02/05/2011 15h30 - Atualizado em 02/05/2011 17h11

Justiça de SP condena homem por racismo no Orkut

Ele teve pena de reclusão transformada em prestação de serviços. 
Réu usou tio negro como testemunha de defesa.

Do G1 SP

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A juíza Maria Isabel Rebello Pinho Dias, da 16ª Vara Criminal de São Paulo, condenou um homem de 27 anos acusado de racismo pela internet a dois anos, quatro meses e 24 dias de prisão.  Ele respondeu a um processo originado em 2008 pelo crime de praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. As agressões foram difundidas por meio do site de relacionamentos Orkut. Como a condenação foi inferior a quatro anos de reclusão e o acusado é réu primário, a pena foi convertida em prestação de serviços à comunidade. A sentença é de 28 de fevereiro  de 2011.

O Ministério Público Estadual acusou o homem de ter adicionado no seu perfil do Orkut as comunidades "coisas que odeio: preto e racista", "Adolf Hitler Lovers", "Sou racista" e "racista não, higiênico!". De acordo com a sentença, o rapaz afirmou que há negros em sua família e não tinha motivos para ser racista. Ele reconheceu que fez comentários infelizes, mas disse que na época não pensava sobre suas consequências.

A juíza não cedeu a esse argumento. "Em que pese o acusado sustentar que apenas fez comentários infelizes, com intenção de brincadeira e discussão, tal alegação deve ser rechaçada, pois não é admissível que a livre manifestação de pensamento seja usada como subterfúgio para condutas abusivas e lesivas a um dos objetivos da República Federativa do Brasil, qual seja, a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, cor, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação", disse a juíza.

Um homem negro se apresentou como testemunha de defesa e disse ser tio do réu. A juíza entendeu que isso em nada beneficiou o acusado. "Possuindo pessoas do seu círculo familiar da raça negra, o réu deveria dar o exemplo, abstendo-se de colocações racistas, há tanto tempo combatidas em nossa sociedade."

De acordo com o promotor de Justiça Christiano Jorge dos Santos, o agressor é integrante de uma família de classe média baixa, tinha cursado apenas o ensino médio e vivia às custas da avó. O promotor realizou investigações de crimes de racismo na internet que chegaram à pagina do acusado. Um estagiário do Ministério Público entrou em contato com o rapaz, que admitiu as mensagenhttp://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2011/05/justica-de-sp-condena-homem-por-racismo-no-orkut.html

s racistas.

Delegado é condenado por injuriar mulçumana no Rio

26 de Abril de 2011 - 16:22

Num ato de deboche contra a mulher que cobria quase todo o rosto, ele colocou uma toalha de mesa na cabeça e partiu para ofensas verbais. O acontecimento foi numa padaria.

Espaço Vital

 

Burca / Foto: espaço vital

Por ter zoado da cidadã Grasiela Panizzon, que usava véu de cultura muçulmana, o delegado de polícia aposentado Raul Oliveira Dias, 70 de idade, foi condenado a um ano e onze meses de detenção. A sentença foi proferida pela juíza Andrea Fortuna, da 35ª Vara Criminal do Rio de Janeiro.

Num ato de deboche, numa padaria no Recreio dos Bandeirantes, no Rio, Raul colocou uma toalha de mesa na cabeça. A juíza afirma na sentença que "a liberdade religiosa brasileira pune o constrangimento".

Segundo o saite do TJ-RJ, "o réu fez uma série de comentários preconceituosos sobre religião e raça quando reparou que Grasiela vestia a indumentária tradicional das mulçumanas". 

Ela reagiu e quando foi abordá-lo, ouviu ofensas em altos brados, referindo que "na religião islâmica seria comum os pais se relacionarem sexualmente com suas filhas", e que "é um absurdo a forma como as islâmicas se vestem, devendo ser investigado o motivo pelo qual pessoas dessa religião possam residir no Brasil". 

Ato contínuo, o policial aposentado chamou a mulher de "palhaça" por estar vestida daquela forma. Ele disse, ainda, em tom de deboche, que ela deveria ser um braço do Iraque no país.

Em sua defesa, o ex-delegado disse que tem "certa aversão ao Irã e ao Iraque porque perdeu um parente que serviu pelos EUA na guerra do Golfo".

Na sentença, a magistrada referee que a vítima é brasileira e encontrava-se legalmente em seu país natal, com liberdade de expressão e religião, não podendo jamais ser submetida a qualquer tipo de constrangimento pelo fato de sua vestimenta revelar sua opção religiosa.

A magistrada avaliou, ainda, que "o acusado tentou apresentar justificativas para a sua conduta que demonstram o seu desprezo e total ausência de respeito pela religião mulçumana".

A juíza substituiu a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direito, consistentes na prestação de serviços à comunidade, a uma entidade assistencial, hospitalar ou escolar, e limitação de fim de semana, conforme determinação do Juízo da Execução. A decisão transitou em julgado. (Proc. nº 0137060-61.2010.8.19.0001)

• O uso da burca

Essa veste feminina - que cobre todo o corpo, inclusive parte do rosto - é usada pelas mulheres do Afeganistão e do Paquistão. O seu uso deve-se ao fato de muitos muçulmanos acreditarem que o livro sagrado islâmico, o Alcorão - e outras fontes de estudos, como Hadith e Sunnah - exigem a homens e mulheres que se vistam e comportem modestamente em público. 

No entanto, esta exigência tem sido interpretada de diversas maneiras pelos estudiosos islâmicos e comunidades muçulmanas: a burca não é especificamente mencionada no Corão e nem no Hadith. A comunidade religiosa talibã, que comandou o Afeganistão nos anos 2000, impôs seu uso no país.

Na França, com a aprovação, por 264 votos a favor e um contra, da lei que vai banir o uso do véu integral em espaços públicos, o Senado daquele país deixou - em setembro do ano passado - nas mãos do Conselho Constitucional a tarefa de validar a norma. Esse será o último passo para a entrada em vigor da legislação, prevista para o segundo semestre de 2011. Antes, haverá um período de "mediação" e"pedagogia" sobre a medida. 

A aprovação do texto fez crescer uma atitude vigilante das autoridades, em relação a eventuais reações violentas por parte de movimentos radicais. Desde que teve início a discussão sobre a lei que impedirá as cidadãs de "ocultar o rosto em espaços públicos", o governo de Nicolas Sarkozy tem tentado responder às inquietações dos países muçulmanos.
 
Um total de pelo menos 1.900 mulheres usa véu integral em França.

http://www.adjorisc.com.br/jornais/obarrigaverde/cidadania/delegado-e-condenado-por-injuriar-mulcumana-no-rio-1.454784

Fiéis prestam homenagens a São Jorge

Edição do dia 23/04/2011

23/04/2011 21h12 - Atualizado em 23/04/2011 21h12

Fiéis prestam homenagens a São Jorge no dia do Santo Guerreiro

A data coincidiu com o sábado de Aleluia, os fiéis tiveram de adaptar as homenagens ao Santo Guerreiro.

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Vinte e três de abril é o dia de São Jorge. Mas como a data coincidiu com o sábado de Aleluia, os fiéis tiveram de adaptar as homenagens ao Santo Guerreiro.

Por onde quer que se olhe, a cor é a vermelha. E grande parte dos devotos de São Jorge carrega no peito a imagem do santo. No Rio, uma igreja, no subúrbio, é a que faz a maior festa para comemorar o 23 de abril, dia do padroeiro daqueles que pedem graças difíceis de serem alcançadas. Mas a cerimônia deste sábado foi diferente.

O sábado da Semana Santa é considerado pela tradição cristã o dia de espera pela ressurreição de Cristo. A data requer reflexão e silêncio. Por isso, todas as missas que seriam celebradas hoje em homenagem a São Jorge foram canceladas pela arquidiocese do Rio.

Os fiéis reverenciaram a imagem do santo, entregaram flores, levantaram objetos para serem abençoados e rezaram baixinho. Durante várias vezes, o pároco foi até ao altar para um ato litúrgico, com orações especiais lembrando o sábado Santo e o dia do Santo Guerreiro.

“Há uma estreita relação entre a páscoa de Jesus e a festa de São Jorge, porque Cristo morreu e ressuscitou e São Jorge deu a vida pelo Cristo ressuscitado. Então, não há divergência entre uma coisa e outra”, afirma o pároco Marcelino Modelski.

O dia do santo sem celebração de missas deixou a festa diferente, mas em nada abalou a fé de católicos e não católicos.

“Eu sou da umbanda e vamos continuar com a mesma fé e sempre que puder estarei aqui”, diz uma mulher.

“Acho que a fé é mais importante. O povo católico vir a igreja acho que é mais importante”, diz um homem.

O Monsenhor Sérgio Costa Couto lembra que é grande a devoção a São Jorge, mas que as comemorações da Semana Santa são as maiores festas da igreja católica. E que nada pode se sobrepor à vigília do sábado Santo.

“Este dia se caracteriza por esta oração mais silenciosa, se caracteriza por este dia também de expectativa da Páscoa. Não há missa nenhuma até o horário da vigília que é sempre após o por do sol”, conta o Monsenhor Ségio Costa Couto, da Arquidiocese do Rio de Janeiro.

“É claro que temos que respeitar. Cristo ainda continua morto, amanhã ele ressuscita, mas São Jorge está aí pra abençoar todo mundo”, diz um homem.

http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2011/04/fieis-prestam-homenagens-sao-jorge-no-dia-do-santo-guerreiro.html

Festas de São Jorge: Riotur apoia eventos em Quintino, Santa Cruz e Padre Miguel

Festas de São Jorge: Riotur apoia eventos em Quintino, Santa Cruz e Padre Miguel Rio de Janeiro Qua, 20 de Abril de 2011 13:07

O feriado municipal de São Jorge está chegando no Rio de Janeiro e com ele alguns eventos em homenagem um dos santos mais venerados no catolicismo. Com apoio da Prefeitura do Rio, através da Riotur, os bairros de Quintino, Santa Cruz e Padre Miguel vão promover festas com cerimônias e diversas atividades, como shows de Swing e Simpatia e Diogo Nogueira. O feriado de São Jorge é no dia 23 de abril, data em que ele foi morto, mas os festejos começam nesta quarta-feira e se estendem até domingo. Por causa da coincidência da data religiosa com a Semana Santa, as igrejas não celebrarão missa e comunhão aos fiéis no Sábado de Aleluia, até 17h30. Militar do Império Romano que se converteu ao cristianismo e se recusou a lutar contra os cristãos, São Jorge é um dos santos mais queridos dos cariocas, atraindo multidões todos os anos. Abaixo segue a programação: Projeto Festa São Jorge em Quintino 2011 É o maior dos acontecimentos anuais do bairro de Quintino Bocaiúva. A tradicional Festa na Igreja Matriz de São Jorge, localizada na Rua Clarimundo de Melo, 769, é celebrada desde 1945 e ganhou mais importância com a criação do feriado municipal de São Jorge. No próximo dia 23 de abril, haverá uma cerimônia em homenagem ao santo. A festa terá barraquinhas de comidas e lembrancinhas. A celebração começa às 5h, e a partir das 7h haverá liturgias de hora em hora até as 16h. O evento encerra às 17h30, com a Bênção do Fogo (rito pascal), seguida pela procissão luminosa pelas ruas do bairro. 48º Cavalgada em Homenagem a São Jorge A festa acontece em Santa Cruz, no Largo do Bodegão, hoje e no próximo final de semana. No dia 23, às 6h, haverá a tradicional cavalgada e às 21h, apresentação do grupo Samba Pra Gente. No dia 24, no mesmo horário, é a vez do grupo Swing e Simpatia. Nesta quarta-feira, às 21h, tem show de Diogo Nogueira. Acontecerão também várias cerimônias e missas (após 17h30) no evento. A festa também terá barraquinhas de comidas e lembrancinhas. Projeto São Jorge Guerreando pelos Negros 2011 A festa acontece dia 23 na Rua Figueiredo Camargo, no Ponto Chic, em Padre Miguel. Das 5h, quando acontece uma grande queima de fogos, às 23h, acontecerão cerimônias e missas (após 17h30), além da apresentação de Leandro Sapucay, às 21h. O evento terá ainda barraquinhas de comidas e lembrancinhas.

25 Março, 2011

CNC pede reinclusão em pauta de ADI que cassa Feriado de São Jorge

Em 24 de março de 2011, os advogados Orlando Spinetti e Marta Artigas, respectivamente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e da Fecomércio-RJ, estiveram em visita ao Gabinete do Ministro Celso Melo, do Supremo Tribunal Federal, pedindo para que seja incluído em pauta o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pela CNC que pretende cassar o feriado em homenagem ao dia de São Jorge, comemorado no dia 23 de abril, somente no Estado do Rio de Janeiro.

Na ação, a Advocacia Geral da União (AGU) e a Procuradoria Geral da República acataram a tese defendida pela CNC, que defende ser de competência privativa da União instituir feriados de natureza civil de âmbito nacional e dos Municípios os feriados religiosos, até o limite de quatro por ano, razão pela qual o Governo do Estado do Rio de Janeiro não teria competência para instituir tal feriado.