A Prefeitura do Rio derrubou um Terreiro de Candomblé

A Prefeitura do Rio derrubou um Terreiro de Candomblé

Religiosos vão denunciar ao Ministério Público: querem novas posturas para a cidade
Intolerância acontece na véspera da Comissão de Religiosos completar dois anos!

QUE FATOS SÃO ESSES?

Na véspera de completar dois anos de atuação (amanhã, 17/03, na paróquia Santa Bernadete), a Comissão de Combate à Intolerância Religiosa ficou surpresa com a intolerância que assola o Rio de Janeiro. A Prefeitura do Rio derrubou um templo afrobrasileiro (barracão e casa de Exu) no Grajaú, Zona Norte do Rio. A “Operação Choque de Ordem” alegou que o templo estava em área de risco. O sacerdote Marcelo de Paula – que estava com Yawo (religioso em processo iniciativo) e com dois Ogans e Ekedjis (sacerdotes) recolhidos para Obrigação – teve que suspender os rituais.

O templo Ilé Axé Kafun Legi Omin D´Umzambe (de tradição Bantu) funcionava no local há mais de 20 anos. A CCIR - Comissão de Combate à Intolerância Religiosa vai entrar com denúncia ao Ministério Público Estadual pedindo investigação sobre a derrubada do Terreiro. A Lei de Inviolabilidade de Templos também vale para Barracões de Candomblé e Terreiros de Umbanda.

EXIGIMOS NOVO LOCAL PARA O CULTO

Religiosos querem mudanças no Código de Posturas da Cidade e novo local para culto. A CCIR - Comissão de Combate à Intolerância Religiosa entra amanhã (17 de março) com representação no Ministério Público para pedir um inquérito público contra a Prefeitura do Rio. “Estamos falando de um local sagrado. [...] São feitos vários rituais para preparar o local para os cultos. É uma violência física e simbólica contra os praticantes das religiões de matriz africana. Queremos que a Prefeitura determine um novo local para a reconstrução do barracão. É o mínimo que pode ser feito”, declarou o porta-voz da CCIR - Comissão de Combate à Intolerância Religiosa, Babalawo Ivanir dos Santos. Para o coordenador jurídico de atendimento às vítimas da CCIR, Carlos Nicodemos, está [evidente] a intolerância. “Templo religioso é inviolável. Vamos fazer a Representação ao MP, solicitando abertura de um Inquérito Civil para apurar a violação ao direito de manifestação religiosa das pessoas, em razão da forma como a Prefeitura operou [...].

FLAGRANTE DESRESPEITO À CONSTITUIÇÃO

O Artigo 129, III da Constituição Federal de 1988, diz: "São funções do MP: II - Promover o inquérito civil e ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos.

DOR E ALUGUEL SOCIAL DE R$ 250,00

O fato, ocorrido em 03 de março de 2010, chegou ao conhecimento dos religiosos da CCIR - Comissão de Combate à Intolerância Religiosa na tarde de ontem (15 de março). “Não sabia o que fazer. Estou no mesmo lugar há mais de 20 anos e nunca tive problemas. Eles destruíram tudo: o barracão, a casa de Exu e minha dignidade. Ofereceram um aluguel social de R$ 250,00... Como é que eu vou encontrar um outro local para realizar os cultos de Orixá?”, perguntava o sacerdote Marcelo de Paula.

MEMÓRIA

A derrubada do terreiro no Grajaú fez com que os religiosos cariocas lembrassem de ação semelhante executada pela Prefeitura de Salvador, em 2008. Em fevereiro daquele ano, a Superintendência de Obras Públicas da Cidade botou abaixo o terreiro de Mãe Rosa, na periferia da cidade. O MP baiano interveio e a Prefeitura de Salvador teve que reconstruir o templo e ainda indenizar a sacerdotisa.

DOIS ANOS DE LUTA

Amanhã, 17 de março, às 15h, a CCIR - Comissão de Combate à Intolerância Religiosa “comemora” dois anos na paróquia Santa Bernadete (Av. do Democráticos, 896 – Higienópolis). Vai reunir rabinos, sacerdotes afrobrasileiros, padres, muçulmanos, freis, evangélicos, devotos de Krishna, budistas, ciganos e autoridades para fazer um balanço de suas atividades em 2009. As conquistas são muitas, mas ainda tímidas, diante da realidade de intolerância religiosa na sociedade.

A PARTE DO GOVERNO DO ESTADO

O Governador ainda não assinou o Decreto de criação do Núcleo da Polícia Civil – O Núcleo de Combate à Intolerância Religiosa (NCIR), que funciona desde 21 de janeiro, no antigo prédio da Polinter (Gamboa), com funcionamento precário. Tudo porque o governador Sérgio Cabral ainda não publicou no DO a estrutura que será destinada ao Órgão. Apenas um delegado está trabalhando para dar conta da demanda.

Para mais informações:
Comissão de Combate à Intolerância Religiosa
Tel: 21-2273-3974 / 21-9290-5933
Rosiane Rodrigues

Destruir a obra Míriam Leitão e Alvaro Gribel -

7.3.2010
|
15h00m

COLUNA NO GLOBO
Destruir a obra
Enviado por Míriam Leitão e Alvaro Gribel -
É a temporada. Tempo de sofismas e argumentos tortos. Tempo das mesmices repetidas com ares de descobertas recentes. Hora de escapar do debate sobre a questão racial brasileira. Não precisava ser assim. Podia ser um tempo de avanços. Mas os que negam o racismo brasileiro preferem esse cerco à inteligência, ao óbvio, ao progresso.
Num ambiente negacionista, foi um alívio ouvir as explicações simples e diretas da secretária de Estado americana Hillary Clinton na Faculdade Zumbi dos Palmares, onde escolheu debater com estudantes. Hillary defendeu as ações afirmativas dizendo que, com elas, os EUA estão deixando para trás os vestígios da escravidão:
— Temos feito um grande progresso com as ações afirmativas em aumentar as oportunidades na educação, no emprego para os afro-americanos. Elas são o reconhecimento de que as barreiras históricas criam um funil que impede o acesso do grupo discriminado a níveis superiores de educação. É preciso alargar a entrada e deixar mais gente entrar. O talento é universal, mas as oportunidades, não. O acesso na universidade não é, no entanto, a garantia da graduação.
Hillary contou que, como professora de Direito, percebeu que muitos alunos que entraram por ação afirmativa tiveram dificuldades maiores pelas falhas da educação anterior. Ela se dedicou a esses alunos no sistema tutorial:
— Simplesmente não podemos aceitar os estudantes na universidade para deixar que eles falhem. Eles têm que ser ajudados.
O sistema americano é diferente do nosso, mas discriminação é parecida em qualquer país do mundo. Ela barra com obstáculos sutis ou explícitos, negados ou assumidos, a ascensão de grupos discriminados por qualquer motivo, racismo, sexismo, ou outras intolerâncias. Lá, eles não têm cotas, não têm vestibular; o sistema, como se sabe, é o de application, o de se candidatar a uma vaga apresentando suas credenciais escolares. Ao avaliar quem entra, as escolas dão pontuação maior a quem vem de um grupo discriminado. Cada universidade tem um critério, um método e uma meta diferente, mas todas buscam um quadro de alunos com diversidade. Os alunos com menos chance de estar lá têm preferência nas bolsas para as caríssimas universidades privadas americanas.
— Estou muito orgulhosa das conquistas dos últimos 50 anos do movimento dos direitos civis, pelos que lutaram como Martin Luther King e outros, mas não posso dizer que o meu país não tem racismo, não tem sexismo — disse a mulher que comanda a mais poderosa diplomacia do mundo e é chefiada por um negro, que preside o maior país do mundo. Ela não vê a sua ascensão, nem a do presidente Obama, como provas de que não há barreiras para negros e mulheres.
Essa sinceridade é encantadora porque é rara no Brasil. Esse reconhecimento da existência do problema, e de que ele é vencido por ações concretas de políticas públicas e de empresas, dá esperança.
No Brasil, o esforço focado nos negros é chamado de discriminação. E os brancos pobres? Perguntam. Eles estão também nas ações afirmativas, e nas cotas, mas o curioso é que só se lembre dos brancos pobres no momento em que se fala em alguma política favorável a pretos e pardos.
É temporada da coleção de argumentos velhos que reaparecem para evitar que o Brasil faça o que sugeriu Joaquim Nabuco, morto há 100 anos, em frase memorável: "Não basta acabar com a escravidão. É preciso destruir sua obra."
Diante de qualquer proposta para reduzir as desigualdades raciais, principal obra da escravidão, aparece alguém para declamar: "Todos são iguais perante a lei." E são. Mas o tratamento diferenciado aos discriminados existe exatamente para igualar oportunidades e garantir o princípio constitucional.
O senador Demóstenes foi ao Supremo Tribunal Federal com um argumento extremado: o de que os escravos foram corresponsáveis pela escravidão. "Todos nós sabemos que a África subsaariana forneceu escravos para o mundo antigo, para a Europa. Não deveriam ter chegado na condição de escravos, mas chegaram. Até o princípio do século XX, o escravo era o principal item de exportação da pauta econômica africana."
Pela tese do senador, eles exportaram, o Brasil importou. Simples. Aonde o crime? Tratava-se apenas de pauta de comércio exterior. Por ele, o fato de ter havido escravos na África; conflitos entre tribos; tribos que capturavam outras para entregar aos traficantes, e tudo o mais, que sabemos, sobre a história africana, isenta de culpa os escravizadores. Trazido a valor presente, se algumas mulheres são vítimas de violência dos maridos, isso autoriza todos a agredi-las. Ou se há no Brasil casos de trabalho escravo e degradante, isso permite aos outros povos que façam o mesmo conosco. Qual o crime? Se brasileiros levam outros brasileiros para áreas distantes e, com armas e falsas dívidas, os fazem trabalhar sem direitos, qualquer povo pode escravizar os brasileiros.
O senador Demóstenes é um famoso sem noção e com ele não vale a pena gastar munição e argumentos. Que ele fique com sua pobreza de espírito. O que me incomoda é a incapacidade reiterada que vejo em tantos brasileiros de se dar conta do crime hediondo, do genocídio que foi a escravidão brasileira. Não creio que as ações afirmativas sejam o acerto com esse passado. Não há acerto possível com um passado tão abjeto e repulsivo, mas feliz é a Nação que reconhece a marca dos erros em sua história e trabalha para construir um futuro novo. Feliz a Nação que tem, entre seus fundadores, um Joaquim Nabuco, que nos aconselha a destruir a obra da escravidão.

http://oglobo.globo.com/economia/miriam/posts/2010/03/07/destruir-obra-272069.asp

Site “Verdade Cristã” terá de se reparar por ter veiculado informações discriminatórias

Segunda-feira, 1º de março de 2010

12h00 - Site “Verdade Cristã” terá de se reparar por ter veiculado informações discriminatórias

O site Verdade Cristã (www.verdadecrista.com.br), de Severino Francisco dos Santos, terá de reparar os danos causados após veiculação de material de teor discriminatório ao segmento LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros) e aos adeptos de religiões de matriz africana, durante a campanha eleitoral de 2008. Esta resolução foi firmada em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o dono da “homepage” e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através do promotor de Justiça e Defesa da Cidadania com atuação em Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Westei Conde y Martin Júnior. Os intervenientes foram a Uiala Mukaji Sociedade das Mulheres Negras de Pernambuco e a Associação Brasileira de Yalorixás e Babalorixás do Estado de Pernambuco (Abycabepe).

O site terá de veicular, no período de 5 de abril a 15 de novembro deste ano, nota de desagravo às religiões de matriz africana, legislação antidiscriminatória e antiracista e cópia do Termo de Ajustamento de Conduta, por meio de “link” específico. Os avisos devem ser escritos em fonte Arial, tamanho 12 e espaçamento entre linhas simples, de maneira que seja assegurada a leitura correta dos textos, na forma que forem entregues pelo MPPE e pelos intervenientes ao compromitente. O não cumprimento das obrigações e dos prazos constantes no TAC pelo dono do site acarretará em multa diária no valor de mil reais, que será executada em favor do Fundo Estadual de Assistência Social ou ao Fundo Estadual de Combate ao Racismo, Discriminação Racial e Intolerância Religiosa.

Nota de desagravo – A nota, que foi publicada em anexo ao TAC no Diário Oficial do Estado deste sábado (27), foi redigida pelos representes da Sociedade das Mulheres Negras de Pernambuco e Abycabepe. Confira abaixo:

NOTA DE DESAGRAVO AS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA E AFROBRASILEIRA PELA ATITUDE OFENSIVA DO SITE VERDADE CRISTÃ DURANTE A CAMPANHA ELEITORAL 2008 EM RECIFE-PERNAMBUCO

NÓS, adeptos das religiões de matriz africana e afrobrasileira em Recife/PE, popularmente chamada/o e conhecida/o por Xangô vimos manifestar nossa indignação pela atitude desrespeitosa do site Verdade Cristã com um símbolo do candomblé brasileiro – o fio de contas de Xangô utilizado pelo então candidato e hoje prefeito do Recife João da Costa, presente de Mãe Amara Mendes do Ilê Obá Aganjú Okoloyá – Dois Unidos, para fortificá-lo durante a campanha eleitoral de 2008.

Queremos afirmar a laicidade do Brasil que se constitui como um estado democrático de direito cujos objetivos fundamentais, entre outros, é o de "promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade, crença e quaisquer outras formas de discriminação".

A diversidade do povo negro brasileiro expressa a pluralidade das tradições e valores civilizatórios e éticos, trazidos por homens e mulheres africanos transportados a força do continente africano e aqui transformados em escravos, RES/Coisa na linguagem jurídica do código comercial. A ideologia racista que sustentou o escravagismo brasileiro por 4 (quatro) séculos foi disseminada na sociedade brasileira e até hoje se manifesta cotidianamente nas relações interpessoais e sociais, ferindo a liberdade de mais da metade da população brasileira.

Nossa tradição de resistência não tolera desrespeito e perseguição, muito menos cerceamento da liberdade de nos manifestarmos e portarmos símbolos de nossas tradições de terreiro. Exigimos Respeito e igualdade de oportunidades. O racismo avilta nossos direitos de usufruir plenamente dos benefícios universalmente construídos.

Esta Nota de Desagravo vem Reparar a violação de direitos que fomos vítimas ao vermos um de nossos símbolos serem tratados com escárnio e desrespeito.

Esse episódio deve ser emblemático para o Recife, cidade respeitada em todo o país por sua tradição libertária e multicultural, para que aprendamos o valor do respeito à diferença, seja ela qual for.

A Conferência de Revisão de Durban (abril/2009) "Expressa sua preocupação com o aumento, nos anos recentes, dos atos de incitação ao ódio que visam e afetam gravemente comunidades raciais e religiosas e pessoas pertencentes às minorias raciais e religiosas, seja envolvendo o uso de meios de comunicação impressos, audiovisuais ou eletrônicos ou quaisquer outros meios emanados de diversas fontes"

Basta de Racismo e Discriminação Racial!
Viva a Liberdade de Consciência, Crença e Culto!
Viva o Respeito à Diversidade!
Viva a Democracia!
Viva a PAZ!
KOSI OBA KAN Não existe um Rei
AFI OLORUM/OLÓDÚMARÈ Maior do que Deus
AXÈ

http://www.mp.pe.gov.br/index.pl/20100103_discrimina

GT Racismo e ESMP realizam oficinas de capacitação e sensibilização sobre racismo

Quinta-feira, 11 de março de 2010

16h35 - GT Racismo e ESMP realizam oficinas de capacitação e sensibilização sobre racismo

O Grupo de Trabalho de Combate à Discriminação Racial (GT Racismo) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e a Escola Superior da instituição estão programando uma série de oficinas de capacitação e sensibilização para o enfrentamento ao racismo, direcionadas aos promotores e servidores. As oficinas deverão acontecer em Triunfo nos dias 15 e 16 de abril; Garanhuns, 6 e 7 de maio; Gravatá, 20 e 21 de maio e no Recife, 10 e 11 de junho. O projeto é desenvolvido através de um convênio com a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir).

As oficinas têm como objetivo promover o aprofundamento do debate sobre o racismo institucional e as formas de enfrentá-lo dentro dos órgãos. “A intenção é trabalhar a percepção do racismo, de modo a proporcionar uma prática mais afinada de enfrentamento, com foco na discussão e compreensão do racismo institucional”, explicou a coordenadora do GT, a procuradora de Justiça, Maria Bernadete Azevedo. Além disso, pretende-se discutir e formular estratégias para melhorar a atuação do MPPE com relação à implementação da Lei 10.639/2003, alterada pela Lei 11.645/2008, que torna obrigatório o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira nas escolas de ensino fundamental.

As reuniões servirão também para trocar experiências entre os promotores e especialistas na área, além de possibilitar o planejamento das ações, o diagnóstico da situação das comarcas e a elaboração de um plano de trabalho para cada região. As ações realizadas durantes as oficinas de capacitação estarão afinadas com as metas de interiorização dos debates e aprimoramento institucional, previstas nas metas do Planejamento Estratégico 2009/2012.

Os participantes dos eventos deverão ser convocados, através de portaria expedida pelo procurador-geral de Justiça, Paulo Varejão. Além dos membros e servidores do MPPE, o grupo pretende atrair representantes dos Ministérios Públicos de outros estados do Nordeste.
http://www.mp.pe.gov.br/index.pl/20101103_gtracismo

Alda Espírito Santo "foi uma espécie de mãe da pátria" Pires Laranjeira

10-03-2010 17:00

São Tomé e Príncipe
Alda Espírito Santo "foi uma espécie de mãe da pátria" Pires Laranjeira

Coimbra - A poetisa Alda Espírito Santo, falecida terça feira, "foi uma espécie de mãe da pátria são-tomense" e desde muito cedo denunciou a condição da mulher africana, afirmou hoje (quarta-feira) o professor universitário Pires Laranjeira, citado pela Lusa.

"Foi uma das primeiras mulheres africanas a escrever sobre a sua condição feminina, de negra, colonizada" no espaço de língua portuguesa, salientou, acrescentando que a sua obra é uma "poesia de combate, nacionalista".

O especialista em literaturas africanas lusófonas na Faculdade de Letras de Coimbra referiu que já aos 21 anos, no texto "Mundo Negro", publicado a 16 de janeiro de 1948 em A Voz de São Tomé escrevia: "O negro vive e sente como nenhum povo de outra raça. Não é inferior. 'É que não existem povos inferiores, mas inferiorizados".

Segundo Pires Laranjeira, Alda Espírito Santo fez parte da denominada "geração de 50", a par de outros intelectuais como Amílcar Cabral, Agostinho Neto, Viriato da Cruz e Marcelino dos Santos, entre outros.

"Era uma mulher com grande consideração em todo o espaço da língua portuguesa", foi presidente da Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe após a independência e foi uma figura muito empenhada na cultura, tendo presidido à União dos Escritores do seu país.

Pires Laranjeira, dada a importância desta poetisa de São Tomé e Príncipe, tinha escolhido precisamente o texto "Mundo Negro" para trabalhar na próxima sexta feira num seminário de mestrado e doutoramento na Faculdade de Letras de Coimbra.

Alda do Espírito Santo faleceu terça feira em Luanda, Angola, aos 83 anos, e ao seu funeral comparecerá o escritor angolano Luandino Vieira, que reside em Portugal, adiantou o professor universitário.
http://www.portalangop.co.ao/motix/pt_pt/noticias/africa/2010/2/10/Alda-Espirito-Santo-foi-uma-especie-mae-patria-Pires-Laranjeira,c07a1827-df4b-4d57-af7c-9a51abd21485.html