Mais uma prisão por intolerância religiosa no Rio de Janeiro
É a segunda com base no artigo 20 da Lei 7716/89, registrada no país
Fotos em: www.tecafumbanda.com
Na madrugada do último domingo(26) a 35ª DP (Campo Grande) prendeu em flagrante o pedreiro José Constâncio de Lima, por intolerância religiosa. Segundo relatos, Constâncio, líder evangélico no bairro de Santíssimo, há três anos aterrorizava os membros da Tenda Espírita Caboclo Flecheiro (TECAF). Na noite de sábado, o conflito entre José Constâncio e os umbandistas resultou em agressões físicas. “Este senhor não nos deixava realizar nenhuma festa ou louvação na casa. Além de destruir portões, portas e móveis, ele e seus familiares quebraram várias imagens de santos e orixás. Há três anos que ele nos agredia com xingamentos e insultos”, diz Marco Xavier, sacerdote da TECAF. Esta é a segunda vez que um religioso fundamentalista vai para a cadeia por atacar adeptos de religiões de matriz africana, no Brasil. A primeira ocorreu em agosto de 2009, e deixou um “pastor” e seu discípulo na cadeia por 26 dias.
Contra José Constâncio já haviam seis registros de ocorrência realizados por parte dos umbandistas. Em depoimento na delegacia, eles contaram que o problema começou em março de 2008, quando os membros do centro espírita compraram o imóvel localizado na rua Irene Banboxé, em Santíssimo. “Constâncio, que chegou por várias vezes invadir o imóvel para tentar transformá-lo em igreja, não se conformava com as funções religiosas que aconteciam na casa. Nossa vida virou um verdadeiro inferno. Tivemos muitos prejuízos. Mas agora a justiça foi feita”, desabafa Xavier.
Para o delegado Ricardo Viana a prisão de José Constâncio com base no artigo 20 da Lei 7716/89, já deveria ter acontecido. “Está muito claro que os motivos que levavam José Constâncio a agredir e xingar essas pessoas, e inclusive incentivar que moradores depredassem o imóvel, estão baseados no ódio e na discriminação”, argumenta.
José Constâncio, que não quis comentar a prisão, continua na carceragem da 35ª DP. O crime por intolerância religiosa é inafiançável e o autor pode pegar de três a cinco anos de detenção.
Entenda o caso:
Agosto de 2008 – o sacerdote de umbanda e líder religioso da TECAF, Marco Xavier, adquire o imóvel na rua Irene Banboxé, em Santíssimo, para instalar seu centro espírita;
Outubro de 2008 – durante a inauguração do centro espírita, os umbandistas são xingados, agredidos e ameaçados por José Constâncio – inquilino do antigo proprietário. Ele ocupava uma parte do imóvel comprado por Marco. Começam as agressões. É feito o primeiro registro de ocorrência na 35ª DP;
Dezembro de 2008 – vence o prazo para saída de José Constâncio, feito no ato do registro de compra e venda do imóvel. Marco entra com Ação de Despejo contra José Constâncio. Em novo ataque, os membros da TECAF registram nova ocorrência na 35DP, desta vez como intolerância religiosa (artigo 20, Lei 7716/89);
Janeiro de 2009 – Portões, portas, janelas, imagens e assentamentos de orixás são destruídos por José Constâncio, que passa a colocar uma potente caixa de som, virada para o centro, durante as sessões. Novo registro de ocorrência é feito;
Julho/2009 a junho/2011 – somados seis registros de ocorrência contra José Constâncio e seus familiares, além de dezenas de aditamentos na 35ª DP. Todos os registros e notificações são muito semelhantes com o primeiro.
26 de Junho de 2011 – José Constâncio de Lima é preso em flagrante pela equipe da 35ª DP.
Rosiane Rodrigues
Tel: 21.85920205
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