quinta-feira, 21 de outubro de 2010

EUA voltam a restringir entrada de gays assumidos nas Forças Armadas


21/10/2010 01h43 - Atualizado em 21/10/2010 01h59

EUA voltam a restringir entrada de gays assumidos nas Forças Armadas

Decisão tomada pela Corte da Califórnia ainda é temporária.
Juíza havia suspendido política que veta gays assumidos no Exército.

Do G1, com informações das agências internacionais*
Uma Corte de Apelações da Califórnia, nos Estados Unidos, suspendeu temporariamente nesta quarta-feira (20) a decisão que impedia que as Forças Armadas continuassem com a prática “Don’t ask, Don't Tell”, que proíbe a presença de homossexuais assumidos.
A juíza Virginia Phillips decidiu na última semana pôr fim a essa proibição, rejeitando os argumentos dos que a defendem como garantia da coesão e eficácia das Forças Armadas, especialmente em tempos de guerra.
Após a decisão da juíza, o Pentágono anunciou na terça-feira (19) que começaria a aceitar alistamentos de homossexuais, mas advertiu aos possíveis novos recrutas que a medida ainda pode ser revertida.
O grupo republicano Log Cabin, que apresentou o recurso para a manutenção da medida contra os homossexuais, tem até o dia 25 de outubro para apelar da "aplicação temporária" e tornar a decisão permanente na Corte de Apelações, de acordo com a agência France Presse.

quarta-feira, 20 de outubro de 2010

Cagliari é multado por atos racistas de torcedores contra Eto'o

19/10/2010 - 14h48


Cagliari é multado por atos racistas de torcedores contra Eto'o



DE SÃO PAULO



O Cagliari foi multado pela FIGC (Federação Italiana de Futebol) em 25 mil euros (R$ 59 mil) em virtude das manifestações racistas de sua torcida contra o atacante camaronês da Inter de Milão, Samuel Eto'o, na partida do último domingo, válida pela sétima rodada do Campeonato Italiano.



Mario Rosas/Reuters



Samuel Eto'o (à esq) comemora o gol da Inter de Milão contra o Cagliari

Eto'o foi vaiado com gritos imitando sons de macaco e o árbitro decidiu paralisar a partida por três minutos, ameaçando encerrá-la se os gritos continuassem. O jogo teve prosseguimento e o time de Milão venceu por 1 a 0 com gol marcado por Eto'o.



Foi a primeira vez desde que as novas diretrizes foram implantadas no futebol da Itália que um árbitro interrompe um jogo da divisão principal. Vários clubes receberam multas pós-jogo por cânticos racistas na última temporada, mas suas partidas nunca haviam sido paralisadas.



Cânticos racistas para Eto'o interrompem partida no Italiano

Isso porque a Federação Italiana de Futebol deu aos árbitros o direito de suspender as partidas em caso de cânticos racistas depois que Mario Balotelli foi constantemente insultado na partida da Inter contra a Juventus em Turim.
 
http://www1.folha.uol.com.br/esporte/816852-cagliari-e-multado-por-atos-racistas-de-torcedores-contra-etoo.shtml

Pentágono afirma que vai aceitar recrutas homossexuais nos EUA

19/10/2010 18h57 - Atualizado em 19/10/2010 19h03


Pentágono afirma que vai aceitar recrutas homossexuais nos EUA

Forças Armadas seguem decisão de juíza distrital, mas governo recorrerá.

Críticos afirmam que a lei do 'don't ask, don't tell' viola direitos civis.

Do G1, com agências internacionais

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O Pentágono anunciou nesta terça-feira (19) que ordenou que seu serviço de recrutamento aceite inscrições de gays e lésbicas, seguindo uma decisão judicial que derruba o impedimento de homossexuais assumidos nas Forças Armadas dos EUA.

A juíza distrital Virginia Phillipis, da Califórnia, ordenou às Forças Armadas, na semana passada, que parem de seguir a política do 'don't ask, don't tell'. Na segunda-feira, a juíza recusou temporariamente um pedido do Pentágono para reinstalar a proibição, que vigorava havia 17 anos.

"Os recrutadores foram orientados, e eles vão aceitar as inscrições para aplicantes que admitirem que são abertamente gays ou lésbicas", disse Cynthia Smith, porta-voz do Pentágono.

Em sua decisão, a juíza ordenou ao governo americano que "suspenda e interrompa imediatamente qualquer investigação, demissão, afastamento ou outro procedimento que possa ter começado sob a lei 'Don't Ask, Don't Tell' (Não pergunte, não diga)".

O Departamento de Justiça deve recorrer da decisão da juíza.

Os críticos ressaltam que a lei, um acordo de compromisso de 1993 que tentava resolver a questão dos homossexuais nas Forças Armadas, viola os direitos civis dos militares homossexuais e compromete a segurança dos Estados Unidos ao deixar de fora cerca de 14 mil soldados.

A menos de dois meses das eleições de metade de mandato, as pesquisas mostram um grande apoio público ao fim da norma que exige que os membros das Forças Armadas ocultem sua homossexualidade, diante do risco de expulsão.

O Pentágono realiza uma revisão para deixar de lado a norma que terminará no final de dezembro e ajudará a elaboração de novas regras para o serviço militar.

O secretário de Defesa Robert Gates e o almirante Mike Mullen, chefe do Estado-Maior Conjunto, deram seu apoio à retirada da proibição.
 
http://g1.globo.com/mundo/noticia/2010/10/pentagono-afirma-que-vai-aceitar-recrutas-homossexuais-nos-eua.html

TJRJ declara inconstitucional lei sobre aulas de holocausto nas escolas

TJRJ declara inconstitucional lei sobre aulas de holocausto nas escolas
Notícia publicada em 19/10/2010 17:36




O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio declarou a inconstitucionalidade da Lei nº 4.782, de 26 de março de 2008, na sessão desta segunda-feira, dia 18. De autoria da vereadora Teresa Bergher, a lei pretendia tornar obrigatória a inclusão de noções sobre o Holocausto na disciplina de História ministrada nas escolas do Município do Rio.



Os desembargadores do Órgão Especial, por unanimidade de votos, julgaram procedente a ação direta de inconstitucionalidade, proposta pelo Município do Rio, nos termos do voto do relator, desembargador Nascimento Póvoas Vaz. Eles consideraram que houve erro de iniciativa na produção da lei, uma vez que as normas do ensino são da competência do Conselho Federal de Educação, ligado ao Ministério da Educação, e não do Poder Legislativo.



Participaram da votação os desembargadores Antonio Eduardo Ferreira Duarte, Manoel Alberto Rebelo dos Santos, Sergio de Souza Verani, Leila Mariano, Valmir de Oliveira Silva, Luiz Leite Araujo, Maria Augusta Vaz, Jose Carlos Figueiredo, Luiz Felipe Haddad, Edson Scisinio Dias, Reinaldo Alberto Filho, Elizabeth Gomes Gregory, Milton Fernandes de Souza, Nildson Araujo da Cruz, Jose Geraldo Antonio, Ademir Pimentel, Antonio Jose Azevedo Pinto e Alberto Motta Moraes.



Proc. nº 032237102008.8.19.0000


http://srv85.tjrj.jus.br/publicador/noticiasweb.do?acao=exibirnoticia&ultimasNoticias=20943&classeNoticia=2
 
 
 
 
 
 
Processo No: 0032237-10.2008.8.19.0000 (2008.007.00125)




TJ/RJ - QUA 20 OUT 2010 01:04:56 - Segunda Instância - Autuado em 25/07/2008



Classe: DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE



Órgão Julgador: ORGAO ESPECIAL

Relator: DES. NASCIMENTO POVOAS VAZ

Repdo : CAMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

Repte : MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO



Legislação: LEI Nr 4782 DO ANO 2008 DO MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO -



Histórico da digitação dos personagens



Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO



FASE ATUAL: SESSAO DE JULGAMENTO

Data da sessao: 18/10/2010

Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, JULGOU-SE PROCEDENTE A DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

Classificacao: Outras

Des. Presidente: DES. ANTONIO EDUARDO F. DUARTE

Vogal(ais): DES. MANOEL ALBERTO

DES. SERGIO DE SOUZA VERANI

DES. LEILA MARIANO

DES. VALMIR DE OLIVEIRA SILVA

DES. LUIZ LEITE ARAUJO

DES. MARIA AUGUSTA VAZ

DES. JOSE C. FIGUEIREDO

DES. LUIZ FELIPE HADDAD

DES. EDSON SCISINIO DIAS

DES. REINALDO P. ALBERTO FILHO

DES. ELIZABETH GREGORY

DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA

DES. NILDSON ARAUJO DA CRUZ

DES. JOSE GERALDO ANTONIO

DES. ADEMIR PIMENTEL

DES. AZEVEDO PINTO

DES. MOTTA MORAES

Observacao: VOTOU O DESEMBARGADOR ANTONIO EDUARDO DUARTE, NO EXERCICIO DA PRESIDENCIA, PARA COMPOR QUORUM.

Existe Decla. de Voto: Nao

Existe Voto Vencido: Nao



FASE: INCLUSAO EM PAUTA

Data do Julgamento: 18/10/2010

Horario da Sessao: 13:00

Data da Publicacao: 08/10/2010


http://www.tjrj.jus.br/scripts/weblink.mgw?MGWLPN=DIGITAL1A&PGM=WEBPCNU88&PORTAL=1&LAB=CONxWEB&N=200800700125&control=0&SEG=&Consulta=

terça-feira, 19 de outubro de 2010

A cor do voto por Jose Roberto de Toledo

A cor do voto por Jose Roberto de Toledo




Seção: Eleição para presidente



17.outubro.2010 23:30:21

José Serra (PSDB) tem mais chances entre brancos e amarelos. Dilma Rousseff (PT) vai melhor entre pretos e pardos. Se cor da pele equivale a origem étnica, o tucano ganha por 5 pontos nos caucasianos/orientais. Entre os negros, a petista tem 15 pontos de vantagem.

A divisão do eleitorado por cor obedece às mesmas categorias do IBGE. Como no Censo 2010, os entrevistados se auto-classificaram aos pesquisadores do Ibope. Os dois grupos correspondem a 46% (brancos/amarelos) e 53% (pretos/pardos) do eleitorado pesquisado.

A variável não havia sido analisada até agora nesta eleição. Foi incluída na pesquisa pelo Ibope a pedido de grupos militantes do movimento negro.

Uma das conclusões mais importantes dessa análise é que a preferência de pretos/pardos por Dilma e de brancos/amarelos por Serra sobrevive ao controle dos resultados pela renda e escolaridade dos eleitores.

Negros que ganham mais e/ou que cursaram mais séries na escola continuam votando até 30% mais na petista. É um comportamento eleitoral muito diferente dos caucasianos e orientais das mesmas faixas de renda e escolaridade, que votam até 44% mais no adversário.

Considerando-se apenas os eleitores que frequentaram o ensino médio ou superior, Dilma tem 38% entre brancos/amarelos e 51% entre pretos/pardos. Serra tem praticamente os porcentuais inversos: 52% e 42%, respectivamente.

Entre os eleitores com renda superior a 5 salários mínimos, o topo da pirâmide eleitoral, a divisão do voto por cor segue na mesma proporção. Dilma tem 36% entre os brancos (contra 52% de Serra) e 51% entre os negros (contra 40% do adversário).

Há, portanto, fatores que diferenciam o voto dos dois grupos que vão além das condições sócio-econômicas em que vivem. A explicação parece ser tampouco a identificação entre eleitores e candidatos da mesma cor. Tanto Dilma quanto Serra são brancos e filhos de imigrantes europeus.

A sondagem do Ibope fornece pistas, mas não todos os elementos para explicar a clivagem do voto em função da auto-definição do eleitorado. O conjunto de pesquisas deixa claro, porém, que a cor não é o único fator, nem sequer o principal, para a escolha do presidenciável.

O voto é uma combinação da cor, religião, renda, escolaridade, ocupação e local de moradia do eleitor -não necessariamente nessa ordem. Essas variáveis têm pesos diferentes para cada um.

O religioso dá mais importância à opinião do candidato sobre o aborto, por exemplo. Mas se esse eleitor for beneficiário do Bolsa-Família a opção por um ou outro presidenciável será mais complexa: a balança penderá às vezes para o bolso, às vezes para a orientação religiosa.

Esses pesos e contra-pesos matizam a importância da cor do eleitor na decisão do voto. Nos segmentos intermediários de renda e escolaridade, Serra ainda vai melhor do que Dilma entre brancos/amarelos, embora sua vantagem não seja tão grande quanto entre os mais ricos e escolarizados da mesma cor.

Já entre os mais pobres (renda até 2 salários mínimos), o tucano apenas empata com a petista no eleitorado branco (45% a 47%), e perde por 20 pontos no negro: 36% a 56%.

A divisão do eleitorado segundo a cor de sua pele encontra um paralelo na geografia do voto nas metrópoles brasileiras. Em São Paulo, os candidatos a presidente do PSDB em 2006 e 2010 obtiveram vantagens maciças nas zonas centrais, mais ricas e tradicionais da cidade.

Em bairros como os Jardins e Pinheiros, onde a grande maioria dos moradores é branca, Geraldo Alckmin (PSDB) obteve até 79% dos votos válidos em 2006. Serra ficou em 68%, mas porque parte desses eleitores optaram por Marina Silva (PV) -uma candidata que, dependendo dos olhos de quem a vê, poderia ser enquadrada em qualquer uma das categorias étnicas.

Substitua-se esses bairros por Copacabana, Leblon e Gávea e o quadro se repete no Rio de Janeiro. A única diferença é que o voto petista não fica limitado à periferia. Está também encastelado nas zonas eleitorais dos morros da Zona Sul, como Rocinha e Vidigal, onde Dilma teve maioria absoluta de votos no primeiro turno.

Os dados sugerem pauta para novas pesquisas e investigações. Por ora, indicam que os que ascenderam recentemente a condições sócio-econômicas melhores mas ainda moram nas mesmas áreas onde viviam seus pais votam majoritariamente em presidenciáveis do PT.

Será curioso observar o comportamento desses emergentes ao longo das próximas eleições. Será que eles se manterão fiéis aos partidos que reivindicam tê-los ajudado a melhorar de vida, ou assimilarão a preferência eleitoral dos novos vizinhos?

 
http://blogs.estadao.com.br/vox-publica/2010/10/17/a-cor-do-voto/