Liberdade Religiosa

Garantida pela Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Constituição Brasileira, a liberdade de escolha religiosa está longe de ser respeitada entre os brasileiros, principalmente quando se fala das religiões de matriz africana. Tanto que o governo federal instituiu o dia 21 de janeiro - Dia Mundial da Religião - como Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa.

Ao longo da história do Brasil os terreiros de candomblé foram vítimas de perseguição policial, da imprensa, da igreja católica, do poder público, de grupos neo-pentecostais e agora até mesmo de traficantes nas favelas cariocas.

Casos de Babalorixás (pais-de-santos) expulsos dos locais onde moram são cada vez mais comuns. No início do ano 2000, o Babalorixá João* foi retirado por traficantes do terreiro que tinha na Zona Oeste do Rio. Segundo ele, os bandidos viam de forma negativa a presença do Babalorixá no local. Para trás, João deixou sete anos de trabalho, além de tudo que possuía.

"Chegaram no meu terreiro, me bateram e disseram que eu tinha 24h para sair. Aí não tive alternativa. Praticamente perdi tudo o que era meu pessoal porque na mudança priorizei mais as coisas do terreiro", conta ele, que pediu anonimato por medo de represálias.

Morando atualmente em outro estado, o Babalorixá, diz que nunca mais teve coragem de voltar ao local e por precaução evita ir ao Rio de Janeiro. Nem mesmo coisas que deixou em casa de vizinhos, ele voltou para retirar:

"A gente fica inseguro. Não tive coragem nem de vender o terreno. Hoje em dia me acho até uma pessoa vencedora por ter conseguido recomeçar. Muitos em meu lugar teriam desistido, mas confiei nos orixás e atualmente estou bem melhor".

Adeptos dessas religiões são obrigados a conviver com ofensas de todos os tipos. Seja nas ruas ou no trabalho. Nelson Silva de Oliveira é praticante do candomblé há 12 anos. Morador de São João de Meriti, na Baixada Fluminense, o professor de História diz ser freqüente as discriminações.

“Uma vez terminou a aula e estava conversando com um grupo de alunos sobre religião. Ai disse a uma aluna que eu era candomblecista. Ela levou um susto porque tem aquela visão de que o candomblé é coisa de pessoa sem esclarecimento. Outra vez meu colega disse que uma menina recebeu a pomba-gira (entidade cultuada na umbanda), trancaram-na numa sala da escola juntamente com outras quatro pessoas dizendo que ela estava com o demônio no corpo, sendo que na nossa religião, nem existe a figura do demônio", esclarece o professor.

Falsa democracia religiosa

De acordo com o relatório da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), das 314 denúncias recebidas entre 2005 e 2007, 17% diziam respeito a discriminação religiosa. Segundo o professor de direito e ex-ouvidor da SEPPIR, Luiz Fernando Martins da Silva, isso é mais comum do que se imagina.


Luiz: não somos uma democracia religiosa


"Basta ligar a televisão que é possível ver a desqualificação que alguns segmentos neo-pentecostais fazem com as religiões de matriz africana. Este é um exemplo de como não somos uma democracia religiosa", fala.

Essas desqualificações, segundo o advogado, vão desde ligação dos orixás do candomblé a demônios que fariam mal a saúde física e mental das pessoas, induzindo-as à pobreza e criminalidade, até o uso de palavras discriminatórias para descrever as religiões.

Em novembro de 2007 o advogado denunciou a procuradoria geral de justiça um pastor que apresentou ao departamento de polícia uma pessoa acusada de ter provocado a morte de um turista italiano na Zona Sul. O sacerdote alegou que ele havia se convertido e cometera o crime por estar povoado de demônios.

No dia seguinte vários jornais notificaram o ocorrido dando nome aos demônios de Zé Pelintra e Exu Caveira. O caso está em andamento na 44 DP, em Inhaúma. Mas, segundo Luiz Fernando, essas discriminações não ocorrem somente entre membros de religiões opostas:

"Muitas vezes o estado também pratica discriminação negando os direitos dessas religiões através de atrasos na emissão de documentos para regularização jurídica dos terreiros".

Estratégias para driblar o preconceito

Segundo dados censitários os seguidores de candomblé, em suas diferentes vertentes e a umbanda somam 571.329 adeptos, ou seja, cerca de 0,34% da população brasileira. Número tido por pesquisadores como fidedignos, tendo em vista que boa parcela de seguidores dessas religiões declaram-se "católico" e "espírita" aos recenseadores.

Isso acontece em parte, devido ao estigma que essas religiões carregam. Segundo a Ialorixá (mãe-de-santo) Francis de Iemanjá, que tem um terreiro na Zona Norte do Rio, não faltam exemplos de preconceitos sofridos pelos praticantes:

"Tenho uma filha de santo que trabalha em um colégio e não a deixam entrar com ojá (pano branco que alguns praticantes usam na cabeça e que faz parte do ritual). Outra, que morava numa favela da Zona Norte foi insultada e jogaram uma ponta de cigarro em sua roupa porque ela estava vestida de branco”.

Mãe Francis diz que o preconceito começa quando os adeptos saem do culto. Para ela, é fundamental que aconteçam palestras que esclareçam para a população o que são as religiões de matriz africana.

André Porto: é importante um conhecer o outro


A gente sai do terreiro e na condução já somos discriminados. Quando entramos no ônibus todo mundo fica olhando como se fôssemos assombração. Acho que tem que ter mais palestras com as crianças e adolescentes nas escolas para explicar que nossa religião não é nenhum capeta. Nós cultuamos a natureza, o orixá”, explica.

André Porto, coordenador do MIR – Movimento Inter Religioso do Rio de Janeiro e responsável na América Latina pela URI - Iniciativa das Religiões Unidas também concorda com a Ialorixá que essas discriminações acontecem muitas vezes pela falta de conhecimento que as pessoas têm dessa religiões.

"Para haver respeito é importante um conhecer o outro. A discriminação muitas vezes vem da própria ignorância. Para entender a sua humanidade é preciso conhecer a humanidade do outro. Através do contraste acaba aprofundando as raízes da sua própria identidade", diz.

Desde a Eco-92, o MIR, que é ancorado ao ISER (Instituto de Estudos da Religião), vem realizando ações com objetivo de promover o diálogo e cooperação entre os grupos religiosos. Atualmente o grupo congrega cerca de 20 religiões. As reuniões acontecem toda segunda terça-feira do mês, às 18h30, na Glória.

Os encontros têm objetivo de aproximar religiões para que um dia, o sonho da Ialorixá Francis se realize: "Espero que um dia esse preconceito acabe e que possamos praticar nossos cultos e sairmos com nossos adereços sem sofrermos discriminação.
Matéria: Fabiana Oliveira. Fotos: Rodrigues Moura. Publicada no site: Viva Favela