Teremos eleições no SATEDRJ nos dias 3, 4 e 5 de maio para definirmos a diretoria para o próximo período (2010 - 2013)

sEXTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2010

Informe do SATED/RJ (Rio de Janeiro, RJ)


Teremos eleições no SATEDRJ nos dias 3, 4 e 5 de maio para definirmos a diretoria para o próximo período (2010 - 2013)


Depois de sucessivos mandatos elegendo chapa única este ano temos duas chapas candidatas:

Chapa 1 - UNIÃO E DETERMINAÇÃO

Chapa 2 - RESGATE

Vou publicar abaixo duas cartas que sintetizam os atuais acontecimentos para que todos possam tomar pé da situação e fazer a melhor escolha, começo publicando as manifestações da Chapa RESGATE, o grupo que abriu o debate sobre a gestão do SATEDRJ (através da carta de apoio do Dudu Sandroni), em seguida a resposta de Jorge Coutinho (atual presidente do SATEDRJ, concorrendo ao segundo mandato pela Chapa 1), às questões colocadas pelos membros que se desligaram da diretoria para formarem a Chapa 2.

1 - ELEIÇÕES NO SATED - Carta de Dudu Sandroni (apoiando a Chapa 2)

2 - NOTA DE ESCLARECIMENTO - Carta de Jorge Coutinho (em resposta)

Leiam com atenção e façam suas escolhas, vamos participar das eleições para o próximo mandato do SATEDRJ ele a casa de todos nós:

1 - Carta de Dudu Sandroni

ELEIÇÕES NO SATED

Logo no início de maio, dias 4,5 e 6, teremos eleições para a diretoria do SATED no triênio 2010/2013. Depois de muitos anos temos uma chapa de oposição a atual diretoria, o que nos coloca oportunamente o debate sobre os rumos do nosso sindicato.

Já fui diretor do SATED na gestão de Sérgio Sanz (1990/1992), antes já havia participado da gestão de Otávio Augusto, sem ser diretor; e depois disso fui conselheiro fiscal da gestão da Rosa Maria Murtinho. Não quero ser saudosista, mas naquela época – século passado! – o sindicato ao menos tentava ser mais presente no cotidiano da nossa profissão, diferente do que tem ocorrido de uns anos para cá.

Nos últimos anos o único contato que tenho com o SATED é o recebimento de cartinhas terroristas nos teatros onde produzo, ameaçando mandar um representante do Ministério do Trabalho caso o espetáculo em questão não esteja devidamente autorizado pelo SATED. No mais, nada...

No entanto as questões relativas ao trabalho dos artistas e técnicos de teatro que deveriam ser representados pelo SATED são cada vez mais preocupantes e as últimas diretorias parecem não querer saber dos nossos problemas.

Toda as questões relativas as políticas públicas das artes cênicas, da ocupação dos espaços públicos, ao financiamento das produções, via editais ou leis de incentivo; o festival de autorizações especiais para participações em novelas, filmes e publicidade – nosso mercado de trabalho!; a proliferação de cursos profissionalizantes de ator; os cachês teste – quando existem, absurdamente baixos pagos no Rio pelo mercado publicitário; a ilegalidade e informalidade a que a maioria de nós estamos submetidos, entregues a alternativa de notas frias ou mesmo de cooperativas que não conseguem ser totalmente transparentes na sua relação com os cooperativados; as questões relativas a previdência específica para as nossas funções – algumas já conquistadas mas ainda pouco difundidas; a desoneração tributária que incide sobre nossa cadeia produtiva; são alguns dos temas que deveriam estar sendo discutidos com a participação direta do nosso sindicato.

Para essas eleições surge uma chapa de oposição, a CHAPA RESGATE (CHAPA 2), liderada pelo ator Marcos Weinberg. Fazem parte da diretoria colegas por quem tenho admiração e respeito como Tonico Pereira, Jandir Ferrari, Buruca, Betina Viany, Ginaldo, Guti Fraga, entre outros. As denúncias – gravíssimas – que recaem sobre a atual diretoria, iniciadas com uma carta do ator Mário Gomes, que foi destratado numa assembléia, e a distância das últimas diretorias dos seus representados, exigem mudanças. Estou com a CHAPA RESGATE (CHAPA 2), acho que o nosso SATED merece, no mínimo, uma sacudida para acordar.

As eleições do SATED também devem ser entendidas como mais uma oportunidade de exercermos nossa cidadania. As mudanças na nossa sociedade só acontecerão se nós, sociedade civil, estivermos participando das nossas entidades de classe e também das questões políticas. Esse ano teremos eleições para Presidente, Governador, Senador e Deputados federais e estaduais. A nossa participação junto as nossas entidades de classe e aos nossos representantes políticos – candidatos, parlamentares e partidos – é a única garantia de que nossas reivindicações poderão ser ouvidas.

Participar das eleições sindicais com um debate franco sobre a atuação do SATED nos últimos anos e como ele deverá atuar nos próximos deve ser a senha para uma participação maior e mais organizada dos artistas e técnicos de teatro.

VAMOS PARTICIPAR E VOTAR NAS ELEIÇÕES DO SATED!

A CHAPA RESGATE (CHAPA 2) É O CAMINHO PARA RENOVAÇÃO E UM SATED QUE SEJA DE FATO UM INSTRUMENTO DE LUTA DOS TRABALHADORES DE TEATRO, ARTISTAS E TÉCNICOS!

DUDU SANDRONI, abril de 2010.

ATENÇÃO:

Para anistiar as dívidas anteriores, o SATED estabeleceu o valor de R$150,00. Esse é o valor de referência de um ano de contribuição. Basta quitar essa dívida para poder votar nas próximas eleições. O estatuto do SATED determina que só pode votar quem estiver em dia com o sindicato. Portanto, o primeiro passo é esse: quitar dívidas anteriores. O segundo é comparecer em massa às urnas, nos dias 04, 05 ou 06 de maio e votar na CHAPA 2, a chapa de oposição

Segue abaixo mensagens que recebi dos colegas Tonico Pereira e Kiko Mascarenhas.

O primeiro já aconteceu graças à Justiça, através de uma liminar que nos coloca em condições de participar das eleições para o nosso SATED RJ, corrigindo uma impugnação que nos foi imposta pelo AUTORITARISMO e pela ARBITRARIEDADE numa prática que condenamos em qualquer setor da nossa sociedade e com a qual não poderíamos conviver dentro do nosso Sindicato.

Pois é, estamos enfim, concorrendo na próxima eleição e nossos pensamentos e ações são norteados pela palavra RESGATE. Podemos dizer que resgate se dá com TRANSPARÊNCIA, HONESTIDADE, TRABALHO REAL EM PROL DA NOSSA CLASSE e fundamentalmente, DEMOCRACIA.

Passamos nesse momento a pedir e contar com o apoio dos associados do SATED RJ, para trazer de volta a nossa esperança, mantendo um bom relacionamento com o Retiro dos Artistas, como sempre foi e com as práticas legais de uma convivência democrática.

Queremos também a parceria, sem quebra da moralidade e da ética com o patronal, pois entendemos modernamente que firmas fortes propiciam trabalhadores mais bem remunerados e mais felizes. Lutaremos para manter e se possível expandir o nosso mercado atual levando sempre em conta os interesses dos trabalhadores. Até a vitória! Porque se Deus é brasileiro, quem sabe se ele não é ator também!

RESGATE Chapa 2

Marcos Wainberg

Ana Lamenha

Antonio Ysmael

Augusto Gutierrez

Betina Viany

Edward Monteiro

Fernando Reski

Ginaldo de Souza

Guti Fraga

Ivan Martins

Jandir Ferrari

João Florêncio

Limachem Cherem

Luiz Carlos Buruca

Mickey Leão

Marcelo Faustini

Marcus Cinelli

Paulo Martinelli

Paulo Marraio

Renato Martins

Tonico Pereira

Sandro Rocha

Vitor Hugo

William Vita

SATED RJ - Denúncias sobre má administração e arbitrariedades

Essas denúncias foram feitas abertamente em reuniões da classe e através de emails. O que se pode ler aqui é a apresentação dos fatos, omitindo-se nomes de pessoas e entidades patronais envolvidas. Leia atentamente e tire suas conclusões.

FALTA DE TRANSPARÊNCIA: Prestação de Contas SATED RJ

A prestação de contas referente ao ano fiscal de 2008 (de 1º janeiro a 31 de dezembro de 2008) só foi feita no dia 19 de outubro de 2009 (quase 1 ano depois), após insistentes solicitações de diretores preocupados com o fato de não terem acesso às mesmas, solicitações estas constantes em diversas Atas de Reunião de Diretoria.

Porém, neste dia não houve a aprovação das contas que se apresentaram deficitárias. Ressaltamos ainda que nesse mesmo dia, o Presidente do Conselho Fiscal da entidade afirmou, em assembléia aberta e diante dos presentes que "há coisas que não se podem mostrar". Nesta ocasião, diante da não aprovação das contas por vários motivos, incluindo a impossibilidade de acesso, ficou acordado que a Assembléia de Prestação de Contas da entidade seria transformada em Assembléia Permanente por um prazo de 30 dias, para que os associados que assim desejassem, pudessem ter acesso às planilhas contábeis.

Ainda assim, a despeito das solicitações, houve vários impedimentos. Primeiramente havia a necessidade do agendamento com o Presidente do Conselho Fiscal. Após a primeira solicitação, houve então a orientação de que esse pedido de agendamento deveria ser feito por escrito. Depois de agendada por escrito veio a exigência de que as contas só poderiam ser vistas na presença do contador da entidade. Esse processo gradativo de exigências tomou boa parte do tempo estipulado para que as contas fossem acessadas em sua totalidade. Só houve tempo para dar vistas às planilhas referentes aos meses de Setembro a Dezembro de 2008.

Nesta ocasião verificou-se por parte da Ex-Secretária Geral, a retirada de R$ 66.000,00 extras, correspondentes a 20% da verba de R$330.000,00 referentes ao Projeto Rio Por Inteiro, somados à verba de representação e ao abono de Natal perfazem um total de R$73.000,00, apenas no mês de dezembro de 2008. Estes fatos levaram a uma renúncia coletiva de dez membros da diretoria da entidade que não compactuam com os desmandos praticados pela atual gestão. Ressaltamos que desses 10 diretores demissionários, 4 pertenciam a área financeira e nada sabiam sobre o Projeto Rio por Inteiro que apesar de ter sido patrocinado não fora realizado.

Gostaríamos ainda de apontar a remuneração irregular de um associado, que recebe mensalmente cerca de R$1600,00 sem ser diretor ou sequer funcionário da entidade. Receamos que essa situação irregular, sem a concordância da Diretoria possa acarretar problemas de natureza trabalhista para o SATED / RJ no futuro, a exemplo de várias outras contratações irregulares que já vem acarretando prejuízos a entidade.

QUESTIONAMENTOS: estes são alguns dos questionamentos que gostaríamos que fossem respondidos:

O SATED-RJ é emprego apenas para seus funcionários registrados em carteira.

Considerando que um sindicato deve servir aos interesses de seus trabalhadores associados e que, os profissionais que fazem parte da sua diretoria devem receber apenas uma ajuda de custo, gostaríamos de questionar o pagamento de verba de representação de até R$ 3.500,00 mensais que em dezembro deu direto ao abono de Natal, multiplicando por 2 esta quantia. A esta verba, que custa ao SATED-RJ R$ 19.500,00 por mês, alguns diretores outorgaram-se ainda o direito de reembolso de despesas com alimentação, taxis, estacionamento e viagens.

Gostaríamos de ter uma explicação sobre isto.

PROJETO FANTASMA: RIO POR INTEIRO

Vamos aos fatos:

No dia 12/09/08, uma empresa patronal depositou na conta do SATED-RJ a quantia de R$ 50.000,00 para o Projeto RIO POR INTEIRO.

No dia 30/09/08 mais R$ 10.000,00, também para o Projeto RIO POR INTEIRO. No entanto, esta quantia foi trocada por 3.545 euros para patrocinar a viagem do Presidente do SATED RJ ao Marrocos para um Congresso da FIA (Federação Internacional de Atores). O Presidente representaria a referida empresa patronal, muito preocupada com "a perda de audiência de sua emissora na África" (sic).

No dia 27/11/08, Esta mesa empresa patronal deu mais R$ 330.000,00 ao SATED RJ para o referido projeto.

Deste valor a ex Secretária Geral do SATED RJ ficou com 20% (R$ 66.000,00) que somados à verba de representação de R$ 3.500,00 e ao Abono de Natal R$ 3.500,00, perfaz o total em dezembro de 2008 o valor de R$ 73.000,00 para esta senhora. Para o SATED ficaram R$ 264.000,00, que somados aos R$ 60.000,00 anteriores, perfazem o total de R$ 324.000,00 para o Projeto RIO POR INTEIRO, que gostaríamos de conhecer já que o mesmo sequer foi mencionado no relatório de atividades lido na Assembléia de prestação de contas realizada no dia 19/10/09.

Mesmo considerando as boas relações de empresas patronais com a atual diretoria do SATED-RJ, pois há muitos pontos em comum, os interesses das entidades são antagônicos e até mesmo incompatíveis. É uma relação de empregador e empregado, sentados em lados opostos da mesa de negociação.

Portanto, solicitamos relatório completo, por escrito, da realização do Projeto RIO POR INTEIRO

É importante salientar que, mesmo sob a força dessas acusações e denúncias, a atual diretoria do SATED RJ jamais se pronunciou oficialmente. Estamos às vésperas de uma eleição que determinará os rumos dessa entidade nos próximos 3 anos. Cabe à nós uma reflexão, não somente sobre os fatos acima descritos, mas acima de tudo, sobre nossa postura diante de um sindicato que deveria nos representar, defender nossos direitos, lutar por melhores condições de trabalho, etc, etc, etc. Nossa omissão, nosso silêncio, nossa ignorância sobre nossos direitos e deveres e sobre a importância de um sindicato resultou nisso que estamos, agora, presenciando.

Não se pode mudar um sindicato sem mudarmos nossa postura profissional.

Abraços aos que são de abraços e beijos para os que são de beijos

Kiko Mascarenhas

2 - Carta de Jorge Coutinho:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Tendo em vista os ataques diretos que o SATED/RJ vem sofrendo, em especial por meio da internet nesse processo eleitoral, a omissão não se mostra uma opção respeitosa para com os associados. Por diversas vezes o SATED/RJ foi acusado de repassar indevidamente valores a seus diretores; de abandonar a categoria; de abandono do Retiro dos Artistas; de não ter prestado contas do último exercício fiscal e de não ter tido as mesmas aprovadas, dentre tantas levianas imputações. O SATED/RJ tem uma história de respeito para com a classe artística e aos diversos trabalhadores, que viabilizam as mais diversas manifestações da cultura.

As lutas sociais nunca foram tão arraigadas no nosso Sindicato, quanto no presente momento. Atualmente nossa diretoria é liderada pelo primeiro presidente negro da história do SATED/RJ, o que o aproxima da realidade de 57% da população de nosso país. A nossa instituição deve ser, por tudo isso, respeitada, não sendo admissível que qualquer pessoa ou chapa, ultrage o nome de quem sempre travou batalhas em defesa de seus representados, e que, atendendo aos apelos democráticos, manteve-se, enquanto pode, em silêncio.

O SATED/RJ, como se sabe, surgiu do Sindicato Casa dos Artistas, tendo as instituições, em que pese a separação, se mantido unidas pela luta da classe por elas representadas. Em razão dessa fraternidade, o SATED/RJ sempre caminhou, e pretende seguir, ao lado do Retiro dos Artistas. Ainda que enfrentando tantas criticas, o SATED/RJ entende como legítimo seus atos para com o Retiro dos Artistas e ratifica seu posicionamento de manter-se sempre disponível a Diretoria de tão nobre casa. Quanto ao pagamento de valores à diretora do Sindicato, sob a rubrica comissão de captação no percentual de 20%, os mesmos jamais foram velados, tendo em vista a aprovação deles pela diretoria.

Conforme ata da assembléia de 20 de setembro de 1999, os diretores Betti Pinho, Guti Fraga, Jorge Coutinho, Marcus Cinelli, Betina Viany, Beti Mendes, Cláudio Piovesan, Bira Vasconcelos e Sandra Barsotti, aprovaram que todas as pessoas que vendessem projetos do SATED/RJ, receberiam o percentual de 20% sobre o valor pago pelo projeto. Tal pagamento poderia, inclusive, ser feito aos diretores que vendessem os projetos do SATED/RJ. Assim, respeitando as deliberações soberanas da diretoria, o SATED/RJ realizou o pagamento de comissões de captação no percentual de 20%, de forma legal e estatutária.

Ademais, no que pertine à verba de representação, essa é uma prática perene em nossa instituição. Calcado na justiça, o SATED/RJ adotou desde os primórdios, a prática de efetuar aos seus diretores, o pagamento de valores como forma de restituir as despesas decorrentes dos trabalhos sindicais. Esses pagamentos estão arquivados em nosso setor financeiro e registrados em nosso livro caixa, tendo sido reembolsados conforme documentação, do período de 1995/2010, os diretores que funcionaram em tais exercícios.

Conforme noticiado por documentos que circulam na internet e por apontamentos contábeis internos do SATED/RJ, as mesmas pessoas integrantes de diretorias passadas que criticam o pagamento dessas quantias, são as mesmas que dela fizeram uso enquanto estiveram na diretoria do SATED/RJ. Ainda que penoso para o SATED/RJ, o mesmo se viu acusado de abandonar a categoria por ele representada e seus tão valiosos funcionários.

O funcioário do SATED conhecido por nossa categoria como Quim Negro jamais fora abandonado por nosso Sindicato. Ao contrário, o mesmo fora contratado pelo SATED e com o advento de sua morte, sua família foi abraçada por nossa Casa que até os últimos momentos dignificou sua pessoa. O SATED/RJ cuidou para que seus anseios fossem atendidos, e o enterro de seu corpo se desse em cova rasa, tendo em vista suas convicções religiosas.

Os trabalhos efetuados pelo SATED/RJ sempre foram reconhecidos pelos associados e aprimorados pelo Sindicato. Nosso departamento médico foi ampliado. Agora, além de atendimento odontológico, novas especialidades são oferecidas; o atendimento jurídico é realizado por meio de 3 plantões semanais e acompanhamento gratuito dos processos. Ademais, após longa e árdua negociação, foi ratificada a Convenção Coletiva de Trabalho da área de dublagem e demais áreas, conforme noticiado pelo jornal Boca de Cena.

Assim, causa-nos espanto a utilização política de comentários por parte de quem integrou diretorias anteriores, e como tal, ou aprovou comissionamento sobre projetos, ou recebeu verbas de representação, tais como Ana Maria Lamenha, Tonico Pereira, Marcos Cinelli, Luiz Carlos Buruca e Guti Fraga. Como forma de reconhecer esse trabalho, anualmente mais e mais profissionais tem se associado ao nosso Sindicato, o que nos confere legitimidade. De 2005 até os dias de hoje, mais de 4.600 profissionais se associaram ao SATED.

O SATED/RJ reconhece que ainda há muito a ser feito, mas a nossa história e o que foi feito, deve ser reconhecido e respeitado. Quanto à Escola SATED/RJ e à Agência SATED/RJ, ambas com funcionamento no período em que a Diretoria do SATED/RJ contava com diretores, hoje candidatos de ambas as chapas, ainda que lindos projetos, de fato tiveram o funcionamento encerrado, já que sempre funcionaram de forma deficitária. Em que pese o engajamento dos professores e a qualidade das aulas lá ministradas o prejuízo anual da Escola SATED/RJ foi de, aproximadamente, R$150.000,00.

A Escola e a Agência SATED deixaram para o Sindicato alguns processos trabalhistas, tendo sido até o momento indisponibilizados dos cofres do SATED/RJ, cerca de R$300.000,00 referente ao pagamento de uma das indenizações. Como se vê, o fechamento dessas duas atividades se deu não em razão de falta de vontade na formação ou reciclagem dos profissionais, mas sim por conta do fato das mesmas serem insustentáveis. O SATED/RJ hoje tem projetos em pequena escala na formação de profissionais e reciclagem dos mesmos.

No que toca a assembléia de prestação de contas, a mesma de fato fora tornada permanente, em razão exclusiva do empate técnico verificado. As contas, em que pesem serem públicas e disponibilizadas sempre aos associados interessados, ficaram a disposição por mais 30 dias para que fossem melhor analisadas e, por fim, pudessem ser votadas.

Decorridos os 30 dias, foi realizada nova assembléia para prestação de contas, tendo sido as mesmas aprovadas com apenas um voto contra e uma abstenção. Como também noticiado pelo jornal Boca de Cena, o SATED/RJ prezando mais uma vez pela transparência, contratou uma auditoria externa e independente para exarar parecer dos exercícios financeiros, tendo em vista o término de mais um mandato.

Todas as contas do SATED/RJ foram aprovadas por nossos coselheiros e pelas assembléias que anualmente são convocadas para esse fim. Nenhum presidente do Sindicato jamais representou os interesses de qualquer empresa. Ainda que com o apoio das empresas, os presidentes sempre tiveram total independência em suas atribuições, não sendo subservientes às empresas, mas parceiros das mesmas com o fito de defender a cetegoria representada. A ida do presidente do SATED/RJ ao Marrocos, teve o objetivo de aproximar a instituição da FIA e de promover o intercâmbio com os Sindicatos dos Atores de diversos países, globalizando nossa instituição.

Não é demais rememorar, que naquele momento estava sendo eleito nos Estados Unidos da América, o primeiro presidente negro daquele país, o congresso da FIA pela primeira vez era realizado no continente africano e o SATED/RJ tinha eleito o seu primeiro presidente negro. O SATED/RJ seguindo sua linha de interlocução com a sociedade e com os diversos seguimentos, associou-se aos demais Sindicatos da área da cultura do Rio de Janeiro – como o Sindmusi, SPDRJ, Sindicato dos Radialistas e STIC - criando o COSINTRAC – Coletivo Sindical dos Trabalhadores da Cultura - que tem a missão de valorizar e reavivar a cultura.

O SATED/RJ é uma sucessão de mandatos, de diretorias que operam em prol de seus associados e filiados.

Nessa disputa eleitoral, de ambos os lados temos candidatos que integram os quadros da diretoria do SATED/RJ há anos, de modo que as críticas às administrações são críticas às suas próprias histórias, nas devidas proporções.Que o procedimento eleitoral siga seu curso, que as campanhas sejam feitas, mas que nosso nome e nossa história sejam preservados!

Apenas finalizando nosso informe aos associados, a carta do senhor Mário Gomes não teve a resposta entregue ao mesmo, já que ele não fora encontrado em seu endereço indicado em sua ficha cadastral e na mesma não há indicação de endereço eletrônico. Como a carta tornou-se pública, o SATED/RJ entende-se no direito de tornar igualmente pública a sua resposta calcada na assembléia do dia 03 de novembro de 2009 – conforme convocação publicada no jornal Extra - secretariada pela então diretora Betina Viany – cenário dos narrados acontecimentos.

O SATED/RJ agradece aos seus Presidentes e Diretores que fizeram a sua história, àqueles que, apesar das tormentas, sempre permaneceram na difícil missão confiada pelos associados de manter viva e límpida a história do Sindicato. Nosso Sindicato se felicita em ser parceiro do histórico presidente Stepan Nercessian não sendo admissível que se crie qualquer intriga entre o SATED/RJ, e aquele que lhe trouxe grande modernidade e avanços.

Por fim, convocamos ambas as chapas a manterem-se respeitosas, frente à história da entidade, mais do que às aspirações políticas individuais.

Jorge Coutinho

Presidente do SATED/RJ
POSTADO POR RUY JOBIM NETO ÀS 08:28
MARCADORES: RIO DE JANEIRO, SATED-RJ, SINDICATO DE ATORES


FONTE:

http://coisasdeteatro.blogspot.com/2010/04/informe-do-satedrj-rio-de-janeiro-rj.html

Na Câmara, uma proposta para mudar a Lei Áurea

Na Câmara, uma proposta para mudar a Lei Áurea
Autor(es): Agencia O Globo/Isabel Braga
O Globo - 29/04/2010





Mas ideia de indenizar descendentes de donos de escravos é arquivada


BRASÍLIA. A inusitada sugestão de projeto que tenta alterar a Lei Áurea, de 1888, para garantir indenização aos descendentes de proprietários de escravos, provocou debate na Comissão de Participação Legislativa da Câmara.

Sob o argumento de que é uma ideia inconstitucional, o presidente da comissão, Paulo Pimenta (PT-RS), determinou o arquivamento. Deputados integrantes da comissão reagiram, alegando que a iniciativa deveria ter sido tomada com a participação deles.

Pimenta sustentou que a escravidão foi um imenso erro cometido pela humanidade e que reconhecer o direito à indenização seria um retrocesso à legislação vigente e um ataque à dignidade humana.

Mesmo discordando do mérito da sugestão, a deputada Luiza Erundina (PSB-SP) e outros dois deputados questionaram a decisão unilateral: — Ele deveria ter submetido à comissão e não ter decidido unilateralmente.

A CPL é a porta entre Legislativo e sociedade civil e deve analisar as sugestões, sem nenhuma limitação a elas. Certamente, com esse nível de absurdo, não passaria na comissão.

Mas não é democrático o presidente decidir sozinho.

Em meio ao debate, chamou atenção a argumentação usada pelos autores do projeto: a Associação Eduardo Banks, com sede no Rio. Assinada pelo presidente da entidade, Waldemar Annunciação Borges de Medeiros, a sugestão mantém a extinção da escravidão, mas inclui o direito de indenização aos proprietários, seus descendentes ou sucessores. Cita o inciso XXIV do artigo 5oda Constituição de 1988, que trata da desapropriação por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social, e prevê justa e prévia indenização em dinheiro.

Os autores indagam o que ocorreria hoje se, em nome de defender os direitos dos animais, fosse aprovada lei para a “libertação” de todo o gado, sem indenização aos donos. Dizem que, à época, o escravo era tratado como semovente (instrumento vivo).

Ministerio de Igualdad de España abre convocatoria de 1,4 millones de euros para países de Latinoamérica

Las solicitudes deberán ser presentadas o enviadas a las Oficinas Técnicas de Cooperación Española (OTC), dependientes de la AECID, correspondientes al país en el que tenga su sede la organización solicitante


Está abierta hasta el 19 de mayo de 2010 la convocatoria del año 2010 del Ministerio de la Igualdad de España. Se aportarán 1,4 millones de euros para proyectos propuestos para ejecutarse en los siguientes países: Bolivia, Colombia, Ecuador, El Salvador, Guatemala, Honduras, Nicaragua y Paraguay.

Asimismo, se podrán tener en cuenta proyectos presentados para otros países de América Latina que, siendo prioritarios para la cooperación española, cumplan los requisitos de la convocatoria y la evaluación demuestre la calidad de la propuesta.

Esta convocatoria dará prioridad a las propuestas de empoderamiento de las mujeres y mainstreaming que tengan en cuenta los siguientes aspectos:

a) que estén encaminadas a cubrir intereses estratégicos de las mujeres,
b) que estén basadas en iniciativas de organizaciones de mujeres,
c) que promuevan la colaboración de las ONG en redes u otras instancias de coordinación de la sociedad civil,
d) que estén dirigidas a fortalecer las capacidades del grupo destinatario para su participación en el desarrollo,
e) que propongan modelos innovadores y que promuevan buenas prácticas para el
empoderamiento de las mujeres,
f) que tengan en cuenta estrategias de comunicación social,
g) que promuevan complementariedad con otros proyectos o acciones financiadas por la AECID,
h) que permitan el empoderamiento de nuevas organizaciones de mujeres jóvenes como agentes de desarrollo.

Las solicitudes se presentarán exclusivamente en el formato de solicitud normalizado a la presente Convocatoria, y al documento de instrucciones elaborado para su cumplimentación, que estarán igualmente disponible en la página web del Ministerio de Igualdad (http://www.migualdad.es) en la sección Servicios y dentro de esta sección en Convocatorias.

Las solicitudes deberán ser presentadas o enviadas a las Oficinas Técnicas de Cooperación Española (OTC), dependientes de la AECID, correspondientes al país en el que tenga su sede la organización solicitante. Podrán ser entregadas en mano (para lo cual la OTC entregará acuse de recibo al portador) o enviadas en un sobre sellado, por envío certificado o por mensajería rápida. Para consultar las direcciones de las diferentes OTC por país, se puede consultar la página web de la AECID: http://www.aecid.es/web/es/aecid/listado_centros/?letra=A

El plazo de presentación de proyectos para esta Convocatoria entrará en vigor el 21 de abril de 2010, siendo la fecha límite de entrega de solicitudes el 19 de mayo de 2010 a las 15:00h (horario local del país en el que se presentan las solicitudes).

Las organizaciones solicitantes podrán hacer consultas o enviar sus dudas por correo electrónico, a lo largo del plazo de presentación, al correo electrónico: proyectosmyd@migualdad.es indicando claramente la referencia a la convocatoria.

Autor fala do show de James Brown no dia do assassinato de Luther King; leia prefácio

06/04/2010 - 09h16
Autor fala do show de James Brown no dia do assassinato de Luther King; leia prefácio
da Livraria da Folha

Vinte e quatro horas após o assassinato de Martin Luther King, em 4 de abril de 1968, James Brown fez o que sabia de melhor: pegou o microfone e foi à luta. Embora o clima estivesse quente em Boston --com inúmeros focos de revolta contra a morte do líder pacifista negro, o cantor insistiu em subir ao palco, tentando acalmar os ânimos na cidade.

Divulgação

Com show, Brown garantiu a paz no dia da morte de Luther King

O saldo daquele dia, nos Estados Unidos, foi de mais de 40 mortos, centenas de feridos e 20 mil presos. Mas, na capital de Massachusetts, cenário de históricas disputas raciais, o cantor soube fazer prevalecer a paz em um show corajoso e eletrizante.

Centrado nesse concerto inesquecível, o livro "O Dia em que James Brown Salvou a Pátria" reconstrói a vida e a carreira do pioneiro do funk nos Estados Unidos, com destaque para uma faceta pouco conhecida: a relação entre Brown, o movimento pelos direitos humanos e as lideranças negras naquele período conturbado da história americana.

Leia abaixo o prefácio do livro assinado pelo rapper Chuck D, do grupo Public Enemy.

*
Prefácio

Lembro do impacto inicial que o Poderoso Chefão do Soul teve sobre mim. Ainda consigo me ver, com meus colegas do ensino médio, escorregando e patinando nos trechos congelados da rua no inverno do Queens, Nova York. O que nos dava equilíbrio era o ritmo de "James Brown", a dança que Mister JB dizia ter criado para finalizar sua apresentação de "There Was a Time". A energia da música de Mister JB correspondia ao vigor compacto de crianças a escola primária que correm livremente. Basta enfileirá-las no corredor do pátio e abrir a porta. Elas não têm a menor ideia de aonde vão - simplesmente correm. Para mim, isso descreve a força de James Brown. É, James
Brown era um homem adulto, mas possuía a centelha ilimitada de uma criança.

Meus pais tinham muitos discos guardados. Era um casal de negros descolados de vinte e poucos anos, soltos numa época turbulenta. Os álbuns, encomendados de clubes de discos, chegavam aos pacotes pelo correio. Havia vários LPs de jazz e soul. Os de James Brown eram multicoloridos, cortesia do departamento de arte da King Records. Eles praticamente pulavam para cima da gente, mas não chegavam tão perto quanto o grito de JB e aquele trecho só de percussão no meio do álbum. James Brown se destacava do conjunto - pelo visual e pelo som.

Minha avó assinava as revistas Look e Life. Ela e meu avô costumavam amontoar revistas, não discos. Foi a Look que fez a pergunta a respeito de Mister JB: seria ele "o negro mais importante dos Estados Unidos"? A capa era azulada. Isso foi precisamente na metade da Guerra do Vietnã, logo depois dos assassinatos de Martin Luther King e de Robert Kennedy. Ainda havia uma lúgubre reverberação dos assassinatos do presidente John F. Kennedy e de Malcolm X poucos anos antes. O país precisava desenvolver uma linguagem comum sobre a loucura vigente - por que ela não poderia vir de ícones culturais que todos ouviam? Mas, no encalço das revoltas de Newark e Detroit, creio que a dança nas ruas não poderia ser oferecida ao povo pela Motown, pela Stax ou pela Atlantic, tampouco por qualquer outro artista, a não ser JB.

Depois de lançar "Say it Loud - I'm Black and I'm Proud", o governo - especialmente o de J. Edgar Hoover - começou a entender a importância de JB por várias razões, boas e más. O fato de prefeitos, políticos, militares, presidentes e vice-presidentes procurarem JB, enquanto as estações de rádio e o meio musical hegemônico o excluíam, foi de uma ironia inacreditável. Aquela canção sozinha conferiu a Mr. JB sete afortunados anos de amor por parte da comunidade negra, o que não é fácil de conseguir.

Em minha humilde opinião, imediatamente após o assassinato de Martin Luther King, James Brown se tornou o negro mais importante dos Estados Unidos. Os negros estavam em busca de muitas respostas em seguida ao festival de confusões de 1968. Todos os americanos, perplexos, procuravam respostas, mas a disposição dos negros estava em sintonia com Nat Turner.*

Eu soube do show no Boston Garden muito depois de ele ter ocorrido. Com sete anos e vivendo em Nova York, as notícias que chegavam para mim diziam mais respeito aos assuntos da cidade e a seu próprio potencial explosivo. Não fui muito à escola naquela semana. As novidades de Boston chegavam muito mais tarde, ainda mais numa época em que a ênfase estava nas notícias locais, havendo apenas um espaço rápido a cada noite para notícias do país e do mundo. Nos esportes, o Celtics voltou atrás na contratação de Wilt,** do Philadelphia 76ers, mas quando Bill Russell, primeiro técnico de basquete negro, pôs a culpa no racismo, aumentou a especulação de que haveria agitações locais, pois os negros estavam cansados das "branquelices" da Nova Inglaterra.

Hoje vivemos tempos bem diferentes, e não digo isso do ponto de vista racial. Refiro-me à tecnologia. Televisão a cabo, documentários, DVDs, discos e vídeos piratas, YouTube e internet têm permitido que milhares de pessoas vejam a energia do show daquela noite no Boston Garden. Até hoje penso que aquilo foi uma transmissão ao vivo destinada a manter as pessoas fora das ruas de Beantown (Boston). A paranoia ia imperar até que se encontrasse uma resposta - pelo menos era o que eu achava.

Para mim, o show de James Brown representou e ainda representa o incrível poder da música e da força de vontade para cessar tudo em nome da alegria de se divertir. As imagens reproduzem a tensão de um furacão Katrina dos anos 1960. Hipnótico. Paralisante. Provocador. E ainda assim ele parou e conquistou a todos com "Think" - como ainda haveria de acontecer com muitos outros sucessos de James Brown.

Não há dúvida de que o Poderoso Chefão do Soul fazia as vezes do Príncipe da Paz numa época de caos. De fato, ainda nos curvamos diante dessa extraordinária apresentação cujo signifi cado aumenta a cada década.

CHUCK D, Public Enemy

*
"O Dia em que James Brown Salvou a Pátria"
Autor: James Sullivan
Editora: Jorge Zahar Editor
Páginas: 208
Quanto: R$ 39,00
Onde comprar: pelo telefone 0800-140090 ou na Livraria da Folha.

http://www1.folha.uol.com.br/folha/livrariadafolha/ult10082u716497.shtml

Procuradora é indiciada por tortura qualificada e racismo

29/04/2010 17h41 - Atualizado em 29/04/2010 20h11

Procuradora é indiciada por tortura qualificada e racismo
As penas são de dois a oito anos e de um a três anos de prisão.
Em depoimento de quase três horas, ela negou acusações.
Aluizio Freire
Do G1 RJ

A procuradora de Justiça aposentada Vera Lúcia de Sant’Anna Gomes, acusada de maus-tratos a uma menina de 2 anos, foi indiciada nesta quinta-feira (29) pelos crimes de tortura qualificada e racismo. A informação é da delegada Monique Vidal, titular da 13ª DP (Copacabana), onde a procuradora prestou depoimento por quase três horas.

As penas para os crimes são de dois a oito anos e de um a três anos de prisão. Segundo a polícia, a procuradora nega as acusações.

De acordo com a delegada, o laudo complementar que ela pediu ao Instituto Médico Legal (IML) mostra que a criança sofreu multiplicidade de lesões, em dias diferentes, e por meio cruel.

Já o crime de racismo, segundo a delegada, foi configurado pela forma como a procuradora se referia aos seus empregados.

Ela chegou à delegacia por volta das 14h45, acompanhada de seu advogado, Jair Leite, sem falar com a imprensa. Ao deixar o local, por volta das 17h30, a procuradora foi agredida por cerca de 30 pessoas que faziam um protesto na porta da delegacia. Em meio ao tumulto, ela foi xingada e chegou a ser agredida com um guarda-chuva nas costas.

Ela confirmou chamar a menina de cachorrinha
Acompanhada do advogado, Jair Leite Pereira, a procuradora aposentada não quis falar com a imprensa na saída da delegacia. Em depoimento, ela negou todas as acusações, segundo a delegada Monique Vidal. O inquérito será encaminhado ao Ministério Público estadual (MP) nesta sexta-feira (30).


A procuradora prestou depoimento por quase três
horas (Foto: Wilton Júnior/AE)“Ela negou tudo, disse que desconhece as fotos apresentadas. Apenas confirma ter xingado a menina de cachorrinha, o que ela diz não ser nada demais porque ela gosta muito de cachorro. O resto ela negou”, afirmou a delegada.

Monique Vidal ressaltou ainda que fez questão de ouvir todas as pessoas, inclusive mandando uma equipe para tomar depoimentos de ex-empregados que moram no interior do estado.

Delegada diz que ouviu todas as testemunhas
“O inquérito policial é uma reunião de provas. Nós tivemos todo o cuidado para não cometer nenhum erro. É um crime grave, e por isso tem que ser apurado com técnica e tranquilidade. Ouvimos todo mundo que tinha que ser ouvido. Fomos a Paty de Alferes ouvir os empregados. No total, tomamos o depoimento de oito a nove pessoas”, afirmou.

A delegada disse também que pediu um detalhamento do laudo ao Instituto Médico Legal (IML). “Um perito, que o tempo todo esteve com a gente, nos forneceu todas as explicações. A gente pediu ao IML que explicasse as multiplicidades das lesões, e a idade daquelas lesões. Elas são de dias diferentes, e a menina tem diversas lesões que foram causadas por meio cruel e sevícias (maus-tratos). Isso dito pelo perito”, acrescentou.

Crime de racismo pelo tratamento aos empregados
Monique Vidal não quis adiantar se vai pedir prisão temporária ou preventiva da aposentada. “Isso não vou adiantar para não prejudicar o finalzinho do inquérito policial. Até amanhã ele acaba. As agressões são gravíssimas. Eu não mostrei as fotos que foram apresentadas pela Vara da Infância por que eu acho que as pessoas não merecem ver. Agora é com a Justiça. Nós estamos terminando esse inquérito e amanhã entregamos ao Ministério Público.”

A acusação de crime de racismo foi acrescentada ao inquérito a partir dos depoimentos dos empregados. “De acordo com os depoimentos prestados aqui pelos empregados, ela foi autuada pelo crime de racismo conforme artigo 20, da lei 7716/89 (que trata dos crimes de preconceito de raça ou cor). Não é injúria racial, é crime de racismo, é contra a raça negra. Ela costumava dizer ‘isso é comida de preto, isso é serviço de preto’ ao se dirigir aos empregados”, afirmou a delegada.


Danos morais
O Ministério Público do Rio (MP-RJ), por meio das promotorias de Infância e Juventude da capital, propôs na quarta-feira (28) uma ação contra a procuradora, que sustenta que a acusada infringiu um artigo do Estatuto da Criança e do Adolescente, que estabelece a pena de multa para o descumprimento dos deveres inerentes ao poder familiar ou decorrentes de tutela ou guarda.

Nos próximos dias, de acordo com o MP, as promotorias de Infância e Juventude da Capital pretendem entrar, também, com ação de indenização por danos morais contra a procuradora aposentada, considerando as humilhações e ofensas que a criança foi submetida enquanto estava sob a sua guarda provisória.

Início da investigação
Na delegacia, no último dia 15, o Conselho Tutelar registrou queixa de maus-tratos e apontou a procuradora como a única responsável pela violência na criança. Uma gravação que teria sido feita dentro do apartamento da suspeita mostra um dos momentos de agressão. A voz seria da procuradora e o choro seria da menina adotada por ela há pouco mais de um mês.

Segundo o conselho, a criança foi encontrada no chão do terraço onde fica o cachorro da procuradora. De lá, a menina foi levada para um hospital. Com os olhos inchados, ela precisou passar três dias internada. As marcas seriam, aparentemente, consequência de pancadas na cabeça, mas o laudo do IML apontou lesão corporal leve.

Depois de passar quase um mês na companhia da procuradora aposentada, a menina foi levada de volta para a um abrigo pelo Conselho Tutelar.

http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2010/04/procuradora-e-indiciada-por-tortura-qualificada-e-racismo.html