quinta-feira, 5 de novembro de 2009

Canal História discute «papel histórico dos negros nos EUA»

quarta-feira, 4 de Novembro de 2009 | 12:10

Canal História discute «papel histórico dos negros nos EUA»

O canal de História vai exibir um ciclo que assinala o primeiro aniversário da eleição de Barack Obama, dias 5 a 7 de Novembro, às 21:00 ou às 22:00.

O especial «Afro-Americanos: Da Emancipação à Presidência» vai arrancar já esta quinta-feira com o documentário «Barack Obama», segundo o divulgado em comunicado.

Este trabalho vai analisar, a partir das 21:00 horas, «a recta final da campanha de 2008 para umas eleições históricas, acompanhando os momentos políticos e pessoais que levaram Barack Obama à presidência dos Estados Unidos».

No dia 6 de Novembro, também às 21:00 horas, tem início a exibição do documentário «O legado afro-americano», apresentando «oito surpreendentes jazidas do século XIX que confirmam que a história afro-americana é realmente a história americana», continua o canal.

A encerrar o especial, às 22:00 horas de dia 7 de Novembro, «Afro-Americanos, um novo olhar», um programa sobre o antropólogo Melville J. Herskovits e o papel na «reconstrução do papel histórico da população negra nos Estados Unidos da América».

http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?section_id=14&id_news=419147


Polícia vai investigar médica suspeita de injúria contra funcionário da Gol em SE

03/11/09 - 21h14 - Atualizado em 03/11/09 - 21h14

Polícia vai investigar médica suspeita de injúria contra funcionário da Gol em SE

Empresa aérea não quis se pronunciar sobre caso ocorrido em Aracaju.
Médica e o marido perderam voo para a Argentina.

Do G1, em São Paulo

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Balcão da Gol no aeroporto de Aracaju (Foto: Reprodução/TV Sergipe)

A Polícia Civil de Aracaju vai investigar uma médica suspeita de ter ofendido um funcionário da empresa aérea Gol, no dia 26 de outubro, no Aeroporto Santa Maria, na capital. Segundo o Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV), ela poderá ser indiciada pelo crime de injúria, de acordo com o parágrafo 3º do artigo 140 do Código Penal Brasileiro. As imagens da confusão foram parar na internet.

No dia 30 de outubro, uma reportagem sobre o caso foi levada ao ar no telejornal SETV (veja o vídeo).

A delegada Georlize Teles, que será responsável pelo inquérito policial, disse que, devido à complexidade do caso e dos vários depoimentos conflitantes, o delegado plantonista Washington Okada interrompeu a apuração do caso e não a prendeu em flagrante. "O crime é inafiançável, mas como ele [delegado] não conseguiu configurar o crime, resolveu liberar a médica. Neste momento, não há como pensar mais em fiança."

A Secretaria de Segurança Pública (SSP) de Sergipe informou, em nota, que a passageira teria ofendido o supervisor da Gol, dizendo que ele era ”morto de fome”, “nego" e “analfabeto”. Ainda de acordo com a SSP, essas foram algumas das ofensas direcionadas ao funcionário da companhia aérea.

Segundo Georlize, o voo para a Argentina estaria programado para sair por volta das 5h e a passageira teria chegado ao balcão para fazer o check-in por volta das 4h30. "O tempo não era suficiente para ela embarcar, pois o check-in de voos internacionais é feito aproximadamente duas horas antes do embarque."

A delegada disse que vai pedir a fita das gravações do circuito de segurança do aeroporto. "Quero checar os horários e se as câmeras registraram o problema. Não posso descartar o uso das imagens veiculadas na internet, em virtude da repercussão que o caso tomou. Enquanto isso, vou ouvir o depoimentos dos envolvidos e das testemunhas."

Depoimento

O Boletim de Ocorrência, registrado preliminarmente na Delegacia de Plantão de Aracaju pelo delegado Washington Okada, relata que a médica teria invadido o espaço destinado aos funcionários da companhia aérea após ser informada de que não poderia embarcar.

A SSP informou que o supervisor da Gol prestou depoimento à polícia. No documento, ele disse que a médica teria ficado descontrolada e gritado que a viagem para a Argentina seria de lua de mel. Em seguida, ainda de acordo com o depoimento do funcionário da Gol, ela passou a quebrar objetos do balcão da empresa e a jogar papéis no chão.

De acordo com o Código Penal Brasileiro, o crime de injúria consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência. A pena prevista é de um a três anos de prisão e multa.

Outro lado
A Gol foi procurada pela reportagem do G1, mas não quis se pronunciar sobre o caso. A médica e o marido dela conversaram com o G1, mas, orientados pelo advogado Antonio Correa Matos, não quiseram falar sobre o ocorrido. Matos, por sua vez, informou ao G1 que iria se reunir com sua equipe para estudar o caso.

"Vamos aguardar a manifestação do funcionário da companhia aérea", disse o advogado.





04/11/09 - 20h33 - Atualizado em 04/11/09 - 20h33

Médica suspeita de injúria contra funcionário da Gol divulga nota
Ela e o marido perderam voo para a Argentina em 26 de outubro.
Ana Flávia será investigada pela Polícia Civil de Aracaju.

Do G1, em São Paulo
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Foto: Reprodução/TV Sergipe Balcão da Gol no aeroporto de Aracaju (Foto: Reprodução/TV Sergipe)A médica Ana Flávia Pinto Silva, por meio de uma nota, pediu desculpas públicas, nesta quarta-feira (4), pela confusão ocorrida no Aeroporto Santa Maria, em Aracaju, em 26 de outubro. Ela é investigada pela Polícia Civil da capital por suspeita de ter ofendido um funcionário da empresa aérea Gol. Segundo o Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV), ela poderá ser indiciada pelo crime de injúria, de acordo com o parágrafo 3º do artigo 140 do Código Penal Brasileiro. Clique aqui para saber mais sobre o caso.



As imagens da confusão foram parar na internet. No dia 30 de outubro, uma reportagem sobre o caso foi levada ao ar no telejornal SETV (veja o vídeo).



Veja a íntegra da nota enviada pelo advogado Emanuel Coelho, que representa a médica:



"Diante dos fatos ocorridos no último dia 26 de outubro no aeroporto Santa Maria, em que me vi envolvida em situação vexatória com funcionários da empresa GOL, venho a público esclarecer o seguinte:



1 – O episódio foi fruto de um somatório de circunstâncias as quais me afetaram emocionalmente, induzindo-me a uma situação de extremo estresse. Esclareço a todos que minhas atitudes, em nenhum momento, foram revestidas de qualquer tipo de preconceito contra quem quer que seja. Não tive a intenção de macular a honra, a moral e nem a dignidade de ninguém;



2 - Havia contraído núpcias no dia anterior e estava com viagem marcada para as 4h e 45min do dia 26/10/2009 para lua de mel, viagem esta que seria a realização de um sonho, fruto de anos de planejamento e economias;



3 – Que compareci ao guichê da GOL para fazer o check in depois de uma noite atribulada em razão do estresse, ansiedade e desgaste físico relacionados às fases antes, durante e pós núpcias, principalmente naquela noite, contribuindo para a diminuição da tolerância aos já conhecidos tratamentos precários dispensados aos usuários do transporte aéreo;



4 – Após diversas e reiteradas tentativas pacíficas e até mesmo humilhantes de obter acesso ao voo, já que o avião continuava na pista e outros passageiros ainda estavam no saguão, e ainda em razão das respostas ríspidas que recebera, entrei em pânico e fui acometida por reações impensadas e nunca antes experimentadas;



Assim, venho a público pedir desculpas ao funcionário da GOL , Diego José Gonzaga, e a toda sociedade sergipana pelo lamentável episódio, ao tempo em que me coloco à inteira disposição da Justiça para os esclarecimentos que se fizerem necessários.

Ana Flávia Pinto Silva."



http://g1.globo.com/Noticias/Brasil/0,,MUL1366903-5598,00-MEDICA+SUSPEITA+DE+INJURIA+CONTRA+FUNCIONARIO+DA+GOL+DIVULGA+NOTA.html

quarta-feira, 4 de novembro de 2009

Alteradas as condições para partidos, sindicatos e entidades assistenciais se beneficiarem da não incidência de impostos municipais

LEI 5.103, DE 28-10-2009
(DO-MRJ DE 29-10-2009)

NÃO INCIDÊNCIA
Hipóteses – Município do Rio de Janeiro

Alteradas as condições para partidos, sindicatos e entidades assistenciais se beneficiarem da não incidência de impostos municipais

Esta alteração da Lei 691, de 24-12-84 (Código Tributário), tem o objetivo de estabelecer regras mais rígidas para os partidos, os sindicatos e as entidades assistenciais se beneficiarem da não incidência de impostos municipais.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º – O item 1 do inciso III do artigo 3º da Lei nº 691, de 24 de dezembro de 1984 (Código Tributário Municipal), passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 3º – ...................................................................................................................
.................................................................................................................................
III – ...........................................................................................................................

Remissão COAD: Lei 691/84
Art. 3º – Os impostos municipais não incidem sobre:
..........................................................................................................................
III – o patrimônio ou os serviços dos partidos políticos, inclusive suas fundações, das entidades sindicais dos trabalhadores e das instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, atendidos os seguintes requisitos:
1. (redação vigente até 28-10-2009) – não distribuírem qualquer parcela de seu patrimônio ou de suas rendas, a título de lucro ou de participação no seu resultado;
2. aplicarem, integralmente, no país os seus recursos na manutenção dos seus objetivos institucionais;
3. manterem escrituração de suas receitas e despesas em livros revestidos de formalidades capazes de assegurar sua exatidão.

1. não distribuírem qualquer parcela de seu patrimônio ou de suas rendas, a qualquer título; (NR)
................................................................................................................................. ”.
Art. 2º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. (Eduardo Paes)


VATICANO: SENTENÇA SOBRE CRUCIFIXOS É 'MÍOPE'

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04/11/2009 12.45.24



VATICANO: SENTENÇA SOBRE CRUCIFIXOS É 'MÍOPE'






Cidade do Vaticano, 04 nov (RV) - O diretor da Sala de Imprensa da Santa Sé, Padre Federico Lombardi, afirmou ontem que o Vaticano considera errada a decisão da Corte Europeia de Direitos Humanos, com sede em Estrasburgo, de punir o Estado Italiano pela presença de crucifixos em escolas.

“É errado e míope querer excluir a religião da realidade educativa” – ressaltou Pe. Lombardi em declaração à RV e à rede de televisão pública italiana RAI, divulgada por meio de um comunicado de imprensa. Ele afirmou também que a Igreja Católica recebe a decisão judicial com “estupor e amargura”.

A sentença foi emitida em resposta à reivindicação da italiana Soile Lautsi, que pediu ao colégio de seus filhos que retirasse o crucifixo das salas de aula por se opor ao princípio de laicismo no qual queria educá-los.

O caso passou pelo Tribunal Constitucional italiano - que disse não ter jurisdição sobre o assunto -, por um tribunal administrativo do país e inclusive pelo Conselho de Estado da Itália, que rejeitou a reivindicação, o que fez com que a questão chegasse a Estrasburgo.

Em 2006, a Justiça italiana arquivou o caso e Soile recorreu à corte europeia. Ontem, em comunicado, o órgão justificou sua decisão afirmando que “a presença de crucifixos poderia ser interpretada por alunos de todas as idades como um sinal religioso; eles sentiriam como se estivessem sendo educados em um ambiente escolar que carrega a marca de determinada religião”. Segundo o Tribunal europeu, a presença do símbolo poderia “causar desconforto para alunos praticantes de outras religiões ou ateus”.

Pe. Lombardi explicou rebatendo que “o crucifixo sempre foi um sinal de oferta do amor de Deus e de união e acolhida para toda a humanidade. Lamento que seja considerado como um sinal de divisão, de exclusão ou de limitação da liberdade”.

“Surpreende que uma corte europeia intervenha de um modo tão profundo em uma matéria fundamentalmente ligada à identidade histórica, cultural e espiritual do povo italiano” – continuou o representante da Santa Sé, acrescentando que “não é por este caminho que se atrai a amar e compartilhar mais a ideia europeia, que como católicos italianos, defendemos firmemente desde as suas origens. A religião da uma contribuição preciosa à formação e ao crescimento moral das pessoas, e é um componente essencial da nossa civilização” – completou.

Entretanto, o governo italiano informou que vai recorrer da decisão. A ministra da Educação, Mariastella Gelmini, alegou que o crucifixo é um símbolo da tradição do país: “Ninguém quer impor a religião católica, muito menos com o crucifixo”.

O ministro de Relações Exteriores, Franco Frattini, disse que a Corte deu um “golpe mortal em uma Europa de valores e direitos”, acrescentando que isso é um mau precedente para outros países.

A Itália é uma das nações com população mais católica no mundo. Mais de 96% dos cristãos do país – que chegam a 80% da população – se definem católicos. A exposição de crucifixos em escolas se tornou obrigatória com duas leis datadas de 1920 – mas, desde 1984, quando o catolicismo deixou de ser a religião oficial, têm sido cumpridas com menos rigor.

O Programa Brasileiro interpelou o bispo de Santo André, SP, Dom Nelson Westrupp, que se encontra em Roma, como Presidente do Regional Sul 1 do Brasil. Os bispos do Estado de São Paulo iniciam dia 6 a visita ad Limina ao Santo Padre e à Cúria Romana. Cristiane Murray colheu o seu comentário sobre esta sentença inédita da Corte Européia:

DOM NELSON




http://www.oecumene.radiovaticana.org/bra/Articolo.asp?c=331722

Macha do fórum de combate a desigualdade no Mercado de Trabalho

Macha do fórum de combate a desigualdade no Mercado de Trabalho


No dia 17 acontece a primeira marcha do fórum de combate a desigualdade racial no mercado de trabalho. Neste ato estaremos entregando 2 abaixo assinado solicitando a aprovação de duas leis de autoria de Gilmar Santiago, por proposição do Fórum, as quais estabelecem políticas afirmativas no mercado de trabalho para a população negra. Na ocasião também será manifesto a um protesto contra do Estatuto da Igualdade Racial desconfigurado, sob tudo com a retirada das políticas de combate ao racismo no mercado de trabalho , as cotas na universidade , o reconhecimento das terras de quilombo.

Concentração: 12 horas no Campo Grande
Saída: Saída As 14 horas para a praça da Sé

ETIDADES QUE COMPÕE O FORUM:
APRODUEBE
Atitude Quilombola
CONEN - Coordenação Nacional de Entidades Negras
CUT - Central Única dos Trabalhadores
Gaeec - Grupo de Arte-Educação, Esporte e Cultura
Instituto Búzios
Instituto Luiz Gama
Sindicato dos Químicos e Petroleiro
MNU
Associação de moradores do Beiru