07/08/2010 - 11h03

França quer compromisso moral por escrito em troca de cidadania

PUBLICIDADE

DA EFE, EM PARIS (FRANÇA)

O governo da França pretende pedir aos estrangeiros que quiserem se tornar cidadãos do país para que assumam um compromisso por escrito com suas leis e valores.

Esta é uma das medidas do projeto de lei sobre imigração preparado pelo Executivo francês e que, em termos gerais, "reforça a solenidade da aquisição da nacionalidade francesa", anunciou hoje o ministro encarregado desta pasta, Eric Besson, em entrevista ao diário "Le Figaro".

Segundo Besson, cada estrangeiro que se naturalizar francês se comprometerá por escrito a respeitar valores como laicismo e igualdade.

Ele não explicou quais as consequências desta lei na prática --como, por exemplo, no uso de véus muçulmanos integrais por mulheres, decretados pelo presidente Nicolas Sarkozy como um desrespeito à mulher.

Mas, apesar do projeto de lei só começar a ser discutido em setembro, o ministro disse já ter recusado três pedidos de naturalização porque os solicitantes declararam não reconhecer o laicismo ou admitiram que obrigam suas mulheres a usar o véu.

O Senado francês deve votar em cerca de um mês o projeto de lei, já aprovado pelos deputados, para banir o uso dos véus muçulmanos que cobrem o rosto --a burca e o niqab, que deixa os olhos a vista-- nas ruas e locais públicos do país.

Corão diz que mulheres devem cobrir a cabeça; saiba mais
Veja as diferenças entre os véus
Entenda a cruzada do governo francês contra a burca

O texto da lei incluirá também a proposta anunciada na semana passada pelo presidente para que os jovens menores de idade que tenham cometido algum delito não possam obter a cidadania francesa de forma automática quando alcançarem a maioridade.

Sarkozy propôs também retirar a cidadania francesa dos estrangeiros que tenham atentado "voluntariamente" contra autoridades, o que inclui um funcionário de polícia, um militar da gendarmaria ou outra pessoa depositária de autoridade pública.

Outro item estudado é a inclusão da perda da cidadania em caso de poligamia ou ablação --remoção de uma parte do corpo--, embora o ministro admita que o artigo é complexo em nível jurídico.

http://www1.folha.uol.com.br/mundo/779422-franca-quer-compromisso-moral-por-escrito-em-troca-de-cidadania.shtml