Resultados preliminares das eleições realizadas em Ruanda na última segunda-feira apontam para uma grande vitória do presidente do país, Paul Kagame, que deve conquistar mais um mandato de sete anos. De acordo com a comissão eleitoral do país, a apuração nas urnas de pouco mais de um terço dos 30 distritos eleitorais de Ruanda indica uma vitória de Kagame com mais de 92% dos votos. O atual presidente de Ruanda também teria conseguido cerca de 96% dos votos dos ruandeses que vivem no exterior. Os resultados foram recebidos com festa pelos partidários do presidente, que, após o fechamento das urnas, se reuniram em um estádio da capital Kigali para comemorar, na noite de segunda-feira. Seus simpatizantes afirmam que Kagame trouxe estabilidade e crescimento para o país desde o genocídio de 1994, mas críticos o acusam de suprimir a oposição. Esta foi a segunda eleição presidencial desde o genocídio e 5 milhões de ruandeses estavam registrados para votar. Os eleitores formaram filas nos postos de votação antes do amanhecer e, segundo a comissão eleitoral, o comparecimento foi alto. Segundo o correspondente da BBC em Kigali, Will Ross, o fato de as urnas terem sido fechadas à tarde, na hora planejada, demonstra o nível de eficiência do pleito. Dança Seu rival mais próximo obteve menos de 5% dos votos. Uma das autoridades eleitorais, Chrysologue Karangwa, anunciou os resultados de um terço dos distritos eleitorais de Ruanda em frente a uma multidão de simpatizantes da Frente Patriótica de Ruanda (FPR) em um estádio, na segunda à noite. "Sua excelência Paul Kagame tem 1.610.422 votos - o que equivale a 92,9% dos votos. Caros ruandeses, este é o resultado em 11 distritos. Claramente, não deve haver grandes diferenças quando anunciarmos o resultado nos outros distritos", disse ele. Kagame, que estava dançando com sua família, levantou-se para falar à multidão: "Salve FPR. Vamos esperar até amanhã, mas é uma questão de números". "De qualquer forma, a vitória está aí. Sua vitória, a vitória da FPR, a vitória de toda Ruanda", disse ele. Kagame concorreu às eleições contra outros três candidatos, todos ligados à sua Frente Patriótica de Ruanda, dominada pelos pela etnia tutsi. Isso fez com que críticos chamassem o processo eleitoral de farsa. Oposição real Mas ao votar, Kagame, afirmou que não viu nenhum problema com a forma como as eleições foram conduzidas. "O comparecimento foi alto", disse ele. "Quando vi como eles se expressaram, o povo de Ruanda, e tudo o que foi feito e dito pelo povo de Ruanda, me deu a impressão de que o processo foi bastante democrático." Seus simpatizantes afirmam que ele fortaleceu a produção agrícola, reconstruiu as instituições do país, combateu a corrupção eficientemente e promoveu os direitos das mulheres. Frank Habineza, fundador do oposicionista Partido Verde, disse à BBC que a esperada vitória de Kagame teria mais credibilidade "se ele tivesse competido com a oposição real". Ele afirmou que se seu partido tivesse concorrido, teria feito campanha pela democracia, justiça social e não violência - coisas que, segundo ele, estão em falta em Ruanda. "Não temos liberdade de imprensa, não temos liberdade de associação, não temos liberdade de expressão", afirmou. Mas Habineza disse que seu partido não vai contestar o resultado, pois quer evitar violência. O vice-presidente do Partido Verde foi assassinado no mês passado. O governo nega qualquer envolvimento, mas a morte espalhou o medo entre outros partidos da oposição.Resultados preliminares indicam vitória de Kagame em Ruanda
Atual presidente teria obtido mais de 92% dos votos com um terço dos distritos apurados.
Segundo o correspondente da BBC, uma vitória arrasadora de Kagame já era esperada, a única dúvida é se ele atingirá a marca dos 95% obtida nas eleições de 2003.
Alguns opositores mais expressivos não puderam concorrer ao pleito e reclamaram de intimidação.
quinta-feira, 12 de agosto de 2010
Resultados preliminares indicam vitória de Kagame em Ruanda
O Brasil e o Dia Internacional dos Povos Indígenas
O Dia Internacional dos Povos Indígenas, celebrado em 9 de agosto, foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1995 como forma de reconhecimento da importância de suas contribuições históricas para a diversidade das civilizações e a necessidade de promover e garantir seus direitos, dando maior visibilidade a suas realidades vividas e seus principais desafios. Essa conquista é parte de um longo processo de luta histórica pós-colonial, de um lado, dos povos indígenas, na busca por um lugar no âmbito das sociedades e estados nacionais modernos, e, de outro, o esforço dos Estados nacionais na busca por reparação e superação das seqüelas coloniais e pela humanização das sociedades modernas. Alianças - A principal estratégia que está sendo construída se refere às alianças internas entre povos indígenas, prometendo para breve a conformação de uma grande aliança ameríndia baseada numa fértil consciência ameríndia continental. Existe um consenso entre os povos indígenas de que a principal causa da dominação colonial européia durante tanto tempo teve origem e causa nas disputas e nas guerras intra-étnicas, utilizadas e manipuladas pelos colonizadores, uma vez que, no início, os invasores europeus representavam uma pequeníssima minoria entre os numerosos povos do continente. Falo de uma aliança pan-étnica capaz de potencializar experiências nacionais ou mesmo locais para a consolidação e garantia dos direitos indígenas nos marcos dos estados nacionais, frente aos grandes interesses políticos e econômicos hegemônicos. Não é possível mais tratar questões nacionais sem considerar os interesses indígenas. O avanço dos direitos e da cidadania indígena, aliados a um crescente nível de consciência política, revela que os índios não estão mais dispostos a abrir-mão de seus direitos e de construir seus destinos. Talvez a principal novidade no indigenismo brasileiro atual seja o fato de que os povos indígenas não aceitam e nem toleram mais serem tratados como atores coadjuvantes. Querem ser tratados como sujeitos protagonistas e autônomos de seus processos etnopolíticos e etnodesenvolvimentos. Querem administrar seus etnoterritórios com autonomia, segundo seus projetos societários. Querem participar da vida nacional e das decisões sobre a vida nacional. Neste sentido, a sociedade brasileira conta com o apoio e a aliança dos povos indígenas na luta contra práticas históricas de desigualdades e a favor de uma nova sociedade de povos, culturas, nações, países e estados prósperos, solidários e justos. Estratégias - Diante disso, os povos indígenas estabeleceram algumas estratégias progressivas para garantir a continuidade de seus espaços sociais, políticos e econômicos no âmbito do Estado. O primeiro passo é o da resistência quanto a toda e qualquer forma de dominação, exclusão, injustiça e políticas que não reconheçam ou respeitem os direitos humanos dos povos indígenas e dos setores sociais desfavorecidos. O segundo passo é avançar na ocupação de espaços políticos, para dar visibilidade continental e mundial às realidades e causas indígenas e melhorar as correlações de forças internas e externas. O terceiro passo é o fortalecimento e a consolidação de uma grande aliança pan-étnica ameríndia continental que começa com as alianças nacionais e regionais em base a agendas e interesses comuns. O último passo será trabalhar pela retomada da autonomia e autogoverno em seus territórios para que possam administrar autonomamente as políticas e ações dentro dos seus territórios, como apoio e governança do poder público nacional. Sobre o futuro dos povos indígenas percebo que cada vez mais estão superando o passado trágico do período colonial e começam a construir estratégias para garantir o futuro desejável. Mas o desafio é definir qual é esse futuro desejável, ideal ou possível. Um futuro mais espelhado ou referenciado no passado e na tradição? Ou mais espelhado ou referenciado no futuro da vida moderna? Creio ser mais provável que o futuro possível seja mesmo aquele que associa, articula e interage a forte relação com o passado e a tradição como a relação com o território e a natureza com a apropriação dos benefícios tecnológicos da modernidade, para a melhora das suas condições de vida. Referências - Com relação aos demais extratos da sociedade, os povos indígenas cada vez mais serão referências de como enfrentar as tentativas de globalização negativa que oprime, exclui e marginaliza povos e setores sociais. Quando vejo povos quilombolas seguindo os exemplos das lutas dos povos indígenas para garantir seus direitos territoriais e de cidadania, é a prova disso. Isso porque, a tendência das sociedades urbanas fragmentadas e fragilizadas por ausência de referências e identidade, leva-as ao aprofundamento do comodismo, do individualismo e da apatia política. E, se tem um segmento capaz de motivar, com exemplo de vida e de luta, é o povo indígena. Aqui vejo uma grande possibilidade e oportunidade para ampliar a grande aliança continental dos diversos extratos sociais indígenas e não-indígenas em favor da construção de uma sociedade continental desejável. O Brasil é um país particular no que diz respeito aos povos indígenas: vantagens e desvantagens. Em primeiro lugar, o fato de ter sido colonizado por Portugal, já é um mundo à parte. A principal desvantagem diz respeito ao acesso muito tardio ao processo de escolarização, que se iniciou praticamente neste milênio no âmbito do ensino superior, o que já havia acontecido ainda no início da segunda metade do século passado aos povos indígenas nos paises de colonização espanhola. Assim, enquanto em países vizinhos os povos indígenas já possuem membros profissionais em todos os setores e poderes da sociedade nacional, como juízes, ministros, deputados, senadores, reitores, professores, especialistas e pesquisadores, no Brasil ainda estamos lutando para ter os primeiros professores indígenas para dar aula nas séries iniciais do ensino fundamental nas aldeias. A outra diferença é quanto ao tamanho populacional. Enquanto em outros países, a população indígena representa mais de 5% da população nacional, chegando a ser majoritária, como a Bolívia e a Nicarágua, no Brasil a população indígena representa 0,4% da nacional. Isso faz toda diferença na correlação de forças na luta pelos direitos, daí a estratégia de construção de alianças. Mas a situação histórica dos povos indígenas não traz apenas desvantagens. Tem também vantagens. O Brasil possui instrumentos jurídicos mais avançados para a defesa dos direitos indígenas, com relação ao território, à saúde, à educação e serviços sociais e públicos em geral, mesmo que eles ainda não estejam convertidos em políticas concretas. De tudo isso resulta que os povos indígenas no Brasil, além de mobilização e pressão contra a violação de seus direitos, precisam abrir cada vez mais canais de diálogos para garantir esses direitos e para tentar ampliar novos. Com relação à sociedade nacional, ocorre processo semelhante, ou seja, a necessidade de sensibilização, de convencimento e de ganhar simpatia, o que exige muito esforço e capacidade de diálogo. Isso porque as condições de vida dos povos indígenas no Brasil ainda são muito precárias, ameaçadoras e por vezes de desesperança, causadas pelas fortes pressões psicossociais que enfrentam diante das constantes ameaças a seus territórios por meio das grandes obras de infra-estrutura, de frentes predatórias do agronegócio e da negação de direitos básicos aos seus territórios como ocorre atualmente no Mato Grosso do Sul, nordeste e sul do País. O que renova a esperança é o fato de que o movimento indígena brasileiro está em franco processo de qualificação e empoderamento técnico e político gerando uma nova geração de lideranças, atores e sujeitos políticos que prometem levar a luta adiante e construir processos de autonomias internas – autogestão de seus territórios - capazes de dar respostas adequadas, eficientes e coerentes às grandes demandas históricas de seus povos. http://www.geledes.org.br/em-debate/o-brasil-e-o-dia-internacional-dos-povos-indigenas.htmlO Brasil e o Dia Internacional dos Povos Indígenas
O avanço nos processos democráticos e no reconhecimento dos direitos humanos e étnicos verificados no continente contribuiu para a criação de espaços institucionais transnacionais que possibilitam maior visibilidade, protagonismo e autonomia de pensamento e de ação dos povos indígenas. As estratégias são muito diversas e dinâmicas. Vão desde a capacidade de mobilização e articulação interna na defesa de seus direitos, passando pela apropriação dos conhecimentos científicos e tecnológicos do mundo moderno, até a ocupação e a apropriação de espaços de poder político e econômico no âmbito das estruturas de poder.
Gersem Baniwa, professor-assistente na Universidade Federal do Amazonas, doutorando em Antropologia Social na Universidade de Brasília, é diretor-presidente do Centro Indígena de Estudos e Pesquisas (Cinep), coordenador-geral de Educação Escolar Indígena (Secad/MEC) e membro-titular do Conselho Curador do Fundo Brasil de Direitos Humanos.
quarta-feira, 11 de agosto de 2010
Amorim sugere que Irã faça "gesto humanitário" em favor de Sakineh
PUBLICIDADE DA FRANCE PRESSE, NO RIO DE JANEIRO O ministro brasileiro de Relações Exteriores, Celso Amorim, sugeriu nesta quarta-feira que o Irã faça um "gesto humanitário" em favor de Sakineh Mohammadi Ashtiani, 42. Acusada de adultério por ter mantido "relações ilícitas" com dois homens em 2006, ela corre risco de ser executada a qualquer momento. "Quem sabe um gesto humanitário não seria bom para o Irã, para a própria imagem [do país] no mundo?", disse Amorim aos jornalistas durante coletiva de imprensa no Rio. "Ela não é acusada somente de adultério, mas também de homicídio. Não vou discutir essa questão, porque não temos como analisar como foi o processo. No entanto, a situação dela, o risco de que seja apedrejada, fere a sensibilidade dos brasileiros", acrescentou Amorim. Na segunda-feira (9) o embaixador do Brasil em Teerã, Antonio Salgado, se reuniu com o governo local para apresentar aos canais oficiais, formalmente, a oferta de asilo à iraniana. Mãe de dois filhos, Sakineh Mohammadi Ashtiani foi condenada em maio de 2006 a receber 99 chibatadas por ter um "relacionamento ilícito" com um homem acusado de assassinar o marido dela. Sua defesa diz que Sakineh era agredida pelo marido e não vivia como uma mulher casada havia dois anos, quando houve o homicídio. Mesmo assim, Sakineh foi, paralelamente à primeira ação, julgada e condenada por adultério. Ela chegou a recorrer da sentença, mas um conselho de juízes a ratificou, ainda que em votação apertada --3 votos a 2. Assassinato, estupro, adultério, assalto à mão armada, apostasia e tráfico de drogas são crimes passíveis de pena de morte pela lei sharia do Irã, em vigor desde a revolução islâmica de 1979. ANISTIA Também hoje, a Anistia Internacional (AI) alertou para o "grave risco" que a iraniana Sakineh corre de ser executada. Para a organização dos direitos humanos, embora em 4 de agosto a condenação à morte tenha começado a ser revisada no Tribunal Supremo iraniano, tal revisão pode ser uma tentativa das autoridades do Irã para reduzir a pressão internacional. O grupo ressaltou que enquanto não existir uma declaração expressa da magistratura iraniana anulando a condenação por apedrejamento, Ashtiani "poderá ser morta a qualquer momento". Para a organização dos direitos humanos, embora em 4 de agosto a condenação à morte de Ashtiani tenha começado a ser revisada no Tribunal Supremo iraniano, tal revisão pode ser uma tentativa das autoridades do Irã para reduzir a pressão internacional. O grupo ressaltou que enquanto não existir uma declaração expressa da magistratura iraniana anulando a condenação por apedrejamento, Ashtiani "poderá ser morta a qualquer momento". Por isso, a AI continua recolhendo assinaturas no site para pedir que a execução não ocorra. EUA Ontem, a secretária de Estado americana, Hillary Clinton, expressou a preocupação dos Estados Unidos com a situação dos cidadãos que enfrentam risco de execuções "iminentes" no Irã, e pediu que o país não as realize. "Estamos preocupados com o destino dos condenados à morte depois das eleições de junho de 2009. Os Estados Unidos urgem o governo iraniano a deter estas execuções, em concordância com sua obrigações às convenções internacionais", diz a nota da secretária. "Os EUA continuarão a defender as pessoas no mundo todo que buscam exercer seu direito universal de se expressar e de defender as liberdades individuais", acrescenta a nota.Amorim sugere que Irã faça "gesto humanitário" em favor de Sakineh
DE SÃO PAULOAP 
Sakineh Mohammadi Ashtiani; chanceler Celso Amorim sugere que Irã faça gesto humanitário pela iraniana condenada
Família de jovem brasileira irá recorrer de condenação por sexo nos Emirados
A família da adolescente brasileira de 14 anos condenada em primeira instância a seis meses de prisão e deportação em Abu Dhabi (Emirados Árabes Unidos) deve recorrer da decisão. A informação foi divulgada à Folha pelo Itamaraty. A identidade da jovem não foi revelada, mas há informações de que sua família vive em Abu Dhabi. A Embaixada do Brasil nos Emirados acompanha de perto o caso, oferecendo assessoria à família e ao advogado da brasileira. Brasileira de 14 anos é condenada por sexo com motorista nos Emirados Árabes Segundo a imprensa local, ela é acusada de fazer sexo consensual com um motorista de ônibus escolar paquistanês, identificado apenas como M.H. Há divergências sobre a idade dele --alguns meios de imprensa dizem que tem 25 anos, outros informam 28. O paquistanês foi condenado a um ano de prisão e também será deportado após cumprir a pena. Apesar de o pai da garota inicialmente ter prestado queixa de estupro contra o motorista, investigações mostraram que ela manteve contato com o agressor antes do encontro, informa o site do jornal "Gulf News". "Ela tinha enviado fotos íntimas dela mesma ao acusado, algumas nas quais inclusive aparecia nua, e também costumava mandar mensagens de texto a ele", disse ao jornal Saeed Abdul Bashir, chefe da seção criminal do Departamento Judicial de Abu Dhabi. Os advogados disseram "não haver provas" de que o incidente sequer tenha ocorrido, já que a garota só passou por exames 37 dias depois do ocorrido, segundo o jornal "The National". Os dois lados têm 15 dias para recorrer. ENCONTRO Os promotores afirmam que o motorista manteve relações sexuais com a garota em sua casa quando os pais dela estavam em Dubai, segundo o "National". Já o site do "Gulf News" afirma que a relação foi em um apartamento não especificado, no dia 3 de abril. A garota afirmou inicialmente que foi estuprada, mas o motorista disse que ela o convidou a entrar na casa e o seduziu. Segundo o jornal, familiares da empregada que trabalhava na casa da jovem souberam do incidente e informaram os pais da garota, que avisaram a polícia. A promotoria a acusou, então, de ter mantido relações sexuais consensuais. Sexo fora do casamento é considerado ilegal nos Emirados Árabes Unidos. Segundo os promotores, seria difícil para o motorista entrar na casa da garota sem consentimento, e a empregada não mencionou ter ouvido gritos ou barulho que poderiam indicar um estupro, informa o "National". DEFESA Em uma audiência no final de julho, a adolescente voltou atrás em sua versão. Tanto ela quanto o motorista, informa o jornal, negaram ter feito sexo. Os advogados da garota solicitaram que o paquistanês fosse acusado de estupro, de acordo com o site do jornal "Golf News". Em muitos países, a adolescente seria considerada menor de idade para manter uma relação sexual, mesmo consensual. Mas nos Emirados Árabes Unidos, lembra o "National", crimes relacionados ao sexo são analisados de acordo com a sharia [lei islâmica], segundo a qual uma pessoa com mais de 16 anos pode pegar até dez anos de prisão, e menores podem ser considerados criminalmente responsáveis após completarem 7 anos de idade.Família de jovem brasileira irá recorrer de condenação por sexo nos Emirados
MARIA CAROLINA ABE
DE SÃO PAULO
Taleban afegão executa mulher em público por adultério, diz polícia
Preso e travesti casam-se em prisão na Argentina sob nova lei
Prostituta diz ter recebido R$ 2.300 para participar de festa de Berlusconi
http://www1.folha.uol.com.br/mundo/781383-familia-de-jovem-brasileira-ira-recorrer-de-condenacao-por-sexo-nos-emirados.shtml
