sábado, 9 de maio de 2009

Zuma assume presidência da África do Sul e promete seguir passos de Mandela

Ele se tornou o quarto chefe de Estado desde o fim do apartheid.Quase 30 chefes de Estado e de governo estiveram presentes.
Da France Presse
Jacob Zuma prestou juramento neste sábado )9) como presidente da África do Sul em Pretória e se tornou o quarto chefe de Estado do país desde o fim do apartheid, em uma cerimônia que teve a presença de Nelson Mandela, o primeiro presidente negro do país, cujos passos ele prometeu seguir.
Zuma, eleito na quarta-feira pelo Parlamento depois da vitória de seu partido, o Congresso Nacional Africano (CNA), nas eleições gerais de 22 de abril, prometeu "proteger todos os sul-africanos e incentivar o respeito de seus direitos".
Após a posse, o novo presidente disse que irá seguir os passos do Prêmio Nobel da Paz Nelson Mandela, que assistiu à cerimônia, apesar da saúde frágil aos 90 anos.
"Mandela transformou a reconciliação no tema central de seu mandato (1994-1999). Não nos afastaremos desta tarefa de construção da nação", afirmou Zuma em seu discurso. "Obrigado Madiba por ter nos mostrado o caminho", acrescentou, utilizando o nome de clã de Mandela.
O presidente sul-africano, de 67 anos, prometeu ainda uma "associação para a reconstrução, o desenvolvimento e o progresso", que inclua "todos os sul-africanos, negros e brancos".
Depois da cerimônia de posse, 21 salvas de canhão foram disparadas diante do edifício da União, sede do governo sul-africano. A Força Aérea da África do Sul sobrevoou os 5 mil convidados para uma exibição.
Entre os quase de 30 chefes de Estado e de governo presentes, a maioria africanos, estava o presidente do Zimbábue, Robert Mugabe. Segundo as autoridades, 30.000 pessoas assistiram à posse, apesar da chuva.
Zuma deve revelar no domingo a composição do gabinete, que terá duas prioridades: a luta contra a pobreza (43% da população vive com menos de dois dólares por dia) e a melhoria dos serviços públicos, muito criticados pela ineficiência.
09/05/09 - 11h42 - Atualizado em 09/05/09 - 11h42. G1 mundo / África do Sul.

Obama recriará tribunais de Guantánamo com novas normas

Regras vão impedir confissões obtidas após maus-tratos e darão mais liberdade para a escolha de advogados

Efe

WASHINGTON - O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, restabelecerá os tribunais antiterroristas de Guantánamo com novas normas que darão mais direitos aos acusados, informa na sexta-feira, 8, The Washington Post.

Em artigo baseado em fontes governamentais anônimas, o jornal assinala que as novas regras impedirão a apresentação de confissões obtidas após maus-tratos, limitarão o uso de declarações ouvidas de terceiras pessoas e darão mais liberdade aos detidos para escolher seus advogados.

Os juízos serão reatados em território americano em vez de Guantánamo (Cuba), provavelmente em alguma base militar.

As organizações de direitos humanos americanos pediram que os tribunais especiais de Guantánamo sejam eliminados totalmente e que os detidos sejam julgados em cortes civis ou militares normais.

Segundo o jornal, o plano de manter os tribunais, embora com algumas regras novas, reflete o temor de que o governo possa perder alguns casos se julgar os prisioneiros em cortes comuns.

O governo de Obama pediu em janeiro uma suspensão dos processos em Guantánamo durante 120 dias que vence em 20 de maio e solicitará outra de 90 dias adicionais, de acordo com o jornal.

Depois desse prazo serão retomados os procedimentos paralisados, segundo o jornal.

O líder americano assinou no mesmo dia de sua posse uma ordem executiva para encerrar em um prazo de um ano a prisão de Guantánamo, na qual permanecem cerca de 241 detidos e para os quais o governo tem que buscar agora uma solução.
sábado, 9 de maio de 2009, 00:56 Estadão Online. Internacional

Justiça dispensa aluna vegetariana de dissecar animal

Decisão de juiz foi em caráter provisório;
UFRJ ainda não informou se recorrerá ou se adaptará grade curricular Estudante argumentou que há métodos alternativos de aprendizagem, que não exigem o sacrifício de animais, diz advogado
DA SUCURSAL DO RIO
Alegando objeção de consciência, a estudante do curso de biologia da UFRJ Juliana Xavier obteve liminar na Justiça Federal que a dispensa de aulas práticas que façam uso de animais vivos para fins didáticos.
Juliana já havia tentado a dispensa por meio de processo administrativo interno, mas teve seu pedido negado pela procuradoria da universidade.Segundo seu advogado, Daniel Lourenço, a estudante é vegetariana e, incomodada com a prática, argumentou que existem métodos alternativos de aprendizagem, sem necessidade de sacrifício dos animais, como a utilização de vídeos ou programas de computador.Em sua ação, Lourenço tentou também que a UFRJ fosse proibida de usar animais vivos em aulas apenas com fins didáticos, mas a decisão do juiz Adriano Gomes de Oliveira se limitou a garantir apenas que Juliana não fosse obrigada a frequentar essas aulas.
A decisão do juiz foi em caráter liminar, ou seja, ainda é provisória. A universidade não informou se recorrerá ou se adaptará sua grade curricular para cumprir a decisão.O caso será debatido pelo Conselho de Ensino e Graduação que, posteriormente, consultará a procuradoria jurídica.No processo administrativo interno, a resposta da procuradoria da UFRJ a Juliana foi de que não seria razoável adaptar o currículo de um curso devido a um aluno apenas, que alega razões de consciência.A universidade sustentou também que a estudante poderia ter escolhido outro curso, pois há várias carreiras em que não é preciso praticar a dissecação ou vivissecção (operação feita em animais vivos).PrecedenteEsta não foi a primeira decisão da Justiça favorável a um aluno que se negava a participar dessas aulas.
Em 2007, Róber Bachinski, estudante de biologia da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul), também obteve liminar semelhante à de Juliana.A universidade recorreu, alegando que não havia notícias de abuso na utilização de animais para uso acadêmico e que não podia ser obrigada a adaptar o currículo de um curso apenas por convicções pessoais de um de seus alunos.Ainda não houve decisão definitiva em relação ao caso.


São Paulo, sábado, 09 de maio de 2009. Folha de São Paulo, Cotidiano
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff0905200906.htm

quinta-feira, 7 de maio de 2009

Especialidade do Estado

"O governador José Serra fez detalhado e importante relato sobre o absurdo extermínio dos armênios pelos turcos ("Nenhum genocídio deve ser esquecido", "Tendências/ Debates", 24/4).
Porém suscita algumas ponderações a sua afirmação de que devem ser contidos os que "insistem em ressuscitar o conceito de raça e criar legislações baseadas na premissa de que elas merecem tratamento diferenciado pelo Estado". Dar "tratamento diferenciado" a grupos étnicos é uma especialidade antiga do Estado brasileiro. Assim se deu na escravidão e em todo o processo de imigração. Sabe-se hoje que os esquadrões da morte mataram mais negros no Brasil do que a polícia da África do Sul em pleno regime de apartheid. O governador está preocupado com o futuro, mas é fundamental não esquecer o presente. Há mais de 20 anos a Fundação Seade revela o tratamento discriminatório dado aos negros no mercado de trabalho em São Paulo. Os que insistem na invisibilidade da questão étnico-racial desconhecem que ela está inercializada no DNA da nossa cultura de desenvolvimento, ocasionando o mais grave problema do país: a desigualdade, esta, sim, geradora permanente de ressentimentos e violência."
HÉLIO SANTOS, presidente-fundador do Conselho do Negro do Estado de São Paulo (governo Montoro) e coordenador do Grupo de Trabalho Interministerial da População Negra (governo FHC) (Salvador, BA)

Nenhum genocídio deve ser esquecido


JOSÉ SERRA

Aqueles que insistem em ressuscitar o conceito de raça devem ser contidos, sob pena de incitarem processos odiosos
O DIA de hoje, 24 de abril, lembra a campanha de extermínio movida pelo governo turco contra a população armênia em 1915, durante a Primeira Guerra Mundial. Nesse dia começaram a ser executadas ordens expressas de extermínio.
Em dezenas de cidades do Império Turco-Otomano, onde conviviam pacificamente famílias de diferentes etnias, toda a população armênia masculina foi reunida à força, executada e empilhada em vales e cursos d'água. Famílias inteiras foram amarradas e jogadas vivas nos rios, com um de seus membros morto a tiros, levando todos os demais ao afogamento. Estima-se que pelo menos 1,5 milhão de armênios tenham sido assassinados. Pelo menos em um caso, homens foram concentrados em uma caverna e asfixiados com o gás carbônico produzido por imensas fogueiras. Mulheres e crianças foram deportadas de todo o império para os arredores de Alepo, na Síria (que integrava o Império Otomano), e reunidas em campos de concentração.Parte da deportação se fez em trens de carga destinados ao transporte de gado. Nas centenas de quilômetros percorridos pela população feminina, a maioria a pé, grande parte das deportadas morreu de inanição ou de doença e as demais foram executadas. As razões invocadas para o massacre -uma vez que a política de extermínio é até hoje negada- foram principalmente a alegada traição dos armênios, que teriam colaborado com o exército russo no início da guerra, a necessidade de limpeza racial para converter a Turquia, então multirracial, em uma nação uniformemente turca, e o fato de os armênios serem geralmente mais educados e mais ricos do que o restante da população. Os assassinatos foram em grande número, houve deportações em massa, para dificultar a identificação dos perseguidos e limitar sua capacidade de reação ou de contar com ajuda externa. Recorreu-se à asfixia por gases, à inculpação das vítimas e, mais importante ainda, à denegação sistemática e à pressão e intimidação contra os que tentaram reconstituir os acontecimentos históricos. Nisso tudo o genocídio dos armênios foi exemplar. Os fatos foram amplamente registrados, na época, pela imprensa americana e europeia, com destaque aos jornais britânicos. Documentos diplomáticos de diversos países relatam os massacres sistemáticos da população armênia masculina e a deportação em massa das mulheres com tudo o que isso implicava de estupros e mortes por doença e inanição, sem excluir o massacre final. Líderes daquele tempo referiram-se ao extermínio -como Winston Churchill, em seu livro "The Aftermath"- e ninguém menos do que o controverso Kemal Ataturk, que viria a ser considerado o pai do moderno Estado turco, reconheceu em 1920 a existência do massacre, considerando-o "um ato vergonhoso". Não obstante suas diferenças relevantes, não há dúvida de que o extermínio dos armênios foi precursor no século 20 do genocídio judaico. O próprio Hitler, que concebeu e executou o Holocausto dos judeus, teria feito a comparação com a política nazista de deportação e extermínio em massa de poloneses: "Afinal, quem ainda fala sobre os armênios?". Mas ainda se fala, sim. Há relatos detalhados das atrocidades, um volume impressionante de resultados de pesquisas arqueológicas e, principalmente, depoimentos de vítimas que escaparam dos massacres. Uma versão romantizada, mas não menos realista do massacre e das deportações iniciadas em 24 de abril, é o extraordinário filme dos irmãos Paolo e Vittorio Taviani, "La Masseria delle Allodele" ("A Casa das Cotovias"). Com sua conhecida sensibilidade e sofisticação de narrativa, os Taviani mostram o terrível emaranhado de sentimentos que uma situação de extermínio provoca dentro de uma família e de uma comunidade, com suas renúncias e cobiças, seus pequenos heroísmos e traições, e sua dor sem medida, que tanto desumanizam algozes e vítimas. A noção de crime contra a humanidade pressupõe a ideia de negar às vítimas de uma campanha deliberada de extinção a própria condição de seres humanos, com seu direito inerente à existência. Esse é, aliás, o passo mais extremado de uma atitude que começa com o preconceito, estende-se à discriminação e culmina com o racismo. De fato, todos os processos conhecidos de extermínio em massa têm como pressuposto a superioridade de um credo ou de uma raça e a consequente inferioridade de outra. Aqueles que, em pleno século 21, insistem em ressuscitar o conceito de raça e em criar legislações baseadas na premissa de que elas merecem tratamento diferenciado pelo Estado devem ser contidos em suas ações e pretensões, sob pena de incitarem, em algum momento do futuro, processos odiosos que não podem ser aceitos pela humanidade. Por isso, nenhum genocídio deve ser esquecido, todos devem ser lembrados, seus responsáveis execrados, suas causas e motivações sempre pesquisadas e analisadas, suas brutalidades reconstituídas, suas vítimas homenageadas. Nunca esquecer para que não volte a acontecer.
JOSÉ SERRA, 67, economista, é o governador de São Paulo. Foi senador pelo PSDB-SP (1995-2002) e ministro do Planejamento e da Saúde (governo Fernando Henrique Cardoso) e prefeito de São Paulo (2005-2006
TENDÊNCIAS/DEBATES. São Paulo, sexta-feira, 24 de abril de 2009 . Folha de São Paulo, Opinião.