O Brasil e o Dia Internacional dos Povos Indígenas

O Brasil e o Dia Internacional dos Povos Indígenas

TER, 10 DE AGOSTO DE 2010 01:37 BLOG - EM DEBATE

O Dia Internacional dos Povos Indígenas, celebrado em 9 de agosto, foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1995 como forma de reconhecimento da importância de suas contribuições históricas para a diversidade das civilizações e a necessidade de promover e garantir seus direitos, dando maior visibilidade a suas realidades vividas e seus principais desafios. Essa conquista é parte de um longo processo de luta histórica pós-colonial, de um lado, dos povos indígenas, na busca por um lugar no âmbito das sociedades e estados nacionais modernos, e, de outro, o esforço dos Estados nacionais na busca por reparação e superação das seqüelas coloniais e pela humanização das sociedades modernas.
O avanço nos processos democráticos e no reconhecimento dos direitos humanos e étnicos verificados no continente contribuiu para a criação de espaços institucionais transnacionais que possibilitam maior visibilidade, protagonismo e autonomia de pensamento e de ação dos povos indígenas. As estratégias são muito diversas e dinâmicas. Vão desde a capacidade de mobilização e articulação interna na defesa de seus direitos, passando pela apropriação dos conhecimentos científicos e tecnológicos do mundo moderno, até a ocupação e a apropriação de espaços de poder político e econômico no âmbito das estruturas de poder.

Alianças - A principal estratégia que está sendo construída se refere às alianças internas entre povos indígenas, prometendo para breve a conformação de uma grande aliança ameríndia baseada numa fértil consciência ameríndia continental. Existe um consenso entre os povos indígenas de que a principal causa da dominação colonial européia durante tanto tempo teve origem e causa nas disputas e nas guerras intra-étnicas, utilizadas e manipuladas pelos colonizadores, uma vez que, no início, os invasores europeus representavam uma pequeníssima minoria entre os numerosos povos do continente. Falo de uma aliança pan-étnica capaz de potencializar experiências nacionais ou mesmo locais para a consolidação e garantia dos direitos indígenas nos marcos dos estados nacionais, frente aos grandes interesses políticos e econômicos hegemônicos.

Não é possível mais tratar questões nacionais sem considerar os interesses indígenas. O avanço dos direitos e da cidadania indígena, aliados a um crescente nível de consciência política, revela que os índios não estão mais dispostos a abrir-mão de seus direitos e de construir seus destinos. Talvez a principal novidade no indigenismo brasileiro atual seja o fato de que os povos indígenas não aceitam e nem toleram mais serem tratados como atores coadjuvantes. Querem ser tratados como sujeitos protagonistas e autônomos de seus processos etnopolíticos e etnodesenvolvimentos. Querem administrar seus etnoterritórios com autonomia, segundo seus projetos societários. Querem participar da vida nacional e das decisões sobre a vida nacional. Neste sentido, a sociedade brasileira conta com o apoio e a aliança dos povos indígenas na luta contra práticas históricas de desigualdades e a favor de uma nova sociedade de povos, culturas, nações, países e estados prósperos, solidários e justos.

Estratégias - Diante disso, os povos indígenas estabeleceram algumas estratégias progressivas para garantir a continuidade de seus espaços sociais, políticos e econômicos no âmbito do Estado. O primeiro passo é o da resistência quanto a toda e qualquer forma de dominação, exclusão, injustiça e políticas que não reconheçam ou respeitem os direitos humanos dos povos indígenas e dos setores sociais desfavorecidos.

O segundo passo é avançar na ocupação de espaços políticos, para dar visibilidade continental e mundial às realidades e causas indígenas e melhorar as correlações de forças internas e externas. O terceiro passo é o fortalecimento e a consolidação de uma grande aliança pan-étnica ameríndia continental que começa com as alianças nacionais e regionais em base a agendas e interesses comuns. O último passo será trabalhar pela retomada da autonomia e autogoverno em seus territórios para que possam administrar autonomamente as políticas e ações dentro dos seus territórios, como apoio e governança do poder público nacional.

Sobre o futuro dos povos indígenas percebo que cada vez mais estão superando o passado trágico do período colonial e começam a construir estratégias para garantir o futuro desejável. Mas o desafio é definir qual é esse futuro desejável, ideal ou possível. Um futuro mais espelhado ou referenciado no passado e na tradição? Ou mais espelhado ou referenciado no futuro da vida moderna? Creio ser mais provável que o futuro possível seja mesmo aquele que associa, articula e interage a forte relação com o passado e a tradição como a relação com o território e a natureza com a apropriação dos benefícios tecnológicos da modernidade, para a melhora das suas condições de vida.

Referências - Com relação aos demais extratos da sociedade, os povos indígenas cada vez mais serão referências de como enfrentar as tentativas de globalização negativa que oprime, exclui e marginaliza povos e setores sociais. Quando vejo povos quilombolas seguindo os exemplos das lutas dos povos indígenas para garantir seus direitos territoriais e de cidadania, é a prova disso. Isso porque, a tendência das sociedades urbanas fragmentadas e fragilizadas por ausência de referências e identidade, leva-as ao aprofundamento do comodismo, do individualismo e da apatia política. E, se tem um segmento capaz de motivar, com exemplo de vida e de luta, é o povo indígena. Aqui vejo uma grande possibilidade e oportunidade para ampliar a grande aliança continental dos diversos extratos sociais indígenas e não-indígenas em favor da construção de uma sociedade continental desejável.

O Brasil é um país particular no que diz respeito aos povos indígenas: vantagens e desvantagens. Em primeiro lugar, o fato de ter sido colonizado por Portugal, já é um mundo à parte. A principal desvantagem diz respeito ao acesso muito tardio ao processo de escolarização, que se iniciou praticamente neste milênio no âmbito do ensino superior, o que já havia acontecido ainda no início da segunda metade do século passado aos povos indígenas nos paises de colonização espanhola. Assim, enquanto em países vizinhos os povos indígenas já possuem membros profissionais em todos os setores e poderes da sociedade nacional, como juízes, ministros, deputados, senadores, reitores, professores, especialistas e pesquisadores, no Brasil ainda estamos lutando para ter os primeiros professores indígenas para dar aula nas séries iniciais do ensino fundamental nas aldeias.

A outra diferença é quanto ao tamanho populacional. Enquanto em outros países, a população indígena representa mais de 5% da população nacional, chegando a ser majoritária, como a Bolívia e a Nicarágua, no Brasil a população indígena representa 0,4% da nacional. Isso faz toda diferença na correlação de forças na luta pelos direitos, daí a estratégia de construção de alianças. Mas a situação histórica dos povos indígenas não traz apenas desvantagens. Tem também vantagens. O Brasil possui instrumentos jurídicos mais avançados para a defesa dos direitos indígenas, com relação ao território, à saúde, à educação e serviços sociais e públicos em geral, mesmo que eles ainda não estejam convertidos em políticas concretas.

De tudo isso resulta que os povos indígenas no Brasil, além de mobilização e pressão contra a violação de seus direitos, precisam abrir cada vez mais canais de diálogos para garantir esses direitos e para tentar ampliar novos. Com relação à sociedade nacional, ocorre processo semelhante, ou seja, a necessidade de sensibilização, de convencimento e de ganhar simpatia, o que exige muito esforço e capacidade de diálogo. Isso porque as condições de vida dos povos indígenas no Brasil ainda são muito precárias, ameaçadoras e por vezes de desesperança, causadas pelas fortes pressões psicossociais que enfrentam diante das constantes ameaças a seus territórios por meio das grandes obras de infra-estrutura, de frentes predatórias do agronegócio e da negação de direitos básicos aos seus territórios como ocorre atualmente no Mato Grosso do Sul, nordeste e sul do País.

O que renova a esperança é o fato de que o movimento indígena brasileiro está em franco processo de qualificação e empoderamento técnico e político gerando uma nova geração de lideranças, atores e sujeitos políticos que prometem levar a luta adiante e construir processos de autonomias internas – autogestão de seus territórios - capazes de dar respostas adequadas, eficientes e coerentes às grandes demandas históricas de seus povos.

Gersem Baniwa, professor-assistente na Universidade Federal do Amazonas, doutorando em Antropologia Social na Universidade de Brasília, é diretor-presidente do Centro Indígena de Estudos e Pesquisas (Cinep), coordenador-geral de Educação Escolar Indígena (Secad/MEC) e membro-titular do Conselho Curador do Fundo Brasil de Direitos Humanos.

http://www.geledes.org.br/em-debate/o-brasil-e-o-dia-internacional-dos-povos-indigenas.html