SP - Justiça Convoca Religiosos para Audiência sobre Símbolos Religiosos
“Eu tenho grande esperança de que se decida finalmente pela laicidade do Estado Brasileiro, 120 anos depois.” – Daniel Sotomaior
Realizou-se no dia 7 de dezembro, na Justiça Federal de São Paulo, Audiência sob a presidência do Exmo. Juiz da 3ª Vara Cível, Dr. Ricardo Geraldo Rezende Silveira, com representantes de diversas religiões, com a finalidade de ouvir suas opiniões a respeito da continuidade ou não de símbolos religiosos afixados em estabelecimentos públicos. Pai Jamil Rachid, representante da União de Tendas de Umbanda e Candomblé do Brasil, foi convocado pelo Ministério Público, como representante das Religiões Afro-Brasileiras, acompanhado do advogado e Ogã, Dr. Basílio de Xangô.
“Trata-se, de uma Audiência Civil Pública e que teve inicio por intermédio do Ministério Público Federal. Na realidade, é uma revogação de anulação de atos administrativos, que estão na eminência de ser aprovados e o Ministério Público por intercessão dessa audiência, tenta barrar esses atos normativos. De acordo com a laicidade do Estado, o Ministério Público quer ouvir representantes de várias religiões no sentido de opinar para que a Justiça Federal possa dar parecer, favorável ou não, à continuidade dos símbolos religiosos em estabelecimentos públicos”, disse Ogã Basílio. “Esta ação é de suma importância, pois se vê que o Ministério Público, autoridade maior na Justiça, entende e vê a gente (Religiões Afro-Brasileiras) como religião, a ponto de estar chamando para uma audiência”, continua.
Todo o símbolo influencia psicologicamente o ser humano através de mensagens específicas captadas pela visão. Esta teoria é comprovada pela Psicologia Acadêmica. No caso dos crucifixos expostos nas repartições públicas, sugere-se que o Estado favorece o Cristianismo, considerando-o como doutrina oficial do país, contrariando os princípios e as definições de Estado Laico. Da mesma forma que os demais cultos são obrigados a respeitar e obedecer os feriados católicos, a imposição do crucifixo, como o existente na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, pressupõe que o Parlamento Paulista, seja cristão. Um exemplo muito comum, são os judeus que em suas datas religiosas comemorativas, faltam ao serviço, não tendo o apoio do Estado, dificultando a concretização da identidade religiosa. O mesmo acontece com os Islâmicos e principalmente com as Religiões Afro-Brasileiras.
Além de Pai Jamil Rachid, várias outras autoridades das mais diversas religiões, estiveram presentes, tais como Henry Sobel, representando a Comunidade Israelita e foram ouvidos individualmente. Segundo Daniel Sotomaior, fundador do Movimento Brasil para Todos, e que compareceu representando os ateus, foi através doMovimento Brasil para Todos que foi enviada representação de pedido de retirada dos símbolos religiosos, o que culminou na ação na Justiça Federal: “Compareci na condição de testemunha. Este é um momento ímpar na história. Não tenho notícia de nenhuma outra ação na justiça com esse teor. Tenho grandes expectativas porque do pouco que conheço do que consta nos autos, o juiz está se dando ao trabalho de fazer uma coleta de provas, escutando diversos setores religiosos, o que demonstra ser um bom sintoma e eu tenho grande esperança de que se decida finalmente pela laicidade do Estado Brasileiro, 120 anos depois.”“É incômodo para os cidadãos não-Cristãos se relacionarem com monstruosas árvores ou enfeites de natal nas cidades em que moram e são chamados de munícipes. Por que então, não enfeitar todo o Parque do Ibirapuera com Ojás Brancos durante as Águas de Oxalá em São Paulo?”, argumentou o Babalorixá Flávio de Yansan. A Associação Brasileira de Liberdade Religiosa e Cidadania, ABLIRC, na pessoa de seu presidente, Professor Samuel Luz foi nomeada para assessorar a Promotoria Pública. A próxima audiência está marcada para o dia 23 de fevereiro de 2011.
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