Porto Velho já conta com o Conselho Municipal do Negro

IDADES-RO * 21/7/2009 - 1 Porto Velho já conta com o Conselho Municipal do Negro Uma cerimônia emocionante marcou na manhã desta terça-feira (21/7) a assinatura do decreto de criação do Conselho Municipal do Negro – Conegro - de Porto Velho. Antigas lideranças fizeram relatos sobre o início da luta pela cidadania do negro na Capital, há cerca de 30 anos, no início da década de 1980. Os militantes da época fizeram discursos acalorados: Bubu Johnson, Carlinhos Maracanã, Orlando Pereira Ana Maria Ramos, professor Chiquinho, Valdilson Pinheiro e outras pessoas que puxaram a discussão na Capital em uma época em que a discriminação e o preconceito corriam solto e não havia ainda políticas públicas para defender o segmento. “Porto Velho está fazendo história e outros municípios de Rondônia – como Ariquemes, Cacoal e Vilhena – já estão levando a nossa experiência para a criação dos próprios conselhos”, informou a professora e militante Jamile Brasil. O Conegro foi criado por meio do decreto 11.368/2009. Na ocasião da assinatura, foram apresentados os conselheiros e seus suplentes, representando de forma paritária o governo municipal e os movimentos de defesa da cidadania negra que atuam da Capital. Eles estão encarregados de fazer o processo para eleger a primeira diretoria da entidade. Representando o prefeito Roberto Sobrinho na cerimônia, a chefe de gabinete Miriam Saldaña colocou a prefeitura à disposição do Conegro e transmitiu a mensagem do prefeito, “de apoiar a nova entidade para que cumpra o papel para o qual foi criado”. Segundo Míriam: “O prefeito Roberto Sobrinho, na condição de militante social do Partido dos Trabalhadores, é conhecedor da causa negra, sabe como esta luta é importante e está empenhando em apoiar este e outros segmentos, como o das mulheres e dos jovens”. Para Sobrinho, “além de criar o Conegro, a prefeitura também dará a este fórum as condições necessárias para atuar”, lembrou a chefe de gabinete. A coordenadora municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, Mara Regina Araújo, também uma militante do movimento negro, lembrou que a Prefeitura de Porto Velho é o único signatário de Rondônia do Fipir (Fórum Intergovernamental de Promoção de Igualdade Racial) pelo qual se compromete em defender esta questão. O discurso dos militantes que se manifestaram durante o evento, sob a batuta irreverente do poeta Mado, ressaltou a necessidade de fazer do Conegro um conselho de ação. “Precisamos assumir o controle social, com a efetiva participação da sociedade para melhorar a condição de vida dos negros. Chega de ir ao supermercado e ter alguém olhando por trás para ver se a gente não está roubando”, desabafou Ana Maria Ramos. A militante chegou em Porto Velho na década de 1980 e desde então atua como agente popular de saúde e fundou na Capital o Grupo Raiz de Mulheres Negras. Bubu Johnson, um dos fundadores do Movimento de Criação Cultural Cabeça de Negro, criado na década de 1980, lembrou da contribuição dos negros para o desenvolvimento de Rondônia: “Os negros quilombolas do Vale do Guaporé, os negros nordestinos que foram transferidos para Rondônia para a exploração do látex, e os negros barbadianos, provenientes das Ilhas do Caribe e que formaram o maior contingente de trabalhadores na Estrada de Ferro Madeira-Mamoré”, citou ele. Por sua vez, Valdilson Pinheiro relatou a história da própria família, uma das fundadoras do bairro Santa Bárbara, marcado pela presença de terreiros de candomblé e pelo samba, nos primeiros anos do município de Porto Velho. O evento de criação do Conegro foi encerrada com uma apresentação de hip-hop, afoxé e reggae com jovens e crianças da Associação de Mulheres dos Bairros Mariana e São Francisco (Copebama), que mostraram a evolução do movimento negro, que se desloca para as periferias e resgata a auto-estima do negro por meio da cultura e das artes. 5:58:00

Autor: Da Assessoria

Fonte: O NORTÃO http://www.onortao.com.br/ler.asp?id=24995

Equador tem primeiro canal de televisão indígena

21.07.09 - EQUADOR

Equador tem primeiro canal de televisão indígena

Adital -

O Movimento Indígena e Campesino da província de Cotopaxi (MICC), no Equador, inaugurou na última sexta-feira (17) o primeiro canal de televisão de sinal aberto. O lançamento da TV MICC Canal 47 ocorreu no município de Latacunga.

A Coordenadora Andina de Organizações Indígenas (CAOI) informou que o canal será dirigido pelos indígenas e ajudará a consolidar um Estado plurinacional. Segundo a entidade, "todos terão voz: os de corbata, os de poncho, os da cidade, os do campo".

A TV MICC Canal 47 terá um alcance de três províncias: Cotopaxi, Tugurahua e Chimborzo. Na inauguração, o movimento anunciou que serão instaladas duas antenas transmissoras para que alcance a costa e outras províncias.

http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?boletim=1&cod=39945&lang=PT

Professor de Harvard negro é confundido com bandido

Enviado por Míriam Leitão -

21.7.2009

|

19h50m

Na terra de Obama

Professor de Harvard negro é confundido com bandido

Esse é Louis Gates. A foto foi feita por um vizinho. Ele é professor de Harvard, mas foi preso pela polícia em sua própria casa. Ele tinha viajado para a China. Voltou, a chave travou na porta de casa, o motorista de táxi foi ajudá-lo a abrir a porta. Uma vizinha, branca, chamou a polícia avisando que tinha dois negros tentando arrombar a porta da casa. A polícia chegou, entrou na casa e o prendeu. Ele se identificou como professor de Harvard. Ninguém acreditou. E ele foi levado preso. Irritadíssimo, tentou explicar para a polícia quem era.

A história rola desde ontem nos Estados Unidos. Ele teve que assinar um termo de compromisso para se livrar da acusação de desacato. Tudo na terra de Obama.

Gates é diretor do Instituto de Pesquisa Afro-Americano de Harvard. Em 1997 foi considerado um dos americanos mais influentes pela Revista Time.

http://oglobo.globo.com/economia/miriam/

Henry Louis Gates, Jr.

From Wikipedia, the free encyclopedia

Jump to: navigation, search

Editing of this article by new or unregistered users is currently disabled until July 24, 2009 due to vandalism. See the protection policy and protection log for more details. If you cannot edit this article and you wish to make a change, you can request an edit, discuss changes on the talk page, request unprotection, log in, or create an account.

Henry Louis Gates, Jr.
Born	September 16, 1950 (1950-09-16) (age 58) Piedmont, West Virginia, United States
Occupation	Author, essayist, literary critic, professor
Nationality	United States
Genres	Essay, history, literature
Subjects	African American Studies

Henry Louis "Skip" Gates, Jr. (born September 16, 1950) is an American literary critic, educator, scholar, writer, editor, and public intellectual. Gates currently serves as the Alphonse Fletcher University Professor at Harvard University, where he is Director of the W. E. B. Du Bois Institute for African and African American Research.

Contents [hide] 1 Biography 1.1 Early years 1.2 Career 1.3 Personal life 1.4 2009 Incident with Cambridge police 2 Honors and awards 3 Works 3.1 Bibliography 3.2 Filmography 3.3 CD-ROM 4 References 5 External links

Biography

Early years

Gates was born in Piedmont, West Virginia, to Pauline Augusta Coleman and Henry Louis Gates, Sr. He went to Yale and gained his B.A. summa cum laude in History. The first African-American to be awarded an Andrew W. Mellon Foundation Fellowship, the day after his undergraduate commencement, Gates set sail on the RMS Queen Elizabeth 2 for the University of Cambridge, where he studied English literature at Clare College. With the assistance of a Ford Foundation Fellowship, he worked toward his Ph.D. in English. While his work in history at Yale had trained him in archival work, Gates' studies at Clare introduced him to English literature and literary theory.

At Clare College, Gates was also able to work with Wole Soyinka, a Nigerian writer denied an appointment in the department because, as Gates later recalled, African literature was at the time deemed "at best, sociology or socio-anthropology, but it was not real literature."^[1] Soyinka would later become the first black African to be awarded the Nobel Prize; he remained an influential mentor for Gates and became the subject of numerous works by Gates. Finding mentors in those with whom he shared a "common sensibility" rather than an ethnicity, Gates also counts Raymond Williams, George Steiner, and John Holloway among the European scholars who influenced him.

Career

Gates withdrew after a month at Yale Law School, and in October 1975 he was hired by Charles T. Davis as a secretary in the Afro-American Studies department at Yale. In July 1976, Gates was promoted to the post of Lecturer in Afro-American Studies with the understanding that he would be promoted to Assistant Professor upon completion of his dissertation. Jointly appointed to assistant professorships in English and Afro-American Studies in 1979, Gates was promoted to Associate Professor in 1984. After being denied tenure, he left for Cornell in 1985, and stayed until 1989. After a two-year stay at Duke University, he moved to his current position at Harvard University in 1991. At Harvard, Gates teaches undergraduate and graduate courses as the Alphonse Fletcher University Professor and as Professor of English.^[2] Additionally, he serves as the Director of the W. E. B. Du Bois Institute for African and African American Research.

As a literary theorist and critic, meanwhile, Gates has combined literary techniques of deconstruction with native African literary traditions; he draws on structuralism, post-structuralism, and semiotics to textual analysis and matters of identity politics. As a black intellectual and public figure, Gates has been an outspoken critic of the Eurocentric literary canon and has instead insisted that black literature must be evaluated by the aesthetic criteria of its culture of origin, not criteria imported from Western or European cultural traditions that express a "tone deafness to the black cultural voice" and result in "intellectual racism."^[3] Gates tried to articulate what might constitute a black cultural aesthetic in his major scholarly work The Signifying Monkey, a 1989 American Book Award winner; the work extended the application of the concept of "signifyin(g)" to analysis of African-American works and thus rooted African-American literary criticism in the African-American vernacular tradition.

While Gates has stressed the need for greater recognition of black literature and black culture, Gates does not advocate a "separatist" black canon but, rather, a greater recognition of black works that would be integrated into a larger, pluralistic canon. He has affirmed the value of the Western tradition but envisions a loose canon of diverse works integrated by common cultural connections:

"Every black American text must confess to a complex ancestry, one high and low (that is, literary and vernacular) but also one white and black...there can be no doubt that white texts inform and influence black texts (and vice versa), so that a thoroughly integrated canon of American literature is not only politically sound, it is intellectually sound as well."^[3]

Moreover, Gates has argued that a separatist, Afrocentric education perpetuates racist stereotypes and maintains that it is "ridiculous" to think that only blacks should be scholars of African and African-American literature. He argues, "It can't be real as a subject if you have to look like the subject to be an expert in the subject,"^[1] adding, "It's as ridiculous as if someone said I couldn't appreciate Shakespeare because I'm not Anglo-Saxon. I think it's vulgar and racist whether it comes out of a black mouth or a white mouth."^[4]

Mediating a position between radicals advocating separatism and traditionalists guarding a fixed, highly homogeneous Western canon, Gates has faced criticisms from both sides; some criticize that the additional black literature will diminish the value of the Western canon, while separatists feel that Gates is too accommodating to the dominant white culture in advocating integration.

As a literary historian committed to the preservation and study of historical texts, Gates has been integral to the Black Periodical Literature Project, an archive of black newspapers and magazines created with financial assistance from the National Endowment for the Humanities.^[5] To build Harvard's visual, documentary, and literary archives of African-American texts, Gates arranged for the purchase of "The Image of the Black in Western Art," a collection assembled by Dominique de Ménil in Houston, Texas. Earlier, as a result of his research as a MacArthur Fellow, Gates had discovered Our Nig, the first novel in the United States written by a black person, Harriet E. Wilson, in 1859; he followed this discovery with the acquisition of the manuscript of The Bondwoman's Narrative, another narrative from the same period.

As a prominent black intellectual, Gates has focused throughout his career not only on his research and teaching but on building academic institutions to study black culture. Additionally, he has worked to bring about social, educational, and intellectual equality for black Americans and has written pieces in The New York Times that defend rap music and an article in Sports Illustrated that criticizes black youth culture for glorifying basketball over education. In 1992, he received a George Polk Award for his social commentary in The New York Times. Gates' prominence in this field led to him being tapped as a witness on behalf of the controversial Florida rap group 2 Live Crew in their obscenity case. He argued the material the government alleged was profane, actually had important roots in African-American vernacular, games, and literary traditions and should be protected.

Asked by NEH Chairman Bruce Cole about how Gates would describe what he does, Gates responded, "I would say I'm a literary critic. That's the first descriptor that comes to mind. After that I would say I was a teacher. Both would be just as important."^[1]

Personal life

Gates has been the host and co-producer of African American Lives (2006) and African American Lives 2 (2008) in which the lineage of notable African Americans is traced using genealogical resources and DNA testing. In the first series, Gates learns of his European ancestry (50%), and in the second installment we learn he is descended from the Irish King, Niall of the Nine Hostages. He also learns that he is descended in part from the Yoruba people of Nigeria.

Gates was married in 1979 to Sharon Lynn Adams. They have two daughters. He has since remarried.

2009 Incident with Cambridge police

This article documents a current event. Information may change rapidly as the event progresses.

Gates was arrested and charged with disorderly conduct^[6] following an incident on July 16, 2009, when he had trouble opening the door to his house and a passer-by called police, suspecting that the "two black males" (Gates and a driver) were breaking and entering. ^[7] According to police reports, Gates is said to have demanded the police explain themselves, saying, "Why, because I'm a black man in America?" Gates established his identity, but demanded the name and badge number of the police officer, following him outside. ^[8] Gates and his attorney, Harvard colleague Charles Ogletree, issued a statement on Gates's website, theroot.com, disputing the police report.^[9] The charges were later dropped by the Middlesex County district attorney's office, upon the recommendation of the city of Cambridge and the Cambridge Police Department, calling the incident "regrettable and unfortunate".^[10]

Questions about racial profiling have been raised by the community, with other colleagues, such as neuroscience professor Allen Counter coming forward with similar stories of harassment by the Cambridge Police.^[11][12]

Honors and awards

Gates has been the recipient of nearly 50 honorary degrees and numerous academic and social action awards. He was named a MacArthur Fellow in 1981 and was listed in Time among its “25 Most Influential Americans” in 1997. On October 23, 2006, Gates was appointed the Alphonse Fletcher Jr. University Professor at Harvard University. In January 2008, he co-founded The Root, a website dedicated to African-American perspectives published by The Washington Post Company. Gates currently chairs the Fletcher Foundation, and is a member of the Council on Foreign Relations. He is on the boards of many notable institutions including the New York Public Library, Jazz at Lincoln Center, the Aspen Institute, the Brookings Institution, the Studio Museum of Harlem, the NAACP Legal Defense Fund, HEAF (the Harlem Educational Activities Fund), and the Center for Advanced Study in the Behavioral Sciences, located in Stanford, California.^[2]

In 2002 the National Endowment for the Humanities selected Gates for the Jefferson Lecture, the U.S. federal government's highest honor for achievement in the humanities.^[13] Gates' lecture was entitled "Mister Jefferson and the Trials of Phillis Wheatley"^[14] and was the basis for his book The Trials of Phillis Wheatley.^[15]

In 2006, Gates was inducted into the Sons of the American Revolution after he traced his lineage back to John Redman, a Free Negro who fought in the Revolutionary War.^[16]

The popular Harvard-area burger restaurant, Mr. Bartley's Burger Cottage, sells a Professor Skip Gates burger topped with pineapple and teriyaki sauce.

Works

Bibliography

Books (author)

• Gates, Henry Louis, Jr. (1987). Figures in Black: Words, Signs, and the "Racial" Self (First edition ed.). New York: Oxford University Press. ISBN 019503564X.
• Gates, Henry Louis, Jr. (1988). The Signifying Monkey (First edition ed.). New York: Oxford University Press. ISBN 0195034635. American Book Award
• Gates, Henry Louis, Jr. (1992). Loose Canons: Notes on the Culture Wars (First edition ed.). New York: Oxford University Press. ISBN 0195075196.
• Gates, Henry Louis, Jr. (1994). Colored People: A Memoir (First edition ed.). New York: Alfred A. Knopf. ISBN 0679421793.
• Gates, Henry Louis, Jr.; Cornel West (1996). The Future of the Race (First edition ed.). New York: Alfred A. Knopf. ISBN 067944405X.
• Gates, Henry Louis, Jr.; McKay, Nellie Y. The Norton Anthology of African American Literature (First edition ed.). W. W. Norton. ISBN 0393040011.
• Gates, Henry Louis, Jr. (1997). Thirteen Ways of Looking at a Black Man (First edition ed.). New York: Random House. ISBN 0679457135.
• Gates, Henry Louis, Jr. (1999). Wonders of the African World (First edition ed.). New York: Alfred A. Knopf. ISBN 0375402357.
• Gates, Henry Louis, Jr. (2000). The African American Century: How Black Americans Have Shaped Our Century (First edition ed.). New York: Free Press. ISBN 0684864142.
• Gates, Henry Louis, Jr. (2003). The trials of Phillis Wheatley: America's first Black poet and her encounters with the founding fathers. New York: Basic Civitas Books. ISBN 0465027296.
• Gates, Henry Louis, Jr. (2007). Finding Oprah's Roots: Finding Your Own (First edition ed.). New York: Crown. ISBN 9780307382382.

Books (editor)

• Gates, Henry Louis, Jr. (1999). Africana: The Encyclopedia of the African and African American Experience (First edition ed.). New York: Basic Civitas Books. ISBN 0465000711.
• Crafts, Hannah; Gates, Henry Louis, Jr. (2002). The Bondwoman's Narrative (First edition ed.). New York: Warner Books. ISBN 0446690295.
• Gates, Henry Louis, Jr. and Hollis Robbins. (2004) Searching for Hannah Crafts: Essays in the Bondwoman's Narrative. New York: Basic/Civitas. ISBN 0465027148
• Gates, Henry Louis, Jr. (2008) The African American national biography, New York, NY : Oxford Univ. Press, ISBN 9780195160192
• Gates, Henry Louis, Jr.; Yacovone, Donald (2009). Lincoln on Race and Slavery. Princeton, NJ: Princeton University Press. ISBN 9780691142340.

Articles

• Gates, Henry Louis, Jr. (1 December 2008). "Personal History: Family Matters". The New Yorker 84 (39): 34-38. Abstract and related family history materials.

Filmography

• From Great Zimbabwe to Kilimatinde, BBC/PBS, Great Railway Journeys, Narrator and Screenwriter, BBC/PBS, 1996.
• The Two Nations of Black America, Host and Scriptwriter, Frontline, WGBH-TV, February 11, 1998.
• Leaving Eldridge Cleaver, WGBH, 1999
• Wonders of the African World, PBS, October 25-27, 1999 (six-part series) (Shown as Into Africa on BBC-2 in the United Kingdom and South Africa, Summer, 1999)
• America Beyond the Color Line, Host and Scriptwriter, (four part series) PBS, 2004.
• African American Lives, Host and Narrator, PBS, February 2006
• African American Lives 2, Host and Narrator, PBS, February 2008
• Looking For Lincoln, Host and Narrator, PBS, February 2009

CD-ROM

• Appiah, Anthony; Gates, Henry Louis, Jr (1999). Microsoft Encarta Africana Comprehensive Encyclopedia of Black History and Culture (First edition ed.). Redmond, WA: Microsoft Corp. ISBN 0735600570. ^[17]

References

1. ^ ^{a b c} Bruce Cole (2002). "Henry Louis Gates, Jr. Interview". National Endowment for the Humanities. http://www.neh.gov/whoweare/gates/interview.html. Retrieved on 2007-01-04.
2. ^ ^{a b} History of American Civilization Program (2008). "Henry Louis Gates, Jr.". Harvard University. http://www.fas.harvard.edu/~amciv/faculty/gates.shtml. Retrieved on 2008-08-07.
3. ^ ^{a b} "Black History - Biographies - Henry Louis Gates". Thomson Gale. http://www.gale.com/free_resources/bhm/bio/gates_h.htm. Retrieved on 2007-01-04.
4. ^ Clarke, Breena and Susan Tifft "A 'Race Man' Argues for a Broader Curriculum: Henry Louis Gates Jr. Wants W.E.B. Dubois, Wole Soyinka and Phyllis Wheatley on the Nation's Reading Lists, As Well As Western Classics like Milton and Shakespeare." Time: 137(16). 22 April 1991: 16.
5. ^ W. E. B. Du Bois Institute (2008). "Black Periodical Literature Project". Harvard University. http://www.fas.harvard.edu/~du_bois/research_projects/black_periodical_literature_project.html. Retrieved on 2008-08-07.
6. ^ http://www.mass.gov/legis/laws/mgl/272-53.htm
7. ^ http://www.amnation.com/vfr/Police%20report%20on%20Gates%20arrest.PDF
8. ^ http://www.cnn.com/2009/CRIME/07/21/massachusetts.harvard.professor.arrested/index.html
9. ^ []http://www.theroot.com/views/lawyers-statement-arrest-henry-louis-gates-jr
10. ^ [1]
11. ^ "Black scholar's arrest raises profiling questions - Yahoo! News". News.yahoo.com. http://news.yahoo.com/s/ap/20090721/ap_on_re_us/us_harvard_scholar_disorderly. Retrieved on 2009-07-21.
12. ^ Root, The (2009-07-16). "Henry Louis Gates Jr. Arrested". Theroot.com. http://www.theroot.com/views/lawyers-statement-arrest-henry-louis-gates-jr?auto=true. Retrieved on 2009-07-21.
13. ^ Jefferson Lecturers at NEH Website . Retrieved January 22, 2009.
14. ^ Henry Louis Gates,"Mister Jefferson and The Trials of Phillis Wheatley," text of Jefferson Lecture at NEH website.
15. ^ Henry Louis Gates, The Trials of Phillis Wheatley: America's First Black Poet and Her Encounters with the Founding Fathers (Basic Civitas Books, 2003), ISBN 0465027296.
16. ^ Staff writers (14 September 2006). "Sons of American Revolution welcome Gates". The Harvard University Gazette. http://www.news.harvard.edu/gazette/2006/09.14/26-gates.html. Retrieved on 2008-08-07.
17. ^ Microsoft (8 January 1999). Encarta Africana, the First Comprehensive Encyclopedia Of Black History and Culture, Launches Today. Press release. http://www.microsoft.com/presspass/press/1999/jan99/encaafricpr.mspx. Retrieved on 2008-08-07.

External links

• Henry Louis Gates, Jr. Harvard Faculty webpage
• Henry Louis Gates, Jr. at the

Especialista aponta a evolução do investimento em direitos humanos

Especialista aponta a evolução do investimento em direitos humanos

Ter, 21 de Julho de 2009 11:09

Por Caroline Hartnell* Quando Bill Carmichael ingressou na Fundação Ford, em 1968, a organização era uma investidora ativa nos diversos aspectos do trabalho de desenvolvimento dos direitos humanos e da sociedade civil nos EUA, mas fora dos EUA o tema era diferente. Foi Carmichael o pioneiro destas áreas de trabalho nos países em desenvolvimento. Mas como isso começou? Em meados dos anos 50, quando o desenvolvimento primário significava desenvolvimento econômico, a Fundação Ford estava trabalhando junto aos governos, ajudando-os a ampliar suas capacidades. Quando e por que eles mudaram para apoiar os recursos humanos e fomentar os direitos civis? Nos anos de 1950 e início dos 1960, Bill Carmichael afirma que apenas um punhado de fundações americanas estava seriamente engajado a ajudar Ásia, África e América Latina. A Fundação Rockefeller certamente foi uma das pioneiras, com importantes iniciativas na agricultura (onde teve papel chave na geração da “Revolução Verde”), saúde e educação superior. A Fundação Carnegie elaborou pesquisas em temas sobre o desenvolvimento (incluindo o influente livro de Walter Rostow sobre as fases do desenvolvimento econômico [1]), e algumas outras fundações de menor porte, incluindo a Rockefeller Brothers Fund, que doavam fundos para alguns países mais pobres. Quando Carmichael foi contratado pela Ford, em 1968, a ajuda para o desenvolvimento era centrada principalmente em termos econômicos. O “nome do jogo” era dar apoio aos investimentos do setor público para acelerar a economia. Para estimular quem fornece assistência à sociedade, ele afirma, “uma importante crença desta visão de fazer com que o setor público investisse corretamente, consistia em trabalhar com governos de diversas visões políticas”. Nos trabalhos iniciais da Ford na Ásia, por exemplo, isto significava envolver-se no desenvolvimento de capacidades profissionais e promover pesquisas politicamente orientadas no planejamento dos mistérios da Índia, Indonésia, Filipinas, Tailândia e muitos outros países normalmente ocupados por “especialistas contratados” pela Ford. O pessoal da Ford não se envolvia em avaliar politicamente as características do seu “país anfitrião”, apesar de que em algumas instâncias, incluindo a Birmânia e o Paquistão, as atividades foram suspensas por causa de progressos insuficientes para alcançar as metas. Trabalhando no regime militar do Brasil Em 1968, quando Bill Carmichael era o representante da Ford no governo militar brasileiro, a fundação estava envolvida com a área de pesquisa do Ministério do Planejamento, tal como no Chile, Colômbia, Venezuela e outros países latino-americanos. Também apoiava o treinamento de pós-graduação e programas de pesquisa econômica, de negócios e administração pública em diversas universidades brasileiras. A Ford também estava envolvida na iniciativa “ordem e desenvolvimento”, direcionada a facilitar investimentos domésticos e privados de estrangeiros como elemento chave para as engrenagens do desenvolvimento econômico, em vez de investir na “ordem da lei” e no papel dos tribunais de justiça na promoção dos direitos humanos e no papel dos cidadãos nas tomadas de decisões políticas. Pouco depois de Carmichael assumir seu cargo no Brasil, o governo militar da época fez o que se chama de "uma guinada para a direita" quando, no 1° de Abril de 1969, "aposentou" forçosamente um amplo grupo de distinguidos professores das universidades federais. Ele lembra que muitos deles tiveram que sair do país. No dia seguinte, uma delegação de três professores da Universidade Federal de São Paulo, incluindo Fernando Henrique Cardoso, que tinha sido removido do seu cargo na Universidade, foi ao escritório da Ford para indagar se a Fundação poderia ajudá-los a formar uma organização para desenvolver temas de políticas e opções para uma eventual restauração do regime democrático no Brasil. Carmichael respondeu positivamente e solicitou a aprovação do escritório da Fundação em Nova York para uma doação. "Para minha surpresa", ele lembra, "o pedido foi inicialmente recusado com o argumento de que poderia desencadear uma resposta hostil por parte das autoridades brasileiras e talvez provocar a expulsão da Fundação no país." No entanto, Carmichael insistiu e na reunião seguinte dos administradores, a verba foi aprovada. Assim ficou estabelecido um novo "Instituto de Políticas": O Centro Brasileiro de Análises Políticas (CEBRAP). Após 40 anos, ele comenta, o CEBRAP continua seu trabalho e é amplamente reconhecido como uma organização que fez importantes contribuições para a re-democratização do Brasil tendo depois, o próprio Fernando Henrique Cardoso como Presidente do Brasil eleito por dois mandatos consecutivos(1995-2003). Por que a doação foi aprovada apenas na segunda oportunidade? Em primeiro lugar, Carmichael pensou que conseguira argumentar convincentemente e que investigara o suficiente com pessoal próximo ao governo, sentindo-se razoavelmente confiante que a doação não comprometeria fatalmente a continuidade da Ford no seu trabalho no Brasil. Em segundo lugar, ele acredita que havia "um sentimento cada vez mais sólido nas lideranças sêniores da Fundação de Nova York, que achavam que deveriam preocupar-se com os tipos de governos nos países onde estavam pesadamente envolvidos." No entanto, o governo brasileiro não estava totalmente satisfeito. Alguns meses depois, ele lembra, foi-lhe solicitado reunir-se com um membro sênior do consulado americano no Rio de Janeiro "que lhe declarou que oficiais do governo brasileiro, ao manifestar sua apreciação pelo trabalho da Fundação na economia e agricultura, estavam preocupados com o apoio às pesquisas em Sociologia (que viam como associadas ao “socialismo") e campos semelhantes." Uma mudança gradual de ênfase No início dos 70, as lideranças da Fundação Ford do escritório de Nova York, diminuíram o apoio direto ao trabalho com órgãos governamentais na América Latina. À medida que governos democráticos eram eleitos, sucedidos por severos regimes autoritários, em muitas regiões financiou-se uma crescente onda de "institutos de políticas" e outras organizações da sociedade civil. Na maioria dos países a mudança foi gradual: "Nós testamos as águas, mas ficamos cada vez mais seguros que, mesmo nos severos regimes de violação dos direitos humanos, podíamos dar apoio às atividades que poderiam acelerar o retorno dos governos democráticos ou ao menos gerar importantes dividendos no retorno do regime democrático." No Chile, no golpe militar de 11 de Setembro de 1973, o enfoque foi mais abrupto, disse Carmichael. Foram colocados rapidamente à disposição a criação de vários institutos de políticas para pesquisadores de políticas que não conseguiam dar continuidade ao seu trabalho nas universidades financiadas pelo governo. Como evidência do valor e as consequências práticas desses "investimentos", Carmichael comenta que quando o regime de Pinochet foi substituído com a eleição democrática de Patrício Alwin como Presidente de Chile em 1990, três ministros e muitos outros funcionários graduados do governo de Alwin saíram das equipes de entidades financiadas pela Fundação Ford. Na América Latina, à medida que os regimes militares se estendiam até fins dos anos de 1970 e 1980, a fundação também fez uma numerosa quantidade de doações e talvez até doações audaciosas para atividades de organizações civis direcionadas aos direitos humanos, sendo que algumas, mas não todas, usaram o patrocínio protetor da igreja ou de organismos internacionais. Vale a pena lembrar, Carmichael aponta, que quando as primeiras doações foram aprovadas, pouquíssimas organizações dedicavam-se a dar suporte ao ativismo de direitos humanos pelo mundo. "A fundação atualmente não está sozinha mesmo", disse Carmichael, "certamente foi uma pioneira importante nesse campo, especialmente na América Latina. A princípio fornecíamos assistência a esse trabalho de forma muito sutil. Algumas pessoas da fundação que em outras regiões em desenvolvimento estavam muito ligadas aos órgãos governamentais, que ainda caracteriza muito nosso trabalho, questionavam a sabedoria ou a viabilidade de dar suporte aos movimentos dos direitos humanos. No entanto, em 1976 ou 1977, após uma avaliação interna feita pelo pessoal, os comitês aprovaram apropriações especiais de fundos para trabalhos em direitos humanos internacionais. O apoio inicial foi fornecido à organização que veio a ser a Human Rights Watch e o cenário estava pronto para o desenvolvimento de importantes iniciativas nesse campo”. Da América Latina para a África Em 1976, McGeorge Bundy, o então Presidente da Fundação Ford, pediu a Carmichael assumir a responsabilidade pelos programas da África e do Oriente Médio. "Com pouquíssima experiência prévia nessas duas regiões desafiadoras, eu aceitei a nomeação com certas reticências", ele comenta. "Mas eu estava particularmente intrigado com a possibilidade de testar até que ponto poderia ser transferida a experiência da América Latina de dar apoio para o desenvolvimento de iniciativas dos direitos humanos da sociedade civil numa sociedade (naquela época) dirigida por uma minoria branca na África do Sul, onde eu assumiria responsabilidade direta sobre as doações vindas de Nova York (em vez de repassá-las para o pessoal de campo)”. Assim que assumiu o novo posto, imediatamente após os distúrbios de Soweto que começaram em meados de junho de 1976, ele viajou para África do Sul. Lá, ele conheceu uma grande variedade de líderes tanto de universidades relevantes como de organizações da sociedade civil, pedindo-lhes conselhos sobre como a fundação poderia contribuir de forma mais eficiente para mitigar os abusos dos direitos humanos em curto prazo e construir uma base sólida para uma bem governada e justa África do Sul pós-aparatheid. "Fundamentado nos conselhos que recebi nessa primeira e subsequentes visitas à África do Sul, cheguei à conclusão de que a área da Justiça era uma área particularmente promissora para os investimentos da Fundação Ford e que duas instituições nessa área mereciam uma atenção imediata." A primeira destas era o Centro de Estudos Legais Aplicados (CALS) da Universidade de Witwatersrand, que estava engajado em pesquisas e litígios com ênfase em temas relacionados aos direitos laborais e à liberdade de expressão. A segunda era a emergente organização de direitos civis “Centro de Recursos Legais” (LRC), com uma abrangência maior de preocupações com os direitos civis ou humanos e com os planos para litígios de "grande impacto". No final dos anos 70, portanto, com a colaboração da Corporação Carnegie e da Fundação Rockefeller, a Fundação Ford fez a primeira de uma longa sequência de doações para cada uma dessas instituições. "Com o benefício da visão retrospectiva, estou totalmente convencido de que o impacto desse apoio, tanto nos últimos 15 anos da era do apartheid como no período pós-apartheid (lideradas pela eleição de Nelson Mandela como Presidente em 1994 e também com a adoção de uma nova constituinte amplamente sustentadora dos direitos humanos em 1996), excedeu todas as minhas mais altas expectativas. Durante os sombrios anos do período do apartheid, a equipe das duas instituições envolveu-se em disputas legais baseados em pesquisas cuidadosamente conduzidas “demonstraram eficientemente que até mesmo em circunstâncias muito difíceis, as leis podem ser instrumentos eficientes para assegurar (e não restringir) os direitos humanos e civis”. Nos anos recentes, ambas as instituições também deram “contribuições importantes e críticas” para garantir a vigência da lei e expandir e proteger os direitos humanos na “nova” África do Sul – sem mencionar que mediante treinamentos muitos assumiriam, mais adiante, postos chave no sistema judicial. Arthur Chaskelson, fundador e primeiro diretor do Centro de Recursos Legais, foi nomeado pelo presidente Mandela, em junho de 1994, para ser o primeiro Presidente da Nova Corte Constitucional da África do Sul (o auge da estrutura judicial da África do Sul). Muitos dos antigos membros da LRC, CALS e outros beneficiados nas áreas dos direitos humanos e advocacia têm atuado como juízes da Corte Constitucional e em demais cargos sêniores desde o advento do governo da maioria. Durante os últimos 15 anos do regime do apartheid, a Fundação Ford também deu apoio a um número considerável de organizações de comunidade de base e sociedades nacionais que forneciam serviços muito disputados, especialmente pelos sul-africanos carentes. Estas também serviram, em muitas ocasiões, como base de treinamento para os sul-africanos negros que mais adiante assumiriam cargos importantes nos governos municipais, provinciais e nacional. “Ao fazer isto, eles têm contribuído com os objetivos de um novo ou recém-nomeado campo de atividades que foi destaque de um abrangente programa de estruturação introduzido em 1981”. Surge o termo “governança” Em 1981, Carmichael foi nomeado vice-presidente com a responsabilidade de acompanhar os programas da Fundação Ford nos países em desenvolvimento. Trabalhando em conjunto com Susan Berresford, a recém-nomeada vice-presidente e então a responsável pelos trabalhos nos Estados Unidos, ele desenvolveu a estrutura de um novo programa de abrangência mundial, dividido em quatro grandes unidades. Uma dessas unidades era para englobar todo o trabalho da fundação ao apoiar as atividades das organizações da sociedade civil, cujo objetivo era fazer com que os governos fossem mais responsáveis quanto às necessidades e desejos dos seus cidadãos. “O termo governança não era em geral muito usado para descrever essas iniciativas”, ele lembra. “Penso que veio à minha mente dos escritos dos filósofos moralistas do começo do Século XIX, e me pareceu que era pontualmente adequado para as atividades diferenciadas das iniciativas estatais, que a Fundação Ford, por muito tempo, deu suporte sob a rubrica “desenvolvimento de planejamento e gerenciamento”. Conseqüentemente, a unidade do novo programa foi rotulado como “direitos humanos e governança”. Em 1981, esse novo rótulo, Carmichael afirma, se encaixava muito bem com as crescentes atividades da fundação, especificamente na América Latina e África do Sul, onde ela dava assistência a um grande número de peritos e organizações ativistas, que trabalhavam para restringir os abusos dos regimes autoritários. No entanto, em muitas partes da Ásia, onde a fundação ainda trabalha junto aos Ministérios, nas Filipinas de Marcos e na Indonésia de Suharto, nos anos 1980. “Eu suspeito que isso tenha sido mais do que uma nota discordante; isto é, em alguns casos, os velhos hábitos e as velhas percepções do papel da fundação não eram fáceis de mudar”. , ”ele afirma Carmichael lembra-se de uma de suas visitas às Filipinas, em fevereiro 1986, logo após a “Revolução do Poder do Povo”, que derrubou o regime de Marcos, e Corazón Aquino assumiu a presidência. Na chegada a Manila, ele soube que eminentes líderes religiosos e líderes de algumas das organizações mais respeitadas e de sucesso, a princípio não queriam reunir-se com alguém da fundação “porque acreditavam que ela estava muito envolvida com o governo de Marcos. Foi somente após o conhecimento de alguns trabalhos realizados no Chile e em outras partes da América Latina, que eles se predispuseram a considerar a possibilidade da fundação apoiar o trabalho de suas organizações de recursos humanos e governança.” Trabalho em nível comunitário Já se tornou um clichê dizer que o fortalecimento da sociedade civil é uma maneira importante de encorajar a democracia e uma melhor governança. Esta é uma visão que Carmichael concorda. Porém, ele assinala que com em poucas exceções, as organizações que a fundação apoiava na América Latina e África do Sul, não eram comunidades de base ou tão pouco controladas pela comunidade local. “Existe outro tipo de organização da sociedade civil”, ele afirma, “que deve ser analisada criteriosamente quando procuramos incentivar uma melhor governança, combater a corrupção generalizada ou ainda estimular acordos de paz e esforços para a solução de conflitos. Isto é, aqueles que estão firmemente enraizados em nível comunitário”. Quando ele estava na fundação, assinala, ela fez muito pouco com as organizações comunitárias. No entanto, ele está “cada vez mais convencido que muito do trabalho inovador no campo da governança está sendo feito por organizações firmemente fincadas nas comunidades que procuram servir. Enquanto a Transparência Internacional foca primordialmente em corrupção de alto nível, muitos membros da Ashoka desenvolveram iniciativas criativas para lidar com uma ampla gama de temas governamentais ao nível comunitário. Ele menciona como exemplo um membro lutando em Java contra a corrupção, mobilizando os cidadãos a se recusarem a dar propinas pelos documentos exigidos para matricular seus filhos em escolas e outro, na Nigéria, desenvolvendo maneiras mais simples e de baixo custo para resolver disputas que, de outra forma, poderiam lotar as prateleiras das cortes municipais. “Creio que lidar com temas como corrupção e conflitos étnicos ao nível comunitário é uma estratégia crítica e importante na mudança de atitudes para a expectativa dos governos e entre a população como um todo.”. Muitas destas iniciativas já têm logrado impactos nacionais significativos, ele afirma. Todavia, outras ainda não conseguiram o amplo reconhecimento e replicação que merecem. Na sua visão, existe uma importante e ainda não resolvida adequadamente, necessidade de novas tentativas para apoiar “o incremento” e difusão geográfica de algumas promissoras iniciativas de governança ao nível comunitário. Que tal aperfeiçoar? No entanto, ele reconhece que o problema está na restrição do impacto das ações, apesar da quantidade de programas comunitários de base. Mas também afirma que existem estratégias bem elaboradas e testadas para evitar essa armadilha. Ele cita, como exemplo, uma escola para meninas criada por numa mesquita, que é gerida pela comunidade - aberta sob orientação e modesta contribuição da Future Generation (uma organização da sociedade civil sediada em West-Virginia, onde Carmichael é atualmente membro do conselho)-, que começou a atender crianças de quase 6OO vilas em Ghazni e províncias vizinhas no Afeganistão. “Já estão disponíveis estratégias seguras e testadas que funcionam”, ele afirma, “para assegurar que o impacto das iniciativas bem estruturadas da comunidade base não permaneça confinado às áreas contíguas de onde elas inicialmente se encontram”. Ele menciona um estudo em andamento sob a proteção da Future Generations que ora examina cinco iniciativas de prevenção/resolução de conflitos – Afeganistão, Burundi, Guiana, Nepal e Somália – tentando de destilar as estratégias utilizadas para alcançar maiores impactos em escala nacional. Os ossos duros Existem lugares onde Carmichael acha que a governança da Fundação Ford e as iniciativas dos direitos humanos chocam-se contra um muro? Ele rapidamente identifica duas possibilidades: durante seus dois últimos anos na fundação, ele estava envolvido com (naquele tempo) a Europa do Leste, na era Gorbatchev, a era da glasnost e da Perestroika. Durante esse período, liderou um grupo de estudos que fez uma série de visitas à União Soviética e mais três países (Polônia, Checoslováquia e Hungria) na Europa do Leste com o objetivo de avaliar se a fundação poderia desempenhar um papel, apoiando a crescente onda de organizações da sociedade civil que trabalhavam para promover a governança democrática, maior aderência às normas dos recursos humanos, proteção ao meio-ambiente e causas correlacionadas. “O grupo concluiu que a Fundação poderia de fato fazer uma valiosa contribuição ao ajudar a financiar as atividades dos grupos locais que trabalhavam nesses temas”. Na sua visão, essa avaliação foi sustentada pelo desenvolvimento subseqüente nos três países europeus. Contudo, neste momento, baseado em duas visitas recentes à Rússia, ele reconhece que “é, no máximo, uma pergunta aberta se a assistência externa às organizações das sociedades civis que trabalham com os temas dos direitos humanos e governança na Rússia de Putin e Medvedev poderia desempenhar um papel positivo”. Outro país onde este tipo de trabalho deve ser muito difícil, ele aponta, é a China, onde um anúncio da Ford no Economist, que para sua surpresa, procurava recrutar um novo funcionário com responsabilidade para desenvolver um programa no campo dos “direitos humanos”. Baseado em dois breves contatos com a China em recentes anos, Carmichael reconhece que as possibilidades desse tipo de trabalho estão significativamente melhor do que estavam na época do protesto da Tiananmen Square de 1989, quando se aposentou da fundação. “Estarei acompanhando com grande interesse as reportagens sobre as atividades que estão desenvolvendo os novos membros da Fundação Ford.”. 1 - W W Rostow (1960) The Stages of Economic Growth: A Non-Communist Manifesto Cambridge: Cambridge University Press. * Bill Carmichael é consultor independente que trabalha para diversas fundações americanas e organizações da sociedade civil sediadas em New Delhi. E- mail: wdcarm@gmail.com Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. .

SBPC aprova moção em defesa do Estado laico

SBPC aprova moção em defesa do Estado laico

Ter, 21 de Julho de 2009 10:28

Em Assembléia Geral dos Associados, realizada nesta quinta-feira, 16, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) aprovou uma moção que pede a retirada imediata do Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil (MSC 134/09) da pauta das discussões do Congresso Nacional. No entendimentos dos associados da SBPC presentes na Assembléia, o Estatuto, fruto de um acordo assinado entre o Brasil e a Santa Sé no final do ano passado, é uma ameaça ao princípio de laicidade do Estado. Seu conteúdo trata de questões religiosas, como o ensino religioso em escolas públicas e o reconhecimento civil da anulação de casamentos religiosos, que ferem o artigo 19 da Constituição Federal. O artigo veta as relações de dependência ou aliança entre a União e igrejas. A moção, aprovada em caráter de urgência, será encaminhada ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; ao ministro das Relações Internacionais, Celso Amorim; além dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado. Moção em caráter de urgência ao Ministério das Relações Exteriores: Em defesa do Estado laico Com cópia: ao Presidente da República; ao Congresso Nacional - Presidente da Câmara e Presidente do Senado "A SBPC apela ao MRE para que solicite a retirada imediata da MSC 134/2009, ora em tramitação no Congresso Nacional, por encaminhar acordo cujo teor fere o Art. 19 da Constituição Federal, ao alterar o regime jurídico da relação entre o Estado brasileiro e as religiões, ferindo o princípio da laicidade do Estado brasileiro e demais princípios conexos, como a liberdade de consciência, de crença e de culto." fonte: SBPC http://www.direitoshumanos.etc.br/index.php?option=com_content&view=article&id=3098:sbpc-aprova-mocao-em-defesa-do-estado-laico&catid=19:civil&Itemid=161