PUBLICIDADE DA EFE, EM PARIS (FRANÇA) O governo da França pretende pedir aos estrangeiros que quiserem se tornar cidadãos do país para que assumam um compromisso por escrito com suas leis e valores. Esta é uma das medidas do projeto de lei sobre imigração preparado pelo Executivo francês e que, em termos gerais, "reforça a solenidade da aquisição da nacionalidade francesa", anunciou hoje o ministro encarregado desta pasta, Eric Besson, em entrevista ao diário "Le Figaro". Segundo Besson, cada estrangeiro que se naturalizar francês se comprometerá por escrito a respeitar valores como laicismo e igualdade. Ele não explicou quais as consequências desta lei na prática --como, por exemplo, no uso de véus muçulmanos integrais por mulheres, decretados pelo presidente Nicolas Sarkozy como um desrespeito à mulher. Mas, apesar do projeto de lei só começar a ser discutido em setembro, o ministro disse já ter recusado três pedidos de naturalização porque os solicitantes declararam não reconhecer o laicismo ou admitiram que obrigam suas mulheres a usar o véu. O Senado francês deve votar em cerca de um mês o projeto de lei, já aprovado pelos deputados, para banir o uso dos véus muçulmanos que cobrem o rosto --a burca e o niqab, que deixa os olhos a vista-- nas ruas e locais públicos do país. Corão diz que mulheres devem cobrir a cabeça; saiba mais O texto da lei incluirá também a proposta anunciada na semana passada pelo presidente para que os jovens menores de idade que tenham cometido algum delito não possam obter a cidadania francesa de forma automática quando alcançarem a maioridade. Sarkozy propôs também retirar a cidadania francesa dos estrangeiros que tenham atentado "voluntariamente" contra autoridades, o que inclui um funcionário de polícia, um militar da gendarmaria ou outra pessoa depositária de autoridade pública. Outro item estudado é a inclusão da perda da cidadania em caso de poligamia ou ablação --remoção de uma parte do corpo--, embora o ministro admita que o artigo é complexo em nível jurídico.França quer compromisso moral por escrito em troca de cidadania
Veja as diferenças entre os véus
Entenda a cruzada do governo francês contra a burca
domingo, 8 de agosto de 2010
França quer compromisso moral por escrito em troca de cidadania
Escola de samba alvo de roubo
POR RICARDO ALBUQUERQUE Rio - Não foi só a escola que leva o nome do compositor Candeia da Portela — o Ciep Antônio Candeia Filho, em Acari, — que sofreu depredações e roubos nos últimos três meses. A escola de samba fundada por Candeia há 35 anos na Fazenda Botafogo, na Zona Norte, também foi alvo da ação de vândalos. Botijão de gás, alimentos, cadeados e outros objetos foram roubados no fim de semana passado para desespero dos integrantes do Grêmio Recreativo de Arte Negra e Escola de Samba Quilombo (Grenas Quilombo). “Estamos indignados porque lutamos muito para manter o espaço, que simboliza a resistência dos valores originais do samba perdidos em meio ao Carnaval comercial”, lamentou Selma Candeia, 51 anos, filha mais velha do sambista e presidente do Grenas Quilombo. A comunidade da Fazenda Botafogo tem livre acesso à quadra de 1,5 mil metros quadrados da Rua Ouseley. Trinta crianças participam do curso ‘Arte é fazer pelas mãos’, com a professora Diná Teixeira dos Santos. http://odia.terra.com.br/portal/odianafolia/html/2010/8/escola_de_samba_alvo_de_roubo_101695.htmlEscola de samba alvo de roubo
Depois do Ciep em Acari que leva o nome do compositor Candeia, espaço na Zona Norte fundado por sambista que completaria 75 anos também foi atingido por vândalos, que depredaram e saquearam sede da agremiação
Na foto, segurando a bandeira, Selma Candeia, filha do compositor. Ela está com a bandeira do quilombo que foi fundado pelo pai. Com ela, um grupo de amigos que mantém o quilombo | Foto: Paulo Araújo / Agência O Dia
Como seu pai completaria 75 anos de vida no próximo dia 17, Selma sequer registrou queixa dos roubos por estar envolvida com as atividades comemorativas. “São viciados em drogas que fazem isso, como o que aconteceu no Ciep”, acredita.
Nesse sábado, a Portela abriu a quadra, na Rua Clara Nunes 81, em Madureira, para homenagear Candeia com feijoada e atrações musicais. No dia 15, domingo da semana que vem, Selma leva o grupo do Quilombo para performance na Vila Olímpica da Maré, com apresentação de capoeira, jongo, maculelê e vídeos sobre a vida de Candeia. No dia seguinte, a aula inaugural do Ciep, após as obras, será dedicada ao compositor, com roda de samba e outras atividades às 10h. A programação segue até o dia 21, quando haverá uma roda aberta de samba do Quilombo, a partir das 16h, na quadra da escola, na Rua Ouseley 810, na Fazenda Botafogo.
Quilombo volta à atividade
Desde março à frente do Quilombo, Selma Candeia reativou as rodas de samba aos domingos e implantou cursos de alfabetização e de capacitação de mão de obra, depois de um longo período de poucas atividades. “Precisamos de ajuda, porque nossas dependências precisam de reforma”, explicou.
Selma Candeia luta por dias melhoras para o Quilombo | Foto: Paulo Araújo / Agência O Dia
Para o pesquisador da cultura negra e conselheiro da escola Feliciano Pereira, o aniversário de Candeia servirá para divulgar os princípios da escola: “Quilombo é um lugar onde o samba e a cultura afro brilham”. Por falta de recursos, a escola não desfila na Avenida Rio Branco há 4 anos.
Falecimento - Dr. Salomon Blajberg
De: Rogério José
Assunto: [discriminacaoracial] Falecimento - Dr. Salomon Blajberg
Para: discriminacaoracial@...
Data: Sábado, 7 de Agosto de 2010, 22:10
Comunico o falecimento, do Dr. Salomon Blajberg, Diretor de Comunicações do Instituto Comáfrica. O Dr. Salomon brasileiro e militante contra o apartheid foi consultor em serviços e trabalhos lingüísticos. Graduou-se em Ciências Sociais pela Universidade Federal Fluminense e doutorou-se em Ciência Política pela Universidade de Viena, em 1978, tendo publicado tese inovadora sobre industrialização e Tecnologia em política Conexão com a Nova Ordem econômica Internacional.
Regressou, em 1979, e com sua esposa, a Dra. Jennifer Dunjwa Blajberg, dedicou-se ao desenvolvimento dos Estudos Africanos no país e à construção da solidariedade entre os povos do Brasil, África do Sul e Namíbia na luta contra o Apartheid. Co-fundador do Ineafric-Instituto de Estudos Africanos, foi ativista do antigo Comitê Brasileiro de Solidariedade aos Povos da África do Sul e Namíbia- COMAFRICA e desde 2000 dedicava-se ao desenvolvimento intensamente ao desenvolvimento do Instituto. Um homem que lutou e muito contribuiu para que nos levantássemos e compreendêssemos que fomos feitos para vivermos como irmãos. Uma pessoa integra, cuja uma frase de Mandela se aplica perfeitamente, pois dedicou grande parte de sua vida a estas ações: “Devemos promover a coragem onde há medo , promover o acordo onde existe conflito, e inspirar esperança onde há desesperoâ€.
O velório será realizado amanhã, domingo, dia 7 de agosto, na Capela do Cemitério dos Ingleses, à Rua da Gamboa 181. O sepultamento será realizado às 15 horas do mesmo dia.
http://br.groups.yahoo.com/group/discriminacaoracial/message/60970
sexta-feira, 6 de agosto de 2010
Pleno elege nova Presidência do STJ, por aclamação
03/08/2010 - 19h29
INSTITUCIONAL
Pleno elege nova Presidência do STJ, por aclamação
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu, nesta terça-feira (3), por aclamação, os nomes dos ministros Ari Pargendler, para ocupar a presidência da Corte; Felix Fischer, para a vice-presidência; Cesar Asfor Rocha, para a diretoria geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam); Eliana Calmon, para a Corregedoria Nacional de Justiça; e Gilson Dipp, para a suplência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O ministro Ari Pargendler vai acumular a presidência do STJ com a presidência do Conselho da Justiça Federal (CJF), órgão encarregado da supervisão administrativa e orçamentária da Justiça Federal de primeira e segunda instâncias. O atual presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha, assume a diretoria geral da Enfam por ser o ministro mais antigo da Corte.
Cesar Rocha ressaltou que a eleição por aclamação comprova a unidade do Tribunal e o respeito pela tradição da antiguidade. Ele reiterou a confiança de todos os ministros no trabalho extraordinário que será realizado pelo novo presidente e vice-presidente do STJ, que são juristas notáveis e magistrados experientes. “Tenho certeza que o comando do Tribunal estará em mãos honradas e competentes”, disse.
O processo de transição para a nova Presidência já foi iniciado. Logo após a eleição, o atual presidente entregou a seu sucessor um minucioso relatório com todas as informações e projetos da Corte. “É a primeira vez que há uma transição formalmente instalada no âmbito do STJ”, destacou Cesar Rocha.
Em rápido discurso de agradecimento, o presidente eleito, Ari Pargendler, pediu a colaboração de todos para que o Tribunal se projete cada vez mais no cenário jurídico nacional. Para ele, a eleição por aclamação e o respeito ao princípio da antiguidade é importante para evitar disputas internas prejudiciais ao Tribunal. Ari Pargendler será o décimo quarto presidente do Superior Tribunal de Justiça.
Perfil
Firme e incansável, o ministro Pargendler faz parte da geração de juízes que privilegia a qualidade, e não a quantidade. No seu ponto de vista, não há uma simetria entre o número de processos que o juiz deve decidir e aqueles que ele realmente tem tempo para decidir – a quantidade sempre se sobrepõe ao tempo disponível.
Gaúcho de Passo Fundo, o ministro integra o Tribunal desde 1995. Foi também ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde exerceu os cargos de corregedor-geral da Justiça Eleitoral e de diretor da Escola Judiciária Eleitoral. Já exerceu, entre outros, os cargos de procurador da República, juiz federal, juiz do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e de coordenador-geral da Justiça Federal. Foi presidente da comissão que elaborou o Regimento Interno do TRF4, onde foi ainda diretor da Revista de Jurisprudência. Também presidiu a Terceira Turma do STJ.
Considerado um magistrado criterioso e integrante do STJ desde 1996, o ministro Felix Fischer é natural de Hamburgo, na Alemanha, e naturalizado brasileiro. Formou-se bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e em Direito pela Universidade do Estado da Guanabara (atual Universidade do Estado do Rio de Janeiro). Em sua trajetória profissional, ocupou, entre outras funções, a de procurador de Justiça do Ministério Público do Paraná e a de conselheiro do Conselho Superior do Ministério Público do mesmo estado. Também foi ministro do TSE.
http://www.stj.gov.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=98275
Movimento negro vê retrocesso em Estatuto
Movimento negro vê retrocesso em Estatuto
Clara Velasco | Publicado em 04.08.2010 – 368 (jul/2010), em pauta
O Estatuto da Igualdade Racial foi aprovado pelo Senado no dia 16 de junho depois de passar por modificações e após tramitar por sete anos. O texto final, redigido pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO), suprimiu trechos que tratavam de questões polêmicas como as cotas para negros em universidades, causando uma reação negativa entre membros do movimento negro do país.
Trechos que tratavam de vagas para negros em partidos políticos e empresas, bem como os que estabeleciam políticas de saúde para a população negra e indenização por prejuízos relacionados à discriminação racial, também foram retirados do projeto, de Paulo Paim (PT-RS). “O corte feito por Demóstenes foi muito acentuado. De um Estatuto ficou um bando de ideias que ainda serão regulamentadas e que não garantem absolutamente nada”, diz Gilberto Américo da Silva, conhecido como Giba, um dos coordenadores do Núcleo de Consciência Negra da USP.
Dennis de Oliveira, integrante do Núcleo de Apoio à Pesquisa em Estudos Interdisciplinares sobre o Negro Brasileiro (Neinb), concorda que houve um retrocesso em relação à proposta original e acredita que o que falta no Estatuto, além dos pontos cortados, são medidas mais concretas. “O pessoal fica muito na intenção. Tem que pensar, por exemplo, o acesso à universidade, e daí fazer cotas, determinar quanto vai ser, qual o período, como isso vai ser avaliado”, diz.
Apesar da repercussão negativa, Oliveira reconhece que a existência do Estatuto pode ser encarada como positiva por reconhecer que o Brasil é um país racista e que, para combater o racismo, precisa-se de políticas públicas. “O Estatuto também pode servir de base para a criação de novas ações afirmativas, pois ele sozinho não resolve”, acredita, concordando com o ministro da Igualdade Racial, Eloi Araújo.
Giba, porém, é taxativo quanto a essa questão ao afirmar que estas ações já deviam estar no Estatuto. “Era melhor voltar a discutir [o Estatuto] do que ele ser aprovado. No Brasil, é difícil alterar a lei, então em vez de cinco anos a mais lutando para incluir todas as medidas de uma vez, vamos ter mais 20 anos lutando para mudar a lei atual”, diz.
Questão partidária
Um dos motivos apontados por Giba para a exclusão de alguns artigos do Estatuto foi a questão partidária. “O partido que fez alteração é o Democratas, que é próximo da bancada ruralista e, por isso, até tirou o direito histórico de terra aos quilombolas”, diz, complementando que não é do interesse das bancadas conservadoras avançar na questão racial.
Para Oliveira, porém, a questão do racismo não pode estar ligada a um governo, nem ser dependente da boa vontade dos governantes, assim ela será aplicada independente de quem esteja no governo. “O problema do Estatuto é este, é a dependência do governo vigente”, diz.
Repercussão e contexto
Para o professor João Baptista Jorge Pereira, da Comissão Permanente de Políticas Públicas para a População Negra (CPPPN) da USP, a repercussão negativa já era esperada por causa da falta de discussão. “O Estatuto não foi suficientemente discutido com a sociedade. A USP não o recebeu, ninguém o recebeu”, diz, apesar de o projeto estar tramitando desde 2003.
Giba ressaltou também o contexto em que o Estatuto foi aprovado. “No ano de Copa do Mundo em um país como o Brasil, no ano de eleição, em que os holofotes da mídia estão voltados para quem vai ser o próximo presidente, e não necessariamente nos problemas da sociedade brasileira, este foi mais um capítulo em que alguém tentou fazer alguma coisa, foi feito e acabou”, diz.
Para Pereira, o contexto de Copa do Mundo não passou de coincidência. “Um evento do porte da Copa do Mundo eclipsa qualquer notícia, mas acredito que não tenha sido proposital. Acredito que a aprovação do Estatuto tenha sim um propósito eleitoral” afirma.
“É uma condição cultural do país”, comentou Giba sobre a situação pela qual o Brasil está passando, “mas a gente tem a oportunidade de parar e pensar, e não se faz isso”. Ele ainda ressaltou que este é um problema do próprio Estatuto, já que as discussões ficaram restritas a partidos e membros do Senado. “Não foi uma discussão que veio da base das pessoas que sentem isso na pele, literalmente; foi só uma discussão entre senhores da casa grande sobre o que acontece na senzala. Não vai mudar nada na senzala, mas a casa grande vai ter festa por isso”, diz.
http://www.jornaldocampus.usp.br/index.php/2010/08/movimento-negro-ve-retrocesso-em-estatuto/
