Extraído de: OAB - Rio de Janeiro - 14 de Junho de 2011 Justiça aceita denúncia contra bombeiros e PMs

Extraído de: OAB - Rio de Janeiro  - 14 de Junho de 2011

Justiça aceita denúncia contra bombeiros e PMs

Do jornal O Dia

14/06/2011 - A Justiça Militar aceitou ontem denúncia do Ministério Público Estadual contra os 429 bombeiros e 2 PMs presos dia 4, após a retomada do Quartel-Central, invadido na véspera. Se condenados por motim e dano ao patrimônio, podem ser expulsos da corporação. Além da ação principal para 415 bombeiros, o processo foi desmembrado em dois novos: um para os PMs e outro para 14 militares "cabeças" do motim, cujo crime seria agravado por incitar a ação.

Nesta segunda-feira, dia 13, líderes do movimento por melhorias salariais se reuniram com deputados estaduais para negociar a anistia das punições administrativas. Eles sentam à mesa, nesta terça-feira, com os parlamentares da bancada do governo: vão insistir no salário de R$ 2 mil para soldado e vale-transporte.

À direita, os deputados Flávio Bolsonaro (PP), Clarissa Garotinho (PR) e Marcelo Freixo (PSOL) em reunião com os bombeiros. Também participaram Janira Rocha (PSOL) e Paulo Ramos (PDT) | Foto: Alessandro Costa / Agência O Dia

Os 431 militares terão que ir à Auditoria Militar amanhã. Os depoimentos dos líderes serão dia 8; dos PMs, dia 11, e do restante, entre 5 e 18 de agosto. Ontem, o Tribunal de Justiça manteve a liberdade dos bombeiros.

Os deputados da "bancada dos bombeiros" já se articulam para propor emendas a mensagens do governador Sérgio Cabral caso o Executivo não entre em acordo com os militares. Pela mensagem que será apreciada hoje na Alerj - o Projeto de Lei 517 -, o piso de R$ 2 mil só será alcançado em dezembro de 2014, quando acabariam de ser pagas as 48 parcelas do reajuste. "Não vamos recuar na proposta do aumento do piso salarial atual de R$ 950 para R$ 2 mil e nem abriremos mão da anistia administrativa e penal", afirmou o capitão Leonardo de Março.

Hoje, a bancada dos bombeiros deve apresentar emenda ao PL 571 para que sejam pagas, de uma vez só, as 48 parcelas de correção salarial mais compensação de R$ 500. Para tentar garantir o vale-transporte, deve ser apresentada emenda à mensagem do governador que vai remanejar 30% da verba do Funesbom para gratificações. O fundo financiaria o benefício.

Autor: Do jornal O Dia