quarta-feira, 29 de junho de 2011

Conselho de Ética rejeita processo contra deputado Bolsonaro


29/06/2011 17h08 - Atualizado em 29/06/2011 20h56


Principal argumento foi o direito de expressão dos parlamentares.
Representação foi apresentada pelo PSOL e pedia cassação de Bolsonaro.

Do G1, em Brasília
  O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar rejeitou o processo disciplinar contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ). Os deputados votaram contra o parecer prévio do relator, deputado Sérgio Brito (PSC-BA), que defendia a admissibilidade do processo. Foram dez votos contrários ao relatório, sete a favor e cinco ausências, segundo a Agência Câmara.
A representação, do PSOL, pedia a cassação do mandato de Bolsonaro em razão de declarações do parlamentar em um programa de televisão. No programa, ao ser perguntado pela cantora Preta Gil sobre como reagiria se o filho namorasse uma mulher negra, afirmou que não discutiria "promiscuidade". O PSOL também queria cassar Bolsonaro por um bate-boca com a senadora Marinor Brito (PSOL-PA), depois que o deputado tentou exibir para as câmaras um folheto "antigay" durante entrevista da senadora Marta Suplicy (PT-SP).
Durante a reunião do Conselho de Ética, o relator defendeu a continuidade do processo, ao justificar que o caso estava apto a ser investigado.
Em sua defesa, Bolsonaro respondeu ter certeza de que seria absolvido e que tinha “asco de ser processado por uma questão como essa”.
Ao rejeitarem o parecer, os deputados argumentam com o direito de expressão dos parlamentares.
O deputado Vilson Covatti (PP-RS) disse que o conselho pode “concordar ou não com as ideias de um parlamentar, mas tem que respeitá-las, porque ele foi trazido aqui [ao Congresso] por essas ideias”.
O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) afirmou que “acima do Código de Ética vem a Constituição, que diz que os parlamentares são invioláveis, civil e penalmente, por opiniões, palavras e votos.”
“Um partido que defende o kit gay não tem condição de representar ninguém”, disse, em referência ao PSOL.
Programa
No programa "CQC", da TV Bandeirantes, exibido no fim de março, Bolsonaro afirmou que não discutiria "promiscuidade" ao ser questionado pela cantora Preta Gil, sobre como reagiria caso o filho namorasse uma mulher negra.
A pergunta, previamente gravada, foi apresentada no quadro do programa intitulado "O povo quer saber": "Se seu filho se apaixonasse por uma negra, o que você faria?" Bolsonaro respondeu: "Preta, não vou discutir promiscuidade com quer que seja. Eu não corro esse risco, e meus filhos foram muito bem educados e não viveram em um ambiente como, lamentavelmente, é o teu."
“O que eu entendi ali da Preta Gil, por Deus que está no céu, era como eu reagiria no caso do meu filho tivesse um relacionamento com um gay. Foi isso que eu entendi”, explicou o deputado, em entrevista no Palácio do Planalto.
Bate-boca com senadora
Em maio, durante análise sobre projeto que prevê punições para discriminação de homossexuais, Bolsonaro tentou exibir um panfleto “antigay” atrás da senadora Marta Suplicy (PT-SP) durante a entrevista que a parlamentar, relatora da matéria, concedia no corredor das comissões do Senado.
A atitude de Bolsonaro irritou a senadora Marinor Brito, que iniciou a confusão dando um tapa nas mãos do deputado do PP, na tentativa de arrancar o panfleto exibido por ele.
“Tira isso daqui, rapaz. Me respeita!”, advertiu Marinor, batendo no panfleto de Bolsonaro. “Bata no meu aqui. Vai me bater?”, respondeu Bolsonaro. “Eu bato! Vai me bater?”, rebateu Marinor. “Depois dizem que não tem homofóbico aqui. Tu és homofóbico. Tu deveria ir pra cadeia! Tu deveria ir pra cadeia! Tira isso daqui. Homofóbico, criminoso, criminoso, tira isso daqui, respeita!”, prosseguiu a senadora do PSOL..
Comissão da VerdadeAo entrar no plenário da Câmara em que acontecia audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para debater a Comissão Nacional da Verdade, Bolsonaro ouviu gritos de parentes de desaparecidos que participam da reunião, de acordo com a Agência Câmara.
Ele, que defende o regime militar, ouviu gritos de "canalha", "torturador", "o erro foi vocês não terem matado todos".
Havia cerca de 100 parentes de desaparecidos políticos no local e, depois de passar aproximadamente dez minutos em pé, entre os participantes, e em silêncio, Bolsonaro deixou a sala, segundo a Agência Câmara.
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias realizou audiência pública para debater projeto de lei do Executivo que institui a Comissão Nacional da Verdade. A proposta é que ela seja criada para esclarecer casos de violação de direitos humanos ocorridos entre 1946 e 1988.

0 comentários: