Programa dá passagens gratuitas a imigrantes que retornam
A crise econômica parece estar conseguindo algo que as diversas legislações contra a imigração na Espanha tentaram por diversos anos sem sucesso: convencer os imigrantes a voltarem aos seus países de origem.
De acordo com dados divulgados pelo Ministério do Trabalho e Imigração do país, no primeiro semestre de 2009, o número mensal de imigrantes que solicitou ajuda (indenizações e financiamento) para retornarem a seus países de origem foi seis vezes maior que em 2008.
Ainda de acordo com o ministério, os imigrantes brasileiros estão entre as três nacionalidades que mais registraram aumento no número de solicitações de ajuda para regressar.
Criado em setembro de 2008, o novo programa de retorno voluntário do governo espanhol – que indeniza os trabalhadores estrangeiros em situação legal que queiram voltar a seus países de origem, com o compromisso de não retornarem à Europa em ao menos três anos – foi no início “um pouco decepcionante”, na opinião do ministro do Trabalho e Imigração, Celestino Corbacho.
Durante os três meses em que o plano ficou em vigor em 2008, foram recebidas 1,8 mil solicitações de ajuda para o retorno, uma média de 600 pedidos por mês.
A cifra foi bem menor que as estimativas do governo espanhol, que esperava tirar do país 10 mil imigrantes a cada mês, mas acabou fechando o ano com apenas 1.579 expedientes de saída.
Crise
A crise econômica, no entanto, está mudando esta realidade. Desde janeiro de 2009, o ministério passou a receber, em média, quatro mil solicitações mensais de ingresso no programa e, até o último dia 30 de junho, foram autorizados 6.077 retornos, 91% deles de trabalhadores latino-americanos.
De acordo com a lista oficial do Ministério do Trabalho, as nacionalidades que mais tiveram repatriados foram equatorianos (1.749), colombianos (771), argentinos (364) e brasileiros (332).
O restante está dividido entre outros países, de um total de 20 governos que participam do programa de retorno voluntário em parceria com a Espanha.
Segundo o ministério, as três nacionalidades que registraram o maior aumento no número de pedidos são equatorianos, bolivianos e brasileiros, respectivamente. Muitos pedidos não são aceitos pelo governo espanhol.
Nos casos de trabalhadores do Brasil, o número de solicitações se multiplicou por vinte, porque, na primeira leva de retornos, houve apenas 15 pedidos de brasileiros.
Mudança de comportamento
Para o governo espanhol, esta mudança de comportamento dos imigrantes está diretamente relacionada à crise econômica. Principalmente porque o índice de desemprego da população estrangeira (29%) é bem maior do que a taxa dos trabalhadores locais (17%).
“É inegável que os imigrantes são o grupo mais frágil ante a crise”, disse a diretora geral de Integração dos Imigrantes do ministério, Estrella Rodríguez Pardo, à BBC Brasil.
“Mas não queremos que em seus países de origem pensem que pretendemos expulsar a todo mundo. Passamos por uma conjuntura difícil e, quando a situação se normalizar, precisaremos de todos”, afirmou Rodríguez Pardo.
Xenofobia
Apesar do aumento dos pedidos de ajuda para retornar, o governo acredita que nem todos os 5,5 milhões de estrangeiros (estimativas oficiais entre legais e ilegais) estão dispostos a sair da Espanha.
“Para certos grupos o retorno não é uma opção, porque em seus países de origem, a crise é ainda mais severa”, disse à BBC Brasil o sociólogo Miguel Pajares, autor do relatório Imigração e Mercado de Trabalho - Informe 2009.
“Aqui, sempre contam com a possibilidade de mudar de país dentro da Europa, em busca de melhores condições, mesmo que sejam instáveis”, afirma.
O estudo conduzido por Pajares, feito sob encomenda do Ministério de Trabalho e Imigração, adverte para o perigo do aumento da xenofobia na Espanha, porque a percepção entre os espanhóis de que os estrangeiros estariam ocupando postos de trabalho que poderiam ser deles está se ampliando.
O sociólogo afirmou, no entanto, que não teme “índices alarmantes de xenofobia, mas sim a expansão desta ideologia que produz atitudes agressivas”.
Segundo uma pesquisa do Instituto Nacional de Estatística da Espanha, 80% dos espanhóis responderam que os trabalhadores estrangeiros desempregados deveriam retornar a seus países.
“Se este retorno não alcança dimensões importantes - e não alcançará - cabe prever um aumento de tensões xenófobas. Temos que estar atentos”, afirma Pajares.
O programa de retorno voluntário do governo espanhol só é válido para trabalhadores em situação legal no país.
O governo oferece aos imigrantes que decidem voltar passagens de volta gratuitas e uma quantia equivalente ao seguro-desemprego que receberiam na Espanha.
http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2009/07/090728_espanha_imigracao_af_cq.shtml
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