Procuradora é indiciada por tortura qualificada e racismo

29/04/2010 17h41 - Atualizado em 29/04/2010 20h11

Procuradora é indiciada por tortura qualificada e racismo
As penas são de dois a oito anos e de um a três anos de prisão.
Em depoimento de quase três horas, ela negou acusações.
Aluizio Freire
Do G1 RJ

A procuradora de Justiça aposentada Vera Lúcia de Sant’Anna Gomes, acusada de maus-tratos a uma menina de 2 anos, foi indiciada nesta quinta-feira (29) pelos crimes de tortura qualificada e racismo. A informação é da delegada Monique Vidal, titular da 13ª DP (Copacabana), onde a procuradora prestou depoimento por quase três horas.

As penas para os crimes são de dois a oito anos e de um a três anos de prisão. Segundo a polícia, a procuradora nega as acusações.

De acordo com a delegada, o laudo complementar que ela pediu ao Instituto Médico Legal (IML) mostra que a criança sofreu multiplicidade de lesões, em dias diferentes, e por meio cruel.

Já o crime de racismo, segundo a delegada, foi configurado pela forma como a procuradora se referia aos seus empregados.

Ela chegou à delegacia por volta das 14h45, acompanhada de seu advogado, Jair Leite, sem falar com a imprensa. Ao deixar o local, por volta das 17h30, a procuradora foi agredida por cerca de 30 pessoas que faziam um protesto na porta da delegacia. Em meio ao tumulto, ela foi xingada e chegou a ser agredida com um guarda-chuva nas costas.

Ela confirmou chamar a menina de cachorrinha
Acompanhada do advogado, Jair Leite Pereira, a procuradora aposentada não quis falar com a imprensa na saída da delegacia. Em depoimento, ela negou todas as acusações, segundo a delegada Monique Vidal. O inquérito será encaminhado ao Ministério Público estadual (MP) nesta sexta-feira (30).


A procuradora prestou depoimento por quase três
horas (Foto: Wilton Júnior/AE)“Ela negou tudo, disse que desconhece as fotos apresentadas. Apenas confirma ter xingado a menina de cachorrinha, o que ela diz não ser nada demais porque ela gosta muito de cachorro. O resto ela negou”, afirmou a delegada.

Monique Vidal ressaltou ainda que fez questão de ouvir todas as pessoas, inclusive mandando uma equipe para tomar depoimentos de ex-empregados que moram no interior do estado.

Delegada diz que ouviu todas as testemunhas
“O inquérito policial é uma reunião de provas. Nós tivemos todo o cuidado para não cometer nenhum erro. É um crime grave, e por isso tem que ser apurado com técnica e tranquilidade. Ouvimos todo mundo que tinha que ser ouvido. Fomos a Paty de Alferes ouvir os empregados. No total, tomamos o depoimento de oito a nove pessoas”, afirmou.

A delegada disse também que pediu um detalhamento do laudo ao Instituto Médico Legal (IML). “Um perito, que o tempo todo esteve com a gente, nos forneceu todas as explicações. A gente pediu ao IML que explicasse as multiplicidades das lesões, e a idade daquelas lesões. Elas são de dias diferentes, e a menina tem diversas lesões que foram causadas por meio cruel e sevícias (maus-tratos). Isso dito pelo perito”, acrescentou.

Crime de racismo pelo tratamento aos empregados
Monique Vidal não quis adiantar se vai pedir prisão temporária ou preventiva da aposentada. “Isso não vou adiantar para não prejudicar o finalzinho do inquérito policial. Até amanhã ele acaba. As agressões são gravíssimas. Eu não mostrei as fotos que foram apresentadas pela Vara da Infância por que eu acho que as pessoas não merecem ver. Agora é com a Justiça. Nós estamos terminando esse inquérito e amanhã entregamos ao Ministério Público.”

A acusação de crime de racismo foi acrescentada ao inquérito a partir dos depoimentos dos empregados. “De acordo com os depoimentos prestados aqui pelos empregados, ela foi autuada pelo crime de racismo conforme artigo 20, da lei 7716/89 (que trata dos crimes de preconceito de raça ou cor). Não é injúria racial, é crime de racismo, é contra a raça negra. Ela costumava dizer ‘isso é comida de preto, isso é serviço de preto’ ao se dirigir aos empregados”, afirmou a delegada.


Danos morais
O Ministério Público do Rio (MP-RJ), por meio das promotorias de Infância e Juventude da capital, propôs na quarta-feira (28) uma ação contra a procuradora, que sustenta que a acusada infringiu um artigo do Estatuto da Criança e do Adolescente, que estabelece a pena de multa para o descumprimento dos deveres inerentes ao poder familiar ou decorrentes de tutela ou guarda.

Nos próximos dias, de acordo com o MP, as promotorias de Infância e Juventude da Capital pretendem entrar, também, com ação de indenização por danos morais contra a procuradora aposentada, considerando as humilhações e ofensas que a criança foi submetida enquanto estava sob a sua guarda provisória.

Início da investigação
Na delegacia, no último dia 15, o Conselho Tutelar registrou queixa de maus-tratos e apontou a procuradora como a única responsável pela violência na criança. Uma gravação que teria sido feita dentro do apartamento da suspeita mostra um dos momentos de agressão. A voz seria da procuradora e o choro seria da menina adotada por ela há pouco mais de um mês.

Segundo o conselho, a criança foi encontrada no chão do terraço onde fica o cachorro da procuradora. De lá, a menina foi levada para um hospital. Com os olhos inchados, ela precisou passar três dias internada. As marcas seriam, aparentemente, consequência de pancadas na cabeça, mas o laudo do IML apontou lesão corporal leve.

Depois de passar quase um mês na companhia da procuradora aposentada, a menina foi levada de volta para a um abrigo pelo Conselho Tutelar.

http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2010/04/procuradora-e-indiciada-por-tortura-qualificada-e-racismo.html