Juíza dos EUA manda suspender proibição de gays assumidos no Exército

12/10/2010 - 19h47


Juíza dos EUA manda suspender proibição de gays assumidos no Exército

DA BBC BRASIL



Uma juíza dos Estados Unidos ordenou nesta terça-feira que as Forças Armadas do país suspendam a proibição de que gays assumidos sirvam como militares.



No mês passado, a juíza distrital Virginia Phillips já julgara que a política do "don't ask, don't tell" (não pergunte, não conte) era inconstitucional. Sob essa política, gays podem servir como militares, mas correm o risco de ser expulsos se sua orientação sexual for descoberta.



O presidente Barack Obama e alguns líderes militares se manifestaram em favor da derrubada da medida. No entanto, uma tentativa legislativa de mudar a regra falhou no Senado no mês passado.



O Departamento de Justiça dos EUA tem 60 dias para apelar da decisão da juíza, mas pode optar por não fazê-lo.



No mês passado, a proibição foi também julgada inconstitucional por uma corte federal no Estado de Washington, quando um juiz ordenou que a Força Aérea readmitisse uma enfermeira expulsa por causa da política.



Paralelamente, o Pentágono vem estudando formas de integrar os gays nas Forças Armadas e deve anunciar propostas até o fim deste ano.



Contestação judicial



A política do "don't ask, don't tell" foi estabelecida em 1993 na gestão do presidente Bill Clinton e proíbe os órgãos militares de indagar sobre a orientação sexual dos seus integrantes, mas permite que eles expulsem quem descobrirem ser gay.



O procedimento foi contestado na Justiça por um grupo pró-gays ligado ao Partido Republicano, em nome de militares gays prejudicados pela regra.



Já apoiadores da política dizem que permitir a adesão de gays assumidos baixaria o moral das tropas. Eles também acreditam que uma mudança imediata na regra poderia prejudicar operações militares em curso.



Restrição à liberdade



A juíza Phillips determinou que a política era inconstitucional depois de um julgamento em setembro.



Ao derrubar a proibição, ela citou a declaração de Obama de que a medida enfraquecia a segurança nacional ao forçar que militares qualificados "vivessem uma mentira" para não comprometer suas carreiras.



Ela considerou que a política restringia indevidamente a liberdade para que militares gays falassem de suas vidas e relações pessoais.



O Reino Unido, Israel e dezenas de outros países permitem que gays sirvam em suas Forças Armadas abertamente.



http://www1.folha.uol.com.br/bbc/813596-juiza-dos-eua-manda-suspender-proibicao-de-gays-assumidos-no-exercito.shtml