| Por Caroline Hartnell* Quando Bill Carmichael ingressou na Fundação Ford, em 1968, a organização era uma investidora ativa nos diversos aspectos do trabalho de desenvolvimento dos direitos humanos e da sociedade civil nos EUA, mas fora dos EUA o tema era diferente. Foi Carmichael o pioneiro destas áreas de trabalho nos países em desenvolvimento. Mas como isso começou?
Em meados dos anos 50, quando o desenvolvimento primário significava desenvolvimento econômico, a Fundação Ford estava trabalhando junto aos governos, ajudando-os a ampliar suas capacidades. Quando e por que eles mudaram para apoiar os recursos humanos e fomentar os direitos civis?
Nos anos de 1950 e início dos 1960, Bill Carmichael afirma que apenas um punhado de fundações americanas estava seriamente engajado a ajudar Ásia, África e América Latina. A Fundação Rockefeller certamente foi uma das pioneiras, com importantes iniciativas na agricultura (onde teve papel chave na geração da “Revolução Verde”), saúde e educação superior. A Fundação Carnegie elaborou pesquisas em temas sobre o desenvolvimento (incluindo o influente livro de Walter Rostow sobre as fases do desenvolvimento econômico [1]), e algumas outras fundações de menor porte, incluindo a Rockefeller Brothers Fund, que doavam fundos para alguns países mais pobres.
Quando Carmichael foi contratado pela Ford, em 1968, a ajuda para o desenvolvimento era centrada principalmente em termos econômicos. O “nome do jogo” era dar apoio aos investimentos do setor público para acelerar a economia.
Para estimular quem fornece assistência à sociedade, ele afirma, “uma importante crença desta visão de fazer com que o setor público investisse corretamente, consistia em trabalhar com governos de diversas visões políticas”. Nos trabalhos iniciais da Ford na Ásia, por exemplo, isto significava envolver-se no desenvolvimento de capacidades profissionais e promover pesquisas politicamente orientadas no planejamento dos mistérios da Índia, Indonésia, Filipinas, Tailândia e muitos outros países normalmente ocupados por “especialistas contratados” pela Ford. O pessoal da Ford não se envolvia em avaliar politicamente as características do seu “país anfitrião”, apesar de que em algumas instâncias, incluindo a Birmânia e o Paquistão, as atividades foram suspensas por causa de progressos insuficientes para alcançar as metas.
Trabalhando no regime militar do Brasil
Em 1968, quando Bill Carmichael era o representante da Ford no governo militar brasileiro, a fundação estava envolvida com a área de pesquisa do Ministério do Planejamento, tal como no Chile, Colômbia, Venezuela e outros países latino-americanos. Também apoiava o treinamento de pós-graduação e programas de pesquisa econômica, de negócios e administração pública em diversas universidades brasileiras.
A Ford também estava envolvida na iniciativa “ordem e desenvolvimento”, direcionada a facilitar investimentos domésticos e privados de estrangeiros como elemento chave para as engrenagens do desenvolvimento econômico, em vez de investir na “ordem da lei” e no papel dos tribunais de justiça na promoção dos direitos humanos e no papel dos cidadãos nas tomadas de decisões políticas.
Pouco depois de Carmichael assumir seu cargo no Brasil, o governo militar da época fez o que se chama de "uma guinada para a direita" quando, no 1° de Abril de 1969, "aposentou" forçosamente um amplo grupo de distinguidos professores das universidades federais. Ele lembra que muitos deles tiveram que sair do país. No dia seguinte, uma delegação de três professores da Universidade Federal de São Paulo, incluindo Fernando Henrique Cardoso, que tinha sido removido do seu cargo na Universidade, foi ao escritório da Ford para indagar se a Fundação poderia ajudá-los a formar uma organização para desenvolver temas de políticas e opções para uma eventual restauração do regime democrático no Brasil.
Carmichael respondeu positivamente e solicitou a aprovação do escritório da Fundação em Nova York para uma doação. "Para minha surpresa", ele lembra, "o pedido foi inicialmente recusado com o argumento de que poderia desencadear uma resposta hostil por parte das autoridades brasileiras e talvez provocar a expulsão da Fundação no país."
No entanto, Carmichael insistiu e na reunião seguinte dos administradores, a verba foi aprovada. Assim ficou estabelecido um novo "Instituto de Políticas": O Centro Brasileiro de Análises Políticas (CEBRAP). Após 40 anos, ele comenta, o CEBRAP continua seu trabalho e é amplamente reconhecido como uma organização que fez importantes contribuições para a re-democratização do Brasil tendo depois, o próprio Fernando Henrique Cardoso como Presidente do Brasil eleito por dois mandatos consecutivos(1995-2003).
Por que a doação foi aprovada apenas na segunda oportunidade? Em primeiro lugar, Carmichael pensou que conseguira argumentar convincentemente e que investigara o suficiente com pessoal próximo ao governo, sentindo-se razoavelmente confiante que a doação não comprometeria fatalmente a continuidade da Ford no seu trabalho no Brasil. Em segundo lugar, ele acredita que havia "um sentimento cada vez mais sólido nas lideranças sêniores da Fundação de Nova York, que achavam que deveriam preocupar-se com os tipos de governos nos países onde estavam pesadamente envolvidos."
No entanto, o governo brasileiro não estava totalmente satisfeito. Alguns meses depois, ele lembra, foi-lhe solicitado reunir-se com um membro sênior do consulado americano no Rio de Janeiro "que lhe declarou que oficiais do governo brasileiro, ao manifestar sua apreciação pelo trabalho da Fundação na economia e agricultura, estavam preocupados com o apoio às pesquisas em Sociologia (que viam como associadas ao “socialismo") e campos semelhantes."
Uma mudança gradual de ênfase
No início dos 70, as lideranças da Fundação Ford do escritório de Nova York, diminuíram o apoio direto ao trabalho com órgãos governamentais na América Latina. À medida que governos democráticos eram eleitos, sucedidos por severos regimes autoritários, em muitas regiões financiou-se uma crescente onda de "institutos de políticas" e outras organizações da sociedade civil.
Na maioria dos países a mudança foi gradual: "Nós testamos as águas, mas ficamos cada vez mais seguros que, mesmo nos severos regimes de violação dos direitos humanos, podíamos dar apoio às atividades que poderiam acelerar o retorno dos governos democráticos ou ao menos gerar importantes dividendos no retorno do regime democrático."
No Chile, no golpe militar de 11 de Setembro de 1973, o enfoque foi mais abrupto, disse Carmichael. Foram colocados rapidamente à disposição a criação de vários institutos de políticas para pesquisadores de políticas que não conseguiam dar continuidade ao seu trabalho nas universidades financiadas pelo governo. Como evidência do valor e as consequências práticas desses "investimentos", Carmichael comenta que quando o regime de Pinochet foi substituído com a eleição democrática de Patrício Alwin como Presidente de Chile em 1990, três ministros e muitos outros funcionários graduados do governo de Alwin saíram das equipes de entidades financiadas pela Fundação Ford.
Na América Latina, à medida que os regimes militares se estendiam até fins dos anos de 1970 e 1980, a fundação também fez uma numerosa quantidade de doações e talvez até doações audaciosas para atividades de organizações civis direcionadas aos direitos humanos, sendo que algumas, mas não todas, usaram o patrocínio protetor da igreja ou de organismos internacionais. Vale a pena lembrar, Carmichael aponta, que quando as primeiras doações foram aprovadas, pouquíssimas organizações dedicavam-se a dar suporte ao ativismo de direitos humanos pelo mundo.
"A fundação atualmente não está sozinha mesmo", disse Carmichael, "certamente foi uma pioneira importante nesse campo, especialmente na América Latina. A princípio fornecíamos assistência a esse trabalho de forma muito sutil. Algumas pessoas da fundação que em outras regiões em desenvolvimento estavam muito ligadas aos órgãos governamentais, que ainda caracteriza muito nosso trabalho, questionavam a sabedoria ou a viabilidade de dar suporte aos movimentos dos direitos humanos. No entanto, em 1976 ou 1977, após uma avaliação interna feita pelo pessoal, os comitês aprovaram apropriações especiais de fundos para trabalhos em direitos humanos internacionais. O apoio inicial foi fornecido à organização que veio a ser a Human Rights Watch e o cenário estava pronto para o desenvolvimento de importantes iniciativas nesse campo”.
Da América Latina para a África
Em 1976, McGeorge Bundy, o então Presidente da Fundação Ford, pediu a Carmichael assumir a responsabilidade pelos programas da África e do Oriente Médio. "Com pouquíssima experiência prévia nessas duas regiões desafiadoras, eu aceitei a nomeação com certas reticências", ele comenta. "Mas eu estava particularmente intrigado com a possibilidade de testar até que ponto poderia ser transferida a experiência da América Latina de dar apoio para o desenvolvimento de iniciativas dos direitos humanos da sociedade civil numa sociedade (naquela época) dirigida por uma minoria branca na África do Sul, onde eu assumiria responsabilidade direta sobre as doações vindas de Nova York (em vez de repassá-las para o pessoal de campo)”.
Assim que assumiu o novo posto, imediatamente após os distúrbios de Soweto que começaram em meados de junho de 1976, ele viajou para África do Sul. Lá, ele conheceu uma grande variedade de líderes tanto de universidades relevantes como de organizações da sociedade civil, pedindo-lhes conselhos sobre como a fundação poderia contribuir de forma mais eficiente para mitigar os abusos dos direitos humanos em curto prazo e construir uma base sólida para uma bem governada e justa África do Sul pós-aparatheid.
"Fundamentado nos conselhos que recebi nessa primeira e subsequentes visitas à África do Sul, cheguei à conclusão de que a área da Justiça era uma área particularmente promissora para os investimentos da Fundação Ford e que duas instituições nessa área mereciam uma atenção imediata." A primeira destas era o Centro de Estudos Legais Aplicados (CALS) da Universidade de Witwatersrand, que estava engajado em pesquisas e litígios com ênfase em temas relacionados aos direitos laborais e à liberdade de expressão. A segunda era a emergente organização de direitos civis “Centro de Recursos Legais” (LRC), com uma abrangência maior de preocupações com os direitos civis ou humanos e com os planos para litígios de "grande impacto".
No final dos anos 70, portanto, com a colaboração da Corporação Carnegie e da Fundação Rockefeller, a Fundação Ford fez a primeira de uma longa sequência de doações para cada uma dessas instituições. "Com o benefício da visão retrospectiva, estou totalmente convencido de que o impacto desse apoio, tanto nos últimos 15 anos da era do apartheid como no período pós-apartheid (lideradas pela eleição de Nelson Mandela como Presidente em 1994 e também com a adoção de uma nova constituinte amplamente sustentadora dos direitos humanos em 1996), excedeu todas as minhas mais altas expectativas.
Durante os sombrios anos do período do apartheid, a equipe das duas instituições envolveu-se em disputas legais baseados em pesquisas cuidadosamente conduzidas “demonstraram eficientemente que até mesmo em circunstâncias muito difíceis, as leis podem ser instrumentos eficientes para assegurar (e não restringir) os direitos humanos e civis”.
Nos anos recentes, ambas as instituições também deram “contribuições importantes e críticas” para garantir a vigência da lei e expandir e proteger os direitos humanos na “nova” África do Sul – sem mencionar que mediante treinamentos muitos assumiriam, mais adiante, postos chave no sistema judicial. Arthur Chaskelson, fundador e primeiro diretor do Centro de Recursos Legais, foi nomeado pelo presidente Mandela, em junho de 1994, para ser o primeiro Presidente da Nova Corte Constitucional da África do Sul (o auge da estrutura judicial da África do Sul). Muitos dos antigos membros da LRC, CALS e outros beneficiados nas áreas dos direitos humanos e advocacia têm atuado como juízes da Corte Constitucional e em demais cargos sêniores desde o advento do governo da maioria.
Durante os últimos 15 anos do regime do apartheid, a Fundação Ford também deu apoio a um número considerável de organizações de comunidade de base e sociedades nacionais que forneciam serviços muito disputados, especialmente pelos sul-africanos carentes. Estas também serviram, em muitas ocasiões, como base de treinamento para os sul-africanos negros que mais adiante assumiriam cargos importantes nos governos municipais, provinciais e nacional. “Ao fazer isto, eles têm contribuído com os objetivos de um novo ou recém-nomeado campo de atividades que foi destaque de um abrangente programa de estruturação introduzido em 1981”.
Surge o termo “governança”
Em 1981, Carmichael foi nomeado vice-presidente com a responsabilidade de acompanhar os programas da Fundação Ford nos países em desenvolvimento. Trabalhando em conjunto com Susan Berresford, a recém-nomeada vice-presidente e então a responsável pelos trabalhos nos Estados Unidos, ele desenvolveu a estrutura de um novo programa de abrangência mundial, dividido em quatro grandes unidades. Uma dessas unidades era para englobar todo o trabalho da fundação ao apoiar as atividades das organizações da sociedade civil, cujo objetivo era fazer com que os governos fossem mais responsáveis quanto às necessidades e desejos dos seus cidadãos.
“O termo governança não era em geral muito usado para descrever essas iniciativas”, ele lembra. “Penso que veio à minha mente dos escritos dos filósofos moralistas do começo do Século XIX, e me pareceu que era pontualmente adequado para as atividades diferenciadas das iniciativas estatais, que a Fundação Ford, por muito tempo, deu suporte sob a rubrica “desenvolvimento de planejamento e gerenciamento”. Conseqüentemente, a unidade do novo programa foi rotulado como “direitos humanos e governança”.
Em 1981, esse novo rótulo, Carmichael afirma, se encaixava muito bem com as crescentes atividades da fundação, especificamente na América Latina e África do Sul, onde ela dava assistência a um grande número de peritos e organizações ativistas, que trabalhavam para restringir os abusos dos regimes autoritários. No entanto, em muitas partes da Ásia, onde a fundação ainda trabalha junto aos Ministérios, nas Filipinas de Marcos e na Indonésia de Suharto, nos anos 1980. “Eu suspeito que isso tenha sido mais do que uma nota discordante; isto é, em alguns casos, os velhos hábitos e as velhas percepções do papel da fundação não eram fáceis de mudar”.
, ”ele afirma Carmichael lembra-se de uma de suas visitas às Filipinas, em fevereiro 1986, logo após a “Revolução do Poder do Povo”, que derrubou o regime de Marcos, e Corazón Aquino assumiu a presidência. Na chegada a Manila, ele soube que eminentes líderes religiosos e líderes de algumas das organizações mais respeitadas e de sucesso, a princípio não queriam reunir-se com alguém da fundação “porque acreditavam que ela estava muito envolvida com o governo de Marcos. Foi somente após o conhecimento de alguns trabalhos realizados no Chile e em outras partes da América Latina, que eles se predispuseram a considerar a possibilidade da fundação apoiar o trabalho de suas organizações de recursos humanos e governança.”
Trabalho em nível comunitário
Já se tornou um clichê dizer que o fortalecimento da sociedade civil é uma maneira importante de encorajar a democracia e uma melhor governança. Esta é uma visão que Carmichael concorda. Porém, ele assinala que com em poucas exceções, as organizações que a fundação apoiava na América Latina e África do Sul, não eram comunidades de base ou tão pouco controladas pela comunidade local.
“Existe outro tipo de organização da sociedade civil”, ele afirma, “que deve ser analisada criteriosamente quando procuramos incentivar uma melhor governança, combater a corrupção generalizada ou ainda estimular acordos de paz e esforços para a solução de conflitos. Isto é, aqueles que estão firmemente enraizados em nível comunitário”.
Quando ele estava na fundação, assinala, ela fez muito pouco com as organizações comunitárias. No entanto, ele está “cada vez mais convencido que muito do trabalho inovador no campo da governança está sendo feito por organizações firmemente fincadas nas comunidades que procuram servir.
Enquanto a Transparência Internacional foca primordialmente em corrupção de alto nível, muitos membros da Ashoka desenvolveram iniciativas criativas para lidar com uma ampla gama de temas governamentais ao nível comunitário. Ele menciona como exemplo um membro lutando em Java contra a corrupção, mobilizando os cidadãos a se recusarem a dar propinas pelos documentos exigidos para matricular seus filhos em escolas e outro, na Nigéria, desenvolvendo maneiras mais simples e de baixo custo para resolver disputas que, de outra forma, poderiam lotar as prateleiras das cortes municipais.
“Creio que lidar com temas como corrupção e conflitos étnicos ao nível comunitário é uma estratégia crítica e importante na mudança de atitudes para a expectativa dos governos e entre a população como um todo.”.
Muitas destas iniciativas já têm logrado impactos nacionais significativos, ele afirma. Todavia, outras ainda não conseguiram o amplo reconhecimento e replicação que merecem. Na sua visão, existe uma importante e ainda não resolvida adequadamente, necessidade de novas tentativas para apoiar “o incremento” e difusão geográfica de algumas promissoras iniciativas de governança ao nível comunitário.
Que tal aperfeiçoar?
No entanto, ele reconhece que o problema está na restrição do impacto das ações, apesar da quantidade de programas comunitários de base. Mas também afirma que existem estratégias bem elaboradas e testadas para evitar essa armadilha.
Ele cita, como exemplo, uma escola para meninas criada por numa mesquita, que é gerida pela comunidade - aberta sob orientação e modesta contribuição da Future Generation (uma organização da sociedade civil sediada em West-Virginia, onde Carmichael é atualmente membro do conselho)-, que começou a atender crianças de quase 6OO vilas em Ghazni e províncias vizinhas no Afeganistão. “Já estão disponíveis estratégias seguras e testadas que funcionam”, ele afirma, “para assegurar que o impacto das iniciativas bem estruturadas da comunidade base não permaneça confinado às áreas contíguas de onde elas inicialmente se encontram”. Ele menciona um estudo em andamento sob a proteção da Future Generations que ora examina cinco iniciativas de prevenção/resolução de conflitos – Afeganistão, Burundi, Guiana, Nepal e Somália – tentando de destilar as estratégias utilizadas para alcançar maiores impactos em escala nacional.
Os ossos duros
Existem lugares onde Carmichael acha que a governança da Fundação Ford e as iniciativas dos direitos humanos chocam-se contra um muro? Ele rapidamente identifica duas possibilidades: durante seus dois últimos anos na fundação, ele estava envolvido com (naquele tempo) a Europa do Leste, na era Gorbatchev, a era da glasnost e da Perestroika. Durante esse período, liderou um grupo de estudos que fez uma série de visitas à União Soviética e mais três países (Polônia, Checoslováquia e Hungria) na Europa do Leste com o objetivo de avaliar se a fundação poderia desempenhar um papel, apoiando a crescente onda de organizações da sociedade civil que trabalhavam para promover a governança democrática, maior aderência às normas dos recursos humanos, proteção ao meio-ambiente e causas correlacionadas.
“O grupo concluiu que a Fundação poderia de fato fazer uma valiosa contribuição ao ajudar a financiar as atividades dos grupos locais que trabalhavam nesses temas”. Na sua visão, essa avaliação foi sustentada pelo desenvolvimento subseqüente nos três países europeus. Contudo, neste momento, baseado em duas visitas recentes à Rússia, ele reconhece que “é, no máximo, uma pergunta aberta se a assistência externa às organizações das sociedades civis que trabalham com os temas dos direitos humanos e governança na Rússia de Putin e Medvedev poderia desempenhar um papel positivo”.
Outro país onde este tipo de trabalho deve ser muito difícil, ele aponta, é a China, onde um anúncio da Ford no Economist, que para sua surpresa, procurava recrutar um novo funcionário com responsabilidade para desenvolver um programa no campo dos “direitos humanos”. Baseado em dois breves contatos com a China em recentes anos, Carmichael reconhece que as possibilidades desse tipo de trabalho estão significativamente melhor do que estavam na época do protesto da Tiananmen Square de 1989, quando se aposentou da fundação.
“Estarei acompanhando com grande interesse as reportagens sobre as atividades que estão desenvolvendo os novos membros da Fundação Ford.”.
1 - W W Rostow (1960) The Stages of Economic Growth: A Non-Communist Manifesto Cambridge: Cambridge University Press.
* Bill Carmichael é consultor independente que trabalha para diversas fundações americanas e organizações da sociedade civil sediadas em New Delhi. E- mail: wdcarm@gmail.com Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. .
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