Mais uma prisão por intolerância religiosa no Rio de Janeiro. É a segunda com base no artigo 20 da Lei 7716/89, registrada no país

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Mais uma prisão por intolerância religiosa no Rio de Janeiro
É a segunda com base no artigo 20 da Lei 7716/89, registrada no país

Fotos em: www.tecafumbanda.com


Na madrugada do último domingo(26) a 35ª DP (Campo Grande) prendeu em flagrante o pedreiro José Constâncio de Lima, por intolerância religiosa. Segundo relatos, Constâncio, líder evangélico no bairro de Santíssimo, há três anos aterrorizava os membros da Tenda Espírita Caboclo Flecheiro (TECAF). Na noite de sábado, o conflito entre José Constâncio e os umbandistas resultou em agressões físicas. “Este senhor não nos deixava realizar nenhuma festa ou louvação na casa. Além de destruir portões, portas e móveis, ele e seus familiares quebraram várias imagens de santos e orixás. Há três anos que ele nos agredia com xingamentos e insultos”, diz Marco Xavier, sacerdote da TECAF. Esta é a segunda vez que um religioso fundamentalista vai para a cadeia por atacar adeptos de religiões de matriz africana, no Brasil. A primeira ocorreu em agosto de 2009, e deixou um “pastor” e seu discípulo na cadeia por 26 dias.
Contra José Constâncio já haviam seis registros de ocorrência realizados por parte dos umbandistas. Em depoimento na delegacia, eles contaram que o problema começou em março de 2008, quando os membros do centro espírita compraram o imóvel localizado na rua Irene Banboxé, em Santíssimo. “Constâncio, que chegou por várias vezes invadir o imóvel para tentar transformá-lo em igreja, não se conformava com as funções religiosas que aconteciam na casa. Nossa vida virou um verdadeiro inferno. Tivemos muitos prejuízos. Mas agora a justiça foi feita”, desabafa Xavier.
Para o delegado Ricardo Viana a prisão de José Constâncio com base no artigo 20 da Lei 7716/89, já deveria ter acontecido. “Está muito claro que os motivos que levavam José Constâncio a agredir e xingar essas pessoas, e inclusive incentivar que moradores depredassem o imóvel, estão baseados no ódio e na discriminação”, argumenta.
José Constâncio, que não quis comentar a prisão, continua na carceragem da 35ª DP. O crime por intolerância religiosa é inafiançável e o autor pode pegar de três a cinco anos de detenção.


Entenda o caso:


Agosto de 2008 – o sacerdote de umbanda e líder religioso da TECAF, Marco Xavier, adquire o imóvel na rua Irene Banboxé, em Santíssimo, para instalar seu centro espírita;


Outubro de 2008 – durante a inauguração do centro espírita, os umbandistas são xingados, agredidos e ameaçados por José Constâncio – inquilino do antigo proprietário. Ele ocupava uma parte do imóvel comprado por Marco. Começam as agressões. É feito o primeiro registro de ocorrência na 35ª DP;


Dezembro de 2008 – vence o prazo para saída de José Constâncio, feito no ato do registro de compra e venda do imóvel. Marco entra com Ação de Despejo contra José Constâncio. Em novo ataque, os membros da TECAF registram nova ocorrência na 35DP, desta vez como intolerância religiosa (artigo 20, Lei 7716/89);


Janeiro de 2009 – Portões, portas, janelas, imagens e assentamentos de orixás são destruídos por José Constâncio, que passa a colocar uma potente caixa de som, virada para o centro, durante as sessões. Novo registro de ocorrência é feito;


Julho/2009 a junho/2011 – somados seis registros de ocorrência contra José Constâncio e seus familiares, além de dezenas de aditamentos na 35ª DP. Todos os registros e notificações são muito semelhantes com o primeiro.


26 de Junho de 2011 – José Constâncio de Lima é preso em flagrante pela equipe da 35ª DP.

Rosiane Rodrigues
Tel: 21.85920205

Conselho de Ética rejeita processo contra deputado Bolsonaro

29/06/2011 17h08 - Atualizado em 29/06/2011 20h56

Principal argumento foi o direito de expressão dos parlamentares.
Representação foi apresentada pelo PSOL e pedia cassação de Bolsonaro.

Do G1, em Brasília

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  O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar rejeitou o processo disciplinar contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ). Os deputados votaram contra o parecer prévio do relator, deputado Sérgio Brito (PSC-BA), que defendia a admissibilidade do processo. Foram dez votos contrários ao relatório, sete a favor e cinco ausências, segundo a Agência Câmara.

Após a decisão, Bolsonaro afirmou que ocolegiado “deu mais força” para que ele continue e aumente a “guerra” contra o que classificou de “fundamentalismo homossexual” nas escolas brasileiras.

A representação, do PSOL, pedia a cassação do mandato de Bolsonaro em razão de declarações do parlamentar em um programa de televisão. No programa, ao ser perguntado pela cantora Preta Gil sobre como reagiria se o filho namorasse uma mulher negra, afirmou que não discutiria "promiscuidade". O PSOL também queria cassar Bolsonaro por um bate-boca com a senadora Marinor Brito (PSOL-PA), depois que o deputado tentou exibir para as câmaras um folheto "antigay" durante entrevista da senadora Marta Suplicy (PT-SP).

Durante a reunião do Conselho de Ética, o relator defendeu a continuidade do processo, ao justificar que o caso estava apto a ser investigado.

Em sua defesa, Bolsonaro respondeu ter certeza de que seria absolvido e que tinha “asco de ser processado por uma questão como essa”.

Ao rejeitarem o parecer, os deputados argumentam com o direito de expressão dos parlamentares.

O deputado Vilson Covatti (PP-RS) disse que o conselho pode “concordar ou não com as ideias de um parlamentar, mas tem que respeitá-las, porque ele foi trazido aqui [ao Congresso] por essas ideias”.

O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) afirmou que “acima do Código de Ética vem a Constituição, que diz que os parlamentares são invioláveis, civil e penalmente, por opiniões, palavras e votos.”

“Um partido que defende o kit gay não tem condição de representar ninguém”, disse, em referência ao PSOL.

Programa
No programa "CQC", da TV Bandeirantes, exibido no fim de março, Bolsonaro afirmou que não discutiria "promiscuidade" ao ser questionado pela cantora Preta Gil, sobre como reagiria caso o filho namorasse uma mulher negra.

A pergunta, previamente gravada, foi apresentada no quadro do programa intitulado "O povo quer saber": "Se seu filho se apaixonasse por uma negra, o que você faria?" Bolsonaro respondeu: "Preta, não vou discutir promiscuidade com quer que seja. Eu não corro esse risco, e meus filhos foram muito bem educados e não viveram em um ambiente como, lamentavelmente, é o teu."

“O que eu entendi ali da Preta Gil, por Deus que está no céu, era como eu reagiria no caso do meu filho tivesse um relacionamento com um gay. Foi isso que eu entendi”, explicou o deputado, em entrevista no Palácio do Planalto.

Bate-boca com senadora
Em maio, durante análise sobre projeto que prevê punições para discriminação de homossexuais, Bolsonaro tentou exibir um panfleto “antigay” atrás da senadora Marta Suplicy (PT-SP) durante a entrevista que a parlamentar, relatora da matéria, concedia no corredor das comissões do Senado.

A atitude de Bolsonaro irritou a senadora Marinor Brito, que iniciou a confusão dando um tapa nas mãos do deputado do PP, na tentativa de arrancar o panfleto exibido por ele.

“Tira isso daqui, rapaz. Me respeita!”, advertiu Marinor, batendo no panfleto de Bolsonaro. “Bata no meu aqui. Vai me bater?”, respondeu Bolsonaro. “Eu bato! Vai me bater?”, rebateu Marinor. “Depois dizem que não tem homofóbico aqui. Tu és homofóbico. Tu deveria ir pra cadeia! Tu deveria ir pra cadeia! Tira isso daqui. Homofóbico, criminoso, criminoso, tira isso daqui, respeita!”, prosseguiu a senadora do PSOL..

Comissão da VerdadeAo entrar no plenário da Câmara em que acontecia audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para debater a Comissão Nacional da Verdade, Bolsonaro ouviu gritos de parentes de desaparecidos que participam da reunião, de acordo com a Agência Câmara.

Ele, que defende o regime militar, ouviu gritos de "canalha", "torturador", "o erro foi vocês não terem matado todos".

Havia cerca de 100 parentes de desaparecidos políticos no local e, depois de passar aproximadamente dez minutos em pé, entre os participantes, e em silêncio, Bolsonaro deixou a sala, segundo a Agência Câmara.

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias realizou audiência pública para debater projeto de lei do Executivo que institui a Comissão Nacional da Verdade. A proposta é que ela seja criada para esclarecer casos de violação de direitos humanos ocorridos entre 1946 e 1988.

http://g1.globo.com/politica/noticia/2011/06/conselho-de-etica-arquiva-processo-contra-bolsonaro.html

29/06/2011 19h16 - Atualizado em 29/06/2011 19h56

Cabral sanciona projeto de lei que dá anistia administrativa a bombeiros

Antecipação do reajuste de 5,58% e Funesbom também foram sancionados.
Anúncio foi feito pelo governador do RJ no Twitter, na noite desta quarta.

Tássia ThumDo G1 RJ

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O governador do Rio, Sérgio Cabral, sancionou, na noite desta quarta-feira (29), o projeto de lei que concede anistia administrativa aos mais de 400 bombeiros e aos dois PMs presos, após a invasão ao quartel central da corporação, no último dia 3 de junho. Além disso, foram sancionados ainda os projetos que garantem a antecipação do reajuste de 5,58% para a categoria e o uso de 30% do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros (Funesbom) para gratificações. As informações foram publicadas no Twitter oficial do governador.

No Twitter, o governador Sérgio Cabral anunciou que sancionou a anistia administrativa aos bombeiros do RJ (Foto: Reprodução de internet)

Mais cedo, em entrevista à rádio CBN, Cabral fez um mea-culpa e pediu desculpas aos bombeiros por ter chamado os militares de vândalos.

"Eu errei quando chamei eles de vândalos. Eles erraram, se comportaram mal (na invasão do quartel), mas é uma instituição muito querida da população. Estou fazendo minha mea-culpa. A anistia vai ao encontro desse desarmamento de espírito", disse o governador.

Na terça-feira (28), os deputados da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) já haviam aprovado os três projetos de lei favoráveis aos bombeiros. O presidente da Alerj, deputado Paulo Melo, já tinha antecipado que Cabral sancionaria os três projetos.

Projeto
Em nota oficial divulgada na noite de terça-feira, a Alerj informou que o projeto de lei 644/2011 é de autoria de 50 deputados. Os 12 deputados estaduais da base apelidada de "pró-bombeiros" não foram incluídos na autoria do projeto, o que causou insatisfação ao grupo. Antes da votação, os deputados da base governista trocaram farpas com os representantes da oposição.

Muitos bombeiros que compareceram ao plenário da Alerj para acompanhar as votações comemoraram a decisão, cantando o hino da corporação e gritos de guerra. Eles foram ao plenário com camisas vermelhas e cartazes pedindo a anistia criminal e administrativa aos mais de 400 colegas que foram presos.

Apesar da aprovação dos três projetos, os bombeiros reivindicam pelo aumento do piso salarial de R$ 950 para R$ 2 mil líquido e o pagamento de vale-transporte.

Senado aprova anistia

Pelo menos 100 carros de passeio participaram do
protesto dos bombeiros (Foto: Bernardo Tabak/G1)

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, no dia 22, um projeto de lei que anistia os bombeiros do Rio de infrações previstas no Código Penal Militar e no Código Penal. O projeto de lei foi aprovado em caráter terminativo (sem necessidade de ser aprovada em plenário) e segue para análise da Câmara dos Deputados. Se aprovada pelos deputados, a proposta vai à sanção presidencial.

No último domingo (26), centenas debombeiros fizeram uma passeata pedindo a anistia criminal e administrativa. Professores da rede estadual de ensino, policiais militares e funcionários públicos também participaram do protesto. Depois da caminhada, os bombeiros fizeram uma carreata da Zona Sul a Zona Oeste.

http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2011/06/cabral-sanciona-projeto-de-lei-que-da-anistia-administrativa-bombeiros.html

Justiça do Trabalho deve analisar indenização por racismo em agência da CEF

28/06/2011 - 13h11

DECISÃO

Justiça do Trabalho deve analisar indenização por racismo em agência da CEF

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Justiça do Trabalho deve processar e julgar uma ação de indenização em que a Caixa Econômica Federal (CEF) e uma cliente são acusadas de promover atos de racismo contra uma funcionária negra, prestadora de serviços. Ela teria sido agredida verbalmente quando organizava o atendimento bancário da agência de Pirassununga, em São Paulo. Em resposta à solicitação de que os clientes respeitassem a ordem das senhas, teria ouvido como resposta: “Nunca vi preto mandar.”

O fato ocorreu em 14 de outubro de 2002, e a Caixa responde por ter sido supostamente solidária ao ato de racismo, ao demitir a funcionária, a pedido da cliente. Ela foi alocada pela empresa Cactus – Locação de Mão de Obra para prestar serviços na agência a partir de março daquele ano e recebeu a notícia da demissão um dia após a suposta agressão. O argumento teria sido o de que o banco não poderia perder uma conta de R$ 30 mil.

A ex-funcionária alega que a instituição se mostrou tão racista quanto à cliente ao romper a relação de emprego. O racismo é tratado como crime pela Constituição e pela Lei n 7.716/1989, que prevê pena de dois a cinco anos de reclusão a quem impedir ou obstar o acesso de alguém a qualquer cargo da administração ou de suas concessionárias, bem como na iniciativa privada, por razões raciais. A ex-funcionária sustenta ainda que é uma imoralidade a empresa promover a demissão de alguém que não aceita ser tratado pejorativamente por causa da cor.

Danos morais

Na ação, a ex-funcionária pede a condenação das rés ao ressarcimento por danos morais no valor correspondente a dois mil salários mínimos ou, subsidiariamente, no que for arbitrado pelo juízo processante. A Segunda Seção do STJ decidiu apenas o conflito de competência suscitado pelo juízo da 2ª Vara do Trabalho de São Carlos, para quem a questão deveria ser apreciada pela Justiça Federal, por não envolver diretamente a relação de trabalho. A agressão teria sido cometida contra a funcionária de uma empresa prestadora de serviço.

De acordo com a jurisprudência do STJ, a competência da Justiça trabalhista para decidir sobre indenização por dano moral ou patrimonial não se restringe às ações ajuizadas pelo empregado contra o empregador e vice-versa. Envolve, também, relações em que o trabalhador se encontra na situação de prestação de serviços.

“Embora a pretendida indenização não decorra de ato ilícito praticado por empregado da Caixa, mas por uma cliente da instituição, no momento em que a autora sofreu a ofensa ela se encontrava prestando serviços na dependência da agência”, destacou o relator, ministro Sidnei Beneti. Ele ressaltou que a Justiça do Trabalho é quem deve decidir sobre a permanência ou não da Caixa no polo passivo da demanda. 

Coordenadoria de Editoria e Imprensa 

http://www.stj.gov.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=102379

Panicats em pânico Gostosonas do programa da Rede TV! assumem rivalidade por trás das câmeras e trocam acusações que envolvem até religião

Panicats em pânico

Gostosonas do programa da Rede TV! assumem rivalidade por trás das câmeras e trocam acusações que envolvem até religião

Rio - Ao vivo, os humoristas do ‘Pânico’ dizem que formam uma família. Mas parece que isso não é bem verdade, pelo menos quando o assunto é entre as panicats. Desde que entrou no programa, em 2008, Juju Salimeni e Nicole Bahls não se bicam. Isso porque a loura é adepta da umbanda há seis anos e já teria até feito trabalhos contra a morena. “Dentro da minha religião, a católica, não consigo aceitar o sacrifício de animais para atrasar a vida de pessoas. A religião é para o bem e, às vezes, ela a usa para o mal”, ataca Nicole.

Na umbanda há seis anos, Juju chegou a convidar a colega para participar dos cultos. Mas Nicole preferiu se afastar, o que iniciou uma série de baixarias nos bastidores do programa. “Muitas pessoas ainda têm preconceito com a religião. Em casa, rezo, acendo minhas velas, peço para Iemanjá, faço meus banhos”, explica Juju, que conta ser filha de Iemanjá e Ogum.

Nicole(E), Dani, Juju e Babi ganham R$ 10 mil por mês cada uma para trabalhar no ‘Pânico’ | Foto: Wayne Camargo / Divulgação

Mas parece que Juju andou passando dos limites e vem usando suas ‘técnicas’ para derrubar as concorrentes. Um funcionário do programa que não quis se identificar conta que já viu a loura aprontando mil histórias para atrapalhar a vida de várias panicats. Juju, inclusive, teria feito macumba para que Nicole ficasse doente e faltasse ao programa de domingo — motivo de demissão na casa — e até para que sua bunda caísse. 

Ainda segundo o funcionário, o caso mais grave envolvendo Juju foi no dia em que a loura, depois de fazer seus trabalhos, aproveitou as cinzas que restaram e jogou-as na mala da inimiga, provocando o maior barraco. Juju se defende, mas não esconde a ‘falta de afinidade’ com Nicole. “Eu trabalho muito e não tenho problema com ninguém. Se aconteceu dentro da Rede TV!, lá tem câmeras. Não seria louca de fazer nada disso. Não ouvi essa história”.

Desde esse episódio, Nicole conseguiu, junto à produção, um camarim exclusivo para ela, o que gerou uma onda de ciúmes entre as outras gatas que, apesar de não falarem abertamente, não se sentem confortáveis com essa situação e, por coincidência ou não, se tornaram mais amigas de Juju. “Minhas melhores amigas são a Dani (Bolina) e a Babi (Rossi). Acho que a gente têm mais afinidade e não gosto de ficar sozinha. Se ela prefere um camarim só para ela, o problema não é meu”, defende-se a panicat.

A amizade com Dani está marcada na pele. Ela e Juju fizeram um ‘pacto de amizade’ e carregam, tatuados no corpo, um diamante que simboliza essa união fraternal.

GRANA PRETA

Apesar das desavenças constantes, quando o assunto é dinheiro, as gostosas parecem estar sempre unidas. Todas recebem um salário de R$ 10 mil por mês da Rede TV!, mas faturam mesmo é com eventos. Para tirar fotos, dar autógrafos e permanecer em uma festa pelo período de 2 horas, ou mesmo para produzirem fotos mais sensuais para algum catálogo publicitário, embolsam entre R$ 7 e R$ 12 mil. 

Quando as viagens são mais longas, o cachê cresce. Em todos os casos, o contrato tem uma cláusula garantindo que, em caso de gravação — agendadas sempre em cima da hora —, elas precisam cancelar o compromisso e priorizar o programa.Para complementar a renda, elas ainda lucram com as propagandas veiculadas no ‘Pânico’, com participação em merchandising e ações de marketing das empresas.

Briguinhas e desavenças, negócios à parte. Em um contrato firmado recentemente com a Dafra Motors, Juju e Nicole aparecerão juntinhas. As duas terão que aprender a pilotar uma motocicleta e, por dois meses de trabalho, vão receber um cachê de R$ 50 mil.

http://odia.terra.com.br/portal/diversaoetv/html/2011/6/panicats_em_panico_173980.html