11/08/2010 - 16h30

Família de jovem brasileira irá recorrer de condenação por sexo nos Emirados

MARIA CAROLINA ABE
DE SÃO PAULO

A família da adolescente brasileira de 14 anos condenada em primeira instância a seis meses de prisão e deportação em Abu Dhabi (Emirados Árabes Unidos) deve recorrer da decisão. A informação foi divulgada à Folha pelo Itamaraty.

A identidade da jovem não foi revelada, mas há informações de que sua família vive em Abu Dhabi. A Embaixada do Brasil nos Emirados acompanha de perto o caso, oferecendo assessoria à família e ao advogado da brasileira.

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Segundo a imprensa local, ela é acusada de fazer sexo consensual com um motorista de ônibus escolar paquistanês, identificado apenas como M.H. Há divergências sobre a idade dele --alguns meios de imprensa dizem que tem 25 anos, outros informam 28. O paquistanês foi condenado a um ano de prisão e também será deportado após cumprir a pena.

Apesar de o pai da garota inicialmente ter prestado queixa de estupro contra o motorista, investigações mostraram que ela manteve contato com o agressor antes do encontro, informa o site do jornal "Gulf News".

"Ela tinha enviado fotos íntimas dela mesma ao acusado, algumas nas quais inclusive aparecia nua, e também costumava mandar mensagens de texto a ele", disse ao jornal Saeed Abdul Bashir, chefe da seção criminal do Departamento Judicial de Abu Dhabi.

Os advogados disseram "não haver provas" de que o incidente sequer tenha ocorrido, já que a garota só passou por exames 37 dias depois do ocorrido, segundo o jornal "The National". Os dois lados têm 15 dias para recorrer.

ENCONTRO

Os promotores afirmam que o motorista manteve relações sexuais com a garota em sua casa quando os pais dela estavam em Dubai, segundo o "National". Já o site do "Gulf News" afirma que a relação foi em um apartamento não especificado, no dia 3 de abril.

A garota afirmou inicialmente que foi estuprada, mas o motorista disse que ela o convidou a entrar na casa e o seduziu. Segundo o jornal, familiares da empregada que trabalhava na casa da jovem souberam do incidente e informaram os pais da garota, que avisaram a polícia.

A promotoria a acusou, então, de ter mantido relações sexuais consensuais. Sexo fora do casamento é considerado ilegal nos Emirados Árabes Unidos.

Segundo os promotores, seria difícil para o motorista entrar na casa da garota sem consentimento, e a empregada não mencionou ter ouvido gritos ou barulho que poderiam indicar um estupro, informa o "National".

DEFESA

Em uma audiência no final de julho, a adolescente voltou atrás em sua versão. Tanto ela quanto o motorista, informa o jornal, negaram ter feito sexo.

Os advogados da garota solicitaram que o paquistanês fosse acusado de estupro, de acordo com o site do jornal "Golf News". Em muitos países, a adolescente seria considerada menor de idade para manter uma relação sexual, mesmo consensual.

Mas nos Emirados Árabes Unidos, lembra o "National", crimes relacionados ao sexo são analisados de acordo com a sharia [lei islâmica], segundo a qual uma pessoa com mais de 16 anos pode pegar até dez anos de prisão, e menores podem ser considerados criminalmente responsáveis após completarem 7 anos de idade.

http://www1.folha.uol.com.br/mundo/781383-familia-de-jovem-brasileira-ira-recorrer-de-condenacao-por-sexo-nos-emirados.shtml