Senado aprova Elena Kagan na Suprema Corte dos EUA
05 de agosto de 2010 | 18h 33
Agência Estado
O Senado dos Estados Unidos confirmou hoje a juíza Elena Kagan para um cargo na Suprema Corte, o que a tornará a quarta mulher a servir no tribunal máximo norte-americano. Ela foi aprovada numa votação com 63 votos a favor e 37 contrários.
A Suprema Corte dos EUA tem nove juízes. Kagan se juntará às magistradas Ruth Bader Ginsburg e Sonia Sotomayor. Pela primeira vez o tribunal terá três mulheres exercendo a função ao mesmo tempo. Ela substituirá o juiz John Paul Stevens, que se aposenta.
Apenas cinco senadores republicanos votaram a favor de Kagan, que recebeu sufrágios favoráveis de todos os senadores democratas, com exceção de um, Ben Nelson (Nebraska), que alegou que a juíza possui pouca experiência para o cargo. As informações são da Dow Jones.
http://www.estadao.com.br/noticias/internacional,senado-aprova-elena-kagan-na-suprema-corte-dos-eua,590962,0.htm
sexta-feira, 6 de agosto de 2010
Senado aprova Elena Kagan na Suprema Corte dos EUA
Ensino religioso nas escolas públicas é questionado em ADI
Ensino religioso nas escolas públicas é questionado em ADI
Com o objetivo de dar a interpretação conforme a Constituição Federal sobre o ensino religioso nas escolas públicas, a Procuradoria-Geral da República (PGR) propôs no Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4439, com pedido liminar. O ensino religioso está previsto no artigo 33, parágrafos 1º e 2º, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LBD - Lei nº 9.394/96), e no artigo 11 do Anexo do Decreto nº 7.107/2010.
A procuradora-geral em exercício, Deborah Duprat, argumenta na ADI que a Constituição Federal (CF) estabelece o princípio de laicidade do Estado e a previsão de oferta de ensino religioso, de matrícula facultativa, pelas escolas públicas de ensino fundamental, no horário normal de aula. Desse modo, ela afirma que “em face da unicidade da Constituição, não é viável a adoção de uma perspectiva que, em nome da laicidade do Estado, negue qualquer possibilidade de ensino de religião nas escolas públicas”.
Pela relevância, complexidade e natureza interdisciplinar do tema, a procuradora-geral requer, de acordo com o artigo 9º, parágrafo 1º da Lei nº 9.868/99, a realização de audiência pública no Supremo.
A tese defendida pela PGR é a de que a compatibilização do ensino religioso nas escolas públicos e o estado laico corresponde à oferta de um conteúdo programático em que ocorra a exposição das doutrinas, das práticas, da história e de dimensões sociais das diferentes religiões, incluindo as posições não religiosas, “sem qualquer tomada de partido por parte dos educadores”.
Para Duprat, esse modelo de ensino protegeria “o Estado de influências provenientes do campo religioso, impedindo todo tipo de confusão entre o poder secular e democrático, de que estão investidas as autoridades públicas, e qualquer confissão religiosa”. A procuradora-geral argumenta que a laicidade do Estado brasileiro impõe a neutralidade em relação às distintas opções religiosas presentes na sociedade, de modo a vedar o favorecimento ou embaraço de qualquer crença ou grupo de crenças.
Deborah Duprat sustenta, ainda, que o princípio do estado laico está relacionado aos princípios constitucionais da igualdade e da liberdade de religião. Ao expor que “há fortes razões para se velar atentamente pelo respeito ao princípio da laicidade estatal no ensino público fundamental”, a procuradora-geral defende que uma das finalidades essenciais do ensino público, previsto no artigo 205 da CF, é a formação de pessoas autônomas, com capacidade de reflexão crítica.
No pedido liminar, a procuradora-geral pede a suspensão da eficácia de qualquer interpretação do dispositivo questionado da LDB que autorize a prática do ensino religioso em escolas públicas que se paute pelo modelo não-confessional, bem como se permita a admissão de professores da disciplina como representantes de quaisquer confissões religiosas. Requer, também, a suspensão da eficácia do Decreto nº 7.107/2010 que autorize a prática do ensino religioso em escolas públicas que não se paute pelo modelo não-confessional.
No mérito, Deborah Duprat requer a interpretação conforme a Constituição do artigo 33, parágrafos 1º e 2º da LBD, para assentar que o ensino religioso em escolas públicas deve ser de natureza não-confessional.
Dispositivos questionados
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
"Art. 33. O ensino religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo. (Redação dada pela Lei nº 9.475, de 22.7.1997)
§ 1º Os sistemas de ensino regulamentarão os procedimentos para a definição dos conteúdos do ensino religioso e estabelecerão as normas para a habilitação e admissão dos professores.
§ 2º Os sistemas de ensino ouvirão entidade civil, constituída pelas diferentes denominações religiosas, para a definição dos conteúdos do ensino religioso."
Decreto nº 7.107/2010: promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Santa Sé relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil, firmado na Cidade do Vaticano, em 13 de novembro de 2008.
Artigo 11 - A República Federativa do Brasil, em observância ao direito de liberdade religiosa, da diversidade cultural e da pluralidade confessional do País, respeita a importância do ensino religioso em vista da formação integral da pessoa.
§ 1º - O ensino religioso, católico e de outras confissões religiosas, de matrícula facultativa, constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, em conformidade com a Constituição e as outras leis vigentes, sem qualquer forma de discriminação.
| Processos relacionados
ADI 4439 |
quinta-feira, 5 de agosto de 2010
Em manifesto na web, jovens paulistas criticam migração
Quinta, 5 de agosto de 2010, 13h55 
Atualizada às 17h11
Em manifesto na web, jovens paulistas criticam migração
Futura Press  Para chamar a atenção da imprensa de São Paulo, jovens pretendem fazer mobilização na Ponte Estaiada Octávio Frias de Oliveira, no estilo dos ativistas do Greenpeace |
Ana Cláudia Barros
Eles têm entre 18 e 25 anos, são universitários e se uniram a partir de um manifesto virtual, batizado de "São Paulo para os paulistas". A iniciativa, que começou com a voz solitária de uma jovem indignada diante da proposta de inserção da cultura nordestina na grade curricular de escolas da capital do Estado, foi ganhando adeptos e, em poucos meses, já contava com mais de 600 adesões, demonstrações de apoio expressas em assinaturas numa petição online.
Escolhido como porta-voz do grupo por ter um discurso mais moderado e menos conservador, o estudante Willian Godoy Navarro, 22 anos, conversou com Terra Magazine. Nitidamente preocupado em dosar as palavras, ele falou sobre as pretensões do movimento, que tem entre os principais objetivos discutir a questão da migração e a suposta subvalorização da cultura paulista, preterida, segundo o universitário, em função do espaço que culturas "estrangeiras" conquistaram em São Paulo.
-Existe uma representatividade muito forte, na Assembleia Legislativa, de deputados de origem nordestina, que trabalham para o povo paulista. E eles aprovam e trabalham em projetos de lei que valorizam a cultura de lá. Isso não é errado. O que ocorre é que existe uma supervalorização dessa cultura e nenhuma da paulista. Muitas vezes, o aluno passa pelo Ensino Fundamental, pelo Ensino Médio e nunca estudou, não sabe qual é a história de São Paulo, o que são os bandeirantes. E agora o cara quer inserir isso como uma disciplina, "culturas do Nordeste". Aqui não é o Nordeste. Ele deve fazer isso no Nordeste - afirma, garantindo que a preocupação do grupo não se dirige, especificamente, aos migrantes dessa região do país.
O universitário conta que a sondagem na internet foi apenas uma etapa inicial. O plano agora é criar o Movimento Juventude Paulistana, uma organização com "personalidade jurídica", que, a exemplo dos ativistas ambientais do Greenpeace, pretende buscar visibilidade por meio de atos públicos.
-A gente vai fazer alguma coisa na Ponte Estaiada. Uma faixa, uma mobilização que chame a atenção dos principais veículos de comunicação de São Paulo - adianta, sem, no entanto, revelar detalhes.
Confira a entrevista
Terra Magazine- Como surgiu a ideia do manifesto?
Willian Godoy Navarro - A ideia do manifesto surgiu por conta de algumas leis que ainda estão em discussão na Câmara, na Assembleia Legislativa, que defendem a aplicação de uma disciplina nas escolas públicas em relação à cultura nordestina. Isso desencadeou o movimento, porque não existe uma promoção da cultura paulista. Os alunos saem do Ensino Médio e não sabem o que foi a Revolução Constititucionalista de 1932.
Então, a Fabiana (uma das integrantes) criou a petição, jogou na internet e conseguiu a adesão. Foi formado um grupo. Dezenas jovens apoiam e se mobilizam na internet para divulgar. Foram se conhecendo pela internet. A petição está há poucos meses no ar e já tem mais de 600 assinaturas.
O que vocês pretendem exatamente?
A gente quer levantar a discussão. Não apoio a petição. Há uma discussão interna. Acredito que a petição é ousada demais, muito radical. A gente não pode fazer uma petição como se São Paulo fosse um Estado independente.
A petição dá a ideia de que há uma intenção separatista. Não há um consenso no grupo?
Existe um movimento separatista, que é o MRSP, Movimento República de São Paulo, mas a gente não faz parte. A gente apoia o MRSP, mas não apoia a ideia de separar São Paulo do Brasil. Na passeata de 9 de julho, conversamos com eles. É um movimento organizado. São centenas de jovens em todo o Estado. Tem sede em Ribeirão Preto, Sorocaba, Campinas, Santos, São José dos Campos e na cidade de São Paulo. Geralmente, são de famílias italianas. Também são grupos de universitários.
Mas o que vocês objetivam com esse manifesto?
Criar uma influência. Agregar outros jovens que tenham o mesmo interesse em discutir os temas de sua cidade. A gente está trabalhando agora de forma diferente. Vamos criar um grupo de jovens, o Movimento Juventude Paulistana. A migração deve ser discutida e deve ser criticada, mas uma crítica construtiva.
No manifesto, há um trecho que fala em "migração predatória". Você concorda com o termo?
Não concordo. O que acontece é que não houve uma política migratória, nada que pudesse planejar isso. O que houve? São Paulo cresceu desde a década de 1970 pra cá, graças à migração. Isso é fato. São Paulo hoje é uma potência com a força de trabalho que os migrantes trouxeram para o estado. O que acontece é que, hoje, a cidade não consegue mais absorver essa migração que ainda continua. Não há nenhum tipo de política pública para administrar isso. As pessoas têm o direito de ir e vir, mas tem que haver uma política que pudesse trabalhar com elas.
Vocês são a favor de iniciativas que estimulam o retorno de migrantes ao local de origem?
Imagina só: um migrante que tinha um trabalho na área agrária, rural. Ele vem para uma cidade, sem qualificação, sem estudo, sem preparo. Ele não tem base para se manter nessa cidade. Se ele sempre trabalhou no meio rural, o que vai fazer na cidade? Ninguém pensou nisso.
Então você apoia essas iniciativas?
Sim, é uma questão humanitária. Para você ter uma ideia, tem uma pesquisa que diz que 84% dos moradores de rua que vivem no Centro de São Paulo são migrantes. É aquela mesma história. Vêm para São Paulo, não são absorvidos, não têm amparo público e acabam vagando pela cidade. O custo de vida em São Paulo é alto. Acredito que seja um dos mais altos do pais. Já é difícil para um paulistano, que constrói uma carreira, comprar, financiar um apartamento ou uma casa, imagina para o migrante que consegue ganhar um salário mínimo por mês e tem uma família para sustentar?
Lendo o manifesto, notei que o movimento tem uma particular preocupação com os nordestinos...
Não existe essa preocupação particular. Mineiros, nordestinos, mato-grossenses, paulistas que vieram do interior para a capital. Todos.
Mas, inicialmente, você comentou que a petição foi desencadeada pelos projetos de lei que defendem o ensino da cultura nordestina nas escolas.
O que desencadeou foi exatamente isso. Existe uma representatividade muito forte, na Assembleia Legislativa, de deputados de origem nordestina, que trabalham para o povo paulista. E eles aprovam e trabalham em projetos de lei que valorizam a cultura de lá. Isso não é errado. O que ocorre é que existe uma supervalorização dessa cultura e nenhuma da paulista. Muitas vezes, o aluno passa pelo Ensino Fundamental, pelo Ensino Médio e nunca estudou, não sabe qual é a história de São Paulo, o que são os bandeirantes. E agora o cara quer inserir isso como uma disciplina, "culturas do Nordeste". Aqui não é o Nordeste. Ele deve fazer isso no Nordeste.
É por isso que vocês falam no manifesto: "O paulista olha ao seu redor e se vê um estrangeiro em sua própria terra"?
A Fabiana foi muito ousada, colocou palavras bastante fortes nesse manifesto. Por isso que vamos mudá-lo. E a gente não vai mais fazer isso pelo meio virtual. A gente vai utilizar essa influência que conseguimos para fazer algo oficial mesmo. Uma organização que vai ter uma personalidade jurídica. Vai ser algo com uma representatividade mais concreta.
Nesse primeiro momento, o manifesto virtual serviu para saber se haveria aceitação?
Foi um estudo para a gente sentir como seria a aceitação. Falar da migração sempre é um tabu. Sempre alguém vai se sentir prejudicado. A gente estava discutindo ontem para falar com você hoje. A gente não pode falar da migração. São Paulo foi construído por imigrantes e migrantes. O que tem que acontecer é uma administração, um controle.
Como assim "um controle"?
Não existe controle. Não controle. Controle é uma palavra muito forte. Mas nenhuma política que pudesse organizar a migração. Não só de nordestinos, mas de todos que vêm para São Paulo ou para outra cidade. A gente tem quase um milhão de pessoas na cidade de São Paulo que não conseguem emprego, que moram em favelas ou em áreas com más condições de moradia. A gente não tem estrutura para absorver a migração. Essa mão-de-obra, essa força de trabalho que continua vindo para São Paulo poderia desenvolver outras áreas do país. A gente se preocupa com o futuro da cidade.
Vocês do movimento consideram que a migração provoca sobrecarga no sistema de saúde e impactos nos índices de violência?
Seria hipócrita se dissesse que não. A maior parte das pessoas que utiliza o SUS na cidade de São Paulo são migrantes. Agora, não que esse seria o problema. Em relação à violência, é também bastante contestado. O cara vem, mora na periferia, não tem emprego, não tem nenhuma base. Vai trabalhar no mercado informal ou arranjar outro meio. Mas as vezes há outras situações que fazem com que parta a criminalidade.
Vocês falam de xenofobia no manifesto. "Se um migrante adentra em uma região, e desrespeita seus costumes, não respeita a diversidade. Pretender modificá-los, moldá-los a si, impôr os próprios, forçar os anfitriões a aceitar a descaracterização, são atos de 'Xenofobia'". Quero que você comente esse trecho do manifesto.
Quem escreveu foi a Fabiana, mas acredito, que ela quis dizer que está sendo forçada a inclusão de uma cultura diferente. Não sei se você vai concordar comigo, mas tem uma característica bem peculiar. É muito diferente da cultura paulista, como a cultura paulista é diferente da cultura carioca. Quando existe qualquer ato de promoção da cultura dos paulistas é visto como preconceito.
O que seria um ato de promoção da cultura paulista, por exemplo?
Por exemplo, existem mais pessoas que vão para a semana cultural nordestina, na Zona Norte, no Cambuci, onde há um centro de cultura nordestina, do que as que foram à passeata em 9 de julho, que é um marco para o Estado.
Então, na sua opinião há uma subvalorização da cultura de São Paulo?
Isso mesmo. Quem é o responsável? O governo e a prefeitura que incentivam isso. O problema é o seguinte: a maior parte do eleitorado que promove eles (políticos) são migrantes.
Especificamente, nordestino?
Sim, basicamente sim.
E, na visão de vocês, eles acabam elegendo representantes de origem nordestina...
Entendeu nosso ponto? O pessoal fala muito de outras culturas, mas qual é a cultura daqui? Ninguém fala.
No manifesto, vocês dizem que São Paulo cresceu sem receber dádivas do Brasil.
Certo.
Vocês dizem: "São Paulo não deve nada ao Brasil, portanto, o usufruto desse trabalho deve ser para o povo paulista".
Por exemplo, São Paulo é o estado que mais arrecada impostos, que mais produz. A gente não recebe nem um terço do que produz. Esse déficit orçamentário no Estado não permite que o governo trabalhe na habitação, na infra-estrutura, no saneamento, na educação e na saúde. A gente é prejudicado. O dinheiro dos impostos, das industrias e do povo de São Paulo é revertido para outros Estados, ao invés de ser aplicado novamente aqui.
Recife, Salvador recebem mais investimentos do Governo Federal do que arrecadam. A capital do Piauí, Teresina, é um exemplo disso. Isso é um absurdo, sendo que a gente tem problemas de transporte público em São Paulo. O transporte público aqui é terrível. Muitos falam que a migração foi responsável pelo avanço, mas São Paulo sempre foi rica. Sempre foi desenvolvida. E foi com a força do trabalho dos migrantes também. Mas não só dos migrantes, mas de todos os paulistas.
No manifesto, vocês dizem que os "migrantes não construíram São Paulo por serem alocados na construção civil. Seja desmentida tal falácia". Você acha que isso é realmente uma falácia?
Essa parte do manifesto não li, mas o entendimento é o seguinte: quem constrói São Paulo não são os pedreiros. São os empresários, os investimentos aplicados na cidade, feitos por paulistas. Falar que outras pessoas construíram a cidade é absurdo. Eles trabalharam, usaram sua força de trabalho. Não significa que construíram São Paulo. Esse prédio que você trabalha, por exemplo, não foi construído por migrantes...por pedreiros. Foi construído pela empresa que investiu, que financiou o projeto. Entendeu o ponto de vista do manifesto? As pessoas dizem: "Ah, os migrantes construíram São Paulo". Construíram com sua força de trabalho, mas se não fossem os investimentos e o dinheiro que gira na cidade, não teriam construído nada.
Vocês têm noção do teor polêmico da causa que defendem?
É muito polêmico. É o que falei para a Fabiana. "Não se pode falar da migração. No Brasil, não se pode falar, porque todos são". Parte do manifesto não apoio. A gente vai estudar uma nova forma de aplicar um manifesto cabível para a realidade e para a necessidade de São Paulo.
Então, o manifesto que está na internet vai ser reformulado?
Vai ser reformulado. Vamos utilizar a influência conquistada com esses meses de trabalho. A gente vai fazer algo oficial agora, que vai ser o Movimento Juventude Paulistana. Vai ter um site e tudo mais.
E qual o objetivo do Movimento Juventude Paulistana?
Levantar esse assunto, mas de forma coerente. A gente vai tentar fazer com que ele seja discutido com a sociedade. Se a sociedade não tiver interesse em discutir a migração, a gente não discute. A gente vive em um país democrático e tem que expressar nosso ponto de vista. Há outros milhares de paulistanos que apoiam nossa ideia. A gente vai tentar levantar isso com a sociedade.
Como?
Como o Greenpeace chama a atenção? Ele faz uma passeata com 100 mil pessoas ou faz um ato que atrai a mídia? O ato. É isso que a gente vai fazer.
Já há algo planejado?
Não posso dizer. A gente vai fazer alguma coisa na ponte estaiada. Uma faixa, uma mobilização que chame a atenção dos principais veículos de comunicação de São Paulo. Se os paulistas não tiverem interessados em debater, a gente não vai debater. Queremos, pelo menos, criar uma oportunidade. Existe uma comunidade de São Paulo no Orkut. E eu levantei o tema. Foi só para fazer uma pesquisa mesmo. Muita gente falou mal, veio apedrejando. Em cada 10 pessoas, dois apoiavam. Se em cada 10 paulistanos, dois apoiarem, a gente vai ter, numa cidade de 10 milhões, 2 milhões. E isso é muita gente. Então, queremos pegar esses jovens, essas pessoas que querem mudar São Paulo, mudar não, pelo menos, melhorar.
Na primeira etapa, vocês querem levantar a discussão sobre a migração, mas o que vem depois?
Depois disso, vamos planejar. Eu entrei agora. Eu decidi falar, porque eles são muito conservadores. Eu disse: "Não seria interessante se vocês falassem agora. Vamos mudar o discurso". Da forma radical que eles estão criando, não vão conseguir apoio de ninguém.
A ideia é abrandar o discurso para conseguir adesão, não impactar tanto?
A gente está utilizando métodos de publicidade, de promoção e de marketing, estudo de teses de algumas pessoas, que a gente está elaborando, para poder montar o movimento. A gente quer fazer algo que conquiste o maior número de pessoas possível.Estamos conseguindo adesão de algumas pessoas com influência. A gente tem o presidente de um centro acadêmico de um curso na USP.
Qual curso?
Ele não me deu autorização para falar.
Mas vocês querem manter o anonimato?
Ele quer.
Não faz muito sentido. Se vocês querem dar visibilidade ao tema, soa incoerente.
Ele está representando a comunidade japonesa. É descendente. E tem outras pessoas que trabalham com ele. Eu, do Centro Acadêmico da UNIP, outros de outras instituições. Anhembi-Morumbi... A gente está pegando pessoal da UNINOVE também, da Barra Funda. É um movimento de universitários.
Quantas adesões vocês já tiveram. As pessoas que se agregaram através da internet se encontram?
Todos as mais de 600 adesões (assinaturas na petição virtual) foram muito comprometidas e decididas, se possível, a apoiar. As pessoas que assinaram realmente têm interesse em participar e sempre geram soluções e ideias para que a gente possa melhorar o nosso plano. A gente tem 600 jovens que, a qualquer momento, se estiverem disponíveis, vão participar. Tem uma menina que veio de Campos do Jordão para conhecer a gente. Ainda mais agora. A gente tem 100 pessoas na cidade de São Paulo, que assinaram o manifesto, que estão dispostas a conversar, a entrar na reunião. E temos mais 600 pessoas do movimento separatista.
Onde vocês pretendem chegar?
Nossa meta é que isso seja discutido na Assembleia Legislativa, na Câmara Municipal. A gente quer que seja implantada algum tipo de política que possa administrar isso (migração). Que fale: "vocês não têm qualificação, então, vão fazer um curso de qualificação e ser alocados para outras áreas do Estado que oferecem mais oportunidades. As pessoas que vivem em São Paulo e querem, mas não têm condições de voltar para a terra de onde fugiram... A cidade gerar essa oportunidade para elas. O pouco que a gente conquistar para uma cidade como São Paulo vai ser bastante.
Medidas raciais provocam divergências ideológicas
O professor da ECA e integrante do Núcleo de Apoio à Pesquisa em Estudos Interdisciplinares sobre o Negro Brasileiro (Neinb) da USP, Dennis de Oliveira, acredita que um dos maiores méritos de medidas raciais são reconhecer a existência do racismo na sociedade e a possibilidade de trazer novas políticas para combater a discriminação racial. “A existência do Estatuto de Igualdade Racial é um marco regulatório que aponta a necessidade de criar políticas públicas para negros”, acredita o docente. Medidas raciais, como o Estatuto da Igualdade Racial, costumam trazer à tona a discussão sobre o quão saudável para a sociedade elas são. Para o antropólogo João Baptista Pereira, membro da da Comissão Permanente de Políticas Públicas para a População Negra (CPPPN), existem posições definidas ante medidas do tipo. “Há os racialistas, que colocam brancos e negros, e os que preferem uma visão de um país multifacetado”, afirma o professor emérito. Para Gilberto Américo da Silva, Giba, coordenador do Núcleo da Consciência Negra (NCN) da USP, medidas raciais funcionam como uma “segregação positiva”. “É a mesma coisa do que se faz com uma criança, quando se separa um infrator adulto de um infrator menor. Assim você faz uma exclusão saudável”, explica o coordenador do NCN. Já na opinião do antropólogo João Baptista Pereira, o efeito criado por este tipo de medida pode ser mais negativo do que positivo. “Eu não acho que nós devamos racializar, o que devemos fazer é dar oportunidades iguais a todos. O problema é sócio-econômico”, afirma. Um dos pontos excluídos do Estatuto foi a questão da cota racial em universidades e empresas. O professor emérito Pereira diz que a exclusão de pontos polêmicos como esse eram de se esperar. “Quanto às cotas há duas teses: haver cota não racial, mas social, que indiretamente beneficia os negros, que constituem 90% da população pobres. A outra posição é que se deve deixar de lado as questões sócio econômicas e vitimizar o negro. Seria natural que uma sociedade que tem uma forte ideologia assimilacionista tenda a colocar essa questão de lado”, explica o professor. O professor Dennis de Oliveira acredita que no Brasil há “uma desigualdade estrutural, então a cota vem para corrigir esse desvio”. Para ele as cotas raciais viriam apenas para suprimir tal desigualdade, “na medida que você tem avaliações periódicas, quando chegar a uma situação de equidade mais estabelecida, as cotas deixam de existir”, acrescenta. Para Giba, a importância das cotas seria de reproduzir a heterogeneidade da população brasileiras nos diversos ambientes. Caso contrário, ele aponta a formação de uma imagem da sociedade incompatível com a realidade. “A gente deveria ter a formação heterogênea da população refletida em todos aspectos de nossas vidas. Senão nosso imaginário da sociedade brasileira passa a ser de novela e a sociedade não é só isso. A gente quer se ver representado”, coloca Giba. Para o docente Dennis de Oliveira, o tratamento igual de desiguais apenas serve para perpetuar a desigualdade. “É aquela coisa, uma pessoa tem um Fusca e outro uma Ferrari, você dá gasolina igual aos dois. Quem chega primeiro? O da Ferrari”, metaforiza o professorMedidas raciais provocam divergências ideológicas
Questão das cotas
Ministro Joaquim Barbosa renova licença por 60 dias
O Supremo Tribunal Federal abriu os trabalhos do segundo semestre com apenas nove de seus 11 ministros. O ministro Eros Grau se aposentou — o decreto de aposentadoria foi publicado nesta segunda-feira (2/8) no Diário Oficial — e o ministro Joaquim Barbosa renovou sua licença médica por mais 60 dias. Joaquim Barbosa está em licença médica desde abril. O ministro sofre de um problema crônico na coluna, o que faz com que tenha frequentes dores nas costas. Por conta disso, Barbosa não consegue ficar sentado por longos períodos. Quando está em plenário, é comum vê-lo em pé, atrás de sua cadeira anatômica, ouvindo o voto dos colegas. O problema fez com que o ministro renunciasse à cadeira no Tribunal Superior Eleitoral. Hoje, Barbosa estaria na presidência do TSE. As dores nas costas de Joaquim Barbosa preocupam a Corte. A explicação do ministro não convence a todos. Já se cogita de pedir perícia médica para conferir se o motivo é verdadeiro ou se a verdadeira razão é o peso do cargo que inviabiliza sua presença no Supremo. O gabinete do ministro não estava recebendo processos desde maio. Pelo regimento interno do STF, quando um ministro se ausenta por mais de 30 dias, a distribuição para ele fica suspensa. Como o presidente do tribunal também não faz parte da distribuição, apenas oito ministros receberão processos até que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, escolha o sucessor de Eros Grau. Há cerca de 13 mil processos parados no gabinete de Joaquim Barbosa. Barbosa e Eros fazem parte da 2ª Turma do STF. Advogados reclamam que as duas ausências fazem com que os julgamentos do colegiado tenham de ser unânimes para que seja formada simples maioria. Hoje, a 2ª Turma conta apenas com os ministros Celso de Mello, Gilmar Mendes e Ellen Gracie. Já houve advogado ensaiando entrar com reclamação para que seu processo, cujo relator é o ministro Joaquim, fosse redistribuído. No final de junho, para não comprometer o trabalho da Turma, o ministro Celso de Mello usou o artigo 41 do Regimento Interno do tribunal e convocou o ministro mais novo da 1ª Turma, Dias Toffoli, para dar quórum ao colegiado. Além da licença médica do ministro Joaquim Barbosa, Eros Grau e Ellen Gracie tinham viajado. [Foto do ministro Joaquim Barbosa: Gil Ferreira/SCO/STF] FONTE: http://www.conjur.com.br/2010-ago-02/ministro-joaquim-barbosa-renova-licenca-medica-60-diasMinistro Joaquim Barbosa renova licença por 60 dias
POR RODRIGO HAIDAR
