quinta-feira, 15 de outubro de 2009

Advogados Afro-brasileiros manifestam apoio à D’Urso


Por reconhecer tudo o que D’Urso fez pelos colegas negros, um movimento de Advogados e Advogadas afro-brasileiros, organizaram um manifesto que está circulando na comunidade em apoio à reeleição de D’Urso.
Foi na gestão D´Urso que pela primeira vez na história do nosso estado um advogado negro, Dr. Hédio Silva Jr., indicado pela OAB/SP, assumiu a Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania.
Também na gestão D´Urso que pela primeira vez um advogado negro, Dr. Erickson Gavazza Marques, indicado pela OAB/SP, assumiu uma vaga no Tribunal de Justiça de São Paulo.
Na gestão D´Urso que pela primeira vez uma advogada negra, Dra. Eunice Aparecida de Jesus Prudente, indicada pela OAB/SP, assumiu a Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania.
Foi também na gestão D´Urso que a Comissão do Negro e de Assuntos Antidiscriminatórios ganhou visibilidade, tendo à frente o Dr. Marco Antônio Zito Alvarenga, com uma atuação corajosa, destacada e competente contra a discriminação racial e todas as formas de discriminação.
Veja a íntegra do Manifesto:
Manifesto dos Advogados Afro-Brasileiros Pró-D'Urso

Considerando as realizações da gestão D´Urso em prol da igualdade racial e os serviços prestados à comunidade negra de São Paulo, os Advogados e Advogadas Afro-brasileiras vêm a público manifestar apoio à recondução de Luiz Flávio Borges D´Urso à Presidência da OAB-SP.
Ao longo de sua gestão na OAB, o Presidente D´Urso, por meio de ações concretas, demonstrou compromisso real e efetivo com o combate ao racismo, a promoção da igualdade racial e a valorização da diversidade.
Mais do que isso: o Presidente D´Urso teve a preocupação de prestigiar advogados e advogadas negras, convidando-os para serem conselheiros e ocuparem cargos de destaque em sua gestão.
Foi na gestão D´Urso que pela primeira vez na história do nosso estado um advogado negro, Dr. Hédio Silva Jr., indicado pela OAB/SP, assumiu a Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania; foi na gestão D´Urso que pela primeira vez um advogado negro, Dr. Erickson Gavazza Marques, indicado pela OAB/SP, assumiu uma vaga no Tribunal de Justiça de São Paulo; foi na gestão D´Urso que pela primeira vez uma advogada negra, Dra. Eunice Aparecida de Jesus Prudente, indicada pela OAB/SP, assumiu a Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania.
Foi também na gestão D´Urso que a Comissão do Negro e de Assuntos Antidiscriminatórios ganhou visibilidade, tendo à frente o Dr. Marco Antônio Zito Alvarenga, com uma atuação corajosa, destacada e competente contra a discriminação racial e todas as formas de discriminação.
Nós advogados afro-brasileiros sentimos na pele, cotidianamente, a importância do respeito e do reconhecimento profissional não como favor ou paternalismo, mas como valorização de uma comunidade que há cinco séculos trabalha para a edificação material e moral do nosso Estado e do nosso país.
Muitas vezes, no exercício da profissão, somos obrigados a provar que somos advogados, com o mesmo preparo de qualquer outro colega.
É por isso que como advogados e advogadas afro-brasileiras sabemos a importância da defesa das prerrogativas da advocacia; dos serviços prestados pela CAASP; da intimação on line hoje oferecida gratuitamente pela OAB; do Convênio de Assistência Judiciária mantido pela Ordem; enfim, a importância da atuação da OAB ao lado das maiorias, daqueles que contam unicamente com a Ordem para defender a profissão e a dignidade da advocacia.
O momento por que passa a advocacia exige capacidade de discernimento e decisão: não podemos nos iludir com discursos, promessas e declarações pomposas mas desprovidas de ações concretas.
Queremos que a OAB-SP continue tendo avanços na valorização dos advogados afro-brasileiros e dos advogados como um todo. Não podemos ter retrocessos nem permitir que a OAB/SP seja entregue nas mãos de pessoas inexperientes e sem compromisso com os menos favorecidos.
Apoiamos o Presidente D´Urso por que ele foi testado e aprovado: cumpriu as promessas de campanha, defendeu corajosamente nossas prerrogativas, resgatou a auto-estima da advocacia e não virou as costas para a comunidade negra.
Por isso estamos convocando advogados e advogadas afro-brasileiros e os colegas de todas as cores, culturas e religiões para somarem forças em torno da reeleição do Presidente D´Urso.
Somos mais D´Urso para que as advogadas e advogados afro-brasileiros sejam cada vez mais reconhecidos, prestigiados e valorizados na OAB/SP.
D´Urso é realmente Advogado como a gente e ele nós conhecemos e nele confiamos.

Movimento de Advogados e Advogadas Afro-brasileiros pró D'Urso

Seminário na ABI discute o papel da mídia no debate sobre igualdade racial


Que causa poderia unir o arquiteto Oscar Niemeyer, o cineasta Nelson Pereira dos Santos, os antropólogos Roberto da Matta e Otávio Velho, o jurista Fábio Konder Comparato, os ministros do STF Marco Aurélio Mello, Joaquim Barbosa Gomes, Celso Mello e Carlos Ayres Britto, os jornalistas Miriam Leitão, Elio Gaspari e Ancelmo Góis, os atores Lázaro Ramos, Wagner Moura e Taís Araújo, os compositores e cantores Gilberto Gil e Martinho da Vila?
Resposta: as políticas de ação afirmativa, que incluem as polêmicas cotas para negros nas universidades. Por que, então, essas figuras tão relevantes de nossa sociedade não costumam ser entrevistadas sobre esse tema?
Seria isso produto de uma ação deliberada de grande parte da mídia brasileira, possivelmente interessada em fabricar uma opinião pública contrária a essas políticas?
Esse é o tema central do seminário Comunicação e Ação Afirmativa: O Papel da Mídia no Debate sobre Igualdade Racial, que será realizado nos dias 14 e 15 de outubro no auditório da Associação Brasileira de Imprensa (Rua Araújo Porto Alegre, 71 – Centro), no horário de 13h30min a 17h30min.
Com a presença de grandes nomes da mídia brasileira, ao lado de especialistas acadêmicos e ativistas do movimento social, o seminário – fruto da parceria entre a ABI, o Conselho Municipal dos Direitos do Negro (Comdedine) e a Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial (Cojira), com apoio da Coordenadoria Especial de Promoção da Igualdade Racial do Município do Rio de Janeiro (CEPIR) – pretende suscitar um debate que vai além dos limites de seu tema, pois envolve o papel da mídia numa sociedade democrática, suas responsabilidades e limites.
SEMINÁRIO COMUNICAÇÃO E AÇÃO AFIRMATIVA: O PAPEL DA MÍDIA NO DEBATE SOBRE IGUALDADE RACIAL.
Realização: ABI, COMDEDINE, COJIRA, SEPPIR, CEPIRLocal: Associação Brasileira de Imprensa – Rua Araújo Porto Alegre, 71 - CENTRO - Rio de Janeiro - RJ
PROGRAMAÇÃO
Dia 14 de outubro
14h – Mesa de Abertura com representantes das entidades organizadoras, Sindicato dos Jornalistas15h30min – Cobertura da Ação Afirmativa no BrasilAncelmo Gois (O Globo) Kássio Motta (autor de pesquisa acadêmica sobre a cobertura do tema pelo Globo)João Feres (IUPERJ)
Dia 15 de outubro
13h30min – A Responsabilidade Social da Mídia e o Debate sobre RaçaMuniz SodréMaurício Pestana (revista Raça)Márcia Neder (revista Cláudia)15h30min - Da Opinião Publicada à Opinião Pública: A Fabricação de um Consenso Anticotas no BrasilMiriam Leitão (O Globo)Rosângela Malachias (CEERT)Carlos Alberto Medeiros (CEPIR)

terça-feira, 13 de outubro de 2009

Frente Parlamentar de HIV/AIDS deverá incorporar Tuberculose nas suas ações

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:: NOTÍCIAS ::
Frente Parlamentar de HIV/AIDS deverá incorporar Tuberculose nas suas ações

12/10/2009 - 10h20

Seminário Nacional de Tuberculose encerra com formulação de propostas

Uma das propostas mais votadas durante o Seminário Nacional de Tuberculose e que será encaminhada ao Ministério da Saúde foi o apoio à inclusão de pacientes no programa Bolsa Família e/ou outras iniciativas correlatas de complementação alimentar e inclusão social. Leia mais a seguir
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Encerrou na manha de sábado o Seminário Nacional de Controle Social e Tuberculose, que reuniu representantes dos 27 Conselhos Estaduais de Saúde do país, alem de conselheiros municipais, membros do movimento social e gestores em tuberculose. Durante dois dias os participantes debateram as principais questões envolvendo o enfrentamento da tuberculose em especial os relacionados com as populações prioritárias: população negra, prisional, indígena e moradores de rua. O ultimo dia foi dedicado ao debate e votação das propostas finais do encontro que serão encaminhadas ao Ministério da Saúde, aos gestores estaduais, parlamentares e outros segmentos.

O seminário nacional foi um desdobramento de seis seminários regionais que aconteceram no ultimo ano e reuniram quase 600 pessoas. Dentre as propostas aprovadas a mais votada foi o apoio a inclusão de pacientes de Tuberculose no programa Bolsa Família e/ou outras iniciativas correlatas de complementação alimentar e inclusão social. A adesão ao tratamento da tuberculose, com duração de seis meses, e o principal empecilho para a cura dos pacientes, principalmente pela falta de complementação alimentar adequada.

O Dep. Federal Chico D`Ângelo, presidente da Frente Parlamentar de HIV/AIDS no Congresso Nacional, anunciou que esta fazendo consultas aos membros deste grupo para inclusão da tuberculose nas ações da Frente. A plenária do evento enviara aos deputados documento apoiando esta inclusão, considerando que a TB é a principal causa de morte entre soropositivos.


Abaixo as propostas aprovadas.



Seminário Nacional de Controle Social e Tuberculose 8, 9 e 10 de Outubro de 2009 - Rio de Janeiro


PROPOSTAS FINAIS


1-Qualificar e fortalecer o SUS e os Conselhos de Saúde, através da aplicação de recursos dos Plano Purianuais (PPI) e Planos de Ações e Metas (PAM) e outros, com inclusão do tema da tuberculose.

2-Priorizar, na formação dos profissionais de saúde, aspectos de retorno ao atendimento no SUS.

3-Apoio a regulamentação da Emenda Constitucional/29.


4- Fortalecer as comissões temáticas dentro dos conselhos estaduais e municipais de saúde.

5- Ampliar o acesso à informações epidemiológicas, de destinação de recursos e outras sobre tuberculose no âmbito federal e estadual.

6- Incluir a pauta de Tuberculose com outros setores sociais que lutam na área dos direitos humanos e contra as discriminações sociais.


7- Apoio à incorporação do tema tuberculose na Frente Parlamentar de HIV/AIDS no Congresso Nacional.

8- Fomentar a criação de um dia de conscientização e combate tuberculose nos estados.

9- Pautar a discussão sobre tuberculose nas comissões de saúde das Câmaras Municipais e Assembléias Legislativas com alta carga de tuberculose visando estimular a criação de frente no âmbito dos municípios.

10- Estimular a participação de pessoas afetadas por Tuberculose nos espaços de discussão e decisão como comitês metropolitanos, conselhos, fóruns, comissões e outros.

11- Ampliação de recursos para ações da sociedade civil, através da seleção pública principalmente as direcionadas as populações específicas mais afetadas e as áreas de alta carga.

12- Considerar questões de combate ao preconceito e a discriminação as pessoas com tuberculose em qualquer ação de formação, como campanhas de massa, capacitações e discussões políticas e de decisão, observados os recortes raciais, de gênero e orientação sexual.


13-Que se apóie através de todos os conselhos, Frente Parlamentar e demais movimentos sociais, a inclusão de pacientes de Tuberculose no programa Bolsa Família e/ou outras iniciativas correlatas de complementação alimentar e inclusão social.

14-Criação de estratégias de visibilização e divulgação dos direitos dos usuários pacientes de Tuberculose.

15-Criação de protocolo direcionado a produção de material para profissionais de saúde, sobre aspectos humanos e sociais dos pacientes de TB, visando humanizar o atendimento.


16- Ampliar o acesso da população às informações sobre a Tuberculose na População Negra incluindo o enfrentamento ao racismo institucional e intolerância cultural e religiosa, com comunicação adequada para diferentes especificidades e grupos, respeitando a Lei 5.296/2004.

17-Melhorar a coleta e a utilização do quesito raça/cor nos sistemas de informação direcionados a Tuberculose, exigindo este item como obrigatório do preenchimento no SINAN e demais sistemas.

18-Estimular e ampliar a Inclusão da População Negra no Controle Social voltado ao enfrentamento da Tuberculose, assim como a criação e o fortalecimento de comissões de Saúde da População Negra nos conselhos distritais, estaduais, municipais e Distrito Federal.


19-Garantir a implementação e a ampliação da ESF (Estratégia da Saúde da Família) sem domicilio e do Programa de Agentes Comunitários de Saúde sem domicilio, visando o atendimento da pop. de rua em suas especificidades (Tuberculose, HIV/Aids, hepatites, hanseníase, saúde bucal, atendimento oftalmológico, saúde mental), baseados em estudos quantitativos e qualitativos e no perfil da pop de rua, fortalecendo a intersetorialidade entre os diversos atores sociais envolvidos com essa questão.

20-Garantir a real efetivação das diretrizes da Política Nacional de inclusão da pop em situação de rua, buscando o incentivo diferenciado para estados e municípios que aderirem à política bem como assegurar a criação de protocolo de atendimento especifico em tuberculose para essa população tanto na rede publica de saúde quanto no ingresso da rede de proteção social.

21-Fortalecimento da equipe que desenvolve a política de Redução de Danos e Tuberculose, realizando perfil epidemiológico e situacional da pop de rua que faz uso de álcool e outras drogas, bem como, assegurar o acompanhamento supervisionado para o tratamento dentro da rede pública de saúde e a rede de proteção social existente.

22- Organização da porta de entrada no sistema penitenciário para otimizar a detecção dos casos de tuberculose.

23- Estimular a participação de ONG/OSC nos “ Conselhos da Comunidade” (previstas na Lei de Execuções Penais) em cada comarca onde existam unidades prisionais e a implicação dos Conselhos de Saúde para inclusão da TB nas prisões na agenda política dos estados e municípios com o objetivo de estimular a criação e implementação de centros de diagnóstico de TB nas unidades prisionais.

24- Incluir o tema “TB e co-infecçoes HIV/Aids" nos editais de financiamento público, assegurando o tratamento supervisionado (DOTS), para pesquisas operacionais e intervenções.


25-Garantir a participação de representantes indígenas em fóruns,seminários e demais instâncias de discussão em Tuberculose.

26- Capacitação das equipes de saúde, conselheiros indígenas, com materiais didáticos. Fortalecimento da política de recursos humanos com realização de concurso público para garantir a continuidade dos trabalhos e a permanência dos profissionais nos locais, com conseqüente fortalecimento da implementação dos PCT nos DSEI.

27- Articulação dos programas, com atuação em Tuberculose e saúde indígena, para otimização dos recursos humanos e financeiros.


28- Criação de estratégias de sensibilização através do HUMANIZASUS, direcionada aos técnicos de atendimento na ponta, no atendimento a pacientes com tuberculose, em especial moradores de rua, usuários de drogas e população prisional.

29- Ampliação das informações e o entendimento sobre os mecanismos de financiamento e aplicação de recursos em Tuberculose, do Ministério da Saúde e Fundo Global.

30- Apoiar a realização de trabalho conjunto entra as áreas com atuação junto a saúde prisional ( Tuberculose, HIV/Aids, Hepatites Virais etc).

31- Que os seminários de Controle Social e Tuberculose, sejam reproduzidos nos estados, com responsabilidade conjunta da gestão local e dos conselhos estaduais.

32- Ao Conselho Nacional de Saúde para pautar reuniões com Ministério Público Federal, no sentido de obter orientações de ações, quanto a fiscalização orçamentária dos recursos financeiros oriundos do Ministério da Saúde, quando não aplicado pelo gestor estadual e municipal no tempo hábil


Fonte: Programa Nacional de Controle da Tuberculose – jornalista Liandro Lindner


http://www.agenciaaids.com.br/noticias-resultado.asp?Codigo=13175


Engenheiro é acusado de ofensa racista

Polícia
07/10/2009

Engenheiro é acusado de ofensa racista

Folha de S.Paulo

Um engenheiro de 59 anos foi preso ontem em flagrante, acusado de ofender com frases racistas o segurança de uma escola de ensino infantil na zona sul de São Paulo.

Alexandre Semenoff, morador do Campo Belo (zona sul de SP), foi indiciado sob suspeita de injúria racial, cuja pena varia de um a três anos de reclusão. O engenheiro passaria a noite na cadeia. Ele tentará obter hoje na Justiça liberdade provisória.

Segundo o segurança Délcio Gonçalves, 53 anos, e duas testemunhas que o acompanharam até a delegacia, Semenoff começou a xingar funcionários da escola particular Núcleo Querubim no final da manhã de ontem. O engenheiro é vizinho do colégio e frequentemente reclama do barulho das crianças.

Minutos depois, Semenoff saiu para passear com seu cão e passou em frente à escola. "Aí ele xingou de novo. Perguntei qual era o problema e ele disse: 'Sai daqui porque com preto eu não converso'", disse o segurança, segundo o qual ofensas do engenheiro são frequentes.

Funcionários de uma imobiliária vizinha da escola chamaram a polícia. O soldado Daniel Gonzaga Costa, 37 anos, resolveu levar Semenoff à delegacia. "É lamentável que em pleno século 21 ainda ocorra esse tipo de situação", afirmou Costa.

Procurado, o advogado do engenheiro, Leonardo Watermann, disse apenas que, segundo seu cliente, "foi tudo um mal-entendido".

Como o caso de ontem é de crime de injúria racial --e não de crime de racismo, que envolve, por exemplo, deixar de contratar ou despedir alguém por causa de sua cor--, cabe agora ao segurança decidir se abre ações criminal e civil contra o acusado.

http://www.agora.uol.com.br/policia/ult10104u634519.shtml




Jornal espanhol revela bastidores da seleção argentina de Maradona

Esportes


Jornal espanhol revela bastidores da seleção argentina de Maradona

Redação SRZD | Esportes | 08/10/2009 10:47

Jornal espanhol revela bastidores da seleção argentina de Maradona. Reprodução da internet. A seleção argentina nunca treina durante a manhã. O motivo? Maradona não consegue levantar cedo. Antes do jogo contra o Brasil, os jogadores da equipe assistiram a um vídeo motivacional com declarações racistas contra os brasileiros. Essas são apenas algumas das revelações que o diário esportivo espanhol 'As' fez sobre os bastidores da Argentina em sua edição de quinta-feira. De acordo com a publicação, o clima na seleção às vésperas de entrar numa luta desesperada pela classificação na Copa do Mundo não anda nada bom.

E quem está segurando as pontas em Buenos Aires é Carlos Salvador Bilardo. Campeão mundial como técnico da seleção argentina em 86, o assistente técnico de Maradona vem colocando panos quentes nos problemas internos, mas também sofre com a pressão do próprio Maradona, que já disparou contra ele.

"Sei que colocaram ele aqui porque era inexperiente, mas já demonstrei que posso mandar e vou mandar na seleção", disse o ex-jogador, anteriormente. Em outra ocasião, Bilardo aproveitou uma viagem de Maradona para um spa na Europa e convocou um amistoso contra a seleção de Gana usando apenas jogadores que atuam no futebol argentino. Novamente, críticas do treinador. "Quem manda aqui sou eu!", garantiu Maradona.

O fato mais curioso foi relativo ao jogo contra a seleção brasileira. Na ocasião, Maradona mostrou um vídeo motivacional aos jogadores que mostrava seus parentes mandando palavras de incentivo. O problema é que o tiro saiu pela culatra e o vídeo deixou os jogadores ainda mais nervosos. "Vocês vão jogar pela Argentina e por todos nós", dizia um dos parentes. Outro familiar ia mais longe e dizia: "Vamos acabar com esses 'negritos'", em referência racista aos brasileiros.


http://www.sidneyrezende.com/noticia/59326+jornal+espanhol+revela+bastidores+da+selecao+argentina+de+maradona