FALTA SUPREMA

Ministro Joaquim Barbosa renova licença por 60 dias

POR RODRIGO HAIDAR

O Supremo Tribunal Federal abriu os trabalhos do segundo semestre com apenas nove de seus 11 ministros. O ministro Eros Grau se aposentou — o decreto de aposentadoria foi publicado nesta segunda-feira (2/8) no Diário Oficial — e o ministro Joaquim Barbosa renovou sua licença médica por mais 60 dias.

Joaquim Barbosa está em licença médica desde abril. O ministro sofre de um problema crônico na coluna, o que faz com que tenha frequentes dores nas costas. Por conta disso, Barbosa não consegue ficar sentado por longos períodos. Quando está em plenário, é comum vê-lo em pé, atrás de sua cadeira anatômica, ouvindo o voto dos colegas. O problema fez com que o ministro renunciasse à cadeira no Tribunal Superior Eleitoral. Hoje, Barbosa estaria na presidência do TSE.

As dores nas costas de Joaquim Barbosa preocupam a Corte. A explicação do ministro não convence a todos. Já se cogita de pedir perícia médica para conferir se o motivo é verdadeiro ou se a verdadeira razão é o peso do cargo que inviabiliza sua presença no Supremo.

O gabinete do ministro não estava recebendo processos desde maio. Pelo regimento interno do STF, quando um ministro se ausenta por mais de 30 dias, a distribuição para ele fica suspensa. Como o presidente do tribunal também não faz parte da distribuição, apenas oito ministros receberão processos até que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, escolha o sucessor de Eros Grau.

Há cerca de 13 mil processos parados no gabinete de Joaquim Barbosa. Barbosa e Eros fazem parte da 2ª Turma do STF. Advogados reclamam que as duas ausências fazem com que os julgamentos do colegiado tenham de ser unânimes para que seja formada simples maioria. Hoje, a 2ª Turma conta apenas com os ministros Celso de Mello, Gilmar Mendes e Ellen Gracie. Já houve advogado ensaiando entrar com reclamação para que seu processo, cujo relator é o ministro Joaquim, fosse redistribuído.

No final de junho, para não comprometer o trabalho da Turma, o ministro Celso de Mello usou o artigo 41 do Regimento Interno do tribunal e convocou o ministro mais novo da 1ª Turma, Dias Toffoli, para dar quórum ao colegiado. Além da licença médica do ministro Joaquim Barbosa, Eros Grau e Ellen Gracie tinham viajado.

[Foto do ministro Joaquim Barbosa: Gil Ferreira/SCO/STF]

FONTE: http://www.conjur.com.br/2010-ago-02/ministro-joaquim-barbosa-renova-licenca-medica-60-dias