domingo, 19 de dezembro de 2010

Senado dos EUA rejeita medida para legalizar jovens imigrantes ilegais


18/12/2010 15h34 - Atualizado em 18/12/2010 16h31

Senado dos EUA rejeita medida para legalizar jovens imigrantes ilegais

Só 55 senadores votaram a favor, enquanto 41 se mostraram contra.
'Dream Act' busca a legalização de estudantes imigrantes.

Do G1, com agências internacionais
Senadores republicanos bloquearam neste sábado (18), nos EUA,  o projeto de lei conhecido como Dream Act, que busca a legalização de estudantes imigrantes no país.
Os patrocinadores do projeto precisavam de 60 votos para proceder à votação, mas só 55 senadores votaram a favor, enquanto 41 se mostraram contra, o que significa que a iniciativa já não será aprovada este ano.

Descartado
Com a derrota, o projeto fica descartado no futuro próximo, faltando poucos dias para que, em janeiro, comece a legislar o novo Congresso, com maior presença dos republicanos contrários à norma.
O Dream Act propõe uma via para a cidadania de jovens imigrantes ilegais que chegaram aos EUA com menos de 16 anos de idade e viveram de forma contínua no país durante pelo menos cinco anos, entre outros requisitos, como cursar dois anos de universidade e inscrever-se nas Forças Armadas.
A lei visava a proporcionar status migratório condicional às pessoas que chegaram aos Estados Unidos antes de completar 16 anos, sob certas condições e que terminassem dois anos de estudos superiores ou entrassem no Exército, antes de tentar tornar-se cidadãos americanos.
A reforma teria favorecido imediatamente 726.000 jovens, segundo cálculos do Instituto de Polícia Migratória.
'Anistia'
Os republicanos rejeitavam o Dream Act alegando que suas falhas permitiriam beneficiar dois milhões de imigrantes ilegais, o que equivaleria a uma "anistia".
O fracasso da iniciativa é um duro revés para a Casa Branca e para os grupos pró-imigrantes que tinham advogado a favor da medida.
Os reitores de mais de 73 universidades do país também respaldaram a iniciativa e quase 400 professores universitários que estudam temas relacionados com a imigração assinaram um comunicado apoiando o projeto de lei.
Altos funcionários da Casa Branca como Barack Obama se pronunciaram a favor do Dream Act.
O secretário de Educação de EUA, Arne Duncan, declarou na sexta-feira que, a aprovação do projeto representaria "um tremendo benefício ao país com a contribuição de milhares de jovens estudantes".
Obama chamou este sábado de "decepcionante" que o projeto  tenha fracassado. "Simplesmente não havia razão para não aprovar esta importante lei. É decepcionante que o senso comum não tenha prevalecido hoje", disse o presidente em um comunicado.

sábado, 18 de dezembro de 2010

João Cândido Felisberto - O herói negro em seu labirinto

O herói negro em seu labirinto

Dois livros recém-publicados revisitam a acidentada trajetória de João Cândido Felisberto, personagem central da Revolta da Chibata, ocorrida em 1910 para[br]encerrar os maus-tratos então vigentes na Marinha

18 de dezembro de 2010 | 0h 00
Lilia Moritz Schwarcz - O Estado de S.Paulo
Muitas vezes a realidade acaba por se mostrar bem mais criativa do que a própria imaginação. Se são muitos os exemplos retirados da história, arrisco aqui mais um: o caso de João Cândido Felisberto. Marinheiro de formação, filho de ex-escravos, participou da Revolta da Chibata de 1910, transformando-se em líder do movimento, quando ganhou a alcunha de Almirante Negro. A história dessa insurreição popular, até hoje pouco contada entre nós, faz parte da lógica dos vários levantes que assolaram a, assim chamada, República Velha, que nasceu prometendo a igualdade, mas acabou entregando a exclusão social. Se a princípio a República foi saudada como um movimento cidadão, e de distribuição equânime de direitos - afastado de vez o fantasma da escravidão -, já o cotidiano se mostrou muito distinto. A Reforma do Prefeito Pereira Passos transformou o Rio de Janeiro em um cartão-postal do novo Brasil moderno, mas tratou de expulsar boa parte da população pobre para os arredores da cidade: os subúrbios cariocas, cada vez mais apinhados de gente e carentes de infraestrutura ou das benesses do progresso. Exemplo de insatisfação podem ser encontrados nas palavras de uma série de intelectuais, coetâneos, como Lima Barreto ou Euclides da Cunha - descontentes com "a República que não foi". Termômetro aquecido são as inúmeras revoltas que estouram nesse momento, anunciando críticas de toda sorte: Canudos (1897-1900) a Revolta da Armada (1902-3), a Revolta da Vacina (1904), Contestado (1912), e finalmente a Revolta da Chibata.
O estopim do movimento era claro e guardava uma lógica simbólica das mais perversas. No dia 16 de novembro de 1910, uma série de embarcações nacionais e estrangeiras aportam na Baía de Guanabara para saudar a posse do novo presidente da República: o marechal Hermes da Fonseca. A eleição havia sido tensa, uma vez que o militar acabara derrotando o candidato mais popular, Rui Barbosa, que representava, nesse momento, o projeto civilista. Já Hermes corporificava a volta do Exército ao poder, e foi logo recebido com grandes doses de desconfiança. Assim, se em parte dos navios reinava um ambiente de congratulação, em um deles - o encouraçado Minas Gerais, o maior navio de guerra brasileiro - o clima era em tudo distinto. Na madrugada daquele dia, a tripulação fora obrigada a presenciar os castigos infligidos ao marinheiro Marcelino Rodrigues Menezes - 250 chibatadas - e seu recolhimento à prisão, sem direito a tratamento médico. Seu delito fora ferir à navalha o cabo Valdemar Rodrigues Menezes, que o acusara de levar ao navio duas garrafas de cachaça.
A chibata é punição herdada da marinha portuguesa, mas no Brasil ganhou carga das mais pesadas. Com a introdução da escravidão em todo o território nacional, tal castigo passou a fazer parte do código punitivo e das sensibilidades locais, sendo, com frequência aplicado em locais públicos, para assim servir de humilhação, execração coletiva e exemplo geral. A escravidão acabara em maio de 1888, mas a sevícia continuava impune na Marinha, e amparada pelo corpo da lei, que arrogava a ela o poder de "quebrar o mau gênio" dos rebeldes. E foi naquele dia que, reunidos em torno das beliches de seus quartos, os marinheiros do Minas Gerais, decidiram que os maus-tratos iriam acabar. O marujo João Cândido tinha então 30 anos, e se tornaria o chefe de uma revolta que lhe custaria caro, mesmo passados os tempo da República Velha, do Estado Novo, do Populismo e do Regime Militar. Morreria aos 89 anos, nos idos de 1969, guardando a pecha de "sujeito perigoso", por mais que tentasse se esconder num insignificante anonimato de carregador nas docas da Praça XV.
Na verdade, a vida de João Cândido mais parece uma saga, a lembrar da sorte de tantos brasileiros de origem humilde e, ainda mais, estigmatizados por sua cor negra. Nascido numa propriedade rural, localizada na fronteira entre Brasil e Argentina, passa a primeira infância ao lado do pai, o qual, depois de liberto, atua como tropeiro na lida com o gado. Com 14 anos recém-feitos é levado para a Marinha, onde faz carreira. Boa parte de seus colegas era formada por negros e pobres, como ele, e acostumados à labuta pesada e regrada. A marinha era o destino da escória; considerada uma espécie de castigo para jovens indisciplinados, que ingressavam mais cedo, e por meio dela, na disciplina militar. O fato é que com 20 anos, nosso personagem já se destaca como instrutor de aprendizes marinheiros, viaja por toda a costa brasileira, assim como empreende algumas rotas internacionais. Numa delas, em missão especial na Inglaterra, assiste à montagem e entrega do Minas Gerais: um navio de manejo difícil e sofisticado; especialmente encomendado pela marinha brasileira.
Várias são as "bagagens" que traz no retorno dessas viagens. Da Amazônia importaria uma tuberculose renitente, que se manifestaria em vários momentos da sua vida. Da Inglaterra carregaria a experiência dos movimentos sociais, dos sindicatos, e a primeira consciência da luta de classes. A Marinha, a essas alturas, e depois da Revolta da Armada, havia sido relegada ao abandono absoluto e praticamente, desde a Guerra do Paraguai que terminara em 1870, pouco se investia no reaparelhamento da frota. Por outro lado, o processo de recrutamento era feito de maneira coercitiva, sendo boa parte de seus elementos analfabetos e alistados à força pela polícia.
Assim, o cenário da revolta ia se delineando. No entanto, entre a sua realidade e a projeção que se criou em torno dela o hiato é grande. O motivo imediato foi a chibata, e o objetivo único a proibição de seu uso. O lema era curto e grosso: "Abaixo a chibata." Eventos ganham, porém, significados e proporções inesperados, dependendo do contexto em que se estabelecem. Apesar de durante a eclosão do levante terem ocorrido raros bombardeios e poucas mortes, a repercussão foi imensa. A Revolta logo virou pretexto para a repressão generalizada e, apesar da primeira promessa de anistia, o destino dos rebelados seria diverso, e a própria cidade viveria em estado de sítio.
É em torno desse episódio dramático e de seu protagonista central que se debruçam duas oportunas publicações recentes: um livro de não ficção, João Cândido, resultado de pesquisa criteriosa empreendida pelo jornalista Fernando Granato; e outro de ficção, João Cândido - O Almirante Negro, escrito por Alcy Cheuiche, autor de mais de 20 novelas, boa parte de conteúdo histórico. Granato acompanha o Almirante Negro até sua morte. Já Cheuiche escolhe terminar sua narrativa no momento em que João Cândido ganha a liberdade. A opção faz com que o leitor tenha sensações distintas ao término dos dois livros: se o romance passa a impressão de uma certa redenção e a merecida liberdade; já a história pregressa se mostrou distinta, e a obra do jornalista revela-se avessa a qualquer happy end.
João Cândido veria muitos colegas amotinados morrerem assassinados; seria preso na Ilha das Cobras e escaparia com vida de uma cela em que 16 companheiros seus morreram asfixiados pelo calor e pelo efeito do cloro espalhado pelo chão; permaneceria internado no Hospital de Alienados (um verdadeiro paraíso quando comparado ao inferno da prisão); para ser libertado em 1912: tuberculoso, magro e pobre. Mesmo assim, volta ao mar, primeiro como carregador nas docas e depois atuando novamente na marinha. No entanto, sempre reconhecido, perde sistematicamente os empregos que consegue. Casa-se duas vezes, e na segunda conhece novo inferno, dessa vez domiciliar: sua mulher e filha colocam fim às suas vidas ateando fogo em suas vestes.
A despeito de tantos acidentes graves de percurso, o Almirante Negro, continuaria trabalhando na Praça XV, onde levava cestos cheios de peixe para o mercado. Distante da política, resiste a tentativas de assédio, como as que empreendem participantes do movimento integralista, já nos anos 1960. É só em 1968 que presta depoimento ao Museu da Imagem e do Som, e sua história passa a ser mais conhecida. Orgulhoso, relata os tempos gloriosos da Revolta, seus anos de penúria, as mazelas domésticas e a tuberculose que insiste em o visitar de tempos em tempos. Mas não seria ela que lhe tiraria a vida, mas sim um câncer fulminante no intestino.
Nos anos 1970, João Bosco e Aldir Blanc, inspirados pela vida de João Cândido escrevem O Mestre-Sala dos Mares; música que se tornaria célebre na voz de Elis Regina. Mas o regime tratou de censurar a primeira versão da canção, que tratava de tema vetado pelas Forças Armadas. Para driblar a proibição, entraram na letra mulatas, baleias e polacas, desavisadas, mas o refrão passou impune: ''Salve, o navegante negro, que tem por monumento as pedras pisadas no cais. Mas faz tanto tempo." E foi só recentemente, em 2008, que Lula sancionou a anistia póstuma do marinheiro, após proposta feita pela então senadora Marina Silva; datada originalmente de 2002.
São muitas as personagens de nossa história que continuam esquecidas, proibidas ou mal lembradas. O Almirante Negro, que morreu no anonimato da Praça XV e negando ser quem era, tem agora sua vida romanceada e devidamente documentada. Termino como comecei. O destino de João Cândido foi tão imaginoso, que seu relato, por si só, já vale muitos romances, tantas narrativas e mais pesquisas. Estamos só começando e "nem faz tanto tempo ..."
LILIA MORITZ SCHWARCZ É PROFESSORA TITULAR DO DEPARTAMENTO DE ANTROPOLOGIA DA USP E AUTORA, ENTRE OUTROS, DE O SOL DO BRASIL: NICOLAS-ANTOINE TAUNAY E AS DESVENTURAS DOS ARTISTAS FRANCESES NA CORTE DE D. JOÃO (COMPANHIA DAS LETRAS) 

Encontradas fotos de índios amazônicos levados para a Europa há um século

18/12/10 - 07h25 - Atualizado em 18/12/10 - 07h25

Encontradas fotos de índios amazônicos levados para a Europa há um século

Dupla foi para o Reino Unido como exemplo de sua etnia.
Ideia de levá-los para lá foi de irlandês defensor dos direitos humanos.
Do Globo Amazônia, em São Paulo

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A pesquisadora Lesley Wylie, da Universidade de Leicester, no Reino Unido, encontrou duas fotos dadas como perdidas que mostram dois índios levados da Amazônia para a Europa em 1911.

As imagens, feitas por John Thomson, um fotógrafo etnográfico escocês, são bem ao estilo dos registros antropológicos feitos naquela época, com os dois indígenas colocados diante de um fundo branco, como meros modelos da etnia a que pertenciam. 

Foto: Cortesia do Museu de Arqueologia e Antropologia
                da Universidade de Cambridge/Divulgação

Segundo registros, o índio adulto se chamava Ricudo, e o menino, Omarino.(Foto: Cortesia do Museu de Arqueologia e Antropologia da Universidade de Cambridge/Divulgação)


Os índios foram levados para o Reino Unido pelo aventureiro irlandês Roger Casement. Em 1910 e 1911, ele foi mandado pelo governo britânico para a região do Rio Putumayo, que hoje define a fronteira entre Peru e Colômbia, para averiguar denúncias de desrespeito aos direitos humanos nos seringais do empresário peruano Julio César Arana.
Casement concluiu que mais de 30 mil índios haviam morrido para produzir 4 mil toneladas de borracha na região. Arana era proprietário da Peruvian Amazon Company, com sede em Londres, que negociava a matéria-prima na Europa.

Casement esteve duas vezes na área do Putumayo e coletou evidências de tortura, estupros em massa, mutilações, execuções e perseguições aos índios locais, que tiveram sua população, de acordo com os cálculos do britânico, reduzida de 50 mil para 8 mil pessoas entre 1906 e 1911.


Foto: Cortesia do Museu de Arqueologia e Antropologia
                da Universidade de Cambridge/Divulgação

Imagens seguem padrão comum dos registros antropológicos do começo do último século.  (Foto: Cortesia do Museu de Arqueologia e Antropologia da Universidade de Cambridge/Divulgação)

Quando publicou o relatório sobre seu levantamento, em 1912, Casement fez com que Arana tivesse que se explicar às autoridades inglesas. A Peruvian Amazon Company acabou sendo liquidada, num dos primeiros grandes casos de indignação da opinião pública contra os abusos dos direitos humanos.

As fotos foram encontradas junto com um artigo sobre o trabalho de Casement, que teria levado os índios para a Europa para que fossem fotografados e retratados em pintura.

O próprio Casement, que até então era tido em alta estima pelo governo britânico, acabou sendo enforcado em 1916 por traição, por se engajar no movimento de independência da Irlanda do Reino Unido.

sexta-feira, 17 de dezembro de 2010

Revista do Tribunal Superior do Trabalho - VOLUME 76/3 - Jul/Set - 2010 - Tema Especial: Princípio da Não Discriminação

Revista do Tribunal Superior do Trabalho

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VOLUME 76/3 - Jul/Set - 2010

Tema Especial: Princípio da Não Discriminação
·   Igualdade, discriminação e Direito do Trabalho
por Estêvão Mallet
·   O princípio da não discriminação e o ônus da prova
por Gustavo Carvalho Chehab
·   Políticas públicas de promoção da igualdade racial, questão racial, mercado de trabalho e Justiça Trabalhista
por Sales Augusto dos Santos
·   Políticas públicas de ação afirmativa e seus mecanismos para população negra no Brasil: perspectivas atuais
por Luiz Fernando Martins da Silva
Temática Atual
·   A prescrição trabalhista: a possível superação da prescrição total
por Augusto César Leite de Carvalho
Notas e Comentários
·   TST empossa Ministro José Roberto Freire Pimenta
·   TST promove Fórum Internacional sobre Direitos Sociais
·   Manifestação do Ministro Horácio Senna Pires sobre o livro
O advogado dos escravos
·   Ministros aposentados, Rider de Brito e Luciano de Castilho, recebem “Medalha Prêmio Comemorativo de 50 Anos de Serviço Público”
Jurisprudência
·   Jurisprudência temática
·   Jurisprudência atual
Índice Temático
·   Índice da Jurisprudência do TST

Empresa indenizará trabalhador discriminado por causa da opção sexual.

Empresa indenizará trabalhador discriminado por causa da opção sexual.

  
A 29ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte recebeu a ação proposta por um trabalhador, que alegou ter recebido tratamento discriminatório por parte de seu superior hierárquico, em virtude da sua opção sexual.

A partir da análise dos fatos e das provas, a juíza substituta Sandra Maria Generoso Thomaz Leidecker concluiu que os atos reiterados do chefe, revelando discriminação, preconceito e desprezo em relação à pessoa do reclamante, resultaram em prejuízo moral que deve ser reparado.

"Os atos praticados pelo coordenador da reclamada são de tamanha gravidade que se pode concluir que o quadro depressivo foi a resposta imediata do autor às agressões morais sofridas", acrescentou a julgadora.

O trabalhador relatou que era alvo constante das brincadeiras de mau gosto do coordenador, que sempre se referia a ele usando termos pejorativos e fazendo comentários maldosos. Sufocado e indignado com essa situação, o ex-empregado tentou solucionar o problema, através de uma conversa séria e amigável com o coordenador, mas este continuou a agir da mesma forma, demonstrando total desrespeito em relação ao subordinado.

Por causa desse sentimento de vergonha e discriminação causados pela conduta do coordenador, o reclamante passou a apresentar um quadro de depressão, que resultou no seu afastamento do trabalho para tratamento psiquiátrico, inclusive, obrigando-o a fazer uso de medicamentos antidepressivos. Acrescentou o reclamante que, quando retornou ao trabalho, ficou sabendo que o coordenador havia proibido os demais empregados de conversarem com ele.

As testemunhas fizeram o relato de uma cena constrangedora: o reclamante estava mostrando aos colegas fotos digitais de uma viagem que ele fez. Então, de repente, o coordenador arrancou de suas mãos o notebook onde estavam armazenadas as fotos e passou a exibi-las para toda a equipe, dizendo que eram fotos de um "veadinho".

 De acordo com as testemunhas, o coordenador vivia repetindo que o ambiente estava muito "fresco". Em outra ocasião, o chefe deu de presente ao reclamante uma camisa, que ele dizia ser de "macho", e justificou alegando que o empregado só usava camisa de "florzinha".

Para a magistrada, ficou claro que o coordenador tinha o hábito de fazer piadas sobre homossexualismo, deixando a equipe perplexa e criando um clima tenso no ambiente de trabalho.

Nessa ordem de idéias, a magistrada salienta que, embora o trabalhador tivesse sofrido de depressão muito antes desses episódios, não há como deixar de reconhecer que os fatos narrados contribuíram para desencadear novo quadro depressivo.

Diante desses elementos, concluindo que a empregadora deve responder pelo assédio moral sofrido pelo trabalhador, a juíza sentenciante a condenou ao pagamento de uma indenização por danos morais, fixada em R$30.000,00. Os recursos interpostos pelas partes ainda serão julgados pelo TRT mineiro.


Fonte: Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região Minas Gerais, 17.12.2010