Hotel é impedido de revistar bolsas de funcionários

Hotel é impedido de revistar
bolsas de funcionários

A 2ª Subseção de Dissídios Individuais e Coletivos (Sedi2) do TRT5 negou, em julgamento ocorrido no último dia 16, que um hotel localizado em Costa do Sauípe possa revistar os pertences dos seus funcionários na saída do expediente, mesmo que essa revista seja feita sem contato físico, com a abertura de bolsas e sacolas pelos trabalhadores diante dos seguranças. A matéria é controversa e, no mesmo caso, já houve uma liminar, deferida pelo juiz da 4ª Vara do Trabalho de Camaçari e depois cassada na 2ª Instância do Tribunal, impedindo a empresa de realizar a vistoria (Ação Civil Pública nº 01495-2008-134-05-00-8).

No acórdão (decisão) da Sedi2, prevalece o argumento de que a revista visual se constitui em ato ilegal e abusivo por ferir a dignidade da pessoa humana e constituir afronta ao princípio da presunção da inocência, além de ser desproporcional e fora dos limites da razoabilidade. Segundo os desembargadores que compõem o órgão, embora o Tribunal Superior do Trabalho venha admitindo a possibilidade de revistas no ambiente de trabalho, é essencial que ela seja praticada de forma reservada e respeitosa.

“Se diariamente os trabalhadores - e apenas estes - são submetidos à abertura de bolsas e sacolas pessoais… é vexatório, constrangedor, discriminatório e abusivo o ato, injustificável mesmo diante da necessidade de preservação do patrimônio da empresa, que pode encontrar outras maneiras de defendê-lo.”, afirma o acórdão, e vai além: ‘Se a preocupação é mesmo a segurança e a defesa do patrimônio, porque somente os trabalhadores devem ser revistados? E os hóspedes, os demais clientes, os fornecedores, os seguranças que fazem a revista? Estão eles acima de qualquer suspeita? Sim, estão, porque é princípio fundamental a presunção da inocência da pessoa humana, devendo-se guardar para os empregados, portanto, o mesmo tratamento’.

Ainda segundo o acórdão, não se pode admitir como premissa que todos os trabalhadores sejam desonestos a ponto de subtrair objetos, já que, em um contrato de trabalho, a confiança é um dos caracteres principais.

A liminar da 4ª Vara de Camaçari, de dezembro de 2008, além de impedir a revista, estabelecia multa de R$ 5 mil para cada ocorrência. A empresa, em sua defesa, entrou com mandado de segurança alegando ter sido vítima de pré-julgamento, e que os funcionários passavam por uma porta detectora de metais e só eventualmente era solicitado que exibissem o conteúdo de suas bolsas ou sacolas. Na segunda instância do TRT, o hotel obteve uma segunda liminar, a qual reconhecia que ainda não havia prova suficiente para justificar a expedição da primeira.

Finalmente, no julgamento do último dia 16, os desembargadores que compõem a Sedi2 se posicionaram unanimemente contra a revista, acompanhando o voto da relatora Luíza Lomba, considerando elementos apresentados pelo Ministério Público do Trabalho e seguindo jurisprudência que questiona a legitimidade desse tipo de prática. Ainda cabe recurso da decisão, mas, por enquanto fica mantida a proibição de a empresa vistoriar os pertences dos trabalhadores.

Mandado de Segurança nº 00439-2009-000-05-00-1
Fonte: TRT - 5ª Região

Oficina Nacional de Criação do Selo Quilombola

Quilombolas serão capacitados para melhorar comercialização de seus produtos
A Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) promove de 5 a 7 de outubro, no Rio de Janeiro,

A capacitação é a primeira etapa para criação de uma rede nacional de gestão do selo, que será lançado em novembro, como forma de atribuir identidade cultural e agregar valor a produtos artesanais com potencial de desenvolvimento econômico sustentável para comunidades remanescentes de quilombos.
Da oficina participarão representantes de 25 empreendimentos quilombolas de 14 estados. Todos resgatam técnicas ancestralmente utilizadas nos mais variados processos produtivos: de fibras (como a piaçava, buriti, algodão) a alimentos (como banana, goiaba, mandioca, cana de açúcar), passando por fitoterápicos, couro, babaçu, cerâmica e lã de ovelha.
Economia solidária, empreendedorismo e agricultura familiar estão entre os temas dos painéis e debates. A programação permitirá aos quilombolas conhecer alternativas de financiamento e assistência técnica, visando o fortalecimento das organizações comunitárias e o consequente aperfeiçoamento da produção e comercialização.
A maioria dos participantes também estará presente na VI Feira Nacional da Agricultura Familiar, que acontece de 7 a 12 de outubro, na capital fluminense. O evento é uma parceria da SEPPIR com o Instituto de Desenvolvimento do Sustentável do Baixo Sul da Bahia (IDES), Furnas, Eletrobrás, Fundação Cultural Palmares, Fundação Banco do Brasil e ministérios da Cultura, da Integração Nacional e do Desenvolvimento Agrário.
A Oficina Nacional de Criação do Selo Quilombola será realizada no auditório da Policlínica Geral do Rio de Janeiro (Av. Nilo Peçanha, 38, 5º andar, Centro).
Confira a programação
Dia 5 (segunda-feira)
9h15 - Celebração de abertura
*Josefa Maria da Silva Santos, parteira tradicional e líder da comunidade quilombola de Serra da Guia (SE)
9h30 - Solenidade
*Sandra Cabral, chefe de gabinete da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
*Zezé Motta, superintendente da Igualdade Racial do Estado do Rio de Janeiro
*Carlos Alberto Medeiros, coordenador especial de Políticas de Promoção da Igualdade Social da Prefeitura do Rio de Janeiro
*Maurício Medeiros, presidente da Fundação Odebrecht
*Fernando Francisca, gestor de Projetos Sociais da Petrobras
*Richard Gomes, assessor da ONG Mocambo
10h30 - Apresentação e integração dos participantes
Coordenação: Liliana Leite, diretora executiva do Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Baixo Sul da Bahia
10h50 - Painel
"A autogestão dos empreendimentos da agricultura familiar nos princípios da economia solidária"
*Jorge Nascimento, coordenador-geral de fomento à economia solidária do Ministério do Trabalho e Emprego
"A concepção de desenvolvimento sob o olhar quilombola"
*Benedito Alves da Silva, líder da Comunidade Quilombola de Ivaporunduva (SP)
*Coordenação: Ivonete Carvalho, diretora de Programas da Subsecretaria de Políticas para Comunidades Tradicionais da SEPPIR
11h50 - Debates
14h20 - Painel "Relato de experiências e estratégias de desenvolvimento etnossustentável"
*José Roque, da Cooperativa de Produtores Rurais da a Área de Proteção Ambiental do Pratigi (BA)
*Luciene Dias Figueiredo, coordenadora de organização produtiva do Movimento das Quebradeiras de Coco de Babaçu (MA)
*Antônio Eduino Lima Silva, da Associação Remanescente do Quilombo Ibicuí da Armada (RS)
*Sebastião Pereira da Costa, da Associação Bujuarense de Produtoras e Produtores Rurais (PA)
*Coordenação: Richard Gomes, assessor da ONG Mocambo.
15h40 - Debates

Dia 6 (terça-feira)
09h - Painel "A identidade cultural como elemento agregador de valor"
*Josefa Maria da Silva Santos, parteira tradicional e líder da comunidade quilombola de Serra da Guia (SE)
*Geraldo Vitor, coordenador de Instrumentalização e Acompanhamento de Projetos para Grupos Étnicos, Culturas Populares e Grupos Etários da Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura
*Maria Luedy, designer e assessora do Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Baixo Sul da Bahia (IDES)
*Coordenação: Liliana Leite, diretora executiva do IDES
10h - Debate
11h - Rodada de discussão
14h - Apresentação dos apontamentos da rodada de discussão
15h - Painel
"A concepção de rural e a abordagem territorial com base nos empreendimentos da agricultura familiar"
*Eriberto Buchmann, coordenador geral de apoio a organizações associativas da Secretaria de Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário
"Estratégias para acesso aos programas de aquisição de alimentos do Governo Federal"
*Marcelo Rezende, coordenador-geral de Apoio à Vigilância Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
*Alaíde Oliveira Nascimento, coordenadora de controle social do Programa Nacional de Alimentação Escolar
*Rui Leandro, do Programa de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia do Ministério do Desenvolvimento Agrário
16h30 - Debate
Dia 7 (quarta-feira)
8h - Visita ao Quilombo Sacopã (RJ)
15h - Participação na abertura da VI Feira Nacional da Agricultura Familiar e visita aos estandes.


Mais informações
Coordenação de Comunicação Social
Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
Presidência da República
Esplanada dos Ministérios, Bloco A, 9º andar - 70.054-906 - Brasília (DF)Telefone: (61) 3411-3659 ou 4977

expositores para o evento "Camisu de Krioula"

Empório Afro Moda Cultura & Tradições:
Estamos selecionado expositores para o evento "Camisu de Krioula" entre em contato tel. 3271-7550/9734-6544
email: camisudekrioula@...
blog do Evento: http://camisudekrioula.blogspot.com
perfil do orkut: http://www.orkut.com.br/Main#Profile?rl=as&uid=16325700326712920024

Sobre o evento "CAMISU DE KRIOULA"
“Camisu de Krioula” é uma roupa usada pelas mulheres negras, na época da escravidão: costumavam dançar, cantar para manter vivas as suas origens e matar as saudades de sua terra natal. Um dos grandes fatores que estão colaborando para a implementação dessa homenagem são as personalidades participantes desse evento, onde os mesmos são praticantes e/ou simpatizantes da religião afro e que possuem uma bagagem bem significativa da mesma através de seus conhecimentos e uma grande vontade de desenvolver, mostrar e preservar o seu significado através de seus trabalhos e suas contribuições dentro da cultura afro.Esta homenagem é para registrar a importância e contribuições das mulheres afro-brasileira a moda, musica, dança, politica dentro da religião e na cultura Afro, uma forma de interação e contribuição que se faz tão singular e tão bem representada pelas mulheres afro descendentes até os dias de hoje.Considerado um "ESTILO" dentro da nossa religião camisu, é uma referência de moda, desenvolvida pelas mulheres africanas na época do Brasil colônia, usada por varias gerações dentro e fora da religião, que com o passar dos anos, tornou-se uma referência de moda com varias tendências usada por mulheres de todas as religiões sem dinstinção de raça.Com passar dos anos aprendemos com os nossos ancestrais que a figura feminina é primordial e sempre lembrada em varias narrativas de passagens pela nossa história, os conhecimentos adquiridos dentro da religião, nos reportam a convivência do dia-a-dia com os orixás e a essência da religião é passada de geração em geração. Sendo assim, querendo ou não, fomos educados dentro da religião com tais conhecimentos. Pretendemos manter essa história viva e nos dedicarmos para a preservação da cultura e da religião afro-brasileira.
Venha e participe dessa grande homenagem, feita para vocês que contribui com nossa cultura em todos os seus segmentos conheça as nossas atividades:Data 12 de Novembro de 2009Início: 20:00 HorasLocal: Mistura CariocaRua Gomes Freire, 791 - Lapa - Rio de Janeiro
Ingressos Antecipados: R$ 15,00Dia do Evento: R$ 20,00Homenageadas da Noite:Zezé MottaJurema BatistaYalorixa Ignêz D'OyaYalorixa Denize D'OsunYalorixa Izabel D'OyaYalorixa Mãe Meninazinha D'OsunYalorixa Suami D'OsunEntre outras personalidades.Atrações:Apresentações de Grupos CulturaisDesfile de ModaExposições de Varios ArtesõesEntrega " 1º Troféu Camisu de Krioula"Samba de Roda, afoxé e muito mais ...Comidas Tipícas: Tradicional cardápio da culinária africana e baiana do Grupo Cultural "BAMBA NO ARÔ"Informações, vendas e Reservas:Contatos:.Fátima Negrann3271-7550 / 9734-6544fatima_leite_s@...Valéria Freitas3331-4156 / 9647-8618valeryperola@...Maurício Rocha Clímaco3157-8540 / 8210-8618climaco1205@...Mistura Carioca7830-6098 ID * 21700Realização: Empório Afro, Moda Afro-Brasileira.Idealização: Fátima NegrannProdução e Coordenação: Maurício Rocha Climaco e Valéria Freitas
Blog do Evento: http://camisudekrioula.blogspot.comE-mail: camisudekrioula@...
Nossos Apoiadores Culturais:Grupo Cultural Afoxé Bamba no ArôCiafroCedineAcadajJornal IcapraZurrikla Produções - Publicidade, Comunicação e Design.Contamos com todos nesse Mega Evento!

'A vida me escolheu para cantar', dizia Mercedes Sosa

04/10/09 - 11h20 - Atualizado em 04/10/09 - 12h07

Cantora combateu o regime ditatorial argentino e foi exilada.Ela morreu domingo (4), por doença hepática e problemas respiratórios.
Do G1, em São Paulo, com AP

A cantora argentina Mercedes Sosa, que morreu neste domingo (4), em Buenos Aires (Foto: AP)

Conhecida como “a voz da América Latina”, a cantora argentina Mercedes Sosa inspirou oponentes dos regimes militares sul-americanos e acabou exilada na Europa. Entre suas canções mais famosas, estavam "Gracias a la vida" e "Si se calla el cantor". Ela morreu neste domingo (4), em Buenos Aires, aos 74 anos, em consequência de uma doença hepática complicada por problemas respiratórios.

“Eu não escolhi cantar para as pessoas. A vida me escolheu para cantar”, afirmou Sosa em uma entrevista recente para a TV argentina.

Afetivamente chamada de “La Negra” pelos fãs, por sua ascendência que misturava índio e francês, Sosa nasceu em 9 de julho de 1935 em uma família pobre que trabalhava na cana-de-açúcar de Tucuman, uma província do noroeste da Argentina.


Muito cedo ela conheceu as tradições populares e se transformou em professora de dança folclórica. Aos 15 anos, amigos impressionados com seu talento a incentivaram a entrar em um concurso da rádio local sob o pseudônimo de Gladys Osorio. Ela ganhou um contrato de dois meses com a rede –a primeira conquista de uma carreira que seguiu bem-sucedida até seus últimos momentos.

Nos anos 70, ela foi reconhecida como uma das cantoras mais importantes da América do Sul, dando força ao movimento “novo cancionero”, que reunia artistas de esquerda que, com suas poesias, criticavam regimes ditatoriais e denunciavam abusos contra a liberdade e os direitos humanos. Em 1972, Sosa lançou o álbum “Hasta la victoria”, com forte conteúdo social e político. Sua simpatia com o movimento comunista e apoio aos partidos esquerdistas atraíram a atenção da censura, numa época em que criticar o governo era extremamente perigoso. Em 1979, após ficar viúva de seu segundo marido, a cantora foi presa juntamente com uma plateia de 200 estudantes enquanto cantava em La Plata, cidade universitária fortemente controlada pela ditadura.

Ela foi libertada 18 horas depois por causa da pressão internacional, mas teve que abndonar sua terra natal. Com três malas e uma bolsa de mão, ela embarcou para a Espanha e depois para a França. Sosa retornou à Argentina em 1982, nos momentos finais do regime ditatorial.

Nos anos seguintes ela lançou o álbum “Mercedes Sosa”, que contém faixas consideradas entre as suas melhores. Mais tarde, quando os regimes militares haviam caído, a cantora manteve sua importância com um trabalho poderoso, falando de emoções universais, pregando contra a guerra e a pobreza.

“Não há melhor exemplo de honestidade artística. Suas canções refletem como ela é em vida”, afirmou seu sobrinho e também cantor Chucho Sosa, em entrevista de 2007.

Sosa lançou mais de 70 discos e venceu o Grammy Latino de melhor álbum regional por "Misa Criolla" em 2000, "Acustico" em 2003 e "Corazon libre" em 2006. Ela também atuou em filmes como “El santo de la espada”, sobre o general argentino Jose de San Martin. No início dos anos 2000, ela passou por um hiato para se recuperar de uma série de problemas, entre eles uma queda que quase a deixou paralisada. Sosa retornou aos palcos em 2005 e se apresentou nas mais prestigiosas casas de show da América Latina, dos EUA, do Canadá e da Europa.

Neste ano, ela lançou um disco em dois volumes denominado "Cantora", em que canta em parceria com artistas como Joan Manuel Serrat, Caetano Veloso e Shakira, razão pela qual estava indicada a três prêmios Grammy Latino, incluindo melhor disco do ano.

http://g1.globo.com/Noticias/Musica/0,,MUL1328880-7085,00-A+VIDA+ME+ESCOLHEU+PARA+CANTAR+DIZIA+MERCEDES+SOSA.html

FÓRUM SOBRE DISCRIMINAÇÃO E PRECONCEITO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

LOCAL DE REALIZAÇÃO:
Auditório do Ministério do Planejamento (subsolo) – capacidade para 170 pessoas.
Endereço: Esplanada dos Ministérios, bloco K, Brasília-DF.

DATA DE REALIZAÇÃO:
1º e 2 de outubro de 2009 (quinta e sexta-feira) .

PROMOÇÃO DO EVENTO: OUVIDORIA-GERAL DO SERVIDOR, DA SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, E A OUVIDORIA-GERAL DO SUS, DA SECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

PROGRAMAÇÃO:

Dia 1º/10/09 (quinta-feira)

08h00 – CREDENCIAMENTO

09h00 – ABERTURA
§ Representante da Secretaria Especial dos Direitos Humanos – Dra. Izabel Maior (Coordenadora do CORDE).
§ Representante da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (a confirmar).
§ Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - Ministro Edson Santos de Souza
§ Dep. Distrital – PT/DF – Erika Kokay (Pres. Comissão de Direitos Humanos/CLDF)
§ Secretário de Gestão Estratégica e Participativa/ Ministério da Saúde – Dr. Antônio Alves de Souza
§ Secretária-Adjunta de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – Maria do Socorro Mendes Gomes
§ Secretário Executivo do Ministério do Planejamento- Dr. João Bernardo

10h00 – Intervalo

10h20 – Painel – A questão de gênero na Administração Pública

Painelistas: Ana Paula S. Gonçalves – Ouvidora da SPM - Representante da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) – Presidência da República;
Rejane Pitanga – Presidente da CUT/DF e Alexandra Reschke – Secretária do Patrimônio da União/Ministério do Planejamento

Coordenadora da mesa: Ana Maria Costa – Diretora do Departamento de Apoio à Gestão Estratégica e Participativa/ Ministério da Saúde

11h30 – Debate

12h30 – Intervalo para almoço


14h30 – Painel: A questão racial na Administração Pública

Painelistas: Representante da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da
Igualdade Racial – SEPPIR:
Martvs Antônio Alves das Chagas – Subsecretário de Políticas Afirmativas e
Representante da Comissão da Consciência Negra do MEC
Jacira Silva – Coordenadora da Comissão de Servidores pela Igualdade
Racial do MEC.


Coordenadora da Mesa: Maria Augusta Boulitreau Assirati – Coordenadora- Geral do Departamento de Ouvidoria-Geral do SUS
15h30 – Intervalo

16h00 – Debate

17h00 – Encerramento do dia


Dia 02/10/2009 (sexta-feira)

09h00 - Primeiro bloco

Painel: Programa Brasil sem Homofobia

Coordenador da Mesa: Alberto Felippi Barbosa – Ouvidor-Geral do Servidor
Secretaria de Recursos Humanos/MP

Painelistas: Eduardo Santarelo Lucas – Secretaria Especial dos Direitos Humanos e
Toni Reis – Dirigente Nacional da ABGLT

09h45 – Intervalo

10h00 – Debate

10h45 – Segundo bloco

Painel: A questão da Pessoa Idosa e da Pessoa Portadora de Deficiência na Administração Pública

Coordenador da Mesa: Alberto Felippi Barbosa – Ouvidor-Geral do Servidor
Secretaria de Recursos Humanos/MP

Painelistas: Eduardo Ramirez – Representante da Secretaria Especial dos Direitos
Humanos; e
Dra. Izabel Maior – Coordenadora da CORDE-Coordenadoria Nacional para
Integração da Pessoa Portadora de Deficiência

11h45 – Debate

12h30 – Almoço

14h00 – Painel: Normas e Legislações como instrumentos para prevenção e combate à discriminação e preconceito na Administração Pública

Painelistas:
· Gilda Pereira Carvalho – Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão
· Representantes das Secretarias Especiais da Presidência da República : SEPPIR – Humberto Adami dos Santos Júnior – Ouvidor; POLÍTICAS PARA AS MULHERES: Eunícia Lea de Moraes.
· Gabriel Felipe de Souza – Ouvidoria-Geral da Advocacia-Geral da União (AGU)

Coordenadora da Mesa: Valéria Porto – Assessora GAB/SRH


15h45 – Intervalo

16h00 – Debate


16h30 – MESA DE DELIBERAÇÕES PARA FORMAÇÃO DA COMISSÃO DE COMBATE Á DISCRIMINAÇÃO NAS RELAÇOES DE TRABALHO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Coordenadores da Mesa: Alberto Felippi Barbosa – Ouvidor-Geral do Servidor
Secretaria de Recursos Humanos/MP e
Adalberto Fulgêncio dos Santos Júnior
Ouvidor-Geral do SUS/Ministério da Saúde


17h15 – Encerramento do evento (assinatura simbólica da composição de minuta para formação da Comissão contra a Discriminação e Preconceito nas relações de trabalho na Administração Pública Federal)

17h30 - APRESENTAÇÃO DO CORAL CANTA MDS, composto por servidores do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Beijos homoafetivos.Nilton LuzGraduando em Economia - UFBaRede Afro-LGBT / Ousar Ser Diferente / Kiu!Esquerda Democrática e Popular - PT / Núcleo Setorial LGBT do PT-BAConselho Municipal das Comunidades NegrasTel.: 9169-9159 / 8771-5319http://www.martarodrigues.org/