segunda-feira, 31 de janeiro de 2011

Temas polêmicos separam bancada do PT das de PMDB, PSDB e DEM


31/01/2011 07h17 - Atualizado em 31/01/2011 07h22

Temas polêmicos separam bancada do PT das de PMDB, PSDB e DEM

Em levantamento, G1 obteve respostas de 414 dos 513 deputados.
Petistas são a favor de ‘nova’ CPMF e descriminalização do aborto.

Do G1, em Brasília, São Paulo, Rio e Belo Horizonte
A maioria dos deputados do PT, partido da presidente Dilma Rousseff, tem posição divergente da dos parlamentares dos outros três principais partidos brasileiros – o aliado PMDB e os oposicionistas PSDB e DEM – sobre algumas das principais questões polêmicas de levantamento realizado pelo G1 - nesta terça (1), os novos parlamentares tomam posse.
Durante 60 dias (entre 29 de novembro e 27 de janeiro), o G1 procurou todos os 513 futuros deputados e conseguiu falar com 446, dos quais 414 (81%) aceitaram responder ao questionário proposto com 13 perguntas.
Da nova bancada do PT, a reportagem ouviu 71 (80,6%) dos 88 deputados. Do PMDB, responderam 61 (78,2%) do total de 78; do PSDB, foram 35 (66%) em 53; e, do DEM, 37 (86%) de 43.
A maior parte dos deputados da bancada petista se disse favorável à descriminalização do aborto (34 a favor, 27 contra, 3 em termos e 6 não souberam responder). Entre os deputados do PMDB, 36 se disseram contra a descriminalização, 10 a favor, 10 em termos e 5 não souberam responder, entre os do PSDB, foram 32 contra, 2 a favor e 1 em termos, e entre os do DEM, 33 contra, 2 em termos e 2 não souberam responder.
A maioria dos deputados petistas também declarou contra plebiscito sobre a redução da maioridade penal (56 contra, 11 a favor e 3 não souberam responder). Nos outros três partidos, a proposta seria aprovada com folga, de acordo com os deputados ouvidos pelo G1 – no PMDB, 43 se disseram a favor do plebiscito e 15 contra (3 não souberam responder), no PSDB, 21 afirmaram ser a favor e 14 contra, e no DEM, o placar foi de 27 a 9 (1 não soube responder).
O posicionamento também é diferente na bancada do partido em relação à criação daContribuição Social para a Saúde (CSS), imposto semelhante à extinta CPMF (54 a favor, 12 contra e 4 não souberam responder). Os deputados ouvidos das bancadas de PMDB, PSDB E DEM se manifestaram contra – no PMDB foram 45 contra, 10 a favor e 6 não souberam responder; no PSDB, 33 contra, 1 a favor e 1 não soube responder; e no DEM, 33 contra e 4 a favor).
Sobre a Lei da Palmada, que prevê punições a pais ou responsáveis que aplicam castigos físicos aos filhos, a maioria dos petistas se manifestou a favor da proposta (34 a favor, 24 contra e 12 não souberam responder). Nos outros três partidos, a maior parte dos parlamentares afirmou ser contra a proposta (PMDB: 33 contra, 18 a favor e 10 não souberam responder; PSDB: 25 contra, 8 a favor e 2 não souberam responder; e DEM: 23 contra, 12 a favor e 2 não souberam responder).
O PSDB, por sua vez, foi o único partido em que a maioria dos deputados ouvidos se disse contra o voto em lista fechada (em que o eleitor vota em uma lista de candidatos definida pelo partido) e o fim do fator previdenciário (mecanismo que reduz o benefício pago a quem se aposenta mais jovem), com 18 votos contra, 11 a favor e 6 dos que não souberam responder. Nos outros três partidos, o resultado foi o seguinte: PT, 48 a favor, 17 contra e 5 não souberam responder; PMDB, 29 a favor, 23 contra e 9 não souberam responder, e DEM 24 a favor, 11 contra e 2 não souberam responder.
O DEM é o único partido, dentre os quatro maiores, cuja maioria dos deputados ouvidos pelo G1 se manifestou contra a redução da jornada de trabalho de 44 horas semanais para 40 horas sem redução de salários. Dos 37 deputados do partido que responderam ao questionário, 24 se declararam contra a proposta, 11 a favor e 2 não souberam responder. No PT, o tema tem ampla maioria entre os deputados ouvidos: 68 a favor, 2 contra e 1 não soube responder. No PSDB, a questão é mais dividida (15 votos a favor, 13 contra e 7 não souberam responder). No PMDB, 27 deputados se manifestaram a favor da redação da jornada, 17 contra e 17 não souberam responder.
Dos quatro grandes partidos, o PMDB mantém uma tendência de seguir a posição majoritária das demais siglas. O partido se alinha com posições defendidas pelo DEM, PSDB e PT em diversos temas.
Bancadas regionais
De acordo com o levantamento, em algumas bancadas estaduais, as respostas dos deputados foram unânimes.
descriminalização da maconha, por exemplo, é rejeitada por todos os deputados ouvidos pelo G1 de três bancadas estaduais: Amapá, Piauí e Paraíba. Nenhum dos deputados desses estados se manifestou favorável à descriminalização com ressalvas ou não soube responder a questão – outras duas opções oferecidas pelo questionário.
O mesmo aconteceu em relação aos bingos nas bancadas do Distrito Federal e de Rondônia. Todos os deputados dessas unidades da federação que participaram do levantamento se manifestaram contrários à liberação do jogo.
Outro assunto que conta com a aprovação unânime de pelo menos três bancadas (Amazonas, Roraima e Paraíba) é a criação de um piso nacional para policiais e bombeiros, previsto na Proposta de Emenda Constitucional 300.
O aborto, por sua vez, tem a rejeição de todos os deputados de Rondônia que responderam ao questionário do G1. Em Tocantins, nenhum dos seis deputados se disse favorável à descriminalização do aborto, mas dois não souberam responder. Em Goiás, dos 13 deputados ouvidos, 12 se manifestaram contra a descriminalização e 1 não soube responder.
A realização de um plebiscito sobre maioridade penal é um tema que tem mais deputados a favor do que contra em todos os estados das regiões Sul e Sudeste. Na região Norte, a maioria dos deputados do Amapá ouvidos no levantamento se manifestou contra a realização do plebiscito. Todos os deputados dos demais estados da região formam maioria em favor do plebiscito.
Dos nove estados do Nordeste, em três (Pernambuco, Piauí e Ceará) a maioria dos deputados também se disse contra a realização de uma consulta popular sobre o tema, e em um (Alagoas) houve empate. No Centro-Oeste, apenas os deputados do Distrito Federal se manifestaram contra o plebiscito.
A criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), tributo nos moldes da extinta CPMF, é rejeitada pela maioria dos deputados das bancadas estaduais das regiões Sul e Sudeste. Na região Norte, houve empate sobre o tema no Tocantins: dois deputados contra, dois a favor e dois não souberam responder.
Dentre os assuntos abordados no questionário do G1 com os deputados da próxima legislatura, o voto em lista foi o que mais dividiu opiniões: 175 disseram aprovar a mudança no sistema eleitoral e 181 se manifestaram contra. Pelo voto em lista, o eleitor não vota em candidatos, individualmente, nas eleições proporcionais (deputados e vereadores), mas numa lista de nomes definida pelo partido. Em quatro estados, houve empate entre os deputados ouvidos sobre a questão: Amapá (3 a 3), Mato Grosso (3 a 3) e Goiás (5 a 5). Em outros seis estados, a diferença foi de apenas um voto para um dos lados.
Levantamento
G1 procurou todos os 513 deputados que assumirão mandatos na Câmara. No caso dos deputados que assumiram cargos no governo federal, em estados ou municípios, o G1procurou o primeiro suplente das coligações para responder ao questionário.
Embora decisão de dezembro do Supremo Tribunal Federal diga que o suplente a ser empossado é o do partido (em razão de entendimento de que o mandato parlamentar pertence ao partido), o G1 procurou os suplentes das coligações.
Isso porque essa decisão do Supremo vale para um caso específico e não se aplica automaticamente a situações semelhantes. De acordo com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), tomarão posse em 1º de fevereiro os suplentes das coligações.

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