domingo, 2 de janeiro de 2011

'Não tenho dúvida de que decisão sobre Battisti foi correta', diz Cardozo


02/01/2011 14h12 - Atualizado em 02/01/2011 14h59

'Não tenho dúvida de que decisão sobre Battisti foi correta', diz Cardozo

Ministro da Justiça falou sobre o caso após cerimônia de posse.
Ele também comentou necessidade de 'pacto' para combater criminalidade.

Fábio TitoDo G1, em Brasília
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, durante cerimônia de transmissão de cargo neste domingoO ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo,
durante cerimônia de transmissão de cargo neste
domingo (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr)
O novo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou neste domingo (2) que acredita que a decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de negar à Itália o pedido de extradição de Cesare Battisti foi acertada. Ele falou à imprensa após acerimônia de transmissão de cargo no Ministério da Justiça, em Brasília.
"Já como deputado eu tinha manifestado minha opinião de apoio à decisão do ex-ministro Tarso Genro em relação ao caso Battisti. E após ler o parecer da Advocacia-Geral da União, que elogio, não tenho a menor dúvida de que a decisão do presidente Lula foi correta", declarou.
Segundo ele, são "absolutamente naturais" a divergência e a discordância. "Mas o Brasil é um país soberano, e o presidente da República decidiu de acordo e em estrita consonância com o nosso direito e com aquilo que o Supremo Tribunal Federal havia determinado", disse. Em novembro de 2010, o STF decidiu que caberia ao presidente a decisão final sobre o caso.



Cardozo disse não acreditar em retaliação por parte do governo italiano. "O Brasil tem relações históricas com a Itália, os italianos são nossos irmãos. (...) Neste caso, estamos exercendo nossa soberania, da mesma forma que outros países exercem sua soberania quando tomam decisões dessa natureza", afirmou.
Prioridades
O novo ministro também falou sobre as prioridades do Ministério da Justiça a partir deste ano, ressaltando o combate à criminalidade. "O Ministério da Justiça terá que tomar conta de algumas prioridades do governo, que é a questão do combate à criminalidade e ao crime organizado. Esse é um dos grandes desafios que temos para o próximo período, que vai exigir todo um conjunto de articulações entre as unidades federativas e entre os três poderes", disse.
Em tom de promessa, afirmou que o desafio será vencido. "Nós venceremos o crime organizado, nós venceremos toda a situação de violência que ainda hoje marca o país."


Cardozo falou também sobre a necessidade de uma aliança entre as esferas de governo, independentemente de partido político. "A ideia é fazer um pacto, e um pacto pressupõe igualdade de compreensão, compartilhamento e posições igualitárias que se respeitam. Então nesta perspectiva não cabe a nós impor, nós vamos sugerir", disse.
"Já no início de fevereiro, nossa ideia é fazer uma reunião com os governadores dos estados com o objetivo de prepararmos todo um processo conjunto de integração e de atuação nesse plano. Eu sei que não é fácil, sei que nós temos dificuldades, mas chegou a hora de superarmos nossas divergências políticas, partidárias e ideológicas para que possamos combater o crime organizado", afirmou.
O ministro falou sobre o desafio de lidar com governadores de estados importantes, como São Paulo e Minas Gerais, que são da oposição e podem não se dispor por completo a participar do pacto proposto por já visarem as próximas eleições.
"Eu sei que tanto o governador Geraldo Alckmin (SP) quanto o governador [Antônio] Anastasia (MG) são governadores que não pertencem ao meu partido político e nem temos a relação de estarmos no mesmo lado nas últimas eleições. Mas isso não afasta o fato de que todos nós somos agora agentes públicos. Antes de sermos militantes partidários ou de uma ideologia, nós temos um papel de Estado", disse.
Cardozo disse que, neste caso, a oposição deve deixar de lado as diferenças ideológicas. "na medida em que nós tentarmos colocar isso com espírito aberto, mostrando claramente a governadores e prefeitos que não é nossa intenção tirarmos um dividendo político eleitoral disso, mas que a intenção é construir algo de importante e maduro para a sociedade brasileira, acho que nós estamos na hora certa para que isso seja feito", afirmou.

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