevação nos preços dos serviços, que pressionam a inflação, seria aumentar a importação de mão de obra. O Valor apurou que a proposta não foi apresentada ao Ministério do Trabalho, ao qual o CNIG é vinculado, ou a outro ministério. Trata-se apenas de uma ideia embrionária.
As normas que regem o CNIG foram construídas para evitar a sobreposição de empregos, isto é, que estrangeiros venham ao Brasil desempenhar funções para as quais trabalhadores brasileiros estão habilitados a ocupar. "A importação de mão de obra é analisada como a importação de bens e serviços", diz Almeida, "ou seja, só deve entrar no país se não tiver equivalente nacional."
No ano passado, 56 mil vistos de trabalho foram concedidos a estrangeiros. Este ano, o ritmo deve ser 20% maior. No primeiro semestre, o CNIG concedeu 26,5 mil autorizações para trabalhar no Brasil - 16,4% mais que em igual período do ano passado.
À frente do CNIG desde 2005, e presidente do conselho desde 2007, Almeida viu a concessão de vistos de trabalho dobrar no período - de 25 mil em 2005 para 56 mil no ano passado. Este ano, a previsão é chegar a 67 mil vistos. As autorizações podem ser concedidas ao mesmo trabalhador mais de uma vez, no caso de uma vaga temporária, como a de tripulante em embarcação estrangeira que vem mais de uma vez ao Brasil no mesmo ano.
Uma empresa estrangeira, que queira trazer ao país técnicos para prestação de serviços a uma companhia brasileira, precisa dar entrada em um ofício no CNIG, o que pode ser feito por via eletrônica ou por meio de documentos em papel.
Em média, o CNIG leva 23 dias para conceder o visto de trabalho, a partir do momento em que os documentos são protocolados no Ministério do Trabalho. Para casos de artistas ou desportistas, a concessão de visto ocorre em três ou quatro dias. Após a autorização, o CNIG envia uma nota eletrônica ao Itamaraty, que então dá sinal verde ao consulado do país de onde vem o trabalhador estrangeiro.
A partir do ano que vem, diz Almeida, os técnicos do conselho esperam trabalhar quase que exclusivamente com a certificação digital, de forma a acabar com o uso do papel. "É muito mais fácil, para a empresa estrangeira, operar apenas pela internet", afirma o presidente do CNIG.
Países que pertencem ao Mercosul (Paraguai, Uruguai e Argentina), Chile e Bolívia mantêm um acordo de "livre intercâmbio" de mão de obra com o Brasil. Ou seja, trabalhadores desses países podem trabalhar legalmente no país sem precisar requisitar vistos no CNIG. Assim, segundo Almeida, "não é possível ampliar mais a importação de trabalhadores desses países, cujos salários são, em sua maior parte, inferiores aos pagos no Brasil".
