Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa é comemorado em Brasília

Representantes de várias religiões e, também, ateus, participaram nesta segunda-feira, 21, de uma cerimônia no Ministério da Justiça em comemoração ao Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa. Líderes das comunidades islâmica e católica e de religiões africanas e indígenas destacaram, na cerimônia, a importância do diálogo entre as religiões para a busca da paz entre os povos.
A data foi oficializada pela Lei nº 11.635, de 27 de dezembro de 2007, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e está sendo comemorada pela primeira vez. O projeto de lei para a criação do Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa é de autoria do deputado Daniel de Almeida (PCdoB-BA).
Embora muitos digam que no Brasil não existe esse tipo de intolerância, alguns líderes religiosos afirmam que existe intolerância em vários setores da sociedade. “É um mito [dizer] que não há discriminação e intolerância no Brasil. Essa intolerância se inicia na própria família e perpassa todo o dia-a-dia, chegando ao campo profissional. É necessário conhecer, respeitar e dialogar”, afirmou o secretário-executivo do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic), reverendo Luiz Alberto Barbosa.
Na opinião de Barbosa, a data é importante para estimular a sociedade a discutir o assunto e para trazer novos instrumentos de inclusão do tema na agenda do governo. “Hoje marca o início de uma nova etapa que é de aprofundar o diálogo e construir mecanismos dentro do governo e espaços em que essas religiões todas possam ter acesso. É um passo adiante, mas que já vem de uma longa caminhada”, afirmou o reverendo.
Segundo o subsecretário de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Perly Cipriano, a criação da lei e a data da comemoração foram motivadas por um episódio ocorrido na Bahia. Em 21 de janeiro de 2000, uma mãe de santo faleceu, após ser vítima de atos violentos praticados por fanáticos.
A subsecretária de Políticas para Comunidades Tradicionais, Givânia Maria da Silva, ressaltou a importância do estado reconhecer e valorizar a legitimidade das diversas crenças. “O estado, sendo laico, não pode optar por uma religião, mas tem a obrigação de proteger essas manifestações”, afirmou.
O Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa vai ser comemorado também em Salvador, com um evento às 18h30, no Teatro Castro Alves, com a apresentação de diversas formas de expressão cultural e religiosa, visando mostrar a importância de um comportamento tolerante.

21/01/2008 às 16:39 ATUALIZADA EM: 21/01/2008 às 16:39 . Agência Brasil

http://www.atarde.com.br/cidades/noticia.jsf?id=826630

Estado é ausente no caso do problema racial, mostra livro

Enfrentamento do racismo, preconceito e discriminação exige necessariamente a intervenção do Estado. Segundo organizador de obra lançada pelo Ipea, porém, obstáculos permanecem e políticas públicas específicas são escassas

O livro "Desigualdades raciais, racismo e políticas públicas 120 anos após a abolição", lançado nesta quinta-feira (20) - Dia da Consciência Negra - pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), demonstra "que a construção da questão racial como campo de intervenção política, no Brasil, ainda está por ser concluída". "As chamadas políticas públicas, mediante as quais o Estado se faz presente,consolidando direitos, desfazendo iniqüidades, fortalecendo a coesão sociale mesmo obstruindo ciclos viciosos de reprodução de desigualdades, parecemainda ausentes no caso do problema racial. De uma forma trágica e até emblemática, face a esse problema, onde as políticas públicas mais se fazem necessárias, é lá que o Estado se omite e essas políticas escasseiam", afirma o organizador Mário Theodoro, no capítulo conclusivo da obra. O livro conta ainda com artigos de Luciana Jaccoud (O combate ao racismo e à desigualdade racial: o desafio das políticas públicas de promoção da igualdade racial), Rafael Osório (Desigualdade racial e mobilidade social no Brasil: um balanço das teorias) e Sergei Soares (As desigualdades raciais no Brasil – a trajetória a partir dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios-Pnad).Essa ausência do Estado, na opinião do organizador, não se deve à falta de percepção da importância da temática ou inexistência de sensibilidade para a questão, mas justamente ao oposto. O reconhecimento da "grandiosidade e centralidade" da questão, segundo ele, ajuda a entender a paralisia do Estado e da própria sociedade brasileira marcada por "largos setores" que "ainda resistem a enfrentar o problema".
"O Estado tergiversa, afirmando a existência da desigualdade racial, ao mesmo tempo em que não prioriza programas e ações nesse domínio. Além disso, uma parcela da sociedade insiste em não identificar essa temática como um problema, e a parte que o faz, mantém-se dividida entre aqueles que advogam pela necessidade da ação do Estado e o reconhecimento da questão racial, e os que, de outro lado, postulam, ao que se entende, equivocadamente, a suficiência da perspectiva universalista e do tratamento igualitário para o enfrentamento das desigualdades e para a própria estabilidade da democracia", continua o responsável pela organização da nova obra. Para ele, quatro obstáculos principais dificultam a implementação da agenda política de enfrentamento das desigualdades raciais no Brasil, quais sejam: o caráter residual das políticas públicas, a ausência de uma base conceitual para a formulação das políticas e programas, a mescla entre a questão racial e pobreza no desenho das políticas públicas, e o racismo institucional.O caráter residual das políticas públicasEm 2003, foi criada a Secretaria Especial de Políticas de Promoção das Igualdade Racial (Seppir), com status de ministério e ligada à Presidência da República. Nesse período, o Plano Plurianual (PPA) 2004-2007 estabeleceu como um dos 31 desafios do governo "promover a redução das desigualdades raciais, com ênfase na valorização cultural das etnias".O programa Brasil Quilombola, iniciativa mais relevante do governo no campo da política de promoção da igualdade racial, sofreu, logo em 2005, o maior corte de recursos entre os 92 programas sociais definidos no PPA. Apenas 34,4% do total de recursos inicialmente autorizados foram empenhados. A média geral de empenho do conjunto dos programas se manteve em 97,3%.
A ausência de uma base conceitual para a formulação de políticasNo Brasil, a Constituição Federal confere à prática do racismo, ou seja, à discriminação racial, o estatuto de crime imprescritível e inafiançável. "Apesar de regulamentada por um conjunto de leis, raras são as ocasiões em que se pode assistir à aplicação de tal legislação pelo Poder Judiciário", completa o pesquisador, sem deixar de citar pesquisa recente realizada na cidade de Recife (PE) que demonstra que, entre os anos de 1998 e 2005, houve apenas uma única condenação efetiva por crime de racismo. O argumento de que se trata de crime de perjúrio, recorrentemente aceito pelos juízes e que desqualifica a prática de racismo, tem livrado a maioria dos acusados. "Isso demonstra que, apesar da existência do arcabouço legal, a sociedade brasileira - aí incluídos os poderes constituídos - ainda permanece refém de uma ideologia que não apenas desvaloriza o negro, mas que, naturalizando sua posição de inferioridade, faz com que as desigualdades raciais sejam facilmente reproduzidas nas diversas esferas da vida social", adiciona Mário. "O combate à problemática racial não será efetivo se não lograr uma mudança da mentalidade ainda largamente implantada em nosso país. Sem a efetiva importância da igualdade como valor, o reconhecimento da diversidade na formação nacional, e a condenação de racismos e preconceitos, nem a legislação em vigor será aplicada em sua plenitude, nem as políticas e ações de promoção da igualdade racial poderão ter o sucesso que delas se espera".
A mescla entre a questão racial e pobreza no desenho das políticas"É fato que a maioria dos pobres é negra. Essa condição é, ao mesmo tempo, causa e conseqüência, no bojo de um processo que se auto-alimenta contínua e progressivamente. Mas a visão da pobreza associada ao negro, sempre eivada pela visão racista que atribui a este parte expressiva da responsabilidade de sua situação de carência, seja por acomodação, seja por falta de qualidades que seriam inerentes ao processo de mobilidade ascendente, acaba por naturalizar a própria pobreza. Nesse contexto, o estigma atua reforçando uma ciranda perversa na qual a existência da pobreza surge como parte constitutiva e natural de nossa realidade, especialmente quando sua cor é negra", argumenta o organizador da obra lançada pelo Ipea. É essa confusão que aparece com destaque no debate sobre as cotas nas universidades. "Sem levar em conta que se trata de uma política de combate à discriminação racial e, em última análise ao preconceito e ao racismo, alguns discursos, muitas vezes de forma até bem intencionada, buscando um intangível consenso, advogam pelas chamadas cotas para pobres. Assim, mais uma vez, é negado o mecanismo da discriminação e recusado o tratamento preferencial aos negros", critica o pesquisador. Ele lembra que programas de cotas nas universidades não estão propriamente direcionados para os mais pobres que, em sua grande maioria, sequer concluíram o ensino fundamental e, na idade em que deveriam estar cursando o ensino superior, já estão participando do mercado de trabalho, muitas vezes em ocupações marcadas pela informalidade. "As cotas vêm possibilitar o acesso àqueles que atingiram um dado grau de educação formal, promovendo a ampliação das oportunidades para esse grupo social. A cota tem o objetivo de abrir o teto social que hoje impede uma maior progressão social do jovem negro, visando alçá-lo a uma condição de ascensão social. Essa política tem impactos na composição de um novo perfil da elite brasileira, que passará a ser marcada por uma maior diversidade e pluralidade. Nesse sentido, ela ajuda a promover maior eqüidade racial, desnaturalizando o preconceito e valorizando a presença negra nos diversos espaços e posições sociais", continua o autor. A pobreza, explica, deve ser enfrentada com um conjunto amplo de políticas universalistas, tendo como pano de fundo o crescimento econômico e a distribuição mais equânime da riqueza. Racismo, preconceito e discriminação, por sua vez, devem ser enfrentados com outro conjunto de políticas e ações. "Conjunto esse que, infelizmente, ainda está por se consolidar", comenta.
O racismo institucionalO racismo institucional e seus desdobramentos explicam, em larga medida, as diferenças de acesso entre grupos brancos e negros a determinadas políticas e recursos, bem como as dificuldades de se reconhecer a necessidade de consolidar políticas públicas específicas de combate ao racismo, ao preconceito e à discriminação racial. Mário conclui: "Dessa forma, e em que pese a relevância do tema racial como elemento central na dinâmica da produção e da reprodução da pobreza e da desigualdade no Brasil, as dificuldades representadas pelo racismo institucional têm representado efetivos obstáculos ao enfrentamento da desigualdade e da discriminação racial na agenda de políticas públicas".

Por Repórter Brasil. 20/11/2008

http://www.reporterbrasil.org.br/exibe.php?id=1458

Faça download gratuito do livro no endereço: http://www.cristovam.org.br/index.php?option=com_remository&Itemid=26&func=startdown&id=16

DIA NACIONAL DE COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA

AVISO DE PAUTA

Da Sereia de Itapoã, em Salvador ao Largo Zumbi dos Palmares, em POA, passando pelo Rio e São Paulo, religiosos mobilizam-se pela liberdade no Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa
SÃO PAULO - SP
DATA: 21/01HORA: DURANTE TODO O DIALOCAL: Ilê Axé Oyá Ogun
Os filhos de santo do babalorixá Flávio de Yansã reúnem-se num protesto silencioso pelo fechamento do barracão pela Prefeitura de Sâo Paulo, em agosto de 2008. A casa foi lacrada pela com alegação de que está situada em zona residencial. Nenhuma outra isntituição religiosa do bairro foi alvo deste tipo de atuação. A casa funciona há 25 anos no mesmo local, com a documentação e legalização toda em dia. O processo de insconstitucionalidade e a denúncia de intolerância religiosa por parte do município tramitam no TJ-SP e na Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República
Serviço:Pai Flávio de Yansan - Tel: 11.50718912 / 35424319

SALVADOR - BAHIA
DATA: 21/01HORA: 9hLOCAL: Sereia de Itapoã - Salvador
Católicos, evangélicos, judeus, espíritas, umbandistas e budistas unem-se aos filhos de santo de Mãe Gilda - mãe de santo que sofreu enfarte fulminante ao ver sua publicada na Folha Universal com o título de charlatã e cuja a data da morte é lembrada como o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, por força de Lei Federal - para uma grande caminhada em defesa da Liberdade Religiosa, nesta quarta (21/01), às 9h, na Sereia de Itapoã. A caminhada segue pela orla de Salvador em direção a Lagoa do Abaeté. No local, onde localiza-se até hoje casa de Mãe Gilda (Abassá do Ogun), será feito o lançamento da Cartilha Ecológica, além de apresentações culturais e atos religiosos. A pastoral da Juventude e a Arquidiocese de Salvador apóiam o evento.
Aprsentações CulturaisBoloc Afro Malê de Balê
MalezinhoAs Ganhadeiras de ItapuãGrupo de Percurssão e Dança do Terreiro Oxumarê Serviço: Mãe Jacyara de Oxum - Tel: 71.32851769 / 88044528
RIO DE JANEIRO - RJ
DATA: 21/01HORA: 10hLOCAL: Cine Odeon - Praça da Cinelândia / Centro
Lançamento nacional da Cartilha da Liberdade que vai orientar as polícias no devido enquadramento de crimes de intolerância religiosa. O evento reúne lideranças religiosas, autoridades, artistas e intelectuais num evento pela Liberdade. Presenças confirmadas: Muniz Sodré, Luis Paulo Horta, Denise Tredler (desembargadora, representando o presidente eleito do TJ-RJ, Luis Szveiter), Carlos Vereza e diversos outros artistas. O evento acontece durante todo o dia e ás 18h terá o lançamento do DVD da I Caminhada em Defesa da Liberdade Religiosa. A entrada é franca e a cartilha e o DVD serão distribuídos gratuitamente.
Serviço:Comissão de Combate à Intolerância ReligiosaTel: 21.22733974 / 97958867

PORTO ALEGRE - RS
DATA: 21/01HORA: 16HLOCAL: Largo Glênio Peres, Centro - POA
Lideranças religiosas da umbanda e do candomblé reúnem-se ás 16h, Largo Glênio Peres para a I Marcha Estadual Contra a Intolerância Religiosa e Pela Vida. A caminhada está prevista para iniciar às 18h, com saída do Mercado Público (com homenagem ao Bara do Mercado) seguindo pela Borges de Medeiros até o Largo Zumbi dos Palmares, onde acontecerá um ato público. Haverá também uma atividade no Gasômetro, em que religiosos de matriz africana entregarão um presente às divindades das águas.Neste dia, os religiosos entregarão um Ação de Incosntitucionalidade na Assembléia Legislativa contra uma lei que impede as casas de matriz africana de realizar seus cultos.
Serviço:Baba Diba de Yemonja: (51) 9986.9719 - 3333.9224 - 3333.9736

Mais informações:Comissão de Combate à Intolerância ReligiosaRosiane RodriguesTel: 22733974 / 97958867

Médico é condenado por racismo contra copeira de São José do Rio Preto (SP)

Decisão da Justiça Estadual de São Paulo determinou que um médico acusado de injúria racista pague a uma moradora de São José do Rio Preto (a 438 km de São Paulo) uma indenização por danos morais de 50 salários mínimos (R$ 20.700). Cabe recurso à determinação.
"Ele me xingou de preta filha da puta e atirou uma bandeja em mim", disse nesta quarta-feira à Folha a copeira Jeni Oliveira, 44.
Em setembro de 2007 ela trabalhava em um hotel de São José do Rio Preto e foi levar o café da manhã no quarto onde o médico José Antonio Sanches estava hospedado. Lá ocorreu o incidente.
"Ele chegou a atirar a bandeja com o café depois que eu pedi que assinasse um comprovante do serviço." Após a Polícia Militar chegar ao local, os dois foram levados à delegacia.
Na decisão do juiz Lavínio Paschoalão, o magistrado afirma que quando foi feito o boletim de ocorrência o médico admitiu à polícia "a conduta ofensiva". Na delegacia o médico apresentou documentos afirmando morar no Tocantins. Sanches não compareceu às audiências do processo.
"Ele não apresentou defesa, não foi localizado nos endereços que informou. Ele foi citado por edital", disse o advogado de Jeni, Luiz Barbosa Filho.
No entendimento do juiz, Sanches "ao proferir palavras injuriosas e discriminatórias produziu menosprezo à honra e imagem" da copeira. Jeni espera, com o dinheiro que poderá receber, "comprar um pedaço de chão" e parar de pagar aluguel.
A reportagem tentou, sem sucesso, contato com o clínico-geral ontem, por meio de um número de telefone celular.
No Conselho Regional de Medicina do Tocantins, a atendente Erika Bezerra informou que o nome dele constava no cadastro do órgão, mas sem telefones comerciais de contato. Na lista telefônica de Palmas o nome de Sanches não aparece.
O crime de injúria com cunho racial prevê reclusão de um a três anos e pagamento de multa.

JOSÉ EDUARDO RONDON, da Agência Folha. 14/01/2009 - 22h22

http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u490190.shtml

Cabral se esbalda com AfroReggae em assinatura de convênio

Recursos no valor de R$ 1,5 milhão será repassados para o término das obras do Centro Cultural Waly Salomão

Rio - Uma manhã de festa marcou o encontro do governador Sérgio Cabral com a comunidade de Vigário Geral, na Zona Norte do Rio, nesta quarta-feira. Cabral visitou o lugar para assinar o convênio com o grupo AfroReggae, pelo qual repassará recursos no valor de R$ 1,5 milhão para o término das obras do Centro Cultural Waly Salomão que, além de ser sede do grupo, irá desenvolver inúmeras atividades artísticas, pedagógicas e sociais, voltadas para os moradores de Vigário Geral e de bairros próximos.
O governador chegou por volta das 10h30 e foi recepcionado, na pracinha em frente ao centro cultural, por um grupo de ginastas e acrobatas do AfroReggae, que mostraram suas habilidades ao som do grupo de percussionistas da Banda AfroReggae. Animado, Cabral até pegou um instrumento e tocou com eles.
Depois, Cabral visitou as instalações em obras e as que já estão funcionando. No quarto andar, viu a apresentação do grupo de dança Makala Música & Dança e, ao lado, uma encenação teatral sobre prevenção e combate ao mosquito da dengue, feita pela trupe de teatro da instituição. Por fim, o governador foi ao segundo andar assistir à Banda AfroReggae. Em seguida, assinou o convênio, juntamente com o vice-governador e secretário de Obras, Luiz Fernando Pezão, a secretária de Educação, Tereza Porto, e o coordenador executivo do grupo cultural, José Júnior. Antes de ir embora, dançou e cantou com a banda sucessos de Tim Maia e Jorge Ben Jor.
"Este centro é uma marca extraordinária. Os recursos que estamos repassando para terminá-lo serão muito bem empregados. Isto aqui vai virar um point de alegria e de paz no Rio de Janeiro", vaticinou Cabral.
O governador disse que, ao contrário de outros grupos e organizações não governamentais ditos humanitários, o AfroReggae não se preocupa apenas com a formação de cidadania nas comunidades em que atua, mas aposta na qualidade das pessoas que participam de suas atividades socioculturais.
"A proposta do AfroReggae é realizar mudanças. O grupo não cafetiza a desgraça. Ao contrário, investe na prosperidade e na emancipação das pessoas, usando um instrumento poderoso que é a cultura. Acredito neste trabalho", afirmou o governador.
A verba, do orçamento da Secretaria de Educação, será empregada na conclusão do centro cultural. Segundo Tereza Porto, além de financiar as obras, a Secretaria vai desenvolver no centro cultural um trabalho intenso de qualificação e treinamentos de professores e profissionais que vão atuar nas escolas estaduais de Vigário Geral e vizinhanças.
"Além disso, a Secretaria de Educação tem uma série de projetos em conjunto com o AfroReggae aqui e em outros lugares do Rio. É uma parceria muito bem resolvida", completou Tereza Porto.
O Centro Cultural Waly Salomão funcionará 24 horas. Durante o dia, desenvolverá suas atividades tradicionais, mas, depois das 22h, a prioridade será atrair jovens ociosos e envolvidos com a criminalidade para desenvolver com eles atividades sociais.
– No mundo todo, a violência envolvendo jovens ocorre à noite. A proposta deste centro é afastar os jovens da ociosidade neste horário, estendendo-se pela madrugada, uma vez que a falta de opções de atividades culturais no período noturno pode contribuir para que eles se envolvam com a criminalidade. A intenção é atrair todos os jovens da região para o centro. No período noturno, não haverá oficinas e cursos de formação e qualificação, mas somente ações sociais– explicou José Júnior.
O centro tem quatro pavimentos, com cerca de 1,3 mil metros quadrados de área construída. No térreo, há salas para administração e atendimento social, sala de inclusão digital, estúdio de música, auditório para 50 lugares e midiateca. No segundo andar, há um estúdio de gravação profissional de música e outro para ensaios de praticantes de dança e circo, com 70 metros quadrados. No terceiro pavimento, outra sala de ensaios de dança, também com 70 metros quadrados, e salas da curadoria e da direção artística.
"Por fim, no último andar, um espaço multiuso, de 150 metros quadrados, com possibilidade para se desenvolver a articulação de várias salas", detalhou Roberto Nascimento, arquiteto responsável pelo projeto do centro.
O centro tem curadoria do sociólogo Hermano Vianna e projeto do designer Luiz Stein. No espaço, além de oficinas e cursos de formação e qualificação profissional, haverá atividades artísticas e culturais diversas e atendimento social e psicológico. O prédio, cujas últimas obras deverão terminar entre maio e junho deste ano, será totalmente climatizado. A pracinha em frente também já começou a ser feita. Numa das laterais, haverá uma arquibancada e um espaço para eventos, além de uma tela de projeções de cinema ao ar livre.
O governador, antes de deixar o centro cultural, anunciou a construção, em breve, de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 Horas, em Parada de Lucas, próximo ao quartel do Corpo de Bombeiros.
Também visitaram o centro cultural os secretários chefe da Casa Civil, Regis Fichtner, de Cultura, Adriana Rattes, de Administração Penitenciária, César Rubens Monteiro, e de Assistência Social e de Direitos Humanos, Benedita da Silva, entre outros.

14/01/2009 15:29:00 - Editoria RIO

http://odia.terra.com.br/rio/htm/cabral_se_esbalda_com_afroreggae_em_assinatura_de_convenio_223584.asp