A Prefeitura do Rio derrubou um Terreiro de Candomblé

A Prefeitura do Rio derrubou um Terreiro de Candomblé

Religiosos vão denunciar ao Ministério Público: querem novas posturas para a cidade
Intolerância acontece na véspera da Comissão de Religiosos completar dois anos!

QUE FATOS SÃO ESSES?

Na véspera de completar dois anos de atuação (amanhã, 17/03, na paróquia Santa Bernadete), a Comissão de Combate à Intolerância Religiosa ficou surpresa com a intolerância que assola o Rio de Janeiro. A Prefeitura do Rio derrubou um templo afrobrasileiro (barracão e casa de Exu) no Grajaú, Zona Norte do Rio. A “Operação Choque de Ordem” alegou que o templo estava em área de risco. O sacerdote Marcelo de Paula – que estava com Yawo (religioso em processo iniciativo) e com dois Ogans e Ekedjis (sacerdotes) recolhidos para Obrigação – teve que suspender os rituais.

O templo Ilé Axé Kafun Legi Omin D´Umzambe (de tradição Bantu) funcionava no local há mais de 20 anos. A CCIR - Comissão de Combate à Intolerância Religiosa vai entrar com denúncia ao Ministério Público Estadual pedindo investigação sobre a derrubada do Terreiro. A Lei de Inviolabilidade de Templos também vale para Barracões de Candomblé e Terreiros de Umbanda.

EXIGIMOS NOVO LOCAL PARA O CULTO

Religiosos querem mudanças no Código de Posturas da Cidade e novo local para culto. A CCIR - Comissão de Combate à Intolerância Religiosa entra amanhã (17 de março) com representação no Ministério Público para pedir um inquérito público contra a Prefeitura do Rio. “Estamos falando de um local sagrado. [...] São feitos vários rituais para preparar o local para os cultos. É uma violência física e simbólica contra os praticantes das religiões de matriz africana. Queremos que a Prefeitura determine um novo local para a reconstrução do barracão. É o mínimo que pode ser feito”, declarou o porta-voz da CCIR - Comissão de Combate à Intolerância Religiosa, Babalawo Ivanir dos Santos. Para o coordenador jurídico de atendimento às vítimas da CCIR, Carlos Nicodemos, está [evidente] a intolerância. “Templo religioso é inviolável. Vamos fazer a Representação ao MP, solicitando abertura de um Inquérito Civil para apurar a violação ao direito de manifestação religiosa das pessoas, em razão da forma como a Prefeitura operou [...].

FLAGRANTE DESRESPEITO À CONSTITUIÇÃO

O Artigo 129, III da Constituição Federal de 1988, diz: "São funções do MP: II - Promover o inquérito civil e ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos.

DOR E ALUGUEL SOCIAL DE R$ 250,00

O fato, ocorrido em 03 de março de 2010, chegou ao conhecimento dos religiosos da CCIR - Comissão de Combate à Intolerância Religiosa na tarde de ontem (15 de março). “Não sabia o que fazer. Estou no mesmo lugar há mais de 20 anos e nunca tive problemas. Eles destruíram tudo: o barracão, a casa de Exu e minha dignidade. Ofereceram um aluguel social de R$ 250,00... Como é que eu vou encontrar um outro local para realizar os cultos de Orixá?”, perguntava o sacerdote Marcelo de Paula.

MEMÓRIA

A derrubada do terreiro no Grajaú fez com que os religiosos cariocas lembrassem de ação semelhante executada pela Prefeitura de Salvador, em 2008. Em fevereiro daquele ano, a Superintendência de Obras Públicas da Cidade botou abaixo o terreiro de Mãe Rosa, na periferia da cidade. O MP baiano interveio e a Prefeitura de Salvador teve que reconstruir o templo e ainda indenizar a sacerdotisa.

DOIS ANOS DE LUTA

Amanhã, 17 de março, às 15h, a CCIR - Comissão de Combate à Intolerância Religiosa “comemora” dois anos na paróquia Santa Bernadete (Av. do Democráticos, 896 – Higienópolis). Vai reunir rabinos, sacerdotes afrobrasileiros, padres, muçulmanos, freis, evangélicos, devotos de Krishna, budistas, ciganos e autoridades para fazer um balanço de suas atividades em 2009. As conquistas são muitas, mas ainda tímidas, diante da realidade de intolerância religiosa na sociedade.

A PARTE DO GOVERNO DO ESTADO

O Governador ainda não assinou o Decreto de criação do Núcleo da Polícia Civil – O Núcleo de Combate à Intolerância Religiosa (NCIR), que funciona desde 21 de janeiro, no antigo prédio da Polinter (Gamboa), com funcionamento precário. Tudo porque o governador Sérgio Cabral ainda não publicou no DO a estrutura que será destinada ao Órgão. Apenas um delegado está trabalhando para dar conta da demanda.

Para mais informações:
Comissão de Combate à Intolerância Religiosa
Tel: 21-2273-3974 / 21-9290-5933
Rosiane Rodrigues